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Gabriel Muthisse

3 Kasım 2013  · 

Livre Pensador, promessa é dívida.

As redes sociais andam agitadas. Se assumirmos, o que de resto é errado, que elas representam o sentir do país inteiro, poderíamos concluir que as próximas eleições serão problemáticas para a FRELIMO. Na verdade, as redes sociais e, sobretudo o facebook, sugerem a existência de uma muita espalhada insatisfação e frustração com o Partido no poder e sua liderança máxima. As recentes manifestações nas cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane parecem confirmar esta percepção de um profundo desencanto, particularmente em relação ao Presidente Guebuza.

Será que esta efervescência das redes sociais reflecte o verdadeiro sentir do país inteiro? Será que a insatisfação que se lê no facebook, em alguma imprensa e que, de certo modo, se reflectiu nas marchas da ultima semana se transformará em votos para os Partidos da oposição nas próximas eleições autárquicas e, mesmo, nas parlamentares e presidenciais do próximo ano?

Os Partidos da oposição ou seus líderes que assumirem esta perspectiva podem estar a pavimentar uma estrada cheia de mentiras, equívocos e frustrações. Para quem sai um pouco fora dos cafés, tertúlias e circuitos muito frequentados pelas elites intelectuais urbanas é fácil dar-se conta da ainda enorme popularidade da FRELIMO e do Presidente Guebuza.

Há de facto uma enorme convergência entre um certo extracto de apoiantes de diversos Partidos no seu criticismo das políticas e performance do Governo e do Presidenta Guebuza. Pode-se dizer, sim, que em alguns circuitos sociais, militantes da FRELIMO, do MDM e da Renamo podem muito bem concordar, convergir, no que eles dizem sobre o Governo e sobre o Presidente (sobretudo na apreciação que fazem sobre a estratégia para acabar com a desestabilizacao do grupo próximo a Dlhakhama ou sobre a resposta pouco efectiva aos raptos)  mas isto nao significa que eles vão votar no Partido que mais verbalizou ou expressou maior criticismo ao Governo ou ao Presidente Guebuza. Frase muito longa, esta ultima, mas não tive como encurta-la.

Embora a zanga e o criticismo de alguns sectores ao Governo e ao Presidente possa eventualmente afectar negativamente o Partido no Governo, a perda de apoio à FRELIMO  não será directamente proporcional aos níveis de frustração. Existe ainda, e por muito tempo, uma enorme barreira de apoio à FRELIMO e seus dirigentes.

Acredito até, que uma parte substancial dos críticos pode escolher se ausentar das mesas de voto do que votar contra a FRELIMO. Obviamente que seria cego se não admitisse que esta opção pode beneficiar a oposição ao conferir-lhe um maior peso especifico, no contexto do nosso sistema de representação proporcional. Esta pode vir a ser uma consciente decisão para punir o Partido no poder.

Nao vejo, todavia, nenhuma dinâmica desenrolando-se no cenário político moçambicano que me diga que haja uma nova tendência de voto se costurando. Não vejo isso nos distritos urbanos, não vejo isso nos distritos rurais, não vejo isso nos bairros, não vejo isso nas aldeias. E, felizmente, pelo meu trabalho, tenho estado em vários desses lugares.

Julgo, também, que os Partidos políticos da oposição devem gerir melhor as suas expectativas em relação à geração pos-1994, que não viveu a guerra e, muito menos, o colonialismo. Pode ser pouco realístico pensar que, por causa da falta daquelas vivências, essa juventude vá necessariamente votar na oposição, contra a FRELIMO. Essa geração foi socializada em comunidades e famílias com uma memória viva do colonialismo e dos horrores da guerra da Renamo (não esquecer que em muitos círculos o MDM é visto como um mero filho de Dlhakhama que, por birra, bateu com a porta da casa do pai). Muitos desses jovens atribuem inquestionavelmente ao movimento de libertação as mudanças positivas que Moçambique experimentou em vários domínios. Atribuem à FRELIMO as melhorias na mobilidade social dos pais, o acesso à educação superior, a reconstrução pos-guerra, a atracção massiva de investimentos, que abre perspectivas para uma melhoria adicional das suas condições de vida e a própria existência da nacionalidade e de Moçambique, na sua actual configuração política e económica.

Podendo, muito embora, melhorar a sua performance e podendo, ainda, conquistar mais alguns municípios, a oposição, no seu todo, está ainda muito longe de representar uma ameaça séria à hegemonia política da FRELIMO. Portanto, recomendo alguma prudência na maneira eufórica como alguns profetas apressados projectam eleitoralmente as zangas do facebook e, mesmo, as marchas recentemente acontecidas em algumas das nossas cidades. Afinal, no primeiro mandato de Guebuza houve também manifestações, algumas delas violentas. Mas isso não impediu que a FRELIMO conquistasse folgadas vitórias nas autárquicas de 2008 e nas gerais de 2008;

58 Yorum

Edgar Barroso

Gabriel, qual é a sua disponibilidade para andar comigo num chapa, num mercado, numa rua, numa igreja ou numa barraca?

Vais sentir isso de perto e com propriedade, fora do "arame farpado" do protocolo do Estado.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Edgar Kamikaze Barroso, onde achas que vivem os meus pais? Onde achas que vivem os meus irmãos! Onde achas que vivem os meus amigos? Onde achas que bebo a minha cerveja, já que também sou filho de Deus?

