Eleições 2024: Tibana requer informação à CNE para auditar escrutínio
O economista Roberto Tibana requereu, esta segunda-feira (28), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), “os documentos originais relacionados com as eleições gerais (presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais) realizadas no dia 9 de Outubro de 2024”.
No seu requerimento, Tibana “pede todos os boletins de voto depositados nas urnas por todos os cidadãos que se fizeram às assembleias e mesas de votação, no território nacional e na diáspora, os respectivos cadernos eleitorais, editais e actas de apuramento nas mesas e assembleias de votação, bem como os editais, actas e mapas de centralização distrital, provincial e nacional, na sua forma original em papel”.
Para obter mais informações sobre o requerimento, o Jornal contactou o economista, mas sem sucesso. Entretanto, na sua página de Facebook, Tibana diz: “Queremos fazer uma auditoria, verificar tudo e recontar os votos depositados”. Para o efeito, diz contar com o “Consórcio MAIS Integridade para a Observação Eleitoral e a Ordem de Advogados de Moçambique para completar e assistir”.
O requerimento é apresentado 45 dias depois de terminar o seu apoio voluntário ao candidato presidencial, Venâncio Mondlane. A 13 de Setembro passado, o economista e também docente universitário explicou que terminou o seu “trabalho voluntário pela cidadania” com Venâncio Mondlane, iniciado a 20 de Maio de 2024, alegadamente, por declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).
“Tornadas públicas em câmaras televisivas, essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação política, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) da mulher moçambicana desde que o nosso país ficou independente”, lê-se numa publicação da página do economista.
A segunda razão que levou o académico a apartar-se de Venâncio Mondlane é a pretensão do PODEMOS de introduzir pena de morte tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica deste fenómeno.”
“Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão. Estando ele [Venâncio Mondlane] num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido”, afirmou o economista.
Depois da referida explicação, Tibana terminou o seu posicionamento dizendo: “Não há mais apoios incondicionais. Não há mais “cheques em branco”.
CARTA - 29.10.2024
A menos de três meses do fim do mandato: Filipe Nyusi “não consegue” despir a capa de Presidente da Frelimo em reunião do Estado e ataca comunidade internacional
Foi durante um encontro online com embaixadores moçambicanos na diáspora que Filipe Nyusi, Presidente do Partido Frelimo e da República de Moçambique atacou grosseiramente a comunidade internacional que exige transparência eleitoral, esclarecimento urgente e responsabilização dos assassinos e mandantes da morte do Advogado Elvino Dias e Paulo Guambe, no passado dia 19 de outubro, em Maputo.
De acordo com Filipe Nyusi, “se já têm conclusões sobre o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe que nos deem os dados para responsabilizarmos os criminosos como Estado (…) todos os pronunciamentos de missões diplomáticas foram unanimes na condenação dos assassinatos associando-os ao actual processo político, no entanto, sem acusar nas entrelinhas insinuavam que os incidentes tinham a ver com os vencedores das eleições.”
“Não se pode fazer insinuações. Isso limita o raciocínio. Um dos embaixadores até teve coragem de emitir uma comunicação em nome do seu País associando o assassinato ao roubo de votos pela Frelimo. Como sabe disso? Se já há conclusão é prático trazer-nos esses dados para nos responsabilizarmos por esses actos como Estado. O mais correcto é deixar as investigações prosseguem em todas as versões e pistas que podem estar disponíveis”, avançou Nyusi.
Para Filipe Nyusi, o Estado está a investigar para posteriormente responsabilizar os criminosos. Numa outra perspectiva, Nyusi disse que os observadores e jornalistas acreditados estiveram nas mesas de voto e primeiramente disseram que tudo havia corrido bem, mas posteriormente vieram afirmar que houve enchimentos, como? Se isto existiu, então eles colaboraram para tal.
Num outro desenvolvimento, Nyusi atacou Venâncio Mondlane por ter se autoproclamado vencedor das eleições quando apenas estavam contabilizados cerca de 10% dos votos. Entretanto, estas afirmações do Presidente da República, surgem num contexto em que o nível de críticas vem subindo de tom, principalmente num mandato, onde já foram assassinados figuras como: Gilles Cistac, Jeremias Pondeca, Mahamudo Amurane, Paulo Machava, Anastácio Matavele, Elvino Dias, Paulo Guambe e tantos outros, havendo algumas figuras incômodas ao regime são constantemente ameaçadas de morte, espancadas e detidas injustamente, mas nunca houve qualquer responsabilização, ademais, sempre procurou-se razões enfadonhas, medonhas e misantrópicas contra as vítimas e seus familiares. (Omardine Omar)
INTEGRITY – 29.10.2024
CIP-Partidos da oposição farão declaração conjunta exigindo governo de unidade nacional
O encontro de concertação teve lugar esta segunda-feira na cidade de Maputo. A Renamo aceitou fazer parte do grupo. A declaração poderá ser feita a qualquer altura.
