Fundo de Desenvolvimento Distrital A grande farra

0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Terminal de gás doméstico na Beira não funciona desde a inauguração Nyusi fintado Antigo ministro de Guebuza encurralado nos tribunais Pág 4 10ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 2.000.000,00MT !! SOJOGO ESTÁ DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMÓVEL TOTOBOLA EXTRA, DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz Tempos difíceis para Zucula Pág. 6 TEMA DA SEMANA 2 Savana 08-03-2019 F oi uma das bandeiras da governação de Armando Guebuza. Quando foi instituído, em 2009, o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) foi apresentado como “uma política visionária” que vinha para transformar, estruturalmente, o que o então presidente chamava de “polos de desenvolvimento”, os distritos. Mas dez anos depois, para além de poucas transformações operadas, o FDD não é mais do que uma política falhada que prejudicou o Estado em milhões de Meticais. Também conhecido como “os sete milhões”, o FDD foi aprovado no ano em que Armando Guebuza renovava o seu mandato como presidente da República de Moçambique. De acordo com o n° 2 do decreto 90/2009, de 31 de Dezembro, que aprovou o FDD, o Fundo destina- -se à captação e gestão de recursos financeiros visando impulsionar o desenvolvimento e o empreendedorismo na satisfação das necessidades básicas das comunidades locais, mediante a concessão de empréstimos reembolsáveis. No artigo 4 do regulamento do FDD, constam, dentre outros, o objectivo de estimular o empreendedorismo, a nível local, de pessoas pobres, mas economicamente activas, sem acesso ao crédito bancário, bem como financiar actividades de produção e comercialização de alimentos, criação de postos de trabalho, permanentes ou sazonais, assegurando a geração de rendimento. Mas desde o início que a iniciativa esteve envolto em controvérsias, não fosse ela desnecessária, mas pela forma pouco transparente na sua gestão, muitas vezes baseada em critérios político-partidários e não na viabilidade dos projectos. O FDD é gerido pelos Conselhos Consultivos Distritais, órgãos controlados pela Frelimo. Como tal, houve sempre relatos de favorecimento aos projectos submetidos pelos “camaradas”, em detrimento, sobretudo, de pessoas ligadas à oposição, que sempre se queixaram de exclusão. A forma pouco transparente na gestão do FDD levou a que alguns sectores o considerassem, desde logo, um projecto de morte anunciada. Mas Armando Guebuza e a sua turma bateram-se duro na defesa dos “sete-milhões”, apelidando os seus críticos de anti-patriotas. Mas o mais recente relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral de Estado (CGGE), referente a 2017, confirma a grande farra que foi uma das bandeiras da governação do presidente Armando Guebuza. Na verdade, mais um fracasso. Fundo de Desenvolvimento Distrital A grande farra Por Armando Nhantumbo Os números da fraude Dados do Governo indicam que, de 2012 a 2017, foram desembolsados 7 mil milhões de Meticais para o financiamento de 90 mil projectos, mas apenas 742 milhões, qualquer coisa como 11%, é que foram reembolsados. De forma desagregada, de 2012 a 2015, foram desembolsados cerca de mil milhões/ano e os reembolsos foram de apenas 26 milhões (2%), em 2012, 8 milhões (0,6%), em 2013, 96 milhões (7%), em 2014, e 67 milhões (11%), em 2015. Em 2016, o valor desembolsado foi de 625 milhões e reembolsados apenas 65 milhões, 11%. Em 2017, foram desembolsados 394 milhões e os reembolsos situaram-se em 480 milhões, 122%, provavelmente o maior desembolso de sempre. Já não são apenas os “anti-patriotas” que andam preocupados com “os sete milhões”. É também o TA. “O nível de reembolso global situou-se, de 2012 a 2017, em 11,4%, percentagem relativamente baixa, limitando o financiamento de outros projectos, nos termos do previsto na alínea b) do nº1 do artigo 13 do regulamento do FDD, aprovado pelo decreto no 90/2009, de 31 de Dezembro, segundo o qual constituem fonte de financiamento do FDD os reembolsos dos empréstimos concedidos e respectivos juros”, refere o TA no seu relatório e parecer sobre a CGE 2017, que vai à discussão na presente sessão do Parlamento. Para o TA, contribuíram para este nível de reembolso, entre vários factores, o deficiente estudo de viabilidade económica, social e ambiental dos projectos submetidos para aprovação, a falta de acompanhamento e monitoria dos processos de implementação dos projectos pelos Conselhos Consultivos Distritais. O fiscalizador das contas do Estado destaca ainda que não foram apresentadas evidências de terem sido levantados mecanismos legais contra os mutuários no que diz respeito à falta de devolução dos fundos concedidos. A falta de documentos que fazem parte dos requisitos para o financiamento nos processos dos contractos celebrados, a existência de contractos assinados sem a indicação da data de assinatura relevante para a contagem do tempo de reembolso, são outros dos motivos. Como também o são a não definição das taxas de juros aplicadas nos empréstimos concedidos pelos Governos dos distritos de Bilene Macia, Chongoene, Chibuto e Dondo, a não aplicação das medidas estabelecidas no mecanismo de reembolso, no caso de incumprimento dos planos de reembolso por parte dos mutuários. Como se não bastasse, a solicitação dos reembolsos é feita por via de sensibilização oral, o que, para o TA, propicia que não haja efetivação dos reembolsos pretendidos. Compra-se até cabazes e ÁRUHVFRPR)'' Um dinheiro instituído para impulsionar o desenvolvimento e o empreendedorismo nos distritos, através da concessão de empréstimos reembolsáveis, está a ser aplicado para outros fins. Até para comprar cabazes, flores e refrigerantes. É o caso do distrito de Nampula, onde, em 2017, o Governo distrital efectuou despesas fora do âmbito do FDD, no valor de 751 mil Meticais, por via do e-SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado). Doze mil foram usados na compra de bens de consumo, 44 mil na compra de plasma de 32 polegadas, 110 mil na compra de senhas de cabazes, 23 mil para na compra de bens não duradouros, 13 mil na compra de material de escritório, 3 mil na compra de um ferro de engomar para a residencial oficial do administrador, 5 mil na compra de bens de consumo, 2 mil na compra de um vaso e uma árvore para a residência do administrador, 61 mil na compra de block fone para a secretaria do distrito, 50 mil foram para a compra de pneus para viatura, 2 mil para pagamento de factura de energia eléctrica, 17 mil para pagamento de facturas de água, 30 mil na compra de produtos diversos, 4 mil na aquisição de caixas de refresco para os reclusos da penitenciaria de Nampula, 21 mil na compra de géneros alimentícios para a residência do administrador e 300 mil na compra de produtos diversos. Confrontados pelo TA sobre o desvio de aplicação, os responsáveis pela gestão referiram ter procedido daquele modo devido à falta de fundos na componente funcionamento. “Ora, o argumento apresentado pela gestão não procede, estando- -se perante desvio de aplicação, nos termos do estabelecido no n° 1 do artigo 78 do Título I do Manual de Administração Financeira e Procedimentos Contabilísticos, aprovado pelo Diploma Ministerial no 181/2013, de 14 de Outubro, do ministro das finanças”, refere o TA. De acordo com a entidade, a utilização de dinheiros públicos em finalidades diferentes das legalmente previstas é, nos termos da Lei, uma infracção financeira. Por outro lado, há casos em que os limites de financiamento do FDD estabelecidos por cada sector de actividades foram largamente ultrapassados. No distrito de Moma, em Nampula, por exemplo, o valor tabelado, em 2017, era de 2 milhões, mas foram financiados 12 TEMA DA SEMANA Savana 08-03-2019 3 A Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo, pretende contratar um FDQGLGDWR SDUD RFXSDU D YDJDGH2Àcial de Programa para Assuntos Políticos. O candidato deverá possuir o nível superior, 3-5 anos de experiência relevante, excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa escrita e falada, excelente capacidade analítica, uma excelente rede de contactos e cumprir 40 horas de trabalho por semana. Os interessados deverão enviar o currículo e uma carta de manifestação de interesse em inglês, para o e-mail: MAP@minbuza.nl até 12/03/2019. ANÚNCIO DE VAGA 2ÀFLDOGH3URJUDPDSDUD $VVXQWRV3ROtWLFRV milhões, uma diferença abismal de 10 milhões. De acordo com o TA, os valores utilizados à margem das normas constituem pagamentos indevidos ou ilegais por causarem dano para o Estado ou entidade pública. Financiados projectos não elegíveis Outrossim, o TA afirma que, nos exercícios económicos, de 2012 a 2013, foram aprovados e financiados, pelo FDD, projectos não elegíveis, como aquisição de viaturas, no montante de 2 milhões, contrariando o manual de procedimentos do fundo. Entre os mutuários cujos projectos não são elegíveis ao FDD, consta a OJM (Organização da Juventude Moçambicana, o braço juvenil da Frelimo), da localidade de Novela. O relatório do TA não esclarece onde se situa a localidade de Novela, onde a OJM beneficiou de 300 mil meticais para um projecto de transporte. Três beneficiários, todos da família Chilaule, também beneficiaram de 200, 250 e 450 mil em projectos de transporte. O TA diz que a situação também constitui desvio de aplicação. Mutuários em parte incerta No distrito de Magude, na província de Maputo, desconhece-se o paradeiro de 16 mutuários que beneficiaram de financiamento de mais de 7 milhões. Sobre a matéria, o TA nota fragilidades na selecção e monitorização dos mutuários ou associações beneficiárias destes fundos para a implementação dos seus projectos. Aliás, no distrito de Dondo, Sofala, líderes de 4 bairros afirmaram que desconheciam as circunstâncias em que 7 mutuários foram incluídos na lista de projectos financiados no montante de 1 milhão, o que contraria o manual de procedimentos do FDD, que define que a primeira apreciação e aprovação dos projectos deve ser a nível do Conselho Consultivo Local, antes de transitarem para os Conselhos Consultivos de Posto Administrativo e, por último, para os Conselhos Consultivos Distritais. Para o TA, o procedimento adoptado concorre para a não localização dos mutuários, de que não se tinha qualquer informação até ao término da auditoria. P ara o antigo estadista e mentor do FDD, o impacto do projecto foi tal que, na periodização da história do desenvolvimento rural, em Moçambique, pode-se falar de duas eras: antes e pós “sete milhões”. Numa breve nota de destaque no seu website, com o título “os 7 bis”, Armando Guebuza começa por dizer que se interessa por novas dinâmicas em ambientes não-urbanos, sobretudo, nas áreas sociais e económicas. Depois é o auto-elogio. “Penso que hoje, na periodização da história do desenvolvimento rural, em Moçambique, podemos falar das eras, antes, e pós 7 milhões de meticais, tal foi o impacto dessa medida política visionária, a partir da qual construíram-se novas narrativas no meio rural, que ganhou mais consciência de si próprio, dos seus desafios, e de como os endereçar (num exercício assente nas comunidades, através dos conselhos consultivos, e de base política mais diversificada, e ampla)”, lê-se no website de Armando Guebuza, lançado em 2016. Mas esse não é o entendimento do Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO), uma plataforma que congrega 21 organizações da sociedade civil. “O FMO exige uma auditoria ao processo de concessão de empréstimos no âmbito dos chamados Fundos de Desenvolvimento Distrital, ou 7 milhões de meticais, uma vez que o TA notou que cerca de 90% dos fundos nunca foram reembolsados, e não há registo de ter havido cobrança coerciva ou alguma sanção aos devedores”, refere o FMO em nota de Janeiro último, na qual analisa a CGE de 2017 e o respectivo relatório e parecer do TA. Guebuza vangloria-se mas FMO quer auditoria T rês executivos das Águas da Região de Maputo (AdeM), empresa responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água à região do Grande Maputo, abrangendo as cidades de Maputo, Matola e vila de Boane, foram exonerados nesta terça- -feira. Trata-se do PCA, José Ferrete, Gildo Timóteo, administrador de Produção e Suporte Técnico e Estaline Machoe, administrador comercial. A AdeM possui sete administradores, dos quais três são executados e quatro não executados que, entretanto, continuam nos seus postos. Os três executivos foram indicados em Julho de 2016 para um mandato de três anos, que não chegou ao fim. Não estão claras as razões das exonerações, mas aponta-se falhanços na necessidade de melhoria dos serviços de abastecimento de água no Grande Maputo. Mas alguns sectores indicam que esta responsabilidade não pode ser imputada ao CA, recordando os problemas das fontes de água bruta, sobretudo, na barragem dos Pequenos Libombos, que actualmente está a 20% de armazenamento. Os substitutos dos três executados exonerados vieram do Fundo de Investimentos e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), o acionista maioritário da AdeM com 73%. Elias Machava foi indicado para PCA, Henry Cossa, administrador de Produção e Suporte e Elsa Gumancave, auditora interna do FIPAG, vai para administradora comercial. Entretanto, uma fonte ligada ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, argumentou que as mudanças não tem nada a ver com os problemas de água em Maputo, Matola e Boane. “Em Novembro termina o contrato de cessão de exploração para o abastecimento de água nas cidades de Maputo, Matola e Vila de Boane, ao abrigo do Quadro de Gestão Delegada do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 72/98, de 23 de Dezembro. Todo sistema voltará para a gestão 100% do FIPAG. O novo CA tem a responsabilidade de liderar esta transição”, explicou. Actualmente a Águas da Região de Maputo é o acionista maioritário com 73%, resultante da aquisição, em Dezembro de 2010, das acções da Águas de Portugal Internacional, Serviços Ambientais, SA. Águas da Região de Maputo, sociedade anónima, foi constituída em 25 de Outubro de 1999, na sequência de um acordo de cessão de exploração celebrado entre a empresa, os seus accionistas e o FIPAG. Anteriormente, a empresa, denominada Águas de Moçambique, tinha como accionistas a Saur, uma empresa francesa, Águas de Portugal e Mazi, um grupo de firmas moçambicanas ligadas, com algumas figuras ligadas à nomenklatura frelimista. (Redacção) Três executivos da AdeM exonerados TEMA DA SEMANA 4 Savana 08-03-2019 O terminal automatizado de gás doméstico, inaugurado em Maio de 2018 na cidade da Beira, pelo Presidente da República (PR) Filipe Nyusi, nunca funcionou desde que foi aberto. Isto sugere que o PR inaugurou um elefante branco. O terminal é considerado o maior e primeiro terminal oceânico construído de raiz, após a independência nacional e foi apresentando por Nyusi como um empreendimento que iria contribuir para elevar a disponibilidade do GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) para botijas de cozinha, diminuindo a pressão sobre a energia de biomassa produzida a partir de lenha e carvão vegetal, com ganhos ambientais importantes. O empreendimento com capacidade para encher cerca de cinco mil botijas e 12 camiões por dia custou a estatal Petróleos de Moçambique (Petromoc) cerca de 31 milhões de dólares americanos financiados pelo Banco de Exportação e Importação da Índia. A infraestrutura foi montada para responder os problemas de gás doméstico nas regiões Centro e Norte do país que dependem completamente de Maputo. O SAVANA sabe que a inoperacionalidade do terminal depois da inauguração deveu-se a “falhas técnicas graves” detectadas no canal do transporte do cais para o terminal. Estes problemas tinham a ver com as diferenças de padrões entre o canal de transporte e o armazenamento, o que originava falhas de pressão no processo de bombeamento de gás. Para tal, foi necessário ajustar a infraestrutura, o que obrigou o empreiteiro, que tinha entregado a obra, a voltar ao terreno para refazer a planta. Contudo, o Presidente do Conselho de Administração da empresa Petróleos de Moçambique, Hélder Chambisse, nega os factos e diz que a inactividade do terminal deveu-se à demora no processo de negociações com a empresa proprietária do canal. Inaugurada com pompa e circunstância, numa cidade bastante hostil ao partido governamental, Filipe Nyusi, que também é presidente da Frelimo, aproveitou o evento para piscar o olho à população da região centro dando conta de que a escassez do gás doméstico, que culmina com a carestia do mesmo, já tinha sido ultrapassada. Na ocasião, Nyusi referiu que os recursos hídricos limitam a construção de centrais hídricas, daí que o maior desafio do governo é diversificar as fontes de energia. Por outro lado, o Chefe de Estado falou do aumento, nos últimos tempos, do uso de gás, que cresceu em cerca de 40%, atingindo 34 mil toneladas em 2017. O gás seria vendido nas regiões Centro e Norte do país e também para a exportação. O sistema foi apresentado como um dos mais sofisticados onde uma das características essenciais é um sistema moderno de combate ao incêndio e uma sala dotada de equipamentos que permitem o controlo de todas as operações que ocorrem dentro do terminal, como o monitoramento dos níveis de gás dentro dos três tanques existentes e sistemas de bombagem para as botijas e para os tanques dos camiões. Não é a primeira vez que o PR é levado a inaugurar empreendimentos inoperacionais. Em 2015 inaugurou Complexo Agro-Industrial de Chókwè (CAIC), empreendimento agro-industrial avaliado em USD60 milhões, mas que nunca chegou a funcionar. Financiado pelo Exim Bank da China, CAIC foi erguido com objectivo de resolver