domingo, 21 de fevereiro de 2021

Como a USAID Recicla Periódicamente os seus Argumentos sobre a Terra em Moçambique

Gabriel Muthisse

 Dün, 15:53 
Como a USAID Recicla Periódicamente os seus Argumentos sobre a Terra em Moçambique
Estava a ler o Estudo sobre a calateralizacao da terra e um aspecto chamou a minha atenção. Ou, antes, dois aspectos. O primeiro é a facilidade com que os consultores aceitam a leitura da CTA (ou daquilo que eles dizem ser a leitura da CTA), segundo a qual os baixos níveis de financiamento bancário da agricultura moçambicana se deveriam ao facto de a terra não ser aceite como garantia bancária. Aceitar esta leitura, sem estudos adicionais que a confirmem, pareceu-me a principal fragilidade do Estudo.
O segundo aspecto que chamou a minha atenção foi a posição dos bancos. Estes dizem algo como "vocês querem transformar os DUAT's em colaterais? Nada contra. Só que não pensem que nós os bancos vamos ficar a gerir milhares de DUAT's resultantes da falta de pagamento de créditos agrários. Nós, bancos, não faremos isso. Se se quer avançar na colateralizacao dos DUAT's, metam as seguradoras a bordo. Elas, as seguradoras, assumem o risco de ficar com os Títulos dos agricultores com dificuldades de pagamento de crédito, devendo, todavia, avançar o montante em dívida aos bancos. Que elas, as seguradoras, depois, procedam à localização de agricultores mais eficientes, mais produtivos, que queiram ficar com os DUAT's em contencioso...".
Alguns de nós sempre dissemos que não é só a falta de garantias, na forma de transacionalidade da terra, que leva aos baixos níveis de crédito agrário. Há vários outros factores ao longo do processo produtivo agrário. Pegar um, esquecendo de escalpelizar os outros, só pode conduzir à posição assumida pelos bancos.
Não é preciso ser especialista para perceber que, se a posição dos bancos não evoluir, esta ideia de calateralizacao dos DUAT's precisará de ser melhor ponderada.
Elisio Macamo, Antonio A. S. Kawaria ve 44 diğer kişi
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  • Júlio Mutisse
    Não sei se estará lembrado, em 2011 me fez um elogio por um post no meu blog "ideias subversivas" sobre este mesmo tema, trazido por está mesma USAID. Trago de lá os comentários mais interessantes que vi. Começo com o do
    Jaime Langa
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  • Júlio Mutisse
    Um senhor chamado Viriato Tembe disse:
    "Parabéns Júlio por esta postagem. A USAID vai de certeza apanhar alguns "intelectuais" distraídos que vão concordar que o problema da agricultura moçambicana reside no facto de os direitos (de uso ou de propriedade) da terra ~são o verdadeiro obstáculo à agricultura moçambicana.
    Julio referiu-se, e bem, ao baixo peso específico da extensão de terra irrigada em Moçambique. Eu poderia acrescentar que mesmo esses 2 ou 3% de terra irrigada não são usados produtivamente. Veja-se o caso do regadio de Chókwe onde poderiam ser possíveis duas ou três colheitas anuais bastante produtivas. No entanto, nem uma campanha digna desse nome lá se faz. E porque é que isso acontece? É porque os moçambicanos são preguiçosos? Não sabem trabalhar a terra? Ou porque não têm crédito?
    Primeiro dizer que créditos (e vários) tiveram aqueles agricultores(?) e, provavelmente, não pagaram nenhum. Também creio que não são preguiçosos e sabem perfeitamente trabalhar a terra.
    Eu identifico, de imediato, dois grandes desafios para a agricultura moçambicana. O primeiro é constituídos pelos subsídios que benificiam as agriculturas dos países concorrentes. Este facto faz com que o custo a que produzem os agricultores de Chókwè não sejam competitivos. Nenhum de nós aceitaria comprar arroz de Chókwè, mais caro, só porque é moçambicano, quando na esquina pode comprar cereais de outros países (subsidiados) a preço mais barato. Resultado, o arroz de Chókwè não tem mercado. Quem diz arroz de Chokwe diz trigo de Tsangano ou milho de Milange. O segundo desafio é o da ausência de escala. A escala reduz os custos unitários e torna a produção mais barata. Esta ausência de escala é agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos. Cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra. Cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sózinho. Resultado: ficam muito caros e encarecem a produção.