O CIP Eleições sabe de fontes próximas do grupo que ainda ontem uma equipa constituída por membros dos partidos da oposição reuniu-se na Matola para elaborar a declaração conjunta dos partidos exigindo a criação de um governo de unidade nacional. A ideia é unir a oposição numa única frente de luta de contestação aos resultados eleitorais mais fraudulentos da história de Moçambique.
Nos últimos dias, Venâncio Mondlane tem defendido esta ideia que já tinha sido avançada pelos bispos Católicos, na sua última Carta Pastoral (leia mais boletim no 319)
Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-327-1 29.10.2024
Ataques Terroristas: Populares abandonam casas em Muidumbe após ataque de sábado
Os residentes abandonaram duas comunidades no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, após o assassínio de três pescadores no sábado, disseram à Lusa fontes das comunidades. As comunidades de Mapate e Mandela ficam a quase 50 quilómetros da sede distrital.
A fuga da população começou no sábado, quando os populares encontraram três corpos de pescadores com sinais de degolação, nas margens do rio Messalo, do lado de Macomia, a sede do distrito. Os populares atribuíram a um grupo de terroristas que estará a circular na região.
"Neste momento estou em Nanhala, saí de Mandela e outros estão nas matas, a situação está mal, os terroristas estão em direção à nossa aldeia", relatou uma fonte a partir da localidade de Nanhala, distrito de Mueda.
Para além de Nanhala, a mesma fonte conta que há centenas em fuga e outros nas matas, incluindo idosos que ficaram a pedir socorro. "Saímos em debandada, há idosos que não se aguentam e sem ninguém. Eu ajudei um até a um certo ponto", disse ainda.
Na mesma situação estão os residentes da localidade de Mapate, que abandonaram a comunidade para locais considerados seguros. "Fugimos quase todos, os terroristas estão muito próximos à nossa aldeia", disse uma fonte a partir de Mueda.
Desde outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado, rica em gás natural, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo fundamentalista Estado Islâmico.
O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.
LUSA - 29.10.2024
28/10/2024
LÍNGUA AFIADA: A «CARTA DA SEMANA» E OS “VÓMITOS” DO SENHOR MARCELO MOSSE
Por Afonso Almeida Brandão
A política e a gestão não deveriam ser actividades em conflito o que, infelizmente, acontece com demasiada frequência no caso Moçambicano. Facto, aliás, que o “intelectual de pacotilha” de nome Marcelo Mosse ignora. Quando em 1968 entrei para esta nobre e dignificante profissão, acabadinho de fazer 18 anos, como Repórter Estagiário, no então DIÁRIO em Lourenço Marques (actual Maputo), já sabia que uma boa parte dos jornalistas não eram no País de então muito populares, mas nunca tinha imaginado o abismo que me esperava. Verifiquei, por exemplo, que o cumprimento dos horários, o hábito de escrever e de documentar o que se faz, ou a avaliação do trabalho realizado, coisas normais na gestão das empresas ligadas à Comunicação Social, à época, eram hábitos não apenas estranhos, mas frequentemente hostilizados. Compreendi, então, que o rigor, a disciplina e o método eram condições ali desconhecidas, a favor da oralidade e do combate político/partidário do denominado regime Fascista de Salazar, a partrir de Portugal, contra os ex-Estados Ultramarinos portugueses.
Nos tempos que correm, em Moçambique a política é defender tudo o que possa reforçar o poder do partido FRELIMO no “poleiro” desde 1975 e enfraquecer os restantes, com total desconhecimento, ou desleixo, em relação a factos e às práticas de gestão seguidas nos outros países da CPLP no que à Imprensa dizem respeito, pormenor que este “intelectual” da “treta” de nome Marcelo Mosse desconhece.
