Edilidade de Maputo está afastar munícipes de baixa renda das zonas urbanas

Moçambique: 

Adérito Caldeira – Verdade (mz)

“Maputo já não pode continuar a ser chamada cidade das acácias porque a arborização urbana entrou numa trica deprimente sob o olhar impávido de quem tem responsabilidades de gestão política” afirmou Venâncio Mondlane, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), discursando na abertura da V sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo(AMM) que teve lugar na quarta-feira(12). A Frelimo, pela voz de Samuel Modumela, considera que a capital do país está a mudar para melhor e, “não sobram dúvidas que a nossa cidade está aprazível e aptecível apesar de ainda existirem desafios” para a edilidade dirigida por David Simango.

A bancada do MDM criticou as parcerias que o Município tem feito com privados para a gestão dos jardins afirmando que são “uma nova forma de mascarar a busca doentia pelo lucro” e que através das parcerias público privadas(PPP´s) “até os jardins de 15 metros são adjudicados aos privados, reduzindo ao mínimo a área verde e maximizando a área comercial.”

A reabilitação adiada do jardim Tunduro foi apontada por Venâncio Mondlane como uma tentativa de ensaiar outra PPP, “a nossa cidade está sendo violentada a todos os títulos e géneros, para fechar ainda esta destruição com chave de ouro este rasto de destruição o jardim botânico Tunduro foi pura e simplesmente abandonado de forma deliberada para que, mais uma vez, quando tudo estiver estragado e decadente chamar a fórmula já conhecida adjudicar a um privado sob a mesma máscara de parceria público e privada.”

Segundo Mondlane o Município de Maputo especializou-se no reassentamento da população “sobretudo quando a idolatria do capital pode ser praticada, nessas ocasiões as populações são sempre convidadas a se afastar do mundo dos cidadãos de primeira classe” referindo-se a retirada de munícipes para dar lugar a construção de habitações de luxo e a edifícios comerciais.

“Esta questão da requalificação eternamente prometida levanta assuntos muito sérios da justiça social e da definição de prioridades na gestão do nosso Maputo, por exemplo o dinheiro necessário para garantir melhor habitação a maior parte dos munícipes de baixa renda está abaixo de um terço do dinheiro que se vai gastar nos famosos grandes projectos municipais como a ponte para Katembe, a Circular ou o BRT” rematou o representante da bancada do MDM.

O discurso do representante da bancada da Frelimo, Samuel Modumela, centrou-se em saudações ao seu partido pela vitória nas recentes eleições e também ao actual Presidente que Moçambique que considerou que “para os munícipes de Maputo o nome do camarada Presidente Armando Emílio Guebuza ficará registado com letras de ouro pois ele foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento que o nosso município conheceu nos últimos dez anos.”

Sobre as actividades municipais, que a sua bancada tem garantido aprovação, Samuel Modumela enfatizou a “continuação e consolidação das obras de grande vulto que vão sem sobras dúvidas marcando a diferença na imagem e apresentação da nossa cidade das acácias”.

Edil ausente

Célia Cumbe, substituta do edil David Simango, que por motivos de agenda não pôde estar presente, assinalou a passagem de mais um ano de vida da urbe e afirmou que a edilidade tem consciência de que muito ainda há a fazer por isso decorrem obras de reabilitação e melhoramento de várias vias de acesso aos vários distritos municipais, destacou que a obras da Circular de Maputo “prosseguem a bom ritmo” e na zona costeira decorrem os acabamentos na protecção costeira. Relativamente as obras da ponte Maputo – Catembe a responsável municipal disse que prosseguem embora pouco visíveis pois ainda estão na fase de estaleiro.

Segundo a representante de David Simango “uma das áreas em que consideramos ter dado passos importantes tem a ver com a limpeza” onde o Município opera através de micro empresas municipais porém, apesar destes resultados positivos, “a questão da sustentabilidade do sistema continua a ser um grande desafio” pois “a contribuição dos munícipes, através do pagamento da taxa de limpeza, continua aquém das necessidades pois cobre apenas 55%(dos custos)”.

