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Elísio de Sousa
7 h ·
RITOS RETRÓGRADOS
Lições de Kempton Park.
A) ENTRADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS
Justiça Sul-africana - O juiz entra sozinho na sala de audiências.
Justiça Moçambicana - O juiz entra acompanhado de uma coluna interminável de “seguidores”, incluíndo o magistrado do MP. Para quem nunca esteve num tribunal pode pensar que é um grupo de manifestantes.
B)GESTÃO DO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O juiz fica sozinho e isolado.
Justiça Moçambicana - O juiz se encontra coladinho à dois ou quatro “madodas”
C) DECISÕES DOS JUÍZES
Justiça Sul-africana - O juiz decide sozinho
Justiça Moçambicana - O juiz não decide sozinho. Deve colher consenso entre os eleitos.
D) GESTICULAÇÃO NO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O juiz deixa as pessoas agirem, falarem e gesticularem.
Justiça Moçambicana - Ai de quem se atrever a fazer qualquer gesto…
E) CONFABULAÇÃO MJ/MP
Justiça Sul-africana - O juiz sai do seu gabinete sozinho.
Justiça Moçambicana - O juiz deve bater a porta do gabinete do procurador, trocar algumas palavrinhas com o procurador, risos, piadas e algumas impressões e só depois entra na sala coladinho ao mesmo procurador que é a contra-parte do réu.
F) DITADURA DA AUDIÊNCIA
Justiça Sul-africana - O juiz deixa os sujeitos processuais (acusação e defesa) falarem e defenderem as suas posições à vontade
Justiça Moçambicana - Todo mundo de bico calado até serem autorizados pelo juiz.
G) INTANGIBILIDADE DO JUIZ
Justiça Sul-africana - O juiz recebe documentos e recados directamente das mãos dos advogados ou procuradores.
Justiça Moçambicana - Juiz intocável. Ninguém se aproxima do juiz sob pena de …
H) TRAJE PROFISSIONAL
Justiça Sul-africana - O Ministério Público não precisa de vestir Beca.
Justiça Moçambicana - Mesmo que esteja uma temperatura de 40ºC, o MP ou advogado devem estar “fardados” sob pena de …
I) BUROCRATIZAÇÃO DO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - Os julgamentos são gravados por isso não carecem de ser redigidas as actas na sala de audiência
Justiça Moçambicana - Quando o oficial de justiça (escriturário) é lento a digitar a acta, pode-se levar mais de 1 hora (ou muito mais ) a escrever o resumo das declarações das partes. Mesmo assim todos são obrigados à ouvir o ditado, não podendo se ausentar naquele momento. Assim sendo, o advogado que se atrever a pedir para ler e corrigir a acta (mesmo que sejam erros de ortografia), pode comprometer a defesa do seu constituinte.
J) INQUISIÇÃO NO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O advogado pode conferenciar com o seu constituinte à todo tempo.
Justiça Moçambicana - Bico calado. Deixe o coitado responder sozinho…
K) LIBERDADE DE MANDATÁRIOS
Justiça Sul-africana - O réu pode ser assistido por mais de um advogado na sala de audiência (2, 3, ou 4 advogados, dependendo das suas condições de arcar com as despesas em honorários).
Justiça Moçambicana - Só se admite um único advogado, e já vai com sorte….
L) SEGURANÇA DAS AUDIÊNCIAS
Justiça Sul-africana - Na sala de audiências podem estar presentes agentes de várias entidades de segurança desde polícias fortemente armados, militares, Interpol, inteligência, paramilitares etc. atendendo ao grau de complexidade do caso.
Justiça Moçambicana - Um só agente da polícia, e já vai com sorte…
M) PREPARAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
Justiça Sul-africana - O Procurador ou o Advogado pode pedir adiamento da audiência para estudar um documento ou um argumento.
Justiça Moçambicana - Se não se preparou, problema é seu. Recorre se não concordar com a decisão (sem esquecer que os recursos levam em média 3 a 5 anos para ser decididos, se o forem)
N) OBRIGATORIEDADE DE RESPONDER EM PÉ
Justiça Sul-africana - O réu (em processos-crime) pode responder sentado.
Justiça Moçambicana - Mesmo doente ou aleijado falar sentado é desrespeitar o juiz
O) PROIBIÇÃO DE OLHAR PARA O LADO
Justiça Sul-africana - O réu pode responder a qualquer pergunta olhando para a pessoa que lhe colocou a pergunta.
Justiça Moçambicana - Experimenta só desviar o olhar do juiz… experimenta só!
P) CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS
Justiça Sul-africana - Quando marcam o julgamento para as 8 horas, o julgamento vai começar até 30 minutos mais tardar nos piores casos.
Justiça Moçambicana - Melhor cancelar todos compromissos nesse dia, levar consigo mata-bicho, almoço, um lanchinho. Leve também consigo uma cadeira portátil e se possível um livro ou “power bank” do seu telemóvel que já deve estar com a bateria bem carregada se preferir passar o seu tempo nas redes sociais enquanto espera pelo início da audiência de julgamento.
UM FELIZ ANO JUDICIAL 2019 PARA TODOS!
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178 comentários162 partilhas
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Comentários
Edí Julio
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Cofe Emanuel Sobre Juízes eleitos é algo positivo no nosso sistema e da mais credibilidade e Legitimidade ao Tribunal (apesar das teorias de conspiração que creio que não são verdadeiras de que são agentes ou membros de certo partido)... concordo com a parte de entrar com ministério público tinha que ser abolido...
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Filipe Moçambique Obrigado
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Melo Antonio Odanene Boa observação
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Arlindo Francisco João Vicente Boa reflexão.
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John Eff Goddy Ilustre a alínea c) não é tão linear
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· 6 h
Mayur Modi South Africa justice system is one of the most corrupt in Africa. I say this through experience I had over the last 4 years.
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· 6 h
Mwenemutapa Fernando Have you ever seen or experienced ours? Yours until now is very good even though is the court of the first level.
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· 5 h
Mayur Modi I’m a Mozambican and have been battling a case in both countries for 4 years. I can tell you that on paper everything looks wonderful in SA - that is ‘para ingles ver’ in practice they are the most corrupt from the police, prosecutors and including the judges. Bribery is common and despite having all the evidence you can lose a case. Happened to me it involved children. I will be taking this up to Supreme Court in SA.
The system here in Mozambique is as corrupt.
Both systems favor the criminals.
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Izidro Ractone É a nossa infeliz realidade... O pior é que ninguém se atreve a pensar numa reforma aprofundada. Tudo por que somos descendentes dos TUGAS. kkkkkkkk
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· 6 h
Ribeiro Azevedo Estamos mal. Em Moçambique o juiz é Deus todo poderoso.
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· 6 h
Dinho Jose Nhantumbo Pior de tudo e todos, são os juízes eleitos
Demagogos e com uma sonolência irritante.
As discussões em julgamento parecem um sedativo, dormem que nem anjinhos
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Radade Savela Dini Küley
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Roberto Lamba Gostei mas uma coisa é certa esses juízes eleitos as suas competências estão na Constituição da República e merecem respeito Elísio de Sousa.
Ilustre colega me parece que fala de experiência própria tendo em conta que já foi digno magistrado do Ministério Público.
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Mwenemutapa Fernando Se as competências dos juízes eleitos estão na Constituição não podem ser objecto de contestação?
Estamos praticamente todos de acordo com a burocracia e endeusamento dos juízes nas nossas cortes. São demais. E isso afasta os serviços judiciais da comunidade. O juiz deve ser visto como um servidor, não um sujeito a ser temido e muito inacessível.
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· 5 h
Roberto Lamba Mwenemutapa a participação do juízes eleitos é crucial no que toca a matéria de facto.
Quanto ao tratamento ou o que os nossos juízes e alguns procuradores transparecem não concordo, marcam audiências para as 09 horas somente chegam as 12 horas isso é abuso de poder e de direito, todo servidor público tem a função de servir o povo no geral que é verdadeiro Soberano e não interesses individuais.
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Mwenemutapa Fernando Roberto, não me refiro às horas. Me refiro ao sistema em si. Um juiz inacessível, burocrata demais, endeusado, bajulado e no final das contas, nem da conta do recado, na maior parte das vezes.
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando isso verdade, espero que os visados mudem.
