Elisio Macamo
1g ·
Proteger o PR
Li uma reportagem da AIM com excertos do discurso do Presidente na tomada de posse dos novos Reitores e seus adjunctos. Não me parece uma boa reportagem, mas contém o que parece ser o essencial da alocução do Presidente. Há dois problemas que me causam dor profunda. Primeiro, ao invés de usar a ocasião para dizer qual é a sua política de ensino superior, ciência e tecnologia, as pessoas que escreveram o discurso puseram o Presidente a falar da universidade revelando, desse modo, desconhecimento preocupante. Segundo, nas entrelinhas o discurso deixa entender que o Presidente usou da sua prerrogativa de nomeação aparentemente para corrigir problemas dentro das universidades.
Apresento alguns excertos contidos no artigo da AIM com observações críticas.
1. “O maior segredo é a estabilidade de uma universidade ou de uma instituição do ensino superior” e “[S]egundo Nyusi, os conhecimentos ou a investigação é um processo que não pode ser ciclicamente interrompido. Aliás, o Chefe de Estado entende que a organização, consolidação e o funcionamento de uma instituição do ensino superior não pode ser sempre condicionado a decisões ou escolhas superiores, pois é preciso que os gestores ultrapassem os problemas de relacionamento e de défice de gestão. ‘Por isso, gostaríamos que ajudassem para as vossas instituições estarem estáveis e cumprir a missão que é longa, porque uma vacina não se descobre com interrupções’”. [esta é a parte que dá a entender que ele estaria a reagir a problemas dentro das universidades quando ignorou as propostas que elas fizeram. Muito bem. Só que se esse é o caso e ele aposta realmente na estabilidade da universidade, ele tem que, primeiro, tratar quem lá trabalha como um adulto, portanto, exigir, como é seu direito, que ele corrija a situação. Segundo, ele tem que verificar, através do respectivo ministério o que faz com que as universidades não tenham estabilidade, pois isso é que deve ser corrigido e é nisso que a sua atenção devia incidir. O recurso ao exemplo da vacina não entendo. Isso é mesmo assunto nas nossas universidades?].
2. “Como dirigentes da instituição devem dialogar entre vós, mas devem igualmente dar voz aos estudantes e encontrar tempo para ouvir os docentes e os funcionários a todos os níveis” [isto não são palavras dum Presidente para Reitores. São palavras dum adulto para alunos que brincam no pátio da escola. A questão é de natureza estratégica: que modelo de universidade deve ser seguido pela universidade pública em Moçambique? Um modelo inclusivo em que a tomada de decisões envolve todos os interessados? Que condições serão criadas pelo governo para que as universidades sigam esse modelo? É confrangedor imaginar que gente adulta ficou aí a ouvir coisas desta natureza].
3. “Sobre o papel das universidades, Nyusi considera as mesmas como sendo espaços de pluralidade e multiculturalidade, plataforma de inclusão, respeitadoras das diferenças e com um forte contributo para a implementação da justiça social.
São ainda instituições dinamizadoras, cuja maior riqueza é a diversidade de opiniões pois o conhecimento é produzido pelo Homem e é resultado de teses, hipóteses, sínteses e conclusões independentemente da sua etnia, religião ou condição socioeconómica.‘Encontramos nas universidades uma comunidade científica baseada na dignidade da pessoa humana, com a vantagem de poder contribuir activamente numa sociedade cada vez mais humanizada, livre, justa e solidária”. [é possível que o jornalista não tenha sido fiel ao que o Presidente disse. De qualquer maneira, nenhuma das coisas contidas neste excerto faz sentido como descrição do papel da universidade. Primeiro, para além de me parecer vago algo como ‘espaço de pluralidade e multiculturalidade’, a universidade não contribui na implementação da justiça social. Esse papel cabe ao governo que deve criar condições para que o conhecimento produzido na universidade seja usado com esse fim. Uma universidade que se preza vai passar mais tempo a reflectir sobre o que significa “justiça social” do que contribuindo para ela e ainda bem que faria isso. Segundo, a universidade não é nem de longe espaço de diversidade de opiniões, antes pelo contrário! Uma universidade séria procura transformar opinião em conhecimento e até, se for bem sucedida, diminuir o melhor que puder a influência da opinião na formulação de política. Terceiro, não comento a passagem sobre teses, hipóteses e síntese, pois suspeito que o jornalista não tenha prestado atenção. A coisa simplesmente não faz sentido, sobretudo a parte que se refere à independência de etnia e religião... Quarto, a ideia de que nas universidades está uma comunidade científica baseada na dignidade da pessoa humana que pode contribuir numa sociedade humanizada, livre, justa e solidária para além de ser pouco clara não constitui descrição do que essa comunidade representa. Se alguém quer identificar valores com o empreendimento científico, então que evoque coisas como a objectividade, a transparência, a honestidade intelectual e articule isso com a cidadania.