problemas cíclicos de produção de comida que se perde ao longo das campanhas agrícolas naquela ponto do país e nas zonas circunvizinhas. Petromoc tranquiliza Contactado pelo SAVANA na tarde desta quarta-feira, Hélder Chambisse explicou que nem todas infraestruturas pertencem a sua empresa, sendo que, para certas operações depende de terceiros. Explicou que no caso concreto da Beira, a Petromoc possui o terminal, mas o canal de transporte de gás do porto para o terminal é propriedade de uma outra empresa. Esclareceu que, o que se verificou foi que depois de inauguração do terminal de manuseamento e enchimento de gás doméstico foi necessário fechar contrato com a firma dona do canal que é a Tecnoshore, uma empresa moçambicana, mas com accionistas estrangeiros. “Depois da inauguração iniciámos com as negociações. Essas discussões infelizmente levaram muito tempo. Primeiro foi uma motivação técnica onde se dizia que era preciso fazer ajustamentos e testes na linha de transporte, só mais tarde é que nos apercebemos que havia motivações comerciais, porque a Tecnoshore é detida por uma concorrente nossa no negócio de gás e tem também um terminal similar”, esclareceu. Para o gestor máximo da Petromoc, uma empresa altamente deficitária, depois de alguns meses de negociações, a empresa chegou a conclusão de que era mais viável negociar com o empreiteiro, a empresa indiana responsável pela construção do terminal. O empreiteiro foi chamado em Outubro para iniciar os trabalhos de ajustamento da linha e só terminou no passado mês de Janeiro. Referiu que só depois de ajustamento do canal é que se fechou o contrato com a Tecnoshore. Contudo, recordou que o fornecimento de gás ao país é feito por via de contratos materializados em cada seis meses e, quando são fechados com o fornecedor, se estabelece o ponto de descarga. “Portanto, na assinatura do contrato com o fornecedor tem de se indicar os pontos onde deverão ser feitas descargas. Ora, se estávamos a negociar com o dono da linha não podíamos dizer ao fornecedor para mandar o navio ao porto da Beira. O contrato fechado em Julho/Agosto de 2018 não contemplou Beira. Nessa senda, tivemos de esperar o contrato seguinte e o mesmo só foi fechado no mês de Janeiro e esse contempla o porto da Beira. Agora, estamos em condições de armazenar gás no porto da Beira e, nos próximos dias, o terminal vai entrar em funcionamento e os enchimentos vai arrancar”, garantiu. Hélder Chambisse negou que a inoperacionalidade da infraestrutura resultava de falhas técnicas ou incapacidade de gestão ou que a mesma era um elefante branco. Havia muito trabalho por fazer depois da inauguração, sobretudo, na linha de transporte. Acrescentou que se aproveitou o tempo da inoperacionalidade para formar recursos humanos em termos de manuseamento, descargas e enchimentos, pelo que, já não é preciso movimentar técnicos de Maputo para Beira. Garantiu que o recurso ao empreiteiro não acarretou custos à empresa, porque estava dentro das margens dos ajustamentos dos contratos. De acordo com Chambisse, a Petromoc deverá pagar 13 dólares por metro cúbico a Tecnoshore pelo uso do canal. Chambisse contou que os 10 meses em que o terminal esteve inoperacional não teve implicações para a empresa porque, para erguer a infraestrutura, a Petromoc recorreu a um empréstimo e este tinha um período de graça e nos cálculos já se tinha em conta possíveis imprevistos. (PSUHVDGHÀFLWiULD Em Fevereiro passado, o Governo disse que iria emitir dois termos de garantia no valor global de 4.2 biliões de meticais, referente a importação de combustível pela Petromoc, empresa detida em 80% pelo Estado. O Governo moçambicano apresentou aos credores internacionais, em 2016, a Petromoc como uma das quatro empresas estatais que “enfrentam importantes desafios financeiros” e que representam “potenciais encargos contingenciais” para o Estado. A petrolífera tem sido assolada por má-gestão, funcionando muitas vezes como saco azul da elite política frelimista, e não tem sido capaz de tirar benefício da isenção de que goza na importação de produtos petrolíferos. Essa isenção colocam a empresa numa situação de vantagem em comparação com outras petrolíferas que actuam no mercado moçambicano. Em 2016, a empresa acumulou 3, 6 biliões de meticais em prejuízos e dívidas bancárias no valor de 14,3 biliões de meticais. As contas da Petromoc mostram que a empresa está tecnicamente insolvente à luz do Código Comercial moçambicano, com os seus accionistas a realizarem menos de metade do capital subscrito. No entanto, o SAVANA questionou Chambisse sobre as dívidas das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Chambisse precisou que a LAM deve cerca de 2.5 biliões de meticais e, neste momento, não está receber combustíveis da empresa. “Estamos a negociar com a LAM e ela também está à procura de formas para dentro das suas limitações e dinâmicas de gestão encontrar formas de superar a situação. O que nos agrada é que a própria LAM está a procura de soluções a vários níveis, quer internamente, quer com accionistas, para ver se resolve o problema”, disse. Recentemente, o governo anunciou que irá assumir as dívidas da LAM. Inaugurado em Maio de 2018 por Filipe Nyusi na cidade da Beira Terminal de gás doméstico inoperacional “Estávamos reféns do contrato com o dono do canal de transporte”, Hélder Chambisse Terminal de gás doméstico não funciona desde a sua inauguração em Maio de 2018 Por Raul Senda Hélder Chambisse, PCA da Petromoc TEMA DA SEMANA Savana 08-03-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 08-03-2019 O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, esteve, nesta quarta-feira, 06, sentado no banco dos réus por cinco horas para responder pela prática de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor de 2.250.202 meticais aos membros do Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (IACM). Junto com Zucula esteve Lucrécia Ndeve, Teresa Jeremias e Amélia Delane, diretora-geral, administradora não-executiva e ex-chefe de Administração e Finanças. O julgamento decorreu na II sessão do Tribunal Judicial do distrito de Ka-Nhlamankulo, no bairro de Aeroporto e a juíza da causa, Vika Cossa, marcou a leitura da sentença para o próximo dia 25 de Março. O Ministério Público (MP) pediu o ressarcimento do Estado pelos danos causados. Paulo Zucula apresentou-se ao Tribunal de calças caquis de cor creme, camisa branca e casaco azul. Com um semblante frio, Zucula mostrava sinais de desgaste e um estado de saúde, aparentemente, débil e mais magro e envelhecido. Fazia-se acompanhar pelo advogado, Julião Cumbana, e de alguns familiares. O antigo ministro deverá ser chamado, nos próximos dias, para responder outro processo, onde é acusado de crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais na aquisição de duas aeronaves de tipo Embraer no Brasil. Nesse processo, Zucula tem como co-arguidos o antigo presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e Mateus Zimba ex-director da Sasol Moçambique. Esta quarta-feira, Zucula foi o primeiro réu a ser interrogado pela juíza e recusou o seu envolvimento na prática dos crimes de que é acusado. Zucula respondeu as perguntas sentado num banco sem encosto, por um período de uma hora. Exerceu o cargo de ministro dos Transportes e Comunicações, de Março de 2008 até Setembro de 2013, na altura que o Presidente da República era Armando Guebuza. Relatou que, quando chegou ao ministério, encontrou um ambiente de descontentamento e desânimo no seio dos membros do CA do IACM, o que tinha implicações no desempenho. Procurou se inteirar das razões e soube que a revolta se devia à interrupção dos subsídios. Tratando-se duma instituição que desempenha um papel fundamental na garantia de segurança aérea, Zucula entendeu que a situação devia ser rapidamente resolvida a fim de não se colocar em causa a navegação aérea. Sublinhou que os referidos subsídios tinham sido aprovados pelo seu antecessor, António Munguambe e eram canalizados pela empresa Aeroportos de Moçambique (ADM). Neste sentido, Zucula diz ter recebido do IACM uma proposta de alteração dos mesmos, já que estavam completamente desactualizados quando comparados com outras instituições tuteladas. Perante o cenário, Zucula diz que solicitou auditorias da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) e do Tribunal Administrativo e não fizeram nenhum reparo desabonatório. O ex-governante referiu que o IACM, sendo uma instituição autónoma administrativa e financeiramente e que possui conselho fiscal, assessoria jurídica e especialistas altamente qualificados, entendeu que estes tenham um domínio de como o processo devia ser tramitado. Foi com base nesse entendimento que autorizou a proposta do CA do IACM. Questionado sobre a falta de remissão do expediente ao ministro das finanças para dar o seu parecer no processo, Zucula diz que cabia ao IACM remeter o mesmo, porque a sua assinatura não era condição suficiente para o início dos pagamentos, mas um dos requisitos para o expediente continuar. “Meritíssima, a minha intenção não era fazer nenhum pagamento indevido. Era de resolver um problema institucional que estava a afectar as actividades da instituição”, justificou-se. Zucula disse ainda que em nenhum momento se apercebeu que estava agir erradamente e só teve consciência do assunto quatro anos depois de deixar a pasta de ministro, quando foi notificado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Sublinhou que estava convencido de que, devido ao estatuto autónomo do IACM, como ministro não tinha obrigação de controlar a rigidez do cumprimento dos estatutos da instituição, visto que a mesma tem o conselho fiscal que verifica o cumprimento dos estatutos e o gabinete jurídico que se encarrega de verificar a legalidade desses actos. Isto é, o seu entendimento é de que o CA tinha obrigação de conhecer os procedimentos e o seu papel era meramente formal. Referiu que era do seu conhecimento que o ministério das Finanças devia dizer alguma coisa sobre esses processos, mas que não exigiu porque, estava convencido de que o CA do IACM na qualidade de requerente, submetia os mesmos expedientes àquele ministério visto que é um dever legal. “A mim incumbia exercer as minhas competências e isso não impedia que o requerente fosse a outras instituições. A minha assinatura não era suficiente para que se fizessem pagamentos. Devia também ter o parecer do ministério das Finanças. Isso é de lei. Sempre que todos requerimentos das instituições de tutela viessem ao meu gabinete, estava confiante de que estavam devidamente clarificados e nunca me passou pela cabeça que pudesse existir anomalias desse género”, frisou. De acordo com Zucula, era responsabilidade do CA saber se seguiu ou não os procedimentos porque tem equipas para tal. Acrescenta que a assessoria jurídica do seu Ministério estava concentrada nas instituições internas e subordinadas, visto que, pela sua natureza e pelo poder financeiro, as instituições de tutela tinham recursos humanos mais qualificados e especializados. Ex-PCA desmente A defesa de Zucula, segundo a qual era obrigação do CA do IACM canalizar os expedientes ao Ministério das Finanças, foi rebatida por Aníbal Samuel, PCA do IACM, na altura dos factos. Aníbal Samuel, que falou na qualidade de declarante, referiu que o INCM é uma instituição tutelada pelo ministro dos Transportes e Comunicações e, por essa razão, todos expedientes eram tratados por essa entidade. No caso dos subsídios dos membros do CA do IACM, todo processo foi submetido ao ministro de tutela, neste caso, Paulo Zucula, e cabia a esta entidade contactar o outro ministério. Sublinhou que, na altura, os membros do CA, que não eram executivos, tinham o subsídio mensal de 2000 dólares para o PCA e 1500 dólares para os administradores juntando às viaturas protocolares, comunicações, combustível e despesas de representação. Com novos reajustes, os subsídios passaram para 4000 dólares para PCA e 3000 para os administradores. Segundo o antigo PCA do IACM, todos requerimentos acerca destes processos eram submetidos ao ministro de tutela e não ao Ministério das Finanças. “Os nossos subsídios eram aprovados pelo ministério dos Transportes e Comunicações ouvido o ministério das Finanças. A nossa relação era com o nosso ministro e não com as finanças”, rematou. O Tribunal também interrogou as rés Lucrécia Ndeve, Teresa Jeremias e Amélia Delane e ambas negaram a prática de ilegalidades. Lucrécia Ndeve disse que foi transferida da empresa ADM para o IACM, em Abril de 2008, e permaneceu até 2012. Contou que ficou 11 meses sem auferir os devidos subsídios. Em Julho de 2009, passou por dificuldades financeiras e precisava de pagar mensalidades do filho que estudava na África do Sul. Foi nessa linha que solicitou o adiantamento do salário para responder a despesa. Tratando-se de directora- -geral, pediu autorização ao PCA e este aceitou. Com o pedido aceite, ordenou o sector de Administração e Finanças para efectuar o pagamento, recorrendo a fundos internos. O pedido foi satisfeito e o reembolso foi feito no mês seguinte. Contudo, o processo não obedeceu os procedimentos administrativos. Por seu turno, Teresa Jeremias referiu que, em Abril de 2012, perdeu um sobrinho no Niassa e precisava de se deslocar àquela província para acompanhar as cerimónias fúnebres na companhia da irmã e do sobrinho. Não possuindo o valor, ligou para a directora-geral, pedindo adiantamento do valor para aquisição de passagens. Por seu turno, a directora-geral contactou o então PCA e este autorizou. Imediatamente, Lucrécia Ndeve ordenou a direcção das finanças para que adquirisse as passagens na condição desta reembolsar o valor, dias depois. Segundo Jeremias, tal como se comprometera, fez o reembolso do valor em alusão na quantia de 36 mil meticais, pelo que, admira que esteja sentada no Tribunal como ré. As rés referiram que tramitaram o expediente via telefone, porque era um assunto urgente e que na primeira oportunidade iriam regularizar. Ademais, o processo teve aval do PCA. Contudo, quando confrontado com a situação, Aníbal Samuel recusou as acusações referindo que, como PCA, não tinha competências para autorizar pagamentos adiantados aos membros do CA e nunca autorizou nenhum processo via telefone. Recordar que os quatro réus respondem ao processo com o número 85/GCCC/13-IP, remetido ao Tribunal Judicial do Distrito Ka Nhlamankulu, em 2017. Conforme consta dos autos, em 2009, no exercício das suas funções, Paulo Zucula autorizou, de forma indevida, remunerações a membros do CA do IACM. Na altura, o estatuto desta instituição impunha que tal devia ser mediante despacho conjunto dos ministros dos Transportes e das Finanças, o que não foi o caso. Os três arguidos foram assinando cheques de montantes equivalentes aos seus salários, sob alegação de que se tratava de adiantamento de vencimentos sem que, contudo, posteriormente repusessem tais quantias. O valor retirado através deste esquema totalizou 2.250.202 meticais. A ex-administradora Teresa Jeremias é ainda acusada de ter efectuado pagamento de passagens aéreas a favor de familiares, com recurso a fundos do IACM, sem que tivessem direito a tal regalia. Ex-ministro dos Transportes e Comunicações encurralado pela justiça Tempos difíceis para Paulo Zucula - antigo governante também é arguido no “caso Embraer” Por Raul Senda Paulo Zucula encurralado pela justiça TEMA DA SEMANA Savana 08-03-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 08-03-2019 DIVULGAÇÃO INDICO SEGUROS lançou no dia 01 de Março os primeiros serviços interactivos no mercado de seguros em Moçambique que permitirão aos seus clientes terem acesso directo a informações sobre produtos e serviços, sinistros, pagamentos de prémios, validade e renovação das apóOLFHVGH VHJXURV H HQÀP D SRVVLELOLGDGHGH JHULU R VHX seguro sem necessidade de se deslocar as instalações da seguradora. No entender da Directora de Operações, Nasma Omar, nos dias GHKRMH DPDLRUSDUWHGHQyVÀFDFRQHFWDGDRGLD´LQWHLURµHFRP DSHQDVDOJXQV´FOLFNVµUHVROYHYiULDVTXHVW}HVDTXDOTXHUKRUDH HPTXDOTXHUOXJDU GHVGHRSHUDo}HVÀQDQFHLUDVPDLVFRPSOH[DV DVLPSOHVDTXLVLomRGHEHQVHVHUYLoRV INDICO SEGUROS lança serviços inovadores no mercado de seguros (app e USSD) O SEGURO JÁ ESTA NAS SUAS MÃOS ne assim como em qualquer dispositivo GSM sem necessidade, neste último caso, de estar conectado a internet ou de ter saldo positivo no telemóvel. A App, abreviação de application, ou seja, aplicação, deve ser instalada em um smartphone baixando através da App Store e PlayStore para dispositivos IOS e Androide, respectivamente. O USSD *315# “Dados de Serviços Suplementares Não Estruturados” do inglês (Unstructured Supplementary Service Data) é um protocolo que permite, em dispositivos de telefonia móvel, o uso de um serviço interactivo e mensagens de texto mais longas que os SMS, com respostas instantâneas e não depende de acesso à rede de internet móvel para funcionar. É uma tecnologia interactiva, baseada em menus e suportada por quase todos os telefones celulares. Para aceder ao USSD da INDICO basta digitar *315# Temos a felicidade de contarmos com uma equipe GH SURÀVVLRQDLV TXH HVWi determinada em transformar a INDICO SEGUROS no melhor provedor de serviços de seguros em Moçambique através de soluções inovadoras que nos permitam acompanhar e garantir a protecção das famílias e a conservação dos activos das empresas pela reparação justa e célere das suas perdas. &RPSUHHQGHPRV HQÀP TXHQRVGLDVFRUULGRVGHKRMH os nossos clientes merecem ter serviços que contribuam para a maximização do seu fundo de tempo e com a QHFHVViULDFRPRGLGDGHHVHJXUDQoD Foi pensando em tudo isto que trouxemos estas soluções, disse Nasma Omar. Espero que experimentem e