Estamos diante um sujeito que utiliza as palavras com habilidade e de forma venenosas, jogando habilmente com segunda intenção. Esta será uma das razões para todos aqueles que estiverem atentos aos meios de Comunicação Social neste inicio do Séc. XXI — e sobretudo ao “pasquim” do Jornal CARTA DA SEMANA — verificará que as habituais posições dos profissionais deste “jornaleco”, a começar pelo seu Director Marcelo Mosse — nada têm feito do que mostrarem sustentadamente posições de opinião favoráveis ao Partido da FRELIMO, o “tal” que é conhecido como o «chuxa-lista» da nossa praça — embora de forma disfarçada — mas de uma maneira geral afecto ao (des)Governo que temos “aturado” há cinco décadas a esta parte, pela simples razão de que NÃO sabem do que falam nem muito menos do que escrevem e opinam, já para não incluir a governação. Os exemplos podem ser constatados nos Editoriais deste senhor, semana-após-semana... Muitos dos jornalistas em Moçambique dedicaram as suas vidas a praticar o que escrevem e que isso esteja em rota de colisão com muitas das posições pró-frelimista, não surpreenderá.
Na actual conjuntura política a excepção pode ser apontada a jornais como o SAVANA, CANAL DE MOÇAMBIQUE, EVIDÊNCIAS ou NGANI, só para citar alguns exemplos, órgãos de Comunicação Social que têm trabalhado muitos anos na direcção de uma forma profissional honesta ao serviço do Jornalismo sério e dignificante — apesar deste Marcelo Mosse não ter aprendido lá muito bem o que o saudoso Carlos Cardoso ensinou.
Infelizmente, o “on line” Média-Fax tratava-se, à época, de uma empresa jornalística muito direccionada e influenciada por opções políticas contrárias ao regime da FRELIMO e que, por isso mesmo, o seu Director acabaria por ser assassinado bárbaramente e crivado de balas no final do Ano 2000. Nestas coisas, na Política como no Jornalismo, não há milagres e tudo que não está ao serviço do Poder Vigente está contra ele e isso tem uma explicação racional e um resultado maléfico...
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Palestina: um ano de genocídio, um ano de resistência (Conclusão) [Elementos de Autocrítica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Finalmente, vamos a sétima questão e já estou terminando. Sul global, poderia ajudar a parar o genocídio? A minha resposta é sim! Principalmente o Brasil está fazendo todo o possível para isso? Minha resposta é não! O Presidente Lula tem posições muito claras contra o genocídio, talvez tenha sido o «Dirigente mundial» que de uma maneira + enfática 'denunciou' o genocídio especialmente quando em Fevereiro deste ano em Adis-Abeba [Etiópia] “comparou” o Governo do Netanyahu ao regime nazista, deixando muito claro a “principal contradição moral ” do regime sionista: “como é possível um Estado como Estado de Israel que deve sua própria existência, que teve sua existência naturalizada, que teve como “pia baptismal” o 'holocausto' contra o povo judeu como pode esse mesmo Estado “aplicar” contra um outro povo, o palestiniano “métodos” tão semelhantes àqueles “usados” pelos nazistas contra judeus”.
Presidente Lula, disse isso tudo, reiteradamente tem feito declarações a esse respeito, mas o Brasil não está adoptando medidas práticas contra Israel e ao não adoptar “medidas” práticas contra Israel o discurso do Presidente Lula e do seu Governo perde força, se esvazia, porquê perde coerência e o Brasil não exerce a direcção mundial quê poderia exercer para 'ajudar a deter' o genocídio contra o povo palestiniano. O Brasil precisa adoptar “medidas” práticas contra o regime sionista: embargo comercial, ruptura das relações diplomáticas, expulsão do Embaixador israelita, a voz do Presidente Lula é muito 'poderosa', é muito 'influente' no mundo, o Brasil tem um “peso” muito importante no mundo especialmente no Sul global.
Repare, se o Brasil adoptar “medidas” que já foram adoptadas por a África do Sul, Colômbia, Bolívia …se o brasil adoptar medidas práticas de boicote, desinvestimento e sanção contra Israel isso vai-se “espalhar” como fogo em palha por todo o Sul global, por consequência, vai “pressionar” Rússia e China adoptarem uma postura + combativa e de ruptura, também vai “animar” muitas dezenas de países no Sul global a “romper” relações com Israel, isso vai exercer ou poderia exercer um enorme impulso na “solidariedade internacional” dentro dos EU e da UE.
Portanto, o Brasil tem um “papel a cumprir” em relação a isso, o Presidente Lula tem um papel a “cumprir”, um papel de 'destaque' que infelizmente não tem sido “ocupado” até ao presente momento apesar das “históricas declarações” do Presidente Lula em 'denúncia' do genocídio contra o povo palestiniano.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [28] de Outubro, 20[24]
Deputado da Frelimo espancado abruptamente por população de Mecanhelas
Um deputado da Frelimo, o partido no poder, foi brutalmente espancado, no sábado, pela população de na vila de Insaca, no distrito de Mecanhelas, província de Niassa. A sua viatura também não escapou à fúria da população.