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Brazao Catopola

gostei do seu texto Gabriel Muthisse, muito bem escrito parabéns, mas vamos a uns pontos que me deixaram com algumas reticencias na forma como interpreta a realidade. 1) prezado se esqueceu que as redes socias hoje representam uam forma de estar da esfera publica, alias, como pode ter notado as manifestções em parte correrm porque muita gente postou frases como "eu vou" isso leva dizer que o seu proposito de não reconhecer as redes socias como o mais influentes catalizadores do debate publico e consequente formação de opinião (Pierre Clastres - movimentações e primavera arábe 2012) é um pouco questionável. 2) o seu ponto de observação segundo a qual a opinião sobre Guebuza e Frelimo não corresponde a maior parte dos moçambicanos começa com um viés muito forte, me diga só quem é a elite que se refere? e se a elite que se refere corresponde a pelo menos mais de, entre 10 a 20% da população de moçambique, assumindo que os dados oficiais mostram que a pobreza ainda esta acima de 60% da população. 3. na dinâmica de poder o senhor parece me fixar se na ideia de que os partidos e as pessoas não mudam, ora, o facto do MDM surgir da RENAMO, não o deixa preso a RENAMO, alias, como pode notar parece me que o MDM posicionou se a favor das incursões das FADM o que mostra que as dinâmicas para o alcance do poder estatal não se cingem, pelo menos, por parte da oposição a uma ligação pela via ligação terminada com a RENAMO. 3. Inocentemente o prezado tocou na questão do poder e a sua não ameça. Creio que concordará comigo que num estado democrático de direito, a reflexão sobre si mesmo é o proposito para integração permanente dos seus membros. Ora, porquê nos fecharmos a constituição quando tendemos a refletir sobre a integração. Julga o Prezado que a paridade vs proporcionalidade devem hipotecar a reflexão sobre o país? Como justifica que um arbitro seja jogador ao mesmo tempo? na verdade a paridade e/ou proporcionalidade jamais representaram posições partidárias, mas, e na verdade refletem a necessidade de reflexão sobre a escolha do tipo de democracia que queremos, então porque medo de uma reflexão se na verdade não há ameaça? 4. Sinto me perplexo quando uma frase como esta: "...condições de vida e a própria existência da nacionalidade e de Moçambique, na sua actual configuração política e económica". é me complicado entender que o Gabriel julga que moçambique não sobreviverá sem a FRELIMO ate mesmo em 2100....sei la quantos. o Senhor assumeque que a nacionalidade dos moçamicanos está presa a frelimo, se a historia não me engana a frelimo resulta de vários movimentos que se uniram, mas que o espirito nacionalista já la estava, mesmo que prematuro. O senhor presume que se por ventura a FRELIMO perdesse umas eleições, a unidade nacional, o país, parariam? ou seja m oçambique é senão pela FRELIMO?

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Tony Ciprix Parafino

Gabriel Muthisse, viva. Tentei ler e reler o teu texto. É um ponto de vista valido. Sao ideias, mas estas nao produzem a realidade, que é o resultado da acao humana, de acordo com a interpretacao que fazem da realidade. Vais concordar que nem todos os que marcharam nas ruas sao usuarios do faccebook. Se admites isso, logo cai por terra a primeira tese que defendes. Tambem, admites que a exclusao digital é enorme em Mocambique, aliada a uma educacao escolar em doses homeopaticas e o acesso, para a maioria, a uma midia nao independente, buscando difundir um modo homogeneo de pensar. Mesmo assim, grande parte dos mocambicanos, nestes varios mocambiques, nao tem onde expressar a sua visao de mundo. Faca as contas e veras que tambem a sua analise pode estar equivocada.

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Edgar Barroso

Gabriel, ainda não me respondeste.

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Gito Katawala

Yönetici

I feel like I just came back from a different country. Eh isso mesmo, estive em Mocambique por quase 2 semanas. Mas ainda vou dar o tempo ao tempo.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Caro Brazao Catopola, grato pela interpelação. Devo dizer, antes, que escrevi um texto ao correr da pena e nao, necessariamente, uma coisa cuidada, acadêmica... Nao ignorei o papel mobilizador das redes sociais. Há aqui duas coisas que poderia dizer/reiterar. A primeira, ee que as redes sociais são ainda limitadas no seu alcance mediatico. Nao se comparam com o que se viu na Primavera Árabe. O segundo aspecto, que ee mesmo uma reiteração, ee que nem todos os zangados do facebook ou da marcha estão, necessariamente, preparados para votar contra a FRELIMO. O que sugiro que possa vir a acontecer ee muitos desses zangados se absterem. Por elite nao me quis cingir na sua definição sociológica. Aqui em Micambique ee comum chamarmos elite aos que teem uma formação fora do comum. Já Craveirinha dizia que, em Moçambique, intelectual ee todo o que sabe ler e escrever. Eu não disse que o MDM fosse a reprodução da linha e comportamento da Renamo. Eu sugeri que, para a PERCEPCAO popular, o MDM ee visto como uma mera continuidade da Renamo, resultante duma simples zanga de comadres. Naturalmente que sei que aquele Partido seguiu suas próprias dinâmicas. Em muitos países do mundo as eleições são dirigidas pelos Ministérios de Administração Interna. E estou a falar de países democráticos. Dai que nao entenda a sua tirada de árbitro e jogador ao mesmo tempo. Em Moçambique, por causa da desconfiança prevalecente, nao se pode ir pela fórmula da maioria dos países. Admitiu-se a inclusão de Partidos políticos nos órgãos eleitorais. Só que, pela nossa Constituição, sempre que Partidos políticos integram órgãos do Estado, fazem-no de acordo com a regra da proporcionalidade. Na nossa Constituição nao estaa contemplada a figura da Paridade. Estando em discussão a revisão da Lei Mae, poderiam, os interessados, sugerir a sua integração. Nao disse que a nacionalidade esteja presa aa FRELIMO. Disse, tão somente, que na socialização a que as famílias/comunidades submetem seus membros, ligam a emergência de Moçambique e da Nacionalidade aa FRELIMO. Naturalmente que, como democrata, sei que esta assumpcao ee falsa. Um abraço, caro Catopola.