partilhem connosco a Vossas experiências de consumo de modo a melhoramos os nossos serviços, acrescentou. (QWmR SHQVDPRV SRUTXrFRPRVHXVHJXURQmRSRGHVHUDVVLP" Por isso, pensando em conferir maior comodidade, acessibilidade e practicidade aos nossos clientes e parceiros lançamos a App e o serviço USSD *315# que permitem uma conexão e acesso em tempo real. Os nossos clientes MiSRGHPDFHGHUDRQRVVRVLVWHPDRSHUDWLYRHREWHULQformações sobre a validade do seguro e proceder a sua UHQRYDomR SDUWLFLSDUVLQLVWURVHDFRPSDQKDURVHVWiJLRV da sua resolução, consultar a posição da conta dos prémios e proceder ao seu pagamento, cotações, subscrever seguros novos e ter acesso a uma gama de produtos e serviços. Mais ainda, a grande novidade é que tanto a App assim como o USSD da INDICO SEGUROS fornecem um serviço end-to-end ou seja desde a cotação até ao pagamento do seguro através das plataformas mobile money associadas e sincronizadas ao sistema operativo central. A App e o USSD têm ainda a vantagem de serem de uso IiFLO H DEUDQJHQWHV QDPHGLGD HP TXH D$SS IXQFLRQD nos smartphones e o *315# funciona tanto em smartpho- Savana 08-03-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 08-03-2019 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Governo moçambicano deve atacar os factores sociais, religiosos e políticos usados pela insurreição que está a protagonizar a violência na província de Cabo Delgado e focar-se menos na ideia de que os ataques fazem parte de uma conspiração interna ou externa contra o país, defende Eric Mourier-Genoud, docente de História Africana na Universidade de Queen, em Belfast, Irlanda do Norte. A opinião do académico está vertida no texto: “A província de Cabo Delgado fornece terreno para o extremismo”. “Uma vez que o ´al-Shabaab` em Moçambique não é resultado de uma conspiração interna ou externa, o Estado precisa de se focar nas dinâmicas social, religiosa e política para controlar e combater a insurgência”, diz o estudioso. Assinalando que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas conseguiram conter a dispersão geográfica da violência, Eric Mourier-Genoud defende que Governo precisa de atender às preocupações das comunidades locais, uma vez que são usadas pelos insurgentes para alimentar a sua causa. Genoud aponta a ideia lançada pelo académico moçambicano Youssuf Adam de que o Governo deve trabalhar com assembleias distritais para a identificação dos problemas locais e soluções da base ao topo. Raiz da insurreição Eric Mourier-Genoud assinala que a população local se refere ao grupo por detrás dos ataques como “al-Shabaab”, o que significa “jovem” em árabe em alusão ao grupo terrorista somali. Faz notar que os insurgentes moçambicanos não têm nenhuma ligação formal com o “al-Shabaab” somali. Em Moçambique, a origem do grupo remonta a 2000, quando alguns jovens do Conselho Islâmico de Moçambique começaram a praticar nova formas de islão. Em Cabo Delgado, criaram uma sub-organização dentro do Conselho chamada  “Ansaru-Sunna”, que é legalmente reconhecida pelo Estado. Essa organização construiu novas mesquitas e começou a defender uma versão mais estrita do islão na província. Cedo, um grupo mais radical formado dentro da sub-organização transformou-se em seita, passando a ser conhecida localmente como “al-Shabaab”. No início, o grupo estava preocupado com questões religiosas e a defesa de práticas e oposição ao Estado secular. Em 2010, comunidades de Nhacole, no distrito de Balama, decidiram expulsar o grupo e destruíram a sua mesquita. Os membros da seita fugiram para a vila de Mucojo, no distrito de Macomia. Lá, registaram-se tensões com a população e as autoridades. A polícia teve de intervir por duas vezes em Mucojo. Em 2015, a polícia foi chamada, porque o grupo tentou impor à força o banimento do consumo de álcool na vila. Um membro da seita esfaqueou mortalmente um polícia, provocando uma reacção violenta das autoridades. Recurso às armas Organizações islâmicas influentes e singulares, incluindo o Conselho Islâmico, mostraram-se incomodados com a actuação da seita. Pediram repetidamente ao Governo para intervir. No final de 2016, o Governo respondeu e prendeu vários membros do grupo, levando-os a tribunal. Eram acusados de desinformação, rejeição da autoridade do Estado e recusa em permitir que os filhos estudassem. Eram também acusados de usar facas para se protegerem. Não está claro quando é que os membros do “al-Shabaab” começaram a ter treino militar, mas as acções do Estado contra o grupo podem ter sido o ponto de viragem para que recorressem a acções armadas. O primeiro ataque deu-se em Outubro de 2017 na vila da Mocímboa da Praia e comunidades circundantes. A partir daí, os membros da seita refugiaram-se nas matas, de onde lançam ataques contra aldeias isoladas. O número de ataques e a brutalidade aumentaram exponencialmente em 2018. A insurreição parece ter-se tornado mais organizada. Os ataques têm incidido sobre uma área de 150 quilómetros da costa, entre a capital provincial e a fronteira com a Tanzânia. O que é claro, refere Eric Mourier-Genoud, é que os insurgentes têm a sua raiz em algumas tensões sociais, religiosas e políticas locais. Cabo Delgado é a província mais pobre de Moçambique e o desemprego é particularmente elevado O aumento da frequência de ataques armados na província de Cabo Delgado poderá provocar uma situação de crise humanitária, devido ao corte das ligações por estrada, assinala Sam Ratner, comentador do portal Zitamar para assuntos de segurança. Sam Ratner defende que a deterioração das condições de vida das populações pobres dos distritos afectados pela violência dos grupos armados será o preço mais alto a pagar, porque os interesses das multinacionais petrolíferas não estão ameaçados. Ratner lembra que, a Anadarko fez saber que o ataque à sua caravana no dia 21 de Fevereiro foi uma mera coincidência de tempo e lugar. A companhia já adiantou que espera continuar o projecto em direcção à Decisão Final de Investimento (DFI), de acordo com o calendário já definido”, afastando especulações de que o ataque podia atrasar o DFI para depois de Junho. A excessiva concentração do impacto do ataque nos investimentos de gás esconde a crise humanitária que está a afectar a província e a degradação da situação, caso o Governo não encontre uma forma de travar a insurgência. A crise humanitária, prossegue o comentador do Zitamar, é invisível aos olhos da comunicação social. A fraca densidade populacional dos distritos atingidos pela violência e a escassa rede de estradas em Cabo Delgado impede a população de desenvolver normalmente as actividades de sustento. O comentador observa que as estradas têm sido um campo de batalha desde o início dos ataques armados em Cabo Delgado, em Outubro de 2017. Os insurgentes, anota, têm emboscado carros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) na principal estrada entre os distritos de Palma e Mocímboa da Praia. Agora, os insurgentes colocam postos de controlo em Palma e Macomia em pleno dia, matando civis obrigados a descer dos carros. No dia 06 de Janeiro, os insurgentes mataram sete passageiros num camião que fazia o trajecto Palma -Pundanhar. Os atacantes disseram aos sobreviventes que Pundanhar era já uma zona libertada, depois de em Agosto as Forças de Defesa e Segurança terem afirmado que tinham registado progressos. “A situação alimentar em Cabo Delgado já é precária”, enfatiza Sam Ratner, citando a Famine Early Warning System Network (FEWS NET), organização que mede a insegurança alimentar no mundo. De acordo com FEWS NET, Pemba tem os preços mais altos de cereais entre todas as cidades moçambicanas, atribuindo a escalada à procura provocada pelas populações que fugiram da violência. Para uma família que já não produzia o suficiente para sobreviver, o conflito já está a causar um sacrifício doloroso. O controlo das vias de acesso pelos insurgentes torna a situação mais grave. As estradas são importantes para a subsistência nas zonas rurais, porque impulsionam o comércio que permite aos camponeses diversificarem a sua dieta e a venda de excedentes. Com as vias de acesso cortadas, a saúde dos camponeses vai sofrer, tal como a resiliência a futuros choques económicos. A situação vai piorar, à medida que o norte se aproxima da maturação dos alimentos, altura em que estão a crescer, mas ainda não estão prontos para a colheita. Nesse período, entre Dezembro e Março, os camponeses dependem de produtos vindos de fora dos seus distritos e a continuação dos ataques vai inviabilizar o comércio e provocar uma alta de preços. “A insegurança alimentar podia espalhar-se e os deslocamentos da população podem agravar-se”, refere Sam Ratner. Num conflito caracterizado por fogo posto em massa em residências, deslocações forçadas devido à fome, podemos ter um custo humanitário grave. entre os jovens e é amplamente rural. Por outro lado, os serviços públicos são escassos. A descoberta de gás na região gerou muitas expectativas, mas as comunidades viram muito poucos, se não nenhum benefício. Por outro lado, o facto de a comunidade muçulmana sentir-se particularmente marginalizada em Cabo Delgado, onde a comunidade étnica vizinha tem tido acesso privilegiado ao poder político nacional desde a independência, ajuda a explicar o quão o discurso islâmico anti-estado ganhou atracção. Um outro aspecto são as ligações internacionais do grupo. Muito tem sido dito sobre ligações com Somália, República Democrática do Congo e Uganda, mas os vínculos mais importantes são com a Tanzânia. Líderes islâmicos moçambicanos tiveram formação na Tanzânia, desde há mais de um século e os vínculos entre as comunidades religiosas dos dois países com Moçambique são seculares. Por isso, não é surpreende que o “al-Shabaab” moçambicano tenha ligações com organizações similares da Tanzânia, desde 2010. Depois de radicais na Tanzânia tornarem-se violentos e serem também combatidos com violência pelas autoridades do país, depois de 2015 e 2017, alguns se refugiaram em Moçambique, Violência em Cabo Delgado Governo deve atacar carências locais Uma crise humanitária na sombra misturando-se com o “al-Shabaab” moçambicano. Esse evento fortaleceu e internacionalizou a insurreição do lado moçambicano. O académico da Universidade de Queen enfatiza que Cabo Delgado está refém da rebelião, há 17 meses. Ataques armados, decapitações e destruição de propriedade tornaram-se comuns. Muitos estão horrorizados com o risco de escalada e desestabilizada da economia. Um dos maiores problemas é que ninguém sabe quem são os atacantes. Não fazem declarações públicas, pelo que a sua causa não é clara. O Governo oferece poucas explicações – e contraditórias. Já disse que a violência é cometida por malfeitores locais desempregados e que os ataques são o resultado de jihadistas internacionais que tentam desestabilizar Moçambique. A falta de informação e explicações têm levado à confusão em relação ao que se passa no norte de Moçambique e o que deve ser feito para reverter a situação. Insurgentes continuam a semear luto em Cabo Delgado Savana 08-03-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 08-03-2019 SOCIEDADE “ Aguardamos por uma comunicação oficial, mas algo não está bem”. Foi desta forma que o Arcebispo da Diocese de Maputo, Dom Francisco Chimoio, reagiu, esta terça-feira, as informações que dão conta de uma possível visita do Papa Francisco à Moçambique. Numa breve conversa telefónica com o SAVANA/medíaFAX, na tarde desta quarta-feira e manifestando algum desconforto e embaraço com a situação, Dom Chimoio, disse que não havia sido, pelo menos até ao momento, comunicado formalmente sobre uma possível visita do chefe da Igreja Católica a Moçambique. Ao que o jornal apurou, o Clero (constituído por párocos das paróquias da Diocese de Maputo) reuniu- -se nesta quinta-feira em Maputo, mas até ao fecho da presente edição ainda não eram conhecidos os detalhes da reunião. A informação dando conta de uma pretensa visita da mais alta estrutura da Igreja Católica ao país foi “segredada”, durante uma missa dominical, pelo pároco da Catedral de Maputo, Giorgio Ferreti. “Vou contar-vos um segredo. Este ano vamos receber uma visita muito especial. O papa Francisco vai estar aqui connosco este ano”, disse Giorgio Ferreti, aos fiéis que se encontravam na Catedral. O Presidente, Filipe Nyusi, convidou o papa Francisco a visitar Moçambique durante uma deslocação ao Vaticano, em Setembro do ano passado, e acabou por quebrar as regras do protocolo ao anunciar aos jornalistas a possível visita. Apesar de não haver ainda uma data para a visita do líder da Igreja Católica, apurámos que Setembro foi sugerido como um “mês plausível” e que a deslocação deverá incluir também Madagáscar. A última visita do chefe máximo da Igreja Católica remonta a 1988, ano em que o Papa João Paulo II (já falecido) veio à Moçambique, numa altura em que o país estava em guerra entre o Governo/Frelimo e o antigo movimento rebelde, Renamo, então dirigido por Afonso Dhlakama. Conselho Cristão Um comunicado distribuído a 26 de Fevereiro passado, momentos após o fim de mais uma sessão do Conselho de Ministros, fazia notar que o Governo “apreciou as informações sobre a preparação da visita de Estado e Pastoral de Sua Santidade o Papa Francisco a Moçambique”. O comunicado não forneceu pormenores sobre a visita, não indicando quando é que a mesma irá acontecer. Porém, na conferência de imprensa que antecedeu a distribuição do comunicado, a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, não fez nenhuma referência à visita do Papa. Aliás, ainda no dia de ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu no seu gabinete de trabalho membros do Conselho Cristão de Moçambique (CCM). Apelou ao CCM a envolver-se nos preparativos da visita do Papa à Moçambique. A Igreja Católica não faz parte do CCM.     Apesar do forte lobby que vem sendo feito por instituições governamentais, fontes próximas do assunto avançam ser diminutas as chances de o chefe máximo da Igreja Católica visitar o país no presente ano. Dentre as várias razões pontifica, relatam as nossas fontes, o facto de o Estado do Vaticano não visitar os países/Estados em anos eleitorais, por se temer que se possa fazer “aproveitamentos políticos”. A 15 de Outubro próximo, recorde- -se, o país vai realizar as sextas eleições gerais, onde serão eleitos, pela primeira vez, os governadores provinciais. Importa fazer menção que, as vistas papais, em regra, são anunciadas em cerimónias conjuntas encabeçadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e pela Conferência Episcopal de Moçambique. Visita do Papa à Moçambique ´$JXDUGRSRUXPDFRPXQLFDomRRÀFLDO PDVDOJRQmRHVWiEHPµ 'RP&KLPRLR ‡&OHURGD'LRFHVHGH0DSXWRUH~QH VHHP0DSXWR Por Ilódio Bata Bispos moçambicanos trocando impressões com Papa Francisco durante a visita ao vaticano Savana 08-03-2019 13 DIVULGAÇÃO Contextualização No âmbito de esforços para o estabelecimento da paz definitiva e a consolidação da democracia em Moçambique, em 2018 o Presidente da República e o líder do partido Renamo firmaram um acordo político, que incluía a introdução de alterações no processo de descentralização aos níveis provincial, distrital e municipal. A fim de assegurar a operacionalização do acordo feito, a Assembleia da República procedeu à revisão pontual da Constituição da República integrando novos elementos no quadro da descentralização que vinha sendo implementado. Esta revisão constitucional remeteu à necessidade de inclusão de alterações na lei 2/97, o que contribuiu para a existência de um quadro legal favorável para a realização das quintas eleições autárquicas em Outubro de 2018. No decurso de Fevereiro de 2019, visando garantir a realização das primeiras eleições provinciais no país, a decorrerem em Outubro do ano em curso, além da proposta de lei de organização e funcionamento das assembleias provinciais, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que estabelece os princípios e as normas de organização, competências e funcionamento para orientar a descentralização do Governo provincial. Dentre outras, constam como principais aspectos desta proposta de lei, nomeadamente: t " BMUFSBÎÍP EB EFTJHOBÎÍP EF HPWFSOP QSPWJODJBM QBSB $POTFlho Executivo Provincial; t 0 HPWFSOP QSPWJODJBM EFJYB EF TFS VNB SFQSFTFOUBÎÍP EP HPverno central passando a ser um órgão descentralizado com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. t 0 HPWFSOBEPS QSPWÏN EB "TTFNCMFJB QSPWJODJBM TVCPSEJOB- -se à mesma assembleia e toma posse perante o Chefe do Estado. Com a finalidade de avaliar as potenciais implicações que a nova legislação trará na relação entre o cidadão e os órgãos de governação descentralizada ao nível provincial, bem como propor recomendações a serem consideradas no processo de aprovação da nova legislação, a Sociedade Aberta e as oito (8) plataformas distritais da sociedade civil da província de Maputo realizaram discussões baseadas em evidências, tendo em vista a identificação dos principais elementos que deveriam ser considerados na revisão legal. O foco do exercício técnico consistiu em com base na experiência de funcionamento dos órgãos Locais do Estado identificar os elementos que reforçam a governação participativa, a prestação de contas e a capacidade de resposta dos órgãos de governação descentralizada ao nível provincial. Principais recomendações 1. Incluir nas competências do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial a capacitação dos cidadãos como forma de assegurar o estímulo da iniciativa e capacidade destes e a sua actuação (dos cidadãos) em estreita colaboração com as instituições públicas; Recomendações Processo de revisão da legislação sobre a Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial 2. Incluir o principio da Supervisão da Administração Pública pelo cidadão espelhado na lei 7/2012 (Lei de Base de Organização e Funcionamento da Administração Pública), incluindo os termos e as condições da referida supervisão previstas neste instrumento legal; 3. Incluir o Observatório de Desenvolvimento da Província como espaço de diálogo e articulação entre as instituições públicas e os cidadãos sobre as políticas locais de desenvolvimento; 4. Incluir a obrigatoriedade de da Administração Pública garantir a participação do cidadão nos processos de planificação, orçamentação, implementação, monitoria e avaliação de políticas públicas, salvaguardando o alinhamento destes processos às suas necessidades prioritárias e interesses; 5. Incluir a obrigatoriedade da Administração Pública usar meios de comunicação social mais adequados para de forma regular e permanente informar o público sobre a execução orçamental. 