Paulo Pagama sofreu agressões físicas quando caiu em uma emboscada organizada por membros do Podemos, após confrontos.
Ele teve de receber tratamentos médicos em uma unidade hospitalar, em Mecanhelas.
O deputado é uma das sete vítimas do confronto entre a membros do seu partido, a polícia e o partido Podemos. As caravanas dos partidos se cruzaram em passeatas.
Na verdade, durante a marchas, os membros do partido Podemos, que carregavam objectos contundentes se aproximou da sede do partido Frelimo onde os seus simpatizantes aguardavam a chegada de Judite Massengele, cabeça-de-lista a cargo de Governador de Província.
Contudo, os ânimos se exaltaram quando a polícia iniciou com disparos, e seis pessoas ficaram feridas. Duas tiveram de ser transportadas para a província de Nampula. Não terão havido outras vítimas do partido Frelimo.
Em Mecanhelas, alguns populares declararam guerra contra a PRM. (Fonte: TV Sucesso)
Eleições: Populares invadiram posto policial em Nampula
O posto policial de Chalaua, em Nampula, no norte de Moçambique, foi invadido no domingo durante confrontos entre agentes e a população, disse hoje fonte policial, referindo que a situação já se encontra normalizada.
"Confirmamos que os indivíduos, a população daquele posto administrativo, invadiu o nosso posto policial, mas tudo se fez para garantir a segurança do posto policial", disse Dércio Samuel, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, durante uma conferência de imprensa naquela província.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da polícia moçambicana em confrontos com populares, que atiram pedras ao posto policial de Chalaua, após incendiar uma viatura das autoridades no local. Nas imagens há também um agente de joelhos a pedir perdão aos populares e um outro a lançar de volta as pedras.
Num outro vídeo, também de confrontos registados no domingo (27.10), um jovem segura uma metralhadora AK47 supostamente pertencente à PRM.
"A questão da arma, ainda há um trabalho para se aferir se, de facto, esta arma pertence à nossa força. Ou seja, se a mesma arma foi retirada do posto policial de Chalaua", disse Dércio Samuel.
O porta-voz da PRM assinalou ainda um regresso à normalidade no posto administrativo de Chalaua, referindo que a situação está "estável" após os confrontos.
Manifestantes montaram barricadas em MaputoManifestantes montaram barricadas em Maputo
Resultados eleitorais
Um pouco por todo o país foram registadas manifestações desde segunda-feira (21.10), maioritariamente violentas, em protesto contra os resultados das eleições de 09 de outubro, após convocação de paralisações pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não aceita os resultados, que dão vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder.
Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.
O candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram "forjados na secretaria", e prometeu uma "ação política e jurídica" para repor a "vontade popular".
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira (24 e 25.10).
LUSA – 28.10.2024
Basta, Agualusa!
À primeira perdoa-se, à segunda tolera-se com alguma reticência , mas à terceira, diz-se basta! E é isso que digo ao Agualusa, escritor angolano que conheço há mais de trinta anos. Sei, e já tive oportunidade de o cumprimentar por lá, onde vive há anos num recanto bem idílico da Ilha de Moçambique; sei que tem escrito tranquilamente nessa nossa universalmente conhecida ilha; sei, e por lá passei (e fiquei desolado), que a trezentos metros da casa de pedra que hospeda Agualusa estendem-se os pobres e suburbanos bairros de macuti (cobertura das casas à base das folhas de palmeiras), com crianças desnutridas, evidenciando carências de gerações de desvalidos que nada beneficiaram com a independência de há 49 anos. Sei que essas pessoas carentes de tudo conhecem, nomeando, as poucas e influentes famílias moçambicanas que detém o lucrativo negócio das casas de pedra, mas deixam, na placitude dos dias, que os poderosos se banhem nas águas do Índico, deleitando-se com “selfies” e encantadoras imagens do pôr do sol do Índico. Mas vamos ao essencial:
À primeira, o Agualusa, a caminho de apresentação, em Luanda, do livro Vidas e Mortes de Abel Chivukuvuku, por sinal seu conterrâneo, disse, para o mundo lusófono e não só, que Moçambique tinha uma oposição pobre em qualidade, e que em nada se compara com a oposição angolana. Relevei, pois pensei para com os meus botões, o homem tem as suas razões, dada a dinâmica da oposição em Angola entre os três movimentos da gesta nacionalista – MPLA, UNITA e FNLA. Por outro lado pensei que a biografia de Abel Chivukuvuku o havia encantado de tal modo que secundarizava, para não dizer desprezava, tudo à sua volta.