A sessão solene de abertura terminou com o discurso do Presidente da Assembleia Municipal, Edgar Vasco Muchanga, que começou por endereçar parabéns a Filipe Nyusi “como Presidente eleito pelo povo moçambicano”, apesar dos resultados das eleições de 15 de Outubro ainda não terem sido promulgados pelo Conselho Constitucional.

Edgar Muchanga saudou ainda o Presidente Guebuza, recordou a comemoração dos 127 anos da cidade e vangloriou-se que Maputo “está a ter um crescimento que acompanha as centralidades e padrões internacionais graças ao meu empenho”.

Entretanto o Presidente da Assembleia Municipal reconheceu que “muito já não pode se expandir na cidade de Maputo, a grande aposta reside na mobilização de meios e recursos necessários para a requalificação de algumas zonas bem como para a reactivação da capacidade actual das redes de drenagem e saneamento, para reforçarem ainda mais a capacidade e qualidade das redes de abastecimento de água e de energia tendo em conta as condições atractivas que esta cidade das acácias oferece”.

Seguiu-se uma reunião plenária, a 15ª, onde foram apreciadas e aprovados, pelo voto maioritário da bancada da Frelimo, o Plano de Zoneamento Ecológico do Município de Maputo assim como o Plano Municipal de Combate à Poluição Ambiental. Os 27 membros do MDM abstiveram alegando não haverem recebido os Planos em apreciação na íntegra e atempadamente.

terça-feira, 11 de Novembro de 2014

Moçambique: Governo acelera reformas económicas face à concorrência na SADAC

O governo moçambicano está a acelerar a implementação de reformas económicas com vista a melhorar o ambiente de negócios, num cenário em que se confronta com a concorrência dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), na atracção de investimentos.

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, referiu-se nesse contexto, recentemente em Maputo, a um conjunto de medidas de política económica tomadas pelo Governo e que incluem a adopção de um formulário único para o registo de empresas e uma central de risco de crédito a ser aprovada brevemente pela Assembleia da República.

“Temos igualmente a operacionalização da Lei da insolvência sobre empresários comerciais; o licenciamento comercial e industrial simplificados. A implementação de todas essas medidas de política económica que já estão estruturalmente em funcionamento, quando forem avaliadas nos próximos indicadores do “Doing Business” (relatório anual do Banco Mundial sobre a competitividade das economias no mundo) em 2015, vão permitir que Moçambique suba mais”, disse.

De referir que no relatório recente do “Doing Business”, Moçambique subiu 15 lugares. Reagindo a esta classificação, Armando Inroga disse que “esperávamos subir 75 pontos, mas subimos 15. É bom, mas não é excelente em função da nossa perspectiva de subida com as medidas de política económica que tomámos”.

“Acreditamos que em 2015 teremos melhores resultados e esse continuará a ser sempre o objectivo do Governo: reformas para que Moçambique se posicione nos lugares cimeiros da SADC e seja a porta de entrada preferencial para o investimento na região”, afirmou.

Um outro aspecto evidenciado pelo ministro são as elevadas taxas de juro cobradas pelos bancos comerciais nas suas operações.

Segundo ele, “o Banco Central tem estado a dar uma indicação com a redução das taxas directoras com vista a que o sector bancário comercial possa, com essa indicação, igualmente baixar as taxas de juro e permitir que haja uma maior disponibilidade de fundos à economia”.

“Isso está a ser feito a nível do Governo e do Banco Central e, portanto, o que nós esperamos que aconteça é também que com outros mecanismos de financiamento que temos estado a conseguir, como os acordos de financiamento com os parceiros e que permitem que haja garantias de crédito, redução da taxa de juro bonificada para as pequenas e médias empresas, haja uma maior disponibilidade de dinheiro à economia e, por consequência disso, haja um crescimento do sector privado”, afirmou.