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Roberto Lamba Mwenemutapa mas a comparação não deve ser feita deste jeito, pelo facto dos nossos sistemas serem diferentes.
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Mwenemutapa Fernando Roberto, ainda que sejam diferentes, há elementos comuns como o de ética, princípios de boa governação ou administração do sistema da justiça.
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando já havia anteriormente concordo contigo, apenas discordo com Elísio sobre as questões legais que ele tanto crítica.
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· 1 h
Rildo Rafael Bela colocação Elísio de Sousa, o Vicente Manjate já tentou elaborar em torno da gesticulação e posição do reu perante o juiz. Somos humanos mesmo. Ha pessoas que gesticulam ao falar por defeito e são enxovalhados
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· 6 h
Zacarias Adinane Estamos entregues. Sem contar inúmeros problemas que começam no cartório, a começar pelo cumprimento do horário. Se queres juntar um requerimento e chegas as 15:20 horas. Lhe é dito Dr já estamos a arrumar vem amanhã.
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· 6 h
Reinaldo Silva Texto que representa duas realidades de dois sistemas jurídicos..... Parabéns pela comparação
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Rildo Rafael Elisio de Sousa enviei um pedido de amizade
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· 6 h
Rildo Rafael Permita-me partilhar o teu texto
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Pedro Chavane Obrigado pela explicação Dr. Elísio de Sousarealmente há muita diferença entre as duas máquinas de justiça
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Felisberto Amade Ibraimo kkkkkk
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Benny Marcelino Dos Santos Observações sábias
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Carlitos Carlitos Valeu
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Aurelio Ribelia Pura verdade ilustre.
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Benedito Qwartz Em Moz as coisas nao midam.porque os mesmos se escolhem por amizade e mais vao pelo.mesmo.partido para poderem.se defender quando um camarada faz MERDAS ou ate nem.por isso nem se fala do camarada😎😂😂😂
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Jacinto Dengo Dengo Parabens pelas brilhantes observações.
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· 6 h
Policarpo Zambeze Sábias palavras Dr. pena que a nossa administração da justiça ainda é muito fraca, em todos pontos enquanto os Juizes sentirem superiores em relação aos advogados, a nossa justiça será fraca há muitos complexos, nesse caso em concreto a nossa PGR que é uma vergonha.
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· 6 h
Mariana Figueiredo Melhor comparação nunca tinha visto. Parabéns Dr. Disse tudo o que me estava engasgado ha anos. Aqui o juiz é o ser mais próximo de Deus e todos nós temos que ser seus vassalos. E aí de mim se eles ouvem isso! Vou perder todos os próximos processos 😂😂 Ditadores
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Mwenemutapa Fernando Mariana, c'mon! Não coloque todos os juízes, sejam eles do país ou dos teus processos, como ditadores. Existem, principalmente os actuais magistrados, os bons juízes e acessíveis. A nova geração é mais esclarecida em relação à democraticidade da justiça: serviços judiciais mais próximos e acessíveis ao cidadão.
Vale a pena um voto de confiança!
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· 5 h
Mariana Figueiredo 😂Mwenemutapa FernandoSim....existem bons juízes, infelizmente poucos. Até esses, acabam por se resignar de tanta pressão que sofrem para entrar no sistema. Os bons são afastados porque não *colaboram* 😉. É realmente triste isso. Acredito que há muitos que querem mudanças, querem reagir, revolucionar mas tem mais medo ainda de acabar como Silica e outros 😉
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· 2 h
Raimundo Aleixo Mabjaia Já é tempo de se reformar o sistema judicial moçambicano
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Alfredo Benone Jr. Não me formei em Direito e não tenho domínio das Leis..
Mas, confesso que a muito estava ansioso para ler um texto seu Dr #Elísio..
Nb: Aceite o meu pedido para eu não ficar de fora das explicações.. 😂
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Arnaldo Mendes Estado autoritário
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Noe Goncalves Ilustres doutores, em particular os profissionais de direito, a chamada de atencao do Dr Elisio eh de mera comparacao, pois sao duas realidades distintas. A sessao de audiencia de discussao e julgamentos sistema romano-germanico tem sido assim. O que vemos na Africa do sul, tambem acontece nos EUA e outros paises que se regem pelo sistema common law. Portanto, ha de facto uma diferenca abismal, contudo por culpa da opcao do sistema juridico. Outros so estao a criticar sem perceber a origem do "problema".
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Azarias Augusto Magul Boa observacao ilustre.
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Cofe Emanuel Sistema Jurídico Sul Africano não é Anglo-Saxonico (pesquisa mais), o ritual dos julgamentos não entra na distinção entre sistema jurídico romano germânico e anglo-saxonico.... a principal distinção entre os dois é que um usa a "REGRA DO PRECEDENTE E OUTRO HÁ UMA GENERALIDADE DE NORMAS APLICADAS EM CASOS CONCRETOS"
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Dias Manuel Noe Goncalves Nenhum sistema juridico tem o atraso injustificado e negligente como sua carateristica.
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Sérgio Wíliamo Nao creio que seja essa a causa da diferença...
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Noe Goncalves Dias, veja as especificidades dos sistemas e como estao organizados os tribunais... Nao se precipite, vai com calma
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Mwenemutapa Fernando Noe, veja o caso do Brasil, Alemanha... Todos estes têm o sistema jurídico continental. Por isso, eu digo que não tem nada a ver com o sistema optado em si. Mas a mentalidade feudal, arcaica, colonial é o que mais dita aqui.
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Dias Manuel Noe Goncalves Continuo a considerar o atraso como uma pratica nao permissivel. E para isso, nao preciso rever especificidades nenhumas. Estejam como estiverem (des)organizados os tribunais, mas 09 horas tem que significar 09 horas e não 15 horas.
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· 4 h
Noe Goncalves Kakakaa, ai sim. Isto nada tem a ver o modelo sistemico e sistematico.
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Noe Goncalves Diz nao aos atrasos, entao.
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Dias Manuel Kkkkkkkk....Dr
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Jaime Micael Souto Tembissa Parabéns pela observação. Da para perceber que ainda estamos a "evoluir"...
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Antero de Almeida Este texto é de grande relevância para as mais diferentes áreas que perfazem a nossa vida, quer na esfera pública como privada.
Enfim, somos vítimas de nossa própria (im)postura!
Parabéns Dom Elídio de Sousa.
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Albino Matsinhe Doutor, só não aprende quem não quero, eu confesso que o Dr, é um dos jurista que gosta de partilhar com os demais a sua ideias, assertivas. Dizem na gíria que quem sabe mostra essa lição supracitada é, muito profunda para melhoramento do nosso sistema judicial. Resta saber se as pessoas com esse dever acompanham esse julgamento para tirar ilação.
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Hermenegildo Maurício Hg ESTOU GOSTANDO DE VER DR, PARABÉNS PELAS OBSERVAÇÕES.
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Januário Ernesto Lucas Autoritarismo, (pesadelos de colonização), e falta de gentileza de humanização, onde 1 segundo de poder é todo mundo tem que dobrar joelhos. Os réus são espezinhados e condenados antes de serem julgados.
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Ramx-jr Da Eliçia Saguate Verdade.
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Nito Prazeiroso Egidio Vaz São dessas análises que a gente aplaudi. E não vaguear por ai pregando falso evangelho ao povo moçambicano!
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Inocencio Simao Mariquele O último parágrafo é dos piores Dr, um julgamento marcado para 8 horas pode vir a acontecer as 15 isso se não for adiado.
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Raposo Andrade Só por milagre divino chegaremos ao verdadeiro Estado de Direito de que tanto se canta por cá.
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Aissa Alfrdo Alice Alice Sou tua fã dr
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Rafael Duarte Dr essa diferença toda?! Absurdo hein!
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Delso Vilanculo Elísio de Sousa Avança.
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Mundirwa Gazitua Kkkkkk grande reparo do direito comparado kkkkkk
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Jose Celestino
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GIPHY
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Lionel Magul Dois sistemas meramente diferentes...
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Hitle Felix Felix Kkkkkkkk mozzz ta no poço
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Arminda Pinheiro Pais do Pandza!
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Manuel Jose Machava fostes profundamente no ponto certo.