À segunda, pensei, à partida, que fosse uma piada, “une boutade”, como dizem os franceses, quando disse, a caminho de Lisboa, para o lançamento do seu último livro, que Venâncio Mondlane era um populista. Estava eu a caminho do exterior. E fui pensando, o Agualusa deve estar a exteriorizar o falatório de uma certa elite moçambicana que fica desvairada quando o status quo é abalado. Essa elite, normalmente gente com dois ou mais passaportes, pouco se expressa em público, mas está sempre atenta ao cenário político. A dúvida perseguiu-me, chegando a pensar que o escritor devia estar desconcertado, ao se imaginar, em um futuro próximo, assaltado pela turba dos deserdados a invadir a pacata cidade de pedra da Ilha do Próspero, como a apelidou um dos nossos maiores poetas: Rui Knopfili.
À terceira fiquei aloucado quando Agualusa escreve, em letras garrafais, na sua habitual crónica portuguesa, que temos, em terras moçambicanas, um Bolsonaro africano! O Venâncio Mondlane?.. Um homem a assumir, corajosamente e com transparência, uma luta por mudanças no seu próprio país, vira um bolsonarista aos olhos de um escritor ricamente acomodado na ilha de Moçambique?! Não é um despautério, é um insulto à nossa inteligência, à luta de muitos desfavorecidos por uma vida mais digna e igualitária e, já agora, Próspera.
Posso admitir tudo, mas isto não, Agualusa! Uma afirmação dessas, dita por um escritor, habitualmente residente em Moçambique, em terras lusas, e aguardando por bons ventos para o seu regresso (pode-se presumir tudo, agora), não provoca revolta? Os macuas são calmos, como o moçambicano em geral, mas não gostam que lhes provoquem, que lhes pisem os calos!
Por vezes, Agualusa, as excessivas mordomias que não vêm do nosso suor, tolhem-nos a visão.
Ungulani Ba Ka Khosa
Outubro de 2024
Moçambique – a fraude eleitoral foi sempre apanágio da Frelimo
No mais recente “Democracy Index da The Economist”, só Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil são considerados democracias entre os países lusófonos.
Não deixa de ser um alerta para o caso de Moçambique (do mesmo modo que em Angola) onde os moçambicanos foram, em 9 de Outubro de 2024, chamados às urnas para eleições gerais para PR, AR e assembleias e governadores provinciais.
Certamente que a resolução dos muitos problemas de Moçambique, não se resolvem com uma mera mudança no poder. Mas basta olhar para Cabo Verde para se perceber que a alternância política, com a transferência pacífica do poder, diz muito mais sobre o futuro de um país, do que uma espúria descentralização (tribal) defendida pela Frelimo – depois de três presidentes oriundos do sul (changanes), um do norte (maconde), agora a “vez do centro” (chisena), Daniel Chapo que obviamente será entronizado como PR – partido que domina o poder nestes 50 anos pós-independência, num primeiro momento através de um regime ditadorial, e depois da introdução do multipartidarismo, com recurso a sucessivas fraudes eleitorais, que à semelhança da corrupção, se transformou numa forma de ser e estar no poder político frelimista em Moçambique.
A este propósito, permito-me citar um excerto do artigo do analista moçambicano Alexandre Chiure “Os caminhos melindrosos da fraude eleitoral no país”, publicado aqui no MPT (https://macua.blogs.com/files/evidencias-ed-179-08.10.2024.pdf) no jornal “EVIDENCIAS”, 8 de Outubro de 2024 (um dia antes das eleições):
«Hoje, a fraude é um adversário com quem os políticos devem contar, em particular os na oposição, nos seus sonhos ou projectos políticos de governar Moçambique. Instalou-se e ganhou patente. É reconhecida dentro e fora do país com a sua capacidade de viciar os resultados e onde a vontade dos eleitores não tem importância. Cresceu aos olhos de todos os moçambicanos e da comunidade internacional, também.
(…)
As eleições deixaram, por isso, de ter interesse no país quando alguém pode concorrer e ganhar, mas não governar porque, semelhança do que aconteceu em algumas autarquias em 2023, cujas eleições foram as mais fraudulentas da história da democracia moçambicana. Alguns dos importantes municípios caíram nas mãos de partidos na oposição. Toda a gente acompanhou, mas foi-lhes negada a possibilidade de governar. A fraude tomou conta do assunto. O resto, é só ficar calado.
