JOSÉ SÓCRATES
Sérgio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça brasileiro, comparou os processos do Brasil ao caso Operação Marquês de José Sócrates. "É uma tragédia institucional", defendeu Sócrates.
As declarações de Moro foram feitas em Lisboa, na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção
MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA
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O antigo primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta segunda-feira que o Brasil está a viver “uma tragédia institucional” e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, atuou como “um ativista político disfarçado de juiz”.
Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, depois de o ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, ter identificado uma “dificuldade institucional” em Portugal em fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
Respondendo à intervenção proferida por Sérgio Moro na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o antigo líder do executivo português (2005/2011) declarou: “O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político”. Segundo José Sócrates, isto “é o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”. “Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto”, avisou.
Numa reação à intervenção proferida por Sérgio Moro, o antigo primeiro-ministro português referiu que o atual ministro brasileiro, enquanto juiz, validou “ilegalmente uma escuta telefónica” entre a então Presidente da República, Dilma Roussef, e o seu antecessor na chefia do Estado brasileiro, Lula da Silva.
“O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão Globo, que a divulga nesse mesmo dia, o juiz condena o antigo presidente [Lula da Silva] por corrupção em atos indeterminados, o juiz prende o ex-presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida”, apontou José Sócrates.
Também de acordo com o antigo líder do PS e primeiro-ministro, nessa mesma fase do processo, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu notificar as instituições brasileiras para que permitissem a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha.
“Mas as instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: É nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito [Jair Bolsonaro] e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva”, acrescentou José Sócrates.
Em suma, para o antigo líder dos socialistas portugueses, este “espetáculo” no Brasil, em torno da Operação Lava Jato, “é, na realidade, bastante sinistro”.