4. “Ressaltou que as instituições do ensino superior, públicas ou privadas, precisam de fazer mais na área de investigação, pois é o resultado da pesquisa que condiciona a credibilidade científica de cada uma delas (...) É também papel das universidades produzir conhecimento interdisciplinar de elevada qualidade capaz de responder rápida e eficientemente aos desafios que a sociedade coloca através da investigação” [ao Presidente da República compete dizer que meios está a disponibilizar às universidades para que elas façam o seu trabalho. E, com certeza que o resultado da pesquisa não condiciona a credibilidade científica. O que condiciona a credibilidade é a forma como a pesquisa é feita e essa é a postura que a universidade deve incutir aos seus estudantes. Se a universidade vai produzir conhecimento interdisciplinar ou não também não compete ao Presidente proclamar, pois isso depende do objecto, do estado geral da teoria e dos meios aos dispôr].
5. “O investimento académico na investigação e inovação reveste-se de uma importância especial, pois representa a solução para o crescimento económico do país devido ao seu profundo impacto na produtividade.
Para o efeito, é fundamental a estabilidade das estruturas que dirigem as universidades e a dignificação das carreiras profissionais (...) Nyusi também abordou a questão da qualidade, destacando a necessidade de atingir os padrões internacionais” [o investimento não é académico, mas sim político. Esse investimento não é de modo nenhum a solução para o crescimento económico. Pode, através da inovação tecnológica e dos resultados da pesquisa ser usado pelos decisores políticos na concepção e implementação de políticas que visam o crescimento económico. As carreiras profissionais assim como a estabilidade das estruturas que dirigem as universidades não têm nada a ver com o crescimento económico. Têm a ver com o funcionamento das universidades. Finalmente, essa ideia de atingir padrões internacionais seria mais interessante ainda se, no mesmo fôlego, o Presidente dissesse que medidas é que o seu governo tomou para estimular isso.
O “culupado” aqui claramente não é o Presidente, pois ele foi ler coisas que alguém escreveu para ele. Aposto que essa pessoa (ou equipa de redactores) escreveu estas incongruências todas convencida de que tinha de pôr o Presidente a falar como um académico ou, pelo menos, como um profundo conhecedor das lides académicas. É um erro. O Presidente é um político que tem que falar como um político, isto é que tem que falar sobre a ideia que ele tem do lugar que a universidade ocupa na sua visão política e que condições é que ele está a criar para que ela corresponda. Esse é o seu papel. Tudo o resto coloca-o sob o risco de passar vergonha. Ele precisa de ser protegido dos seus assessores.
57Munguambe Nietzsche, Sergio Serpa Salvador ve 55 diğer kişi
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Geraldo Angelo Mutuque Escreveu um fofoqueiro...
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Benedito Mamidji Phula dzi hola nakulozi. Os que ouviram o discurso ainda aplaudiram com vênia à sapiência de sua excelência. É preciso antes ter idea clara sobre o que é governar antes de saber o que serve uma universidade. Um dia a luz vai chegar a esta costa do Índico. Ainda não estamos lá.