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Linette Olofsson

comunidades de famílias com uma memória viva da implementação da ditadura do proletariado de forma esquizofrenica e patológica em Moçambique,minha geração sofreu esses horrores tão cruel como uma guerra, era guerra silenciosa e macabra por ideias alhei… Devamını Gör

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Livre Pensador, nao questionei o carácter partidário das marchas. Nem questioneis a sua relevância quantitativa e qualitativa. Debati, sim, a colagem que tenho visto nas redes sociais, dessas marchas com um eventual ocaso do poder da FRELIMO ou de Guebuza. As ideias de Guebuza serão para esquecer? Lembra-se da opinião publica nos últimos anos de Samora? Mesmo que muda, a opinião sobre Samora, em 1985/1986 nao se comparava com a aprovação ruidosa de 1975. O que se diz, hoje, sobre o mesmo Samora? Até já ouvi gente da Renamo a elogiar a sua governação. Lembra-se da imagem que se tinha de Chissano em 2002/2003/2004? Inclusivamente, para destruir esse homem foi-se até aa sua própria família! O que dizem hoje sectores que combateram ferozmente Chissano. Vai aos arquivos do Savana ou do Mediafax de 2002/2003/2004 e compara com os encómios que os mesmos editores lançam hoje sobre Chissano. Estou a sugetir, caro Pensador, que daqui a 10 anos vocemece estará a lançar rasgados elogios a Guebuza. Quem viver verá.

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Brazao Catopola

Muito Bem Gabriel Muthisse, em nenhum lugar do mundo a classe operária fez uma revolução. A classse média (mesmo que para nosso caso questionável essa categoria) é quem opera nas revoluções. Ora as manifestações foram ou tiveram sucesso por dois grandes elementos as tv/radios e as redes sociais. repare que antes a senhora Alice Mabota, reiterou as manifestações mesmo contra a posição do municipio pelas tv/radio e redes sociais. Ora, a classe média ou pelos os com acesso a esses meios é que se manifestaram. 2. O Gabriel Muthisse se esquece que a RENAMO e o MDM já concorreram em simultâneo e o MDM levou vantagem. Isto é, não julgue o povo inconsequente e que não saiba diferenciar um do outro partido, alias, o pela sua logica seria mais provavel votar na FRELIMO que no MDM. 3. volta mais uma vez a cair no erro de defender a constituição, o que eu digo é que não nos devemos fechar a CRM ela jamais foi escrita por DEUS e até os mandamentos são reinterpretados. Ora discutir paridade vs porprocionalidade não é um assunto da constituição, mas de reiteradamente criar condições de integração de todos num sistema democrático.4. As eleições normalmente são organizados pelos tribunais eleitorais, a questão não é quem organiza. A questão é como se constitui quem organiza para melhor funcionamento dentro de transparencia, liberdade, justiça/dignidade e é isso que se discute e não a constituição.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Brazao Catopola, temos em Moçambique cerca de 50 Partidos. Se admitirmos, por hipótese, que todos eles devem ir em igualdade de circunstancias, e em PARIDADE aas próximas eleições, como o amigo constituiria a CNE?

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Respondi-te Edgar. Indirectamente. Tu podes me levar aos teus sítios. Sem problemas. Mas eu também te posso levar aos meus. Sem problemas também. Eu não ando isolado numa torre de marfim, meu irmão. Abraco

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Brazao Catopola

Gabriel Muthisse essa é a minha questão. Por isso digo não devemos ficar na constituição porque ela fala de propocionalidade, devemos refletir sobre a democracia. A questão que tem sido sistematicamente negada, não a RENAMO ou qualquer partido político mas aos moçambicanos é a hipotese de repensar a democracia. Graças aos midias em moçambique a questão central é disvirtuada. O Gabriel Muthisse, deve perceber que não se trata de dizer se há paridade ou propocionalidade trata se de escolhermos melhor forma de moçambique para todos ou seja um estado democratico de direito de facto. Respondendo , congretamente a sua questão, se na verdade foi rompida a barreira de 5% para constituir bancada, se por ventura tivermos 120 partidos, deveremos, então aumentar a CNE visto que a propocionalidade exige?

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Germano Milagre

A minha sugestao muito antiga ja e de 50% para a Frelimo pela maioria parlamentar q tem ( o seja mesmo q um partido obtenha uma maioria absoluta nunca tera mais do q 50% dos membros ) e os outros 50% divididos na proporcao parlamentar que obtiveram nas ultimas eleicoes ... em caso de renuncia de um deles o outro fica com os lugares ... esse seria um cenario q eu penso que acomodaria a paz e poderia garantir finalmente a confiabilidade do processo eleitoral. Mas eleicoes nao e so o processo de votar amigo Gabriel Muthisse e poder fazer campanha em qualquer lugar aonde existam Mocambicanos livremente, e ter a garantia que nenhuma estrutura do estado empecilha o trabalho de nenhum partido enquanto favorece outro, e garantir q as forcas de seguranca nao criam nenhum entrave a nenhum partido mas sim protejem o trabalho de qualquer partido agindo dentro da lei, e essa lei tem q proteger os partidos de operarem livremente em qualquer parte do territorio nacional. Quanto a mim se houver vontade da Frelimo/Governo isso e possivel e entao eu me sentirei de novo como ha uns anos atras super otimista em relacao ao nosso futuro ! A Paz entre Mocambicanos nao vale a pena esse acordo ? Penso q a felicidade do futuro proximo dos Mocambicanos ( todos ) passa por algo assim 🙂

