segunda-feira, 2 de março de 2015

Na Abertura do Ano Judicial, injustiça contra o Estado.




4 hrs · 
Na Abertura do Ano Judicial, injustiça contra o Estado.
PS: o livrete foi produzido por uma empresa privada, de nome HFM Investimentos Lda. Na verdade, o Estado tem uma empresa capacitada para produzir toda e qualquer documentação. Esta empresa chama-se Imprensa Nacional.
Pensem para além deste folheto. Pensem em toda papelaria do Estado, desde modelos de impresso, papel timbrado aos livros, que são produzidos por entidades privadas quando a imprensa Nacional está aí, subaproveitada, falida e sem negócios. Quem adjudicar contratos a empresas externas sem antes esgotar os recursos internos está a atropelar as regras do procurement do Estado.

E parece que estão todos neste festival...incluindo o sector da justiça.
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  • Carlos Cardoso Pura verdade nao teem explica,cao se nao dizer negocios de amigos organizados.
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  • Euler Gente De Mocuba A semelhança da UEM que possui a Imprensa Universitária que produz todo o material imprenso em uso!
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  • Imerson Lucas isto não acontece som com impressões...Não se justifica que a Ecmep tenha falido.....
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  • Francisco Pacheco Chigogoro Chigogoro Se pararem de delapidarem o estado e de viverem na base de comissoes e corrupcao vao se intetessar pelas empresas publicas
    53 mins · Edited · Like · 1
  • Odibar Joao Lampeao Queria muito concordar em tudo que dizes. Me parece que quanto a lógica, sim deveria se explorar mais a Imprensa Nacional, mas quanto ao procurement, ela, a Imprensa, é so mais uma entidade a concorrer com outras para fornecer o servico ou bem no ambito de tal lei.
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  • José Dias Aí está grande Egidio Vaz...
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  • Lenon Arnaldo Quem seriam os clientes das empresas privadas (nacionais e estrangeiras). Não me parece seja por ao meu caro Egidio Vaz - tendo o país adoptado sistema capitalista é tempo de dar oportunidade iguais às empresas sejam elas privadas ou estatais. Concordaria se dissesse que das empresa adjudicadas trabalhos pelo estado, no caso, apresentam menos qualidade em comparação as empresas estatais. Ademais, deve existir requisitos para concurso, seja ele limitado ou por ajuste directo. Não sou apologista de monopólio das empresas públicas dos serviços que o estado oferece, o contrário tambem não. O critério máximo, deve ser a competência, profissionalismo e acima de tudo, tratando se de fornecimento de bens consumíveis, a qualidade V preço - é de lei.
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  • Lenon Arnaldo As empresas públicas devem serem competitivas - não basta ser pública. As regras do mercado global são muito claras.