6. Melhorar a definição dos termos e condições de coordenação territorial e sectorial, tomando em consideração a divisão administrativa segundo a qual a província é composta por distritos, posto administrativos, localidades e povoações; 7. Clarificar se as autarquias se situam ao nível da província ou distrito; 8. Analisar e rever os poderes de facto a serem concedidos ao Governador de Província, de modo a que esta figura tenha espaço de acção que não fique restringido pelo poder de demissão conferido ao Presidente da República e à Assembleia Provincial; 9. Rever as competências do Governador de Província, de modo que sejam mais direccionadas e adequadas às principais questões que requerem a sua intervenção a este nível, tendo como referência a actual experiência dos governos provinciais. Por exemplo, a aprovação do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) constitui uma competência adequada para o Governador, segundo os termos estabelecidos na lei de terras. 10. Incluir e assegurar a articulação apropriada entre o Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial e as autoridades comunitárias. A Sociedade Aberta (SA) é uma Organização de Sociedade Civil Moçambicana, que se dedica à pesquisa e promoção de modelos de desenvolvimento local, tendo como áreas de enfoque a Governação Local e Renda comunitária. Matola B, Av. Kofi Annan/Capuz Paulo nº12133,Casa nº 50 Cell: +258 826437391. Email: s_aberta@yahoo.com.br Parceiros 14 Savana 08-03-2019 Savana 08-03-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO Opacote legislativo de descentralização já em poder da Assembleia da República está longe de colher consensos nos vários quadrantes da sociedade moçambicana. O académico e político Teodoro Waty entende que os governadores e administradores devem aperceber-se de que têm uma mão cheia de nenhum poder, enquanto que a figura do Secretário do Estado e a respectiva Secretaria constituem uma verdadeira ilusão ou um espantalho de Estado. Por sua vez, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA) recomendou a clarificação das competências de cada um dos novos titulares de poder sob pena de se gerar um caos governativo.   Duas apresentações sobre a descentralização, uma do EISA e outra do académico Teodoro Waty, marcaram a mesa-redonda organizada, nesta segunda-feira em Maputo, pelo EISA e ADS, uma organização da sociedade civil, dirigida pelo académico Adriano Nuvunga, antigo director do Centro de Integridade Pública (CIP). O semanário SAVANA, que completou 25 anos em Janeiro passado, foi o parceiro de Media do evento. Na mesa-redonda, o EISA, cujo director residente em Moçambique é o jurista e jornalista Ericino de Salema, apresentou um artigo de análise intitulado “Princípios para a Regulamentação do Novo Modelo da Descentralização em Moçambique: Uma contribuição”. O EISA considera que o poder do Secretário do Estado não se pode sobrepor ao daquele que foi incumbido a missão de governar através do voto popular. Entende também que tal situação pode criar caos na governação. Porém, caso a proposta do pacote legislativo sobre a descentralização submetido pelo Conselho de Ministros ao Parlamento passe sem grandes alterações, os órgãos de governação descentralizada provinciais e das autarquias locais irão continuar fortemente condicionados na sua actuação, sujeitando- -se a um rigoroso regime de tutela administrativa do Estado. Trata- -se da Proposta de Lei da Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais; Proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia- -Provincial; Proposta de Lei para eleição dos membros da Assembleia Provincial; Proposta de Lei dos serviços de representação do Estado na Província e por fim a Proposta de Lei de organização e funcionamento do Órgão Executivo de governação descentralizada Provincial.  Estes instrumentos serão debatidos e aprovados no decurso da IX Sessão da AR, que arrancou semana passada e deverá prolongar-se até Maio. Segundo a Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada, a tutela administrativa do Estado consistirá na verificação da legalidade dos actos administrativos através de inspeção, inquérito, sindicância e auditoria. No âmbito da proposta, os governos provinciais não vão gerir os recursos minerais que tiverem nas suas províncias. /HLVVXSHUÀFLDLV (,6$ A recepção das contribuições pela AR para o enriquecimento das propostas de lei termina esta sexta- -feira. O processo foi antecedido por uma jornada de seminários de auscultação que decorreu à escala nacional. O EISA deu o seu contributo com o debate público do artigo “Os princípios para regulamentação do novo modelo de descentralização em Moçambique” que depois foi entregue aos deputados presentes para o enriquecimento das análises. Para o oficial de programas do EISA, Zefanias Matsimbe, que apresentou o artigo, o pacote ledesporto, entre outros. Prosseguindo, fez notar que não basta pôr a tutela administrativa como mecanismo de controlo da legalidade (excepcionalmente, do mérito) da actividade dos órgãos de governação descentralizada. É necessário garantir a existência de normas que expressam a unidade de acção e dos poderes de direcção do Governo. Zefanias Matsimbe manifestou preocupação com o facto de a presente proposta não fazer menção às formas de participação das populações na concepção e execução de políticas para desenvolvimento dos seus territórios, o que pode resultar em frustração para as populações caso não seja tomada em consideração. 8PDPmRFKHLDGHQDGD ²:DW\ O docente universitário e político, Teodoro Waty, entende que a descentralização concentrou-se na administração, esquecendo a planificação financeira, que tem a ver com a capacidade de divisão por muitos de tão pouco ou quase nada. Criticou a revisão da Constituição que introduz a descentralização, porque, na sua óptica, destruiu o Estado, com o risco de nada sobrar para construir um melhor. Considerou que o novo pacote legislativo sofre de piores mazelas. Apontou erros ortográficos, gramaticais, de sequência lógica, assinalando que o documento contraria, a legística moçambicana. Preocupa ainda, prosseguiu,  o facto de as leis do pacote não constituírem um fio condutor lógico e coerente, enfermando de escusadas repetições que tornam ininteligíveis os comandos. Para o docente universitário, os ór- 'HVFHQWUDOL]DomR legislador não analise com profundidade o nível das matérias a regular, corre-se o risco de a governação descentralizada gerar inércia e paralisia institucional, justamente por falta ou ambiguidade na definição clara das competências dos órgãos centrais e de governação descentralizada ao nível local. Avança que a consagração e atribuição de competências ao Secretário do Estado na província, que é um órgão local do Estado, não substitui os poderes que os órgãos governativos centrais devem ter sobre assuntos nacionais. Mas também coloca a possibilidade de os órgãos de governação descentralizada exercerem poderes que devem caber aos órgãos centrais, porque a autonomia a que estão sujeitos é tentadora para isso, o que pode ser pior se a lei da governação descentralizada não indicar claramente quais as matérias  que são da competência dos órgãos centrais. (OHPHQWRVPDWHULDLV Entende ainda que não basta indicar os limites materiais da descentralização, tal como vem expresso na lei, mas sim, é preciso apontar claramente quais os assuntos que, embora sejam localizados na província, são originariamente da competência dos órgãos centrais do Estado e não de qualquer outro órgão. Esta observação alerta para o facto de que o pacote legislativo sobre a descentralização deveria ser aprovado em paralelo com a revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública, a Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro. A proposta de lei de organização e funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada estabelece como limites da governação descentralizada, ou seja, matérias da exclusiva competência dos órgãos centrais do Estado: as funções de soberania; a normação de matérias de âmbito da lei; a realização da política unitária do Estado, os recursos minerais e energia; os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, zona contígua ao mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva. Enquanto isso, ao governador provincial caberá exercer funções em áreas como agricultura, pesca, pecuária, silvicultura, segurança alimentar e nutricional, gestão de terra, na medida a determinar por lei; transportes públicos, na área não atribuída as autarquias; gestão e protecção do meio ambiente; florestas, fauna bravia e áreas de conservação; habitação, cultura e gãos de governação descentralizada passam a ter território e população, antes pertencentes ao Estado e às autarquias.   No entanto, em 2024, os órgãos de governação descentralizada provinciais vão dar-se conta de que não dispõem de território nem população e que não têm autoridade sobre os administradores que estarão vinculados a programas sufragados pelos seus eleitores. “Os governadores e os administradores devem aperceber-se de que têm uma mão cheia de nenhum poder real.(...)  O Secretário do Estado e a sua Secretaria de Estado provincial são uma ilusão ou um espantalho de Estado, situação muito perigosa dadas as suas múltiplas e complexas responsabilidades administrativas e políticas”, disse. Tendo de seguida avançado que o pacote legislativo não demonstra o conhecimento,  a capacidade e a vontade de um poder central cúmplice de uma verdadeira e séria descentralização. 1mRKiGUDPD &RPRDQD Por seu turno, Paulo Comoana, docente e juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo, desdramatizou os receios em relação ao conflito entre órgãos do poder local e a autoridade central do Estado, defendendo que a Constituição “delimita claramente as competências”. “Eu não vejo esse risco, desde que cada órgão cumpra o que está na Constituição, que é clara em relação às competências de cada órgão. Falando à margem da mesa-redonda, o académico Adriano Nuvunga, alertou que a eleição de governadores só por si será insuficiente para garantir a paz, se continuarem as irregularidades nas eleições. “A legislação, tal como está, parece empurrar os problemas da paz, que residem nas eleições”, disse Nuvunga, As irregularidades verificadas nas eleições autárquicas de Outubro de 2018 demonstram que os conflitos políticos e militares que o país tem registado derivam de fraudes eleitorais, que levam à contestação dos resultados, acrescentou Nuvunga. Como exemplo, apontou a deturpação dos resultados finais da segunda volta das eleições autárquicas de Marromeu, município da província de Sofala, em que a Frelimo venceu, mas sob contestação, que chegou até ao meio diplomático. Secretário do Estado divide opiniões 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD gislativo aprovado pelo governo e remetido à Assembleia da República peca por ser superficial e estar alheio à complexidade da governação descentralizada, que resulta da necessidade de regular exaustivamente a autonomia organizacional, funcional e relacional dos órgãos de governação descentralizada face aos órgãos centrais. Explica que, em sentido técnico- -jurídico, a governação descentralizada não é descentralização, mas, antes, uma forma de relacionamento entre competências centrais e locais, na qual os órgãos de governação descentralizada gozam de autonomia funcional. Essa autonomia situa-se no plano da organização do poder político e não propriamente no plano da descentralização em sentido jurídico. Considera que, para clarificar essa situação, a lei deve indicar em que consiste e como se materializa esta autonomia funcional a que a Constituição chama de autonomia administrativa, funcional e patrimonial, dos órgãos de governação descentralizada. Sublinhou que o sentido político do documento vincou mais em detrimento do jurídico, que pode ter como base os consensos entre o governo e a Renamo. De acordo com Matsinhe, caso o Painelistas preocupados com a falta de mecanismos de participação nos processos governativos na governação descentralizada Zefanias Matsimbe Adriano Nuvunga Teodoro Waty Paulo Comoana 16 Savana 08-03-2019 PUBLICIDADE DESPORTO Tornando-se necessário a criação de uma entidade responsável pela coordenação e realização das acções para o desenvolvimento do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e do sistema de transporte de energia eléctrica e outras infra-estruturas associadas, o Governo estabeleceu o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), subordinando-se ao Ministro dos Recursos Minerais e Energia. O GMNK tem como funções a realização e acompanhamento dos estudos técnicos e desenvolvimento do Projecto, conferindo credibilidade ao processo e aumentando a FRQÀDQoDGHSRWHQFLDLVLQYHVWLGRUHVHÀQDQFLDGRUHV Responsabilidades do Director O Director do Projecto reporta ao Comité de Coordenação e será responsável pela supervisão de uma equipa de gesWmRHÀFD]HTXHDVVHJXUDDSURVVHFXomRGRVREMHFWLYRVHVtratégicos de desenvolvimento do Projecto, coordenando as actividades do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa e tendo como atribuições: ‡ &RQVWLWXLU DV HTXLSDV HQFDUUHJXHV GH FRQFUHWL]DU FDGD parcela da implementação do Projecto, designando, quando tal se mostrar necessário, os respectivos gestores. ‡6XSHUYLVLRQDUDVDFWLYLGDGHVGR3URMHFWR HVWDEHOHFHQGR acompanhando e avaliando o cumprimento dos objectivos e procedendo ao controlo de qualidade da documentação produzida para as várias actividades ‡(ODERUDUHVXEPHWHUjDSUHFLDomRGR&RPLWpGH&RRUGHnação o calendário e o orçamento das acções previstas para cada uma das actividades; ‡3UHSDUDUUHODWyULRVGHSURJUHVVRSHULyGLFRVVREUHDVYirias actividades que compõem o desenvolvimento do Projecto e manter o Ministro informado do seu andamento; ‡$SRLDUQDSUHSDUDomRGRV7HUPRVGH5HIHUrQFLD IHFKR e posterior gestão contratual das empresas e consultores GHÀQLGRVFRPRFUtWLFRVSDUDR3URMHFWR ‡&RRUGHQDURSURFHVVRGHFRQWUDWDomRGRSDUFHLURHVWUDWpJLFRSDUDR3URMHFWR FRPH[SHULrQFLDLQWHUQDFLRQDOQD estruturação e operação de projectos similares e comSURYDGDUREXVWH]ÀQDQFHLUD ‡$VVHVVRUDUR0LQLVWURGRV5HFXUVRV0LQHUDLVH(QHUJLD e demais entidades relevantes sobre as decisões a tomar Nome do Projecto: Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa Anúncio de Vaga para Director do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa Número de Referência do Projecto: 01/ MNK/2019 'LUHFFLRQDGRD3URÀVVLRQDLV6pQLRUHVFRPYDVWDH[SHULHQFLDQRVHFWRUHOpFWULFRHHVWUXWXUDomR OHJDOHÀQDQFHLUDGHLQIUDHVWUXWXUDVH*HVWmRGH3URMHFWR que se mostrem necessárias para o correcto desenvolvimento do Projecto. Para a prossecução das suas actividades, o Director tem o DSRLR IXQFLRQDO GDV iUHDV 7pFQLFD )LQDQFHLUD H -XUtGLFD jV quais compete desenvolver todas as acções necessárias a que, QRV UHVSHFWLYRV GRPtQLRV VHMDP HQFRQWUDGDV DV VROXo}HV mais adequadas a uma correcta implementação do Projecto. Requisitos Mínimos ‡3ULPHLUR*UDXGH0HVWUDGRHP(FRQRPLDH*HVWmR (QJHnharia Civil, Electrotecnia ou Mecânica; ‡0tQLPR GH DQRV GH H[SHULHQFLD SURÀVVLRQDO QR VHFWRU eléctrico, incluindo a coordenação de pelo menos um projecto da mesma natureza e complexidade. ‡9DVWDH[SHULHQFLDHP´SURMHFWÀQDQFHµ ‡ 9DVWD H[SHULrQFLD QD VHOHFomR GH FRQVXOWRUHV H UHVSHFWLYD gestão de contratos ‡'HSUHIHUrQFLDVHUÁXHQWHHP,QJOrVH3RUWXJXrV Elegibilidade 3DUDHVWHFRQFXUVRVmRHOHJtYHLV&RQVXOWRUHV,QGHSHQGHQWHV ou Consultores associados a uma empresa de Consultoria da área 'XUDomR $GXUDomRGDDFWLYLGDGHpGH PHVHV SRGHQGRVHUH[WHQGLdo conforme a evolução e a necessidade do projecto Remuneração Os candidatos devem apresentar na sua proposta o pacote de remunerações e condições. 