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Gito Katawala

Yönetici

No dia da manifestacao de Maputo, tive uma conversa muito interessante com uma aguente da PT quem estava la no final da Samora Machel a cacar distrair os como eu. Eu dizia, que devido a marcha, vim da faixa mas a esquerda amdescer em direccao ao porto, mas que a era chegar do outro lado e por isso fiz a curva a direita. Eu disse que consentia a multa e que a pagaria. Conclui apenas que a aguente da PT nao fazia minima ideia do papel ridiculo que a acumulacao de uns 4 agentes da PT com 2 cinzentinhos de AK47 em punho faziam naquele ponto da cidade com o trafico e o engarafamento a afogar a 25 de Setembro. Do mesmo modo que nao percebo porque se pretende anular o papel das redes sociais. Eh um facto, as redes sociais sao neste momento um meio formidavel para despertar a consciencia e aos poucos vai criando o espaco que lhes merecem. Sim, temam as redes sociais e a imprensa "independente", de la virao as dicas para a mobilizacao.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Brazao Catopola, já viste como ee difícil esta questão da tal Paridade. E ee exactamente por ser difícil que tiveste dificuldade em responder. Se houver 120 Partido e se quebrar a barreira dos 5%, nunca teríamos todos eles num Parlamento de 250 lugares. Pelo menos nunca seria possível num modelo proporcional. Nao sei como seria num modelo de Paridade, porque desconheço como funciona. E, pelo modelo da proporcionalidade, seria possível, com 120 Partidos, constituir uma CNE comportável. Amigo Catopola, toda a gente fala "de uma melhor forma de os moçambicanos viverem num Estado democrático..." A pergunta que te fazia era, como fazes isso num paiis com mais de 50 Partidos. Como daas a todos esses Partidos um senso de justiça? Quero uma resposta concreta, e nao retórica.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Germano Milagre, porque os outros Partidos iriam ocupar os outros 50% de acordo com a sua proporcionalidade parlamentar e! para a FRELIMO, se lhe recusa o usufruto dos resultados do seu esforço eleitoral? Ou, por outras palavras, porque o segundo e o terceiro lugares da Renamo e do MDM são reconhecidos e o primeiro lugar da FRELIMO ee negado e ignorado? O sendo de justiça, para vocês, ee isso?

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Livre Pensador, conheço muitas pessoas, e algumas daqui do facebook, que recusam essa leitura de que estiveram nas manifestações contra Guebuza ou contra a FRELIMO. Essas pessoas recusam essa sua leitura de que pudessem participar em outras manifestações que tivessem como objectivo derrubar o Governo. Aceito que alguns, como o amigo, pudessem ter esse objectivo. Mas outros nao tinham o mesmo propósito.

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José de Matos

Germano Milagre, essa tua proposta é mais ou menos igual a da Renamo, 50% para a Frelimo e 50% para a Renamo e para o MDM. Por incrivel que pareça, o Governo rejeitou!

Ilustre Gabriel Muthisse, a proporcionalidade na CNE e STAE esta especificamente na CRM? Se todos concordamos (?!) que o desiderato é eleiçoes livres, justas e transparentes, qual a proposta do Governo? O status quo actual nao nos vai levar la!

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Brazao Catopola

Gabriel Muthisse, não há dificuldade em responder. a questão central é que nós nos demos ao prazer de pensar que tudo esta acabo como esta, daí o refugio a constituição. Na verdade o que se discute entre a paridade e proporcionalidade, repito, não é ela em si, mas é o modelo democrático a seguir. a questão é que para uns este modelo beneficia. repare que ao chamar a barreira dos 5% quis lhe mostrar que a possivel CNE nessas condições possibilitariam ou uma CNE alargavel permanentemente, ou, se por ventura houvesse uma maioria absoluta teriamos uma CNE com 99% dos membros de um partido. Ora,nós podemos falar por exemplo de uma PARIDADE NULA, onde não há partidos mas, sim uma instituição profissionalizada. Mas para isso seria necessario 1) separação de poderes e uma independencia do conselho constitucional. 2. uma estrutura da CNE criada através de referendos ou outras formas transparentes. Não há dificuldade em responder isso. a questão é que nós estamos a discutir a origem do problema sob ponto de vista de onde saiu o FURUNCULO (metafora) e não origem sob ponto de vista de causas que levam o FURUNCULO a sair num dado lugar no corpo.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

José de Matos, a Lei Mãe estabelece os critérios de cofstituicao de instituições do Estado com participação de Partidos políticos. E isso estaa instituído com muita clareza. Sempre que Partidos são chamados a fazerem parte de instituições do Estado, o critério a seguir ee o da proporcionalidade. E não parece haver duvidas quanto aa racionalidade deste critério: num paiis como o nosso, com mais de 50 Partidos, como ee que se faria a escolha, com justiça, se não fosse na base da sua representatividade parlamentar? Repare, meu amigo, que foi esta critério, da representatividade parlamentar, que se usou para chamar Partidos políticos para o Conselho Constitucional, o órgão por excelência para ARBITRAR sobre questões eleitorais. O que vocês não dizem ee como garantiriam a justiça para os 50 Partidos que existem, já que vocês defendem que os resultados anteriores nao podem influenciar a composição da CNE para as eleições seguintes. Porque, caro Zé, a levar até aa últimas consequências esta tese, de ignorar os resultados anteriores, teríamos que o primeiro lugar conquistado pela FRELIMO nao conta. Mas, se o primeiro lugar conquistado pela FRELIMO nao conta, por uma questão de coerência, devíamos defender também que o segundo e o terceiro lugar conquistados pela Renamo e pelo MDM também nao contam. E que todos os Partidos deveriam em igualdade de circunstancias para as próximas eleições. Todos os mais de 50. Como farias isso José? Agora consegues ver porque a proporcionalidade ee incontornável, se queremos constituir uma CNE com participação de Partidos?

