segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

os libertadores da pátria tinham a obrigação de vir a público dizer o que realmente tinha acontecido. Marcelino dos Santos era bom conversador.

Merecer o Descanso
Já não me lembro se foi no dia 21 ou 22 de Junho de 1975. Só sei que foi dias antes da proclamação da independência. A minha beleza precoce (suponho) levou as gentes da cidade de Xai-Xai a indicarem a Delfina Zaqueu (Lolota) e a mim como os “continuadores” que iriam dar a prenda da cidade aos ilustres visitantes. Eram eles Samora Machel e Marcelino dos Santos na sua viagem triunfal do “Rovuma ao Maputo”. Ambos deram-me “upa” depois de lhes presentearmos com uma saia de palha para a dança de “xingomana” (matxika) e o Marcelino ainda me ofereceu as bochechas para eu lhe dar “bá”. Tinha 10 anos. O embaraço (que até hoje ainda sinto) foi compensado, na altura, pelo estatuto de celebridade que ganhei durante alguns dias.
Voltei a ter contacto directo com Marcelino dos Santos na Cidade da Praia, em Cabo Verde, em 2005 se não estou em erro. Ambos estávamos a participar num simpósio sobre Amílcar Cabral. Passámos uma manhã inteira a conversar no restaurante do hotel onde ambos estávamos alojados. Até perdemos a sessão dessa manhã por causa disso. Eu andava ainda com a mente ocupada pela recensão crítica que havia feito ao livro de Barnabé Nkomo sobre Uria Simango. Embora tivesse criticado o livro duramente do ponto de vista metodológico ele tinha levantado questões importantes demais para serem apenas ignoradas só porque a metodologia era problemática, algo que deixei vincado no último parágrafo da minha recensão quando escrevi que mesmo se só 1 por cento do conteúdo fosse verdade, os libertadores da pátria tinham a obrigação de vir a público dizer o que realmente tinha acontecido.
Marcelino dos Santos era bom conversador. Tão bom, na verdade, que conseguiu evadir as minhas perguntas sobre Uria Simango para falar de Amílcar Cabral e sua relação com o Partido Comunista português, relação essa que ele não via com bons olhos. Sobre Simango quedou-se nas platitudes habituais, o que me deixou completamente insatisfeito. Seria imbecil negar o importantíssimo papel histórico de Marcelino dos Santos na fundação da nossa nacionalidade. Por isso, embora tenha uma opinião firme em relação à questão do estatuto de “herói” (que é igual a que tenho em relação a Samora Machel), não me parece que essa seja a discussão mais interessante a fazer por ocasião do seu desaparecimento físico. Para mim, e tenho vindo a pregar isto há anos, a questão é saber como lidar com a proclamação da independência e o que a maneira como esta proclamação foi feita tem a ver com os problemas que ainda hoje temos no País. Tenho em mim que enquanto não encontrarmos uma maneira de discutir esta fase da nossa história, dificilmente teremos os recursos intelectuais e políticos necessários à compreensão dos desafios políticos que o País enfrenta.
Há, para mim, um sentido em que a Frelimo traíu a sua própria luta. Lutou contra o colonialismo português e, no processo, uma parte importante do movimento desenvolveu um ideal de sociedade que correspondia aos seus anseios, não necessariamente aos anseios dos moçambicanos, mas que ela confundiu com os verdadeiros anseios do povo. O momento da traição consistiu em pensar que o facto de ter liderado a luta anti-colonial conferia à Frelimo a prerrogativa não só de definir o que Moçambique seria como também de se auto-proclamar intérprete infalível da vontade do povo. Ao invés de apostar na construção dum estado que protegesse os recém-nascidos moçambicanos do tipo de excessos que o regime colonial tinha cometido na sua arrogância civilizacional, a Frelimo adoptou o mesmo tipo de arrogância, desta feita “socialista”, para manter a prerrogativa de violar a dignidade humana dos novos sujeitos a coberto duma narrativa de boas intenções.
