PRORROGAÇÃO DA EMOCHM CONTINUA A DIVIDIR GOVERNO E RENAMO

O diálogo político entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição, registrou hoje mais um impasse devido a divergências sobre a prorrogação da missão da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM).

A EMOCHM é composta por peritos militares nacionais, dos quais 35 do Governo e igual número da Renamo, e ainda 23 peritos militares estrangeiros, tendo como missão observar e monitorar a integração dos homens residuais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). 

A missão também deverá observar a reinserção social dos homens residuais daquele que é o maior partido da oposição em Moçambique, liderado por Afonso Dhlakama.

A ronda de hoje foi infrutífera pelo facto de o Governo entender que a EMOCHM deverá cumprir com a sua missão em 60 dias, enquanto a Renamo defende um prazo de 120 dias.

Para o chefe da delegação do governo, José Pacheco, a proposta da Renamo de 120 dias não faz sentido, uma vez que a missão da EMOCHM, no seu primeiro mandato, teve a duração de 135 dias, devido a questões de logísticas que já foram ultrapassadas.

A primeira missão da EMOCHM teve 135 dias porque precisava-se tratar questões de logísticas e muito mais, mas agora que já estamos está resolvido não faz sentido que se prorrogue para 120 dias, disse Pacheco, emconferência de imprensa, no fim da 96ª ronda do diálogo político

Segundo Pacheco, que ocupa igualmente o cargo de ministro da agricultura e segurança alimentar, na ronda de hoje foram apresentadas as matrizes de actividades a serem realizadas no período de prorrogação.

Foram identificadas, destas matrizes, um total de oito tarefas a serem implementadas no âmbito da cessação das hostilidades militares, na integração na polícia e inserção social. Das oito actividades, uma não consensualizamos pelo facto de a Renamo continuar a insistir que pretende o enquadramento e paridade nas Forças Armadas e na Polícia, revelou Pacheco. 

O ministro lembrou que a Renamo, num outro ponto da agenda do diálogo, exige a despartidarização do aparelho do Estado. Por isso, considera que a Renamo está a contradizer-se nas suas exigências quando, ainda em sede do diálogo político, exige paridade nas FDS.

As Forças de Defesa e Segurança regem-se por dispositivos próprios e não está prevista, em nenhum momento, a paridade, porque elas são soberanas a decidir sobre a integração, promoções e passagem areserva, explicou.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, diz que a sua exigência sobre o prazo de prorrogação da EMOCHM deve-se ao facto de ser o único actor, no diálogo, que sabe quantos homens precisam ser integrados.

Nós é que temos as forças para integrar e sabemos qual é o trabalho que vai ser feito. Por isso, queremos que eles aceitem a nossa proposta. Esse trabalho vai requerer tempo. O nosso entendimento é que o tempo que estamos a propor não é demasiado, como defende o governo.

Na semana passada, as partes não alcançaram consensos sobre as datas de prorrogação da missão da EMOCHM.

ht/sg

AIM – 02.03.2015