segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Governador do Banco Nacional de Angola envolvido em possível esquema fraudulento relacionado com o Museu da Moeda.


Governador do Banco Nacional de Angola envolvido em possível esquema fraudulento relacionado com o Museu da Moeda. A bem da transparência, Lima Massano só pode devolver aos cofres do Estado o dinheiro que gastou a mais, e demitir-se.
por PAULO ZUA
LER TEXTO INTEGRAL:
Nas páginas do Maka Angola poucas vezes temos estado de acordo com José Eduardo dos Santos (JES). Contudo, no caso do Museu da Moeda, investigado e exposto por Rafael Marques (https://www.makaangola.org/…/massano-o-museu-da-pilhagem-n…/
), subscrevemos a posição tomada por JES.

Aparentemente, o velho presidente, agastado pelo facto de o projecto do Museu ter tido custos injustificáveis – que começou por estar orçamentado em dez milhões de dólares e acabou por implicar gastos superiores a 80 milhões de dólares –, demitiu José de Lima Massano, o responsável por esta “derrapagem”, do cargo de governador do Banco Nacional de Angola, e recusou-se a estar presente na inauguração do referido Museu. Como sabemos, no entanto, Lima Massano regressou recentemente ao seu posto no BNA.
Esta é mais uma história da pilhagem que grassa em Angola, traduzindo-se na “captura do Estado” por um grupo de saqueadores, a maioria dos quais ainda anda por aí. Como referido, a história já foi contada nestas colunas no passado dia 20 de Outubro. Agora, o que se pretende é trazê-la à luz do Direito e da imputação de responsabilidades pessoais.
Tudo começa com dois contratos adjudicados por Lima Massano em 2012 e 2013, um para o projecto de arquitectura, outro de engenharia, para “escavação, contenção periférica e fundações” do futuro Museu.
Estes dois primeiros contratos indiciam desde logo algo estranho do ponto de vista técnico. O projecto de arquitectura refere-se à totalidade da construção do Museu, enquanto o contrato de engenharia apenas se refere à parte inicial da obra. Cheira a esturro, pois percebe-se que há uma decisão de dividir a obra em várias fases e vários contratos, o que obviamente dificulta qualquer controlo e aumenta os valores envolvidos. Todos sabemos que é sempre mais barato comprar em quantidade.
Mais significativo ainda é o facto de não se perceberem quais os procedimentos concursais públicos para a escolha e adjudicação dos contratantes. Tudo indica que a lei não foi cumprida, ou que a divisão em fases e o posterior empolamento dos custos, após a assinatura dos contratos, serviu precisamente para contornar a legislação.
Vejamos o enquadramento legal a que esta obra devia ter obedecido:
O dono da obra era o Banco Nacional de Angola (BNA). O BNA rege-se pela Lei do Banco Nacional de Angola, Lei 16/10, de 15 de Julho. Esta Lei indica expressamente, no seu artigo 102.º, que o regime de aquisição e alienação de bens e serviços a que obedece o BNA é o disposto no Decreto 7/96, de 16 de Fevereiro. Este Decreto regulava os procedimentos para as aquisições públicas e foi revogado e substituído pela Lei n.º 20/10, de 7 de Setembro. Por sua vez, esta Lei, no seu artigo 361.º, menciona expressamente a revogação do referido Decreto 7/96.
Quer isto dizer que a qualquer contratação pública efectuada pelo BNA em 2012 era aplicada a Lei da Contratação Pública, Lei n.º 20/10, de 7 de Setembro. Não existem quaisquer dúvidas sobre isto.
Esta norma é muito clara em especificar um regime de exclusão de aplicação em que não cabem as obras referentes ao Museu da Moeda (artigo 5.º) e em determinar que qualquer contratação teria de seguir um procedimento tipificado (artigo 22.º):
- concurso público;
- concurso limitado por prévia qualificação;
- concurso limitado sem apresentação de candidaturas;
- procedimento de negociação.
Por sua vez, o artigo 26.º determina que a divisão em lotes é irrelevante quando se trata do mesmo objecto contratual, contando para a definição do seu valor o somatório da totalidade dos lotes.