As execuções sumárias de “traidores” duma pátria que não existia cabem aqui. Simango, Simeão, Gwendjere e outros não foram executados – em circunstâncias que, oficialmente, continuam desconhecidas no País – porque “traíram” a pátria. Foram executados porque o seu pensamento diferente – não importa se bom ou não – punha em causa a prerrogativa da Frelimo de definir quem era “verdadeiramente” moçambicano e, por via disso, de interpretar a sua vontade. Não foi a crença no “marxismo” que levou os “libertadores da pátria” a cometerem este e outros excessos como, por exemplo, as execuções públicas, a “Operação Produção”, a re-introdução de castigos corporais no sistema penal (o famoso “xamboco”). Foi o exercício dum poder absoluto cuja moderação dependia apenas dos detentores do poder. Foi a ideia de que quando alguém tem boas intenções não é necessário nenhum controlo sobre o seu poder. Vem dessa convicção o poder excessivo que o Presidente da República em Moçambique tem e que tem sido um grande obstáculo à democratização do País. Devo referir aqui que já antes de Gilles Cistac o fazer, eu criticava estes poderes excessivos e, num texto, cheguei a exortar Guebuza a perguntar a si próprio se gostaria que o seu pior inimigo tivesse os mesmos poderes que ele tinha como Presidente.
Os problemas da traição da própria luta não se reduzem aos poderes excessivos do Presidente. Reduzem-se a uma cultura política profundamente enraizada na Frelimo – e, curiosamente, mesmo nos partidos de oposição e na sociedade civil – segundo a qual fazer política é trabalhar para o bem do povo – o que até não é mentira. O problema disto é que se cai facilmente na lógica dos fins que justificam os meios, razão pela qual a Frelimo cometeu os excessos do seu período glorioso, a Renamo se entregou (e continua) à orgia da violência contra inocentes na sua luta pela democracia e, ainda hoje, grande parte da chamada sociedade civil não vê nenhum limite ético ao que faz por estar convencida de que é pelo bem. O artigo 146 da nossa constituição contém uma frase simples, mas profunda, na sua alínea 2, nomeadamente a seguinte: “O Chefe do Estado é o garante da Constituição”. O artigo 150, sobre o juramento, reitera esta alínea: “Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos.”
Nunca nenhum Presidente de Moçambique viu nestas alíneas o verdadeiro objectivo e conteúdo da política. O silêncio ensurdecedor do actual chefe do estado quando pessoas da sua confiança proferem ameaças contra órgãos de informação é, infelizmente, prova disso. A trapalhice que foi o acordo de paz definitiva com a criação dum órgão que efectivamente mandou às urtigas o direito que o povo tem de escolher os seus representantes e por eles ser governado constitui mais uma confirmação disso. A traição da luta da Frelimo pela própria Frelimo levou-nos até aqui. Acho piada sem graça quando estes “revolucionários” são celebrados como a virtude em pessoa, os íntegros e infalíveis quando, na verdade, devemos a eles o adiamento da construção de Moçambique como nação erguida sobre os escombros da dominação colonial graças, curiosamente, à sua valentia.
O que quero dizer é que o tempo urge. Eles vão morrendo porque o relógio biológico é implacável. Duvido que encontrem descanso lá do outro lado enquanto nós, como nação, não tivermos coragem de nos reconciliarmos com a nossa história. Essa reconciliação passa por reconhecermos uma verdade ética incontornável: nada, absolutamente nada mesmo, justifica tirar a vida de seja quem for apenas porque essa pessoa teve a ousadia de pensar diferente. Precisamos desse reconhecimento para repensarmos a nossa arquitectura política, desta feita assente na protecção dos direitos dos moçambicanos, não na promoção da prerrogativa dos detentores do poder para nos fazerem felizes para todo o sempre. Eles podem não admitir isto, mas não me surpreenderia se muitos dos libertadores tivessem necessidade deste exorcismo para também se libertarem de muitos temores que populam a sua consciência. Precisam da nossa ajuda.
Não custa nada pedir desculpas. Bom, só custa perder arrogância. É um preço insignificante para o grande benefício que vai ser recuperar o verdadeiro projecto de independência.
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  • Leonel Sarmento Um contributo valioso para o (re)debate da Moçambicanidade...
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  • Bella Materrula Um texto, uma reflexão sobre o que queremos nós como Nação 🔥
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  • Egidio Filipe Tembe É verdade que não custa e pode nunca ser tarde para reconhecer e corrigir os erros. Custa é perder a arrogancia. Excelente!