    Discussão diversa é saber o porquê das empresa públicas na sua maioria estarem moribundas - o que estado faz ou fez para torna - las competitivas.
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  • Egidio Vaz Lenon Arnaldo, a Imprensa Nacional é uma empresa muito competente. Apenas está sendo afundada para dar lugar aos interesses privados. Imprmir uma brochura nao deve ser tao desafiante assim.
    40 mins · Edited · Like · 9
  • Lenon Arnaldo Se a colocação do post é neste sentido, oky estamos juntos. Porque este é o puzzle da questão - a quem beneficia empresas públicas moribundas. Caso mais caricato, é a LAM - em quw vidas de pessoa a são postas em causa por causa de interesses mesquinhos
    42 mins · Like · 1
  • Rui Retxua E neste painel " moderado" por Egidio Vaz que se percebe o pulsar real da republica do pandza.
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  • Jasmin Rodrigues Irao recorrer ao atributo qualidade para justificar este desvio.....kkkkk
    32 mins · Like
  • Kuba Liwa Tanto a Imprensa Nacional de Moçambique como as TDM seguem o mesmo rumo, extinção! Ate que venha um Hugo Chavez para dar aulas em Nacionalizações. Ate la teremos que aguentar com estas atrocidades.
    25 mins · Like
  • Euclides Da Flora a FRELIMO capturou o estado e não pretende libertar o estado.a maioria dos negócios milionários são adjudicados a altas patentes do partido FRELIMO
    17 mins · Like
  • Egidio Vaz
    2 hrs · 
    ANO JUDICIAL, PRIMEIRAS IMPRESSÕES
    Participei pela primeira vez na minha vida da cerimónia de abertura do ano judicial.
    Ouvi os discursos da Procuradora-geral da República, do Presidente do Tribunal Supremo e do Bastonário da Ordem dos Advogados. Por fim, ouvi o discurso do Presidente da República.
    Para além destes discursos, também prestei atenção a muitos advogados e magistrados sonecando em plena sala.
    Na verdade, os que sonecavam faziam a verdadeira justiça ao tempo deles.
    Esta foi uma cerimónia cheia de nada: declarações de intenções sem nenhuma visão articulada, conceitos mal formulados e muito bla bla de praxe. 
    O Presidente do Tribunal Supremo trouxe uns dados que por mim era preferível que não tivessem sido trazidos a tona sem que fossem contextualizados. O rácio Juiz por cada 100 mil habitantes por exemplo é uma demonstração cabal de que aquele Juiz grande não estava seguro do que queria comunicar. Outros factos como rácio de processos findos, média de processos findos por juiz ou tempo médio de resolução de litígios (um ano) são factores que mereciam comentários pouco mais sérios de quem se esperava alguma introspecção sobre o acesso a justiça pelos cidadãos. Como é que um Juiz fica um ano para resolver um único caso e fecha o ano com 700 processos pendentes?
    Já a Procuradora-geral da República teve um discurso sem sentido nem rumo. Para além da observação do protocolo, pude reter a farpa que mandou em relação ao tipo de relacionamento institucional que ela julga que prevalece entre advogados e magistrados. Segundo ela (cito de memória) “não devemos ver a área do outro como sendo empecilho para a saúde da justiça” tendo de seguida reiterado para o “imperativo “de colaboração interinstitucional para a solução dos “males” de sempre: corrupção, e bla bla bla.
    O presidente da República fez o seu primeiro discurso mal conseguido. Suspeito que tenha sido a Dra. Benvida Levy – na qualidade da Conselheira Jurídica - a dar as linhas do discurso, tirando o partido do conhecimento na área. Um discurso que tinha tudo para dar certo acabou cansado mais. De permeio, pudemos ouvir alguma promessa e recados: o compromisso do governo e do estado em criar ambiente favorável para que os três poderdes concorram para propiciar o bem comum. Mas o tom, o fio condutor e as mensagens fixaram-se aquém do esperado.
    Digamos que foi tortuoso ouvir aquilo. Para salvar a casa estava o discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr Tomas Timbane. Aconselho a quem quiser discursar na próxima cerimónia de abertura do ano judicial para ler o discurso disponível em:http://goo.gl/bdYDmY 
    Aqui sim, houve método e mensagem. Timbane partiu do moto, do lema da cerimónia de abertura do ano judicial que foi: Repensar a justiça no contexto dos desafios do judiciário e da defesa do estado de direito.
    Deste lema, a ORDEM dos Advogados preferiu concentrar-se no imperativo da defesa do estado de direito para analisar a situação do país e sugerir como o direito, como a colaboração entre as instituições e como a Ordem dos Advogas em particular poderiam ajudar.
    Alegoricamente escolheu a arbitrariedade como alternativa ao estado de direito como ponto de partida para a reflexão, em torno do qual outros pontos se lhe aduziram: contencioso eleitoral, respeito a dignidade humana, estabilidade política, inclusão política, respeito aos direitos dos advogados, etc. com sugestões concretas sobre como o direito, os advogados e o sistema de administração de justiça podem trabalhar juntos para superar os desafios. 
    Previsivelmente o presidente da República, o último a discursar, reagiu improvisadamente ao discurso, tendo par tal, reafirmado o seu compromisso para construir, fortalecer e fazer viver o estado de direito democrático.
    Custa-me acreditar que 40 anos depois da independência os magistrados não sejam capazes de escrever bem. Pior é saber que estiveram nos últimos 120 dias a prepararem-se para este evento.
    Os jornalistas serão os heróis do dia. Deverão salvar a honra dos chefes, reescrevendo os discursos e torna-los perceptíveis.
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