(…)
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Ordem dos Advogados rebate “argumentos da CNE”: “A responsabilidade do CC nunca se fez tão pesada como é HOJE”, OAM
A “fuga para frente” por parte da Comissão Nacional de Eleições, com fundamento no fato de que o prazo legal de 15 dias vencia a 24 de Outubro de 2024, não procede, uma vez a lei permitir a extensão dos prazos procedimentais, caso seja necessário realizar diligências essenciais para sanar e/ou resolver o fundo da questão (irregularidades), como é o caso.
Resulta da alínea a), n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de setembro, que “Compete ao Conselho Nacional: definir a posição da Ordem dos Advogados de Moçambique perante os órgãos de soberania e da administração pública no que se relaciona com a defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos, liberdades e garantias individuais e, com a administração da justiça”. Portanto, esse posicionamento tem amparo legal, sendo a Constituição o caminho da Ordem dos Advogados.
Como é de conhecimento geral, realizaram-se, no passado dia 9 de Outubro de 2024, as eleições gerais para Presidente da República, para os membros da Assembleia da República e para as Assembleias Provinciais. A Ordem dos Advogados de Moçambique, no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa do Estado de Direito Democrático, observou o processo eleitoral e constatou diversas irregularidades nos editais afixados e os números parciais de votação divulgados quer pelas Comissões Distritais de Eleições, quer pelas Comissões Provinciais de Eleições, o que não favorecia uma eleição transparente, em obediência às regras da democracia pelas quais os eleitores votaram, numa manifestação de dimensão política plena.
Por isso, no dia 18 de Outubro de 2024 a Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou-se publicamente, por via de um Comunicado de Imprensa, em que aludiu que para “(…) que seja afastado todo o manto de opacidade até aqui observado pelos concorrentes, observadores eleitorais e jornalistas, se fazia mister a publicação de todas as actas, sem excepção, de apuramento e editais por locais de votação (na mesa, parcial, intermédio e geral), para a garantia de total transparência e isenção que deve caracterizar um processo eleitoral, pois só assim se poderia salvaguardar a credibilidade e transparência de todo o processo eleitoral.
Ocorre que no dia 24 de outubro de 2024, mesmo com as irregularidades suscitadas, a Comissão Nacional de Eleições avançou com a divulgação da Ata de Centralização Nacional e do Apuração Geral dos Resultados das Eleições de 9 de outubro de 2024, tendo observado, dentre outros, que:
“No dia vinte e dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, no âmbito da preparação da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral dos resultados eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições reunida constatou uma discrepância de números de votantes entre as diferentes eleições, alto índice de abstenções em todos os círculos eleitorais e alto índice dos votos em branco e nulos.
Diante dessas constatações, levantou-se um debate em torno da discrepância que se verifica em relação ao número de eleitores para cada uma das eleições para Presidente da República, Assembleia da República e Assembleias Provinciais, para entender as reais causas das discrepâncias e tomada de decisão pela Justiça Eleitoral.
Inhambane: Desconhecidos incendeiam sedes do partido Frelimo em Homoíne
Na madrugada desta segunda-feira (28.10), a sede da localidade de Manhiça e dois comités de Círculo do partido FRELIMO, localizados em Homoíne, na província de Inhambane foram incendiadas por um grupo de cidadãos até então desconhecidos.
Presume-se que o sucedido teria sido originado no âmbito das manifestações em curso no País convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial suportado pelo partido PODEMOS.
A chefe da localidade expressou indignação em relação aos prejuízos causados por esse grupo de cidadãos, ressaltando o impacto negativo do ato para a comunidade.
Moradores nas proximidades manifestaram preocupação com o incidente. “Estamos alarmados com o que aconteceu e tememos pela segurança na nossa área”, disseram.
Além da sede da localidade de Manhiça, os cidadãos também atearam fogo aos dois Comités de Círculo do partido Frelimo em Homoíne. Contudo, graças à rápida intervenção das autoridades, esses comités não foram completamente destruídos.
A polícia foi contactada e prometeu se pronunciar sobre o assunto, informando que as investigações estão em andamento para identificar e neutralizar os responsáveis por esses actos. (Armindo Vilanculos, em Inhambane)
INTEGRITY – 28.10.2024
Eleições 2024: Mais um terror protagonizado pela Polícia com motivações políticas em Mecanhelas
Um morto e cinco feridos graves e ligeiros é o balanço do terror perpetrado por membros da PRM (Polícia da República de Moçambique) contra membros e simpatizantes do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ocorrido no sábado, no distrito de Mecanhelas, província do Niassa.
