Com que então o Governo vem reestruturar uma dívida que o Conselho Constitucional já a declarou inconstitucional? Isso não é afronta à Constituição?

Elvino Dias
27 de agosto às 23:38 ·


QUEM PÕE GUIZO AO GATO?

O Conselho Constitucional já declarou as dívidas da Ematum como inconstitucionais. A Constituição diz que os acórdãos são de cumprimento obrigatório, e as pessoas que não os cumprem incorrem no crime de desobediência.

Com que então o Governo vem reestruturar uma dívida que o Conselho Constitucional já a declarou inconstitucional? Isso não é afronta à Constituição?


Sendo esse um crime público, porquê que a PGR está de braços cruzados?




63Munguambe Nietzsche, Ricardo Cadollass e 61 outras pessoas

34 comentários3 partilhas

GostoComentarPartilhar

Comentários


Roberto Saviano Melhor fechar FACULDADE DE DIREITO... parece que SAMORA MACHEL já tinha feito isso no passado.
5
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Elvino Dias Roberto Saviano onde entra a faculdade aqui chefe?
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Roberto Saviano Veja o seu último parágrafo.... Há quanto tempo a constituição é pontapeada e muitos que estudaram direito ficam assistir e não dizem nada.... como é que é possível o Judiciário estar amarrado ao Poder Político até hoje... Porquê não se libertam? Tiram licenciaturas mestrados e doutoramentos... No fim estamos a ver... Chamem a ordem dos advogados
10
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)
· Editado(s)

Inacio Joao Tepeia Ate que posso concordar contigo Roberto Saviano, excelente colocação por tua parte.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Escreve uma resposta...







Amilton Munduze Mano, salvo erro da minha parte, sabes que não sou jurista, independentemente da inconstitucionalidade, o estado deve honrar com o seu compromisso e, mais tarde, accionar o direito de regresso para ser reçarcido, por um lado. Por outro, o acórdão do CC é aplicável internamente. Porém, a lei de foro do contrato dessas dívidas é a inglesa. Logo, o acórdão não anula o compromisso assumido, embora fraudulento. Acredito que seja nesse espírito que o Governo continua nas negociações, mesmo porque garante alguma credibilidade e confiança com os demais credores.

PS: comentário de um pescador.
3
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)
Ocultar 12 respostas

Jr Chauque Amilton Munduze eu de direito nada sei, mas honrar o ESTADO com seu compromisso??? Qual compromisso? porque o Estado não efectivou nenhum compromisso, senão uns pilantras que usaram o nome do Estado.assim eu acho
4
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Enio Jorge Malema Assim significa que eu posso burlar os gringos em nome do Estado, tenho a certeza que os gringos serão ressarcidos sem nenhum problema é fico a pagar o estado. Só pode ser uma treta mesmo
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Durao Macuacua DEVIAS TER FICADO NO MAR A PESCAR. O silencio ficaria te melhor do este comentario bosta k o sr. Escreveu.
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Amilton Munduze Jr Chauque, o aval do Ministro das Finanças, a pessoa com plenos poderes para fazê-lo em nome do Estado, deve ter sido suficiente para ludibriar os bancos. A ratificação da AR pode ser um requisito interno apenas, que não anula a elegibilidade do Estado. Este é o meu entendimento.
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)
· Editado(s)

Amilton Munduze Enio Malema, Chang tinha plenos poderes para tal. Por isso foi a peça fundamental para o taco sair. Portanto, não é qualquer 1 que pode fazer isso.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Amilton Munduze Durão Macuacua, a tua opinião terminou aí? Esse é o máximo que podes dar com a tua massa cinzenta?!
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Elvino Dias Amilton Munduze meu Chefe, o efeito da nulidade está no artigo 289 do CC e consiste na destruição do negócio no geral. Ou seja, esse negócio não pode produzir os efeitos desejado pelas partes e nem pode trazer qualquer ônus ou encargo para quem não se beneficiou dele
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Durao Macuacua Pk discutir ou procurar desculpas ou qualquer artigo ou lei k seja pra justificar um acto insano. Sendo um pescasdor podes tu pescar num sitio sem agua. Nao tem como nem.

Digo o mesmo, a decisao do CC sobre este caso é como se tirar agua e secar totalmente o rio ou mar. Nao tem como mais pescar.