Notícias (mz)

segunda-feira, 10 de Novembro de 2014

Moçambique: CRIANÇAS TROCAM ESCOLA PELO TRABALHO

Emprego de crianças em idade escolar em actividades como apanha da castanha de caju ou processamento de mandioca e amendoim está a preocupar as autoridades no distrito de Mogovolas, província de Nampula.

Localizado a Sul da província, Mogovolas é considerado o maior produtor de castanha de caju, amendoim e mandioca. Devido aos elevados volumes de produção que vêm alcançando nos últimos tempos, muitos pais e encarregados de educação induzem os seus filhos a envolver-se tanto na apanha como no processamento daqueles produtos, acabando por prejudicar a educação escolar das crianças.

António Albano, chefe da localidade de Nantira, posto administrativo de Nametil, onde o fenómeno do uso da criança como mão-de-obra barata é mais notório, disse que os pais e encarregados de educação não hesitam em retirar os seus educandos da escola para ajudar a fazer o descasque do amendoim e raspagem da mandioca que tem um valor de mercado muito apreciado, sobretudo nos finais do ano onde a procura tem sido elevada.

“Agora que estamos na época do caju e na fase alta de procura de amendoim por parte de compradores vindos das províncias do sul do país, os alunos são forçados a envolver-se na apanha da castanha e do falso fruto do caju, este última usado como matéria-prima para produção de aguardentes nas adegas existentes na localidade. Neste contexto as aulas ficam para um plano secundário, o que justifica os níveis elevados de abandono no ensino ou de reprovações”, disse a nossa fonte.

A directora do serviço distrital de educação, juventude e tecnologia em Mogovolas, Aurora Nampuio, acrescentou que aquele fenómeno, aliado ao envolvimento das crianças na actividade pastorícia e mineração artesanal com o consentimento dos respectivos pais e encarregados de educação, inquietam o Governo local, que tem vindo a levar a cabo palestras ao nível das comunidades para explicar sobre as implicações que tais praticam podem constituir para o futuro das crianças.

“No próximo ano vamos desenvolver várias acções visando desencorajar o uso de mão-de-obra infantil no processamento dos produtos agrícolas, envolvendo mais os líderes comunitários entre outras figuras locais na sensibilização da comunidade sobre o fenómeno que pode constituir uma violação aos direitos internacionais da criança”, sublinhou Aurora Nampuio.

Notícias (mz)

MOÇAMBIQUE REFLETE SOBRE A LEGALIDADE

Notícias (mz), editorial

O país assinalou, na última última quarta-feira, o Dia da Legalidade. Pelo 33.° ano consecutivo, profissionais e agentes dos órgãos e instituições da Administração da Justiça em Moçambique tiveram, no dia 5 de Novembro, um espaço de reflexão e de introspecção sobre o contributo de cada um para a defesa da ordem jurídica, observância da lei e garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Estas são as premissas fundamentais num Estado de Direito Democrático, como o que os moçambicanos se esforçam por construir, pedra a pedra.

Este ano, esta jornada de reflexão decorre sob o lema “Por uma justiça administrativa mais próxima do cidadão”, numa espécie de vénia ao esforço que o sistema vem desenvolvendo no sentido de modernizar os mecanismos de controlo administrativo e flexibilizar os procedimentos de solução das preocupações dos cidadãos e da sociedade.

Entendemos que se trata de uma celebração com uma dimensão e significado particularmente especiais, se tratando do último ano de um mandato de governação durante o qual o país deu passos largos rumo à melhoria da justiça administrativa.

Além disso, este foi um mandato em que se tornou particularmente notório o esforço do Governo de tornar a justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão.

É nessa perspectiva que consideramos legítima homenagem prestada esta quarta-feira ao Presidente da República pelos actores da Administração da Justiça, naquilo que interpretamos como o reconhecimento do importante e determinante papel desempenhado por Armando Guebuza ao longo dos dez anos como o mais alto magistrado da nação.