Os agentes da PRM balearam os manifestantes quando estes marchavam próximo à sede do Comité Distrital da Frelimo, onde membros daquela formação política celebravam os resultados das eleições anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dão vitória ao partido no poder e seu candidato presidencial Daniel Chapo.
Residentes disseram à "Carta" que a violência foi protagonizada pela própria Polícia que, em vez de lançar gás lacrimogéneo, usou balas reais para dispersar os manifestantes indefesos, num acto descrito como de uso desproporcional da força. O cenário foi retratado em vídeos amadores, em que são vistos agentes da Polícia de Protecção, Polícia de Trânsito e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) disparando contra os membros do PODEMOS, enquanto os da Frelimo aplaudiam as acções da corporação.
Fontes relatam que, para além dos membros e simpatizantes da Frelimo de Mecanhelas, estavam também membros da comitiva da Governadora do Niassa, Elina Judite Massangele, que se deslocou àquele distrito para participar da marcha de celebração da vitória.
Um jornalista local, que também assistiu ao terror, disse à “Carta” que, para impedir que o assunto se tornasse viral nas redes sociais, os directores do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) recolheram à força os telemóveis dos jornalistas por cerca de duas horas. No vídeo, o “espião” e o “boss” do SERNIC são vistos a ameaçarem os jornalistas com agressão caso não entregassem os celulares.
Em conferência de imprensa, a porta-voz da PRM no Niassa, Angelina Gaudêncio Cuaela, alegou que a corporação começou a responder quando os manifestantes do partido PODEMOS tentaram arrancar a arma de um dos agentes, o que obrigou a Polícia a disparar. Como resultado, seis membros e simpatizantes do PODEMOS ficaram feridos e foram levados para o centro de saúde local, onde um perdeu a vida devido à gravidade dos ferimentos.
Angelina Cuaela garantiu que os líderes da marcha serão responsabilizados, afirmando que um trabalho está em curso para neutralizá-los, onde quer que estejam. Ela também alegou que os membros do PODEMOS portavam objectos contundentes, supostamente para inviabilizar a marcha dos membros e simpatizantes da Frelimo, que celebravam a vitória do seu candidato, Daniel Francisco Chapo.
Na manhã deste domingo, a situação de segurança na sede do distrito de Mecanhelas era descrita como calma, embora os membros do PODEMOS ameaçassem retaliar, especialmente contra os membros da PRM. "Carta" apurou que um deputado da Assembleia da República pela bancada do partido Frelimo, residente em Mecanhelas, tem sido vítima de perseguição pela população local, que tentou atacá-lo em duas ocasiões.
Soube ainda que alguns membros da Frelimo não dormem nas suas casas desde o dia das eleições, alegadamente por terem contribuído para a manipulação e alteração dos resultados eleitorais que supostamente davam vantagem ao candidato Venâncio Mondlane.
CARTA - 28.10.2024
Eleições 2024: António Muchanga, Ivone Soares, Clementina Bomba e outros fora do próximo Parlamento
Continuam na ordem do dia os resultados oficiais das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 09 de Outubro último, divulgados na passada quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando vitória à Frelimo e ao candidato presidencial Daniel Francisco Chapo.
Consideradas as mais fraudulentas da história da democracia multipartidária moçambicana – e que já levaram milhares de moçambicanos às ruas em todo o país em protesto aos dados oficiais – as eleições de 09 de Outubro revelam que a Renamo deixa de ser o maior partido da oposição, cedendo o lugar para o PODEMOS (de Albino Forquilha), partido que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.
De acordo com os números divulgados pela CNE, o partido liderado por Ossufo Momade passa, a partir de Janeiro de 2025, a contar com 20 deputados, contra os actuais 60. Ou seja, 40 membros da Renamo deverão deixar a Assembleia da República, dos quais 31 serão substituídos pelos deputados do PODEMOS e nove por deputados da Frelimo.
Entre os deputados da Renamo que deverão deixar o Parlamento estão Ivone Soares, antiga Chefe da Bancada Parlamentar (2015-2020); Clementina Bomba, actual Secretária-Geral do partido; António Muchanga, antigo porta-voz do partido; André Magibire, ex-Secretário-Geral do partido; Glória Salvador; e Muhamed Yassine.