Ainda que queiras explicar o anzol, nao tem como.

Por isso no meu primeiro comentario fui pragmatico.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Jr Chauque Enio Jorge Malema boa essa
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Amilton Munduze Elvino Dias e os demais, algumas coisas temos de analisar despindo a vontade do que devia ser ou seria melhor para nós. Eu nem quero saber dessas dívidas, mas tenho alguma consciência do que são as obrigações do Estado nesse tipo de situação. O Estado …Ver Mais
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Francisco Banda Amilton Munduze O estado deve honrar com os seus compromissos. Mas Comprimissos? Julgo que, o normal deixa de o ser quando o mesmo é decretado ilegal.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Bernardo J. Nopiha O tempo esta bom aqui na capital, vai a pesca meu cara e deixa a matéria com os juristas, eu estou a ler somente os comentários.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 1 dia(s)

Escreve uma resposta...







Silves Nhaule Os Jovens tem que ser Ouvidos na Assembleia da República partido PODEMOS concori para Assembleias Legislativas... juntos podemos Desevolver Moçambique.
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Silves Nhaule Onda de Malucos....quando está vermelho o simafero e Menstruação.de Egídio Vaz e sinal de perigo de Maluquinho
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Francey Zeúte Silves Nhaule assim quer ir ao parlamento destilar essa verborreia? Melhor ter apenas foto de perfil com gravata, não mereces!
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Silves Nhaule Francey Zeúte obrigado.. Irmão..apenas eu reclamo falado quem não merece e quem rouba e rebenta o País....
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Francey Zeúte Silves Nhaule parece que ali onde trabalha não rouba papel A4. Conheçamos essa peste.
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Silves Nhaule Francey Zeúte o q podia ouvir de si sendo Moçambicano valorizar a nossa Riqueza para que todos se beneficiem delas...
Agora quando falas em Mercer que merece .? N falei mal de nenhum nome mas sim da situação q o País se encontra.
E justo pra si... ver falar e olhar...
Até em Gaza já nos Autrapassaram estão 2040..kkkkkkkkkkkk
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Francey Zeúte Silves Nhaule força, continue criticando aquilo que também faz. Isso se chama reflexo no espelho.
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Silves Nhaule Francey Zeúte irmão você sabe que estou a falar pelas menção da sua explanação b
Notas q estás concieste dos factos mas eles não querem mudar e sujam os de mas q n são culpado.

Entendo..nem todos são Como tu..kkkk
O que mas Espanta e a Turma da onda vermelha todos terem a mesma direção para serem chamados na PGR e n gosto disso irmão envergonha o País e nas Pessoas.....
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Silves Nhaule A um grande exagero o Presidente acredita nas Pessoas e eles mesmo metem Água..n pode isso..
Eu fui Militante da FRELIMO meu Pai nem digo esteve com Samora Machel n luta de libertação de Moçambique..mas a Escola e diferente tenho filhos..,o futuro e promissor....e não resiliente
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Escreve uma resposta...







Soshangane Wa Ka Macúacua Elvino Dias cuidado apanhar AVC.A tua inquietação a minha e provavelmente de muitos Moçambicanos fazem sentido mas não este governo fantoche .Todavia ,com tempo todas inquietações dissipar-se ão.
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Age Carimo Só espero que essa mania de saber muito, não se dirijam a um agiota para pedir dinheiro, humildemente e assegurando o pagamento de juros, para depois negar pagar alegando ser crime, a agiotagem.
2
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)


Abel Zico Comentário totalmente à margem do post. Quando não se sabe conectar ideias melhor não ousar em falar para não espelir baboseiras...
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 3 dia(s)

Mangane Mangane Bala Fiquei admirado, alguém esqueceu as leis na gaveta.....
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)


Orlando Chirrinze Pensei que fosse da Proindicus, cuja decisão o CC ainda não tomou ou tornou pública!
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)


Elvino Dias Orlando Chirrinze acho que foi da EMATUM, mas em todo o caso, tudo está na mesma panela
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Orlando Chirrinze Elvino Dias, não, não, não!
1
Oculta ou denuncia isto


Gosto
· Responder
· 2 dia(s)

Augusto Ferdinando À essa questão para ser respondida deve primeiro perguntar o porquê de certo ancião ter se desligado sem TRAUMA nem DRAMA.