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Dias Manuel Justiça injusta a moçambicana; tirania, ignorancia, selvagismo e todos os demais nomes que se podem usar para caracterizar um sistema do nivel mais baixo e irracional do planeta.
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Noe Goncalves Hum. Analise o post. Nao descarrile dr. O essencial pra o direito eh trazer sugestoes a respeito do tema.
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Mouzinho Zacarias Ainda vivemos na idade da pedra
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Chung Lee Exprementa só... kkk
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Imer Tholecy Gani Resumindo,justiça moçambicana esta em coma profundo....
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Sanny Juma Aplausos pelas lindas observações. Kikikikik
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Sérgio Wíliamo Analise comparativa magistral, so, e tao somente, mestres a podem fazer. Ha muito que aprender, mas, p tal, nossos magistrados devem se desprender e se despir das politiquices e doutras coisas, tais que retardam nosso desenvolvimento.
Parabens
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Sanny Juma Esse último ponto (P) não aguentei.
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Sérgio Wíliamo Ha uma outra ilaçao, ca, entre nos, emite-se mandato de captura contra alguem q já foi capturado
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Lizette Sousa Existe muitas diferenças, não entendo "patavina" de direito judicial, mas gosto saber e ler os seus textos Dr. Parabéns! Sou sua fã
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Jaime Mboene Mboene Infelizmente,essa é a nossa justiça "podre"!
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Emanuel Joaquim Tungadza Kkkk
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Ricardina Francisco Chipewa É por essas e mais razões que os "cizentinhas" e outros oficiais da justiça marginalizam os advogados cá em Moz
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Nelson Ubisse Obrigado dr de Sousa
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Fernando Pedro Continho Good! Obrigado pelos ensinamentos!
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Canancio Malache Kakakakakakak
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Dinho Jorge kkkk...ja e tempo de sair desta, a justica de moz esta atrasada.
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Ani Zita 🤣🤣🤣😂
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Rute Muchine Dos Santos Quem sabe sabe ,vizinho,uma chapada para nossa “Justiça “
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Horacio Zimba Mais uma aula.
Obrigado Dr Sousa.
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Tavares Augusto Sim sim sim.
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Mwenemutapa Fernando Grande análise. Espero que se reveja a nossa LOJ e atualize os nossos códigos processuais. Estamos a um nível muito rudimentar, artesanal, como diria o Mestre Filipe Sitoi. Precisamos de mudanças profundas na maneira como o tribunal age e olha para demais sujeitos ou participantes processuais. Até lá onde a gente copiou ou herdou o sistema, já mandaram fumar há bué da time.
Sobre a decisão monocrática dos juízes sul-africanos depende da sua espécie. Aliás, a questão dos juízes eleitos é um modelo que atende as preocupações relativas as especificidades culturais nossas e também uma maneira de participação popular na tomada de decisões que tenham impacto na comunidade.
Esta democraticidade judicial existe um pouco por todo mundo. Vejamos o caso dos EUA, um dos melhores exemplos a seguir. Lá tem SEMPRE um júri para auxiliar o juiz. Aliás, primeiro o júri é que delibera. Só depois, o juiz é que decide. RARAMENTE, o juiz contraria o (grande) juri.
Em fim, precisamos de mudanças profundas. Daquelas mesmo que serão como um abismo.
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Nelly Zum Muito profundo. Dor na alma
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Poeta Levianno ...Para quem nunca esteve num tribunal pode pensar que é um grupo de manifestantes.... Kkkkkkkkkk.🤣🤣🤣🤣..não aguentei com esta 😀😀😀😀😀😀😀😀😀estou a rir para não chorar.,..análise comparada muito elucidativa... parabéns.
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Elidio Oscar Ponto (D). Realmente nunca concordei com aquela regra.
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Carla Saya 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
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Ismael Panachande Comparando, Direito comparado! Quem sabe inspira nos, para uma reforma profunda!
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Fingues Ramos Imaha Imaha TUDO VERDADE
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Lucas Inacio A nossa justiça é de muito respeito kkkk
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Gamatxulo Da Mata Adelino Sulude Cristovao Machava
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Simon Cossa A nossa justiça é injusta!
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Alberto Mussana A gestão de processos em Moçambique tem sempre resquícios de ditadura e salvaguardam negociatas, é um sistema doente!
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Mwenemutapa Fernando ...principalmente na instrução (judicial) criminal.
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Amade Cobre DR ELISIO PEÇO NO WATSAP OU PVT
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Amade Cobre Kkkkl
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Guilherme l'Afro Mozambicain Ficam lições para quem quer de facto aprender e melhorar alguma coisa. Que haja humildade suficiente para podermos evoluir. Com orgulho e arrogância não se controe conhecimento.
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Edson Manuel Cussangiua Triste a nossa realidade.
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Benedito Sefanhane Posse Sei bem o que é isso! A nossa justiça está mesmo antiquada e é injusta.
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Kamal Salimo Francisco Carlos Agostinho.... diferenças...
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Cesar Charles Compatriotas quem está mergulhado na merda é merda. Então,quando não ser quer merda simplesmente retira - se dela.
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Francelino Orlando Ringe
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Cesar Charles Kkkkkkkk,por sinal sou da terra disso. Há bué.
Ainda gosto de mim e da minha pátria. Vou muda - lá ao poucos e com experiência adquirida ao longo dos tempos.
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Hassane Abechande Resumindo, continuamos na Ditadura plena, o resto são acessórios para parecer um exercício de direito.
Urgente a mudança deste modelo arcaico.
No entanto, que geração será responsável pela mudança?
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Casimiro Macamo Pra mim os nossos juízes e a PGR devem aprender com o caso Chang, sendo menos arogante com a justiça
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Valdemiro Macie Obrigado pelas liçoes.
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Frank Mwanaluc kkkk
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Mario Jose Levar "power bank". Kkkkkkkk.
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Ascensao Chauchane Grande diferença
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Fernando Caetano 🤣🤣🤣🤣
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Macedo Mário Franque Alface O juiz se encontra coladinho a dois ou quatro madodas😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 rendi com essa.
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Fernando Caetano É lamentável porque passamos, se lhes questionarem vão dizer é porquê o sistema jurídico é diferente 🤣🤣🤣🤣
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Valson Filipe Pendane Boa visão docente. Mas há de se ter em conta a diferença dos sistemas (sul-africano e Moçambicano). Em algum momento chego a pensar que o que vem tipificado no nosso código de processo penal, está ser usado na SÁ. Nós aprendemos que o mesmo juiz age imparcialmente, só obedecendo a lei e a sua consciência (o que não constatamos na prática). Triste!
Há aspectos comparativos que o docente elencou acima, que são de nossa autoria. Pois, obedecem alguns princípios do nosso processo penal.
Contudo, quero eu dizer que há uma necessidade do legislador mexer com alguns pauzinhos no nosso código, mas não basta só mexer, há que praticar em sede do processo.
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Francisco Jose Verdade dita. Notei isso. E ainda o reu nao é torturado, nao usa o uniforme da cadeia...
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David Colaco Ribeiro Kkkkkkkk...pois é, aqui está uma realidade que mostra que a nossa justiça ainda vive nos primórdios da humanidade. Ainda conservados a herança da época das inquisiçoes. Quem assim escreve não é gago.
Mas, cá entre nós, eu e meu colega já estivemos juntos em uma audiência num tribunal a representar e defender o mesmo cliente. Acho que foi algo excepcional naquele dia e a juíza permitiu
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Francisco Jose Elisio de Sousa um dia serás PGR... Esperas so. Mostras conhecimentos solidos, vontade de aprender e inovar. A sua carreira é prospera
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Claudio Viage Um post muito lúcido ai de quem me contrariar....
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Jorge Ribeiro Elísio interessante lição: confesso que não imaginava existir tamanha disparidade... e pior, como disse o bastonário “estamos a levar um baile de aulas d’um simples tribunal do distrito” de Kempton Park🙉😰🤭
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Moses Filho
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Edson Zavale Boa observação Dr. Elísio de sousa realmente ha muita coisa que tem que mudar na nossa justiça
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Caetano Jeque Triste nossa realidade, mas ainda há tempo para reverter a situação. Ups
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Prince De Cristo Chinyanga Isso mostra a fragilidade da justiça moçambicana quando a burocracia é em excesso, normas regulamentadoras sem nexo, ditadura, descriminalização, falta de transparência.. etc..
