Moçambique: Candidato da oposição a ameaças de morte e intimidação pré-eleitorais

AMNISTIA INTERNACIONAL

COMUNICADO DE IMPRENSA

Moçambique: Candidato da oposição a ameaças de morte e intimidação pré-eleitorais

Embargado até sexta-feira, 19 de julho de 2019 às 00:01 GMT

O principal candidato da oposição numa eleição histórica para a posição de governador da província da Zambézia, no centro de Moçambique, enfrenta ameaças de morte e intimidação antes da votação de Outubro, afirmou hoje a Amnesty International.

Manuel de Araújo é o candidato do principal partido da oposição, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO); ele é atualmente o prefeito de Quelimane. A votação de 15 de outubro é contenciosa, pois será a primeira vez que um governador é escolhido pelo eleitorado, anteriormente o cargo foi preenchido pela nomeação presidencial.

"Estas táticas de intimidação pré-eleitorais são um terrível lembrete do que tende a acontecer durante as eleições em Moçambique; ameaças de morte e intimidação. Nós temos testemunhado este padrão sombrio e outra vez como líderes políticos são perseguidos e até mesmo mortos por suas opiniões críticas". disse Deprose Muchena, diretor regional da Anistia Internacional para a África Austral.

"Eleições nunca devem ser mortais, porque afinal de contas é uma batalha de idéias. Violência não tem lugar."

Araújo recebeu a última carta anônima em 10 de julho. A carta lembrava-lhe que ele havia sido previamente avisado para não representar o partido da oposição. Dizia que ele deveria tomar cuidado porque seria morto por concorrer à eleição. A carta foi enviada ao seu escritório e depois impressa e publicada nos mercados locais. Também circulou nas mídias sociais.

Antes das eleições municipais de outubro de 2018 - nas quais Araújo conquistou o cargo de prefeito de Queliminane - ele também recebeu várias mensagens intimidadoras e anônimas que o desestimulavam a concorrer. Araújo sempre se manifestou contra a corrupção a nível provincial e nacional, tornando-o alvo de ataques políticos. Em 27 de setembro de 2016, durante o governo anterior, um membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na assembleia municipal de Quelimane ameaçou-o durante uma sessão, dizendo que "o prefeito merece uma bala na cabeça".

Política - um jogo perigoso em Moçambique

Araújo não é o primeiro líder dentro do principal partido da oposição RENAMO a receber ameaças de morte este ano. Em maio, Paulo Vahanle, o prefeito de Nampula, também recebeu uma mensagem instruindo-o a deixar sua posição como prefeito, senão ele perderia a vida. Foi-lhe dito que a posição que ocupava tinha um "dono".

O próprio Paulo venceu uma eleição em Nampula em janeiro de 2018, realizada após o assassinato do ex-prefeito Mahamudo Amurane, membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em outubro de 2017.

Cronologia de recentes assassinatos políticos e tentativas de assassinatos

No dia 4 de outubro de 2017, um homem armado não identificado assassinou o então prefeito da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, em sua casa. Desde a sua eleição como Presidente da Câmara de Nampula em 2013, Mahamudo Amurane iniciou uma busca pública para erradicar a corrupção na administração da cidade e revitalizar a infraestrutura pública.

No dia 8 de outubro de 2016, Jeremias Pondeca, membro sênior da RENAMO e parte da equipe de mediação que busca terminar os confrontos entre seu partido e o governo, foi morto a tiros em Maputo por homens desconhecidos, pelo menos alguns suspeitos de serem agentes de segurança. .

Em 16 de janeiro de 2016, Manuel Bissopo, então Secretário Geral da RENAMO, foi baleado e gravemente ferido por desconhecidos quando viajava de carro na cidade da Beira, na província de Sofala. Seu guarda-costas morreu após o tiroteio. O incidente ocorreu horas depois de uma coletiva de imprensa em que Bissopo acusou as forças de segurança do Estado de seqüestrar e matar membros de seu partido.

A Anistia Internacional está muito preocupada que a contínua impunidade por tais crimes crie um ambiente de medo e insegurança pública em que oponentes políticos são dissuadidos de participar da política.

"As autoridades moçambicanas devem iniciar uma investigação independente e eficaz sobre as alegações de ameaças de morte e intimidação e levar suspeitos à justiça", disse Deprose Muchena.

"Além disso, as autoridades devem garantir os direitos à liberdade de associação e expressão antes das eleições gerais do país em outubro e além. A participação na política do país não deve expor ninguém ao risco de morte."

fundo

Os moçambicanos vão votar nas eleições presidenciais e provinciais agendadas para 15 de outubro de 2019. Embora os governadores provinciais tenham sido previamente nomeados pelo presidente, através de um sistema de patronato, será a primeira vez que eles são eleitos diretamente através de eleições este ano.

Para mais informações ou para solicitar uma entrevista, por favor contate:

Robert Shivambu, gerente de mídia - Anistia Internacional - África do Sul em +27 11 283 6000 ou +27 83 437 5732 ou robert.shivambu@amnesty.org

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