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Antonio Gundana Jr. Para falar como político, é preciso antes entender a política. Depois, vem o resto bem feito!
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Raul Junior A sorte é que duvido que haja cultura de se analisar os discursos por parte dos assessores. Texto escrito- texto entregue e texto lido. Também é só para cumprir formalidades. Hoje ou amanhã teremos "discurso à nação" mais uma vez esperamos um texto com muitas coisas desnecessárias! Os copy and past de notas vindas de várias instituições poderiam ser substituídos por um texto curto, coerente e coeso!
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Elisio Macamo parece que a carrapuça serviu ao verdadeiro autor do discurso, já está a estrebuchar...
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Ricardo Santos
21s ·
A FOBIA CONSTITUCIONAL
NA PÉROLA DO INDICO
Vivemos na pérola do indico uma fase de apelo reiterado a um certo anti-constitucionalismo. De tal modo que há apelos para o Presidente não cumprir a Constituição e transformar-se num mero corta-fitas nas matérias que dao jeito.
O assunto do momento é a prerrogativa presidencial de nomear os reitores das universidades públicas. Alguns querem que o Presidente se limite a chancelar as propostas das universidades para o cargo de reitor.
O problema está na própria Constituição que estabelece a independência das universidades ao mesmo tempo que estabelece a prerrogativa presidencial de nomear os respetivos reitores. Trata-se de uma contradição insanável no actual texto constitucional. Por isso o que é preciso debater é a própria Constituição ao invés de reivindicar o incumprimento da Constituição. Devem ou não haver universidades públicas? Qual o seu papel? Tenho muita dificuldade em aceitar o conceito de universidades públicas independentes com reitores nomeados pelo Presidente e financiadas pelo orçamento geral do estado.
Do mesmo modo tenho dificuldade que a Constituição fale de órgãos de informação públicos independentes com Directores nomeados pelo governo e financiados pelo orçamento geral do estado.
Uma outra questao, quiçá a mais importante de todas, é a questão dos excessivos poderes presidenciais plasmada na nossa Constituição.
Mas, ao invés de discutir eventuais alterações constitucionais para limitar estes poderes, vejo tentativas veladas de sugerir que o Chefe de Estado de devia auto-limitar e, portanto, ser ele o primeiro a não cumprir a Constituição que jurou defender.
Mais uma vez, aqui tal como em todos os casos expostos, o que é preciso é debater e, eventualmente, contribuir para alterar a Constituição, onde é possível que ande muito gato escondido com o rabo de fora.
36Elisio Macamo, Sergio Serpa Salvador ve 34 diğer kişi
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João Tualufo Jr. Isso é fobia mesmo
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· 21s
Elisio Macamo Ricardo Santos, acho que tens muita razão em chamar a atenção para uma certa incongruência na própria constituição. eu, pessoalmente, não tinha consciência dela até quando dois juristas, o Vicente Manjate e o Ericino de Salema, apresentaram uma interpretação plausível da possível inconstitucionalidade praticada pelo presidente. como não sou jurista, não tenho como dizer se eles têm razão na sua interpretação. acho os seus argumentos, contudo, extremamente plausíveis. agora, com razão tu dizes que devia haver uma clarificação jurídica-constitucional desta prerrogativa. isso seria bom, mas não resolveria necessariamente o problema do fundo que não pareces estar preparado a aceitar. governar é agir dentro da lei, mas a decisão entre cumprir com rigor uma determinada norma jurídica ou não define o campo político. a seguir o teu raciocínio até as últimas consequências, não haveria espaço para a política, pois tudo seria uma questão de cumprir leis. não quero usar o termo técnico para isso, mas começa com a letra "f". em todo o mundo democrático, os governos têm essa prerrogativa, mas respeitam a vontade das universidades. não estão a violar a lei por não ignorarem as universidades. estão a interpretar o espírito da lei e a reconhecer, com humildade, as suas próprias insuficiências. nem tudo o que a lei fixa faz sentido político. até mesmo no espírito de ajudar as universidades a ganharem a tal estabilidade é do interesse do presidente interpretar essa prerrogativa como sugerem os dois juristas acima citados. é uma questão de bom senso, também para evitar aquela pouca vergonha que foi o discurso de tomada de posse. aposto que quem escreveu aquilo foi uma pessoa sem nenhuma noção do que é a universidade, mas quer fazer entender a todo o mundo que o seu chefe entende a universidade melhor do que ninguém. é horrível!
