O “não” de Dhlakama contra a purga publicidade Regresso de Chang na equação da reeleição de Nyusi?

www.canal.co.mz 60 Meticais Maputo, quarta-feira,03 de Julho de 2019 Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 870 | Nº 519 Semanário de Moçambique Moçambique publicidade O “não” de Dhlakama contra a purga publicidade Regresso de Chang na equação da reeleição de Nyusi? Os seus advogados na África do Sul dizem que só podem sem pronunciar quando regressarem do estrangeiro por não se encontram na África do Sul. A embaixada dos EUA em Maputo diz que não se pode pronunciar por enquanto, mas “poderá emitir uma declaração brevemente”. Estava previsto que Manuel Chang chegasse a Maputo por estes dias. Apesar de Filipe Nyusi querer Manuel Chang em Maputo, prefere que não seja agora por causa das eleições. André Thomashausen: o pedido de extradição de Moçambique, tal como está, é uma farsa e não deveria ter sido considerado como sendo um pedido de extradição válido. Claramente, a África do Sul não tem interesse em adquirir a reputação de ajudar os políticos implacavelmente corruptos. Todos os prazos legais para uma eventual interposição de recurso por parte dos Estados Unidos da América sobre a decisão do ministro da Justiça da África do Sul de extraditar Manuel Chang para Moçambique já expiraram. Manuel Chang sem dono Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 3 Destaques o dia 21 de Maio, o ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masuta, decidiu dar provimento ao pe - dido do Estado moçambica - no, representado pela Procu - radoria-Geral da República, de extraditar Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, para Maputo, em vez de ex - traditá-lo para Nova Iorque. Os Estados Unidos da Amé - rica não recorreram da deci - são de extraditar para Mo - çambique. Contrariamente às duas sentenças do juiz W. J. J. Schutte, que aceitavam a extradição quer para Mo - çambique, quer para os EUA, em que havia um prazo de recurso fixado pelo juiz, que era de quinze dias, na decisão do ministro Michael Masuta não havia prazo para recurso. A Lei Geral de Extradição sul-africana determina, no seu Artigo 13, o prazo de quinze dias para que quem seja alvo de extradição possa interpor um recurso, não sendo claro se esse prazo é aplicável aos Estados que requisitam extra - dição. Mas entendidos na ma - téria afirmaram que, no caso de Chang, por confluírem várias legislações, nomeada - mente, a Lei Geral, o Tratado de Extradição entre a África do Sul e os EUA e o Protocolo da SADC sobre a extradição, o prazo seria de trinta dias, contados a partir da decisão do ministro. Assim sendo, o prazo expirou em 22 de Junho. É por isso que, na semana passada, circulou em Maputo a informação de que Manuel Chang estaria a caminho e que chegaria na sexta-feira, 28 de Junho, o que não aconteceu. O “Canal de Moçambique” sabe que os Estados Unidos da América não recorreram da decisão por vias legais, mas optaram pela via diplo - mática. O jornal sul-africano “Daily Maverick” cita Robert Mearkle, porta-voz da Em - baixada dos EUA na África do Sul, como tendo dito que os serviços diplomáticos so - licitaram formalmente ao Governo sul-africano a não extradição de Manuel Chang, pois o Estado norte-ameri - cano pediu “uma revisão le - gal” da decisão do ministro da Justiça sul-africana. Nun - ca esteve claro se tal revisão equivalia a um recurso com efeitos de suspensão, ou não. Robert Mearkle, porta-voz da Embaixada dos EUA, disse também que que a lei norte-americana permite que Chang, que enfrenta grandes acusações de fraude nos EUA e em Moçambique, seja julga - do primeiro nos EUA e depois em Moçambique. Mas a lei de Moçambique não permite a extradição dos seus cidadãos. Nyusi quer Chang em Maputo mas só depois das eleições O “Canal de Moçambique” sabe que Filipe Nyusi não quer que Manuel Chang seja julgado nos Estados Unidos da América, mas em Mapu - to. Mas a presença de Ma - nuel Chang, seja nos Estados Unidos, seja em Maputo, é duplamente embaraçosa. Em Maputo, Nyusi não quer que Chang venha antes das elei - ções, para não o embaraçar junto da opinião pública, uma vez que é crença popular que o pedido de extradição feito por Moçambique não passa de um simulacro para livrar Chang da Justiça norte-ameri - cana. Nyusi não quer arriscar essa conotação durante a cam - panha eleitoral, pelo que, por ora, é preferível que fique em banho-maria na África do Sul. Mas também a eventual extradição de Chang para os Estados Unidos é uma faca de dois gumes, que não cabe apenas no argumento de que não fica bem um país sobe - rano extraditar um seu ex - -ministro. A verdade é esta: Chang assinou vários papéis com o próprio Filipe Nyusi, sendo este ministro da Defe - sa. O mais comprometedor dos documentos é uma carta do próprio Filipe Nyusi, data - da de 14 de Janeiro de 2013, com a referência 205/GAB/ MDN/2013, que mostra que Filipe Nyusi sabia dos finan - ciamentos, tanto mais que anunciou um acordo com o “Credit Suisse” e pediu que Manuel Chang assinasse o acordo em nome da Repúbli - ca de Moçambique. “Depois de terem analisado várias propostas de equipamento e soluções para lidar com as questões de protecção dos nossos recursos marinhos e das infraestruturas envolvidas nas actividades de exploração e prospecção petrolífera. En - tretanto a proposta escolhida comporta recursos financei - ros que se situam acima das capacidades financeiras de o Orçamento Geral do Es - tado (OGE) poder absorver. Como resultado, iniciou ou - tro processo de identificação de instituições financeiras internacionais que estariam interessadas em conceder cré - ditos para financiar esta solu - ção. Feitas todas as diligên - cias identificou-se a Credit Suisse (CS) para realizar este desiderato. Após várias nego - ciações com a CS, as partes chegaram a um entendimento, que se encontra consubstan - ciado nos termos do acordo (TA) em anexo a este docu - mento. Neste sentido, vimos pela presente submeter os Termos do Acordo e solicitar a Sua Excelência o Ministro das Finanças, na qualidade de representante do Governo da República de Moçambique, neste acto, a proceder à assi - natura dos mesmos. Melhores cumprimentos, em nome das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. O ministro da Defesa Nacional, Filipe Jacinto Nyusi”, lê-se na carta. Assim, Manuel Chang con - tinua em banho-maria, com o futuro incerto, sendo mais provável que venha para Mo - çambique, mas a Frelimo não o quer em Maputo durante o período eleitoral, para não se constituir em activo tóxico durante o processo eleitoral, um vez que a opinião pública acredita que Moçambique só interveio no caso para libertar Manuel Chang, não havendo muito crédito na Justiça mo - çambicana sobre este assunto. A sua presença em Maputo antes das eleições poderá des - gastar ainda mais a imagem de um partido em avançado estado de degradação moral. A ausência dos advogados de Chang e o silêncio dos norte-americanos O “Canal de Moçambique” contactou os escritórios da “BDK Attorneys”, que de - fendem Manuel Chang junto da Justiça sul-africana, para saber qual seria a sua posi - ção em face da inexistência do recurso do Estado norte - -americano sobre a decisão do ministro da Justiça e em relação aos efeitos do fim dos prazos de interposição des - (Continua na página 4) Reeleição de Nyusi está a tramar Manuel Chang EUA não recorreram da decisão do ministro da Justiça da África do Sul 2 3 N E Manuel Chang pode estar a caminho de Maputo. Presença de Chang em Maputo é vista como activo tóxico Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Destaques (Continuação da página 2) 4 5 Ficha Técnica DIRECTOR EDITORIAL Fernando Veloso | canalmoz.fveloso@gmail.com Cel: (+258) 82 8405012 EDITOR EXECUTIVO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. REDACÇÃO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com André Mulungo | andremulungo4@gmail.com Cláudio Saúte | sauteclaudio@gmail.com Eugénio da Câmara | eugeniodacamara@yahoo.com.br COLABORADORES Alfredo Manhiça | freimanhica@gmail.com Amade Camal | amadecamal@sirmotors.com Hamilton de Carvalho | sarto.de.carvalho@gmail.com João Mosca | joao.mosca1953@gmail.com Afonso dos Santos DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA Adelino Timóteo (Delegado) | adelinotimoteo@gmail.com Cel: +258 82 8642810 José Jeco | Cel: 82 2452320 | josejeco@gmail.com FOTOGRAFIA Lucas Meneses REVISÃO A.S. 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A causa são os critérios pouco claros de fixação do aumento salarial, o qual criou filhos e enteados. Os que já ganham bons ordenados tiveram um aumento de 15%, e os que têm salários baixos tiveram um aumento mais baixo, na ordem dos 9%. Segundo a nova tabela, o pessoal navegante técnico, os pilotos e os co-pilotos receberam, nos seus ordenados, um aumento de 15%, os técnicos de manutenção receberam um aumento de 12%, e o pessoal navegante de cabine recebeu um aumento de apenas 9,6%. O sindicato quer o aumento seja inversamente proporcional, ou seja, que os que ganham menos tenham um aumento significativo, ou que o aumento seja igual para todos os grupos profissionais. Segundo um documento a que o “Canal de Moçambique” teve acesso e que já foi entregue à Direcção-Geral da empresa, se isso não acontecer, os trabalhadores vão paralisar as actividades, ou seja, vão realizar uma greve geral. O Comité Sindical da LAM reuniu-se no dia 20 de Junho de 2019, às 14h00, com a Direcção-Geral, com o objectivo de dar a conhecer a síntese da reunião que os próprios trabalhadores realizaram no dia 18 de Junho de 2019, no vogado da “ExxonMobil”, empresa envolvida no projecto de exploração do gás natural na Bacia do Rovuma. Chama-se Matthew Amatruda e foi contratado em Abril pela “ExxonMobil”, segundo informa a agência Lusa. Assim, o procurador principal deixou de representar os EUA num tribunal federal de Nova Iorque, onde Manuel Chang (ex-ministro das Finanças de Moçambique), ex-membros do Governo e outras pessoas fora do mesmo são acusados dos crimes de fraude electrónica, lavagem de dinheiro, suborno e corrupção. A “ExxonMobil” deverá, num futuro breve, anunciar a sua decisão final de investimento, tal como a “Anadarko”, outra empresa petrolífera dos EUA, já o fez, no final de Junho passado. Andre Thomashausen e o “estado de vergonha” do partido Frelimo André Thomashausen, jurista e professor catedrático da UNISA (University of South Africa), que tem acompanhado de perto o caso, escreveu um longo artigo de opinião no jornal sul-africano IOL, um dia antes da decisão do ministro Miachel Masuta, Hangar I da Direcção Técnica em Maputo, em que se deliberou os seguintes pontos: 1. que a percentagem do reajustamento e o aumento salarial deve ser de 15% para todos os trabalhadores da LAM, sem nenhuma diferenciação; 2. que a resposta a este requerimento do aumento salarial seja dentro de quinze dias a contar a partir da data de recepção do documento e com retroactivos contados desde Abril; 3. que, na eventualidade do não cumprimento das exigências descritas nos pontos 1 e 2, será realizada a paralisação das actividades laborais em todas as áreas da empresa. onde refere que o pedido de extradição de Moçambique não passa de um esquema. O título do artigo é “O assalto da dívida de Moçambique e os seus vigaristas”. Seguem- -se excertos do seu artigo. “Se por decisão do Ministro da Justiça da África do Sul, conforme requerido na Lei de Extradição, Chang for extraditado para Moçambique num futuro próximo, ele poderá ser detido por um curto período de tempo, sujeito às regras normais do processo penal, mas sua acusação e possível julgamento estão impedidos porque ele continua a gozar de imunidade parlamentar. O pedido de extradição de Moçambique, tal como está, é uma farsa e não deveria ter sido considerado como sendo um pedido de extradição válido. Claramente, a África do Sul não tem interesse em adquirir a reputação de ajudar os políticos implacavelmente corruptos. Moçambique ocupa a 7.