6XEPLVVmRGDVFDQGLGDWXUDV Os interessados deverão concorrer através do endereço https://mireme.talentos.co.mz TXHHVWiVREJHVWmRGR6HFUHtário Permanente do Ministério de Recursos Minerais e EnerJLDDWpDRGLD GH0DUoRGH Pedidos de esclarecimentos deverão ser remetidos para: suporte@talentos.co.mz 0DSXWR GH0DUoRGH REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 0,1,67e5,2'265(&856260,1(5$,6((1(5*,$ Savana 08-03-2019 17 PUBLICIDADE Being necessary to create an entity responsible for ensuring the coordination and undertaking of development actions of the Mphanda Nkuwa Hydro Power Project and of the power transmission system and other associated infrastructures, the Government established the 2IÀFHIRUWKH,PSOHPHQWDWLRQRIWKH0SKDQGD1NXZD Hydro Power Project (GMNK), accountable to the Minister of Mineral Resources and Energy. The GMNK is responsible for undertaking and monitoring technical studies and for Project development, conferring credibility to the process and increasing the trust RISRWHQWLDOLQYHVWRUVDQGÀQDQFLHUV Director’s Responsibilities The Project Director reports to the Coordination ComPLWWHHDQGZLOOEHUHVSRQVLEOHIRUWKHFUHDWLRQRIDQHIÀcient management team to ensure the attainment of the strategic objectives of the project development, coordiQDWLQJWKHDFWLYLWLHVRIWKH2IÀFHIRUWKH,PSOHPHQWDWLRQ of the Mpanda Nkuwa Hydro Power Project and with the following responsibilities: ‡ (VWDEOLVK WHDPV UHVSRQVLEOH IRU PDWHULDOLVLQJ HDFK part of the Project implementation, appointing, when deemed necessary, the respective managers. ‡6XSHUYLVHWKH3URMHFWDFWLYLWLHV HVWDEOLVKLQJ PRQLWRring and evaluating the compliance of the objectives and controlling the quality of the documentation produced for the various activities. ‡(ODERUDWHDQGVXEPLWIRUWKHDSSUHFLDWLRQRIWKH&RRUdination Committee the schedule and budget of the actions foreseen for each of the activities; ‡ 3UHSDUH SHULRGLFDO SURJUHVV UHSRUWV RQ WKH YDULRXV activities that comprise the Project development and keep the Minister informed about their progress; ‡+HOSLQWKHSUHSDUDWLRQRIWKH7HUPVRI5HIHUHQFH FORsing and later contractual management of the compaQLHVDQGFRQVXOWDQWVGHÀQHGDVFULWLFDOIRUWKH3URMHFW Coordinate the contracting process of the Project strategic partner, with international experience in the structuring and operation of similar projects and with docuPHQWHGÀQDQFLDOHYLGHQFH $GYLVH WKH0LQLVWHU RI0LQHUDO5HVRXUFHV DQG(QHUJ\ and other relevant entities about the decisions to be REPUBLIC OF MOZAMBIQUE MINISTRY OF MINERAL RESOURCES AND ENERGY Project Name: Mphanda Nkuwa Hydro Power Project $GYHUWLVHPHQWIRUWKHSRVLWLRQRIWKH0SKDQGD1NXZD+\GUR3RZHU3URMHFW'LUHFWRU Project Reference Number: 01/ MNK/2019 'LUHFWHGWR6HQLRU3URIHVVLRQDOVZLWKODUJHH[SHULHQFHLQWKHSRZHUVHFWRUDQGOHJDODQGÀQDQFLDO structuring of infrastructures and Project Management, taken and deemed necessary for the correct project development. For undertaking his or her activities, the Director has the functional support of the Technical, Financial and Legal areas that he or she is responsible for undertaking all the necessary actions that, in the respective domains, the most adequate solutions are found for the correct Project implementation. Minimum Requirements ‡'HJUHHRU0DVWHU'HJUHHLQ(FRQRPLFVDQG0DQDJHPHQW Civil Engineering or Electricity or Mechanics; ‡$PLQLPXPRI \HDUVRISURIHVVLRQDOH[SHULHQFHLQWKH energy sector, including the coordination of at least a project of similar nature and complexity; ‡/DUJHH[SHULHQFHLQSURMHFWÀQDQFH ‡/DUJH H[SHULHQFHLQ WKH VHOHFWLRQ RI FRQVXOWDQWV DQG WKH respective management of contracts; and ‡3UHIHUDEO\ EHÁXHQWLQ(QJOLVKDQG3RUWXJXHVH Eligibility Eligibility is open to Independent Consultants or ConsulWDQWVDVVRFLDWHGZLWKFRQVXOWDQF\ÀUPVLQWKHDUHD Duration 7KHGXUDWLRQRIWKHDFWLYLW\LVRI PRQWKV DQGLWPD\EH extended in conformity with the evolution and the needs of the project Remuneration The candidates must submit their package proposal of remunerations and conditions. 6XEPLVVLRQRIDSSOLFDWLRQV Interested candidates must submit their applications through the following website https://mireme.talentos.co.mz, ZKLFKLVPDQDJHGE\WKH3HUPDQHQW6HFUHWDU\RIWKH0LQLVWU\ RI0LQHUDO5HVRXUFHV DQG(QHUJ\ E\ WK0DUFK $GGLWLRQDOLQIRUPDWLRQLVWREHVXEPLWWHGWR suporte@talentos.co.mz. 0DSXWR th0DUFK 18 Savana 08-03-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL N o dia de todas as mulheres, há uma, que por estes dias anda de cara levantada, depois de anos ser a Geni, a anti-heroína de um notável poema de Chico Buarque que muitos conhecem. Claro que falamos de Beatriz Buchili, uma improvável heroína de um sistema que coloca o Procurador da República, como mais uma peça de engrenagem, num regime, que apesar de recauchutado por uma Constituição modernaça, com loas a Montesquieu, mas que não disfarça a tendência de partido dominante como gostam de caracterizar o regime os politólogos de pendor africano. Não é possível exigir a Buchili o que ela não pode dar e, onde outros, com muitos mais galardões, enquanto notáveis estudantes de Direito, soçobraram miseravelmente, quando lhes passaram para a mão o martelo da Procuradoria. A começar pelo seu antecessor, um juiz que ganhou o estatuto de herói popular pelo seu papel no julgamento dos assassinos do jornalista Carlos Cardoso. O juiz Paulino entrou pela porta grande e saiu praticamente pelas traseiras, num mandato com muito pouco brilho e com as úlceras da manipulação política corroendo-lhe o âmago. Pode-se sonhar com Di Pietro ou Baltazar Gárzon, mas em Moçambique ainda está por vir o dia em que um procurador seja candidato ao panteão dos heróis. Pelo contributo às causas populares, à justiça de olhos vendados, à democracia que não pode sobreviver sem um sistema judiciário que ponha em sentido os criminosos e a bandidagem de colarinho branco. Buchili é também produto de um percurso histórico em que os excessos revolucionários encerraram a única faculdade de Direito do país nos anos 70, em que as faculdades são hoje aviários de produção de nulidades e em que o próprio centro de formação judiciária foi obstinadamente destruído pela mesquinhez, a visão curta e amorfa de vários titulares da Justiça, eles próprios segundas e terceiras escolhas de executivos em que o sector nunca foi prioridade. Buchili, hoje, põe em sentido um naipe de alegados burlões e comissionistas, fruto de circunstâncias de conjuntura onde, ironicamente, se luta para trazer a Moçambique um dos protagonistas principais de um escândalo que tornou em desgraça o quotidiano de milhões de moçambicanos. Quando Nyimpine Chissano nunca chegou a cheirar a creolina dos calabouços, Buchili, de uma assentada, mandou para trás das grades um filho de presidente e uns tantos poderosos que serviram o pai, à custa de uma dívida que tornou o país mais conhecido internacionalmente. Pelos piores motivos. Mesmo que o tic-tac da rotação de mandato dite o seu afastamento, porque há um amo a servir que está longe de personificar o príncipe florentino de Nicolau Maquiavel, Beatriz Buchili, heroína improvável de uma procuradoria mais ou menos ineficaz, terá memórias de sobra para se recordar na última etapa do seu presente mandato. Geni, a outra heroína improvável de Buarque salvou a cidade da voragem do monstro do Zeppelin. Não se sabe ainda se a história do seu amo terá um final feliz, depois de, encostado às cordas, ter mandado para o purgatório uma parte dos seus camaradas. Buchili faz a sua parte. Apesar da ocasião parecer o que não é. Apesar da democracia e a separação de poderes serem apenas capítulos de manual de escola. Por oposição às rosas vermelhas que também se oferecem às procuradoras. Porque mais fácil. Porque hoje é 8 de Março! Buchili A ssim como há mínimos olímpicos, um mínimo de valores morais deve reger a actividade política para que esta não signifique o triunfo do cínico, i.é, o triunfo dos porcos, até porque se deve temer o contágio. Como mostrou Nietzsche a característica das forças reactivas está em opor-se primeiro ao que elas não são, em limitar o outro: nelas, a negação está primeiro. É o que acontece com o racismo ou o ódio. Foquemo-nos hoje em sinais de ódio. Eduardo Bolsonaro escreveu um tweet lastimável em que prescreveu dois juízos definitivos: Lula da Silva não sofre como avô à morte do neto e devem-lhe ser sonegados direitos que são de todos. Eduardo reagiu boçalmente, quando devia ser magnânime. Aviltou-se. Tudo o que avilta o homem deve ser desconsiderado, mesmo quando é jogado de forma inconsciente para a praça pública. Por exemplo, o homem avilta-se quando já não tendo necessidade de uma instância superior se proíbe a si mesmo o que lhe proibiam, e carrega espontaneamente os fardos de medo que interiorizou - é o caso da auto- -censura. E igualmente o homem avilta-se quando é colocado num cargo de representação pública e isso, em vez de lhe dar humildade e o desejo imperioso de aprender (para melhor servir), lhe dá a soberba, passando a visar os outros segundo o que julga ser a sua nova relação de forças. E aí divide a massa em fiéis e em inimigos, e à razão prefere o ódio. É o que manifestou Eduardo Bolsonaro: face à trágica morte do neto do Lula, revelou toda a educação que não teve. Quando até o pai teve a decência de calar, o filho, um advogado que demonstrou desconhecer as leis do seu país, foi o rosto da ignomínia. A falta de empatia de Eduardo, ao ponto de escrever que Lula iria aproTambém tu, Brutus? veitar para “posar de coitado” no enterro do neto, é uma marca de cristalização do ódio e expõe, além disso, dois sintomas preocupantes. O primeiro sinaliza que que Eduardo concebe o palco político como um teatro cínico onde só cabe o valor do cálculo, da aparência e da premeditação - que nem o absoluto inesperado da morte de uma criança desmancham -, o que o torna insusceptível de vir a ser um legislador capaz de agir desinteressadamente. E estou próximo de sugerir que os homens da política não devam ter filhos - ou abstinência ou fora da política! -, pelos exemplos conhecidos em quase todos os quadrantes a extrema ocupação dos pais impede- -os de acompanharem de forma satisfatória a educação dos filhos. Enfim, não é só na política, na arte também. O cineasta Ingmar Bergman, um genial criador, como pai foi um desastre e o mesmo diga-se de Bertolt Brecht, outro contumaz negligente dos deveres paternos. Mas enfim, os artistas só estragam a sua casa, uma má educação sobre um filho de um político tem efeitos muito mais nefastos e amplos. Portanto, eu que sou contra o celibato na igreja acho que ele deve vingar na esfera política. O segundo sintoma quiçá nos antecipe uma tragédia shakespeariana, posto que um personagem sem um grama de escrúpulos está esboçado. A falta de empatia de Eduardo foi claramente bebida em casa - e daí a insensibilidade com que os manos Bolsonaro têm sido, devido a uma desmesurada vontade de mostrar poder, os primeiros inimigos do pai. A uma evidente falta de coordenação do governo alia- -se o ruído destes “irmãos Metralha”, que não aligeiram as preocupações paternas. Ficou claro nesta situação que a falta de empatia é o natural em Eduardo. Todo ele foi impulso, na borrada. Nenhuns sinais de mediação, equilíbrio, distanciamento. Correu logo ao pote, a incitar o ódio. Nenhum político de mediana sensatez trataria assim o seu inimigo num momento realmente trágico da vida - suspenderia por um instante os golpes de humilhação, solidarizava-se nesse território transfronteiriço que é a morte. Se aliarmos a este carácter os sinais de paranóia que o clã Bolsonaro e os seus seguidores começam a reflectir, a situação ganha proporções de uma dramaticidade incontrolável que pode reverter num conflito digno do teatro épico. Constatando a “falta de pulso” do pai, irá o triunvirato manter-se arredado de mais escândalos e interferências - torturando apenas o pobre progenitor no foro doméstico ou em tweets intimoratos – ou, galvanizados pela ambição para que foram visivelmente educados, provocarão um golpe de bastidores, cego às lealdades filiais? Também tu, Brutus, perguntou o perplexo Júlio César quando sentiu nas costas a punhalada do filho. Também Brutus fora educado para rechaçar a emoção e a empatia. Como homem do teatro, atraem-me os guiões conspiratórios, extremos, onde se condensem todos os conflitos do espectro humano. Embora, se fosse brasileiro, estaria muito triste; pior: como ser humano estou atónito - que espectáculo degradante! Não há dúvida que Eduardo Bolsonaro quer o poder e dominar – de outro modo o ódio não seria nele a febril arma de arremesso que desvela a miséria do seu carácter. Não importa o preço e os valores - desde que o povo obedeça, julgará ele. Prevenia Nietzsche há mais de um século, que os chefes e os poderosos levam a melhor devido à sua baixeza, ao contágio dessa baixeza e da consequente truanice. Pois. À sombra, Sérgio Moro espreita a sua vez e os punhais de nada valem contra a capacidade de dissimulação de uma sombra. Savana 08-03-2019 19 necessidades fundamentais dos povos. A troca de experiências nesta área particular tem de ocorrer com o respaldo das pesquisas científicas e a partilha de resultados e boas práticas. Finalmente, as tecnologias de informação e comunicação seguem um roteiro irreversível, pelo que o seu desenvolvimento precisa de facilitar a vida dos cidadãos e melhorar o seu estado de saúde, bem-estar social e de prosperidade. Portanto, o desenvolvimento de novos softwares e hardwares será, igualmente, imprescindível. Uma Faixa, Uma Rota, pode ser um programa económico e de desenvolvimento de infra estruturas com resultados bem estabelecidos em muitos dos nossos países, porém, na cadeia ainda deu passos tímidos. Resumem-se na troca de programas linguísticos. Em abono da verdade, a China tinha cerca de 600 estudantes de língua portuguesa há cerca de 10 anos. Estes estavam baseados em três universidades, incluindo a Universidade de Macau. Actualmente, existem mas de 40 mil estudantes de língua portuguesa, em pelo menos 30 universidades chinesas. Estes números ocorrem em escalas que não podem ser ignoradas e que podem ser incrementadas com a participação das nossas universidades. *Reitor da Universidade Pedagógica. Excertos editados pelo jornal de uma intervenção em Macau, em Outubro de 2018. As opiniões no texto reflectem apenas os pontos de vista do autor. OPINIÃO 622 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com A China desenvolveu o conceito “One Belt, One Road” que, numa tradução livre significaria “Uma Faixa, Uma Rota” e que faz alusão a um plano de desenvolvimento tecnológico, comercial e político que envolverá diferentes regiões da China, em particular, a região de Guangdung e diferentes países dos continentes Africano e Asiático. Na essência, seria a retoma das rotas da Seda que, no passado, se associaram à presença da China em outras regiões geográficas. Estes planos de desenvolvimento suscitam, regra geral, questionamentos de ordem política, económica e científica. Existe, por um lado, a preocupação com os Trade-Offs e, analogamente, com os ganhos directos dos países participantes. Por outro lado, estas preocupações se estendem também aos países que, não fazendo parte destas rotas, antecipam uma redução das suas influências políticas e económicas nas regiões eleitas. No ano passado, em Outubro, a Universidade de Macau convidou os reitores das maiores universidades de língua portuguesa para iniciarem um debate sobre qual seria o papel das universidades na discussão deste plano, na sua implementação e como as universidades poderiam tirar proveito dos investimentos que serão feitos no desenvolvimento de infraestruturas, apoio tecnológico, transferência de know-how e, mais importante, a formação de técnicos para dar apoio a este plano que se prevê seja de mais de 30 anos. A Universidade Pedagógica foi convidada a proceder à Abertura Oficial da Conferência que se denominou “Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos países de Língua Portuguesa” em representação do grupo das Universidades da AULP – Associação de Universidade de Língua Portuguesa. Na semana de 04 a 08 de Março de 2019, a Universidade de Macau está em Moçambique para um encontro explicativo dos principais contornos do “One Belt, One Road” e para aprofundar os laços de cooperação com a Academia Moçambicana. Macau tem sido, ao longo de anos, um espaço privilegiado, não apenas por causa dos seus casinos, mas por ser a cidade do Oriente que mais semelhanças conserva em relação às nossas próprias cidades. Macau é, igualmente, um local de referência, pois, desta cidade e região partiram, no século XIX e, posteriormente, cantoneses, que trabalharam e viveram em Moçambique e, lá A mamba e o dragão se miscigenaram com os locais e partilharam a sua cultura e vontade de fazer um mundo melhor para todos. Por conseguinte, as relações que mantemos com a China não se circunscrevem apenas aos actuais laços políticos ou económicos, mas assentam em uma relação de consanguinidade. Este convívio secular estabeleceu novas famílias, com novos contornos sociais e culturais. Os Ataka, Chang, Ho, Han, Hyon, Nam, Shew, Wing e tantos outros, são apelidos que, também aqui, ocorrem, mas, certamente, os jovens podem não fazer ideia do percurso histórico. Ao longo de milhões de anos a humanidade estabeleceu rotas. A primeira e maior foi a rota da própria humanidade. Desde os povos africanos que emigraram para o norte do continente e atravessaram para a Ásia e chegaram ao resto do mundo. Posteriormente, outras rotas, mais ou menos significativas, foram constituídas e suportam a história da humanidade. Rota do ouro, rota do ferro, do marfim, da seda, etc. Esta conferência tem por base Uma Faixa, Uma Rota. Um novo conceito, porém, uma experiência que já ocorre com resultados positivos no campo económico e social. Mas, na área científica e de cooperação no ensino superior, ainda é incipiente. A China tem realizado importantes investimentos em infraestruturas em Moçambique. Estes investimentos ocorrem, sobretudo, depois do ano 2000 ou 2003, quando o mundo começou a dar sinais de alguma crise económica e energética. A retração de investimentos permitiu que China substituísse os tradicionais investimentos. O investimento chinês em Moçambique tem vindo a crescer a ritmo muito acelerado e aproxima-se já, em termos acumulados, de 7.000 milhões de dólares.  Estão presentes no mercado moçambicano cerca de 100 empresas chinesas, em áreas diversificadas como sejam a energia, agricultura, pesca, imobiliário, materiais de construção, turismo, transportes, telecomunicações, infraestruturas e comércio. O objectivo tem sido o de ajudar Moçambique e os países africanos na sua auto- -suficiência.  O comércio entre Moçambique e a China atingiu perto de 690 milhões de dólares.  