quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Votar por votar - Debate

Quando o voto parece não significa nada!

Há poucos minutos, quando tudo indicava que as Bancadas Parlamentares aprovariam favoravelmente a informação da Comissão da Administração Publica, Poder Local e Comunicação Social, a mesma que tem em "mãos" o Projecto de Revisão do Pacote Eleitoral, eis que a Bancada da Perdiz brinda-nos com um voto negativo. Surpreendeu a todos, inclusive a muitos deles.
Até podia achar normal tal sentido de voto pois de reprovação em reprovação vive esta casa das Leis. Porem, não fosse o facto de ser simplesmente uma Resolução que contem uma informação daquela Comissão que refere que até ao dia 30 deste mês, serão depositados todos os projectos de Lei do pacote (5 Leis com cerca de 800 artigos) para a Presidente da AR despachar aos Deputados.
A FRELIMO e o MDM votaram a favor, por entre outros considerarem tratar-se de uma simples informação que remete a um procedimento normal. O estranho modo e senti...
do de voto da Renamo demonstra um claro sinal de fraqueza na interpretação do que representa votar na AR.

E foi caricato verificar que eles próprios, não estavam convencidos se votariam a favor ou contra, tendo em conta que muitos deles levantaram as mãos depois de alguns segundos e seguindo o comando que veio de um deles. Distracção? Estavam pasmos, uns olhavam para os outros e perguntavam se era esse o sentido de voto ou se estavam … errados???? Enfim, no fim deste acto creio que fico cada vez mais convencido que este Partido não esta interessado em ir as eleições autárquicas como sucedeu em 2008 a avaliar pelo malabarismo politico que traz a esta casa e aos moçambicanos quando se trata de rever este pacote eleitoral. Chegamos ao consenso em mais de 60 artigos e faltam apenas 5. E isto sucede sempre que estamos as vésperas das eleições. Espero estar errado e ver a Renamo a concorrer com todos os Partidos nas próximas eleições. A bem da democracia, vamos a votos (dos moçambicanos) e deixemos de brincar aos votos (no Parlamento).
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  • Sergio Chauque BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO!
  • Antonio A. S. Kawaria Penso que a Ivone Soares, há-de vir explicar.
  • Ivone Soares Incrivel! Es porta-voz da bancada da frelimo ou da renamo Galiza? Nos(RENAMO) nao aprovamos essa palhacada que permitira que a frelimo se perpetue no Poder porque ha frelimizacao do Estado, em particular, dos orgaos eleitorais. Porque os magistrados desde as eleicoes gerais de 1999, em que a renamo tendo ganho 6 provincias contra 4 ganhas pela frelimo esta ultima foi declarada vencedora das eleicoes. Porque os mesmos magistrados que a frelimo pretende meter nos orgaos eleitorais fazem julgamentos tendenciosos que so prejudicam os membros dos partidos da oposicao. Basta recordar o caso recente das intercalares de inhambane onde membros do MDM foram julgados sem direito a recurso. Basta recordar ainda a alinea d) do art13 da lei 8/2007, lei da CNE, que declara incompatibilidade entre o exercicio das funcoes de membro da CNE e da Magistratura Judicial e do Ministerio Publico. Votamos contra porque repugna-nos que esta lei prenuncie vitorias administrativas.
  • Antonio A. S. Kawaria Ivone Soares, colocaste aí boas questões e que o Galiza Matos Jr venha rebatar. Os cincos pontos em questão podemos debatê-los. Somos mocambicanos e conhecemos perfeitamente o historial das eleicões em Mocambique.
  • Galiza Matos Jr A palhaçada não aprovada Ivone, é um instrumento que foi aprovado pelo grupo da Bancada a que pertences na Comissão da Administração Publica, Poder Local e Comunicação Social!
    Pela palhaçada não aprovada demonstra-se a clara falta de coerência desta Bancada pois aprova num fórum (Comissão) e meia volta desperta e reprova noutro fórum na mesma casa. O Deputado Anselmo Victor da Renamo, relator disse em alto e bom som que propunha que houvesse consenso ate a data aprazada. Mas afinal, como é que esta Bancada quer consenso a reprovar uma simples Resolucao? Falta de vontade politica?
  • Galiza Matos Jr Mais, a palhaçada não aprovada é apenas uma simples Resolução da Comissão (e não as 5 Leis e os mais de 800 artigos) que traz uma informação dando prosseguimento ao debate, abrindo espaço para que ate ao dia 30 as Bancadas se pronunciem. Votem nas Comissões especializadas, façam o voto vencido e digam aos moçambicanos os fundamentos que esgrimiram naqueles órgãos e não brinquem aos votos!
  • Antonio A. S. Kawaria Recordo que ainda não recebi a resposta sobre o problema de as cópias dos cadernos eleitorais não serem passadas aos partidos concorrentes.
  • Ivone Soares O que te digo eh que o consenso que o meu colega sugeriu que se alcancasse parece estar longe de se verificar. Se a tua bancada, a da Frelimo, pretende manter e cimentar a cronica partidarizacao do Estado nos so podemos lamentar. O que se discute num gabinete ou comissao especializada nao eh vinculativo. A plenaria eh quem decide em ultima instancia. A renamo nunca aprovaria a frelimizacao dos orgaos eleitorais. Por isso somos pela paridade.