ª posição no índice de desenvolvimento do PNUD. Segundo a OMS, Moçambique está a abandonar 60% de crianças com menos de cinco anos de idade, devido à privação de proteínas e desnutrição grave. Os 2 biliões de euros roubados poderiam ter dado a cada uma das 1,5 milhão de crianças afectadas uma quantia de 1000 euros, ou cinco vezes a média anual do PIB por habitante disponível para um moçambicano. Essa é a dimensão real de o que os agentes políticos do crime económico internacional farão na África e farão com os seus filhos. A nossa ministra das Relações Internacionais e ansiosa candidata ao cargo de Vice-Presidente, Sisulo, afirmou em Fevereiro que ‘seria a coisa mais fácil para todos’ se Chang fosse enviado para Moçambique. Ela evidentemente não tinha visto o post do Twitter na época feito por Herman J (“Henk”) Cohen, ex-subsecretário de Estado dos EUA para a África: ‘O roubo de dois bilhões por oficiais do regime de Moçambique sob o ex-presidente Guebuza é provavelmente o maior acto corrupção na África desde 1960. A Frelimo está em estado de vergonha’. de Moçambique Moçambique João Pó Jorge ignorou os trabalhadores Na referida reunião, a Direcção-Geral, chefiada por João Pó Jorge, informou ao sindicato que não haverá esse aumento de igualar a percentagem do reajustamento salarial. Os trabalhadores pediram tal decisão por escrito. Mas, no dia 24 de Junho, a empresa não formalizou tal decisão, porque o director-geral preferiu entrar de férias e delegou na Direcção do Recursos Humanos, que, em coordenação com o IGEP, deve gerir o assunto. Mas, segundo a decisão dos trabalhadores, o prazo é até ao dia 5 de Julho, sexta-feira. “O prazo não fica prejudicado com a ausência do director- -geral. Só ele sabe porque preferiu entrar de férias enquanto a empresa está nesta situação. É só para ver o nível de irresponsabilidade a que se chegou na empresa”, disse um dos dirigentes sindicais, que pediu não ser identificado. O primeiro grupo de trabalhadores que começou com as exigências que agora caminham para a greve geral foi o pessoal de cabine, os mais desfavorecidos na actualização salarial. Segundo explicaram, antes da entrada da nova Direcção, imposta pelo IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), os pilotos, os técnicos de manutenção e os assistentes de cabine faziam parte de um único grupo profissional, que é o do pessoal navegante. Este grupo profissional diz que foi com enorme desilusão que tomou conhecimento dos novos aumentos, questionando, de seguida, as bases usadas para a fixação em alta para uns e em baixa para outros, quando todos pertencem à mesma classe de funcionários. O argumento usado pela empresa para rever em alta os salários dos pilotos, em detrimento dos outros grupos profissionais, é o de que se Contam-se as horas para greve geral na LAM V João Carlos Pó Jorge, Director Geral da LAM se recurso. A Recepção da “BDK Attorneys” informou- -nos que os dois advogados que estão a trabalhar com o caso, nomeadamente, Rudi Krause, um dos directores da empresa, e Stiaan Krause, estavam fora do país e que só regressariam depois de 8 de Julho, e só nessa data eles poderiam pronunciar-se. Por seu lado, a embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo fechou-se em copas. A uma pergunta simples como, por exemplo, se os EUA recorreram da decisão do ministro Michael Masuta e, se não, por que razão não foram capazes de responder, o responsável de comunicação da Embaixada dos EUA mandou-nos comunicar que as nossas questões haviam sido enviadas a Washington e que, em breve, a Embaixada “poderá fazer uma declaração” sobre o assunto, tendo frisado a palavra “poderá”, o que, na verdade, exprime uma mera possibilidade. A posição um tanto ou quanto dúbia dos Estados Unidos da América ficou coberta de suspeitas quando o procurador principal da investigação do caso das dívidas ocultas nos Estados Unidos da América foi contratado como ad- (Continua na página 23) No dia 5 de Julho termina o prazo dado a Pó Jorge para responder aos trabalhadores Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 7 Editorial 6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 O estado de inocência egundo tudo indica, a manipulação dos números do re - censeamento eleitoral em Gaza, que transformou aquela província de um círculo insignificante em um dos prin - cipais círculos eleitorais do país, vai passar assim como se nada fosse. E os responsáveis pela manipulação desse recen - seamento eleitoral também vão estar impunes ou até já devem es - tar a ser celebrados como os melhores filhos desta terra, porque conseguiram a proeza de imbecilizar a todos, incluindo àqueles que se recensearam. No fim de contas, de nada valeu a quem se foi recensear, visto que esses números não contam e o que con - ta são os números feitos por aqueles que contam os números. Até aqui, parece que está tudo bem e todos concordam com o que foi feito, até porque os vogais do Movimento Democrático de Mo - çambique na Comissão Nacional de Eleições concordam com esses números fabricados e nem se deram ao tempo de ler os jornais para se informarem, porque, se o fizessem, teriam visto a exaustiva explana - ção do IESE, que desmonta toda a farsa do registo eleitoral em Gaza. Mas, segundo tudo indica, o MDM não está minimamente inte - ressado em se os números são falsificados, ou não. E a Renamo? Também pouco ou nada faz. Acredita que esse papel de contestar e travar esse embrutecimento colectivo cabe a outros intervenientes e não a ela, ou seja, estamos aqui num acordo de desleixo e irres - ponsabilidade colectiva a nível dos partidos políticos da oposição. Para já, é certo que, se nada for feito sobre a situação de Gaza, estaremos a passar um cheque em branco para qual - quer tipo de tropelias que possam ocorrer na votação de Ou - tubro próximo. É que, se é possível adulterar todo um re - censeamento e ficarmos todos a assistir, como se isto fosse problema dos outros, então estamos a aceitar que situações fraudu - lentas piores aconteçam na votação, que já estaremos preparados. O que é mais grave, aqui, não é o silêncio da Polícia da Repú - blica de Moçambique. A Polícia já mostrou que está ao serviço do seu dono. Não é o silêncio da Procuradoria-Geral da República, que também já mostrou a quem serve. Não é o silêncio do Ins - tituto Nacional de Estatística, que também serve um patrão que não é o Estado. O que é grave também não é o silêncio dos tri - bunais, que também têm um comando interessado. E também não admira o silêncio dos partidos da oposição, dos quais sabemos qual é o jogo que jogam. O silêncio de todas essas instituições só confirma a regra do patológico que é forçado a ser o normal. O que é grave é o silêncio dos moçambicanos, que, mesmo sa - bendo que os números de Gaza foram completamente falsificados, irão a uma eleição fingindo que pode haver surpresas agradáveis, dando-se o caso de que os donos que contam os recenseados e que contam os votos possam perder. Essa inocência é que é mais grave e que está a contribuir, em grande medida, para degradação do país. Os moçambicanos estão a levar muito tempo para assumirem as suas responsabilidades como povo e para exigirem, de uma vez por todas, que este país volte a ser um país normal, com leis que são cum - pridas, com instituições que são credíveis, com processos íntegros. O que é chocante, nisto, é que todos os moçambicanos estão a transferir essa responsabilidade para quem já deu provas de que não está minimamente interessado na civilização do país. A nossa inocência colectiva de acreditar que as coisas se vão re - parar por si mesmas não é só de uma irresponsabilidade gritante, mas também de cunho criminoso, porque é essa herança de país que estaremos a deixar aos nossos filhos. Basicamente, aceitamos que as práticas mafiosas é que são o nosso modelo, e nada acontece. Se aceitamos o recenseamento de Gaza, qual é a legitimida - de que teremos para contestarmos o óbvio, que vai acontecer, de haver mais votos nas urnas em relação ao número de eleito - res inscritos? Que legitimidade teremos para contestar quan - do a contagem indicar uma coisa e os editais forem fabricados com outros indicadores? Afinal, o que andamos aqui a fazer? Isto está a chegar a um nível em que já não é tanto ao partido Fre - limo e aos seus capangas acampados nos órgãos eleitorais que se deve apontar a maior falta de vergonha. É a nossa incompetência geral, como povo, que nos está a levar a um estilo de vida de resig - nação total contra acções de verdadeira agressão à nossa inteligên - cia. Isto já não se resume à capacidade dos maus em fazer o mal. Há mais por equacionar. É a nossa incapacidade de defendermos a legalidade dos processos. Se depender destes senhores, a eleição que aí vem – e já há indicações concretas disso – será mais uma grande simulação, em que aos partidos da oposição lhes são conce - didos alguns votos e com direito a análise nos canais de televisão, com os habituais analistas que servem para credibilizar a eleição e dar cunho de democracia a um Estado completamente falhado. Como é que se pode ir a uma eleição com as premissas dessa mes - ma eleição completamente adulteradas? O que é que esperamos que venha a acontecer no dia da votação? Algum milagre? Os maus vão tornar-se bons e, num toque de magia, devolver integridade ao processo? Claramente que não. Como povo, entrámos num ciclo perigoso, em que passámos, agora, a acreditar que, se cruzarmos os braços, as coisas vão arranjar-se só por si, ou seja, continuamos a praticar os mesmos actos, mas à espera de resultados diferentes. Qual é o país sério no mundo em que a eleição começa com fraude no recenseamento? O que se pode esperar, então, da vo - tação? É essa inocência que nos leva cada vez mais para o fun - do do buraco. Andamos aqui a acreditar que é tudo normal e que um dia as coisas vão melhorar. Este nível de inocência está ao mesmo nível da acção de falsificar o recenseamento. Assim não dá. de Moçambique 6 7 S Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Opinião Opinião Por Adelino Timóteo Eleições uma ova! 8 9 de Moçambique perspectiva de atribuir a Gaza o total de vinte e dois mandatos não disfarça a posição e a ideia de que a democracia que aqui existe é só um instrumento de manter no poder a um partido e um presidente fantoche ue se iluda quem quiser. Que mantenha a fé quem quiser. Quem chega a Moçambique pensa que é uma República comum, mas Moçambique é tudo menos um Estado moderno. Moçambique continua amarrado aos ditames do Império de Gaza. Tem um partido que o dirige há cerca de quarenta e cinco anos. O passado deste partido centra-se num grupo de personalidades com origens no Estado de Gaza e que mantêm a sua hegemonia até hoje. De Gaza era Eduardo Mondlane. De Gaza era Samora Machel. De Gaza é Joaquim Chissano. Todos esses dirigiram o partido que fundou a Nação. A transição política dentro deste partido sempre jorrou sangue e continua impossível. A política multipartidária é só um meio de perdurar este partido e o Estado de Gaza. Porquê teimo em que vivemos no Estado de Gaza? Porque os consulados de Guebuza (ronga, com uma linhagem linguística ligada umbilicalmente ao Estado de Gaza) e de Nyusi, que sucederam àqueles, apenas são o veículo de manutenção de uma dinastia. Não se toma este artigo como fundado em razões tribais, senão como um estudo, para entender-se porquê temos uma democracia de fachada, frágil, e porquê temos um frustrado Estado de Direito. A nossa democracia de fachada tem um expoente: garantir a vitalidade da supremacia e poder de uma tribo, que se expandiu até ao Centro e Norte do país, caiu em desgraça, recompôs-se na Tanzânia, quando a momentos de se formalizar a constituição do partido que domina o país, Fanuel Malhuza escreveu em Tsonga a Mondlane, convidando-o a ser presidente do então movimento de libertação, cuidando-lhe do risco de não deixar o poder cair em mãos estranhas. Ora, este procedimento continua latente. Foi o que a Comissão Nacional de Eleições fez, ao atribuir a Gaza mais nove mandatos à Assembleia da República, passando dos anteriores treze, amputados à Zambézia e Nampula, precisamente para evitar que as eleições sejam decididas pelo voto destas províncias, e sabendo de antemão que um dos candidatos tem aqui maior apoio. Quem manipula a CNE são os mesmos indivíduos, senão seus clones, que manipularam os órgãos constitutivos do movimento libertador. Quem manipula a CNE são os mesmos indivíduos que em 1999 invalidaram perto de duzentos mil votos de Nacala, não contaram oitocentos votos de um dos distritos da Zambézia, o que favoreceu a Joaquim Chissano. Quem quiser dizer que temos democracia é livre de assim pensar, mas o que temos é uma monarquia disfarçada de democracia, onde sabemos, desde a raiz, que todos os 22 assentos de Gaza caberão a um determinado partido. Não nos iludamos mais, pois de Gaza só ficaremos à espera daquelas imagens de violência que caracterizam todas as eleições e o drama dos partidos políticos que tentam amealhar aí os seus votos. A perspectiva de atribuir a Gaza o total de vinte e dois mandatos não disfarça a posição e a ideia de que a democracia que aqui existe é só um instrumento de manter no poder a um partido e um presidente fantoche, que servirá em primeiro lugar aos desígnios de um principado, que abocanha as riquezas do Estado, através de pseudoconcursos de fornecimento de bens e serviços, pois o eleito no seio daquele grupo está desde logo condicionado, não podendo mover-se fora dos cânones e modalidades impostas há mais de cinquenta anos, sob o risco de vida. O exemplo dos que tentaram desafiar o Estado de Gaza é trágico. O caso de Dhlakama é o do último resistente que tentou impor uma democracia. Não esperemos leza “presos” (outra farsa) por defraudar ao Estado, mas enquanto nas veias de uns correr o sangue azul, a impunidade começa com a elite da corte que decidiu transferir, aberta e indisfarçavelmente, a soberania para Gaza, nas eleições vindouras. No inexpugnável figurino actual, semelhante ao da Rússia e Turquia, com uma oposição dividida, cinquenta por cento de mandatos já assegurados pelo império, num país onde vinte e quatro por cento da população é desempregada e o Estado o maior empregador, a campanha eleitoral será um “show”, para aquele que conta com fundos públicos das empresas estatais, cujas contas ele próprio controla. Acrescido a este cenário veremos políticos e activistas presos, jornalistas perseguidos, membros de partidos que venham a tentar ofuscar a imagem do partido dominante deste jogo. Quem quiser apostar é só esperar por 15 de Outubro. Cuidemos que Moçambique continue uno e indivisível, porquanto uns são mais unos e indivisíveis entre si e vão ditando as regras. Eleições, igualdade, democracia, uma