O QUE DIZEM OS LEITORES - Da I Sessão Ordinária da AR

Sexta, 03 Abril 2015

DECORRE desde o passado dia 31 de Março do corrente ano a primeira sessão ordinária da Assembleia da República (AR) marcada por grande discórdia em relação à prioridade de discussão de alguns aspectos agendados para a reunião.

Por aquilo que pude entender, numa das intervenções da presidente da AR, Verónica Macamo, as três bancadas parlamentares tinham previamente acordado em consenso a discussão do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019, ora submetido em sede das comissões parlamentares.

No entanto, os membros da bancada parlamentar da Renamo mostraram discórdia quanto à discussão do PQG 2015-2019 tendo no momento sugerido que se analisasse o Projecto das Autarquias Provinciais, igualmente submetido as comissões da magna casa. Os deputados da perdiz referiram outrossim, que o projecto visando a criação das províncias autónomas mostra-se pertinente visto que, uma vez analisado pelo plenário e posteriormente aprovado, poderá evitar uma possível rectificação do Plano Económico Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE).

Por outro lado, através do seu porta-voz na AR, Galiza Matos Júnior, a Frelimo propôs que se desse prioridade à discussão do PES e do respectivo orçamento para o presente ano. Em resposta a este posicionamento do partido dos camaradas, a bancada parlamentar da Renamo referiu não ser importante a discussão destes dois instrumentos pelo facto de os mesmo ainda não terem sido submetidos as comissões da Assembleia da República, tendo persistido através dos deputados, António Muchanga e José Manteigas, que se debatesse sobre a lei das Autarquias Provinciais.

O MDM, por intermédio do chefe da bancada parlamentar, Lutero Simango, mostrou-se, por sua vez, pró ao posicionamento da Renamo quanto à prioridade de discussão da lei das Autarquias Provinciais, enfatizando o argumento da perdiz segundo o qual este documento poderá acarretar custos, pelo que a sua discussão é importante de modo que se evitem rectificações do PES e OE, caso se aprovem estes últimos instrumentos em detrimento do projecto proposto pela Renamo.

Notei que a presidente da AR procurou convergir as atenções das bancadas parlamentares para a análise do PQG, na medida em que as comissões já deram passos significativos quanto ao estudo deste documento. Daí que, Verónica Macamo referiu que era de bom senso que os parlamentares dessem prioridade a análise do PQR por ser um documento sobre o qual assenta a execução do PES e do OE.

De argumentos a contra-argumentos, esta reunião terminou sem que se chegasse a consenso quanto à discussão da agenda proposta para aquela que foi a primeira sessão ordinária da AR. Tendo em conta que o presidente Filipe Nyusi tomou posse em Janeiro e sendo que estamos já no quarto mês, penso que por esta altura já se devia ter definido e aprovado o plano de governação para os próximos cinco anos (PQG).

Respeito as opiniões da Renamo e do MDM relativamente à discussão do projecto das Autarquias Provinciais, mas como cidadão moçambicano, julgo que seja importante neste momento que se reflicta sobre PQR, PES e OE, sendo que estes instrumentos norteiam e garantem maior vitalidade do funcionamento do Estado.

Mussa Chaleque