  • Ivone Soares So a frelimo tera acesso aos cadernos. Eh uma pena!
  • Ivone Soares Brincar aos votos? O que se passa contigo? Achas que em sa consciencia alguem aceita esta lei eleitoral num Estado Frelimizado em que tudo ate continuo deve ter cartao vermelho?
    Se nao se importam devo estar atenta ao debate aqui no Parlamento. Se se justificar, volto logo para expor o que for necessario. Passem bem!
  • Ivone Soares Brincar aos votos? O que se passa contigo? Achas que em sa consciencia alguem aceita esta lei eleitoral num Estado Frelimizado em que tudo ate continuo deve ter cartao vermelho?
    Se nao se importam devo estar atenta ao debate aqui no Parlamento. Se se justificar, volto logo para expor o que for necessario. Passem bem!
  • Galiza Matos Jr Acho que andas desactualizada. Pergunta a quem sabe na bancada sobre o que se disse em relação aos cadernos. A Renamo, como qualquer outro Partido, querendo, podia ter acesso aos dados em formato electronico. Rejeitou. Eh materialmente impossivel distribuir mais de 1 milhao de cadernos. Segundo, a Renamo nao se pode substituir ao Estado para ficar na posse de dados confidenciais dos cidadaos. Cabia, caso tivessem aceite, a este Partido fazer as copias dos mais de 24.000 cadernos em todo o pais. Mas como sei que as financas andam nos bolsos de alguem que conhecemos, imagino que seja por isso que pretendem que o estado faca as copias para a Renamo. Pois encontrem formas ...
  • Ivone Soares Vais distribuir flashes aos partidos e a frelimo vai imprimir gratuitamente nas instituicoes do Estado? Ahahahhaah. Boa cena! Avancem
  • Galiza Matos Jr E a historia da paridade eh uma pura ficção, uma mentira da Renamo a todos os títulos gritante pois a dada altura foi aceite a paridade sim, mas com uma presença menor de Partidos políticos (FRELIMO ficaria com 1, Renamo 1, MDM 1) como alias o acordão do Conselho Constitucional, os Observadores Nacionais e Internacionais, a imprensa e todo o mundo propôs. A Renamo, contrariamente a Constituicao pretende uma Renamo partidarizada. Ora, mais uma vez a incoerência a morar neste Partido. Uma vez mais digo, estamos a espera dos adversarios que tem 16 elementos "no muro" prestes a saltar ...
  • Sergio Chauque debatendo a gente se entende.. mas o que me chamou atenção é essa coisa de numm comissão em que estão os mesmos deputados que vão votar em plenária, antes deram asas ao tal documento..e depois, votam contra quando estão perante seus pares... se falar ainda da questão de todas as bancadas ''obrigarem'' seus deputados a irem numa direcção nas votações.. não devia cada um votar na sua consciência?? sei não...
  • Bayano Valy mas porque é que se eestá a discutir este assunto aqui mesmo?
  • Eduardo Matine Pois Sergio Chauque, o problema é o forum de debate...
  • Eduardo Matine E acho que aqui fora os deputados devem tomar uisques e rir bastante entre eles,mas na plenaria dispam essas afinidades e discutam a fundo as questões porque é para isso que os elegemos, agora estão ai,mas a pensar no vosso público do FB nao faz sentido irmãos.
  • Bayano Valy votar-se em consciência em moçambique?
    vocês que falam em contradições e incogruências, porque é que depois de terem votado a favor da lei de probididade (que foi totalmente diluida) vem agora falar-nos de interpretação?
  • Antonio A. S. Kawaria 1. ''obrigarem'' seus deputados a irem numa direcção nas votações.. não devia cada um votar na sua consciência?? Boa questão Sérgio e mesmo para todas as bancas.
    2. Galiza afirma: “A Renamo, como qualquer outro Partido, querendo, podia ter acesso aos
    dados em formato electronico”. Se não estou em erro, esta é uma nova versão que vem aqui for a da AR onde vivem milhões de eleitores. Porém, mais uma coisa me chama atencão, ao que ” a Renamo nao se pode substituir ao Estado para ficar na posse de dados confidenciais dos cidadaos.” Será que queres dizer que os dados dos cadernos eleitorais originais não seriam os mesmos no formato electrónico?
    3. Ainda não está explicado sobre que dados são confidenciais nos cadernos eleitorais. Até onde haviamos discutido não se disse nada que seja confidencial.
    4. Mais afirma Galiza “caso tivessem aceite, a este Partido fazer as copias dos mais de 24.000 cadernos em todo o pais.”
    a) Não sei porque deve ser Assembleia da República a determinar isto, porém
    b) Sou da opinião que a Renamo podia ter aceite a ideia do formato electrónico. Pois que é melhor isso que nada. Por outro lado os partidos usariam esses formatos para confrontar com os originais, em mesas onde se desconfiasse que houve troca. Não sei se estás a ver a questão Ivone Soares?
  • Galiza Matos Jr Tendo dito tudo quanto acho que devia dizer a proposito deste post e nao vendo mais nada de relevo para discutir, retiro-me deste post. Abracos a todos e bem haja a democracia! A Luta continua ...

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