ova! Q publicidade publicidade dos envolvidos e quanto cada um ensacou, e isso marcaria o fim da Frelimo como governo. As eleições, em país de Estado de Direito, servem para o povo julgar os governantes, se trabalharam bem, ou não. Os maus e incumpridores das promessas são “castigados” perdem as eleições e vão para a oposição, enquanto isso, os bons políticos, com programas que visam desenvolver o país, melhorar as condições de vida do povo, são chamados eleitos a formarem governo. Entre nós, os maus e caloteiros permanecem no poder. No nosso país, quem determina uma eleição não é o voto do povo depositado nas urnas, mas, sim, as jogadas do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), da Comissão Nacional de Eleições (CNE), da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Conselho Constitucional, dominadas pelo partido no poder são estas as instituições que definem quem deve ser eleito e sobre isso há provas de sobra, desde que foi introduzido o multipartidarismo. Para reforçarem a sua imagem e credibilidade, convidam o Papa Francisco a visitar o país em pleno tempo eleitoral. Isso vai dividir os católicos, e não só, porque a vinda do Papa será interpretada como uma bênção aos malfeitores do povo. O Papa que venha depois das eleições. de Moçambique Moçambique Nyusi é co-violador da Constituição Moçambique é um país de mil maravilhas, onde a impunidade e vigarice estão quase formalizadas Por Edwin Hounnou candidato do partido Frelimo ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 15 de Outubro do ano ora em curso, Filipe Nyusi, é um confesso violador da Constituição da República de Moçambique (CRM), ainda que o Conselho Constitucional tivesse feito vista grossa. Nyusi participou na contratação das dívidas inconstitucionais que jogaram o país na rua da amargura. Ele recomendou ao seu colega, o então ministro das Finanças, Manuel Chang, a fechar o calote. Perguntado Nyusi pelo Gabinete de Combate à Corrupção sobre se tinha conhecimento das démarches desse cambalacho, Nyusi negou de pés juntos, numa intenção de enganar a Procuradoria-Geral da República, dizendo que não sabia de nada. Um mentiroso é capaz de vender a pátria e vendeu mesmo. Nyusi é, na verdade, co-vendedor do nosso país. Instruiu a bancada parlamentar maioritária para legalizar o calote, integrando-o no orçamento do Estado para que todo povo pagasse. Nyusi, enquanto ministro da Defesa, desempenhou um papel crucial na contratação das dívidas inconstitucionais, aliás, odiosas que destruíram a nossa economia, e tentar ignorar isso é o mesmo que recusar que a Terra gira em torno do Sol, em 24 horas. No passado era assim, mas a mentira de uns e a ignorância de outros foram desmascaradas com o avanço da ciência. Para a descoberta do cambalacho da turma de Nyusi não foi preciso recorrer a nenhuma ciência. A máscara da vergonha caiu porque o povo começou a sofrer as consequências das dívidas contratadas à margem da Constituição. O povo parece que se esquece rápido das males do governo, hoje, vemos um mar de gente cantando e dançando enquanto acompanha um co-violador da Constituição na formalização para concorrer para mais um mandato. Nyusi não pode nem deve ter a pretensão de passar por santo ou presidente honesto, dedicado à causa popular porque tem culpa no cartório pela sua participação na contratação das dívidas ilegais. Golpeou, duramente, os interesses do povo moçambicano. Ele é co-responsável pela nossa desgraça colectiva por causa das dívidas inconstitucionais de que o país foi vítima por parte de criminosos que agiram à margem da Constituição e das demais leis, em nome do Estado moçambicano. Nyusi não só participou, de modo activo, no calote assim como tem estado a proteger aqueles que destruíram a nossa economia e jogaram o nosso país na sarjeta. Em Estado de Direito e Democrático, a candidatura de Filipe Nyusi não teria pernas para andar, porém, cá entre nós, a violação da lei, mesmo da própria Constituição da República, por “grandes” ainda não constitui nenhum problema. Até Armando Guebuza, o comandante da quadrilha que fez o calote, querendo, poderia, também, submeter a sua candidatura à Presidência da República, sem temer qualquer reprimenda, enxovalhamento público ou de ser zombado pelo que fez contra o povo porque Moçambique virou um país sem balizas de moral nem de ética. Cada governante faz o que lhe vai na alma. Não existe um plano directório a que os dirigentes se devem submeter, caso contrário, são forçados a abandonar o poder público. Moçambique é um país de mil maravilhas, onde a impunidade e vigarice estão quase formalizadas. Só os pilha-galinhas são impiedosamente castigos, quando pisam a linha contínua. Por isso, chamam ao povo moçambicano “maravilhoso”, porque vê tudo, fecha a boca, fazendo-se passar -se por surdo-mudo, que parece nada lhe dizer respeito. Quem viola a Constituição não oferece nenhuma garantia de defesa dos interesses nacionais, sempre que tiver oportunidade o fará, e o ditado popular diz que “um homem prevenido vale por dois”. O povo que delega a sua soberania a um violador da Constituição compara-se a passageiros de machimbombo que aceitam que o autocarro seja dirigido por um condutor louco sem que tivesse um tratamento psiquiátrico adequado e confirmado por uma junta médica da sua sanidade mental. O povo não deveria votar no partido Frelimo nem no seu candidato por terem dado provas mais bastantes da sua nulidade para estarem a dirigir os interesses da nação moçambicana. Amando Guebuza, então presidente da Frelimo, violou a Constituição e enterrando o país nas dívidas inconstitucionais em que o povo se encontra atolado. Nyusi sabe que fez parte dessa bolada suja e criminosa. Hoje, assistimos Nyusi a agigantar-se na protecção e defesa dos seus camaradas caloteiros e até mobilizou o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a sua bancada para tudo fazerem a fim de trazer de volta o “caixa-negra”, aliás, Manuel Chang, para Moçambique por saberem que, em tribunais norte-americanos, vai revelar todo o esquema da fraude e o poderá ficar a saber os nomes muito, porque os resultados já estão cozinhados, e o dia de votação servirá apenas O para confirmar a legalização de quem já está no poder. Vivemos uma autêntica farsa e mentira relativamente ao Estado de Direito e a soberania. A soberania está nas mãos daqueles que decidiram distribuir fraudulentamente vinte e três assentos a Gaza. Não me venham cá com histórias. Vamos continuar a brincar às liberdades de criação de partidos. Liberdades de manifestação e expressão continuam até onde Gaza o permitir. Vamos continuar a brincar de membros da reaRodapé_ Canal de Moçambique_ 25,5cm X 5cm.pdf 1 02/05/19 11:33 10 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 11 www.canal.co.mz O seu principal jornal já pode ser lido num novo formato e aonde estiver. Escolhe um dos pacotes de subscrição e tenha acesso ao seu jornal de referência. @Canal_Moz Canalmoz Na recente divulgação pública de um pequeno vídeo com conteúdo de matéria islâmica da sua autoria, sobre o qual tomámos conhecimento, as confrarias da Ilha de Moçambique, noutro local nomeadas e devidamente representadas pelo seus líderes que subscrevem esta Carta Aberta que lhe é dirigida, entenderam ser oportuno e de todo o interesse ripostar ao seu discurso de modo a proceder-se à devida separação entre uns e outros. O Saíde Habibo e filho da Ilha de Moçambique, seu pai o grande Sheik Saíde Muhammed Saíde Habib Bakr, líder das confrarias sendo que foi da Confraria Cadiria Saadat, em substituição permanente por incapacidade do Sheikh Mahmudo Haji Selemangi e também da Confraria Chadulia Madany, ocupava o cargo de SAT JADA. O Sheikh Saide Bark (pai do Saide Habido) faleceu no Domingo dia 30 de Novembro de 1987, no mês de Rabi ulAwwal, vítima de um naufrágio no trajecto entre Mossuril e Lumbo. O Sheikh Saide Bakr era, na época, imamo de mesquita principal da Ilha de Moçambique Na noite de 11 para 12 de Rabi ul-Awwal, como era e ainda é habitual, realizaram-se cerimónias comemorativas do nascimento do profeta Muhammad (Que Paz Esteja com Ele), o Sheikh Saide Bakre proferiu demoradamente uma importante palestra sobre a biografia do profeta. Após o que se seguiu o Maulide Nadi com a leitura do Barzangy e Cassuidas alusivas ao nascimento do profeta (Que Paz Esteja com Ele), e louvores a Allah. Esta cerimónia foi dirigida toda ela pelo Sheikh Saide Bakr (pai do Saide Habido) terminou depois das 2 horas da madrugada. No mesmo dia, por volta das 10 horas, o Sheikh Bakr foi de barco do Lumbo a Mossuril como convidado para as cerimónias de Maulide Nabi nas residências de Cabo Bandawe e Buana Amisse onde dirigiu as cerimónias proferindo palestras sobre a religião e a biografia do profeta Muhammad (Que a Paz Esteja com Ele) e depois o Maulide Nabi. É no regresso desta missão religiosa que o Sheikh Saide Bakre encontra a morte. Na altura, deixou 8 filhos menores, entre os quais o Saide Habibo. Todos família do Sheikh Saide Bakr eram ligados ao Maulide Nabi, ao Zicre ao Ziarat, e ao cumprimento do Salat e de outras regras da religião. O Sheikh Saide Habibo enquanto jovem na Ilha de Moçambique teve uma infância difícil sem o amparo do pai, mas viveu os dramas e alegrias de todos os jovens da época. Fez os seus estudos primários e também islâmicos. Aprendeu o Brazangy e chegou a ter de memória grande parte dos textos que recitava quando em cerimónias lhe era solicitado recitar. Um dos sonhos do seu falecido pai era ter um filho Sheikh que o pudesse substituir e o Saide Habibo foi quem seguiu esse caminho. Só que o destino foi adverso às pretensões do pai, não houve um conhecimento prévio dos “Currículos” das instituições e das Escolas Islâmicas no exterior. Verdade que não podia haver nem conhecimento nem escolha, porque o Saide Habibo, tal como muitos jovens Moçambicanos, são recrutados para bolsas de estudos islâmicos no exterior e vão cegamente devido à sua condição de carenciados. Não têm voto na matéria. O Saide Habibo Rumou para o Sudão, ao contrário de seu pai, que se formou em Zanzibar. É por esse estudo que trouxe do Sudão que ele e muitos colegas seus tentam implantar novas ideologias e pregam constantemente um discurso anti-Maulide, anti-Duã, anti-Ziarat. Para ele tudo é inovação, tudo é heresia, todos estão errados e desviados. Mas é ele quem pratica uma grande inovação ao proferir no Mimbar o Kutuba de Djumaa e Eid em Português. Veja só Saide Habibo se tivesse permanecido numa escola de tendência Sunita tradicional, defensores da prática do Maulide e Ziarat como existem em outros países, hoje você estaria a defender com legitimidade a obra e o percurso de vida do seu pai, o Sheikh Saide Bakr, ao contrário de estar a afirmar que nada tem a ver com passado e a dizer que o seu pai era contra o Maulide e Ziarat, isso é uma grande falsidade. No seu regresso ao país, tanto aqui na Ilha, apresentou- se e frequentou nos ajuntamentos que se fazem onde era recitado o Barzangy, em Maputo foi muito apoiado pelas pessoas da Mafalala ligadas ao Maulide, Ziarat, Zicre, Tahalil e participava nessas cerimónias onde ele Sheikh Saide Habibo fazia a abertura com recitação de ayates do Alcorão. Se o Saide Habibo, de repente, acha que os de Maulide e Ziarat estão errados como o seu pai estava, siga você o seu caminho com o seu rebanho. Não se meta connosco. Deixe-nos em paz. Somos de ideologias diferentes, ninguém tem que provar nada. Você Saide Habibo não é juiz de nada, ninguém tem de lhe dar provas de nada. Também nunca lhe pedimos provas das suas actuações, algumas bem heréticas. Fique no seu canto. Esqueça o Maulide e Ziarat. Outros colegas seus começaram na década de 70, quando trouxeram a nova ideologia revolucionária de combater tudo e todos que não sejam da vossa seita, alguns até livros escreveram, mas até hoje não derrubaram o Maulide e Ziarat, bem pelo contrário, está tão vivo aqui na Ilha quanto no resto do País e do Mundo, é só ver as imagens que correm o Mundo das celebrações de Maulide Nabi no mês de Rabi ul-Awwal, isso não vai parar nunca, graças a Allah e ao Seu Mensageiro. Cidade da Ilha de Moçambique, 22 de Maio de 2019 Ramadan de 1440 Carta Aberta ao Sheikh Saide Habibo Bark Divulgação Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 13 Nacional 12 Nacional Grupo Moçam - bicano da Dívida saudou o acór - dão do Conselho Constitucional que decretou inconstitucional a dívida da empresa EMATUM, mas alerta que existe o risco de o Estado sair lesado, caso o Governo avance com a rees - truturação da dívida sobe - rana herdada da EMATUM. Falando, na passada sexta - -feira da semana passada, em representação de um grupo de organizações não-governam - netais, Eufriginia dos Reis, directora executiva do Grupo Moçambicano da Dívida, dis - se que há riscos para o Estado, caso o Governo assuma as cha - madas “dívidas criminosas”. “A sociedade civil saúda o acórdão do Conselho Consti - Associação Mo - çambicana de Juízes e o Fundo para o Fomento de Habitação assinaram re - centemente em Maputo, um memorando de entendimento que tem como propósito a co - laboração mútua na melhoria das condições de habitação dos magistrados judiciais, através da criação de produ - tos específicos e tratamen - to favorável aos associados nos projectos desenvolvidos. O memorando, rubricado por Carlos Mondlane, presi - dente