ESTADO DE EMERGÊNCIA AD ETERNUM
Estive hoje à conversa com um amigo, acérrimo defensor da possibilidade de redecretação do Estado de Emergência, em manifesta oposição com o que dispõe a nossa Constituição da República. Dentre vários argumentos convocados para justificar essa posição suis generis, falou do Egipto que esteve em Estado de Emergência por 31 anos. Chamou-me atenção este facto, pois tenho visto muitos entusiastas, pretensamente próximos do Chefe de Estado exaltar essa tese.
Espero que essa exaltação não seja um meio subreptício para preparar o povo para um anúncio importante que o Presidente disse querer fazer. Espero que não seja para nos dizer que quer impor um Estado de Emergência sem fim para reprimir alguns direitos constitucionais dos moçambicanos e, por essa via, se manter no poder por tempo indeterminado.
Melhor exemplo para os planos e intenções ocultas não podia existir. Se o exemplo é Egipto, então é legítimo que ache que percebo que o que se quer. Só para recordar os leitores, que o estado de emergência que se faz referência e que vigorou durante 31 anos, sem interrupção, foi decretado na sequência do assassinato do Presidente Anwar Sadat em 1981. A lei que impunha esse Estado de Emergência, dava amplos poderes às autoridades egípcias incluindo o direito de deter e manter pessoas indefinidamente na prisão sem acusação formal, proibir protestos no país e censurar a imprensa.
Agora, convenhamos: o cocktail de sequestros, mortes em massa e prisão de pessoas ilegalmente começou em 2017. Há quem diga que começou em 2015 com o assassinato do Professor Giles Cistac. Será que se pretende convocar uma justificação legal para piorar as condições de vida dos moçambicanos? É isso? O que esperam que os moçambicanos façam? Que fiquem de braços cruzados a espera que o que acontece em Cabo Delgado seja alastrado por todo o país?
Nesse andar, suspeito que o próximo exemplo que se vai dar seja o da Síria em que vai se dizer ao Presidente Nyusi para não se preocupar com a destruição de todo o país pois o mais importante é ele continuar no poder tal como o Bashar Al Assad vem fazendo na Síria há mais de uma década. É que há quem já avance a ideia peregrina de Estado de Sítio por conta da Covid19…🧐
Espero não ter razões de sobra para dizer que está à vista o caos!
Eid Mubarak
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