Governo gasta mais dinheiro na construção de agências bancárias do que escolas em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 21 Fevereiro 2019

A iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Banco” está a consumir cerca de 2 biliões de meticais para construir 40 agências bancárias enquanto no mesmo período foram alocados só 52 milhões para a edificação de 4 escolas secundarias em Moçambique. Devido a falta de escolas secundárias pelo menos 400 mil moçambicanos não conseguiram vaga em 2019. “A política do Governo de um Distrito, um Banco foi concebida para criar um modelo de financiamento a longo prazo por forma a que as instituições financeiras de carácter comercial possam ter a capacidade de instalar os bancos onde a realidade económica ainda não justifica a sua presença. Ao longo deste processo o Governo comprometeu-se em investir aproximadamente 2 biliões de meticais para o financiamento de infra-estruturas bancárias dos distritos ainda não bancarizados”, afirmou na última quarta-feira (13) o ministro da Terra e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, no acto de assinatura de um contrato com o Millennium bim para a construção de mais 12 agências. O @Verdade apurou que as despesas de construção e instalação são inicialmente por conta da instituição bancária sendo os activos construídos e montados pela instituição posteriormente transferidos para a posse do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) após a abertura da agência bancária ao público. Nessa altura, o FNDS obriga-se a liquidar a totalidade do custo de investimento ao Banco e é celebrado, entre as partes, um contrato de arrendamento válido por um período de 10 anos. O ministro Celso Correia acrescentou que o Estado ganha algum dinheiro, “financiamos desenvolvimento durante 5 anos e depois lá a frente quando o banco começa a ganhar dinheiro paga ao Governo uma rendinha para recuperarmos e fazer outras coisas”. O titular da Terra e Desenvolvimento Rural prometeu apresentar os números concretos da engenharia financeira que torna rentável pagar a construção dos balcões e entrega-los aos bancos, que diga-se têm feito lucros bilionários investido na dívida do Estado moçambicano, mas decorrida uma semana o @Verdade não recebeu essa informação. Sendo destacável que os balcões ficarem concluídos ainda este ano em Mecúfi, Nipepe, Metarica, Muembe, Pebane, Lalaua, Mongicual, Machanga, Mágoè, Muanza, Tambara e Macossa todos os distritos do nosso país terão sido bancarizados e estará cumprida uma promessa eleitoral do Presidente Filipe Nyusi é paradoxal que nem todos os distritos tenham uma escola secundária e por causa disso pelo menos 400 mil alunos que no ano passado concluíram o ensino primário estão sem estudar. O @Verdade apurou que no período de 2016 a 2019, em que estão a ser construídos 40 balcões bancários que custam cerca de 50 milhões de meticais cada ao povo somente 4 escolas secundarias foram construídas tendo o Executivo investido apenas 52 milhões de meticais, os custos remanescentes das escolas foram pagos pelos Parceiros de Cooperação. A inexistência de escolas secundarias para todos os moçambicanos que completam o ensino primário, existem apenas 539 escolas a leccionar a 8ª, 9ª e 10ª classes em todo o país, culminará com o não cumprimento da segunda prioridade do Plano Quinquenal de Nyusi e ao falhanço da meta de assegurar que até 2030, todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, como preconizam os Objectivos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.