GRADUALISMO NA DESCENTRALIZAÇÃO?

Jorge Fernandes

22 h · 

GRADUALISMO NA DESCENTRALIZAÇÃO?

Em 2016 ou 2017 nos encontros entre o Município de Quelimane e o Governo para a descentralização da gestão das Escolas Primárias e Centros de Saúde Primários para o Município, no âmbito da Lei 33/2006, a Secretária Permanente na altura, aventou a seguinte hipótese:

Em Quelimane, das 27 Escolas Primárias 5 passariam para a gestão do município; das 18 instituições primárias da Saúde 5 Centros de Saúde passariam a ser geridos pela autarquia.

Na verdade desde 2006 nenhuma Escola Primária ou Centro de Saúde foi descentralizado. Era tudo “conversa para boi dormir”, não quiseram mais falar no assunto.

Mas analisando essas hipóteses podemos ver que continham armadilhas que de certeza se iriam concretizar.

Começaria por ser uma descriminação, pois uma parte beneficiária da administração local (municipal), e a outra parte da administração central (do Governo). Provavelmente seriam criadas as condições para uma situação em que haveriam munícipes filhos da Nossa Senhora e munícipes enteados!

Segundo o Decreto 33/2006 o Governo Central proveria o material escolar nas Escolas ou os medicamentos nos CS. E o Orçamento para o funcionamento normal dos Centros de Saúde e das Escolas descentralizadas.

Mas, por razões políticas, claro que falharia em relação às unidades que tivessem sido descentralizadas. Teríamos assim apenas as escolas primárias e os Centros de Saúde não descentralizados apetrechados. E os enteados não!

Pretender-se-ia, com isso, inviabilizar a gestão das unidades descentralizadas e conseguir o descrédito para o município.

NOTA: Não é exagero - em Pemba aconteceu há anos a descentralização de uma escola, e desde essa altura o Governo “esqueceu-se” do orçamento que deveria destinar a ela. O Governo violou o seu próprio Decreto – atitude corriqueira deste Governo!

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Comentários

Nelson Viviah O nosso governo vive violando os seus decretos ou leis. É mesmo por questões politicas, que a descentralização dessas instituições não são abdigadas aos Municípios onde o partido no poder governamental é oposição por questão muito simples.
- Se assim fizerem, verão as qualidades que estas instituições terão em relação as governadas pelo partido do poder governamental.
Afinal de contas eles também pensam ate certo ponto.

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 · 20 h

Dany Mandlaze não fale de Governo pois não temos ainda Governo AQUI

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 · 20 h

Makethe Junior Estamos diante de um Governo Contraditorio "sempre piscando a direita para curvar a esquerda" e vice-versa! Nesta condicoes sai inevitaveis acidentes de gestao e ingovernabilidade!

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 · 20 h

Makethe Junior Um Governo que nao respeita semaforo.

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 · 20 h

Enísio Guilhermina Cuamba Prezados internautas, vamos dar passos da medida dos nossos pés. Honestamente falando, parece que o município ainda não está preparado para receber o ensino básico e fazer uma educação diferente da que está sendo feita pelo governo distrital. Seria bom que se preparassem não para uma simples descentralização, mas para modernizar a educação básica através da definição de indicadores de crescimento qualitativo. Isso se faz com gente preparada e não com políticos prontos para solucionar tudo. Sugiro que o município comece a dar formação contínua aos professores e aos gestores educacionais. Dessa forma, conhecerá a realidade de educação básica em Quelimane. 
Para terminar, tenho visto que todos nós queremos discutir a educação na nossa zona de residência, mas nunca convidamos pessoas especializadas na matéria para dar o seu contributo.

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 · 20 h

Caldino Zeferino Damas Temos neste governo gente preparada? A transferência está incluída orçamento , pessoal ,e património,neste momento quem gere as escolas não são professor? Em que é que o município tem que se preparar,? Como se preparar se não tens a matéria? Prepara significa o quê? Vamos buscar professor fora do sistema?vamos deixar de ter orçamento? Meu caro na aplicação da lei não há gradualismo,na constituição todos sao iguais perante a lei,imagina se a nossa independência obedece-se ao gradualismo . Samora não aceitou isso

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 · 18 h

Enísio Guilhermina Cuamba Não estou discutindo o mérito político da questão. Estou falando de questões práticas que envolvem o funcionamento da educação. Sou professor e conheço o entorno do sistema nacional de educação. Os desafios que enfrentamos hoje exigem bastante reflexão e preparação das entidades que vão gerir a educação nos moldes descentralizados.

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 · 18 h

Paulo Araujo Enísio Guilhermina Cuamba achas que o Municipio de Maputo, Xai Xai e outros munusculos que estao a gerir a saude primaria e educacao primaria ja estao preparados? Nao conheco um unico municipio gerido pela oposicao onde tal lei foi cumprida. Resumindo, é assunto politico porque querem ter control dos professores e dos enfermeiros. O resto é papo para boi dormir.

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 · 14 h

Mario Guerreiro Kkkkkkkkk. O Presidente SAMORA nos incentivava . Dizendo que só se aprende a nadar entrando numa piscina ou Rio . Alguns Edis como o da Beira por exemplo , em que Faculdade de ensinamento de como gerir os Municipios andou pra conseguir convencer os Beirenses de que podemos ? E saibam de que os Beirenses nao sao faceis de serem enganados !!!.....

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 · 18 h

Makethe Junior Enisio Guilhermina Cuamba! Quando pensamos em tornar Mocambique um pais independente estavamos suficientemente preparados? Quando lancas a semente na sua machamba ja tens a certeza das quantidades que vais colher? Quando uma mulher esta gravida a espectaviva e de ter um bebe com vida, se o nado for morto nao e culpa da parturiente mas sim e culpa do destino.

Quando nasceste nao tinhas a nocao do que serias mas devido a sua luta e dos seus progenitores, bem como o ambiente por ti vivido, tornou o homem que tu es! E agora! Porque nao a descentralizacao? Se ha capacitacoes a serem ministradas aos autarcas para o efeito, entao que os ministre!