  

Foi ao longo do seu mandato que assistimos a avanços no sector consubstanciados por um maior acesso à Justiça, nomeadamente nas jurisdições Penal, Cível e Administrativa; na reforma do sistema prisional; pelos passos dados na reforma legal e desenvolvimento de recursos humanos do sector.

Foi igualmente no seu mandato que se reforçaram e consolidaram os mecanismos de planificação da gestão financeira; que se desenvolveram sistemas de tecnologias e informação; se modernizaram infra-estruturas e equipamento; se melhorou o sistema de informação e documentação e se assegurou sinergias no tratamento de matérias transversais, através da implementação de Políticas de Prevenção e Combate à Corrupção.

Nos seus dez anos de mandato foi possível, igualmente, testemunhar a entrega de cada um e de todos os órgãos integrantes do Sistema da Administração da Justiça, na consolidação de um modelo do judiciário cada vez mais transparente, competente e independente.

Magistrados do Judicial, do Administrativo e do Ministério Público; juízes eleitos, oficiais e agentes da Lei e Ordem; advogados, defensores públicos, conservadores e notários; oficiais e agentes correcionais, técnicos e assistentes jurídicos; assim como os oficiais de justiça e técnicos administrativos dos serviços da justiça, no seu dia-a-dia, em diferentes níveis, funções e unidades territoriais, empenham-se na garantia da justiça para o cidadão.

É claro que não têm faltado percalços em toda esta trajectória, o que entendemos que faz parte de um processo que, se por um lado visa melhorar a vida dos cidadãos, por outro ameaça cortar pela raiz um conjunto de males sociais que só uma justiça moderna como a que o país está a construir se podem combater.

É preciso que os diferentes actores do sistema não abrandem a marcha e nem se embriaguem pelos sucessos até aqui alcançados, porque certamente que ainda há muita luta por travar pois, é mais do que certo que, quando resolvemos um problema fica um outro por solucionar.

 Por tudo que já se fez e continua a ser feito, queremos apelar aos titulares do pelouro da Justiça para que não abrandem com a marcha, que continuem dando o melhor de si por mais e melhor serviço ao cidadão. Esse, certamente, será, um grande contributo para a consolidação do ambiente da justiça, de paz e de harmonia social.

Existe plena consciência que muitos profissionais do sistema continuam a trabalhar em condições pouco aceitáveis, isto se tivermos em conta o nível de progressão que o nosso país atingiu. Contudo, há que renovar o apelo no sentido não só de se criarem condições de trabalho, assim como procurar intensificar os esforços para se construírem mais infra-estrutruras e alocar efectivos de profissionais que possam aproximar cada vez mais a justiça aos cidadãos.

*Título PG

domingo, 9 de Novembro de 2014

Moçambique: Exportação ilegal de madeira ameaça centenas de carvoeiros

A exportação ilegal de madeira em toros ameaça devolver à pobreza centenas de carvoeiros no bairro da Cerâmica, Sofala, centro de Moçambique, que tinha nas sobras do processamento da matéria-prima o seu sustento, denunciou o grupo à Lusa.

Moçambique aprovou, em maio de 2010, legislação a banir a exportação de madeira em toros, sobretudo sete espécies de madeira de primeira qualidade sem processamento: chanfuta, jambirre, umbila, pau-ferro, mecrusse (cimbirre), panga-panga e mondzo.

Desde então, um grupo de carvoeiros, a maioria mulheres viúvas, inovou a produção de carvão no bairro da Cerâmica, zona limítrofe entre a cidade da Beira e o distrito de Dondo (Sofala), com base em cascas de madeira das sobras de processamento simples para exportação e tinham nesse procedimento o sustento familiar.

Apesar da proibição em vigor, madeira não processada e protegida por lei, continua a ser exportada com "desrespeito reiterado", denunciam relatórios florestais a que a Lusa teve acesso, explicando a pouca saída da casca e consequente explosão de preço de comercialização, levando os carvoeiros a declarar que a iniciativa que os beneficiava não passou de "lavagem de imagem".