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  • Guilherme Mussane Elisio Macamo, o livro "Sua Excelência de Corpo Presente" de Pepetela, premiado recentemente, nas "Correntes d´Escritas 2020" é uma sátira ficcionada sobre o hipotético sofrimento que esperam os nossos "heróis" noutra "vida". É uma maneira peculiar de olhar para o nosso percurso histórico. Neste livro está explicado parte do que refere neste texto actual e profundo sobre o difícil caminho da construção da nação moçambicana.
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  • Jemusse Abel Uma iniciativa pessoal sem necessariamente uma comissão de reconciliação e da verdade marcaria diferença aos excessos da "revolução". Isto seria aplicável não só a FRELIMO como também aos autoproclamados " justos" combatentes pela Democracia. Profundo o texto..!
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  • Geraldo Angelo Mutuque Ainda temos feridas não cicatrizadas....mas uma comissão de verdade e reconciliação poderia ajudar a sarar.
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  • Ricardo Santos As questões que abordas neste post são sérias e pertinentes. Merecem uma reflexão profunda e quero apenas acrescentar outros pontos de vista. Mencionas factos irrefutáveis, porém acompanhados de interpretações que pecam porque omites outros factos relevantes. (continua)
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  • Zeze Junior Deve parar no Jornal Notícias!✔️✔️✔️✔️✔️
  • Rui Costa O tempo urge, mas a tal realidade biológica esmaga tudo , memórias e presentes inexplicaveis. Há que apostar nas novas gerações ainda " upáveis".
    E não apostar na história como pilar ..... isto tudo,só se resolve lá á frente... pelos bem jovens .
    Adorei o post. Obgdo.
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  • Ricardo Santos Grosso modo, diria que não equacionas os factos que se prendem com a geo-política regional e internacional da altura da Independência. Refiro, nomeadamente que o país nunca deixou de estar em guerra. Não me lembro exactamente que ocorreram os primeiros ataques pós-independência mas em Novembro de 1976 fui integrado num grupos de jornalistas ao sul da Província de Tete onde tinha ocorrido um ataque das tropas rodesianas. Essa guerra continuada teve a ver com o facto de a Frelimo ter decidido honrar os seus compromissos de solidariedade para com a luta dos outros povos, nomeadamente Rodésia e África do Sul. Não fora essa generosidade solidária os regimes do apartheid e da Rodésia nunca teriam criado a Renamo.
    Por mais que discordemos da pena de morte, a liquidação dos "traidores" não foi uma execução num país em paz a criar as condições para o seu desenvolvimento. Foi uma execução no meio de uma guerra de vida ou de morte. Marcelino dos Santos com quem privaste em Cabo Verde em 2005 referiu que os boers e os rodesianos vieram buscar André Matsangaiça e Afonso Dlhakama para formar a Renamo e que do mesmo modo poderiam vir buscar os "traidores".
    Esta dimensão dessa fase do país não deve nunca ser esquecida. A Joana Simeão não tinha "ideias diferentes", foi agente da PIDE desde 1960 conforme consta de documentos existentes na Torre do Tombo. Lázaro Nkavandame desertou da Frelimo, entregou-se aos portugueses e andou de avião com os portugueses com megafones a pedir ao povo de Cabo Delgado para parar a luta armada.
    Enfim, as conclusões tiram-se mas é imprescindível todos os elementos em jogo. Abraço.
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    • Jacinto Nzimo Ricardo Santos porquê mataram a Joana Simeão??
      Não consigo encontrar a respostas sobre isso. Talvez seja porque não sou daquele tempo.
    • Benedito Mamidji Ricardo Santos há muitos dados incorrectos na sua narrativa e é importante corrigi-los.

      Primeiro, ninguém veio de fora para buscar Matsangaissa e Dlhakama para formar a Renamo. Eles foram com os seus próprios pés para a Rodesia. Matsangaissa fugiu do campo de reeducação de Sacudzo. Ambos eram vítimas da política austera da Frelimo (a tal traição à independência de que aponta o post). Antes da Renamo já existia a UNAR na Zambézia, pelo que com ou sem Rodesianos nós teríamos tido uma guerra civil. Pelas mesmas razões porque continuamos a ter guerra no país: uma profunda falta de compromisso com o estado de direito e uma inabilidade de diálogo.

