domingo, 25 de agosto de 2019

Exclusivo: secretaria chefiada por Ricardo Salles coagiu funcionários

Sábado, 24 de agosto de 2019
Exclusivo: secretaria chefiada por Ricardo Salles coagiu funcionários

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa".

Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.

Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo. Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.

Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:

"Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê", diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.

A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa "de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente."

A justiça também reconheceu o "abalo emocional" do funcionário, alegando que ele "passou a ser perseguido e ameaçado". A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.

Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo. Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério. Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e "assédio moral coletivo". Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.

FAÇA PARTE DO TIB →  
Editora Sênior

Destaques

As mensagens secretas da Lava Jato
Lava Jato usava chats para pedir dados fiscais sigilosos sem autorização judicial ao atual chefe do Coaf

Paula Bianchi, Leandro Demori
Procuradores realizavam consultas "informais" para saber até se seguranças de Lula compraram geladeira e fogão para o sítio de Atibaia.
A reação à lei de abuso de autoridade é um retrato do corporativismo típico do MP e do Judiciário
João Filho
Claro que os integrantes da Lava Jato ficariam contrariados: a nova lei ameaça a imunidade informal que a força-tarefa desfruta.
A revolta do guarda-chuva de Hong Kong nos ensina como protestar
Rosana Pinheiro-Machado
Com cinco demandas, protestos em Hong Kong levam 2 milhões às ruas. Eles usam guarda-chuva como escudo e gestos para se comunicar e evitar confronto.
Os detalhes do processo contra ativistas paraguaios que Bolsonaro e Moro querem expulsar do Brasil
Felippe Aníbal
Juan Arrom, Anuncio Martí e Victor Colmán se refugiaram no Brasil por 16 anos. Agora, serão os exemplos da política implacável contra 'terroristas' do governo Bolsonaro.
Entrevista: ‘Precisamos escolher quais contas a gente paga e quais a gente atrasa’, diz reitora da UFSB, a federal mais atingida pelos cortes de Bolsonaro
Juliana Sayuri
Joana Angélica Guimarães da Luz, primeira reitora negra de uma federal, pode fechar as portas da universidade que ajudou a criar.
Vozes
‘Não confio na polícia’: a rotina de um jovem do interior de SC vítima de abuso de autoridade

Bruno Sousa
Em 14 anos, Fernando Polini foi abordado e agredido por policiais em situações claras de abuso de autoridade. Denunciou sete vezes nas corregedorias. Nada foi feito.
Nosso boletim semanal é enviado aos sábados.
Recebeu este e-mail encaminhado por alguém? Assine! É grátis. 

Sem comentários:

Enviar um comentário

MTQ