Em apenas um ano
Em apenas um ano de governação o edil da Vila Municipal da Manhiça, Luís Munguambe, eleito em 2013 PARA dirigir os destinos da autarquia, superou o seu antecessor, do qual se diz que pouco ou nada fez nos dois mandatos. Os residentes apontam como principais realizações a abertura de novas vias de acesso, a terraplanagem, pavimentação e asfaltagem de 60 quilómetros de estrada, a construção de novas salas de aulas, que irão tirar do chão algumas centenas de alunos que eram obrigados a assistir às aulas a céu aberto, entre outras acções prioritárias.
A Vila Municipal da Manhiça possui uma superfície estimada em 680000 hectares quadrados, com uma população que ronda os 58000 habitantes, segundo os censos de 2007, e é composta por 12 bairros subdivididos em outros de categoria inferior. Os principais desafios da edilidade são a limitada rede rodoviária, o sistema de abastecimento de água, energia, entre outras áreas básicas cruciais PARA maximizar o desenvolvimento integrado.
Após 12 meses à frente dos destinos da autarquia, o Debate decidiu medir o pulsar das realizações desenvolvidas e o grau de cumprimento das promessas feitas durante os pleitos eleitorais. Já são visíveis mudanças, principalmente nas zonas recônditas, que já possuem novas vias de acesso terciário, incluindo infra-estruturas básicas, com o objectivo de reduzir a falta de serviços de saúde, educação, entre outras, necessárias para maximizar o desenvolvimento económico e social.
Quais foram as grandes realizações nos primeiros 12 meses de governação?
Munguambe aponta como principais realizações a reorganização interna, a liquidação da dívida deixada pela edilidade cessante, estimada em 2 milhões de meticais, resultante da má gestão, o incremento do processo de recolha de lixo, que ameaçava deteriorar o sistema de saneamento, incremento das taxas de abastecimento de água, incluindo a expansão da electricidade e das receitas fiscais que registaram grande aumento.
Para além da abertura de quatro novas vias de acesso de terra batida, terraplanagem de 12 quilómetros do troço Alvor-Ncuhlane, pavimentação da rua 19 numa extensão de 272 metros, reabilitação da rua Nova de Gaia, incluindo a reposição de tecto de quatro escolas que foram fustigadas pelas calamidades naturais há cinco anos, bem como a construção de oito salas de aulas, das quais duas na Escola Primária de Mulembja, três na Manhiça-sede e Muboco, respectivamente.
Com vista a materializar estas actividades, o município alocou 39 milhões de meticais, dos quais 11,604,755.84 milhões de meticais permitiram a aquisição de uma motoniveladora destinada à abertura de vias de acesso e salubridade, um camião basculante, uma viatura para facilitar as actividades de urbanização e uma motorizada para o sector da salubridade.
De acordo com o edil, do montante investido uma parte provém do fundo de compensação do estado e a outra parte foi coberta pelas receitas internas.
Cerca de 2100 novas pessoas já têm acesso a água potável
Munguambe diz que graças à abertura de sete novos furos de água, equipados com bombas manuais em Chibututuine, círculo da Manhiça, Mitilene, Massendzele, Chibucutso, Nhambi e Esperança, foi possível aumentar o número de munícipes que têm acesso ao precioso líquido, o que veio minimizar o seu sofrimento, uma vez que eram obrigados a percorrer longas distâncias para obterem água. Ainda na área do fornecimento da água, foram reabilitadas três fontes que se encontravam obsoletas nas comunidades de Mangavilana, Malongana e Muboco.
“Estas acções incrementaram a capacidade de captação da água, actualmente estimada em 120000 metros cúbicos por hora, mesmo assim ainda não é suficiente para satisfazer as necessidades dos munícipes”, disse.
Com vista a colmatar o défice, a edilidade está a concluir as obras de construção de uma torre, com vista a fazer depósitos de água no bairro Aeródromo, que terá uma capacidade de armazenamento de 60000 litros, e outra com 20000 no bairro Novo.
A rede eléctrica ainda não abrange todos os bairros da Manhiça
A Vila ressente-se da energia eléctrica, porque em 2013 menos de 50% da população tinha acesso, mas as acções desenvolvidas permitiram que a percentagem aumentasse para a metade, ou seja (34000, de um universo de 68000 habitantes). Foi graças ao incremento do investimento no sector, aliado à implantação de postos de transformação, que possibilitaram a iluminação de algumas vias de acesso que estão a ser erguidas, das escolas e unidades sanitárias, entre outros serviços básicos, afiançou o presidente.
Ainda em 2014 foram desenvolvidas acções de melhoramento da capacidade de energia nos postos de transformação eléctrica de Cambeve, Maciana, Mulembja e Ribangua, o que permitiu aumentar o número de beneficiários para 50%, o que segundo Munguambe está a criar condições para a implantação de pequenas indústrias de agro-processamento de produtos agrícolas locais, com enfoque para a zona de cimento.
“A morosidade da Electricidade de Moçambique (EDM) é que está retardar e limitar o fornecimento da energia eléctrica, pelo que urge a necessidade da flexibilização das acções desenvolvidas por aquela empresa, de modo a permitir que, a curto e médio prazo, cerca de 65% da população usufrua da energia, e a baixo custo, visto que os munícipes têm um fraco poder de compra”.
Há bairros que ainda vivem às escuras, o que resulta da inexistência de energia eléctrica, casos de Mitilene, Chibucutso, entre outros, devido à insuficiência de fundos e à morosidade no processo de expansão da rede eléctrica, revelou Munguambe.