"O custo da casca da madeira quase triplicou. Por vezes investimos 4800 meticais (123 euros) de madeira para fazer um forno, o que nos força a fazer sociedade por falta de capital", disse à Lusa Maria Meque, sustentando que os preços elevados estão associados ao retorno de "exportações em toro".

Um relatório, de 2013, da Agência de Investigação Ambiental, organização não-governamental do Reino Unido, aponta que "entre 80% e 90% das árvores derrubadas em Moçambique têm como destino final a China", destinadas aos setores de construção civil e imobiliário.

O valor das exportações de madeira moçambicana para aquele país asiático aumentou de oito milhões de dólares em 2001 para cerca de 100 milhões em 2010.

"O número de pessoas que desiste deste projeto, desincentivadas pelo alto preço da casca da madeira, cresce a cada dia" disse à Lusa o carvoeiro Artur Sebastião, acrescentando que persiste no negócio com medo de "voltar a casar com pobreza".

O negócio de produção de carvão baseia-se na compra das sobras da madeira e construção dos fornos nas bermas da N6, a principal estrada que liga o porto da Beira aos países africanos do interior, junto às gigantes unidades onde é processada a madeira e depois embalada em contentores.

O lucro partilha-se entre o proprietário do terreno, a maioria machambas (quintas) de produção de arroz abandonadas por infertilidade, e o dono do forno, que o aluga aos carvoeiros.

Um forno demora em média sete dias para produzir carvão.

"Quando começámos o negócio o saco de carvão custava 150 meticais (3,8 euros) e agora dobrou o preço, mas o lucro não justifica o esforço", declarou à Lusa Joana Meque, que confessa sentir-se frágil, e assegurando que a debilidade resulta da ingestão de fumo e constante exposição do peito ao aquecimento do forno.

A Lusa tentou ouvir as autoridades locais mas não obteve resposta.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ECONOMIA MOCAMBICANA CRESCEU EM 6,9 % NO SEGUNDO TRIMESTRE 2014

Maputo, 09 Nov (AIM) – A economia moçambicana registou um crescimento anual de 6,9 por cento no segundo trimestre de 2014, o que representa um abrandamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre assim como em igual período de 2013.

O desempenho da actividade económica durante o período em referência, segundo o Banco de Moçambique (BM), deveu-se a evolução do sector secundário em 10,9 por cento, influenciado pelo crescimento da indústria transformadora que tem estado a recuperar depois da queda que registou em 2013.

Este desempenho da economia, segundo o BM, foi amortecido pelo abrandamento do sector de electricidade e agua.

O sector terciário, apesar de ter registado uma desaceleração associada ao abrandamento dos principais ramos, designadamente comércio, hotelaria e transportes e comunicações, manteve, durante o período em apreço, uma contribuição significativa no crescimento global.
“Em termos estruturais a agricultura continua a ser o ramo com maior peso na economia moçambicana, comportando cerca de 34 por cento do PIB, sendo o sector que mais contribui para o crescimento económico com uma média anual de dois pontos percentuais”, aponta o banco central.

Durante o período em análise, a agricultura registou uma ligeira recuperação em relação aos trimestres precedentes ao crescer em 6,3 por cento, o que se traduziu no aumento da produção de bens alimentares, incluindo citrinos e outras culturas de rendimento como algodão e tabaco.

Segundo o BM, o ramo da extracção mineira continuou a ser o mais dinâmico ao registar um crescimento anual de 12,6 por cento, desempenho que foi influenciado pela exploração das areias pesadas e pelo desempenho do carvão coque e térmico apesar da queda de preco no mercado internacional.

A indústria transformadora com um desempenho de 10 por cento da produção global foi o segundo sector mais dinâmico da economia depois da extractiva ao registar um crescimento anual de 12,5 por cento.
“Este desempenho esteve associado ao papel da indústria metalúrgica, alimentar e de bebidas, elevando a contribuição deste sector para 1,22 pontos percentuais do total de crescimento anual”, destaca o BM.