da Associação Moçam - bicana de Juízes, e por Arlin - do Munguambe, presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de tucional e os passos que estão sendo dados pela Procurado - ria-Geral, mas sabemos que tudo isto tem as suas implica - ções dentro e fora do país. À volta destes acontecimentos, há passos positivos na pers - pectiva de resgatar a confian - ça da comunidade internacio - nal para o apoio directo ao Orçamento do Estado”, disse. Eufriginia dos Reis dis - se que é importante que os Habitação, tem também como pressupostos a promoção de habitação social, através da disponibilização de terra infra-estruturada, concessão de crédito para a constru - ção, conclusão e atribuição de uma quota de casas para a agremiação, em todos os projectos habitacionais edifi - cados nas capitais provinciais e nas vilas-sedes distritais. O acordo prevê também o apoio financeiro dos pro - gramas de habitação do Go - verno, através da concessão de crédito para construção, incluindo todas as opera - ções conexas ou similares. Com este acto, as partes ma - terializam a vontade de criar uma aliança estratégica que moçambicanos conheçam os resultados que estão a ser divulgados sobre as dívidas ocultas, para dar horizonte à população sobre as pers - pectivas futuras que podem permitir que a vida possa voltar à sua normalidade. “A questão da reestrutura - ção da dívida é uma das impli - cações que vai ter neste aspec - to da decisão que foi tomada pelo Conselho Constitucional, porque sabemos que, perante os nossos credores, esta deci - são não é directamente apli - cável. São compromissos que foram assumidos a nível inter - nacional, que devem ser cum - pridos. A dívida deve ser paga. Esta reestruturação é uma das medidas que o país tenta rea - lizar para que os compromis - sos sejam honrados”, disse. Acrescentou que a reestru - turação tem implicações mui - to onerosas, que é a parte dos juros. “Uma reestruturação implica adiar o pagamento, alongar as taxas de juro, e isto vai ter implicações do ponto de vista financeiro e da vida dos moçambicanos.” Durante o encontro, su - bordinado ao tema “Debate sobre o panorama actual da dívida pública e contributo da indústria extractiva”, fo - ram apresentados resultados da contribuição do investi - mento directo estrangeiro para a indústria extractiva. de Moçambique permita a solução dos proble - mas de habitação na classe da magistratura judicial. Os re - cursos financeiros necessários para a concretização dos ob - jectivos do memorando serão assegurados pelos membros da Associação Moçambicana de Juízes e pelo Fundo para o Fomento de Habitação. O documento impõe a am - bas as partes a responsabilida - de de assegurar um processo transparente de selecção dos beneficiários das casas e ter - renos e de identificar soluções de financiamento bancário ou hipoteca para a viabiliza - ção do acesso aos membros da Associação Moçambi - cana de Juízes. (Redacção) de Moçambique Dívidas ocultas Grupo Moçambicano da Dívida alerta para o risco de o Estado sair lesado com a nulidade da dívida da EMATUM OA Juízes terão facilidades no Fundo de Fomento da Habitação Carlos Mondlane Uma reestruturação implica adiar o pagamento, alongar as taxas de juro, e isto vai ter implicações do ponto de vista financeiro e da vida dos moçambicanos. láudio Saúte sauteclaudio@gmail.com C Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Centrais 14 Centrais 15 Em reacção às declarações do director do STAE “Sala da Paz” diz que STAE e CNE manipularam o recenseamento eleitoral e demonstraram falta de seriedade eleições por parte da CNE; à escassez de meios materiais e humanos; ao pedido de documentos não reconhecidos pelos dispositivos que regulam a credenciação e a observação como necessários e às dificuldades no processo de credenciação dos observadores, que impediu a observação integral do registo eleitoral. Menores de idade recenseados para votar Segundo a plataforma que temos vindo a citar, vários são os problemas levantados dus organizações não- -governamentais congregadas na chamada “Sala da Paz” dizem que acolheram com enorme surpresa, indignação e com um alto sentido de desassossego a declaração recente do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. Felisberto Naife declarou, em entrevista ao jornal “Notícias”, datada de 18 de Junho de 2019, que as rante o recenseamento eleitoral, tais como o empolamento dos números de registo eleitoral nas províncias de Gaza e Cabo Delgado (evidências do CESC, EISA, CIP e IESE); abertura dos postos de recenseamento a alguns dias para o fim do processo; postos e brigadas que nunca chegaram a abrir; distribuição desigual de brigadistas em função das zonas de influência do partido no poder e da oposição; avarias constantes de “mobiles”, sobretudo nas regiões de influência da oposição (primeiras semanas na província de Nampula) e demora no tempo de resposta; o problema do recenseamento nos centros de realojamento; recenseamento realizado com dificuldades nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Muidumbe, devido aos ataques armados; falta de capacidade e de pessoal do STAE para responder às constantes avarias do material de registo eleitoral. Esses factores negativos concorreram para a exclusão de um número significativo de eleitores; a redução do número de mandatos nas províncias de Nampula e Zambézia; o aumento do número de mandatos nas províncias de Gaza; a abertura duma margem de manobra para o enchimento de urnas (Gaza). “Por estas e mais razões, as Organizações da Sociedade Civil vêm, em primeiro lugar, declarar inverídicas as declarações proferidas pelo director do STAE, Felisberto Naife”, afirmou a “Sala da Paz” numa conferência de imprensa que se realizou na quinta-feira, em Maputo. Da “Sala da Paz” fazem partes as organizações não- -governamentais ADS, CESC, PARLAMENTO JUVENIL, CEURBE, SOLIDARIEDADE, FORCOM, organizações da “sociedade civil” não estavam preparadas para observar o recenseamento eleitoral que terminou no país no dia 30 de Maio. “Este ‘pronunciamento’ do STAE serve para branquear a opinião pública e fazer da sociedade civil vilã deste processo e legitimar a sua incapacidade para organizar um processo transparente e credível”, diz a “Sala da Paz” e acrescenta que o director-geral do STAE foi incapaz de mostrar factos e argumentos que sustentam a dolorosa afirmação, o que revela tratar-se de um discurso cuja finalidade é reduzir todos os esforços realizados por organizações não-governamentais para a credibilização do processo de recenseamento eleitoral. A plataforma “Sala da Paz” considera que, contrariamente à posição do director do STAE, as organizações não- -governamentais, pela primeira vez na história eleitoral do país, organizaram-se com antecedência e zelo, a título individual, em consórcios ou em plataformas para monitorar de emissão de uma única credencial para o ciclo eleitoral e não para as fases do processo eleitoral; exigir que a CNE cumpra o prazo legal de cinco dias para decidir sobre os pedidos de credenciais para observadores, conforme estabelece o artigo 251 da Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei 2/2019, de 31 de Maio; exigir que o STAE publique o relatório de recenseamento detalhado indicando os problemas técnicos encontrados e como foram resolvidos, por exemplo, quantas máquinas tiveram e, destas, quantas avariariam e quantas foram submetidas a reparação. “Isto não é pedir demais, é exigência de prestação de contas a quem recebe do nosso imposto, faz péssimo trabalho e ainda ridiculariza o nosso trabalho.” A “Sala da Paz” disse também que, durante o recenseamento eleitoral, as organizações ADS, CIP e EISA publicaram com evidência a informação de menores de idade recenseados e de casos de dupla inscrição e de estrangeiros recenseados. “A CNE/ STAE deve apresentar relaforma estruturada e com recurso às novas tecnologias de informação e de comunicação o conjunto das condições objectivas para o pleno exercício do direito ao registo eleitoral para as próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro de 2019. “Entretanto, a preparação e organização da sociedade civil encontrou de surpresa os órgãos de administração eleitoral, na medida em que foram esgotadas todas as capacidades de emitir credenciais, umas vezes por questões téctório de quantos casos desses houve e qual tratamento que foi dado. Qual é a garantia de que os menores, estrangeiros recenseados não contaram para os últimos dados levados em consideração no cálculo de mandatos? E os casos de dupla inscrição? Houve alguma responsabilização disciplinar e criminal nos termos da Lei?”, diz a “Sala da Paz” e acrescenta que a maior parte destas irregularidades que algumas organizações não- -governamentais denunciaram não são novas, acontecem desde o recenseamento eleitoral de 2013/14 e porque as organizações não-governamentais não observavam o recenseamento eleitoral, ficavam em branco. “O próprio processo de credenciação mostrou claramente que quem não estava preparado sãos os órgãos de administração eleitoral, visto que tiveram dificuldades para emitir credenciais para cerca de 650 observadores. Como é que órgãos que gerem eleições há cerca de 25 anos têm dificuldades para emitir credenciais para 650 observadores?” de Moçambique Moçambique nicas, e outras por uma vontade deliberada de desorganizar, manipular e limitar o acesso às fontes alternativas de informação aos cidadãos. A Sociedade Civil constatou e com evidências que a credenciação dos observadores eleitorais para monitoria do registo eleitoral de 2019 foi realizado de forma desordenada principalmente nas províncias de Nampula, Sofala, Tete e Zambézia”, diz a “Sala da Paz” e acrescenta que tudo se deveu ao envio tardio do modelo de credencial a ser usado nestas A eginaldo Mangue mangue.rom@gmail.com R a preparação e organização da sociedade civil encontrou de surpresa os órgãos de administração eleitoral, na medida em que foram esgotadas todas as capacidades de emitir credenciais WLSA, FÓRUM MULHER, JOINT, IESE, CIP; NANA. A “Sala da Paz” exortou o director do STAE a pedir desculpas pelas afirmações ofensivas e sem fundamentos em relação ao trabalho da “sociedade civil”; a Sala da Paz Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Nacional 16 Quote “Sociedade do Notícias” voltou a registar avultados prejuízos acumulados no exercício financeiro de 2018. O relatório produzido pela KPMG sobre as contas da “Sociedade do Notícias” em 2018 detectou “avultados prejuízos acumulados de 13.776.393,00 meticais”. No relatório anual da “Sociedade do Notícias”, que está disponível desde a semana passada, a KPMG aponta omissões nas contas auditadas “de confirmações directas de saldos de clientes no montante 29.837.619 meticais sem provas documentais de suporte para a realização da auditoria”, por isso o auditor diz não estar em condições de “assegurar a existência e exactidão dos saldos no fecho do exercício erca de seis milhões de pessoas correm o risco de ficar cegas, no país, devido ao tracoma, uma doença inflamatória visual, que existe em sessenta e seis distritos do Norte e Centro de Moçambique, segundo um levantamento realizado de 2011 a 2014. Para alterar este cenário, o a 31 de Dezembro de 2018”. Os auditores da KPMG dizem também que verificaram, nas contas da “Sociedade do Notícias”, a existência de diferenças que totalizam 14.362.732 meticais em relação aos montantes registados no balanço da empresa e consequentemente o saldo de fornecedores está sobreavaliado no montanMinistério da Saúde pretende realizar seis mil operações para o tratamento do tracoma. João Leopoldo da Costa falava, na quarta-feira, durante a abertura da Reunião Global da OMS para a Eliminação do Tracoma no mundo, que visa eliminar o tracoma até 2020 à escala mundial. João Leopoldo da Costa disse que o tracoma se tornou um problema da saúde pública em trinta e sete países te de14.362.732 meticais. O documento diz que, em 2018, a venda de jornais da “Sociedade do Notícias” pelos ardinas registou uma redução de 12% devido à descapitalização dos ardinas, aparentemente como resultado da crise financeira que, no caso, foi despoletada pelas dívidas ocultas contraídas pelo Governo da pobres e acrescentou que é importante melhorar o acesso a água potável, aos cuidados de higiene pessoal e colectiva e ao conhecimento dos mecanismos de transmissão do tracoma, para vencer a doença. “Dos 158 distritos, estão identificados 106 do tracoma endémico afectando sobretudo crianças em idade escolar, com uma prevalência que variou de 5 a 29,9%. Nos esforços de levar serviços de saúde Frelimo chefiado por Armando Guebuza, que era, na altura, Presidente da República, a quem o jornal, como instrumento de propaganda do regime, tanto apoiou. “O balanço da empresa inclui activos intangíveis no montante de 16.058.735 meticais compostos por plataformas electrónicas de suporte do ‘on-line’, os quais de qualidade aos mais diversos níveis da população, o Ministério da Saúde tem expandido a sua rede sanitária, tendo cerca de 1700 unidades sanitárias distribuídas com quatro níveis de atenção”, disse João Leopoldo da Costa, num encontro em que estiveram presentes representantes de cinquenta e três países, africanos, europeus, asiáticos e americanos. Segundo dados da OMS, 232 milhões de pessoas no não são amortizados pelo facto de serem considerados