Polícia Municipal vende produtos apreendidos

 

NOVENTA e oito variedades de produtos apreendidos recentemente a serem comercializados em lugares proibidos ou à margem das normas foram vendidos há dias em hasta pública pela Polícia Municipal da Cidade de Maputo.

Maputo, Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2012:: Notícias

O acto bastante concorrido maioritariamente pelos vendedores informais, foi antecedido de colocação de editais em todos os distritos municipais contendo a lista dos bens e os respectivos preços.
A medida foi tomada para que qualquer cidadão, incluindo os anteriores donos, pudesse ter a oportunidade de comprá-los, querendo. Por outro lado, tal corresponde a um formalismo legal tendo em vista tornar transparente o processo.

Enoque Paulo, chefe da Repartição de Educação Cívica na Polícia Municipal, disse, a propósito, que a transacção daqueles bens em hasta pública demonstra que não há outro destino que se dá aos bens apreendidos a não ser armazená-los para posterior venda.

No caso dos produtos perecíveis como por exemplo as verduras, a edilidade tem os encaminhado às instituições de caridade que acolhem crianças, idosos ou pessoas portadoras de deficiência.

Nota particular é que os preços praticados são acessíveis. O único bem vendido a um preço relativamente elevado (1500Mts) é uma coluna de som. Basta dizer, por exemplo que uma lâmpada para o uso doméstico era vendida a cinco meticais.

Ao agir naqueles termos, a edilidade pretende desencorajar o comércio informal que, nos últimos tempos, tem criado transtornos e embaraços na via pública.

Zonas há em que é difícil circular devido à forte presença dos negociantes. Aliás, por causa da agressividade e expansão dos informais, é bastante complicado entrar nalgumas lojas, o que gera conflitos no seio dos comerciantes.

Ao município preocupa ainda o facto de aqueles vendedores não cumprirem com as suas obrigações fiscais. É assim que a Polícia Municipal promete continuar a actuar para garantir o mínimo de ordem na cidade de Maputo.