São problemas que enfermam e infernal o sistema judiciário em Moçambique..
Obrigado Dr Elisio Elísio de Sousa
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Tony Chambo Yeah...
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Arone Cuco Grandes ilações, preciso verificar aqui que o caso Chang teve o condão de nos permitir conhecer o funcionamento da justiça sul africana
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Gilberto Gomes Acontece em países colonizados por Portugal: Um país pobre, soberbo, ganancioso, egoísta, orgulhoso, e etc
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Jemusse Abel Muito por aprender...
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Ricky Momade Alinea P( CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS), penso que neste ponto eles tbm nos provaram serem de vez enquando atrasados.
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Mutela Supinho Jr. Valdmiro Valdimiro Lampião Jr.Valdimiro Lampião Jr.
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Cremildo Isaias Rafael Justiça Moçambicana e suas falcatruas
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· 4 h
Gilberto Chamango Temos muito que aprender para evoluir. Mas o pior de tudo eh nao estarmos preparados para aceitar isso.
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Celia Moises Sendela O justiça moçambicana esta doente, e na sala de reanimação, e triste
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Castigo Fernando Mucavo Tinopona ngo nhacha dja Muali
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M'Vikhiza Mutxope Paruque Ja nao precisamos de ir a Portugal. Aqui pertinho na vizinha Africa do Sul é possivel aprendermos. Thanks Dr Elisio de Sousa
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Pedro Das Aguas Que lição, venha ver isso Senhor Egídio Vaz, ainda há Dictores em Moçambique.
Valeu Elísio.
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Gabriel Adriano Tavira Com certeza coisa triste recurso a levar 3 anos isto é muito estranho a casos qui o recorido ganha a causa e perder a vida.
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Paulo Madiquil Estamos a viver inferno
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· 3 h
Honwanajúnior Honwana É outro nível de tramitação processual e outra dimensão da jurisprudência.contra factos não argumentos.
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· 3 h
Celcio Munhequeia KKKKKKKKKKKK Ilustre colega causidico, levantaste alguns pontos que até me dão risos. Vou compartilhar com alguns colegas para não ser o único a kkkkk...já vai com sorte...Anyway, a questão dos horários é um assunto já a muito contestado pela classe e, mais uma vez o nosso Bastonário fez questão de abordar durante a abertura do ano judicial. Triste situação....
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· 3 h
Comatiporte Jaimito Esses magistrados na cabeça deles acham se que seres diferentes dos outros.
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Daniel Frederico Chemo Kkkkkkk, assino por baixo.
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· 3 h
Comatiporte Jaimito Sao seres diferentes dos outros
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· 3 h
Naziro Alde Nhalia Messias Buanaissa, acho que vais gostar do artigo
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Samuel Miquisseni Quem sabe, seja o legado que recebemos!
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Mba Bila Um bom chute na bunda
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· 3 h
Domus Oikos Vamos chamar portugueses de volta. Isto não funciona nada.
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Saguate Sussundenga Junior Ha coisas que so acontecem em Mocambique
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Oga Dee Processo judicial intocavel
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· 2 h
Marcelino Paulo Matusse Seguranca ,acho bom poucos policias no trinunal porque trazer uir,policia seg.publica, p militar e agentes penitenciarios parece um campo e intimida ate as tesmunhas; meu ponto de vista
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· 2 h
Edmilson Dengo 😎😎😎 Se reclamarem vão aumentar pessoas....
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Anacisia Chidengo Kkkk
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Domingos Cossa Muito oportuna esta observacao.
Eu vejo ainda um pouco mais:
1. O julgamento na RAS acontece numa estancia equiparada ao distrito municipal ca mas o nosso sistema cá incluindo o TS estä a transpirar com regras elementares de juizo. Nao haverá mesmo diferencas de escolas de formacao nisto? Vee_se claramente q os sulafricanos sao bem superiores em relaçao a moz.
2. Ca entre Nós falamos da qld de formacao. Nao será esta a consequencia directa?
3. Olha, eu creio q os nosso sistema judicial devia se inteirar do sistema da regiao em questoes basicas pelomenos ou mesmo de uma harmonizacao desses assuntos ao nivel da SADC. Se nao há harmonizacao pelomenos alguma coordenacao em assuntos basicos. Nós xtamos atrasados demais.
4. Falamos sempre da independencia entre o judicial, executivo e legislativo. O que se vee ė que nen entre eles ca dentro nao há nada e muito menos coordenarem ca dentro pra enfrentarem lá fora com dignidade.
5. Ja temos mais de 40 anos de independencia, esses senhores recebem salarios chorudos todos os meses(chorudos na nossa realidade) mas o nosso sistema estä tao atrasado q nao lembra o diabo. O que fazem mesmo esses srs todos os dias nos gabinetes. Ate estao atrasados em relacao a dinamica da nossa propria sociedade.
6. Sou agronomo nao sou jurista. Mas acho que as normas juridicas sao as que devem acompanhar a dinamica da sociedade que regem e nao o contrario. Se as normas nao vao de acordo a dinamica da sociedade em que xtao vinculados, devem ser mudados.
6. Ouvi a procuradora na abertura do ano judicial a chorar e dizer coisas fora do contexto. A ordem adv de moz a questionar. Se respondessem assas perguntas ja tinhamos as regras repostas, ao inves de chorar sra. Procuradora...!!!????.
7. Mas tambem ha algo errado aqui. Pq o PR deve ser ele a nomeiar essas individualidades? TS, PGR, CC, etc?? Vamos mudar de sistema, entao.
8. Estamos muito atrasados no pais, na regiao, no continente e no mundo. Ja somos adultos em idade mas criancas no juizo, o que é grave como pais.
9. Vamos colocar os melhores filhos deste pais a frente dos destinos do pais ao invés de colocar primos, irmaos, namoradas, etc, etc pois so nos prejudicam bastante.
Nos ministerios, direccoes nacionais, departamentos, int investigacao etc, devemos colocar tecnicos com juizo acima da média em gestao para dirigir o pais.
Mais nao disse. Cumprimrntos
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Antonio Mouzinho Hermenegildo Chambal
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· 2 h
Óskar Ndzucula Diferenças gritantes
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· 2 h
Pedro Melo Q- justica sul africana - Não aceita subornos.
Justica Mocambicana- Aceita subornos
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Constancia Jose Chilaule Ya kkkkk com certeza.
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· 1 h
Bélia Zita Gina Manhique
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· 1 h
Thomas Mubalo Os atrasos no início das audiências de julgamento atingiram um patamar que chega a considerar-se o cúmulo do desrespeito com as partes...
Sem contar o intervalo de tempo de uma audiência para outra, se Marcão hoje, a próxima audiência será daqui a dois meses
Onde está o princípio da #economia_processual ai??? 😂😅😂😅
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· 1 h
Jgksamito Bissopo Hi temos que aprender muito obrigado
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· 1 h
Inocencia Patricio Triste
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· 1 h
Mano Fadil Obrigado pela "aula" dr. Elísio.
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· 1 h
Cossito Freitas O senhor escreve bem.
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· 1 h
Zelio Matsinhe Jr. #MOZ_onde_a_justiça "é forte para os fracos e fraca para os fortes"
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Gerson Muholove Dinis Jessica Dinis Muholove veja isso
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Vagner Basilio Tinha que fazer direito.
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· 33 min
Alberto Dausse Meneses Aquele tribunal distrital, tem muitos ensinamentos ao mais alto mocambicano.
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Lucas Rangisse Claramente, muita diferença mesmo.
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Ishmael Hassane Nhahoda Huuum yeah
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Rutuane Valige Yha ha "gajos" atendo. Parabéns pelas notas
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Elísio de Sousa
7 h ·
RITOS RETRÓGRADOS
Lições de Kempton Park.
A) ENTRADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS
Justiça Sul-africana - O juiz entra sozinho na sala de audiências.
Justiça Moçambicana - O juiz entra acompanhado de uma coluna interminável de “seguidores”, incluíndo o magistrado do MP. Para quem nunca esteve num tribunal pode pensar que é um grupo de manifestantes.
B)GESTÃO DO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O juiz fica sozinho e isolado.