activos intangíveis com vida útil indefinida. Não foi feito o cálculo da imparidade destes activos segundo requerido anualmente pelas normas de contabilidade. “Consequentemente, não estamos em condições de assegurar a valorização desses activos intangíveis em 31 de Dezembro de 2018”, diz o relatório Por outro lado, os auditores dizem que, em 2018, a empresa não realizo um estudo actuarial para quantificar a responsabilidade com pensões de reforma a pagar aos trabalhadores reformados antes da existência do sistema nacional de segurança social, e, consequentemente, não foi possível quantificar a responsabilidade que deveria estar reflectida no balanço de 2018. de Moçambique mundo correm o risco de ficar cegas devido ao tracoma. África é o continente mais atingido, com dezoito milhões de afectados pela doença. O tracoma é uma doença causada por uma bactéria. Ocorre, na maior parte das vezes, em áreas de maior concentração de pobreza, com deficientes condições de saneamento básico e com falta de acesso à água. de Moçambique KPMG volta a detectar avultados prejuízos nas operações da “Sociedade do Notícias” Cerca de seis milhões de pessoas podem ficar cegas em Moçambique A C ugénio da Camara eugeniodacamara@yahoo.com.br E eginaldo Mangue mangue.rom@gmail.com R Quando chega este período já conhecem o vosso papel. Não preciso repetir. A visita do Sheik a Gaza Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 19 Nacional 18 s produtores dos distritos de Boane e da Moamba (na província de Maputo) e do Chókwè (na província de Gaza) usam abusivamente os pesticidas químicos, colocando em risco a saúde dos consumidores. Segundo Domingos Cugala, coordenador técnico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) todo o produtor que produz hortícoontrariamente ao que disse Paulo Cuinica, porta- -voz da Comissão Nacional de Eleições, afinal a distribuição dos mandatos feita pela CNE com base nos números manipulados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral não foi consensual. Paulo Cuinica disse, na segunda-feira que, a distribuição havia sido feita por consenso. É mentira. O mapa dos mandatos foi aprovado na CNE pelos vogais da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique. A Renamo votou contra, alegando que os números de Gaza foram manipulados para que Gaza tivesse mais mandatos do que, por exemplo, a província de Sofala. Mas a Renamo tem na CNE apenas cinco vogais, enquanto a Frelimo e o MDM, juntos, têm onze vogais. A Frelimo e o MDM alegaram que aprovaram a distribuição dos mandatos porque os mesmos foram aprovados por consenso nas Comissões Provinciais. A manipulação do recenseamento na província de Gaza deu àquela província mais oito mandatos, ou seja deputados a mais. Assim, Gaza, que, no recenseamento para as eleições de 2014, tinha apenas 14 mandatos, agora, com a manipulação do recenseamento eleitoral, vai colocar na Assembleia da República 22 deputados. Segundo os números fornecidos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a província de Gaza previa recensear 1.144.337 potenciais eleitores, mas recenseou 1.166.011, o que quer dizer que recenseou acima do previsto em 161%. O aumento do número de eleitores ultrapassa quallas nestes distritos está mais preocupado com o rendimento e não com a observância das regras de aplicação de pesticidas químicas. “O perigo de aumento de pesticidas nas machambas faz com que o alimento não seja seguro para o consumidor. Aparentemente, do ponto de vista de saúde, o problema não é imediato, pode manifestar-se mais tarde em forma de cancro, deformação nos fetos ou nas crianças por causa de consumo de produtos contaminados”, disse. Acrescentou que, nestas quer outra província. O que, na prática, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está a dizer é que que 80% dos habitantes da província de Gaza têm 18 anos ou mais, ou seja, 80% da população de Gaza vai votar, porque tem cartão de eleitor. Numa análise recente, da autoria do economista António Francisco, o Instituto dos Estudos Económico Sociais (IESE) explicou a fabricação dos números de Gaza, tendo referido que, desde o Censo de 1997, o INE tem fornecido dois tipos de projecções anuais da população (nacional e provinciais), que, em princípio são, ou devem ser, consistentes entre si. Com base no Censo 1997, publicou projecções da população total (1997- 2020) e projecções provinciais (1997-2010) (INE, 1999a, 1999b). O total da população moçambicana, em 1997, é igual ao agregado dos totais provinciais (16.075.708 pessoas). Surpreendentemente, as projecções baseadas no Censo de 2007 não mostram a mesma consistência (INE, 2011, 2010). Ao comparar o total nacional da agregação dos totais provinciais (ver INE, 2011) com o total das projecções anuais (urbana e rural) da publicação zonas, os produtores usam doses altas e vendem os produtos sem observar os intervalos estabelecidos. Disse também que há uma situação de uso abusivo de pesticidas químicos e outra de não observância do intervalo de segurança. “Os consumidores ficam menos seguros. A nossa ideia é que o sector familiar não pode usar o controlo químico e, se for a usar, deve ser em último plano, para salvar a cultura e não por objectivos de vender a todo o custo”. de Moçambique Distribuição dos mandatos não foi consensual Manipulação dos mandatos em Gaza foi aprovada na CNE com votos da Frelimo e do MDM Nos distritos de Boane, Moamba e Chókwè FAO preocupada com o abuso de pesticidas O C láudio Saúte sauteclaudio@gmail.com C A Renamo votou contra e fundamentou que não faz sentido que em Gaza haja mais eleitores do que na província de Sofala. de 2010, encontramos uma diferença de 986.197 pessoas. Nesta última, com projecções globais para o período 2007-2040, a população de Moçambique, em 2007, é de 20.632.434 habitantes. Porém, na publicação de 2011, por província e sexo e segundo a idade, apresenta um total de 21.618.631 habitantes, em 2007. Onde o diferencial numérico se encontra unicamente na província de Gaza. O total da população de Gaza, em 2007 (usado pelo STAE) é de 1.236.284 pessoas, mas o total é 2.222.481 pessoas. Todas as outras províncias, sem excepção, possuem valores coincidentes nas duas publicações. Segundo o IESE, a partir dos 2,2 milhões em Gaza, que incluem os 986.00 fantasmas a mais, a população 18+ que resultou para 2007 foi de 1.225.109 pessoas. Comparando este efectivo com a estimativa da população de Gaza usada oficialmente (1.236.284), a população 18+ em 2007 representaria 99% da população desta província. Segundo o IESE, até prova em contrário, as 986.000 pessoas a mais em Gaza fornecem a chave para entender a origem da alegação do STAE quanto aos 80% de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Nem o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nem o Instituto Nacional de Estatística vieram a público desmentir este estudo. Segundo os dados definitivos do STAE, ficou assim a distribuição dos mandatos: Niassa passou de 14 para 13; Cabo Delgado passou de 22 para 23; Nampula passou de 47 para 45; Zambézia passou de 45 para 41; Tete passou de 22 para 21; Manica passou de 16 para 17; Sofala passou de 21 para 20; Inhambane passou de 14 para 13; Gaza passou de 14 para 22; Maputo passou de 17 para 20; a cidade de Maputo passou de 16 para 13. de Moçambique Moçambique atias Guente mtsgnt@gmail.com M Abril de 2019 ELEVANDO O VALOR DO DINHEIRO AO SERVIÇO DO CIDADÃO MONITORIA DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS ANÁLISE DO CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO 2019 - 2021 DO GOVERNO (Texto integral disponível em www.fmo.org.mz e no facebook do FMO) Membros do FMO Este texto resume os principais comentários do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) ao Cenário Fiscal de Médio Prazo do Governo para o período 2019-2021 (CFMP 2019-2021), aprovado pelo Conselho de Ministros. O CFMP (2019-2021) tem como objectivo a estabilização macroeconómica e promoção da recuperação da economia moçambicana, com ajustamento scal. A análise foi elaborada pelo Dr. Roberto Tibana, sendo da responsabilidade do OMR. Para aprofundamento ou esclarecimento de algumas passagens deste texto, pode consultar o documento completo em www.fmo.org.mz . • As tendências de alocação de recursos acima descritas sugerem que os poderes locais serão cada vez mais desprovidos de recursos para a promoção de programas e empreendimentos minimamente estruturantes que re ictam as preferências e necessidades do eleitorado local. • Os impostos directos (os que recaem sobretudo sobre os lucros das empresas (IRPC) e sobre o rendimento das famílias (IRPS) reduzem de 10.5% para 8.7% do PIB entre 2017-18 e 2019-2021. Os impostos indirectos aumentam de 8.5% para 9,4%. Os impostos indirectos são relativamente mais ine cientes nos seus efeitos económicos e socialmente menos justos pois não descriminam os consumidores dos serviços de acordo com o rendimento, diminuindo assim a progressividade do sistema tributário. • Os principais elementos da estrutura de despesas indicam: (1) entre 10% e11% das despesas destinam-se a gastos com o pessoal (um indicador negativo - dos mais elevados do mundo); (2) os encargos com a dívida interna e externa aumentam con rmando o crescimento da dívida; (3) o investimento público decresce entre 2017 e 2019 (7.1%, 6.1% e 5.5% do PIB) e aumenta em 2020 e 2021 para 7.8 e 7.9% respectivamente) o que é considerado muito baixo; (4) o saldo scal global incluindo donativos passa de 2.6% sobre o PIB em 2017 para 9.1% em 2020 e reduzindo somente 8.2% em 2021; (5) os subsídios representam em 2021 cerca 36% do seu nível de 2017, isto é, decaem em quase dois terços; (6) o crédito externo continua sendo o principal nanciador do dé ce total e agravase entre o período em análise: em 2017 representava cerca de 67% do total do nanciamento do dé ce, e em 2021 representará, segundo o CFMP 2019-2021, de aproximadamente 81%. Em resumo pode-se a rmar: (1) não existe consolidação scal na medida em que os principais indicadores macros scais agravam-se ao longo do CFMP 2019-2021, o que signi ca que as contas do Estado continuarão sendo um obstáculo à saída da crise, o que não é inspirador de con ança dos investidores e dos consumidores; (2) o Governo perde uma grande oportunidade para proceder a reformas fundamentais para tornar o Estado mais leve, mais e ciente e mais e caz, e de modo a ser um incentivador da actividade privada e do consumo; (3) a política scal continua sendo “moderadamente” expansiva, o que é compensado por uma política monetária restritiva (taxa de juros e de câmbio, e redução da oferta monetária, por exemplo, através das reservas obrigatórias dos bancos comerciais) com os seus efeitos negativos na actividade económica numa altura em que a economia necessita de factores de crescimento; (4) as receitas scais assentes em impostos indirectos são ine cazes e socialmente injustas; (5) a divida pública irá ser cada vez mais insustentável; (6) a responsabilidade e transparência na gestão scal não são reforçadas. O CFMP (2019-2021) tem como objectivos centrais: (1) a defesa do poder central, manifesta pela manutenção de um função pública que sustenta, de forma ine ciente, burocracias do Estado e burocratas; (2) a sustentação de um Estado e do poder assente na poupança externa; (3) a continuidade de um orçamento defensor da forte intervenção do Estado na economia, sem que essa intervenção tenham efeitos multiplicadores sobre a economia; (3) a recusa em introduzir reformas que estimulem o investimento e a actividade privados. Além dos aspectos fundamentais referidos ao longo do texto, o CFMP (2019- 2021) é um documento com erros de cálculo e pouca fundamentação dos pressupostos. Recomenda-se que o governo tome medidas para reverter esta situação, começando por revisitar o actual CFMP 2019-2021 e produzindo um novo que fundamente melhor a estratégia scal. Os recentes desastres naturais no centro do país (ciclone IDAI e cheias) criam uma necessidade de revisão de todas as previsões económicas para 2019 e anos subsequentes. Isto oferece também uma oportunidade para a revisão do CFMP que possa servir de guia também para um eventual orçamento recti cativo ao cabo do primeiro semestre scal de 2019. Da análise realizada pode-se constatar: 1. O CFMP 2019-2021 é elaborado com pressupostos inconsistentes não fundamentados, exclui variáveis necessárias para a elaboração do cenário, e é super cial na análise de riscos scais. 2. O Governo de Moçambique (GdM) pressupondo um crescimento moderado opta por um ajustamento scal gradual, isto é, a introdução de medidas scais de baixa amplitude, lentas no tempo, e de efeitos não quanti cados sobre as receitas, despesas, e variáveis macroeconómicas como o crescimento, in ação, e taxas de câmbio. A opção do gradualismo constitui, ao que se sabe, uma ponto divergente com a opinião dos técnicos do FMI que “sugerem” um ajustamento mais rápido e profundo, por medidas de maior amplitude. No contexto político, social e de crise económica de Moçambique, um ajustamento “de choque” poderia no médio prazo, ter um maior impacto sobre o tecido económico e, sobretudo, sobre o custo de vida dos cidadãos, com particular incidência nos grupos sociais mais pobres. Por outro lado, o ajustamento gradual pode facilitar a continuidade de factores de desequilíbrio no tecido económico que podem anular, em grande medida, os objectivos do ajustamento. O GdM opta, claramente, por um ajustamento de menor risco político e social, subalternando a economia o que, a longo prazo, pode di cultar a saída da crise e potencialmente agravar as tensões sociais e políticas. 