    Portanto, privatizar a terra (que é o que a USAID realmente está a propor, não só é a solução, como é uma armadilha para os moçambicanos. A muito curto prazo eles perderiam as terra hipotecadas a favor dos bancos (todos eles de capitais estrangeiros). Nada impediria que os bancos vendessem essas terras a especuladores estrangeiros, ficando os moçambicanos a chuchar o dedo. Não são nada ingénuos os tipos da USAID.
    A consequência imediata dessa ocorrencia é uma migração massiva das pessoas que ainda restam nos campos para as cidades, onde irão "reforçar" o contigente do lumpen que trata de sobreviver miseravelmente nesta selva moderna. E já sem possibilidade de regressar às aldeias de origem, pois terão perdido as terras a favor de especuladores maioritariamente estrangeiros.
    Viriato Tembe"
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    • Nhecuta Phambany Khossa
      Epa. O tempo dos blogs. Já nem me lembrava disso. Parabéns pelo retorno do debate sobre a terra.
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  • Júlio Mutisse
    E, dos meus amigos debatedores da época, creio que
    Custodio Duma
     escreveu o comentário abaixo. Se estiver enganado peço lhe desculpa
    Bir şunu diyen bir yazı '8 Unknown 16 de março de 2011 05:23 Concordo contigo amigo Muthisse estamos perante dois problemas diversos o credito agrario e a possibilidade do uso do duat como garantia...quem quem sabe pensando na privatizacao da terra. o certo é que o desespero de muitos por falta de impulsos na agricultura leva a essas propostas menos "decentes". Contudo, nao há duvidas que a nossa terra ta aos poucos a caminhar em direccao a sua privatizacao...nao sei quando!! Responder' görseli olabilir
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  • Júlio Mutisse
    Este assunto é bem mais complexo do que os fundamentos que a USAID apresenta há já dez anos.
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    • Filimone Manuel Meigos
      Júlio Mutisse
       Isso, plenamente de acordo contigo. Aliás , tal ou melhor que eu, sabes qual é o sub texto subjacente a tais abordagens!
      É luta isto aqui!
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  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Gabriel Muthisse
     não poderia estar mais de acordo contigo sobre o assunto da colateralização da terra não ser O problema do financiamento agrário - aliás, o problema do financiamento agrário excede o sector agrário, pois está relacionado com o sistema de acumulação mais geral, e é muito desigual dentro do próprio sector agrário.
    As facções interessadas dentro do CTA estão a tentar vários argumentos para privatizar a terra legalmente, pois já têm muita terra que querem proteger e querem ter acesso a mais - a comoditização/mercadorização da terra vai provocar a sua centralização e concentração ainda maiores do que já existem. A proposta dos bancos é de financeirizar a terra. As duas propostas em conjunto não vão resultar em mais crédito agrícola, mas em mais oportunidades de lucros sobre a terra, que podem surgir de actividades especulativas e, sobretudo, não agrárias.
    Vou escrever alguma coisa mais detalhada sobre isto mas no meu mural.
    Abraços
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    • Gabriel Muthisse
      Carlos Nuno, não sei sei se notaste que a posição dos bancos é algo reticente? Não parecem muito entusiasmados.
      Se não tiveres o Estudo mando-to
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    • Carlos Nuno Castel-Branco
      Gabriel Muthisse
       podes mandar-me o estudo. Agradeço.
      Os bancos não querem gerir títulos sem mercados financeiros de títulos minimamente desenvolvidos. Claro. O que fariam com os títulos que nem podem livremente vender a quem queira comprar. A resposta deles, de envolver as companhias de seguros, por um lado atira o problema de gestão para longe, por outro lado, abre espaço e obriga o desenvolvimento desses mercados de títulos (muitas companhias de seguros são de bancos).
      Eles não querem a situação actual.
      O ponto básico é que a colateralização da terra não resolve o problema do financiamento agrícola, podendo, quando muito, criar um mercado especulativo que aumente os lucros e rendas financeiras e imobiliárias da terra.
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  • Eduardo Domingos
    Os agricultores (pequenos e grandes) nem sabem que ha esses debates/estudos.
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  • Gilberto Correia
    Gabriel Muthisse
     o que significa efectivamente colateralizacao desses titulos?
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    • Gabriel Muthisse
      Gilberto Correia, no contexto do estudo financiado pela USAID, colateralizacao seria a possiblidade de usar o DUAT como garantia real na obtenção de crédito agrário.
      O grande problema, Bastonário, é que a falta de garantias reais não é o único e principal factor limitativo do crédito agrário.