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José de Matos

Caro Gabriel Muthisse, eu nao estou esclarecido que a a CRM preve a proprcionalidade especificamente para a CNE e STAE! E depois, esta seria uma situaçao temporaria ate que cheguemos ao que realmente queremos, orgaos eleitorais independentes, profissionais e despartidarizados!

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Brazao Catopola

Gabriel Muthisse, voce não consegue imaginar uma CNE sem partidos? pela lógica a CNE é anterior ao parlamento, o que pressupõe que os fazedores da CNE a priori como arbritos deviam ou devem ser APARTIDÁRIOS> O que quero aqui é mostrar que o problema não é a constituiçao, mas a conservação do poder estatal. Repare que não tenho nada contra essa luta, mas, sou de opinião que esse poder tanto retendido pode ser disputado numa imparcialidade do arbrito ou seja, na transparencia do processo todo

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Amigo Brazao Catopola, repara bem que digo, sempre "se queremos constituir uma CNE com participação de Partidos políticos"... Esta minha formulação sugere que eu contemplo uma CNE sem participação de Partidos políticos. A FRELIMO fez essa proposta quando se discutia a lei eleitoral. A Renamo, talvez com motivos também válidos, recusou esta opção. Como chegaríamos a essa CNE apartidaria? Assunto a debater, sem preconceitos, caro amigo.

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Brazao Catopola

Já tinha proposto, a profissionalização, a separação de poderes são elementos fundamentais para CNE APARTIDÁRIA entre outras formas

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

jose José de Matos, a Constituição nao defende nenhuma proporcionalidade em relação ao STAE. O STAE ee um órgão da administração publico cujo acesso, progressão e promoção se efectiva de acordo com procedimentos previstos na Lei: CONCURSO PUBLICO! Em relação aa CNE a Constituição nao diz sequer que deva ser constituída com base em Partidos Políticos. Na verdade, como diz Brazao Catopola, ele abre espaço para que este órgão de administração eleitoral seja constituída por figuras independentes e extra-partidárias. O que a Lei Mãe prescreve, sem margem para duvidas, ee o principio geral de constituição de órgãos do Estado, com base na participação de Partidos Políticos. E esse principio geral ee o da proporcionalidade ou representatividade parlamentar. Nao existe nenhuma excepção conhecida a este critério pois, a acontecer, contrariaria grosseiramente os fundamentos da convivência partidária previstos na Constituição. Já lhe expliquei larga e detalhadamente a racionalidade deste principio que julgo fútil repetir.

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José de Matos

Pois, seria futil repetir, Gabriel Muthisse, como seria futil eu repetir que o status quo nao nos da garantia de eleiçoes justas, livres e transparentes!

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Nhanisse Jah Yahwah

Mano José de Matos, a proporcionalidade é usada constitucionalmente onde houver a participação de partidos. Isso porque o sistema político que usamos é de representatividade, e se for este, o mérito é trazido das urnas. Isto é, os partidos representam, segundo os votos que ganham, a vontade popular. Assim, a Frelimo representa a maioria do povo, e, se formos pela representatividade, essa maioria deve se fazer sentir onde haja necessidade de se meter partidos. Com isto não encerro o debate sobre a composição da CNE, mas tento mostrar que a paridade é a lei de menos esforço, e remunera o conformismo uma vez que tem uma lógica medrosa e infantil. Sobre o facto de as redes sociais representarem ou não a vontade popular, eu acho que estas são uma ferramenta eminentemente urbana, e é o espelho do crescimento cívico dos cidadãos urbanos (maioritariamente). Fiz um texto em que discutia esta componente da suposta impopularidade de Guebuza e da Frelimo. Eu disse que a fama de Guebuza caiu nas cidades, porque ele concentrou-se mais nas zonas rurais, onde açrescentou mais valia, através do descongestionamento da importância das cidades e sua redistribuição nas ondas rurais. Isto é, Guebuza teve a coragem de levar o poder para as zonas rurais (nomeação para cargos do Estado primarios a quadros provinciais e ou distritais), descongestionamento financeiro das cidades (os 7 milhões fizeramcom que o métrica seja a moeda nacional, pois mesmo aquelas zonas fronteiriças que usavam a moeda do pais vizinho, passaram a usar o metical). Ora as elites das cidades não engoliram isto de animo leve, e é dai que inconscientemente criam uma cruzada de desestabilizaçao, criando uma açeta de Guebuza que se espalha nas cidades como uma verdade. Mas esta visão das elites das cidades não procede nas zonas rurais, pois estes sentem e vivem este êxodo das oportunidades, e deles usufruem. É por isso que as presidências abertas são concorridas. Esse texto brinco no fim, dizendo que enquanto a classe media para no tempo pelo seu engajamento político a tempo inteiro, nas zonas rurais vai nascendo uma classe eia com uma visão mais económica do pais, que daqui a pouco, teremos uma espécie de "rancheiros" ou coronéis à moda braisileira, que comandarão a economia a partir das zonas rurais (estão aproveitando e acumulando nestas oportunidades do desenvolvimento de infra-estruturas), enquanto os da cidade vão se especializando em política, pois enquanto os outros estao busy em acumular, os da cidade estao procurando e pendendo mais em descobrir os lados mais softs para se aliar politicamente. Como disse, esta é uma visão muito pessoal e não definitiva.