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Ricardo Santos Elisio Macamo mais uma vez estamos quase, quase 100% de acordo. Falta apenas concordares que estamos a falar de leis feitas pelos homens e não daquelas supostamente feitas pelos que andam a pastar nas nuvens. Ou seja, são leis feitas por políticos e como tal encerram uma certa política, umas certas regras de jogo. Sendo políticas, visam atingir determinado fim político. Não sei jogar ao berlinde quando me dizem que, bem vistas as coisas, os berlindes são afinal pedras quadradas. Não há bom senso que resista.
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Leo D. P. Viegas Ricardo Santos confesso que esta forma de rematar o assunto é sublime! :)
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· 17s
Elisio Macamo Ricardo Santos, infelizmente enveredas por um caminho hostil à própria política. com essa posição a única mandira legítima de fazer política seria através da constituição! parece-me um equívoco. quando um presidente, por razões políticas que a constituição não pode prever, não faz uso da prerrogativa ouvindo os interessados, não está a violar nada. está a ser sensato tal como foi ao negociar com alguém que violou a constituição usando a violência para mudar a ordem política. nós temos uma cultura política hostil à própria política, por isso continuamos atolados na lama. aí não rola nem berlinde redondo...
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Ricardo Santos Elisio Macamo estás a fazer uma apreciação pouco razoável do meu argumento sobre a Constituição como instrumento(não o unico) da política. O problema é que a lama também está na própria lei fundamental. O que complica ainda mais as coisas. Onde precisávamos de simplicidade e transparência temos cachimbo e lama em toda a política da pérola.
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Elisio Macamo Ricardo Santos, não, o teu argumento, formalmente impecável, leva a isso, infelizmente. o presidente não viola a constituição se respeitar a vontade das universidades. tenho a certeza, também, que as nomeações ministeriais que ele faz são "vetadas" pelo partido. viola a constituição? não. consulta e respeita pelo bem político maior!
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Tomas Mario Estou, em quase tudo, de acordo contigo, Ricardo: o lugar apropriado para este debate é a própria Constituição da República! Ela, em inúmeras ocasiões, dá com a mão direita o que retira com a esquerda! Agora a problemática de instituições que sejam ou se denominem públicas: órgãos de comunica cação social, universidades, etc.: ele não se coloca na perspectiva da fonte de financiamento; mas sim no sistema, na forma como esses fundos são-lhes concedidos: é através do Governo do dia, o que lhe dá espaço para “politização”. Noutros quadrantes os fundos do Estado para instituições públicas desta natureza saem directamente do Parlamento!
Quanto ao constitucionalismo: aí está uma questão de fundo: nós ainda mal lidamos com o “observar a Constituição…Quanto mais falar de Constitucionalismo! Enfim... o teu post levanta, numa assentada, uma infinidade de assuntos...!
4
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Mazama Abdula 👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿 aprendi neste texto.
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Bobby Zee General certo
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Bobby Zee General temos sempre a mania de " achar" e não falar o que é normativo
1g ·
Proteger o PR
Li uma reportagem da AIM com excertos do discurso do Presidente na tomada de posse dos novos Reitores e seus adjunctos. Não me parece uma boa reportagem, mas contém o que parece ser o essencial da alocução do Presidente. Há dois problemas que me causam dor profunda. Primeiro, ao invés de usar a ocasião para dizer qual é a sua política de ensino superior, ciência e tecnologia, as pessoas que escreveram o discurso puseram o Presidente a falar da universidade revelando, desse modo, desconhecimento preocupante. Segundo, nas entrelinhas o discurso deixa entender que o Presidente usou da sua prerrogativa de nomeação aparentemente para corrigir problemas dentro das universidades.