Assim, torna-se óbvio que qualquer adjudicação da obra deveria ter em conta o estipulado nestes artigos, bem como o exigido no Anexo I da Lei da Contratação Pública, que define os limites monetários para cada tipo de procedimento. Traduzindo em palavras simples: a obra de construção do Museu devia ter ido a concurso público, englobando toda a sua construção.
Não o fazer e dividir em fases constituirá uma ilicitude e fraude jurídico-legal. A ausência de qualquer procedimento concursal tem duas implicações óbvias: Lima Massano não dispunha de poderes para assinar os contratos, e o dinheiro gasto pelo Estado tem de ser devolvido ao tesouro público pelo governador do BNA.
O que se seguiu à assinatura destes contratos foi uma loucura despesista: aumento dos custos das obras, contratos e mais contratos, fases e mais fases, em que se misturam amigos, sócios e comparsas.
Mais uma vez, a Lei proíbe isto tudo. Os artigos 6.º, 7.º e 8.º impediam as contratações em situações de conflito de interesses ou que não obedecessem ao interesse público. Já os artigos 180.º e seguintes regulavam exaustivamente a empreitada de obras públicas.
Num caso e noutro, não seriam permitidas contratações como a da Griner, que é uma empresa de construção civil detida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI), no qual Lima Massano era à época accionista de referência. Tal como não seriam permitidos aumentos de custos de obras como os que ocorreram em finais de 2013, totalizando um aumento de 66,35%.
Em resumo, face à lei em vigor na época, não havendo documentação comprovativa da concretização dos procedimentos concursais adequados e surgindo indícios de claros conflitos de interesses, a posição de Lima Massano é insustentável. Logo, deve devolver o dinheiro gasto com o Museu da Moeda e obviamente demitir-se.
MAKAANGOLA.ORG
Nas páginas do Maka Angola poucas vezes temos estado de acordo com José Eduardo dos Santos (JES). Contudo, no caso do Museu da Moeda, investigado e exposto po
Comentários
Bernardo José José Eduardo nos humilhou demais, o país sem escalas, sem hospitais, esta ir construir museu de moedas, custando esses milhões todos, eu não vejo a importância de esse museu.
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Peter John Bernardo José concordo completamente. Somente um esquema para roubarem bro
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Emerson Kuinala da Costa Aquele museu não vale nada, até que o kwanza não tem valor algum. Meter preso o gajo que pensou em construir aquela porcaria de museu da gatunisse.
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Honório Domingos Cambambi Que tal também Mencionar os seus colaboradores e que muitos são os mesmos que estão no governo do JL...
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Maria Lhermitte Num país em desenvolvimento não precisa de Museu, em 30 anos José Eduardo dos Santos, só construí a Marginal e 3 edifícios Chinês... que vergonha no lugar do Museu deveria ser Escola ou hospital. Massano tem que justificar o dinheiro ou então vai na cadeia.gostam muito de carros de luxo e vida boa nos enquanto nos estamos a sofrer para comer cada dia.
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Bernardo José com regime comunista do MPLA nós nunca vamos melhorar as condições de vida.
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Marcos Nkhole Rodrigues As vezes paro e penso demitir, prender, mandar eles devolver o dinheiro que já não será o mesmo nem aproximado dos valores desviados será suficiente para que o país ganhe novo rumo! Tenho minhas duvidas que não são poucas, acho que algo esta internizado em nos ''corrupção". Se desse nem que fosse por cinco anos deviamos Emprestar este Pais a uma outra nação para gerir tudo inclussivel tais pessoas. Talves ganhariamos outras experiencias de futuramente gerir bem oque é nosso...Ao que vejo nos proprios estamos contra o nosso proprio país.
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Victono Nunda Canganjo Ngajeta É verdade , vamos tomar outro rumo, apesar é uma forma de disciplina-lo, porque muitos hão de a proveitar-se da desorganização conforme já vivemos. Eu a conselho a tomar outro rumo.
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Patrícia Lourenço Paty Tentativa de lavagem da imagem do JES, todo o mundo sabe que o Massano havia sido exonerado porque não aceitou cumprir ordens superiores do JES no sentido de colocar o BNA nas mãos do Zenu, situação que infelizmente veio a acontecer com o Valter Filipe.
