Reconstruir a política
Há diferença entre saber quem deve governar e saber que tipo de política é necessária para que o próprio acto de governar volte a ser reconhecido como legítimo. O futuro duma democracia joga-se nesta diferença. A primeira pergunta diz respeito à alternância, enquanto a segunda diz respeito à reconstrução. A primeira pode ser resolvida por eleições e a segunda requer um projecto político. Mesmo com o risco de me banalizar – e ser chamado atenção pelos que conquistaram o estatuto de detentores da verdade por terem as preferências políticas certas – tenho a impressão de que Moçambique está neste segundo momento e, por isso, é importante olhar para o manifesto apresentado por Venâncio Mondlane para a presidência do Anamola, não para discutir as suas propostas em si mesmas, mas para compreender aquilo que elas revelam sobre a natureza da alternativa que ele pretende ser.
A primeira observação é que o manifesto é, em muitos aspectos, um bom documento, aliás, eu já tinha feito o mesmo reparo em relação ao seu manifesto presidencial que considerei o melhor de todos. O texto, que uma alma caridosa me enviou, distingue-se pela preocupação com a organização, formação de quadros, sustentabilidade financeira, planeamento, comunicação, implantação territorial e mecanismos de responsabilização. Não é um documento improvisado. Há nele uma ideia clara de construção organizacional e um esforço apreciável de pensar o partido para além da próxima campanha eleitoral. Quem o ler sem preconceitos reconhecerá facilmente esse mérito.
Contudo, esse mérito torna mais interessante a pergunta que o documento suscita, pois um manifesto não serve apenas para anunciar intenções. Serve também para revelar o tipo de organização que o produz. Os partidos não chegam ao governo para só então aprenderem a governar. Começam a governar muito antes, organizando a sua própria vida interna, distribuindo autoridade, recompensando determinados comportamentos, institucionalizando certas formas de reconhecimento e ensinando aos seus militantes aquilo que a organização considera exemplar. Um manifesto, por conseguinte, deve ser lido como um acto institucional.
O manifesto descreve um partido. Os acontecimentos que o rodearam descrevem outra coisa. Não me refiro apenas ao facto de Venâncio Mondlane ter sido candidato único à presidência do Anamola. Esse facto, isoladamente considerado, seria perfeitamente compreensível numa organização ainda em formação. Refiro-me ao conjunto de práticas que acompanharam esse processo, a saber, uma convenção em que a celebração da identidade colectiva acabou por ocupar um espaço maior do que a deliberação sobre o tipo de ordem política que o país necessita. Uma entrevista, há algumas semanas, em que, apesar das repetidas declarações de compromisso com a paz, a narrativa continuou organizada quase exclusivamente em torno da ideia da perseguição, da injustiça sofrida e da ilegitimidade moral do adversário e, finalmente, o anúncio duma marcha de saudação ao novo presidente do partido, reproduzindo um ritual político que muitos durante décadas criticaram por simbolizar uma relação pouco republicana com a autoridade.
Nenhum destes episódios, tomado isoladamente, autorizaria conclusões apressadas. A candidatura única pode ser circunstancial e a marcha pode ter sido espontânea, ainda que tenha sido anunciada. Igualmente, a convenção pode reflectir simplesmente o entusiasmo próprio dos momentos fundadores. Mas a sociologia não trabalha com factos isolados. Interessa-lhe reconhecer padrões, o principal dos quais sugere um desfasamento que me parece mais profundo do que uma simples incoerência entre discurso e prática. O manifesto anuncia a construção de um partido, mas a prática parece começar a produzir um movimento.
Um partido existe para institucionalizar a diferença de opinião. Um movimento existe para mobilizar uma comunidade moral. Um partido mede a sua maturidade pela capacidade de transformar diferenças em procedimentos. Um movimento mede a sua força pela intensidade da unidade em torno duma liderança e duma causa. Nenhuma destas formas de organização é ilegítima tanto mais que muitas transformações históricas começaram através de movimentos. Mas quando um movimento acredita que se transformou em partido apenas porque o declarou nos seus documentos, há problemas. A institucionalização não resulta daquilo que uma organização diz sobre si própria. Ela resulta daquilo que ela começa efectivamente a ensinar através dos seus rituais, das suas recompensas e da sua forma de distribuir autoridade.