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    • Gilberto Correia
      Gabriel Muthisse
       certo. Não conheço esta expressão.
      Então em caso de falta de pagamento o Banco fica com o Duat e com direitos de cessão a terceiros?
      É nisso que consiste a garantia do crédito?
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    • Gabriel Muthisse
      Gilberto Correia
       , a ideia era justamente essa, que os bancos ficassem com os DUAT's dados como garantia. Só que os bancos acham isso muito arriscado. Querem que esses DUAT's problemáticos fiquem com as seguradoras, devendo elas assumirem o risco de adiantar o valor em dívida aos bancos. As seguradoras ressarcir-se-iam quando conseguissem colocar os DUAT's problemáticos nas mãos de agricultores mais competentes
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      • Düzenlendi
    • Gabriel Muthisse
      Note-se, porém, que quando os credores apresentam imóveis (casas) como colaterais, os bancos não exigem nenhuma seguradora para gerir estas garantias reais. Não importa se o crédito é para consumo, se é para actividade comercial ou industrial. Os bancos assumem esse risco sem tugir nem mugir. Trata-se de um risco fácil de calcular, pois todos os seus factores são conhecidos
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    • Gilberto Correia
      Gabriel Muthisse
       pois uma garantia arriscada. Obrigado pelas explicações.
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  • Boa Monjane
    Terra e Liberdade!
    Não passarão
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  • Dalfino Hóster Guila
    Deve ser bastante melhorada. É o que tenho tentado dizer ao maza consultor
    Constantino Pedro Marrengula
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    • Constantino Pedro Marrengula
      Dalfino Hóster Guila
      , kkk, eu já conversei diferentes vezes com o Dr Gabriel Muthisse sobre este assunto. Muito antes de aparecer esta proposta da USAID. Uma ressalva não sou consultor, nem apareço por aqui como consultor. Não sei o que é isso. Mas no geral estou com ele sobre este aspecto da terra. Nisso, eu acho que não se deve pelo menos desistir de reflectir sobre a terra, por causa do mensageiro, neste caso particular a a USAID. Sei que o Dr Gabriel Muthisse pelo menos não está nessa empreitada que vi circular por aqui nesta plataforma. O facto de estar constitucionalmente estabelecido que ela pertence ao Estado, também não devia nos impedir de discutir se isso constitui a melhor alocação do recurso, se ela serve os interesses que levaram a sua nacionalização e se é por essa via que vamos contribuir para que Moz seja mais desenvolvido. O mundo está a mudar e mudou muito desde 1975. Moz também mudou. Será que as gentes de Moatize, de Afungi, Muntepuez, pensam nos mesmos termos de 1975, ou de nós os porta-vozes aqui no Facebook, ou nas organizações da sociedade civil. Como te coloquei num outro fórum, porque é que custa ouvir os que vivem da terra numa democracia que se quer representativa?
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    • Gabriel Muthisse
      Constantino Pedro Marrengula
       também sou dos que acham que se devem fazer, continuamente, todas as perguntas sobre a terra.
      Não sou apologista de mudar o regime de propriedade da terra só porque isso está na moda. Ou só porque na Etiópia ou no México mudaram ou pretendem mudar.
      Para mim, alterar o regime de propriedade da terra, não sendo um tabu, deve ocorrer se estudos demonstrarem que isso pode trazer mudanças significativas em aspectos concretos da agricultura moçambicana.
      Não é só uma questão de ser adepto do neoliberalismo ou não nesta matéria. É uma questão de avaliar se isso traz mudanças positivas na agricultura ou não.
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    • Constantino Pedro Marrengula
      Gabriel Muthisse
      , nisso estamos juntos. Por isso acho que este momento da Covid-19 não é apropriado para este debate.
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    • Constantino Pedro Marrengula
      Dr
      Gabriel Muthisse
      , já agora, o que custa fazer os estudos detalhados de custos, benefícios, riscos? Será um não problema? Do meu ponto de vista, há coisas por aprender com os que mudaram e os que não mudaram. Coisas boas e negativas, certamente. Em relação a Moz não estou convencido que o status quo seja a primeira melhor opção. Tudo o que pensamos que são potenciais riscos, estão lá, intactos.
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    • Gabriel Muthisse
      Constantino Pedro Marrengula
       , se puder, pesquisa o programa de privatização da terra no México, encetada pelo presidente Salinas, em princípios da década 90
      A ideia era modernizar a agricultura, no contexto das ideias neoliberais da época. A agricultura mexicana não melhorou com esse passo. Continua tão atrasada como há dois ou três séculos.