As importações vindas da China para Moçambique atingiram 496 milhões de dólares e as exportações em direção a China chegaram a 210 milhões de dólares, no último ano. A  China não é a única a negociar com países africanos, directamente ou através grandes empresas. Portanto, existe uma relação geoestratégica, e a China transformou-se no maior credor das economias africanas. Os hidrocarbonetos representam 72% e os metais 14% do total das importações da China provenientes da África. A contemporaneidade tem sido caracterizada por profundas mudanças estruturais. O neoliberalismo e o pós-modernismo geraram uma nova revolução em praticamente todas as áreas do saber. As novas tecnologias, a inteligência artificial, a robótica, impõem uma nova forma de estar. Os jovens, sobretudo, estão expostos a muita informação e tecnologia, de tal sorte que os seus docentes, nem sempre, conseguem acompanhar o ritmo. Portanto, esta parceria e cooperação passará, por usar os resultados da inovação tecnológica em benefício dos nossos povos e países. Esta região da Baía de Guangdung tem sido referenciada como uma das mais avançadas tecnologicamente. A Universidade de Macau em pouco mais de 37 anos de existência, se converteu numa das mais credenciadas no desenvolvimento de chips e softwares, enquanto a cidade de Shenzhen surgiu para o mundo, como referência obrigatória na inovação tecnológica. Aqui foi desenvolvido um software que facilita o pagamento de transações comerciais. Moçambique tem uma população jovem que não ficou indiferente aos desenvolvimentos tecnológicos e sobretudo ao uso e recurso aos celulares. Assim, os softwares IZI, M-Pesa, e outros, têm por base os operadores de telecomunicações. Deste modo, elas se servem dos telefones celulares para realizar operações comerciais como transferência de valores, pagamentos e outras operações. O grupo de pessoas que usa estas aplicações já ultrapassa os dez milhões, número superior ao de subscritores de contas bancárias, nos bancos comerciais. Portanto, colocar a disposição destes usuários um novo aplicativo para pagamento directo, aumentaria, ainda mais, a eficiência e fiabilidade das operações. Por conseguinte, existe uma grande expectativa em torno do programa Uma Faixa, Uma Rota, pois, para além do desenvolvimento tecnológico, beneficiaríamos, todos, da  mobilidade entre as universidades dos países de expressão oficial portuguesa. Incrementar esta mobilidade transformou-se num imperativo e na própria rota que as nossas universidades deverão seguir.   Esta mobilidade, uma vez mais, beneficiará os discentes e os docentes,  a transferência de tecnologia e know-how e, em definitivo, as relações entre os nossos povos e países. A China e alguns dos países de língua oficial portuguesa enfrentam desafios comuns. Os mais importantes seriam as questões relacionadas com a demografia e o rápido crescimento populacional, as mudanças climáticas e, finalmente, o uso das tecnologias de comunicação e informação. Como podem ser resolvidas estas questões e que experiências podem interessar a uns e outros. Em relação demografia   a questão assenta na população jovem. Moçambique, apenas para exemplificar, mais de 60% da população tem menos de 24 anos e, consequentemente, vive na expectativa de realizar seus sonhos e aspirações. Esta população tem tido acesso a um grande volume de informação, eventualmente, mais informação   e tecnologias, que alguma vez outro moçambicano teve. Portanto, responder às demandas destes jovens é, igualmente, fundamental. O mesmo ocorre com as mudanças climáticas. A China tem uma grande experiência na forma como lida com as adversidades climatéricas. Estas mudanças climáticas têm sido responsáveis pela mudança brusca dos padrões agrícolas, destruição de escolas e residências e de outras infraestruturas   económicas, que frustram os investimentos realizados e as Por Jorge Ferrão* A ndamento e corrida são parte integrante da procura de saúde em certas estradas da cidade de Maputo. São centenas de pessoas, manhã cedo, fim de tarde, todos os dias, jovens, idosos e meia-idade, homens e mulheres, magros e gordos, na convicção de que estão a produzir saúde. A produção simbólica de saúde também tem a ver com a busca de um determinado estatuto social. Quando se corre ou simplesmente se anda, cruza-se com outros buscadores de saúde. Sente-se, então, pela interface visual, eventualmente pelo cumprimento amistoso e alegre, que se forma uma espécie empática de clube, de gente da alta, de gente fina. Talvez não seja, afinal, uma má hipótese sustentar que este andar e este correr têm um vincado estatuto de classe, que este andar e este correr pertencem a uma elite, nacional e estrangeira. Produção simbólica de saúde 20 Savana 08-03-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane As detenções que continuam a ocorrer no âmbito das dívidas ilegais não param de apimentar conversas, fortalecendo amizades e dando conteúdo àquilo que pode ser visto como indicador de “unidade nacional”. Fora da capital, no Norte do País, Cabo Delgado continua a ser cartaz de uma (agora) longa-metragem em que não se sabe muito bem quem são os verdadeiros protagonistas. Muita acção de arrepiar. Casas incendiadas. Aldeias abandonadas. Nesse cartaz parece não haver espaço algum para o jornalista detido, já lá vão dois meses. Pouco se sabe se onde se encontra detido tem ar condicionado ou lhe levam algum salgadinho. Pouco se sabe se ele acompanha Moçambique pela televisão ou pela imprensa escrita. O Jornalista e os caloteiros Pede-se a libertação do jornalista que quis trazer alguma informação cá para fora. O “segredo de Estado” funcionou ou está a funcionar como um travão, um bloco impeditivo que não deixa levantar um mínimo do véu “Cabo Delgado” para começarmos a perceber parte do problema. O que é que o jornalista descobriu de tão importante para ficar privado dos seus direitos? Mas, como se tem dito, o jornalismo é um desafio permanente; tanto é quando se trata de jornalismo investigativo num país enervado pelo enjoo de dívidas ilegais. Enquanto vamos pedindo a libertação do jornalista e as respectivas razões da sua detenção, na capital, em silêncio, vamos acompanhando as detenções dos conotados com as dívidas ocultas. Os barquitos não param de enferrujar. Reclamam um novo destino. Dizem que por engano um atum foi lá ter. Os seus supostos donos já nem se lembram deles. Muitos questionaram as razões de termos um super PCA para três empresas numa altura em que temos muitos quadros formados, bons gestores e com experiência reconhecida. Hoje já se percebem as razões. Demorou pegá-los. O jornalista lá do outro lado deve estar a reclamar. Com ele não houve conversa, não houve tentativa de protecção e nem de arrastamento de tempo à espera que o “New York Time” o denunciasse ou que o FMI chamasse o menino. Com ele foi uma espécie de “decisão tomada, decisão cumprida”. Nem olharam para a contribuição que terá dado ao desenvolvimento do país por meio da sua profissão. Terá sido uma questão de intolerância ou de um prolongado excesso de zelo? Os deputados já pedem a cabeça do tubarão das dívidas ilegais. Ninguém pronunciou o seu nome. Nos debates televisivos entendemos indirectamente que se está a falar do tal tubarão. Diz-se o seu nome em voz tão baixa que ninguém consegue ouvir, mas todos percebem que se está a falar do tal tubarão. Peixe-miúdo para cá, peixe- -miúdo para lá. Só um jovem deputado destemido disse alto e em bom som o nome do temível tubarão solicitando abertamente a sua prisão. Libertem o jornalista e prendam todos envolvidos nas dívidas ilegais. Em ano de eleições é um bom trunfo. Não andem aqui com paninhos quentes para caloteiros e aspereza para com o jornalista. A regra mais simples do direito penal é que o criminoso responde pelos seus crimes no tribunal do sítio onde os cometeu. O suspeito de actos de terrorismo em Cabo Delgado, mesmo se for um branco com passaporte da África do Sul, é (ou nesse caso deveria ter sido) julgado no tribunal de Pemba. Igualmente, e por exemplo, o violador de crianças residente como francês em Paris, que vendia a sua pornografia via internet a compradores em Londres, vai responder pela sua infâmia ao “Central Criminal Court”, nessa mesma capital britânica. Assim, estranham-se os comentadores que insistem que o ex-ministro Chang não deveria responder perante o tribunal penal competente em Nova Iorque pelos crimes que cometeu contra nacionais dos Estados Unidos e nos Estados Unidos, nomeadamente a lesão de indivíduos e empresas americanas por umas largas centenas de milhões de dólares, por meio de burla e fraude. A mais grosseira parte dos crimes do ex- -ministro Chang foi a instrução formal ao banco suíço, na sua capacidade de Ministro das Finanças, para que o empréstimo, na altura ainda “secreto”, deveria ser transferido não para a conta do Banco de Moçambique, mas para a conta do intermediário Iskander Safa, no paraíso dos segredos bancários, nos Emirados, onde, claro, se perderam as pistas dos voluminosos fundos. O facto de este intermediário ter sido introduzido aos moçambicanos pelo então presidente da França Hollande (que o trata de amigo íntimo), revela o papel sujo da França na aventura marítima de Moçambique. Lá se utilizou o nono menos desenvolvido país do mundo (pela numeração do PNUD / UNDP) para salvar por um tempo os empregos dos trabalhadores franceses num estaleiro naval, na altura já falido. E depois dos franceses foi a vez dos alemães, onde o mesmo intermediário, aparece cheio de liquidez e compra o controlo dos estaleiros navais alemães, com a sua nova empresa “German Naval Yards”, sediada em Kiel, a antiga “capital” dos submarinos alemães durante a segunda Guerra Mundial. Podemos assim adivinhar que uma grande parte dos empréstimos moçambicanos serviu para reabilitar estaleiros navais franceses e alemães, ficando a banca suíça com os prejuízos. Será que a Procuradora Buchili poderá enfrentar esta monstruosidade? Diplomada em 2006 pela Universidade do Rio Grande do Sul no Brasil com uma tese de 43491 palavras sobre “O Pluralismo Jurídico e a Realidade Sociocultural de Moçambique”, Buchili é especialista daquilo que no tempo colonial se chamava o “direito indígena”. Sugere que “Tribunais Comunitários” deveriam ser introduzidos, mas não quis saber do perigo do tribalismo e das práticas repressivas oriundas no “indigenato”. Estranha metamorfose daquilo que conhecíamos como “tribunais populares de base”, depois da independência. Com a sua afinidade ao novo afro-autoritarismo, Buchili embarcou numa estratégia despertada para proteger o ex-ministro Chang e os seus associados e “camaradas” do poder judicial americano. Apresentou às autoridades da África do Sul a 15 de Janeiro 2019 uma carta em que exige a extradição de Chang para Moçambique para responder num processo-crime relacionado com subornos que ele teria recebido a partir da empresa brasileira Odebrecht. Na altura ainda não tinha sido constituída uma arguição e o pedido de 15 de Janeiro não satisfaz nem minimamente os requerimentos legais de um pedido de extradição. Em contraste, o pedido anterior americano, apresentado a 22 de Dezembro 2018, é fundamentado com um documento de acusação formal de 47 páginas. Embora não havendo clareza sobre o fundamento legal invocado, parece que a Procuradoria em Moçambique invoca o Protocolo SADC Relativo a Mútua Cooperação em Matéria Criminal e Extradição de 2002. Contudo, embora o Protocolo tenha sido aprovado e ractificado pelos países membros da SADC, carece da conformação da sua entrada em vigor pelo Secretariado da SADC, conforme o exige o artigo 31 do Protocolo. Deste modo, pelo menos da parte da África do Sul, não se considera estar em vigor. O que significa que o pedido de Moçambique terá que ser resolvido por decisão do executivo (Presidente) da África do Sul sem base num acordo de extradição e essa decisão, nos termos da Lei da Extradição da África do Sul, estará sujeita ao recurso nos tribunais. A decisão que os tribunais na África do Sul terão que eventualmente tomar, em última instância (o que poderá demorar muitos mais meses), deverá ser formalmente executada pelo Ministro da Justiça da África do Sul. Mas o executivo da África do Sul estará sempre vinculado aos termos da Lei da Extradição e aos termos do seu Acordo de Extradição com os EUA, em vigor desde 2001. A única excepção do dever de extraditar uma pessoa arguida consta do artigo 4 do Acordo que determina que não pode ser exigida a extradição duma pessoa na base da perseguição por “crime político”. Obviamente, o furto, a fraude e os crimes associados não constituem “crimes políticos”. As burlas do ex-ministro Chang são crimes vulgares e ordinários motivados pela ganância pessoal. Atribuir-lhes uma dimensão política ou comparar Chang com Bashir ou Kadafi, é insultuoso. O Acordo de Extradição com os EUA contém no seu artigo 15 as regras a aplicar no caso de pedidos de extradição “concorrentes”. Este dispositivo será relevante para o caso Chang, caso os tribunais da África do Sul fiquem satisfeitos que venha a existir um pedido de extradição válido e sincero da parte moçambicana. Segundo o artigo 15, os tribunais devem fazer a sua escolha entre pedidos de extradição concorrentes dando preferência às obrigações resultantes de uma acordo de extradição, orientando-se pela seriedade dos crimes pelos quais a extradição é procurada, considerando as datas de recepção (anterioridade) dos pedidos, os interesses dos Estados concorrentes, as nacionalidades das vítimas dos crimes, bem como a eventualidade de pedidos de extradição subsequentes entre os Estados a pedir uma extradição, em concorrência de um com o outro. Por outras palavras, Moçambique eventualmente terá que pedir a extradição do ex-ministro Chang aos Estados Unidos, depois do seu julgamento nesse país. É bem possível que depois desse julgamento, o pedido de extradição possa ser concedido, tal como aconteceu no caso do almirante narcotraficante Bubo NaTchuto, da Guiné-Bissau. * Professor Catedrático Emérito em Direito Internacional da University of South Africa e ex-Conselheiro Especial do Representante do Secretário Geral das Nações Unidas na operação UNOMOZ A propósito de Manuel Chang Por André Thomashausen* Os crimes são Julgados onde foram cometidos Savana 08-03-2019 21 DESPORTO No dia 27 de Fevereiro de 2019, a Sociedade Cooperativa Kulima Kunapedza Gorongosa (KKG) organizou a sua Assembleia Extraordinária com a participação de 43 Membros da Cooperativa, representantes (2) do Governo Distrital de Gorongosa e representantes (6) da Gapi; com 2 pontos fundamentais na agenda, nomeadamente: 1. Avaliação do funcionamento dos órgãos sociais e a assistência da Gapi SI na gestão da KKG durante os anos 2012-2018. 2. Destituir e nomeação dos membros em regime interino dos órgãos sociais Os delegados constataram que, durante o período em avaliação a Gapi fundou a empresa Agro-Gorongosa com acionistas a Cooperativa e a Gapi em que a Gapi ficou como acionista maioritário e nomearam o Presidente do Conselho da Direção da Cooperativa como Director da nova empresa sobre o controlo da Gapi. Alem disso a Gapi fundou uma instituição de micro credito onde também nomearam o Presidente do Conselho da Direção da Cooperativa como Coordenador desta instituição. Constataram ainda que esta acumulação das funções e a falta de controlo e transparência criaram uma situação de caos e corrupção no meio rural no Distrito. Apesar desta situação FDA vendeu 5 tractores a Cooperativa não tomando e consideração a falta a capacidade de gestão deste equipamento agrícola. Concluíram que a cooperativa encontra se uma crise profunda. Os delegados decidiram: R5 (-. & ,5/'5 )'#.ï5#(+/ï,#.)5* , 5#(0 -.#! ,5)-5*, $/ù4)-5 5 ))* , .#0 8 R5 Ċ,5.ï,'#()5 5, & éã)5 5., &")5 (., 5 5 ))* , .#0 5 5 5 *#5 8 R5 , ( ,5 5 *#5 5, .#, ,5- 5 5 ))* , .#0 65 (. -5 )5 # 5ig5 5 ,é)5hfgo5- '5+/ &- +/ ,5*, $/ù4)5* , 5 5 ))* , .#0 8 R5 -.#./#,5' ' ,)-5 )-5Á,!ã)-5 ) # #-5 5 ))* , .#0 5&#! )-5 5'á5! -.ã)5 5-/ -.#./#,5 lhes em regime interino Gorongosa, 28 de Fevereiro de 2019. Pela KKG Comunicado de Imprensa R eal Madrid foi eliminado da Liga dos Campeões com estrondo. Os merengues receberam o Ajax na noite de terça-feira, em jogo da 2.ª mão dos oitavos de final, e foram humilhados com uma goleada histórica (1-4). Este foi também o ponto final nas aspirações para a presente temporada dos blancos, uma vez que neste momento estão já afastados da Taça do Rei e praticamente fora da luta pelo título de campeão espanhol. Mas, afinal de contas, como se explica a época desastrosa do Real Madrid? São seis os motivos que mostram aquilo que falhou ao longo de 2018/2019. Sem sucessor para CR7 Cristiano Ronaldo deixou o Real Madrid no verão e é impossível não relacionar o craque português com a crise vivida pelos merengues. Ronaldo deixou um legado no Santiago Bernabéu. Era uma máquina de fazer golos que se destacava, sobretudo, pela forma como brilhava na Liga dos Campeões. Ronaldo decidiu mudar-se para Turim e o Real Madrid falhou na tarefa de encontrar alguém que, pelo menos, fizesse a diferença na ausência do português. Falou-se no interesse do Real em $)! ), -5 )')5 3&# (5 **ï5 )/5 3' ,85 )5 (. (.)65 . &5(/( 5 foi além dos rumores. A verdade é que a responsabilidade de substituir Ronaldo foi, por diversas razões, atribuída a Gareth Bale. Porém, o internacional galês nunca conseguiu verdadeiramente assumir a tal responsabilidade e esta temporada apenas apontou 13 golos, menos sete que Karim Benzema, o melhor marcador da equipa. Bale está sim sob a constante mira dos adeptos +/ 5$á5 --) # '5)5! &ð-5- '*, 5+/ 5 -. 50 #5 5$)!)85 Contratações falhadas As contratações feitas pelo Real Madrid esta temporada não foram, de facto, as mais acertadas. Se por um lado há um grande mérito em -- !