O antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado para 2019 sem estar no Parlamento. Deputado diz que saiu cinco horas antes porque o filho estava doente.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
O deputado do PSD Feliciano Barreiras Duarte votou contra o Orçamento do Estado mesmo sem estar presente na Assembleia da República, segundo noticiou o Sapo 24. De acordo com o regimento, a votação tem de ser presencial e não há outra forma de votar sem os deputados colocarem a sua password pessoal. Há uma certeza: alguém se registou e votou pelo antigo secretário-geral do PSD. Fonte autorizada por Feliciano Barreiras Duarte admitiu ao Sapo 24 que o deputado se ausentou do Parlamento cinco horas antes da votação devido a uma “emergência familiar” e revelou que o deputado não se recorda “se deixou o sistema (computador) ligado” nem sabe “o que se passou a seguir, pois a sessão [da manhã] terminou entretanto“. O problema é que, no momento da votação, o sistema da Assembleia exige novo registo, que até consiste em colocar uma password diferente da utilizada para o log in. É preciso um duplo log in.
Fonte autorizada pelo deputado confirmou também ao Observador que o deputado do PSD saiu do plenário ainda antes da pausa para o almoço, por volta das 13h00. A votação foi já depois das 18h32. Ou seja: alguém teve de fazer o log in pessoal por Feliciano, colocar a password de acesso no momento da votação e ainda votar por ele.
De acordo com regimento da Assembleia da República “não é admitido o voto por procuração ou por correspondência” e as votações só podem ocorrer “por levantados e sentados, que constitui a forma usual de votar” e “por recurso ao voto eletrónico.”
No dia 30 de outubro de 2018, dia da votação, Feliciano Barreiras Duarte entrou às 10h00 no Parlamento (“foi dos primeiros a chegar”, disse fonte próxima do deputado ao Observador), mas ausentou-se por volta da 13h00. Tal como já tinha dito ao Sapo 24, fonte próxima do deputado do PSD explicou ao Observador que Feliciano saiu do plenário devido ao problema de saúde de um dos filhos, que tem tido regularmente um problema de saúde.
A mesma fonte disse ao Observador que Feliciano Barreiras Duarte já comunicou a situação aos serviços da Assembleia da Repúblicapara que a sua ausência da votação seja devidamente registada. Não poderá ser marcada falta ao deputado, uma vez que esteve efetivamente presente na sessão durante três horas. Aliás, não resultou daqui nenhum ganho adicional de “ajuda de custo” para Feliciano, uma vez que já tinha direito a essa ajuda por ter estado na sessão. Nem o voto (contra) teve impacto no resultado final.
Recorde-se que, dias antes da demissão de Feliciano Barreiras Duarte de secretário-geral do PSD — então a braços com a polémica de um doutoramento que não frequentou — o Observador noticiou que ao longo de 10 anos, Feliciano Barreiras Duarte, então secretário-geral do PSD, tinha dado a morada da casa dos pais no Bombarral para cálculo do subsídio de transporte e ajudas de custo na Assembleia da República, sendo que em pelo menos nove desses 10 anos morou na Avenida de Roma, em Lisboa. Dias depois, demitiu-se do cargo de secretário-geral do PSD, mas continuou como deputado e presidente da Comissão de Trabalho e da Segurança Social. Agora junta-se aos casos de presença-fantasma, detetados no Parlamento.
Depois de José Silvano — que teve duas presenças-fantasma em plenário (registadas pela deputada Emília Cerqueira) — uma investigação do Observador detetou mais presenças-fantasma de dois deputados: o antigo secretário-geral Matos Rosa e o deputado do PSD, Duarte Marques.