      Segundo, não existe prova nenhuma de que Joana Simeão tenha sido da PIDE, nem na Torre do Tombo nem em lugar nenhum. A única razão porque ela foi presa e covardemente assassinada é porque formou partidos políticos (GUMO e depois o PCN) em desafio à uma possível hegemonia da Frelimo. O caso dela é diferente do de Nkavandame que se entregou aos portugueses e tentou destruir a Frelimo.

      Não é a guerra que criou as execuções públicas, mas o contrário. Fala-se de excessos. Eu penso que não. Trata-se de uma violência inerente ao projecto político vigente, projecto esse alicerçado numa compreensão messiânica e escatológica do poder.
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    • Elisio Macamo Ricardo Santos, nāo concordo com a leitura que fazes pela simples razão que reforças o que estava errado com a atitude da frelimo gloriosa. ser agente da pide, se esse foi o caso, não é razão suficiente para mandar executar alguém e guardar segredo desde então. mandar executar alguém por medo que essa pessoa vá pegar em armas é pior ainda! o contexto não justifica os excessos dessa época e o essencial do meu argumento é que foi esse período que implantou está horrível cultura política que temos. nós como país temos que ultrapassar isso. um pedido de desculpas é fundamental para que a frelimo, com a qual simpatizo, recupere a nobreza da luta que a levou ao mato. é urgente!
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    • Ricardo Santos Elisio Macamo por mais que eu discorde das execuções não é a mesma coisa matar por ideias diferentes ou matar por ser agente activo do regime colonial. Na verdade , alguns desses "traidores" traíram a pátria mesmo antes de ela nascer. Há informações que devem ser confirmadas de que Iria Simango se juntou à escória colonial que tomou de assalto o Rádio Clube de Moçambique no dia 7 de Setembro de 1974. É preciso percebermos que nessa altura se travava uma luta de vida ou de morte pela conquista e consolidação da Independência. Alguns desses políticos moçambicanos associaram-se à tentativa frustrada do General Spínola, enquanto Presidente de Portugal, de criar um estado Federados que reunirá Portugal e as colônias. Isso não são diferenças de opinião, são diferenças de nação. Acho que a Frelimo não tem nada a pedir desculpa por esses tempos tão conturbados. Se há algum pedido de desculpa a ter lugar será pelo facto de não ter erradicado a guerra de forma definitiva após os acordos de Roma.
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  • Paulo Inglês Muito bem. Uma lição magistral...
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  • Rui Armando Matavele Profunda reflexão!
    No dicionário dos libertadores, a palavra desculpa, não existe!
    Eles fariam tudo de novo nas mesmas circunstâncias hoje. Alias, as matanças e perseguições aos que pensam diferente hoje é continuação do tal sistema. A arrogância de quem detem o poder hoje é ilustrativo disso.
    Mas enfim, a nossa História um dia, há de ser re-escrita a sangue frio e sem medo nem interferências.
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  • Ricardo Santos Last but not least, concordo em especial sobre a questão dos poderes do Presidente da República mas tenho dúvidas sérias sobre a questão dos Secretários de Estado nas províncias. Se o poder pudesse ser livremente e autonomamente exercido pelos Governadores eleitos e respetivas Assembleias estaríamos perante um estado federado, algo que está previsto na conceção de Estado plasmada na nossa Constituição.
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  • Celia Meneses Elisio não concordo em geral com a tua narrativa. O que foi assegurado por Samora e Marcelino foi garantir que não haveria uma solução neocolonial e sobretudo que a região ficaria livre de regimes coloniais e racistas. Isso foi cumprido. O importante não era naquela altura a democracia amada dos sociais democratas e que diga se de passagem continua em banho maria. Esta democracia importada e fraudulenta serve tão somente para inglês ver. A nossa população não a domina e portanto só serve a oligarquia que rouba. Nada de novo na frente ocidental quanto a isso! Voltamos a fazer o quê o patrão ( doadores) dizem.Isto não é nada. E o Samora e o Marcelino jamais teriam aceitado este estado de coisas se tivessem voto na matéria.
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    • Benedito Mamidji o problema fundamental é que tudo é importado. A tal democracia popular ou a chamada ditadura do proletariado vinha de onde? De alguma tradição qualquer Moçambicana ou do mesmo lugar onde prevalecia a tal social democracia?