/, ,5 /'5 $)! ),5 5 (),' 5 valia como Vinícius Jr, por outro há $)! ), -5+/ 5 ), '5 )(., . )-5 5 que nada estão a acrescentar. É o caso de Mariano Díaz. Foi formado no clube e acabou ‘repescado’ )5 3)(5 '5 .,) 5 5 hf5 '#&"ċ -5 de euros, mas tarda em convencer os adeptos do Real Madrid. Jogou '5 * ( -5gj5$)!)-5 5(ã)5 )#5 &ï'5 dos dois golos marcados, números que estão longe daquilo que fez em França. Ainda há o caso de Courtois. O guardião belga foi contratado ao Chelsea a ‘peso de ouro’ para re- ),é ,5/' 5*)-#éã)5 '5+/ 5 3&),5 Navas era dono e senhor. Tal como Mariano, o internacional belga também está longe de ser um nome consensual entre os adeptos merengues que, em muitos casos, continuam a preferir o guarda-redes Os seis erros fatais que explicam a época desastrosa do Real Madrid costa-riquenho. Sai Lopetegui, entre Solari A contratação de Julen Lopetegui nas vésperas do início do Mundial 2018 gerou muita controvérsia em Espanha, o que resultou no afastamento prematuro do técnico espanhol da seleção. Lopetegui teve assim de assumir o comando técnico dos merengues mais cedo do que o previsto. No entanto, a tarefa de dirigir o Real Madrid durou pouco tempo. Os maus resultados, que culminaram na goleada sofrida perante o rival Barcelona, foram os argumentos de Florentino Pérez para despedir Lopetegui. De imediato, Santiago Solari assumiu o lugar deixado vago pelo espanhol. Numa primeira fase na condição de técnico interino e, semanas depois, passou a técnico definitivo e os primeiros resultados até pareciam dar indicadores positivos. Porém, tudo não passou de mais um passo em falso. O Real Madrid tentou fazer com Solari aquilo que fez com Zidane, ao ir buscá-lo aos escalões da formação merengue, mas o técnico argentino não se conseguiu impor da mesma forma que o francês. O peso do balneário Há muito por contar, e revelar, na era de Santiago Solari no Real Madrid e o balneário é uma das grandes questões. Solari decidiu sentar Isco no banco de suplentes e mais tarde fez o mesmo com Marcelo. Duas das grandes figuras do clube foram afastadas da equipa titular, &!)5 +/ 5 (ã)5 #/5 '5 $/(.)5 )-5 adeptos. Para além das capacidades futebolísticas por todos reconhecidas, Isco e Marcelo são duas peças fundamentais no balneário do Real ,# 85 65 ()5 /. )&65 $á5 - 5 - 95 quando se perde o balneário, perde- -se a equipa. Sem força para o rival Barcelona O Real Madrid não venceu, e nem tem mais possibilidades de vencer, o Barcelona esta temporada. Em +/ .,)5$)!)-5 # (. 5 )50 &")5 ,#0 &65 os merengues acumulam um saldo negativo de três derrotas e um empate e ainda de dois golos marcados e dez sofridos. Na primeira volta do campeonato, ainda sob o leme de Lopetegui, os merengues foram humilhados em Camp Nou com a chapa cinco (5-1) e voltaram a ser derrotados na segunda volta por um resultado tangencial (0-1) no Santiago Bernabéu. Na Taça do Rei, o Real Madrid chegou às meias finais, mas, mais uma vez, não teve qualidade para levar a melhor sobre o Barça. Na 1.ª mão não foram além de um empate (1-1) e na 2.ª mão os blancos averbaram uma pesada derrota no Bernabéu (0-3). O menosprezo pelos adversários Esta temporada, o Real Madrid consentiu no total 15 derrotas. Para além dos desaires diante de , &)( 5 5 $ 265 (). 5 #( 5 * , 5 as derrotas que, em teoria, seriam inesperadas. Girona, Eibar, Leganés, CSKA Moscovo e Levante são adversários claramente inferiores àquilo que vale o Real Madrid, mas que foram melhores dentro de campo. Um outro dado que mostra algum menosprezo pelos adversários é o facto de, numa só época, o Real Madrid conseguir arrecadar os dois piores resultados caseiros na Liga dos Campeões. Na mesma época, sofreu duas derrotas por números elevados. Primeiro diante do CSKA (0-3) e depois perante o $ 25 Bg7jC85 '5 , !#-.)5 +/ 5 . '5 tanto de inédito, como de negativo. Outro sinal claro do pouco respeito pelo adversário reside numa atitude de Sergio Ramos que teve consequência direta na época do Real. O capitão merengue decidiu forçar o +/#(.)5 ' , &)5 ()5 $)!)5 #-*/. )5 na Holanda, em que os espanhóis venceram (2-1), para poder limpar )5, !#-.)5$á5 5* (- ,88885()-5\+/ ,.)-]85 No final da partida admitiu que pensou nessa possibilidade e pouco depois recorreu às redes sociais para contar... outra versão. Ainda assim, a UEFA não foi na ‘cantiga’ de Sergio Ramos e puniu o defesa -* (")&5 )'5 )#-5$)!)-5 5 -.#!)65 . &5 )')5$á5.#(" 5 -.#! )5),)( 5 do FC Porto. O Real Madrid sen- .#/5 &. 5 5 ')-5()5$)!)5)(. '>5 Obviamente que sim. Ramos teve de sofrer na tribuna do Santiago Bernabéu e certamente estará arrependido de ter forçado o cartão amarelo. E agora, o que se segue? Perante tamanha desilusão, fica por conhecer o desfecho desta temporada do Real Madrid. A derrota # (. 5 )5 $ 25 )&) )/5 )& ,#5 ( 5 ), 5 ' 5 5$á5"á5+/ '5 , #- te que o argentino não vai acabar a época no comando técnico merengue. Uma coisa parece certa: Florentino Pérez está a ser contestado e será assim obrigado a tomar uma medida drástica. Os próximos dias prometem trazer novidades. www.noticiasaominuto.com 22 Savana 08-03-2019 PUBLICIDADE DESPORTO 1. DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO O Governo de Moçambique (GdM) tem seguido uma estratégia visando promover o desenvolvimento da capacidade de produção e transmissão de energia não apenas para satisfazer a crescente procura interna associada aos consumos quer doméstico quer industrial de electricidade, mas também para a exportação para o mercado regional. Neste âmbito, o Governo de Moçambique aprovou recentemente o Plano Director Integrado de Infraestruturas Eléctricas 2018-2043, que contempla o plano nacional de investimentos nas áreas de Produção, Transporte e Distribuição de energia eléctrica. Espera-se que o conjunto de investimentos programados sejam capazes de responder as projecções de crescimento de procura de electricidade no país e na região Austral de África. O Governo de Moçambique (GdM), actuando através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), pretende desenvolver uma central hidroeléctrica, em Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze, a jusante da Barragem de Cahora Bassa, incluindo os Sistemas de Transporte de Energia eléctrica e outras infraestruturas associadas. Este empreendimento será desenvolvido pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e um Parceiro Estratégico a ser seleccionado, numa base de “Project Finance” limitada, através do estabelecimento GHXPRXPDLVYHtFXORVGHÀQDOLGDGHHVSHFLDLV 639·V FRQIRUPHUHquerido para a viabilização do Projecto. O MIREME pretende contratar um Consultor de Transacções (TA), uma pessoa colectiva que irá prestar assessoria ao Governo de MooDPELTXHQDHVWUXWXUDomRFRPHUFLDO OHJDOHÀQDQFHLUDGR3URMHFWR Os requisitos relativos à selecção do Consultor de Transacções estão GHÀQLGRVHP7HUPRVGH5HIHUrQFLD ´7R5µ LQWLWXODGRV3URJUDPDGH Desenvolvimento e Transmissão Regional de Moçambique (Projecto +01. ²7HUPRVGH5HIHUrQFLDSDUDR&RQVXOWRUGH7UDQVDFo}HVGR 3URMHFWR+01.TXH VHUmRHQYLDGRV DVÀUPDVSUp TXDOLÀFDGDVQHVWH processo. 1.1. Sistema de Produção O Projecto HMNK, localizado a 60 kms a jusante da HCB, será um empreendimento que terá uma capacidade instalada não inferior a 1300 0: GRVTXDLVFHUFDGH 0:VmRGHFDSDFLGDGHÀUPH 2LQYHVWLPHQWRWRWDOHVWLPDGRpGH86 PLOPLOK}HV 3UHYr VHTXHRVLVWHPD seja operado em estreita coordenação com a central de Cahora Bassa, operada pela HCB. 1.2. Sistema de Transporte 2 3URMHFWR+01. HVWiORFDOL]DGR D FHUFD GH NP GH 9LODQFXORV prevendo-se a construção de uma linha de transporte de energia de DOWDWHQVmR +LJK9ROWDJH$OWHUQDWH&XUUHQW +9$& GH N9FRP 650 km de extensão e duas subestações de alta tensão para ligar a Cataxa (Marara) e 550 km de extensão. Será igualmente necessária uma linha de transmissão em corrente conWtQXD N9 +LJK9ROWDJH'LUHFW&XUUHQW +9'& FRP NP para ligar à Subestação de Maputo e à Rede da África-do-Sul. O investimento total indicativo do projecto de infraestrutura de transporte de energia é da ordem de US$ 1,6 mil milhões. 2. ÂMBITO DO TRABALHO 2.1. Os serviços de assessoria de transacções previstos estão divididos HPWUrVIDVHV Nome do Projecto: Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (“MNK”) Pedido de Manifestação de Interesse (REOI) para a contratação de um Assessor de Transacções Número de Referência do Projecto: 02/ MNK/2019 1.1.2. Fase I: Apoiar o GMNK na preparação dos TdRs para os estudos WpFQLFRVLGHQWLÀFDGRVFRPRFUtWLFRVSDUDR3URMHFWRHQDUHVROXomRGRVDVpectos relacionados com a actual concessão; 1.1.3. Fase II: Apoiar o GMNK na selecção de um Parceiro/Investidor Estratégico privado para integrar a sociedade empresarial responsável pela operação do empreendimento de Mphanda Nkuwa, que assumirá a forma de produtor independente de energia (Independent Power Producer - IPP); 1.1.4. Fase III $SyV D VHOHFomR GH XP 3DUFHLUR ,QYHVWLGRU (VWUDWpJLFR DSRLDUR0,5(0( D('0HR+&%QDSUHSDUDomR QHJRFLDo}HVHÀQDOLzação do Acordo-quadro (Framework Agreement), do Acordo de Desenvolvimento Conjunto (Joint Developement Agreement - JDA) e de quaisquer outros documentos (Acordos, Contratos, disposições legais) a serem formalizados com o MIREME, EDM e HCB no âmbito do(s) veículo(s) de ÀQDOLGDGHHVSHFLDLV 639·V HVWDEHOHFLGRVSDUDR3URMHFWR 2.2. Requer-se que o TA forneça serviços de consultoria comercial, legal e ÀQDQFHLUD 2VVHUYLoRVMXUtGLFRVGHYHUmRVHUGHXPHVFULWyULRGHDGYRFDFLD com perícia e prática jurídica multinacional e especialização relevante no sector de energia. 2.3.O TA coordenará as suas actividades com outros consultores para R 3URMHFWR FRQIRUPH DV H[LJrQFLDV SDUD FRPSOHWDU R WUDEDOKR SURSRVWR Espera-se que o TA planeie a sua disponibilidade em Moçambique, em termos de pessoal e plano de trabalho de consultoria, para cumprir as exSHFWDWLYDVGR&URQRJUDPDLQGLFDGRQRV7HUPRVGH5HIHUrQFLD 3. O Governo de Moçambique convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse na prestação dos serviços acima descritos. 4. Os consultores interessados deverão apresentar informações que eviGHQFLDPTXHVmRTXDOLÀFDGRVHSRVVXHPYDVWDH[SHULrQFLDSDUDUHDOL]DU VHUYLoRVFRPDOJXPDFRPSOH[LGDGH 3DUDHVVHSURSyVLWR DHYLGrQFLDGRcumentada de serviços recentes e similares deverá ser submetida. $GHWHUPLQDomRGD VLPLODULGDGHGDVH[SHULrQFLDV VHUiEDVHDGDQR VHJXLQWH ï'LPHQVmRHQ~PHURGRVFRQWUDFWRV ï$QDWXUH]DGRVVHUYLoRV $VVHVVRUGH7UDQVDFo}HVSDUDDVHOHFomRFRPSHtitiva de um Parceiro/Investidor) ï$SHUtFLDWpFQLFD WpFQLFD OHJDOHÀQDQFHLUD 6. Submissão das candidaturas 6.1. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em envelopes selados para o endereço a baixo indicado até ao dia 22 de Março de 2019 ([HPSODUHVItVLFRVGHYHUmRVHUVXEPHWLGRV XP RULJLQDOHTXDWUR FySLDV GHYHQGRLJXDOPHQWHVHUVXEPHWLGRXPH[HPSODUHPIRUPDWR HOHFWUyQLFR Departamento de aquisições Ministério de Recursos Minerais e Energia Av. Fernão de Magalhães nr 34, 8º andar Caixa Postal 2904 Maputo - Moçambique 7.Pedidos de Esclarecimento 2V3HGLGRVGHHVFODUHFLPHQWRVGHYHUmRVHUUHPHWLGRVSDUD suporte@talentos.co.mz. 8. Do total das candidaturas submetidas serão pré-seleccionadas um máximo de 6, às quais será enviado um pedido de proposta (RFP). REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Savana 08-03-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO 352-(&7'(9(/230(17 The Government of Mozambique (GoM) has been pursuing a strategy to promote the development of generation and transmission capacity not only to satisfy the internal, growing, domestic and industrial demand of electricity but also to export power to the regional market. Thus, the Government of Mozambique has recently approved a Master Plan for Electricity Infrastructure for the period 2018-2043, comprising a national investment plan in the areas of Generation, Transmission and Distribution of energy. It is envisaged that a set of scheduled investments are able to respond to the expected growing demand of energy in the country and in the region of Southern Africa. The Government of Mozambique (GoM) acting through the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) represented by the Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), intends to develop a Hydropower Plant in Mphanda Nkuwa in the Zambezi River downstream of Cahora Bassa Dam, including the Power Transmission Systems and other associated infrastructures. This undertaking will be developed by Electricidade de Moçambique (EDM) and Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) and a Strategic Partner to be selected on a limited recourse Project Finance basis through the establishment of one or two 6SHFLDO3XUSRVH9HKLFOHV 639 DVUHTXLUHGE\WKH3URMHFWYLDELOLW\ MIREME intends to engage a Transaction Advisor (TA), a corporate body whose scope is to provide advice to the Government of Mo- ]DPELTXHLQ WKHFRPPHUFLDO OHJDODQGÀQDQFLDOVWUXFWXULQJRI WKH project. The requirements relating to the selection of a Transaction ConsulWDQWDUHGHÀQHGLQWKH7HUPVRI5HIHUHQFH 7R5 WLWOHG0R]DPELTXH Regional Transmission and Generation Development Programme +01.3URMHFW 7HUPVRI5HIHUHQFHIRU7UDQVDFWLRQ&RQVXOWDQWRI WKH+01.3URMHFWZKLFKZLOOEHVHQWWRWKHVKRUW OLVWHGÀUPVLQWKLV process. 1.1. Generation Scheme The HMNK project, located 60 km downstream from HCB, is a scheme which will have an installed capacity of not less than 1300 MW RIZKLFKDQHVWLPDWHG 0:DUHÀUPFDSDFLW\ 7KHWRWDOHVWLPDWHG investment is in order of USD 2 billion. It is anticipated that the scheme will be operated in close coordination with HCB. 1.2. Transmission Scheme 7KH01. 3URMHFWLVORFDWHG DSSUR[LPDWHO\ NP IURP 9LODQFXlos, and foresees the construction of a high voltage transmission line +LJK9ROWDJH$OWHUQDWH&XUUHQW²+9$& RI N9ZLWK NP- -long and two high-voltage substations to connect to Cataxa (Marara) and 550 km long. A continuous current transmission line of apSUR[LPDWHO\ N9 +LJK9ROWDJH'LUHFW&XUUHQW²+9'& ZLWK 1,300 km long to connect to Maputo Substation and South Africa Grid will be required. The total indicative investment of the power transmission infrastructure is in order of USD 1.6 billion. 2. SCOPE OF WORK 2.1. The transaction advisory services to be provided are divided LQWRWKUHHSKDVHV 2.1.1. Phase I 6XSSRUW*01.WRSUHSDUHWKH725VIRUWKHWHFKQLFDO VWXGLHVLGHQWLÀHGFULWLFDOIRUWKHSURMHFWDQGLQWKHUHVROXWLRQRIDVpects relating to the current concession. 2.1.2.Phase II 6XSSRUW*01.LQWKHVHOHFWLRQRIDSULYDWH6WUDWHJLF 3DUWQHU ,QYHVWRUWRLQWHJUDWHWKHÀUPUHVSRQVLEOHIRUWKHRSHUDWLRQ of the Mphanda Nkuwa facility which will assume the form of an Independent Power Producer (IPP); and 2.1.3. Phase III )ROORZLQJ WKH VHOHFWLRQ RI D 6WUDWHJLF 3DUWQHU ,Qvestor, support MIREME, EDM and HCB in the preparation, negoWLDWLRQVDQGÀQDOL]DWLRQRIWKH)UDPHZRUNDJUHHPHQW -RLQW'HYHORpment Agreement (JDA) and any ancillary documents (agreements, contracts, legal provisions) to be entered with MIREME, EDM and +&%LQWRIRUWKH639HVWDEOLVKHGIRUWKH3URMHFW 2.2. It is expected that the TA will provide commercial and legal adYLVRU\VHUYLFHV 7KHOHJDOVHUYLFHVZLOOEHIURPDODZÀUPZLWKPXOti-national legal practice and relevant power sector expertise. 2.3. The TA will coordinate its activities with other consultants for the Project as required to complete the proposed assignment. The Transaction Advisor will be expected to plan its availability in Mo- ]DPELTXH VWDIÀQJDQGDGYLVRU\ZRUNSODQ WRPHHW WKH WLPLQJH[- pectations indicated in the Terms of Reference. 3. The Government of Mozambique hereby invites the eligible consultants to show their interest in delivering the services described above. 4. The Interested consultants shall provide information evidencing WKDW WKH\ DUH TXDOLÀHG DQG H[SHULHQFHG WR SHUIRUP WKHVH VHUYLFHV with the same complexity. For that purpose, documented evidence of recent and similar services shall be submitted. 5. Determination of the similarity of the experiences will be based RQ ï6L]HDQGQXPEHURIFRQWUDFWV ïWKHQDWXUHRIVHUYLFHV 7UDQVDFWLRQ$GYLVRUIRUDFRPSHWLWLYHVHOHFtion of a Partner / Investor); ïWKHWHFKQLFDOH[SHUWLVH WHFKQLFDO OHJDODQGÀQDQFLDO 6. Submission of applications 6.1. The expressions of interest shall be submitted in sealed envelopes to the address shown below by Friday 22nd March 2019. 