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José de Matos

Américo Matavele, esses argumentos conhecemos de cor e salteado, no entanto, a realidade é esta: o status quo nao nos da garantia de eleiçoes livres, justas e transparentes!

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

O Presidente da Republica jurou defender a Constituição, José de Matos. Se ele violar a Constituição, ou permitir que seja violada ele pode sofrer um impeachment. Se queres alterar o status quo e introduzir essa tal figura da Paridade, aproveita o processo de revisão da constituição em curso para introduzir essa emendas. Nao te esqueças de elaborar como essa paridade funcionária num contexto em que existem no paiis mais de 50 Partidos. Boa noite

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José de Matos

Conversa circular, amigo Gabriel Muthisse! Boa noite!

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Gito Katawala

Yönetici

Américo Matavele, voce eh bom no "spin". Hehehehe!!

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Linette Olofsson

é no STAE que forjam os resultados. O STAE deveria sofrer uma auditoria independente (disco duro). Dada as experiências vividas desde as primeiras eleições multipartidárias, não se confia no STAE, aqueles membros não são independentes, a começar pelo Faife; deveria haver representantes dos partidos políticos, pois a estes interessa o processo. Nas segundas eleições foi assim, infelizmente a renamo pediu a revisão da lei e perdeu-se esta oportunidade. CNE- os que foram eleito em nome da sociedade civil, não o são! Nós os conhecemos e não nos vão deitar areia nos olhos! Ainda está complicado!

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Manuel J. P. Sumbana

Embora inconclusivo, o debate foi instrutivo.

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Linette Olofsson

As tais vitorias retumbantes de que a Veronica Macamo muitas vezes fala provinham do disco duro do STAE e do enchimento de urnas. (como é que numa mesa de voto com um caderno com 500 eleitores) aparecem nas urnas 1000 votos e estes eram aceites? Felizmente esse artigo foi eliminado sob proposta do MDM na última revisão. Temos é que estar vigilantes na gestão da mesas,contagem dos votos como forma de minimizar a fraude!

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Antonio A. S. Kawaria

Quanto às persepectivas posso concordar que tanto a oposicão como a própria Frelimo precisam de trabalhar muito para irem ao encontro do que os eleitores querem. Não tenho certeza que a Frelimo tinha em conta aos resultados eleitorais de 1994 e muito menos de 1999. Também pode-se imaginar ou mesmo alguns analistas sabem das causas dos resultados nas eleicões a seguir. Claro, confianca demais por parte da Renamo de que subiria dos resultados nas eleicões de 2004 foi razão da seu colapso. De facto, muitos eleitores abstiveram-se. As abstencões têm as suas razões. Mas as eleicões da Beira em 2008 e Quelimane em 2011 surpreenderam a muitos que também diziam haver divergências entre as opiniões nas redes sociais e no terreno.

Aquando das eleicões da Beira discutimos muito na blogsfera, sobretudo, no Diário de um sociólogo e no Reflectindo. O resultado foi o que vimos.

Será realmente que os populares lá no campo não mostram insatisfacão? Essa percepcão do amigo Gabriel Muthisse, a partir das suas estadias no terreno, só pode significar que os nossos compatriotas lá dizem o que agrada ao ouvinte. Aqui precisa-se a pragmática para poder interpretar o que eles dizem. É que não faz muito tempo que eu por exemplo estive na província de Nampula. Fui até directamente para o campo. Sobre a política haviam lá conversas muito interessantes. Andei de chapas de Nampula para Nacala-Porto e vice-versa. Acompanhei muitas conversas. Vi as pessoas até menos instruídas a acompanharem os debates televisivos e depois elas mesmas a comentarem criticamente sobre o que os senhores doutores diziam. Notei que sempre haviam pessoas que arrancavam-me os jornais que eu levavam na mão. Por onde eu engraxava os meus sapatos, nas ATMs, etc. Foi por causa dessas conversas todas que eu sempre rogava que o meu amigo Eusébio A. P. Gwembe, me encontrasse em Nampula e com ele andassemos nas ruas para ouvirmos juntos o que os cidadãos diziam. Já tive a possibilidade de estar com alguns membros da Frelimo...

Um dos maiores desafios da oposicão é o combate às abstencões.

Nota: Quanto à recusa de paridade é mais uma accão psicológica por parte da Frelimo. Uma accão que vai até à mobilizacão de abstencões.

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Linette Olofsson

Vim a pouco do campo (país real) Antonio A. S. Kawaria notei que há muita intimidação por parte da frelimo nas zonas rurais. Darei provas brevemente.O abandono da renamo ao seu eleitorado ainda mais desprotegidos ficam.

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Vasco Ernesto Muando

Se deixarem acontecer, só restam menos de 20 dias para termos resultados das eleições. Qualquer resultado é possível!

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Concordo contigo Manuel Manuel J. P. Sumbana. Eu aprendi bastante. E, sobretudo, ficou a prova de que ee possível discordar e, até, defender perspectivas políticas diferentes sem insultos e sem apologia ao ódio. Como eu dizia no mural do amigo Eduardo White, onde se discutia este mesmo post, ninguém se deve arrogar a prerrogativa de amar mais Moçambique do que os outros. Podemos ter perspectivas diferente sobre o paiis, e isso ee bom. Eu não gostaria de voltar para o período em que devíamos todos ver as mesmas coisas sobre Moçambique e dizer, também as mesmas coisas. A minha visão sobre a CNE, por exemplo, pode ser diferente da de José de Matos. Mas isto nao quer necessariamente dizer que um de noos esteja essencialmente errado nos seus propósitos sobre o paiis.