3. Várias organizações da sociedade civil, após o “estalar” da crise em 2016, referiram que havia uma necessidade de se fazerem ajustamentos à economia, particularmente nos seguintes aspectos: (1) corrigir os desequilíbrios estruturais do orçamento do Estado através da modernização do aparelho de Estado, da reestruturação do tecido empresarial público e participadas pelo Estado, uma maior e cácia da máquina tributária, e em cortes das despesas não produtivas e introdução de uma gestão orçamental mais rigorosa e transparente com clari cação sob as diferentes formas de desorçamentação, incluindo os fundos rolantes. Até ao momento, incluindo o CFMP (2019-2021), poucas ou nenhumas das medidas foram tomadas. 4. A Análise do CFMP (2019-2021) revela que o governo não introduzirá, nos próximos três anos (incluindo 2019), medidas de consolidação scal nem de reformas do orçamento. Por exemplo: • O peso do Estado (neste caso, medido de forma restrita somente pela percentagem das despesas e receitas sobre o PIB) não sofre alterações durante o período a que se refere o cenário, assim como não se alterou nos últimos anos. A média anual no biénio histórico 2017-2018 foi de 25.7% e está projectada para 25.5% para o triénio. O mesmo se veri ca com a despesa que se mantém em 32.7% e 32.9%, respectivamente. • Permanece um desequilíbrio nanceiro manifesto em aparentes excedentes de recursos denotando aplicações fora das operações scais projectadas (o que, anualmente se traduzirá em aplicações de recursos fora do orçamento - desorçamentação). Signi ca que permanecerá a falta de rigor e transparência nas contas públicas, não obstante as fundamentadas e insistentes intervenções escritas e em debate públicos da sociedade civil. • Contrariamente aos discursos da descentralização, o CFMP (2019-2021) indica sinais contrários: projecta-se que a parte do nível central nos recursos totais aumente de 48% em 2017 para 57.5% em 2021. Uma centralização mais acentuada é prevista no caso do investimento, em que a parte do nível central passará de 60.4% em 2017 para 88.6% em 2021, a expensas de todos os outros níveis mas desproporcionalmente mais a expensas do nível distrital que sai de 16.4% para 1.5%; o nível provincial sai de 17.7% para 6.5% e o nível autárquico sai de 7.5% para 3.4. A descentralização implica necessariamente a alocação de mais recursos a nível provincial e distrital. Se assim não acontecer, a centralização é inviável. Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 21 Nacional 20 m estudo realizado por Luís de Brito, investigador do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), aponta que o principal factor da abstenção nas eleições é a idade. “A primeira característica marcante dos abstencionistas é a sua juventude. São os mais jovens que, menos integrados social e politicamente na vida do país, constituem o grupo mais importante dos abstencionistas. E, como se trata maioritariamente de estudantes do nível secundário, é evidente a necessidade de desenvolver programas de educação cívica e eleitoral no seio desta camada social”, conclui o estudo. A distribuição dos abstencionistas em termos de idade é muito diferente da composição etária da população maior de 18 anos que é representada pela amostra. Assim, a percentagem de abstencionistas na classe de idade dos 18 aos 24 anos é 20% superior à percentagem da amostra para essa mesma classe de idade (respectivamente 56% e 36%). Pelo contrário, no grupo dos 25 aos 59 anos, enquanto a amostra conta com 60%, a percentagem de abstencionistas nessas idades é de apenas 42%. A mesma tendência se observa na classe de idade dos 60 anos e mais, onde, para 4% da população, se regista apenas 2% de abstencionistas. Luís de Brito refere que a segunda característica é que os abstencionistas são maioritariamente mulheres. Há 45% de abstencionistas homens e 55% mulheres, enquanto a sua parte na amostra era de 51% e 49%, respectivamente. O estudo aponta que, do ponto de vista do nível de instrução, constata-se que não parece haver um grande peso deste factor na contribuição para a abstenção, especialmente nos grupos com menor escolaridade (“sem educação formal” e “Ensino Primário”). Em contrapartida, no nível secundário, a percentagem de abstencionistas (51%) é maior do que a sua presença na amostra (45%). No caso do nível de Educação Superior, a tendência é inversa, ou seja, há apenas 7% de abstencionistas para 10% da amostra. Estudantes do Ensino Secundário lideram as abstenções “Em termos de ocupação, há uma categoria onde a abstenção é predominante: os estudantes, que são apenas 7% da amostra, mas representam 32% dos abstencionistas. Uma segunda categoria onde a percentagem de abstencionistas é superior, embora de pouco, à amostra é a das domésticas (respectivamente, 21% e 17%). O gráfico mostra ainda que é no seio dos trabalhadores informais e assalariados que se registam os valores mais baixos de abstenção. A percentagem de trabalhadores informais que não votou é de 18%, quando esta categoria é responsável de 30% da amostra e, de forma ainda mais marcante, a percentagem de abstencionistas nos trabalhadores assalariados é de apenas 9%, quando eles representam 34% da amostra”, lê-se no estudo, a que o “Canal de Moçambique” teve acesso. O autor da pesquisa, Luís de Brito considera ainda que, ao contrário do que se tem registado nas eleições presidenciais e legislativas, em que a participação dos eleitores no voto vem declinando (de 85%, em 1994, para 51%, em 2014), nos processos eleitorais autárquicos tem-se observado uma tendência inversa, ou seja, a redução da abstenção (de 86%, em 2003, para 40%, em 2018). “Apesar desta evolução positiva do ponto de vista do exercício da cidadania política nas zonas mais urbanizadas do país, os cidadãos que se mantêm alheios aos processos eleitorais representam ainda cerca de metade do corpo eleitoral, o que enfraquece a legitimidade da governação e fragiliza a construção de uma sociedade democrática”, diz Luís de Brito e acrescenta que o estudo apresenta uma contribuição para a definição do perfil desses abstencionistas usando os dados referentes ao voto nas eleições autárquicas de 2013 recolhidos no âmbito do Barómetro da Governação Municipal – 2018 O inquérito que tornou possível o estudo abrangeu um total de 4342 inquiridos. Tendo o questionário sido administrado antes da realização das eleições autárquicas de 2018, os dados sobre o voto e a abstenção referem-se às eleições de 2013. “Portanto, apenas foram considerados os 3662 inquiridos (1657 homens e 1605 mulheres) que nesse ano tinham idade legal para exercer o direito de voto, ou seja, os que à data do inquérito tinham 23 anos ou mais. Destes, 513 identificaram- -se como abstencionistas.” O estudo do IESE sobre a abstenção nos processos eleitorais no país indica que os dados relativos ao nível de instrução e à ocupação são consistentes com o peso do factor idade na abstenção. Nas áreas municipais, a maioria dos jovens são estudantes e, considerando a idade de referência de 18 anos, a maioria de entre eles frequenta a Escola Secundária, o que explica os valores encontrados na relação entre o nível de escolaridade secundário e a abstenção. Por outro lado, em termos de ocupação, é normal que haja uma concentração dos abstencionistas na categoria “estudantes”, que, por definição, são jovens. O estudo refere ainda que, no que diz respeito à ocupação, é de notar que, para além dos estudantes, apenas as domésticas se encontram sobre- -representadas em termos de abstenção. As mulheres que estão concentradas nas tarefas familiares têm uma menor propensão para participar na vida pública e, em particular, na vida política do que as mulheres que têm uma actividade profissional fora da esfera doméstica. Finalmente, a maior participação eleitoral no seio dos trabalhadores corresponde ao facto de estes se encontrarem numa situação de maior enquadramento e integração social e política. Isso é particularmente notório no caso dos trabalhadores assalariados, que são aqueles que dispõem de uma situação socio-económica mais estável. “Uma outra dimensão na caracterização dos abstencionistas é a que se refere ao grau de politização e interesse pela política. Há mais abstencionistas (63%) entre os cidadãos que declaram não ter interesse nos assuntos do município (49%).” de Moçambique Estudo do IESE aponta estudantes do nível secundário como os mais abstencionistas nas eleições U atias Guente mtsgnt@gmail.com M Considerando que a Convenção Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos aprovada em 1966, no seu artigo 25º determina que: “Todo cidadão terá o direito e a possibilidade, sem discriminação e sem restrição: 1. De participar da condução dos assuntos públicos, directamente ou por meio de representantes mnmnnm.livremente escolhidos; 2. De votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário aaaaaaa e por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores; 3. De ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”. Compreendendo que a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) aprovada em 1979, estabelece através do artigo 7º que: “Os Estados Parte tomarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher lher na vida política e pública do país e, em particular, garantirão as mulheres, em igualdade de condições dições com os homens, o direito a: a) Votar em todas as eleições e referendos públicos e ser elegível para todos os órgãos cujos membbros bros sejam objecto de eleições públicas; b) Participar na formulação de políticas governamentais e na execução destas, e ocupar cargos públicos cos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais; c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida pública e política política do país”. Considerando que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos aprovada em 1981 no seu artigo 13º determina que: “Todos os cidadãos têm direito de participar livremente na direcção dos assuntos públicos do seu país, quer quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos, isso em conformidade de com as regras prescritas na lei”. Tendo em conta ainda que o Protocolo à Carta Africana Dos Direitos do Homem e dos Povos, Relativo aos Direitos da Mulher em África aprovada em 2003 no seu artigo 9.º Referente ao Direito à participação no processo político e de tomada de decisões determina que: 1.“Os Estados Partes devem realizar acções positivas específicas para promover a governação particinncipaticipativa e a participação paritária das mulheres na vida política dos seus países, através de uma acção acção afirmativa e uma legislação nacional e outras medidas de forma a garantir que: a) Participem em todas as eleições, sem qualquer discriminação; b) Estejam representadas em paridade com os homens em todos os níveis nos processos eleitorais; c) Sejam parceiras iguais dos homens a todos os níveis de desenvolvimento e de implementação das EXORTAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A INCLUSÃO DE MULHERES NAS LISTAS DE CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2019 1 22 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 23 Publicidade pretende evitar a fuga dos pi - lotos para outras companhias. “Não queremos ganhar o mesmo salário que os pilotos. E sabemos que isso, em ter - mos práticos, não é possível. Eles já recebem muito mais que nós. Só não percebemos a fórmula usada para calcular os novos ajustamentos, quan - do todos somos funcionários de primeira linha. Sem os as - sistentes de bordo, a aeronave não levanta voo. E isso mostra também o quão a nossa função é importante. Apenas queremos ser valorizados”, disseram-nos. Política de transporte O outro ponto que está a causar descontentamento nos trabalhadores é a nova polí - tica de transporte, que entrou em vigor no dia 1 de Junho. A nova política consiste na atribuição de um subsídio de transporte e aplica-se aos téc - nicos de manutenção, técnico ferramenteiro e técnicos pre - paradores, pessoal navegante técnico, pessoal navegante de cabine e oficial de operações de voo. Os outros funcionários da empresa vão continuar a benefi - ciar do transporte da instituição. A nova política consiste no corte da carrinha da empresa e atribuição de um subsídio que, segundo a directiva, datada de 14 de Maio, assinada pela di - rectora de Recursos Humanos da LAM, Orlanda Cândida, está fixado em 800,00. An - tes da directiva, o subsídio de transporte e combustível era destinado aos trabalhadores que viviam fora do raio de co - bertura da carrinha, fixado pela empresa em quinze quilóme - tros. A partir do dia 1 Junho, independentemente de viver dentro ou fora do raio de quin - ze quilómetros, passa a rece - ber o subsídio de combustível. Ainda no referido grupo, quem vivia dentro do raio já não terá mais a carrinha da empresa, passando a beneficiar do sub - sídio de combustível. Entre - tanto, o descontentamento do grupo surge num dos pontos da nova directiva, em que se determina que, uma vez abo - nado, o subsídio deve ser su - jeito a todos os impostos legais. Na óptica do grupo, o facto de o subsídio, uma