Justiça Moçambicana - O juiz se encontra coladinho à dois ou quatro “madodas”
C) DECISÕES DOS JUÍZES
Justiça Sul-africana - O juiz decide sozinho
Justiça Moçambicana - O juiz não decide sozinho. Deve colher consenso entre os eleitos.
D) GESTICULAÇÃO NO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O juiz deixa as pessoas agirem, falarem e gesticularem.
Justiça Moçambicana - Ai de quem se atrever a fazer qualquer gesto…
E) CONFABULAÇÃO MJ/MP
Justiça Sul-africana - O juiz sai do seu gabinete sozinho.
Justiça Moçambicana - O juiz deve bater a porta do gabinete do procurador, trocar algumas palavrinhas com o procurador, risos, piadas e algumas impressões e só depois entra na sala coladinho ao mesmo procurador que é a contra-parte do réu.
F) DITADURA DA AUDIÊNCIA
Justiça Sul-africana - O juiz deixa os sujeitos processuais (acusação e defesa) falarem e defenderem as suas posições à vontade
Justiça Moçambicana - Todo mundo de bico calado até serem autorizados pelo juiz.
G) INTANGIBILIDADE DO JUIZ
Justiça Sul-africana - O juiz recebe documentos e recados directamente das mãos dos advogados ou procuradores.
Justiça Moçambicana - Juiz intocável. Ninguém se aproxima do juiz sob pena de …
H) TRAJE PROFISSIONAL
Justiça Sul-africana - O Ministério Público não precisa de vestir Beca.
Justiça Moçambicana - Mesmo que esteja uma temperatura de 40ºC, o MP ou advogado devem estar “fardados” sob pena de …
I) BUROCRATIZAÇÃO DO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - Os julgamentos são gravados por isso não carecem de ser redigidas as actas na sala de audiência
Justiça Moçambicana - Quando o oficial de justiça (escriturário) é lento a digitar a acta, pode-se levar mais de 1 hora (ou muito mais ) a escrever o resumo das declarações das partes. Mesmo assim todos são obrigados à ouvir o ditado, não podendo se ausentar naquele momento. Assim sendo, o advogado que se atrever a pedir para ler e corrigir a acta (mesmo que sejam erros de ortografia), pode comprometer a defesa do seu constituinte.
J) INQUISIÇÃO NO JULGAMENTO
Justiça Sul-africana - O advogado pode conferenciar com o seu constituinte à todo tempo.
Justiça Moçambicana - Bico calado. Deixe o coitado responder sozinho…
K) LIBERDADE DE MANDATÁRIOS
Justiça Sul-africana - O réu pode ser assistido por mais de um advogado na sala de audiência (2, 3, ou 4 advogados, dependendo das suas condições de arcar com as despesas em honorários).
Justiça Moçambicana - Só se admite um único advogado, e já vai com sorte….
L) SEGURANÇA DAS AUDIÊNCIAS
Justiça Sul-africana - Na sala de audiências podem estar presentes agentes de várias entidades de segurança desde polícias fortemente armados, militares, Interpol, inteligência, paramilitares etc. atendendo ao grau de complexidade do caso.
Justiça Moçambicana - Um só agente da polícia, e já vai com sorte…
M) PREPARAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
Justiça Sul-africana - O Procurador ou o Advogado pode pedir adiamento da audiência para estudar um documento ou um argumento.
Justiça Moçambicana - Se não se preparou, problema é seu. Recorre se não concordar com a decisão (sem esquecer que os recursos levam em média 3 a 5 anos para ser decididos, se o forem)
N) OBRIGATORIEDADE DE RESPONDER EM PÉ
Justiça Sul-africana - O réu (em processos-crime) pode responder sentado.
Justiça Moçambicana - Mesmo doente ou aleijado falar sentado é desrespeitar o juiz
O) PROIBIÇÃO DE OLHAR PARA O LADO
Justiça Sul-africana - O réu pode responder a qualquer pergunta olhando para a pessoa que lhe colocou a pergunta.
Justiça Moçambicana - Experimenta só desviar o olhar do juiz… experimenta só!
P) CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS
Justiça Sul-africana - Quando marcam o julgamento para as 8 horas, o julgamento vai começar até 30 minutos mais tardar nos piores casos.
Justiça Moçambicana - Melhor cancelar todos compromissos nesse dia, levar consigo mata-bicho, almoço, um lanchinho. Leve também consigo uma cadeira portátil e se possível um livro ou “power bank” do seu telemóvel que já deve estar com a bateria bem carregada se preferir passar o seu tempo nas redes sociais enquanto espera pelo início da audiência de julgamento.
UM FELIZ ANO JUDICIAL 2019 PARA TODOS!
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Comentários
Edí Julio
😂
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· 6 h
Cofe Emanuel Sobre Juízes eleitos é algo positivo no nosso sistema e da mais credibilidade e Legitimidade ao Tribunal (apesar das teorias de conspiração que creio que não são verdadeiras de que são agentes ou membros de certo partido)... concordo com a parte de entrar com ministério público tinha que ser abolido...
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Filipe Moçambique Obrigado
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· 6 h
Melo Antonio Odanene Boa observação
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· 6 h
Arlindo Francisco João Vicente Boa reflexão.
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· 6 h
John Eff Goddy Ilustre a alínea c) não é tão linear
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Mayur Modi South Africa justice system is one of the most corrupt in Africa. I say this through experience I had over the last 4 years.
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· 6 h
Mwenemutapa Fernando Have you ever seen or experienced ours? Yours until now is very good even though is the court of the first level.
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· 5 h
Mayur Modi I’m a Mozambican and have been battling a case in both countries for 4 years. I can tell you that on paper everything looks wonderful in SA - that is ‘para ingles ver’ in practice they are the most corrupt from the police, prosecutors and including the judges. Bribery is common and despite having all the evidence you can lose a case. Happened to me it involved children. I will be taking this up to Supreme Court in SA.
The system here in Mozambique is as corrupt.
Both systems favor the criminals.
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· 1 h
Izidro Ractone É a nossa infeliz realidade... O pior é que ninguém se atreve a pensar numa reforma aprofundada. Tudo por que somos descendentes dos TUGAS. kkkkkkkk
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· 6 h
Ribeiro Azevedo Estamos mal. Em Moçambique o juiz é Deus todo poderoso.
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· 6 h
Dinho Jose Nhantumbo Pior de tudo e todos, são os juízes eleitos
Demagogos e com uma sonolência irritante.
As discussões em julgamento parecem um sedativo, dormem que nem anjinhos
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Radade Savela Dini Küley
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· 6 h
Roberto Lamba Gostei mas uma coisa é certa esses juízes eleitos as suas competências estão na Constituição da República e merecem respeito Elísio de Sousa.
Ilustre colega me parece que fala de experiência própria tendo em conta que já foi digno magistrado do Ministério Público.
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Mwenemutapa Fernando Se as competências dos juízes eleitos estão na Constituição não podem ser objecto de contestação?
Estamos praticamente todos de acordo com a burocracia e endeusamento dos juízes nas nossas cortes. São demais. E isso afasta os serviços judiciais da comunidade. O juiz deve ser visto como um servidor, não um sujeito a ser temido e muito inacessível.
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· 5 h
Roberto Lamba Mwenemutapa a participação do juízes eleitos é crucial no que toca a matéria de facto.
Quanto ao tratamento ou o que os nossos juízes e alguns procuradores transparecem não concordo, marcam audiências para as 09 horas somente chegam as 12 horas isso é abuso de poder e de direito, todo servidor público tem a função de servir o povo no geral que é verdadeiro Soberano e não interesses individuais.
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· 5 h
Mwenemutapa Fernando Roberto, não me refiro às horas. Me refiro ao sistema em si. Um juiz inacessível, burocrata demais, endeusado, bajulado e no final das contas, nem da conta do recado, na maior parte das vezes.
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· 2 h
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando isso verdade, espero que os visados mudem.
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· 1 h
Roberto Lamba Mwenemutapa mas a comparação não deve ser feita deste jeito, pelo facto dos nossos sistemas serem diferentes.
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Mwenemutapa Fernando Roberto, ainda que sejam diferentes, há elementos comuns como o de ética, princípios de boa governação ou administração do sistema da justiça.
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Roberto Lamba Mwenemutapa Fernando já havia anteriormente concordo contigo, apenas discordo com Elísio sobre as questões legais que ele tanto crítica.
