O Ministério Público brasileiro lançou um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de violações dos direitos humanos por parte de agentes de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
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O Ministério Público brasileiro (MP) lançou na quarta-feira um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de violações dos direitos humanos por parte de agentes de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
“O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania foi lançado (…) na quarta-feira, em solenidade marcada pelo repúdio de autoridades e cidadãos a violências cometidas por polícias e militares em atividades de policiamento”, declarou o MP na sua página da internet.
O coordenador do grupo de trabalho, o procurador regional da República da 2ª Região, Marcelo Freire, afirmou, segundo a agência Brasil, que a equipa terá reuniões quinzenais para a discussão dos temas a abordar, que poderão resultar em propostas para as áreas dos direitos humanos e da segurança pública.
“Os temas estarão em constante evolução, de acordo com o que acontece na sociedade e com o que é trazido pelas instituições e pela própria sociedade. (…) Esta é uma experiência inédita no âmbito de segurança pública e de Justiça e o processo é tão importante quanto o resultado”, frisou Marcelo Freire.
Na apresentação do grupo de trabalho foram apresentadas três notas técnicas aprovadas pelos membros da equipa, que tratam de assuntos como a atuação policial, o auxílio-reclusão e o porte de armas para agentes de unidades socioeducativas.
“Vivemos um tempo em que defender a Constituição e direitos humanos soa subversivo. Cada um aqui tem a obsessão de construir a justiça no quotidiano. É o que nos junta”, disse o subprocurador-geral da República brasileira Domingos Silveira, citado na página da internet do MP.
Domingos Silveira lamentou ainda o aumento de 18% das mortes por agentes da polícia no Brasil no ano passado e destacou que a média do estado do Rio de Janeiro (cerca de nove mortes por cada 100 mil habitantes) é o triplo da média nacional.
“O caso do Rio de Janeiro é número de guerra. São números macabros e pornográficos que não são compatíveis com o Estado Democrático de Direito”, sublinhou.