Apresento alguns excertos contidos no artigo da AIM com observações críticas.
1. “O maior segredo é a estabilidade de uma universidade ou de uma instituição do ensino superior” e “[S]egundo Nyusi, os conhecimentos ou a investigação é um processo que não pode ser ciclicamente interrompido. Aliás, o Chefe de Estado entende que a organização, consolidação e o funcionamento de uma instituição do ensino superior não pode ser sempre condicionado a decisões ou escolhas superiores, pois é preciso que os gestores ultrapassem os problemas de relacionamento e de défice de gestão. ‘Por isso, gostaríamos que ajudassem para as vossas instituições estarem estáveis e cumprir a missão que é longa, porque uma vacina não se descobre com interrupções’”. [esta é a parte que dá a entender que ele estaria a reagir a problemas dentro das universidades quando ignorou as propostas que elas fizeram. Muito bem. Só que se esse é o caso e ele aposta realmente na estabilidade da universidade, ele tem que, primeiro, tratar quem lá trabalha como um adulto, portanto, exigir, como é seu direito, que ele corrija a situação. Segundo, ele tem que verificar, através do respectivo ministério o que faz com que as universidades não tenham estabilidade, pois isso é que deve ser corrigido e é nisso que a sua atenção devia incidir. O recurso ao exemplo da vacina não entendo. Isso é mesmo assunto nas nossas universidades?].
2. “Como dirigentes da instituição devem dialogar entre vós, mas devem igualmente dar voz aos estudantes e encontrar tempo para ouvir os docentes e os funcionários a todos os níveis” [isto não são palavras dum Presidente para Reitores. São palavras dum adulto para alunos que brincam no pátio da escola. A questão é de natureza estratégica: que modelo de universidade deve ser seguido pela universidade pública em Moçambique? Um modelo inclusivo em que a tomada de decisões envolve todos os interessados? Que condições serão criadas pelo governo para que as universidades sigam esse modelo? É confrangedor imaginar que gente adulta ficou aí a ouvir coisas desta natureza].
3. “Sobre o papel das universidades, Nyusi considera as mesmas como sendo espaços de pluralidade e multiculturalidade, plataforma de inclusão, respeitadoras das diferenças e com um forte contributo para a implementação da justiça social.
São ainda instituições dinamizadoras, cuja maior riqueza é a diversidade de opiniões pois o conhecimento é produzido pelo Homem e é resultado de teses, hipóteses, sínteses e conclusões independentemente da sua etnia, religião ou condição socioeconómica.‘Encontramos nas universidades uma comunidade científica baseada na dignidade da pessoa humana, com a vantagem de poder contribuir activamente numa sociedade cada vez mais humanizada, livre, justa e solidária”. [é possível que o jornalista não tenha sido fiel ao que o Presidente disse. De qualquer maneira, nenhuma das coisas contidas neste excerto faz sentido como descrição do papel da universidade. Primeiro, para além de me parecer vago algo como ‘espaço de pluralidade e multiculturalidade’, a universidade não contribui na implementação da justiça social. Esse papel cabe ao governo que deve criar condições para que o conhecimento produzido na universidade seja usado com esse fim. Uma universidade que se preza vai passar mais tempo a reflectir sobre o que significa “justiça social” do que contribuindo para ela e ainda bem que faria isso. Segundo, a universidade não é nem de longe espaço de diversidade de opiniões, antes pelo contrário! Uma universidade séria procura transformar opinião em conhecimento e até, se for bem sucedida, diminuir o melhor que puder a influência da opinião na formulação de política. Terceiro, não comento a passagem sobre teses, hipóteses e síntese, pois suspeito que o jornalista não tenha prestado atenção. A coisa simplesmente não faz sentido, sobretudo a parte que se refere à independência de etnia e religião... Quarto, a ideia de que nas universidades está uma comunidade científica baseada na dignidade da pessoa humana que pode contribuir numa sociedade humanizada, livre, justa e solidária para além de ser pouco clara não constitui descrição do que essa comunidade representa. Se alguém quer identificar valores com o empreendimento científico, então que evoque coisas como a objectividade, a transparência, a honestidade intelectual e articule isso com a cidadania.