      Medidas simplistas, que nos são vendidas na forma de apelativos slogans ("modernizar a agricultura", "garantir acesso ao financiamento"...) costumam ser banhas de cobra
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    • Constantino Pedro Marrengula
      Gabriel Muthisse
      , caro Dr, recordo-me deste assunto do México. Basicamente, contou-me que houve uma corrida às terras por estrangeiros. Há países que proíbem a posse de terra por estrangeiros, por exemplo. A acumulação ociosa de terra por poucos, não pode ser minimizada com recurso a um imposto proporcional ou progressivo sobre a terra? Será que um investidor racional correria para as terras dos meus avós em Jangamo, por enquanto com baixo valor de mercado para aliciar meus primos neste contexto? Mesmo isso, com o Estado organizado pode ser vetado. No fim, o maior desafio tem haver com a capacidade do Estado fazer a sua parte.
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    • Gabriel Muthisse
      Constantino Pedro Marrengula
       , não foi, sobretudo, o factor "estrangeiros". Foi, sobretudo, o facto de a promessa de "modernização" da agricultura mexicana, que era agitada como justificação para a privatização da terra, ter resultado em mais do que falácia. Essa promessa era, na verdade, uma fraude.
      O que estou a dizer, Professor, é que se a actual arquitectura da lei de terras não prejudica as gentes de Jangamo e de Madzukane, não temos porque embarcar em exercícios que podem ser prejudiciais a prazo
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  • Juma Aiuba
    Há um grande lobby sobre a terra que encabeçado pela CTA e financiado pela Breton Woods.
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    • Gabriel Muthisse
      Juma Aiuba
       e que está a permear sectores políticos importantes
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    • Juma Aiuba
      Gabriel Muthisse
      , os gajos estão a entrar sorrateiramente e fazendo-se passar por pessoas que querem garantir a ideia de que a terra é do estado. Mas no fundo os gajos estão a fazer lobbies políticos usando a CTA. De repente a Breton Woods e a USAID andam muito preocupados com assunto terra. Têm muito dinheiro para isso. Os projectos deles são de fácil acesso e gordos. O actual debate sobre a Política Nacional de Terras é disso prova. Vão nos aprontar como fizeram com caju.
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    • Celia Meneses
      Juma Aiuba
       sempre estiveram aí interessados! Não é novo o debate. É uma nova tentativa de privatizar sem usarem a palavra!
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  • Paula Martins
    Eu já tinha dito isso Dr Gabriel e a posição dos bancos não irá evoluir. A banca é um negócio como outro qualquer e tem experiência suficiente para saber que terra agrícola e agricultura são negócios de alto risco. Há bancos mais vocacionados para a agricultura sim, muito poucos mas ou são financiamentos pequenos e pontuais ou são projectos muito bem alicerçados com agricultura muito técnica e ambiente controlado. Óbvio que se houver um cliente bancário com negócio de agricultura que tenha a prazo 200 000 meticais e peça um empréstimo de 100 ou uma conta caucionada, eles emprestam com penhora do capital.
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    • Gabriel Muthisse
      Paula Martins
       , para mim, o mais grave há-de ser a incapacidade de tirar as devidas ilações da resposta dos bancos. Quem mandou realizar esse Estudo é capaz de mandar avançar com a colateralizacao dos DUAT's, apesar das reservas do sector bancário, o m…
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    • Paula Martins
      Gabriel Muthisse
       sabe Dr, a minha experiência diz-me que nos momentos mais dificeis e de fragilidade não se dever mexer em tudo ao mesmo tempo, uma coisa de cada vez e bem feita, bem pensada, bem escamoteada, debatida. Às vezes olho para " isto tudo" …
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  • Yussuf Adam
    Na pratica a terra esta privatizada. Nao ha pedaco de terra que nao tenha dono. Porque e que naos e provatiza a terra, cada dono possui o seu titulo, paga os impostos e as terras sobreas quais ha conflito de propriedade que julguem os tribunais...
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  • Chacate Joaquim
    Querem nos roubar.
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  • Honorio Isaias Massuanganhe
    A CTA é largamente financiada pela USAID...na verdade as nossas políticas públicas resultam da vontade de quem injecta os recursos financeiros...como diz o BB King " i pay the bill to be the boss" ...boss da verdade e de muito mais...
à(s)

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