A produção de alumínio manteve o sinal de recuperação, favorecido pela evolução positiva dos preços desta mercadoria no mercado internacional, mesmo assim continuou abaixo dos níveis alcançados nos dois últimos períodos homólogos.

O ramo dos transportes e comunicações manteve a tendência de abrandamento, passando a representar oito por cento da produção global, depois de ter atingido 13,1 por cento no trimestre anterior.

O desempenho deste sector foi favorecido pela dinâmica registada nos transportes ferroviário e de carga, manuseamento portuário, trafego de carga da marinha e do aumento dos serviços de comunicações e de correios.

Apesar de tudo, a interrupção temporária nas linhas férreas de Limpopo, Ressano Garcia e Linha de Sena por causa das chuvas registadas no final do primeiro trimestre, os serviços de transportes ferroviários afectaram o ritmo de crescimento deste ramo de actividade.

(AIM) MAD/FF

sábado, 8 de Novembro de 2014

Moçambique: A RENAMO NÃO QUER SER DESARMADA

Verdade (mz) - Editorial

A partir da altura em que o Governo e a Renamo assinaram o segundo acordo de cessar-fogo, a 05 de Setembro último, em Maputo, abriu-se um caminho para o desarmamento deste partido e integração dos seus membros nas Forças de Defesa e Segurança e na vida económica e social do país com vista a estarem em conformidade com a Lei-Mãe, que não abre espaço para que os partidos políticos estejam armados.

Na última ronda do diálogo político, as negociações entre as partes voltaram a cair num impasse porque o Executivo exige que a Renamo revele quantos tem sob o seu comando, mas este partido, igual a si próprio, condiciona a divulgação da tão desejada informação à apresentação do modelo de integração. Que tempo este partido está a fazer para entregar as armas?

Ao agir desta forma, a Renamo está a criar um secretismo desnecessário em relação aos seus guerrilheiros e não abre espaço para que o diálogo avance. Conseguir-se-á desarmar completamente a "Perdiz"?

Na tentativa de fintar a contra-parte, este partido alega que tal exigência viola um dos preceitos do acordo. Para que os seus homens residuais sejam integrados à luz dos acordos assinados com o Governo, o Estado e a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) têm a prerrogativa de saber, entre outras questões, quantas pessoas estão ou estavam sob o comando de Afonso Dhlakama durante cerca de dois anos de tensão político-militar, quantas armas estão em poder deste partido e onde se encontram. Os moçambicanos precisam dessa informação e só assim poderão viver em paz. A luta pela democracia, de que a “Perdiz” se vangloria, e que todos nós reconhecemos o seu valor, não necessita de armas escondidas algures.

A Renamo não deve condicionar a revelação destes dados à apresentação do tal modelo de integração dos seus homens. A sua desmilitarização é assunto sério, que deve ser tratado como tal e tornado público. Este é um problema sobre o qual não pode haver segredos nenhuns.

Que interesse tem a Renamo em se manter um partido militarizado? O que pretende ao recusar nos dizer de quantos homens e armamento dispõe? A insatisfação dos moçambicanos em virtude da demora do desfecho deste do dossier e a sua incredulidade na desmilitarização com sucesso da “Perdiz” não podem prevalecer. Desejamos, vivamente, que esta crispação entre os Governo e o maior partido de oposição seja efémera e fique realmente para a história. O líder deste partido, Afonso Dhlakama, não pode se orgulhar por ser diabolizado e conotado como belicista e perigoso.

A guerra de que nos queixávamos há poucos meses não pode apenas significar o calar das armas, é preciso, acima de tudo urgente, que a Renamo ajude os gestores do Estado a darem a todos nós garantias de que para sempre teremos o poder de decidir sobre o nosso futuro com recurso ao diálogo e nunca mais por via armada.

Gostaríamos de estar certos de que a Renamo será conhecida e reconhecida pelo seu papel na luta pela democracia assente no princípio de que o poder é do povo, deve ser exercido pelo povo e para o povo, e nunca por ser um partido militarizado.

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