vez atribuí - do, estar sujeito a descontos das Finanças constitui uma in - justiça, porque o valor fixado (800,00 meticais) continua longe de responder de forma eficaz, e para todos os funcionários, à deslocação da casa para o serviço e do serviço para casa. Subsídio de aterragem O subsídio de aterragem também figura da lista dos pontos que preocupa o grupo, constituindo, uma vez mais, uma prova inequívoca do tra - tamento desigual a que estão votados aqueles profissionais. Os subsídios de aterragem também sofreram uma revisão em alta. Antes da revisão, por cada aterragem, o comandante do voo recebia 750,00 meti - cais, o co-piloto recebia 500,00 meticais, o chefe de cabine re - cebia 350,00 meticais, e os as - sistentes e comissários de bordo recebiam 250,00 meticais. A nova tabela determina que, por cada aterragem, o coman - dante passará a receber 1000,00 meticais, e o co-piloto recebe - rá 750,00. Ambas as funções receberam um aumento de 250,00 meticais. O chefe de ca - bine e os restantes tripulantes tiveram um aumento de ape - nas 50,00 meticais, ou seja, o chefe de cabine vai passar dos anteriores 350,00 meticais para 400,00 meticais, e os assisten - tes e comissários de bordo vão passar dos anteriores 250,00 meticais para 300,00 meticais. Os assistentes e comissários de bordo dizem que não perce - bem a base usada para a fixa - ção destes valores. Questionam por que motivo a Direcção não optou por aumentar na mesma proporção os subsídios de aterragem para o pessoal navegante. Todo este ambiente se aden - sou quando os trabalhadores ficaram a saber que há no Ga - binete do director-geral um as - sessor a ganhar rios de dinheiro. Chama-se Yaneneh Tekleyes Woldemikael. É assessor parti - cular do director-geral das Li - nhas Aéreas de Moçambique, João Pó Jorge. Foi contratado em Agosto de 2018, um mês depois de João Pó Jorge tomar posse como director da LAM. Yaneneh Tekleyes Wolde - mikael ganha, por mês, 11.250 dólares. É qualquer coisa como 703.125,00 meticais, ao câmbio médio de 62,5 meticais por dó - lar. A Direcção da empresa não quis comentar o actual ambiente que se vive na empresa e a gre - ve prevista para o dia 5 de Julho, caso não haja resposta favorá - vel à petição dos trabalhadores (Continuação da página 5) Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 que ela precisa do Ministério da Juventude e Desportos para a ajudar no meio de dificuldades (passagens compradas à última hora e estágios comprometidos). Para a Federação não perder o pouco que tem tido, preferi sair. E para não deixar nada pendente, o meu assunto tem de ser resolvido custe o que custar e mesmo estando afastado da Federação. Canal – Será por causa disso que não viajou com as selecções? Osvaldo Machava – Existem dois motivos. O primeiro é a minha insatisfação, da minha família e do meu empregador, que também estão insatisfeitos por eu não estar a ser valorizado. Não vou falar de premiações que não querem dar-me, mas, por consequência do silêncio do Ministério da Juventude e Desportos, essa forma de mostrar que não querem resolver, de tentar ludibriar aqui e ali, isso tudo acabou por me afectar. Eu não sou lambe-botas, nunca vou fazer de conta. Tenho o compromisso com a verdade. Tenho de falar aquilo que é a verdade. Da mesma forma que tenho inimigos, também tenho amigos. Da forma que uns querem que eu caia, outros querem que me levante. Outros apoiam-me, dão força. É muita gente. Sempre fui conhecido e reconhecido, como pessoa e como profissional. Sou uma pessoa íntegra, não me vendo. Não vou perder todas essas qualidades por causa de 500.000,00 meticais que o Governo não quer dar. Nem que fossem 100 milhões de meticais. A questão não é dinheiro, é prestígio. Em segundo lugar, porque vi que estava a forçar a barra para um Governo que não reconhece as minhas conquistas. Eu é que preparei as selecções de Sub21 que foram ao Mundial. Trabalhei com o meu adjunto. Estarei em Marrocos para me despedir oficialmente. Canal – Sente alguma mágoa pela tentativa de desvalorização do seu trabalho mesmo depois de ter conquistado medalhas africanas? Osvaldo Machava – Nunca quis dizer isso. Sinto alguma mágoa. Quem, neste país, neste continente, já ganhou em onze provas e esteve dez vezes no pódio? Com sete medalhas de Ouro, três de Bronze em três anos. Quem? Marrocos tem dois títulos, eu tenho sete. Isso não me faz o melhor de todos, mas faz-me sentir auto-realizado. Nunca o voleibol tinha conquistado uma medalha de Ouro num Africano. Hoje, o voleibol tem sete medalhas. Eu estive lá. Levei as selecções nacionais para todos os tipos de campeonato: africanos, mundiais, até Jogos Olímpicos da Juventude. Portanto, não há nada aqui a discutir com essas pessoas que têm princípios pobres. Canal – Na Gala Nacional do Desporto houve a tentativa de ofuscar a sua imagem. Com que sentimento ficou, quando os atletas o elogiaram a partir do pódio? Osvaldo Machava – Eu próprio tive muita pena da organização. Eu não queria que fosse daquele jeito, porque foi uma espécie de uma humilhação a eles mesmos. Queriam que fosse de um jeito, mas acabou por ser de outro. Fiquei muito feliz com os elogios dos meus atletas, não porque foi numa Gala. Aquilo podia ter acontecido depois de um treino nosso. Nós sempre tivemos uma relação de atleta, treinador e amigo. Durante uma conversa mole entre amigos, eles consolaram-me. Parecia que estavam a sentir o que eu estava a sentir naquele momento. Foi uma surpresa para mim e um sentimento de agrado. Canal – O que acha que está errado na direcção do desporto? Osvaldo Machava – É o que sempre disse, uma pessoa normal não pode abraçar uma carreira para seguir uma coisa em que não acredita, ou porque quer salvar a vida, ou porque quer dar-se bem. Eu sigo a carreira de que gosto, em que acredito. Eu não conheço nenhuma profissão em que, por norma, as pessoas devem mentir ou fazer mal a outras pessoas. Sinto que alguns dos nossos dirigentes desportivos estão com pouca vergonha por causa desta situação. Sei que a maioria dos dirigentes que está dentro destes processos sabe que não precisa de jurista nenhum para perceber que eu tenho o direito àquele valor. Eles sabem disso desde o início. É por isso essa conversa furada que envolve o Departamento Jurídico e lacunas na lei. Sabem que o valor me pertence. Falta humildade suficiente. Custa-lhes, depois de eu fazer estas reivindicações, aceitar o justo, serem um pouco humildes. Mentem no desporto, mentem para o Estado pagar-lhes salários. Não podemos ter um Governo a assistir a isto. Já recebi chamadas de altos dirigentes a dar-me força. Estou para todos, não tenho inclinação partidária. Canal – Qual é avaliação que faz do estágio actual do desporto, em geral, e do voleibol, em particular? Osvaldo Machava – É o que estamos a assistir: um desporto sem políticas, sem objectivos, sem foco. É isto que vivemos. É por isso que a Federação Moçambicana de Voleibol não sabe, até agora, se terá dinheiro para pagar às selecções nacionais para irem ao Mundial. Essa é a vergonha. Não devia faltar orçamento para as modalidades que usam pouco dinheiro, mas que trazem medalhas. Sobre o voleibol, é preciso entender que, de forma macro, está a crescer. No voleibol de praia, somos uma referência ao nível de África. Recentemente, recebi um convite da Zona IV, onde estão os Camarões e o Congo, a pedir para virem aqui ser preparados por mim. Também recebi outra chamada para ir preparar toda a Zona para os Jogos Africanos. Se for a ver a distância da Zona IV, é quase o Norte e Centro de África. Isto mostra que somos elite nesta modalidade. Estamos a jogar o que o mundo está jogar. Canal – Assim, abandou o voleibol? Osvaldo Machava – No meu nível não é possível abandonar o voleibol. Todos os dias estou a interagir com os treinadores e atletas de quase todo mundo. Tenho a responsabilidade, porque sou um dos instrutores finalistas da Confederação Africana de Voleibol. Não tenho vínculo institucional, posso treinar e participar ao serviço da Confederação, fazer seminários. Estou a deixar de representar a selecção nacional, e mais nada. Além de que, aqui no país, tenho o meu clube de voleibol de salão, portanto não é possível eu abandonar o voleibol. Apenas deixo de representar a selecção nacional, por ter sido ingrata para comigo. Canal – Há alguma questão que tenha escapado e que acha que podemos divulgar? Osvaldo Machava – Tenho de encorajar as pessoas que estão à frente da selecção a dobrar a capacidade. Também quero apelar ao Governo para que eu seja a última pessoa a passar por estas humilhações, porque, a este ritmo, com este tipo de comportamentos, fica uma nódoa grande. de Moçambique Desporto Desporto 24 25 Até agora, estão em dívida os 500.000,00 meticais que não querem pagar: os 350.000,00 dos Sub-21 e os 150.000,00 dos Seniores. Esse valor é que o Ministério da Juventude e Desportos não está a querer assumir. ex-selecionador nacional de voleibol de praia, Osvaldo Machava, diz que está fora da selecção para responder à pressão que vinha sofrendo do Ministério da Juventude e Desportos depois de ter exigido publicamente os 500.000,00 meticais que o Governo lhe deve. O valor é referente aos prémios das medalhas de Ouro e de Bronze conquistadas nos Campeonatos Africanos em 2017. Osvaldo Machava considera falsos os argumentos do director- -geral do Instituto Nacional do Desporto, Francisco da Conceição, segundo os quais é a primeira vez que um treinador conquista duas medalhas de Ouro em femininos e masculinos nas mesmas provas sendo, por isso, difícil calcular as modalidades de pagamento, por não estar legislado. Osvaldo Machava afirma que a pretensão do seu afastamento dos serviços da selecção que foi pensada pela vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, nas vésperas da Gala Nacional do Desporto, acabou por acontecer. Classificou esta atitude como “falta de humildade suficiente”. Acompanhe a conversa. Canal – O director-geral no Instituto Nacional do Desporto, Francisco da Conceição, afirmou que o Governo arranjaria uma saída para pagar as suas premiações. Houve algum avanço nesse sentido? Osvaldo Machava – Não houve nenhum avanço. Até agora, não tive comunicação, quer do lado da Federação Moçambicana de Voleibol, quer do lado do Instituto Nacional do Desporto. A informação de que o assunto está no Departamento J u r í d i c o não é ver - dade. Estou h á m a i s d e t r ê s me - s e s com e s s a informação. Agora estou a caminho do sexto mês, nem água vem, nem água vai. Estou sem esclarecimento sobre a carta que fiz, nem sequer sou chamado para discutir o assunto. Isso, para mim, não é suficiente. É para eles fazerem o que não querem fazer há muito tempo, que é escrever, fazer tudo por escrito. Eles devem escrever o que estão a dizer. Eu já percebi que não querem escrever. Não querem comprometer-se com este assunto. É muito triste, vão ganhando tempo. Vão ludibriando- -me, a Federação, incluindo alguma imp r e n s a . S e r á que o tal Departa - mento Jurídico é tão incompetente ou está cheio de processos que p a r e c e um escritório de advoga - dos? Que Departam e n t o Jurídico é esse que não con - segue mexer com um processo tão importante, na minha opinião? Já passam sete meses! Canal – Com as últimas conquistas, o valor dos prémios subiu? Osvaldo Machava – Até agora, estão em dívida os 500.000,00 meticais que não querem pagar: os 350.000,00 dos Sub-21 e os 150.000,00 dos Seniores. Esse valor é que o Ministério da Juventude e Desportos não está a querer assumir. Não há justificação para isso, tendo em conta as conquistas. Em 2018, tive quatro conquistas, quatro pódios. Um Bronze do Campeonato Africano, um Ouro do Campeonato Africano, um Ouro de Jogos Africanos da Juventude em masculinos e outro dos Jogos Africanos da Juventude em femininos. São quatro pódios que eu conquistei. Eu não sei como é que eles planeiam e arquitectam. A lei deixa um intervalo não claro sobre estes aspectos de Sub-19. Não sei como é que o Ministério da Juventude e Desportos vai gerir esta premiação. Em 2019, voltei a repetir as conquistas de 2017, e já estão em dívida comigo igual àquela que venho reclamando, que são dois Ouros e dois Bronzes. Entretanto, no total não posso especificar. Nas premiações de 2018 não ficou claro como é que o Governo vai gerir o assunto. Canal – O Ministério da Juventude e Desportos diz que é a primeira vez que um treinador trabalha com as selecções feminina e masculina e ganha com as duas selecções. Como é que vê este assunto? Osvaldo Machava – É uma mentira. Por várias li os relatórios de premiação desportiva. Sei que já aconteceu muitas vezes com o atletismo. Já aconteceu várias vezes com a canoagem e o judo. Então, mais uma vez essa questão de não querer pagar, que é a primeira vez que acontece, e que a lei tem lacunas é uma forma de inventar desculpas. Na verdade, o que o Instituto Nacional do Desporto queria dizer era não pagar mais que uma conquista. Esse sempre foi o espírito, de não pagar mais que uma conquista. Aliás, a resposta que esta instituição mandou à Federação, quando fiz a primeira carta, foi que uma conquista é que é paga. Uma tentativa de ludibriar a lei. Até hoje, estou pendurado com os prémios e não porque houve má interpretação. É mentira dizer que é a primeira vez que isto acontece. A ideia é pagar um prémio. O resto das desculpas só está a servir agora que