terça-feira, 23 de abril de 2013

Diálogos ou negociações de natureza dúbia confirmando estratégias belicistas?

Canal de Opinião
Por: Noé Nhantumbo
Jogos de última hora, manobras dilatórias ou a diplomacia da força camuflada
 
Beira (Canalmoz) - O ambiente está ao rubro e de consequências desconhecidas. Os que julgam que dominam os dossiers em causa podem estar a fazer leituras desfasadas da realidade actual. Quem conta com o desgaste do outro, com a fraqueza do outro, com a sua própria supremacia militar e policial pode estar equivocado. Quem conta com a cooperação e assistência militar dos vizinhos e com alguma concertação diplomática visando isolar o adversário político de hoje, pode estar a elaborar em pressupostos não tão firmes como se pode entender ou parecer.
Moçambique é uma realidade política e económica complexa em que vários actores se fazem presente simultaneamente. A simples ausência física de uns não quer dizer ou significa a sua inexistência no contexto nacional.
Aquela realidade que mostra um governo possuidor de dispositivos militares e policiais de nomeada, com a capacidade de dissuadir ou confrontar-se com êxito com supostos adversários militares, provenientes da ex-guerrilha comandada pela Renamo e uma assumpção que merece uma análise cuidadosa, tendo em conta a real dimensão e capacidade das forças governamentais.
Paira no horizonte nacional uma vontade ou endurecimento de posições colocando em risco o diálogo aconselhado por várias correntes da sociedade.
De ambos os lados, entre os ex-beligerantes, resumem-se acções que prenunciam preparativos para a confrontação militar.
Enquanto o governo importa meios militares, a Renamo agrupa seus ex-guerrilheiros e pronuncia-se no sentido de abandonar o processo político enquanto não houver cedências visíveis, em relação ao seu pacote de reivindicações já conhecidas pelos moçambicanos e comunidade internacional.
O que se joga nos bastidores não é de conhecimento público e as acções dos parceiros internacionais de vulto também são desconhecidas. Nesse aspecto não constitui surpresa que exista segredo.
Preocupações surgem quando se verifica um martelar incessante na mesma tecla por parte de importantes figuras do governo.
Preocupa que o PM diga no Parlamento que em Moçambique não existe obstrução da acção política. A opção da jogar-se com a mentira política como método oficial de tratar dos assuntos exaspera a oposição e empurra as partes para a confrontação.
Os apelos a Unidade Nacional feitos amiúde pelo presidente da república, Armando Emílio Guebuza, apresentam-se de utilidade esgotada, quando os moçambicanos confrontam-se, no terreno, com a recusa efectiva de aceitação de seus pontos e agendas.
Agora fica e está a ficar cada vez mais claro que a actual composição parlamentar, que permite ao governo deliberar conforme entende, foi uma criação objectiva no sentido de assegurar a dominação do partido governamental em todo o espectro democrático.
A aparente cedência de 1992 foi um recuar para a tomada de novas posições como se diz no jargão da guerrilha.
Se cabe a Renamo continuar a pressionar o governo e o seu partido para anuência e discussão sem pré-condições do que considera vital para a normal convivência política no país e preciso neste momento afirmar resolutamente que todas as forças vivas da sociedade têm a responsabilidade de aconselhar as partes para que todos façam o possível para evitar o retorno à guerra com solução dos problemas que temos.
Os partidos políticos da dita “oposição construtiva” precisam aparecer agora a dizer qual é a sua agenda neste preciso momento.
Todos os políticos moçambicanos têm a sua quota particular de responsabilidade pelo que passa e acontece em Moçambique. A passividade, a paralisia das nossas instituições políticas, a tendência para encobrir e adiar os debates necessários, a falta de frontalidade e o espírito mercenário político, minam as bases para uma paz e estabilidade que coloque as instituições democráticas a funcionar como se espera e é necessário.
Não se pode entender que não se activem o Conselho de Estado neste momento. Que o Conselho de Segurança Nacional não se reúna, é inaceitável. A formalidade orgânica do Estado moçambicano ao significa acção no sentido daquilo que tem de ser feito pelas instituições criadas.
Muitos falam de fóruns próprios para a colocação dos assuntos e sua discussão mas torna-se por demais evidente que existem forças que não querem conceder aquele espaço vital para o funcionamento dos órgãos constitucionalmente previstos e criados.
É preciso pôr travão, colocar um travão definitivo às perspectivas que pairam no ar de que com força militar, intimidando e reprimindo os opositores se pode controlar os cidadãos, colocá-los na defensiva e continuar a governar como nos tempos do partido único.
Alguns sectores falam em Moçambique sobre a existência de “saudosistas” de pessoas que querem o regresso dos “patrões”. Estas mesmas pessoas se esquecem do evidente saudosismo manifestado em vários quadrantes afectos ao partido governamental no que se refere aos tempos em que o partido Frelimo governava Moçambique num sistema completamente afastado dos preceitos democráticos, excluindo, impondo e reprimindo opositores. Tudo em nome de uma suposta revolução. O sabor amargo da ditadura que se abateu sobre Moçambique era doce para alguns, os poucos que pontificavam nos órgãos de decisão da Frelimo.
Algum comportamento de algumas entidades deixa a entender que não estão dispostas a aceitar uma convivência entre iguais, pois se colocam sempre acima das leis do país e acima de qualquer lógica política democrática.
Ofensivas para intoxicar e amedrontar os que se opõem a algum tipo de entendimento político manifestamente nocivo aos interesses legítimos da maioria dos moçambicanos produzem resultados aparentes mas nunca duradouros.
Estamos abraços com problemas que requerem um tratamento adequado e correspondente à gravidade da situação.
Não é a altura mais apropriada de mais uma série de “presidências abertas e inclusivas” por parte do PR. Ele deve dirigir-se a Maputo de lá convocar com carácter de urgência os seus órgãos de consulta nomeadamente o Conselho de Estado.
Ninguém se convença que com a força militar amordaçará a vontade dos moçambicanos. Mesmo que se estabeleçam mecanismos de controlo e de acomodação dos que tem continuamente beneficiado das mordomias do regime instalado, isso não significará paz nem estabilidade.
Quem tem sentido de estado e está realmente interessado com a Unidade Nacional não se refugia em ofensivas mediáticas nem na utilização da comunicação social abertamente subserviente, para vender uma imagem contrária aos factos.
O país está doente, o estado da nação é deplorável.
Dialogar, negociar não é favor que se faça a um partido que reclama.
Está em causa todo o conteúdo de nação, de espaço comum que se compartilha ao abrigo de leis aprovadas e inscritas na Constituição da República.
Os interesses individuais, a promiscuidade entre a coisa pública e a coisa privada estão a cegar alguns interlocutores políticos de peso neste país…
 
Esperemos que o bom senso retome o seu devido lugar e que os pesos-pesados no seio dos partidos desavindos se entendam para que a paz não conheça mais uma interrupção em Moçambique… (Noé Nhantumbo)

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