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Tony Ciprix Parafino

Gabriel Muthisse, Brazao Catopola e os demais: cá comigo, nao estará o apego ao legalismo a nos levar ao abismo? Gabriel Muthisse, as leis estao acima dos homens, têm um existencia por si, independente de quem as elaborou? Nas decosoes politicas justas de quem é o interesse que deve estar em primeiro lugar? Voltemos aos gregos: estes condicionavam a governacao à virtude, pois o objectivo da acao politica era a boa vida na polis e dos cidadaos. Por isso somente um homem virtuoso, justo e sabio deveria governar a cidade. E a virtude e a justiça estava no meio termo e nao nos excessos tanto positivos quanto negativos. Nessa confusao paridade e proporcionalidase, para quem o governante deveria olhar? Ha um velho ditado que diz vale a pena entregar a alianca para nao perder o dedo. Pois se perde o dedo e qualquer recupera a alianca, onde vai coloca-la? Nao estou a dar razao a ninguem, mas tentando ser razaovel.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Tony Ciprix, nao nos devemos apegar ao legalismo. Mas, também, não devemos pontapear a Constituição com a mesma ligeireza com que editamos uma sms. Um dos momentos mais solene da tomada de posse de um Presidente ee o seu juramento. E uma das passagens comuns em todas as democracias, ee o juramento de respeitar e fazer respeitar a Constituição. Quando ela já nao nos serve, ela deve ser alterada na base de um processo complexo de construção de consensos. Estamos agora a discutir a revisão da Constituição. Quem tiver uma solução consensual para a Constituição dos órgãos eleitorais, deve aproveitar este momento para sugerir emendas. Mas nunca a Lei Mãe deve ser mudada ao sabor dos caprichos dos actores políticos. Isso seria perigoso para a estabilidade da nação a longo prazo.

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Tony Ciprix Parafino

Gabriel Muthisse, concordo com parte do que dizes. Será que trata-se, admitindo que a proporcionalidade está preconizada na constituicao), de mudar uma toda constituicao, ou um artigo pontual? O dialogo no CCJC visa ao consenso ou à manipulacao? Para que servem as emendas constitucionais? O que fez a AR quando o PR distraiu-se sobre os prazos para convocar as eleicoes.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Tony Ciprix, convido-te a leres os comentários que teci sobre o tema PROPORCIONALIDADE-PARIDADE neste mesmo post. Alguns desses comentários foi respondendo ao meu velho amigo José de Matos. Deverias discutir a racionalidade dos meus argumentos. Vejo que nao o fazes e insistes na discussão da Constitucionalidade ou nao de um dos modelos. Insisto, convido-lhe a ver os comentários anteriores sobre o assunto.

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Karenina Wonderland

Isto sim, foi um debate interessante, nao espanta que malta eu nao nos tenhamos metido. Isto eh que vale como exemplo de discurit ideias, debater o pais. Fica pois claro que sao poucos os capazes deste exercicio, nestes e em ainda melhores moldes. Estao de parabens meu caros.

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Tony Ciprix Parafino

Eu os li. Entao o erro está na raiz. Mas quem anda a se apegar a constituicao é vc. Eu vou pelo bom senso. Mesmo a hipotese que levantas para defender a impraticabilidade da paridade é problematica. 50 partidos no parlamento? Pode ser, talvez em aliancas. Imaginemos entao 50 partidos cada um com 02 deputados. Entao, pela proporcionalidade tambem nao seria uma CNE cheia de gente? Solucao: despartidarizar esses orgaos, algo dificil na historia politica da maioria dos paises africanos. Penso que este é o problema de fundo que vai nos desgracar!

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Tony Ciprix Parafino

Gabriel Muthisse, nao achas que o nosso problema esta na origem e na relacao entre Estado e Sociedade?

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Germano Milagre

Gabriel Muthisse ao se criar um teto de 50% ( e para a Frelimo no caso porque neste momento tem mais do q 50% dos deputados ) mas o mérito esta em conseguir que nenhum partido alguma vez domine de novo a CNE ! Afinal que justiça existe num sistema eleitoral em que um dos concorrentes possa dominar sozinho a CNE ? Essa a motivação ! Parece-me justa e uma boa defesa para a democracia, agora e no futuro ! Nao vejo qual e a injustiça. A CNE nao deve ser um espelho da representatividade proporcional em completo pois senão poderia ate ser uma comissão da AR para as eleições e prontos ! Eu não percebo qual e o problema da Frelimo com este modelo, ao ponto de exporem o país ao precipício para evitarem a todo o custo essa paridade !

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Tony Ciprix, eu concordo com a despartidarizacao dos órgãos eleitorais. Eu acredito que em Moçambique existem pessoas sensatas, com cartão partidário ou nao, capazes de corporizar uma CNE isenta. Aliás, a FRELIMO já defendeu essa posição, que foi recusada pela Renamo. A minha discordância com muitos nao estaa na possibilidade, com a qual concordo, de órgãos eleitorais nao partidários. A minha discordância estaa na ESTRANHA figura da paridade. Aquela ideia que pretende chamar Partidos para instituições estatais com novos critérios nao previstos na Constituição. O que digo, amigo Tony, ee que se queremos, o que nao ee inevitável, chamar Partidos para os órgãos eleitorais, deve ser pelo critério da sua representatividade parlamentar. Porque, onde há mais de 50 Partidos registados, ee o único critério que existe, para com justiça, estabelecer um ranking entre eles. Se esquecermos os resultados das eleições anteriores, como alguns sugerem, como seleccionaríamos os Partidos que devem ir aas Comissões eleitorais a nível nacional, provincial, distrital? Como Tony Ciprix. Ee por este tipo de incongruências que discuto. Se tu ou o Brazao Catopola puderem fazer passar a ideia de uma CNE apartidaria, contém com o meu apoio. A Constituição nao se opõe a essa opção.