A entrevista concedida por Venâncio Mondlane a um jornal português há algumas semanas parece-me reveladora. Nela, ele declara-se homem de paz. Não tenho qualquer razão para duvidar da sinceridade dessa afirmação. Só que a paz não é apenas uma disposição moral nem a recusa do recurso à violência. É uma maneira de organizar o conflito político. Um homem de paz não se distingue apenas porque rejeita pegar em armas. Distingue-se sobretudo porque começa a construir uma linguagem através da qual os adversários de hoje possam continuar a pertencer amanhã à mesma comunidade política. Ora, o universo moral da entrevista permanece organizado quase exclusivamente pela oposição entre vítimas e perseguidores e entre um povo lesado e um poder ilegítimo. A paz surge como uma palavra, ainda não aparece como princípio estruturante duma futura convivência política. O conceito é afirmado, mas o mecanismo continua por construir. E isto não está patente apenas na entrevista. Está também patente na forma como os seus reagem à crítica, como eles se mobilizam para diabolizar quem pensa diferente e, sobretudo, na soberba com que acreditam que por se considerarem do lado certo da história, eles gozam de superioridade moral sobre todos nós.
Vejo aqui a principal limitação não apenas do manifesto, mas do momento político que o Anamola representa. O manifesto possui uma teoria da construção organizacional sem teoria da reconstrução política. Ora, aquilo de que Moçambique mais necessita neste momento não é apenas de uma alternativa governativa, mas sim duma alternativa para a própria maneira de fazer política. Depois de anos marcados pela degradação da confiança pública, pela transformação dos adversários em inimigos e pela dificuldade crescente em reconhecer legitimidade a quem pensa de forma diferente, o país carece de partidos capazes de reconstruir as condições da política, isto é, as condições sob as quais a diferença de opinião não ameaça a existência da comunidade. Durante os dias da convenção, celebrou-se muito o facto de alguém ter proclamado que o principal inimigo do partido era a Frelimo. Inimigo, não adversário!
Ora, embora importante, o desafio colocado ao Anamola não consiste em derrotar eleitoralmente a Frelimo, mas sim em demonstrar que é possível fundar uma ideia diferente da política. É cada vez mais facto que a maior vitória histórica da Frelimo não foi só a conquista e a conservação do Estado, mas também a consolidação duma determinada maneira de imaginar a própria política, uma política onde a aclamação vale mais do que a deliberação, onde a mobilização emocional pesa mais do que a construção institucional, onde a unidade é celebrada com maior entusiasmo do que a diferença de opinião e onde a autoridade se legitima através de rituais de reconhecimento colectivo. Pelo comportamento político de algumas figuras séniores do movimento, parece que a Frelimo conseguiu reproduzir-se muito bem no Anamola. Tudo indica que só serão nomeados, quando, e se, conquistarem o poder, aqueles que, aos seus olhos, falarem mal dos adversários.
Ou seja, mudar quem governa é uma condição importante da democracia, mas reconstruir a política passa por transformar as categorias através das quais aprendemos a fazer política. Nisto não vejo nenhuma diferença, aliás, a única diferença é que o novo partido é mais barulhento na forma como se apresenta. Por isso, insisto na ideia de que o Anamola não tem projecto político, pelo menos o projecto político que o nosso país precisa, como também a sua orientação messiânica e as suas opções discursivas são um obstáculo à construção desse projecto. Não vejo como este pessoal pode representar uma mudança, ainda que me esforce.
A alternância e a reconstrução não são a mesma coisa. A primeira muda os ocupantes do poder enquanto a segunda muda a própria ideia de política. E é esta segunda tarefa que continua por realizar, pelo menos na opinião dum cidadão comum como eu que há anos espera recompensa em forma de cargo por se banalizar...
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