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· 1 h
Rildo Rafael Bela colocação Elísio de Sousa, o Vicente Manjate já tentou elaborar em torno da gesticulação e posição do reu perante o juiz. Somos humanos mesmo. Ha pessoas que gesticulam ao falar por defeito e são enxovalhados
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· 6 h
Zacarias Adinane Estamos entregues. Sem contar inúmeros problemas que começam no cartório, a começar pelo cumprimento do horário. Se queres juntar um requerimento e chegas as 15:20 horas. Lhe é dito Dr já estamos a arrumar vem amanhã.
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· 6 h
Reinaldo Silva Texto que representa duas realidades de dois sistemas jurídicos..... Parabéns pela comparação
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· 6 h
Rildo Rafael Elisio de Sousa enviei um pedido de amizade
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· 6 h
Rildo Rafael Permita-me partilhar o teu texto
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Pedro Chavane Obrigado pela explicação Dr. Elísio de Sousarealmente há muita diferença entre as duas máquinas de justiça
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Felisberto Amade Ibraimo kkkkkk
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Benny Marcelino Dos Santos Observações sábias
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· 6 h
Carlitos Carlitos Valeu
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· 6 h
Aurelio Ribelia Pura verdade ilustre.
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· 6 h
Benedito Qwartz Em Moz as coisas nao midam.porque os mesmos se escolhem por amizade e mais vao pelo.mesmo.partido para poderem.se defender quando um camarada faz MERDAS ou ate nem.por isso nem se fala do camarada😎😂😂😂
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· 6 h
Jacinto Dengo Dengo Parabens pelas brilhantes observações.
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· 6 h
Policarpo Zambeze Sábias palavras Dr. pena que a nossa administração da justiça ainda é muito fraca, em todos pontos enquanto os Juizes sentirem superiores em relação aos advogados, a nossa justiça será fraca há muitos complexos, nesse caso em concreto a nossa PGR que é uma vergonha.
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· 6 h
Mariana Figueiredo Melhor comparação nunca tinha visto. Parabéns Dr. Disse tudo o que me estava engasgado ha anos. Aqui o juiz é o ser mais próximo de Deus e todos nós temos que ser seus vassalos. E aí de mim se eles ouvem isso! Vou perder todos os próximos processos 😂😂 Ditadores
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· 6 h
Mwenemutapa Fernando Mariana, c'mon! Não coloque todos os juízes, sejam eles do país ou dos teus processos, como ditadores. Existem, principalmente os actuais magistrados, os bons juízes e acessíveis. A nova geração é mais esclarecida em relação à democraticidade da justiça: serviços judiciais mais próximos e acessíveis ao cidadão.
Vale a pena um voto de confiança!
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· 5 h
Mariana Figueiredo 😂Mwenemutapa FernandoSim....existem bons juízes, infelizmente poucos. Até esses, acabam por se resignar de tanta pressão que sofrem para entrar no sistema. Os bons são afastados porque não *colaboram* 😉. É realmente triste isso. Acredito que há muitos que querem mudanças, querem reagir, revolucionar mas tem mais medo ainda de acabar como Silica e outros 😉
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· 2 h
Raimundo Aleixo Mabjaia Já é tempo de se reformar o sistema judicial moçambicano
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· 6 h
Alfredo Benone Jr. Não me formei em Direito e não tenho domínio das Leis..
Mas, confesso que a muito estava ansioso para ler um texto seu Dr #Elísio..
Nb: Aceite o meu pedido para eu não ficar de fora das explicações.. 😂
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· 6 h
Arnaldo Mendes Estado autoritário
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· 6 h
Noe Goncalves Ilustres doutores, em particular os profissionais de direito, a chamada de atencao do Dr Elisio eh de mera comparacao, pois sao duas realidades distintas. A sessao de audiencia de discussao e julgamentos sistema romano-germanico tem sido assim. O que vemos na Africa do sul, tambem acontece nos EUA e outros paises que se regem pelo sistema common law. Portanto, ha de facto uma diferenca abismal, contudo por culpa da opcao do sistema juridico. Outros so estao a criticar sem perceber a origem do "problema".
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· 6 h
Azarias Augusto Magul Boa observacao ilustre.
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Cofe Emanuel Sistema Jurídico Sul Africano não é Anglo-Saxonico (pesquisa mais), o ritual dos julgamentos não entra na distinção entre sistema jurídico romano germânico e anglo-saxonico.... a principal distinção entre os dois é que um usa a "REGRA DO PRECEDENTE E OUTRO HÁ UMA GENERALIDADE DE NORMAS APLICADAS EM CASOS CONCRETOS"
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Dias Manuel Noe Goncalves Nenhum sistema juridico tem o atraso injustificado e negligente como sua carateristica.
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Sérgio Wíliamo Nao creio que seja essa a causa da diferença...
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Noe Goncalves Dias, veja as especificidades dos sistemas e como estao organizados os tribunais... Nao se precipite, vai com calma
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Mwenemutapa Fernando Noe, veja o caso do Brasil, Alemanha... Todos estes têm o sistema jurídico continental. Por isso, eu digo que não tem nada a ver com o sistema optado em si. Mas a mentalidade feudal, arcaica, colonial é o que mais dita aqui.
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Dias Manuel Noe Goncalves Continuo a considerar o atraso como uma pratica nao permissivel. E para isso, nao preciso rever especificidades nenhumas. Estejam como estiverem (des)organizados os tribunais, mas 09 horas tem que significar 09 horas e não 15 horas.
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Noe Goncalves Kakakaa, ai sim. Isto nada tem a ver o modelo sistemico e sistematico.
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Noe Goncalves Diz nao aos atrasos, entao.
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Dias Manuel Kkkkkkkk....Dr
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Jaime Micael Souto Tembissa Parabéns pela observação. Da para perceber que ainda estamos a "evoluir"...
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Antero de Almeida Este texto é de grande relevância para as mais diferentes áreas que perfazem a nossa vida, quer na esfera pública como privada.
Enfim, somos vítimas de nossa própria (im)postura!
Parabéns Dom Elídio de Sousa.
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Albino Matsinhe Doutor, só não aprende quem não quero, eu confesso que o Dr, é um dos jurista que gosta de partilhar com os demais a sua ideias, assertivas. Dizem na gíria que quem sabe mostra essa lição supracitada é, muito profunda para melhoramento do nosso sistema judicial. Resta saber se as pessoas com esse dever acompanham esse julgamento para tirar ilação.
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Hermenegildo Maurício Hg ESTOU GOSTANDO DE VER DR, PARABÉNS PELAS OBSERVAÇÕES.
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Januário Ernesto Lucas Autoritarismo, (pesadelos de colonização), e falta de gentileza de humanização, onde 1 segundo de poder é todo mundo tem que dobrar joelhos. Os réus são espezinhados e condenados antes de serem julgados.
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Ramx-jr Da Eliçia Saguate Verdade.
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Nito Prazeiroso Egidio Vaz São dessas análises que a gente aplaudi. E não vaguear por ai pregando falso evangelho ao povo moçambicano!
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Inocencio Simao Mariquele O último parágrafo é dos piores Dr, um julgamento marcado para 8 horas pode vir a acontecer as 15 isso se não for adiado.
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Raposo Andrade Só por milagre divino chegaremos ao verdadeiro Estado de Direito de que tanto se canta por cá.
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Aissa Alfrdo Alice Alice Sou tua fã dr
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Rafael Duarte Dr essa diferença toda?! Absurdo hein!
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Delso Vilanculo Elísio de Sousa Avança.
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Mundirwa Gazitua Kkkkkk grande reparo do direito comparado kkkkkk
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Jose Celestino
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Lionel Magul Dois sistemas meramente diferentes...
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Hitle Felix Felix Kkkkkkkk mozzz ta no poço
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Arminda Pinheiro Pais do Pandza!
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· 5 h
Manuel Jose Machava fostes profundamente no ponto certo.
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Dias Manuel Justiça injusta a moçambicana; tirania, ignorancia, selvagismo e todos os demais nomes que se podem usar para caracterizar um sistema do nivel mais baixo e irracional do planeta.
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· 5 h
Noe Goncalves Hum. Analise o post. Nao descarrile dr. O essencial pra o direito eh trazer sugestoes a respeito do tema.