Aumentámos o volume de recolhas de lixo
Anteriormente, a recolha de resíduos sólidos era feita apenas em quatro bairros, e actualmente abrange nove, graças à aquisição do equipamento acima referido, PARA além do incremento da capacidade humana, que permite responder de forma cabal à quantidade de lixo produzido diariamente, estimada em 80 toneladas por hectar, mesmo assim o município tem sabido dar conta do recado.
Colecta de receitas supera a meta em 43%
O presidente sublinha também, como uma das grandes realizações, o incremento do nível geral de receitas colectadas, em 43%, tendo passado de 6 para 1,100,000 milhões de meticais quando comparado com igual período do ano passado, graças à consciencialização dos munícipes.
Apesar dos avanços alcançados ainda há muito por fazer, com vista a incrementar as formas de cobranças e o volume de receitas, visto que ainda há muitos munícipes que não pagam o tributo, lesando os cofres da edilidade. Para o efeito foram realizadas campanhas de sensibilização e educação cívica, que envolveram líderes comunitários, entre outros indivíduos influentes e com capacidade de persuasão.
Alocados 192000 meticais PARA apoiar as pessoas carenciadas
Na área da acção social o município despende, no período em alusão, 192000 meticais na aquisição de produtos alimentares, com o intuito de suprir as necessidades das pessoas idosas, que não desenvolvem nenhuma actividade de subsistência, nem beneficiam de apoio familiar. Foram também disponibilizadas cadeiras de rodas, muletas e outros meios de compensação às pessoas com deficiência.
Munícipes satisfeitos com a governação de Munguambe
Pedro Matsinhe reside nas imediações da Vila e dedica-se à venda de crédito, sublinhou que há muitas actividades desenvolvidas pelo município que estão a mudar a face da Manhiça, porque o lixo já não abunda nas estradas, devido à recolha constante dos resíduos sólidos, o que demonstra que se está a trabalhar com afinco, em prol do bem-estar da população.
Maria Sitoe dedica-se a actividades agrícolas, reside no bairro Aeródromo. Destaca a construção de novas salas de aulas, principalmente nas zonas onde os alunos eram obrigados a estudar ao relento. Facto que segundo ela vai assegurar que não haja interrupção das aulas quando chover, tal como acontecia antes de se erguerem estas infra-estruturas.
Virgínia Langa reside no bairro Chibucutso e sublinha que em 10 anos de governação do anterior edil, os problemas agudizaram-se, mas em apenas um 1 de Governação do Munguambe foi expandida a rede eléctrica, incrementou-se a capacidade de abastecimento de água, o que contribuiu para reduzir a distância percorrida para sua aquisição, entre outras acções que geraram mudanças assinaláveis.
“Estamos a ver que a edilidade está a trabalhar, porque já temos novas estradas terciárias abertas, principalmente nos bairros, que se encontram no interior da vila, o que está a criar condições para que haja facilidades no escoamento da produção local, uma vez que grande parte da população dedica-se à produção agrícola”, concluiu a interlocutora.
Quais as acções a serem desenvolvidas em 2015?
Munguambe explica que a Vila ainda se depara com insuficiência de unidades sanitárias, e para colmatar o défice serão construídos dois centros de saúde, com capacidade de internamento de até cinco camas, que serão assegurados pelos 12 agentes polivalentes elementares, recentemente formados para prestar cuidados de saúde aos munícipes.
Por outro lado, o aumento da procura pelo ensino superior aumenta, e PARA suprir o défice, a edilidade está à busca de apoios para implantação e expansão da mesma para os diferentes bairros que ainda se ressentem da falta deste sistema de ensino, uma vez que actualmente existe apenas um estabelecimento de ensino superior, que não consegue absorver todo o universo que conclui o nível médio anualmente.
Na componente dos transportes, a edilidade vai continuar a apostar na abertura de novas vias de acesso alternativas, de modo a garantir que haja uma estrutura logística e física capaz de impulsionar a implantação de uma rede de transporte urbana local, uma vez que actualmente existem 200 transportadores a operarem em algumas rotas, ainda insuficientes para satisfazer as necessidades dos utentes.
Ainda no presente ano, será erguida uma fábrica de construção de pavês, com uma capacidade de produção de 8000 pavês por dia, num investimento avaliado em pouco menos de 1 milhão de meticais, que poderá criar cerca de 10 postos de emprego.
O presidente assegura que serão continuadas as acções de abertura de novos furos de água, dos sete existentes para nove, serão construídas também mais quatro salas de aulas, duas na escola secundária e igual número da Escola Primária de Boco.
Para dinamizar os trabalhos da edilidade, serão adquiridas viaturas para os membros da Assembleia Municipal e todos os intervenientes, que outrora usavam viaturas particulares.
“Estamos com um problema muito sério relacionado com a requalificação, e para resolver, de forma paulatina, lançámos um concurso público para a aquisição de equipamentos topográficos, incluindo pequenos postos de transformação de corrente eléctrica para alimentar os subsistemas de abastecimento de água”, explicou Munguambe.
Munguambe quer incrementar os níveis de colecta de receitas com a introdução do Imposto Predial Autárquico (IPRA), e para o efeito decorre o processo de recenseamento, parcelamento e definição das categorias dos edifícios existentes, com o intuito de definir com exatidão a taxa a ser paga por cada detentor de propriedade.
De referir que no ano passado as receitas aumentaram 43%, tendo passado de 700000 para 1 milhão e 100 mil meticais mensalmente, e para o presente prevê-se um incremento de 35%, o que poderá contribuir para o incremento das actividades a serem desenvolvidas.
Coutinho Fernando (coutofernando.fernando1@gmail.com)
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