    • Celia Meneses Benedito Mamidji tens toda a razão. Mas pelo menos subservientes não éramos. Altura de encontrarmos um regime nosso que sirva os nossos anseios pela liberdade, coesão nacional e justiça social coletiva.
    • Benedito Mamidji Celia Meneses , a questão continua: quais “nossos anseios”? Quem é o “nós” nesta formulação? É que Moçambique sempre foi e sempre será uma constelação de vários “nós”, e por conseguinte com vários e divergentes “anseios”. O maior desafio - que continua nos nossos dias - é ver essa diversidade de “nós” e “anseios” não como um problema a ser eliminado, mas como parte do que faz o nosso país aquilo que é. A ideia bastante errada de que a tribo tinha que morrer para nascer a nação continua a perigar a viabilidade de Moçambique enquanto estado de direito e de paz. A coesão nacional de que fala e a justiça social colectiva era anseios de um certo “nós” em que não cabiam todos os Moçambicanos. A viabilidade de um país não reside em impor uma visão para todos - por mais convencido que se esteja de que tal visão é correcta - mas sim em criar um ambiente na vida pública onde a diversidade de visões e de anseios possam coexistir sem confronto destrutivo. E nisto a Frelimo de Machel e Marcelino falhou redondamente. Reconhecer essa falha é indispensável para começarmos a nos reconciliar com a nossa história como bem diz Elisio Macamo . Sem essa reconciliação há de ser muito difícil avançarmos para um projecto de país que nos tire desta crise permanente em que nos encontramos.
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    • Celia Meneses Qdo falo de nós estou a falar do conserto das nações que habitam no nosso território. Há que ter um consenso senão estaremos a puxar cada um para o seu lado. Resultado não iremos a lado nenhum. Esse discurso já perscreveu! Olha para a frente e pensa para onde devemos ir com os pés na terra e olhando para os países vencedores e encontraremos uma solução para todos.
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    • Celia Meneses MAs uma coisa é reconhecer a diversidade outra bem diversa é ser o servente de outras nações ou Estados.
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    • Elisio Macamo Celia Meneses, nāo há problema em não concordarmos e, de facto, fazemos uma leitura diferente. as imperfeições desta democracia têm a ver com a cultura política herdada desse tempo. não há como se furtar a isso. o sistema político de então gerou uma parte significativa dos problemas que inviabilizaram o horrível projecto político de samora e marcelino. a gente não precisa de chamar “democracia” a seja qual for o sistema político desde que respeite a dignidade. nisso a frelimo falhou e continua a falhar. dói ter que dizer isso, mas a frelimo traiu-se a si própria.
    • Celia Meneses Elisio Macamo nem pensar Elisio. Traiu se na roubalheira capitalista isso sim!
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    • Celia Meneses A Frelimo de Samora e Marcelino assegurou a dignidade para os povos austrais de África. Que melhor herança podíamos nos esperar?
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  • Delfim Jr de Deus Um texto muito. Bem conseguido
  • Télio Chamuço Um sublime texto.
    Uma invulgar miscelânea de emotividade com pragmatismo. É difícil combinar estes dois elementos. O Prof. fá-lo de forma sublime 👏
  • Lyndo A. Mondlane Em todo caso resulta dificil julgar acontecimentos passandos em funçao de estandares actuais
    Seria com pedir q pećam perdao os q fumavam nos autocarros ou nos avioes

    Nao sei nao
  • Jaime Silva Felicito-o porque diz coisas essenciais.
    De ambos os lados, lutaram pessoas que se conheciam e creio que se respeitavam. A formação adulta, feita em escolas e universidades, foi comum.
    A influência na Europa e em Portugal, de uma visão de esquerda levou muita gente a aderir à entrega de Poder aos movimentos de Libertação.
    Agostinho Neto e outros, não estiveram com meias medidas e qualquer tentativa de afirmação mais "humanista" senão mais aberta e democrática, foi/ foram eliminadas de modo radical, se bem me entende.
    A sua coragem e frontalidade são notáveis.
    Espero sinceramente que tudo decorra pelo melhor.
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  • Antonio Gundana Jr. Penso que o trecho do juramento devia estar grifado em quadros nos gabinetes do Presidente da República e das pessoas por si confiadas para o apoiar no governo do País.

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