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Mouzinho Zacarias Ainda vivemos na idade da pedra
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· 5 h
Chung Lee Exprementa só... kkk
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· 5 h
Imer Tholecy Gani Resumindo,justiça moçambicana esta em coma profundo....
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Sanny Juma Aplausos pelas lindas observações. Kikikikik
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· 5 h
Sérgio Wíliamo Analise comparativa magistral, so, e tao somente, mestres a podem fazer. Ha muito que aprender, mas, p tal, nossos magistrados devem se desprender e se despir das politiquices e doutras coisas, tais que retardam nosso desenvolvimento.
Parabens
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· 5 h
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Sanny Juma Esse último ponto (P) não aguentei.
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Sérgio Wíliamo Ha uma outra ilaçao, ca, entre nos, emite-se mandato de captura contra alguem q já foi capturado
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· 5 h
Lizette Sousa Existe muitas diferenças, não entendo "patavina" de direito judicial, mas gosto saber e ler os seus textos Dr. Parabéns! Sou sua fã
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· 5 h
Jaime Mboene Mboene Infelizmente,essa é a nossa justiça "podre"!
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· 5 h
Emanuel Joaquim Tungadza Kkkk
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· 5 h
Ricardina Francisco Chipewa É por essas e mais razões que os "cizentinhas" e outros oficiais da justiça marginalizam os advogados cá em Moz
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· 5 h
Nelson Ubisse Obrigado dr de Sousa
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· 5 h
Fernando Pedro Continho Good! Obrigado pelos ensinamentos!
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Canancio Malache Kakakakakakak
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· 5 h
Dinho Jorge kkkk...ja e tempo de sair desta, a justica de moz esta atrasada.
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Ani Zita 🤣🤣🤣😂
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· 5 h
Rute Muchine Dos Santos Quem sabe sabe ,vizinho,uma chapada para nossa “Justiça “
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Horacio Zimba Mais uma aula.
Obrigado Dr Sousa.
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· 5 h
Tavares Augusto Sim sim sim.
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· 5 h
Mwenemutapa Fernando Grande análise. Espero que se reveja a nossa LOJ e atualize os nossos códigos processuais. Estamos a um nível muito rudimentar, artesanal, como diria o Mestre Filipe Sitoi. Precisamos de mudanças profundas na maneira como o tribunal age e olha para demais sujeitos ou participantes processuais. Até lá onde a gente copiou ou herdou o sistema, já mandaram fumar há bué da time.
Sobre a decisão monocrática dos juízes sul-africanos depende da sua espécie. Aliás, a questão dos juízes eleitos é um modelo que atende as preocupações relativas as especificidades culturais nossas e também uma maneira de participação popular na tomada de decisões que tenham impacto na comunidade.
Esta democraticidade judicial existe um pouco por todo mundo. Vejamos o caso dos EUA, um dos melhores exemplos a seguir. Lá tem SEMPRE um júri para auxiliar o juiz. Aliás, primeiro o júri é que delibera. Só depois, o juiz é que decide. RARAMENTE, o juiz contraria o (grande) juri.
Em fim, precisamos de mudanças profundas. Daquelas mesmo que serão como um abismo.
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· 5 h
Nelly Zum Muito profundo. Dor na alma
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· 5 h
Poeta Levianno ...Para quem nunca esteve num tribunal pode pensar que é um grupo de manifestantes.... Kkkkkkkkkk.🤣🤣🤣🤣..não aguentei com esta 😀😀😀😀😀😀😀😀😀estou a rir para não chorar.,..análise comparada muito elucidativa... parabéns.
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· 5 h
Elidio Oscar Ponto (D). Realmente nunca concordei com aquela regra.
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· 5 h
Carla Saya 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
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· 5 h
Ismael Panachande Comparando, Direito comparado! Quem sabe inspira nos, para uma reforma profunda!
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· 5 h
Fingues Ramos Imaha Imaha TUDO VERDADE
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· 5 h
Lucas Inacio A nossa justiça é de muito respeito kkkk
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· 5 h
Gamatxulo Da Mata Adelino Sulude Cristovao Machava
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· 5 h
Simon Cossa A nossa justiça é injusta!
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· 5 h
Alberto Mussana A gestão de processos em Moçambique tem sempre resquícios de ditadura e salvaguardam negociatas, é um sistema doente!
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· 5 h
Mwenemutapa Fernando ...principalmente na instrução (judicial) criminal.
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· 5 h
Amade Cobre DR ELISIO PEÇO NO WATSAP OU PVT
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· 5 h
Amade Cobre Kkkkl
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· 5 h
Guilherme l'Afro Mozambicain Ficam lições para quem quer de facto aprender e melhorar alguma coisa. Que haja humildade suficiente para podermos evoluir. Com orgulho e arrogância não se controe conhecimento.
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· 5 h
Edson Manuel Cussangiua Triste a nossa realidade.
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· 5 h
Benedito Sefanhane Posse Sei bem o que é isso! A nossa justiça está mesmo antiquada e é injusta.
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Kamal Salimo Francisco Carlos Agostinho.... diferenças...
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· 4 h
Cesar Charles Compatriotas quem está mergulhado na merda é merda. Então,quando não ser quer merda simplesmente retira - se dela.
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· 4 h
Francelino Orlando Ringe
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· 4 h
Cesar Charles Kkkkkkkk,por sinal sou da terra disso. Há bué.
Ainda gosto de mim e da minha pátria. Vou muda - lá ao poucos e com experiência adquirida ao longo dos tempos.
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· 3 h
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Hassane Abechande Resumindo, continuamos na Ditadura plena, o resto são acessórios para parecer um exercício de direito.
Urgente a mudança deste modelo arcaico.
No entanto, que geração será responsável pela mudança?
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· 4 h
Casimiro Macamo Pra mim os nossos juízes e a PGR devem aprender com o caso Chang, sendo menos arogante com a justiça
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· 4 h
Valdemiro Macie Obrigado pelas liçoes.
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· 4 h
Frank Mwanaluc kkkk
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· 4 h
Mario Jose Levar "power bank". Kkkkkkkk.
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Ascensao Chauchane Grande diferença
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· 4 h
Fernando Caetano 🤣🤣🤣🤣
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· 4 h
Macedo Mário Franque Alface O juiz se encontra coladinho a dois ou quatro madodas😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 rendi com essa.
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· 4 h
Fernando Caetano É lamentável porque passamos, se lhes questionarem vão dizer é porquê o sistema jurídico é diferente 🤣🤣🤣🤣
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· 4 h
Valson Filipe Pendane Boa visão docente. Mas há de se ter em conta a diferença dos sistemas (sul-africano e Moçambicano). Em algum momento chego a pensar que o que vem tipificado no nosso código de processo penal, está ser usado na SÁ. Nós aprendemos que o mesmo juiz age imparcialmente, só obedecendo a lei e a sua consciência (o que não constatamos na prática). Triste!
Há aspectos comparativos que o docente elencou acima, que são de nossa autoria. Pois, obedecem alguns princípios do nosso processo penal.
Contudo, quero eu dizer que há uma necessidade do legislador mexer com alguns pauzinhos no nosso código, mas não basta só mexer, há que praticar em sede do processo.
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· 4 h
Francisco Jose Verdade dita. Notei isso. E ainda o reu nao é torturado, nao usa o uniforme da cadeia...
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David Colaco Ribeiro Kkkkkkkk...pois é, aqui está uma realidade que mostra que a nossa justiça ainda vive nos primórdios da humanidade. Ainda conservados a herança da época das inquisiçoes. Quem assim escreve não é gago.
Mas, cá entre nós, eu e meu colega já estivemos juntos em uma audiência num tribunal a representar e defender o mesmo cliente. Acho que foi algo excepcional naquele dia e a juíza permitiu
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· 4 h
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Francisco Jose Elisio de Sousa um dia serás PGR... Esperas so. Mostras conhecimentos solidos, vontade de aprender e inovar. A sua carreira é prospera
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· 4 h
Claudio Viage Um post muito lúcido ai de quem me contrariar....
