Ministros da Segunda Turma do Supremo julgam pedido de suspeição do ex-juiz, que condenou ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (9), em julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pela declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.
Antes do início do julgamento, por 4 votos a 1, a turma decidiu manter o julgamento, que decidirá se Moro agiu com parcialidade ao julgar processos que envolveram Lula na Justiça Federal do Paraná. O ministro Edson Fachin, autor da decisão que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Lula e extinguiu ações que apontavam suspeição de Moro, pediu que o julgamento fosse adiado, mas foi vencido.
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018. A suspeição do ex-juiz começou a ser julgada pela Segunda Turma em 4 de dezembro de 2018. Na ocasião, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do pedido. Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento. Nesta terça, Mendes apresentou o voto.
De acordo com o voto de Gilmar Mendes, devem ser anulados todos os atos praticados por Moro contra Lula no caso do triplex, inclusive na fase de investigação. Segundo o voto do ministro, uma nova investigação pode ser iniciada. Mendes condenou ainda Moro ao pagamento de custas do processo, em valor a ser calculado.
Para Mendes, houve um "conluio" entre Moro e os procuradores que atuaram na força-tarefa da Operação Lava Jato, o que, segundo ele, maculou o processo.
O ministro disse que não se combate o crime cometendo crime e cobrou correção de rumos da operação ao longo dos anos.
“O resumo da ópera é: você não combate o crime cometendo o crime. Você não pode se achar o 'ó do borogodó'. Calcem as sandálias da humildade. Eram as palavras daquele que vos fala em dezembro de 2016 na presença dos procuradores da Lava Jato, inclusive do juiz Sérgio Moro”, afirmou Mendes.
O ministro apontou "a absoluta contaminação da sentença proferida pelo magistrado resta cristalina quando examinado o histórico de cooperação espúria entre o juiz e o órgão da acusação".
Segundo ele, em fevereiro de 2016, quando Lula ainda estava sendo investigado, o ex-juiz Sergio Moro chegou a indagar ao procurador Deltan Dallagnol se já havia uma denúncia "sólida ou suficiente".
O procurador respondeu "apresentando um verdadeiro resumo das razões acusatórias do MP, de modo a antecipar a apreciação do magistrado".
ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA NA LAVA JATO
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Repercussão: políticos reagem à decisão de Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato
Leia a íntegra da nota de Fachin sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula
Do triplex ao sítio de Atibaia: relembre as condenações de Lula na Lava Jato
Processos de Lula no TRF-4 pela Lava Jato ficam suspensos após decisão de Fachin
PGR prepara recurso contra decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Decisão de Fachin extingue processos que questionavam suposta parcialidade de Moro ao condenar Lula
Defesa de Lula diz que decisão 'não repara danos causados por Moro'
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/G/7/SjpelzSJKmz6NLt68CRg/age20210310184.jpg "Foto: (DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/x/b/88BYZUSQmdP53IXJz62A/chico.jpg "Foto: (Reprodução/Instagram)")
Sem comentários:
Enviar um comentário
MTQ