4. “Ressaltou que as instituições do ensino superior, públicas ou privadas, precisam de fazer mais na área de investigação, pois é o resultado da pesquisa que condiciona a credibilidade científica de cada uma delas (...) É também papel das universidades produzir conhecimento interdisciplinar de elevada qualidade capaz de responder rápida e eficientemente aos desafios que a sociedade coloca através da investigação” [ao Presidente da República compete dizer que meios está a disponibilizar às universidades para que elas façam o seu trabalho. E, com certeza que o resultado da pesquisa não condiciona a credibilidade científica. O que condiciona a credibilidade é a forma como a pesquisa é feita e essa é a postura que a universidade deve incutir aos seus estudantes. Se a universidade vai produzir conhecimento interdisciplinar ou não também não compete ao Presidente proclamar, pois isso depende do objecto, do estado geral da teoria e dos meios aos dispôr].
5. “O investimento académico na investigação e inovação reveste-se de uma importância especial, pois representa a solução para o crescimento económico do país devido ao seu profundo impacto na produtividade.
Para o efeito, é fundamental a estabilidade das estruturas que dirigem as universidades e a dignificação das carreiras profissionais (...) Nyusi também abordou a questão da qualidade, destacando a necessidade de atingir os padrões internacionais” [o investimento não é académico, mas sim político. Esse investimento não é de modo nenhum a solução para o crescimento económico. Pode, através da inovação tecnológica e dos resultados da pesquisa ser usado pelos decisores políticos na concepção e implementação de políticas que visam o crescimento económico. As carreiras profissionais assim como a estabilidade das estruturas que dirigem as universidades não têm nada a ver com o crescimento económico. Têm a ver com o funcionamento das universidades. Finalmente, essa ideia de atingir padrões internacionais seria mais interessante ainda se, no mesmo fôlego, o Presidente dissesse que medidas é que o seu governo tomou para estimular isso.
O “culupado” aqui claramente não é o Presidente, pois ele foi ler coisas que alguém escreveu para ele. Aposto que essa pessoa (ou equipa de redactores) escreveu estas incongruências todas convencida de que tinha de pôr o Presidente a falar como um académico ou, pelo menos, como um profundo conhecedor das lides académicas. É um erro. O Presidente é um político que tem que falar como um político, isto é que tem que falar sobre a ideia que ele tem do lugar que a universidade ocupa na sua visão política e que condições é que ele está a criar para que ela corresponda. Esse é o seu papel. Tudo o resto coloca-o sob o risco de passar vergonha. Ele precisa de ser protegido dos seus assessores.
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Antonio Gundana Jr. Para falar como político, é preciso antes entender a política. Depois, vem o resto bem feito!
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Raul Junior A sorte é que duvido que haja cultura de se analisar os discursos por parte dos assessores. Texto escrito- texto entregue e texto lido. Também é só para cumprir formalidades. Hoje ou amanhã teremos "discurso à nação" mais uma vez esperamos um texto com muitas coisas desnecessárias! Os copy and past de notas vindas de várias instituições poderiam ser substituídos por um texto curto, coerente e coeso!
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Vivemos na pérola do indico uma fase de apelo reiterado a um certo anti-constitucionalismo. De tal modo que há apelos para o Presidente não cumprir a Constituição e transformar-se num mero corta-fitas nas matérias que dao jeito.
O assunto do momento é a prerrogativa presidencial de nomear os reitores das universidades públicas. Alguns querem que o Presidente se limite a chancelar as propostas das universidades para o cargo de reitor.