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Gabriel Muthisse

Gönderi Sahibi

Germano Milagre, eu nao simpatizo com um modelo que reconhece o principio da proporcionalidade para os dois Partidos menos votados na Assembleia da Republica (segundo o que li aqui, os outros 50% seriam ocupados tendo em conta a representatividade parlamentar desses dois outros Partidos) e nega o mesmo principio para o primeiro mais votado. De toda a forma esta invenção apressada deveria receber outro nome, pois nao tem nada de paridade. Nao simpatizo, também nao concordo porque haveria primeiro que alterar a Constituição, que não prevê essa maneira de chamar Partidos para instituições do Estado. Quero lembrar ao amigo Germano que a Constituição em vigor foi aprovada por aclamação, sendo que a Renamo se destacou nos festejos pela sua aprovação. Para altera-la ee necessário seguir os procedimentos que a própria Constituição estabelece. E seria neçessario, antes, aquilatar da praticabilidade e justiça da emenda sugerida. Como deixei indicado antes, não considero justo uma fórmula que reconhece os resultados eleitorais de alguns e recusa os do Primeiro lugar. Se ee por representação parlamentar, que o seja para todos os Partidos presentes no Parlamento.

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Tony Ciprix Parafino

Gabriel Muthisse, grande a tua admiracao sobre essa ESTRANHA figura da paridade que, como dizes, ja havia sido proposta pela FRELIMO mas recusada pela RENAMO. Sendo hosnetos, deveriamos nos questionar o que teria levado a RENAMO a recusar a paridade, à epoca, e defender uma proporcionalidade que agora tambem questiona. Temo que a barreira dos 5% tambem tenha tido o aval da RENAMO. Eu era miudo em 1990. Mas tenho levantado uma hipotese: a RENAMO pode estar sendo vitima de si propria, ao ter superstimado as condicoes objectivas, em funcao do contexto. Para a RENAMO a victoria nas urnas era certa, pelo que com a proporcionalidade ela estaria sempre em vantagem. Nao sei como foi composta a CNE e o STAE de 1994!. Porem, os factos mostraram o contrario, a RENAMO, oficialmente perdeu todas as eleicoes com o numero de deputados a decrescer, o que se reflecte na proporcionalidade antes defendida. Se foram eleicoes fraudulentas, nao tenho dados objectivos.

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Tony Ciprix Parafino

Seria mesmo de louvar uma CNE apartidaria. Mas é necessario, antes de tudo, despartidarizar as mentes, uma reforma intelectual e moral. Algo dificil nas nossas condicoes, em que pensar somente ja é crime. Passar a fazer pode ser uma sentenca de morte economica, cultural e social. Por outro lado, friamente falando, como defender, por um lado uma paridade nos orgaos eleitorais e, por outro, reivindicar a despartidarizacao do Estado, em que se inclui o STAE? Quo vadis RENAMO? E, aos libertadores da patria, como defendem a proporcionalidade, se os ditos democratas advogam tb a necessidade de despartidarizar o Estado? Qual a vossa posicao: sim ou nao à despartidarizacao do ESTADO? Porque nao discutem logo este assunto e assumam um compromisso efectivo de deixar que os sensatos e imparciais dirijam os orgaos eleitorais sem interferencia de qualquer partido?

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Brazao Catopola

porque nos prendemos a paridade ou proporcionalidade? Porque não podemos pensar numa CNE apartridária? Porque não podemos decidir por uma consulta pública sobre a melhor forma de constituir uma CNE ao invés desta ser apenas assunto de partidos? Porque não podemos dar créditos aos tribunais desde que esses estejam despartidarizados e com independência. Nós nos estamos a fechar a COnstituiçõa. Alias, a própria constituição esta aberta a dois tipos de modificações:1) uma que se designa de revisão constitucional na qual os preceitos básicos não são mexidos e; 2) a chamada revisão constitucional que implicaria uma mexida geral incluindo os preceitos básicos ou fundamentais. Ora, seriamente falando, julga-se pertinente modificar nome de diretor e governador provincial ao invés de modificar coisas como a CNE? o que é que tem impacto real na sociedade moçambicana

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Tony Ciprix Parafino

Isso Brazao Catopola: porque nao deixar de lado essa conversa de compadres e passarmos a um jogo verdadeiramente democratico e transparente, com uma efectiva independencia dos orgaos eleitorais, a começar? Os partidos ate poderiam ser fiscais e nunca jogadores e arbitros, para que de facto haja transparencia.

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Brazao Catopola

Agora quero deixar o meu APREÇO a todos que debatemos esta publicação pelo debate aberto franco e saudável. Quero em especial deixar aqui, meu reconhecimento ao Gabriel Muthisse, nunca nos vimos, não nos conhecemos pessoalmente, mas em muitos anos de debate e a minha luta tem sido sempre esta, debatermos de forma franca e transparente independentemente das nossas convicções politicas por um país nosso. Pela primeira vez pude estar com alguém da e na FRELIMO com um debate verdadeiro sem fanatismo, um debate sábio e são. Parabéns, assim a gente cresce. longe de querer fechar as posições

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