estou a reclamar. Essa é a realidade do Instituto Nacional do Desporto. Canal – Na Gala Nacional do Desporto, havia-nos alertado da pretensão da vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, em substituir o seleccionador de voleibol da praia por “falar muito”. Será que o “peixe morreu pela boca”? Osvaldo Machava –Se estou a sair do voleibol, não tem nada a ver com um problema relacionado com a Federação. Todos sabem disso. É uma vergonha. Pretensão de me afastar, houve, sim, mas não tenho como provar, porque não me disseram directamente. Está mais que claro que o meu assunto foi mais pessoal, e é por isso que houve essa pretensão, que foi muito infeliz. A minoria de pessoas que é a elite no Ministério Juventude e Desportos pode ficar feliz com o meu afastamento. Eu tenho de sair, sim, mas de certeza ia dinamizar melhor a selecção. Tenho novos módulos de treino. Não porque eu tenha morrido pela boca, estou a sair sozinho, se calhar eles é que estão a morrer pela boca. Falaram, e as coisas estão a acontecer. Eu disse que é por não querer criar um conflito entre a Federação e o Governo. A melhor solução é eu afastar-me da Federação, porEx-seleccionador nacional de voleibol de praia volta à carga “Fui abatido pela elite do Ministério da Juventude e Desportos” O láudio Saúte sauteclaudio@gmail.com C Osvaldo Machava Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Cultura Cultura 26 27 LITERATURA E LIVROS 5 de Julho (sexta-feira) ● Abertura das candidaturas para o Prémio Literário “Fernando Leite Couto”. TEATRO 6 de Julho (sábado) ● Exibição da peça “Exaltemos a pátria”, às 18h30, no Cine- -Teatro “Gilberto Mendes”. EXPOSIÇÕES 3 de Julho (quarta- -feira) ● Inauguração da exposição “Fé”, às 18h00, na Fundação Fernando Leite Couto. ESPECTÁCULOS E CONCERTOS 5 de Julho (sexta-feira) ● Chude Mondlane em concerto, às 18h30, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. ● “Tributo à Música”, com os “TP50”, às 20h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. ENTRETENIMENTO 3 de Julho (quarta- -feira) ● Sarau de poesia “Mabizana”, às 18h00, no “16 Neto”. 5 de Julho (sexta-feira) ● Humberto Luís e amigos, no “Xima’s Bar”. 6 de Julho (sábado) ● Salimo Muhammad, às 20h00, no Complexo “Mulumbela”, Zimpeto. ● Sarau de artes e cultura, às 14h00, na Escola Secundária “Quisse Mavota”. ● “Noite de vibrações”, segunda edição, às 18h00, na casa “Tena”, no Bairro do Zimpeto. ● “Karaoke”, com Filpão Marques, às 18h00, no “Uptown Café”. ● “Noite da bagunça”, às 20h00, no “Cubico’s Bar”. ● Sessão de gin e tónica, às 12h00 ,no Hotel Cardoso. ● “Supertarde de jovens”, às 17h00, no Bairro da Polana Caniço “A”. ● “Vivo Blast”, às 22h30, no “Coconut’s”, no Bairro da Costa do Sol. ● “Coaching kids autoperdão”, às 9h00, no Jardim dos Professores. 7 de Julho (domingo) ● Chiungate Muhai e sua banda, às 19h00, no Parque da Marginal. ● “Tarde dançante”, às 16h00, no “Bate Papo”, na Matola. ● “Dia do CD”, às 11h00, no Restaurante e “Lounge” “Central Park”. ● “Vivo Blast”, às 22h30, no “Coconut’s”. PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS 3 de Julho (quarta-feira) ● Palestra sobre o que é ser artista, às 17h00, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. 4 de Julho (quinta-feira) ● Sessão de debate sobre a relação entre país e filhos, às 18h00, no Centro Cultural Brasil- -Moçambique. 6 de Julho (sábado) ● Curso de teatro livre, às 10h00, no Centro Cultural Brasil-Moçambique. ● Palestra sobre o empreendedorismo para crianças, às 9h00, na Escola Primária do Jardim. ● Conversa entre mulheres “I choose to share”, às 10h00, no “Wellness Center”. ● Palestra sobre como se tornar criador de “full stack”, às 8h00, na Universidade São Tomás. ● Sessão sobre o uso das tecnologias de informações na agricultura, às 8h00, no Xai-xai. ● Assembleia-Geral Extraordinária da SOMAS, às 9h00, na AEMO. 7 de Julho (domingo) ● Palestra sobre a depressão, às 14h00, no Jardim Tunduru. 8 de Julho (segunda- -feira) ● Aulas de Francês, quinta sessão, às 8h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. FEIRAS E NEGÓCIOS 7 de Julho (domingo) ● Feira de cosméticos, às 8h30, na Associação da Comunidade Chinesa. ● Feira do mercado da terra, às 10h00, no Jardim dos Professores. ● Feira de gastronomia, às 11h00, no “Beergarden”. ● Feira solidária da “Mozmbilo”, às 10h00, na FEIMA. OUTRAS ACTIVIDADES 8 de Julho (segunda- -feira) ● “Campo de férias”, às 8h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. Agenda cultural e social de Moçambique Fotojornalismo ou a gramática das sensações” é o livro da autoria de Dionísio Bahule publicado recentemente pela “Alcance Editores”. Retratando o fotojornalismo como a conjugação entre a fotografia e a palavra, para explicar acontecimentos, Dionísio Bahule recupera a problematização da verdade, na mesma óptica feita por Protágoras e o Górgias, em que, para um, é relativa, e, para o outro, não existe. Dionísio Bahule considera que o fotojornalismo é buscar a verdade no sentido objectivo e visa mostrar visualmente o que a palavra diz. “Neste livro faço um exercício de ligação entre o teatro, as artes plásticas e a literatura, ou seja, eu discuto o corpo como imagem e como ‘performance’ da imagem e da objectividade, e os escritores discutem de forma exaustiva a questão da realidade”, disse Dionísio Bahule. Paulina Chiziane, que esteve presente no acto do lançamento, comentou que a obra é didáctica, porque retrata de forma fiel o que acontece com o fotojornalismo no país. Paulina Chiziane considera que o livro apresenta uma reflexão sobre o que é tirar uma fotografia para acompanhar um texto e o que deveria ser o fotojornalismo no Mundo. “O fotojornalismo tem a ver com o olho, a máquina fotográfica e a consciência. Às vezes julgamos que estamos a fotografar bem, enquanto estamos a fotografar os nossos preconceitos, as nossas ideologias e a nossa maneira de ver o mundo.” Circle Langa, prefaciador do livro, diz que Dionísio Bahule socorre-se de várias parábolas para fazer as abordagens num sentido metafórico para explicar os momentos de discussões preconceituosas de dois pensadores num período de ostracismo, onde se valorizava mais o texto em relação à imagem. Circle Langa acrescentou que, com o surgimento dos meios de comunicação, esses pensamentos foram sofrendo uma ruptura e houve, assim, a necessidade de preencher os espaços em branco das revistas e jornais com fotografias, e, diante desta necessidade, aparecem algumas fotografias captadas distantes da realidade, para satisfazer o público, e, hoje, a fotografia singrou na comunicação impressa, chamando-se “fotojornalismo”, nos dias de hoje. Circle Langa diz que Dionísio Bahule, ao escrever o livro, pretende justificar a necessidade da imagem enquanto instrumento de construção da realidade no contexto do jornalismo. de Moçambique Dionísio Bahule lançou “Fotojornalismo ou a gramática das sensações” Artistas com necessidades especiais promovem projecto “Incluarte” “ Mente perturbada pela arritmia do coração Mente que não encontra lógica no mundo conturbado Um mundo em convulsões que sufoca os pulmões Pulmões que precisam de oxigénio que a natureza já não oferece Mente disfuncional causando contrações irregulares no coração Coração que bate com força, asfixia o peito e a respiração Desnorteada e frágilizada as pernas vergam O corpo exige água potável, ar limpo e mente equilibrada O que confunde a mente sobressai do coração O que atrapalha o coração nesce da mente A ilógica do elo de interdependência reside na razão Razão agora baralhada por uma lógica esborcinada Neste mundo arrítmico sobrevive o meu ser Bocejando de amarguras e aborrecimentos Quebrando obstáculos e desafiando o mundo O coração agita-se, a mente revolta-se e a mudança ocorre. Coração conturbado Por: Ventura Mazula Vivências Programação para o período de 03 a 09 de Julho\2019 ários artistas com necessidades especiais estrearam- -se, no passado fim-de-semana, no palco da Fundação Fernando Leite Couto, no âmbito do projecto “Incluarte”, cujo objectivo é promover a inclusão de pessoas com necessidades especiais nos eventos artístico-culturais, despertar e desenvolver a sua criatividade, independentemente da deficiência. Ênia Lipanga, cordenadora do projecto, explicou que a iniciativa pretende unir a arte e a inclusão e despertar a atenção dos promotores sobre a necessidade de envolver todos os cidadãos nos espectáculos públicos, independentemente da sua condição física. “Os promotores de eventos não pensam na inclusão, quando organizam os seus eventos, por isso esta iniciativa serve como uma chamada à reflexão sobre como transmitir uma informação para os surdos e como os utilizadores de cadeiras-de- -rodas vão aceder a um lugar no espectáculo”, afirmou. Ênia Lipanga disse também que a iniciativa tem carácter mais amplo e pretende incluir todas as camadas da sociedade, desde que as mesmas se solidarizem e se disponham a ajudar pessoas com necessidades especiais a despertarem as suas versatilidades no mundo artístico, de modo a ter um mundo mais inclusivo. Segundo Ênia Lipanga, o evento pretende também provar à sociedade e aos promotores de eventos que é possível realizar um evento para pessoas com necessidades especiais e, assim, tornar o mundo mais inclusivo. “É possível realizar um evento de música com língua de sinais, com rampas, artistas cegos e surdos, independentemente do tipo de deficiência que a pessoa possuir. É possível ter eventos inclusivos, em que se pense nas pessoas com necessidades especiais”, disse Ênia Lipanga e apelou à união da sociedade contra o estigma e a discriminação em relação às pessoas com necessidades especiais, de modo a transmitir carinho e afecto aos que sofrem essas rejeições todos os dias e acabam isolando-se do mundo. Por sua vez, Andrea Silva, utilizadora de cadeira-de-rodas e embaixadora do projecto, considera a iniciativa positiva e gostaria que eventos como este se realizassem por todo o país, de modo a que os espectáculos e informações noticiosas possam ser acessíveis a todas as pessoas. “Só podemos avançar se existirem pessoas na nossa sociedade a pensarem nas pessoas com necessidades especiais. Gostaria que houvesse eventos acessíveis a todo o mundo, não só eventos, mas também informações noticiosas para os cegos e mudos. Esses eventos deveriam existir em todo o país.” de Moçambique V Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com www.canal.co.mz de Moçambique de Moçambique quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade publicidade As escolhas da Renamo para candidatos ao cargo de governador provincial s moçambicanos vão eleger, pela primeira vez, os governadores provinciais, na sequência do acordo de descentralização entre o Governo e a Renamo, que permitiu a revisão da Constituição da República. Os partidos políticos já começaram a escolher os candidatos a governador. A Renamo é um desses partidos e já tem candidatos para todas as províncias. Não há muitas novidades nas caras que a Renamo apresenta para candidatos a governadores. Na sua maioria, são os candidatos ao cargo de presidente do Conselho Autárquico por este partido nas últimas eleições autárquicas. Para a província de Maputo, a Renamo escolheu o António Muchanga, deputado, que teve um bom resultado nas eleições autárquicas na cidade da Matola. Na verdade, António Muchanga venceu as eleições, mas a Frelimo recorreu à fraude para manter-se no poder. Manuel de Araújo é o candidato para a província da Zambézia. O ndré Mulungo andremulungo4@gmail.com A Manuel de Araújo foi eleito com 37 votos dos 40 delegados, contra três de José Manteigas (porta- -voz da Renamo) e nenhum de Maria Inês, deputada. Manuel de Araújo é actualmente presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, uma cidade que dirige já há bastante tempo. Recentemente, trocou o Movimento Democrático de Moçambique pela Renamo. Manuel de Araújo conhece muito bem a Zambézia. É muito popular em Quelimane. Resta saber se a popularidade que tem em Quelimane é a mesma que tem em toda a província. Na província de Manica, a Renamo elegeu o deputado Alfredo Magumisse, membro e porta-voz da Comissão Política Nacional deste partido. Ricardo Tomás, que recentemente trocou o MDM pela Renamo, para concorrer por este partido na cidade de Tete nas eleições autárquicas, vai ser candidato a governador da província de Tete. Actualmente é deputado da Assembleia da República pelo MDM. Foi candidato derrotado nas eleições autárquicas de 2013. A escolha para a província de Inhambane é Daniel Machamale. Para Sofala, a escolha é Noé Marimbique. Mouzinho Gama é o candidato para a província de Gaza. Para Nampula, elegeram Luís Trinta Mecupia. Para Cabo Delgado, a escolha é Ângela Maria Eduardo. Para Niassa, a Renamo elegeu o deputado Hilario Waite. É cada vez mais indisfarçável a crise no seio da Renamo. Parece que nem tudo correu bem na eleição dos candidatos a governador provincial no seio da Renamo. O “Canal de Moçambique” sabe que houve uma tentativa de excluir o nome de Manuel de Araújo em Quelimane. A intervenção do presidente da Renamo foi decisiva. Em Sofala, Ossufo Momade propôs a candidatura de Elias Dhlakama, mas, segundo as nossas fontes, Elias Dhlakama declinou o convite, alegadamente porque não teve tempo suficiente para consultar a família. de Moçambique Manuel Araújo Maria Inês Ricardo Tomas Alfredo Magumisse