O problema está na própria Constituição que estabelece a independência das universidades ao mesmo tempo que estabelece a prerrogativa presidencial de nomear os respetivos reitores. Trata-se de uma contradição insanável no actual texto constitucional. Por isso o que é preciso debater é a própria Constituição ao invés de reivindicar o incumprimento da Constituição. Devem ou não haver universidades públicas? Qual o seu papel? Tenho muita dificuldade em aceitar o conceito de universidades públicas independentes com reitores nomeados pelo Presidente e financiadas pelo orçamento geral do estado.
Do mesmo modo tenho dificuldade que a Constituição fale de órgãos de informação públicos independentes com Directores nomeados pelo governo e financiados pelo orçamento geral do estado.
Uma outra questao, quiçá a mais importante de todas, é a questão dos excessivos poderes presidenciais plasmada na nossa Constituição.
Mas, ao invés de discutir eventuais alterações constitucionais para limitar estes poderes, vejo tentativas veladas de sugerir que o Chefe de Estado de devia auto-limitar e, portanto, ser ele o primeiro a não cumprir a Constituição que jurou defender.
Mais uma vez, aqui tal como em todos os casos expostos, o que é preciso é debater e, eventualmente, contribuir para alterar a Constituição, onde é possível que ande muito gato escondido com o rabo de fora.
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Ricardo Santos Elisio Macamo mais uma vez estamos quase, quase 100% de acordo. Falta apenas concordares que estamos a falar de leis feitas pelos homens e não daquelas supostamente feitas pelos que andam a pastar nas nuvens. Ou seja, são leis feitas por políticos e como tal encerram uma certa política, umas certas regras de jogo. Sendo políticas, visam atingir determinado fim político. Não sei jogar ao berlinde quando me dizem que, bem vistas as coisas, os berlindes são afinal pedras quadradas. Não há bom senso que resista.
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Elisio Macamo Ricardo Santos, infelizmente enveredas por um caminho hostil à própria política. com essa posição a única mandira legítima de fazer política seria através da constituição! parece-me um equívoco. quando um presidente, por razões políticas que a constituição não pode prever, não faz uso da prerrogativa ouvindo os interessados, não está a violar nada. está a ser sensato tal como foi ao negociar com alguém que violou a constituição usando a violência para mudar a ordem política. nós temos uma cultura política hostil à própria política, por isso continuamos atolados na lama. aí não rola nem berlinde redondo...
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Ricardo Santos Elisio Macamo estás a fazer uma apreciação pouco razoável do meu argumento sobre a Constituição como instrumento(não o unico) da política. O problema é que a lama também está na própria lei fundamental. O que complica ainda mais as coisas. Onde precisávamos de simplicidade e transparência temos cachimbo e lama em toda a política da pérola.
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Elisio Macamo Ricardo Santos, não, o teu argumento, formalmente impecável, leva a isso, infelizmente. o presidente não viola a constituição se respeitar a vontade das universidades. tenho a certeza, também, que as nomeações ministeriais que ele faz são "vetadas" pelo partido. viola a constituição? não. consulta e respeita pelo bem político maior!
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Tomas Mario Estou, em quase tudo, de acordo contigo, Ricardo: o lugar apropriado para este debate é a própria Constituição da República! Ela, em inúmeras ocasiões, dá com a mão direita o que retira com a esquerda! Agora a problemática de instituições que sejam ou se denominem públicas: órgãos de comunica cação social, universidades, etc.: ele não se coloca na perspectiva da fonte de financiamento; mas sim no sistema, na forma como esses fundos são-lhes concedidos: é através do Governo do dia, o que lhe dá espaço para “politização”. Noutros quadrantes os fundos do Estado para instituições públicas desta natureza saem directamente do Parlamento!
Quanto ao constitucionalismo: aí está uma questão de fundo: nós ainda mal lidamos com o “observar a Constituição…Quanto mais falar de Constitucionalismo! Enfim... o teu post levanta, numa assentada, uma infinidade de assuntos...!
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