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· 4 h
Jorge Ribeiro Elísio interessante lição: confesso que não imaginava existir tamanha disparidade... e pior, como disse o bastonário “estamos a levar um baile de aulas d’um simples tribunal do distrito” de Kempton Park🙉😰🤭
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Moses Filho
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· 4 h
Edson Zavale Boa observação Dr. Elísio de sousa realmente ha muita coisa que tem que mudar na nossa justiça
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· 4 h
Caetano Jeque Triste nossa realidade, mas ainda há tempo para reverter a situação. Ups
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Prince De Cristo Chinyanga Isso mostra a fragilidade da justiça moçambicana quando a burocracia é em excesso, normas regulamentadoras sem nexo, ditadura, descriminalização, falta de transparência.. etc..
São problemas que enfermam e infernal o sistema judiciário em Moçambique..
Obrigado Dr Elisio Elísio de Sousa
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· 4 h
Tony Chambo Yeah...
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· 4 h
Arone Cuco Grandes ilações, preciso verificar aqui que o caso Chang teve o condão de nos permitir conhecer o funcionamento da justiça sul africana
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· 4 h
Gilberto Gomes Acontece em países colonizados por Portugal: Um país pobre, soberbo, ganancioso, egoísta, orgulhoso, e etc
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· 4 h
Jemusse Abel Muito por aprender...
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· 4 h
Ricky Momade Alinea P( CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS), penso que neste ponto eles tbm nos provaram serem de vez enquando atrasados.
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· 4 h
Mutela Supinho Jr. Valdmiro Valdimiro Lampião Jr.Valdimiro Lampião Jr.
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· 4 h
Cremildo Isaias Rafael Justiça Moçambicana e suas falcatruas
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· 4 h
Gilberto Chamango Temos muito que aprender para evoluir. Mas o pior de tudo eh nao estarmos preparados para aceitar isso.
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Celia Moises Sendela O justiça moçambicana esta doente, e na sala de reanimação, e triste
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· 4 h
Castigo Fernando Mucavo Tinopona ngo nhacha dja Muali
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· 4 h
M'Vikhiza Mutxope Paruque Ja nao precisamos de ir a Portugal. Aqui pertinho na vizinha Africa do Sul é possivel aprendermos. Thanks Dr Elisio de Sousa
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Pedro Das Aguas Que lição, venha ver isso Senhor Egídio Vaz, ainda há Dictores em Moçambique.
Valeu Elísio.
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· 4 h
Gabriel Adriano Tavira Com certeza coisa triste recurso a levar 3 anos isto é muito estranho a casos qui o recorido ganha a causa e perder a vida.
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· 3 h
Paulo Madiquil Estamos a viver inferno
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· 3 h
Honwanajúnior Honwana É outro nível de tramitação processual e outra dimensão da jurisprudência.contra factos não argumentos.
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· 3 h
Celcio Munhequeia KKKKKKKKKKKK Ilustre colega causidico, levantaste alguns pontos que até me dão risos. Vou compartilhar com alguns colegas para não ser o único a kkkkk...já vai com sorte...Anyway, a questão dos horários é um assunto já a muito contestado pela classe e, mais uma vez o nosso Bastonário fez questão de abordar durante a abertura do ano judicial. Triste situação....
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· 3 h
Comatiporte Jaimito Esses magistrados na cabeça deles acham se que seres diferentes dos outros.
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Daniel Frederico Chemo Kkkkkkk, assino por baixo.
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· 3 h
Comatiporte Jaimito Sao seres diferentes dos outros
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· 3 h
Naziro Alde Nhalia Messias Buanaissa, acho que vais gostar do artigo
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Samuel Miquisseni Quem sabe, seja o legado que recebemos!
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· 3 h
Mba Bila Um bom chute na bunda
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Domus Oikos Vamos chamar portugueses de volta. Isto não funciona nada.
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Saguate Sussundenga Junior Ha coisas que so acontecem em Mocambique
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· 3 h
Oga Dee Processo judicial intocavel
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· 2 h
Marcelino Paulo Matusse Seguranca ,acho bom poucos policias no trinunal porque trazer uir,policia seg.publica, p militar e agentes penitenciarios parece um campo e intimida ate as tesmunhas; meu ponto de vista
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· 2 h
Edmilson Dengo 😎😎😎 Se reclamarem vão aumentar pessoas....
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Anacisia Chidengo Kkkk
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· 45 min
Domingos Cossa Muito oportuna esta observacao.
Eu vejo ainda um pouco mais:
1. O julgamento na RAS acontece numa estancia equiparada ao distrito municipal ca mas o nosso sistema cá incluindo o TS estä a transpirar com regras elementares de juizo. Nao haverá mesmo diferencas de escolas de formacao nisto? Vee_se claramente q os sulafricanos sao bem superiores em relaçao a moz.
2. Ca entre Nós falamos da qld de formacao. Nao será esta a consequencia directa?
3. Olha, eu creio q os nosso sistema judicial devia se inteirar do sistema da regiao em questoes basicas pelomenos ou mesmo de uma harmonizacao desses assuntos ao nivel da SADC. Se nao há harmonizacao pelomenos alguma coordenacao em assuntos basicos. Nós xtamos atrasados demais.
4. Falamos sempre da independencia entre o judicial, executivo e legislativo. O que se vee ė que nen entre eles ca dentro nao há nada e muito menos coordenarem ca dentro pra enfrentarem lá fora com dignidade.
5. Ja temos mais de 40 anos de independencia, esses senhores recebem salarios chorudos todos os meses(chorudos na nossa realidade) mas o nosso sistema estä tao atrasado q nao lembra o diabo. O que fazem mesmo esses srs todos os dias nos gabinetes. Ate estao atrasados em relacao a dinamica da nossa propria sociedade.
6. Sou agronomo nao sou jurista. Mas acho que as normas juridicas sao as que devem acompanhar a dinamica da sociedade que regem e nao o contrario. Se as normas nao vao de acordo a dinamica da sociedade em que xtao vinculados, devem ser mudados.
6. Ouvi a procuradora na abertura do ano judicial a chorar e dizer coisas fora do contexto. A ordem adv de moz a questionar. Se respondessem assas perguntas ja tinhamos as regras repostas, ao inves de chorar sra. Procuradora...!!!????.
7. Mas tambem ha algo errado aqui. Pq o PR deve ser ele a nomeiar essas individualidades? TS, PGR, CC, etc?? Vamos mudar de sistema, entao.
8. Estamos muito atrasados no pais, na regiao, no continente e no mundo. Ja somos adultos em idade mas criancas no juizo, o que é grave como pais.
9. Vamos colocar os melhores filhos deste pais a frente dos destinos do pais ao invés de colocar primos, irmaos, namoradas, etc, etc pois so nos prejudicam bastante.
Nos ministerios, direccoes nacionais, departamentos, int investigacao etc, devemos colocar tecnicos com juizo acima da média em gestao para dirigir o pais.
Mais nao disse. Cumprimrntos
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Antonio Mouzinho Hermenegildo Chambal
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· 2 h
Óskar Ndzucula Diferenças gritantes
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· 2 h
Pedro Melo Q- justica sul africana - Não aceita subornos.
Justica Mocambicana- Aceita subornos
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Constancia Jose Chilaule Ya kkkkk com certeza.
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Bélia Zita Gina Manhique
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· 1 h
Thomas Mubalo Os atrasos no início das audiências de julgamento atingiram um patamar que chega a considerar-se o cúmulo do desrespeito com as partes...
Sem contar o intervalo de tempo de uma audiência para outra, se Marcão hoje, a próxima audiência será daqui a dois meses
Onde está o princípio da #economia_processual ai??? 😂😅😂😅
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Jgksamito Bissopo Hi temos que aprender muito obrigado
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· 1 h
Inocencia Patricio Triste
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Mano Fadil Obrigado pela "aula" dr. Elísio.
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Cossito Freitas O senhor escreve bem.
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Zelio Matsinhe Jr. #MOZ_onde_a_justiça "é forte para os fracos e fraca para os fortes"
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Gerson Muholove Dinis Jessica Dinis Muholove veja isso
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Vagner Basilio Tinha que fazer direito.
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Alberto Dausse Meneses Aquele tribunal distrital, tem muitos ensinamentos ao mais alto mocambicano.
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Lucas Rangisse Claramente, muita diferença mesmo.
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Ishmael Hassane Nhahoda Huuum yeah
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Rutuane Valige Yha ha "gajos" atendo. Parabéns pelas notas
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