Na Cidade de Maputo, por exemplo, a Renamo conseguiu somente um mandato, que será ocupado pelo “General Bob”, nome de guerra de Hermínio Morais. De fora da Assembleia da República, deverão ficar figuras como Domingos Gundana, Delegado Político da Renamo, na Cidade de Maputo, e Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil daquela formação política.
Na província de Maputo, a CNE afirma que a Renamo não conseguiu votos suficientes para eleger sequer um deputado, pelo que figuras como Clementina Bomba, António Muchanga e José Samo Gudo, que concorriam por aquele círculo eleitoral, não poderão regressar ao Parlamento.
A dupla CNE/STAE diz ainda que a Renamo, tal como vem acontecendo desde 1994, não conseguiu eleger um deputado na província de Gaza, assim como nos círculos eleitorais de África e do Resto do Mundo. Aliás, nestes círculos eleitorais, desde as primeiras eleições legislativas que somente a Frelimo elege deputados.
CIP-População incendeia Comando, motorizadas, viatura da polícia e sede do partido Frelimo em Lalaua
O Comando Distrital da Polícia de Moma enviou, na noite de ontem, um reforço policial para o posto administrativo de Lalaua, em Nampula, mas foi incapaz de conter a contestação popular liderada por jovens. Todos os agentes da polícia que iam restabelecer a ordem e segurança fugiram. O comando local foi incendiado. Incendiaram-se, igualmente, motorizadas e uma viatura da polícia.
Na tentativa da Polícia de restauração da ordem e segurança, falhada, segundo informações de residentes de Lalaua, a população apanhou uma arma de fogo de tipo AK 47 abandonada pela Polícia. As casas do comandante e do chefe do posto administrativo foram incendiadas. Igualmente foi queimada a sede do partido Frelimo ( ver vídeos 1, 2 e 3).
“O traidor da pátria!”
O povo moçambicano está nas ruas. A juventude e adultos estão extremados com a partidarização do Estado, fraude eleitoral, assassinatos políticos, terrorismo provocado, a construção de uma sociedade que sustenta na base da mentira, desgovernação, raptos, chantagens, falsificação de dados do sector agrário, habitação, empregabilidade, acesso a educação, falta de medicamentos e qualidade dos serviços de saúde, desnutrição crónica, corrupção exacerbada, erros constantes nos manuais escolares, alcoolismo, trafico de drogas, de órgãos humanos, violação dos direitos humanos e tantos outros problemas que acabaram deixando a população embriagada de problemas.
Diante deste mar de problemas, hoje a juventude encontra-se nas ruas a exigir a reposição da verdade chancelada pela equipa de Dom Carlos Matsinhe na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a responsabilização daqueles que assassinaram Elvino Dias e Paulo Guambe, assim como, a mudança da abordagem governativa que se verifica há 49 anos, onde uns roles de problemas foram sendo acumulados e ignorados. Hoje a população perdeu o medo e passou a contra-atacar as autoridades policiais que nos primeiros dias exibiu uma musculatura desproporcional com a população.
A nossa pátria tem muitos traidores. Os tais que hoje governam o País traíram a pátria. Os ministros que deixam os nossos filhos estudarem com manuais repletos de erros são traidores. Os ministros que inventam relatórios e afirmam que os moçambicanos têm três refeições também são traidores da pátria. O Comandante da Polícia que dá ordens ilegais para disparar contra o povo também é um traidor da pátria. O agente da investigação criminal que no lugar de fazer o seu trabalho passa a vida a sequestrar empresários ou seus parentes também é um traidor da pátria. O manifestante que no lugar de exigir os seus direitos vandaliza bens alheios e infraestruturas públicas é também um traidor da pátria.
Em Moçambique, o cenário da tensão popular poderá aumentar caso os traidores da pátria que andam de farda e arma do povo decidam assassinar mais inocentes em marchas ou caminhadas. A situação poderá ganhar um outro nível caso mais um traidor da pátria decida pelo assassinato de mais vozes críticas ou o candidato presidencial Venâncio Mondlane. É imperioso que se encontrem os cidadãos mais patriotas deste País para resolver esta situação que já paralisou nossas vidas e ameaça prolongar o caos.
Os juízes conselheiros do Conselho Constitucional devem salvar a pátria ou caso não também serão traidores da pátria, uma vez que estarão a legitimar o estágio de falsidade e uma justiça que apregoa a injustiça em detrimento da legalidade, verdade e recuperação da credibilidade das instituições do Estado, porque caso contrário estaremos a passos largos para a somalização do País, onde a justiça pelas próprias mãos se transformará em moda.
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