6.2. Hardcopies must be submitted, as follows, one (1) original and four (4) copies, and a copy must also be submitted in electronic format. Departamento de Aquisições Ministério de Recursos Minerais e Energia Av. Fernão de Magalhães No. 34, 8º andar Caixa Postal 2904 Maputo - Moçambique 7. Additional information Interested consultant may obtain further information at the following address suporte@talentos.co.mz. 8. Of the total submitted applications a maximum of six (6) eligible ÀUPVZLOOEHVKRUWOLVWHGWRZKLFKLWZLOOEHVHQWD5HTXHVWIRU3URSRsals (RfP) to carry out the services. Project Name: Mphanda Nkuwa Hydro Power Project (“MNK”) Request for Expression of Interest (REOI) for hiring a Transaction Advisor Project Reference Number 02/ MNK/2019 5(38%/,&2)02=$0%,48( 0,1,675<2)0,1(5$/5(6285&(6$1'(1(5*< 24 Savana 08-03-2019 CULTURA E stamos em Março, mês da Poesia e do Teatro, duas velhas artes, tão antigas quanto a humanidade e os seus dilemas existências. Em Moçambique, o que não falta é “Matéria para um grito”, mas quem tem coragem de denunciar a barbárie que tomou conta do nosso quotidiano, que como uma praga, infestou tudo e todos? Os escândalos de corrupção e as ditas dívidas ocultas, por exemplo, criaram um debate, talvez o mais inclusivo da história do país, onde todos cidadãos têm algo a dizer; é só ver, os comentários nas redes sociais, nos mercados e no outro mercado, agora o da televisão, em que especialistas ou pseudo-especialistas defendem com todos argumentos do mundo as causas e possíveis soluções para este caos social, político e financeiro que vivemos. Mas, e os artistas, o que é que a arte nos tem a dizer sobre isso tudo? Foi sob o pretexto “A missão do Artista” que o Centro Cultural Moçambicano Alemão (CCMA) realizou a primeira noite de poesia do ano, no dia 22 de Fevereiro, um evento que juntou Paulina Chiziane, Luka Mucavele, Álvaro Taruma e Severino Ngoenha, renomadas figuras das artes e da academia moçambicana, com o intuito de pôr em discussão o papel do artista na construção de uma sociedade. E o evento teve a moderação do poeta e jornalista Eduardo Quive. Foi nesta ocasião que o filósofo Qual é a missão do artista? Por Venâncio Calisto e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), Severino Nguenha, nos lembrou de que o artista é um criador, alguém que cria coisas novas, mundos, realidades, vidas, por isso para ele o espaço do artista “é não ter espaço, a sua missão é não ter missão, porque o lugar do artista é aquele lugar que ainda não é”, pois este é um ser eternamente insatisfeito e inconformado (até com as coisas novas que criou). E acrescenta, “por isso as sociedades, e a nossa também, não conseguem contentar pessoas naturalmente descontentes”, os artistas. A resposta de Ngoenha nos remete, indubitavelmente, ao protótipo “já e ainda não” presente em “A (Im)possibilidade do Momento Moçambicano: Notas Estéticas” (2016), um livro em que se dedica a rastrear, no tempo, o momento em que podemos considerar representativo para o movimento artístico moçambicano. Embora, Ngoenha, revestido da modéstia que o caracteriza, considere que reflectir sobre arte é pisar um campo desconhecido e talvez movediço, traz nesta obra uma significativa reflexão sobre a arte em Moçambique de 1975 até aos nossos dias. E tudo isso com o intuito de nos fazer pensar no momento moçambicano, como um eterno processo, uma construção de gerações e gerações de artistas. E o mesmo passa-se com o país. Não será Moçambique uma utopia cuja construção depende da contribuição de todos nós? Mas os artistas, qual deverá ser a sua contribuição? É a propósito do tempo politicamente e financeiramente conturbado que o nosso país atravessa que emerge esta questão, a do papel do artista. Pois se repararmos, nos recorrentes debates sobre os problemas da nação, promovidos tanto pela televisão, rádio e mesmo em artigos de jornal, raras são as vezes em que temos no leque dos intervenientes o discurso do artista, ou mesmo, uma interpretação de como a arte poderia servir para pensar o país e os seus dilemas. Essa exclusão aparente da arte enquanto um espaço de produção e difusão do pensamento não será reveladora de uma pobreza de espírito, talvez ainda pior que a da bolsa, que nos faz conceber a arte apenas como um produto de entretenimento, com a exclusiva tarefa de animar casamentos e campanhas eleitorais? Brecht, em pleno auge do nazismo, disse, com a voz mais alta e mais forte do que o ódio de Adolfo Hitler, que era inadmissível que o teatro falasse de “árvore”, enquanto lá fora havia gente a morrer, porque isso seria calar muitas coisas. Ao dizer isso, o grande dramaturgo e poeta alemão, nos chama atenção para uma das grandes funções da arte, a de pensar e fazer pensar. De que fala a nossa arte hoje, será que nela está presente a denúncia da barbárie que vivemos? A pergunta não é retórica, aguarda a resposta do caro leitor e não se cansará de ecoar, enquanto não for respondida. É talvez para responder a essa questão que o poeta Álvaro Taruma escreve “Matéria Para Um Grito”, um livro de poesia que acaba de se consagrar vencedor do prémio BCI de literatura para o ano 2018. Este livro, que podemos considerá- -lo, um dos mais subversivos e insubmissos já publicados no país, nos últimos anos, aborda dentre outros temas, a questão da corrupção e da opressão social num tom de denúncia, mas com a beleza que a poesia exige. São poemas que têm o brilho e o fascínio de um diamante, mas fatais como a lâmina de uma navalha. São poemas que vêm reafirmar o papel da arte e do artista no combate em prol de um mundo mais junto e menos caótico. E acima de tudo deixar sempre acesa e fresca a questão da missão do artista. Féling Capela Féling Capela $UWLVWDVUHÁHFWHPHPWRUQRGRVHXSDSHO Savana 08-03-2019 25 PUBLICIDADE Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1313‡8 DE MARÇO DE 2019 Agora a diferença é que o Perignon Rosé vem num frapé feito com garrafão de 5 litros.... Savana 08-03-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) E nquanto o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o recémeleito líder da Renamo, Ossufo Momade, fazem o “Update” da lista do Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, simplificando (GTCDDR), fruto do memorando de entendimento de Agosto de 2018, a Procuradoria-geral da República tem o expediente de Tanveer Ahmed, paquistanês acusado de estar envolvido com o tráfico de drogas, despachado e pronto para ser enviado, a qualquer momento, para o Estados Unidos da América, onde a justiça o reclama, caso a sua defesa não consiga empreender um milagre dentro dos quatro ou cinco dias que lhe restam. Enquanto as coisas vão assim e assado no país, os semblantes dos ministros e deputados da Assembleia da República andam corados, fechados e sem ânimo, como o céu costuma ser quando nos quer avisar que vem aí uma tempestade. Mas calma, que não haja desespero, a bonança é o que de certeza nunca falha, por isso, nem tudo está perdido. Pelo visto o consolo não surtiu efeito. Carlos Agostinho de Rosário, Primeiro-Ministro, com o olhar, talvez preso na nuvem que não pára de se agigantar e escurecer, ouve atento a teoria de Atanásio Mtumuke, Ministro da Defesa, que diz, provavelmente, não percamos fé que tudo vai se encaixar no seu devido lugar. E o nosso Ministro de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, não duvida, conhece bem a Ciência e a Tecnologia da chuva, só cai se há precipitação então porque não adoptar a calma para evitar a tal temida descarga atmosférica? Mas como parece que no informal desta semana o diálogo se passa em pares, mesmo ao estilo da velha fofoca soprada ao ouvido, não nos parece que haja quem não ouviu a gargalhada da deputada da Frelimo, Ana Rita Sithole, bem na cara indignada de Lutero Simango, Chefe da Bancada do MDM, que de certeza murmura qualquer coisa. E porque esta atmosfera morna e quase trágica que tomou conta das faces do nosso executivo pode ser uma epidemia grave e que pede a pronta intervenção do MISAU, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, não se fez de rogada e pôs-se logo a ditar o prognóstico à sua par Vitória Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que ouve atenta e quase que desolada. E, por fim, temos Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República a dizer em alto e bom-tom ao seu primeiro vice, António José Amélia, que há dias em que a casa do povo fica carregada de um ar tão sério que só dá para chorar. Por só dá para chorar À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997* t /o 1313 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A s coutadas na zona tampão da Reserva Especial de Marromeu contam com novos habitantes nas últimas semanas, depois das leoas trazidas da África do Sul, em Junho de 2018, terem começado a “exibir” as suas crias. 0T SFTQPOTÈWFJT UÏDOJDPT QFMB $PVUBEB MPDBMJ[BEB B TVM EB FTUSBEB RVF MJHB $BJB B .BSSPNFV JEFOUJmDBSBN QFMP NFOPT TFUF OPWBT DSJBT BDPNQBOIBEBT QPS USÐT GÐNFBT " SFQSPEVÎÍP FN BNCJFOUF OBUVSBM BDPOUFDF EFQPJT EP BOP QBTTBEP UFSFN TJEP JOUSPEV[JEPT OB SFHJÍP GFMJOPT o TFUF NBDIPT F GÐNFBT o QSPWFOJFOUFT EF WÈSJPT QBSRVFT OB «GSJDB EP 4VM 0 HSVQP EF MFÜFT EFTEF B TVB JOUSPEVÎÍP OPT UBOEPT EF .BSSPNFV Ï NPOJUPSBEP EJBSJBNFOUF QPS VN TJTUFNB EF DPMBSFT FMFDUSØOJDPT DPN MJHBÎÍP B DPNVOJDBÎÍP QPS TBUÏMJUF (14 " [POB SFHJTUB PDPSSÐODJB EF MFPQBSEPT NBT PT MFÜFT FSBN QSBUJDBNFOUF JOFYJTUFOUFT FNCPSB B NPOJUPSJB EPT OPWPT HSVQPT UFOIB OPUBEP B BQSPYJNBÎÍP EF EPJT MFÜFT RVF KÈ IBCJUBWBN B [POB /P TFV OPWP IBCJUBU PT MFÜFT NPWJNFOUBN TF FN [POBT NVJUP BGBTUBEBT EB 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Ï QBSB GB[FS P RVF GB[FN BRVFMFT EJHOPT USBCBMIBEPSFT EF GBUPT HSFOÈ OB QPSUB EP NBJT FNCMFNÈUJDP IPUFM EB DBQJUBMy t 0 FY NJOJTUSP RVF OÍP EFTJTUJV BJOEB EF WPMUBS B TFS NJOJTUSP TPOIB DPN VN iNJMBHSF BÎVDBSBEPw RVBOEP B TJUVBÎÍP WBJ EF NBM B QJPS QFMB SFHJÍP RVF OÍP DPOTFHVF DPMPDBS P QSPEVUP OPT BQFUFDÓWFJT NFSDBEPT OP /PSUF 1PS JTTP F QPS PVUSPT QSPCMFNBT FTUSVUVSBJT B NBJT FNCMFNÈUJDB FNQSFTB EPT DVOIBEPT DPN BSSBJBJT BTTFOUFT QBSB BT CBOEBT EF 9JOBWBOF B CSBÎPT DPN VN SPNCP mOBODFJSP NPOVNFOUBM BDBCB EF NBOEBS QBSB B SFGPSNB BOUFDJQBEB VN EPT NBJT DPOIFDJEPT RVBESPT NPÎBNCJDBOPT EP TFDUPS $FSUBNFOUF QSPEVUP EP NJMBHSF BÎVDBSBEP y t /VN EPT QBMÈDJPT EBT UPHBT PT FTDSJCBT BTTJTUJSBN FTUB TFNBOB B VN FTQFDUÈDVMP QPVDP DPNVN 0 KVJ[ FOWPMWJEP IÈ VOT BOPT FN OFHØDJPT EF BMDBUJGBT DPSUJOBEPT F SFQBSBÎÜFT EFOUÈSJBT NJMJPOÈSJBT KVMHBOEP B FYUSBEJÎÍP EF VN BMFHBEP CBSÍP EB ESPHB QBSB P QBSBÓTP EP %POBME P 5SVNQ 'B[ P RVF FV EJHP OÍP P RVF FV GBÎP y t & DPNP BT FYUSBEJÎÜFT FTUÍP FN WPHB QPS 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Na via Bive-Maganja da Costa, o trânsito está interrompido. Ponte submersa Savana 08-03-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o 1313 EVENTOS A Incubadora de Negócios do Standard Bank, em parceria com a ideiaLab, formou, em Maputo, através do programa #ideate Bootcamp, nas suas quatro edições, um total de 165 empreendedores a nível nacional. Esta informação foi revelada por Sasha Vieira, responsável pela incubadora, no decorrer da quarta edição da formação, realizada recentemente. Sasha Vieira acrescentou que o programa #Ideate Bootcamp está a registar um crescimento em termos de participação de mulheres. Este facto é comprovado pelo enorme crescimento verificado desde Incubadora do SB formou 165 empreendedores a primeira edição, tendo passado de 29 para 57 por cento. “Em termos de sucesso, muito recentemente, tive o privilégio de testemunhar o facto de uma das participantes da segunda edição da formação, Marta Uetela, do projecto Minimal LivingBox, ter-se sagrado vencedora de um importante concurso de startups, a nível nacional”, disse a responsável pela incubadora. Para Sasha Viera, a presente edição destaca-se por ter havido 138 candidaturas (projectos), o que significa um acréscimo de 16%, quando comparado com as inscrições anteriores. Por sua vez, Adelina Nhanala, gestora do projecto #Ideate Bootcamp e colaboradora da ideiaLab, fazendo uma retrospectiva, disse que só no ano passado em três edições foram formados 126 empreendedores, que agora se encontram mais capacitados para alcançarem os seus sonhos. Em jeito de balanço da quarta edição, Adelina Nhanala, disse que durante o bootcamp surgiram muitas ideias “fora da caixa”, o que motiva a equipa da IdeiaLab e do Standard Bank a seguir em frente com este projecto. Outro aspecto de salientar, foi o facto de os participantes terem negócios em diferentes áreas e diferentes idades, o que possibilita uma maior troca de experiências, networking e parcerias. Flora Pedro, participante do #ideatebootcam, disse ter tido conhecimento desta iniciativa através de um amigo e as expectativas que tinha foram superadas, porque foram alcançados os objectivos de fazer acontecer as coisas, isto é, sair com teoria e ferramentas para aplicar na prática. “É de louvar a iniciativa do Standard Bank e da IdeiaLab, porque eles conseguiram fazer de nós pessoas diferentes e não saberíamos expressar o nosso agradecimento”, frisou a participante. Alfiado Ngana, também participante, programador de software, disse que, apesar da pequena experiência que trazia, aprendeu ainda mais com esta imersão de três dias na incubadora. Importa realçar que, a próxima edição do programa #Ideate Bootcamp terá lugar no mês de Julho, em 2019, e serão realizadas no total quatro edições. O programa tem por objectivo apoiar os jovens aspirantes a empreendedores. Durante o Bootcamp os participantes utilizam o processo de Lean Startup e Design Thinking para entender desafios da comunidade e validar os seus pressupostos, elaboração de um Produto Mínimo Viável (MVP), desenho do Modelo de Negócio, respectiva apresentação e interacção com empreendedores já estabelecidos. Savana 08-03-2019 EVENTOS 2 PUBLICIDADE No âmbito da responsabilidade social, o Casino Polana financiou em parceria com a Fundação Riswana a cerca de 300 pacientes da cidade de Maputo ao tratamento da catarata, a pacientes com problemas de visão. Danilo Mussa, director de Marketig do Casino, procedeu na segunda- -feira última ao lançamento do projecto no Hospital de Mavalene, em Casino Polana financia 300 operações de catarata em Maputo colaboração com o Ministério da Saúde. O projecto prevê abranger só para Maputo 300 pacientes. Em 3 anos conseguiu alcancar a cerca de 1500 pacientes e para 2019 pretende atingir a 700 pacientes, em três fases. De salientar que estas cirurgias estão a serem acompanhadas ou assistidas por médicos moçambicanos. Savana 08-03-2019 EVENTOS 3 Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz A Cimentos de Moçambique (CM), a maior cimenteira do país, completou recentemente dois anos de laboração sem acidentes de trabalho, correspondente a 1.752 horas de actividade, nas quatro unidades que opera no território nacional. Representantes da CM assinalaram o feito “Zero Acidentes”, durante um encontro com sindicalistas de cinco países, que visitaram recentemente a fábrica da Matola, uma das unidades de produção da cimenteira. No encontro que decorreu na Matola, os sindicalistas dos cinco países ouviram explicações sobre os factores por detrás dos avanços que a companhia registou na prevenção de acidentes laborais e sobre o processo de fabrico de cimento. Na óptica da CM, do Grupo InterCement, o sucesso na prevenção de acidentes de trabalho deve-se a um maior envolvimento e comprometimento de todos, especialmente a liderança da empresa, foco nas ferramentas de SSMA ART/APT/PTE/ RCD/Direito de recusa/Gestão Cimentos de Moçambique faz dois anos sem acidentes de consequências e a presença no terreno da equipa de Segurança no Trabalho. Por outro lado, as acções passaram a ser feitas de forma integrada pelas equipas de Segurança do Trabalho, gestores e colaboradores, em busca de resultados mais efectivos e um ambiente de trabalho livre de acidentes. Edney Vieira, o Diretor Geral da CM lembra que Segurança exige atenção constante de todos. “Trabalhar dois anos sem acidente é digno de nota, mas isso não significa que o trabalho está completo e realizado”, diz Vieira. “Entendemos que estamos sujeitos à ocorrência de acidentes. Mas a InterCement vem trabalhando exaustivamente para os evitar” sublinha o DG da CM. Mas mais do que isso, aponta Vieira, a empresa pretende criar uma cultura de segurança que consciencialize e envolva a todos os colaboradores, directos e indirectos. “Para nós, a segurança dos colaboradores é um valor”, remata. O momento serviu igualmente para a troca de informações e conhecimento das formas de resolução de conflitos laborais. Ângelo Chilaule, do secretariado nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (SINTICIM), afirmou que a visita permitiu verificar que os desafios laborais naquele tipo de indústria são comuns a todas as empresas no mundo. “As actividades dos sindicatos não só são praticadas em Moçambique, são também exercidas noutros países em moldes semelhantes, nomeadamente na resolução dos vários problemas que afectam os trabalhadores”, frisou Chilaule. Além dos representantes da SINTICIM, estiveram presentes na visita sindicalistas congêneres da África do Sul, Finlândia, Namíbia, Suíça. A CM é detida pelo grupo brasileiro InterCement, que opera igualmente uma fábrica em Dondo, província de Sofala, e duas na província de Nampula. Savana 08-03-2019 EVENTOS 4 A Águas da Região de Maputo (AdeM) está a levar a cabo acções de sensibilização, através do teatro, para o uso racional da água e promoção de boas práticas com vista à gestão eficiente do líquido precioso. Trata-se de uma medida que visa mitigar a falta de água, derivada da escassez da chuva, que afecta, especificamente, a região sul do país nos últimos anos, o que tem levado a AdeM a apelar para uma melhor gestão no fornecimento e consumo da água a todos os níveis. A sensibilização, que consiste na encenação de uma curta peça teatral com três personagens, é promovida nas lojas e balcões de atendimento da AdeM, nas cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, tendo como Peças de teatro sensibilizam sobre uso racional da água público-alvo clientes, consumidores e a sociedade no geral. Através desta iniciativa, conforme explicou Afonso Mahumane, porta-voz da Águas da Região de Maputo, espera-se que as pessoas se consciencializem sobre a necessidade de fazer o uso racional da água. Mais do que o uso racional, acrescentou, “é necessário que se faça, sempre que possível, o uso repetido da água disponível. Por exemplo, a água que resta depois de lavarmos a roupa pode servir para limpar o chão ou para pôr no autoclismo”, sublinhou o porta- -voz, que apontou, igualmente, a conservação e reaproveitamento da água da chuva como uma forma de evitar o desperdício deste importante recurso. Para além do teatro, a Águas da Região de Maputo está a disseminar, através de diversas actividades e meios (panfletos, meios de comunicação social, entre outros), informações com vista a criar de uma nova mentalidade na utilização e poupança de água. De realçar que o fornecimento de água da rede pública está a ser feito em regime de restrições desde 2017, na sequência da seca prolongada que se regista na bacia do Umbelúzi, que abastece as cidades de Maputo e Matola e ainda o distrito de Boane. Esta acção prolongar-se-á por um período de 30 dias e vai abranger as 22 lojas de atendimento espalhadas pelos três municípios anteriormente mencionados.