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Pala Mateus Pala Pala Esse mas velho não mesmo juizo, quiz entrgar o banco naçional na mão do filho? Loucura isso.
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Patrícia Lourenço Paty Pala Mateus Pala Pala é verdade
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Josepedro Lima É assim que se fala Patrícia. Todas estas notícias,tem como objetivo fazer pensar que afinal Eduardo dos Santos era santo e deu conta de algumas falcatruas,mais uns não lhe obedeceram. Como é possível um presidente aceitar reconstruir o mercado do kiVer Mais
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Augusto De Vaz Saraiva vamos só emprestar 30 anos Angola na vizinha Namíbia,pra vermos e aprendermos,como se governa e desenvolve um país.ainda mais Angola que é super rica..!
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Marcia Bolsominion O PT no Brasil estas prestes a ser extinto, agora quero ver os governantes angolanos financiar no BNDS.
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Wakimona Gaspar Estes todos que o novo PR esta a dar cargos tenhem que primeiro ser postos no voto e o conselho de todos os partidos politicos tinhão que escolher e dai o povo
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Wakimona Gaspar Demite-se e vai preso mais nada isto e que eu esto a espera destes malabaristas todos Ana paula Isabel dos santos korea ndu se assim e nome dele zenú carneiro e todos eles e ate os presentes queremos boa saúde bom ensinos escolares. E empregos para o povo de Cabinda ou Cunene.
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Ramirofirminoquiala Ramirolumengueramiro Se diz o leão é carnivoro mas nunca comeu seus próprios filhos ,.esses são lobos
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Patrícia Lourenço Paty Nem cópia de contrato conseguem publicar, Rafael Marques para de ser caixa de ressonância de interesses inconfessos, tudo muito estranho este teu interesse súbito pelo Massano. Quem te está a pagar? Quem está contra a política cambial que está a começar a dar os seus resultados? Muita calma Rafael.
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Mavesa Lau Quanta Ingenuidade Patrícia! Você acha que se não tivesse provas estariam eles a publicar isso? Acha que se não tivesse provas o Massano estaria quieto?
Ademais, o texto é de autoria de Paulo Zua e não de RM
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Eussánio Eden de Eugénio Alguém indecente a defender essa matéria, também é namorado?
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Anderson Ngina Patrícia por favor fala no senhor massano de acusar Maka angola de difamação assim vamos ver.mas tenho certeza que o senhor não tem coragem de fazer isso porque ele vai precipitar a entrada dele na São Paolo ou na viana.
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Kenny Gonçalves São makas em Angola.
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A opção selecionada é Mais relevantes e, por isso, algumas respostas podem ter sido filtradas.
Wakimona Gaspar Este gaju tem que devolver são muitos por isto o MPLA nunca vai se indereitar
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Ulices Mcm Param já com esses joguinhos de criança acusações por tudo quanto é canto epa isso tornou se numa nação de hiprocrisia pura
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Peter John Ulices Mcm o roubo esta' em todo o lado. Nao queres justica e o nosso dinheiro de Volta?
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Albino Monster Panda Clever Cadeia chama de tom alto, mas alguns tentam fugir cim suas trochas de crimes cometidos. PGR ordena mandatos de captura e SIC Cumpre e podem lhes dar boleias nos carros públicos já que negam a liberdade de forma justa.
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Paulo Caetano Por uma questão de respeito pela instituição que ele representa, bom seria que o mesmo por de livre e espontânea vontade apresentasse a sua demissão.
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Henriques Jose Francisco Francisco Onde esta o contraditorio? Rafael marques sabe que se inventar coisas pode ser responsabilizado. tem suas fontes e as fontesvem mesmo das instituicoes, onde existe pessoas cansadas de ver os chefes a roubarem. jose massano deve ser investigado e ser for verdade, deve repor o que indevidamente tirou e entao responder criminalmente
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Edgar Walter Pela informação aqui prestada é um ato de lavagem de dinheiro, não houve concurso publico, a empresa que se encarregou da obra é uma empresa que na qual ele também tem acções, isso constitui crime porque ele fez negocio com ele mesmo, a subida do valor inicial da obra. Num país sério ja estarias atrás do Xadrez
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Armando F. Costa O Governador do BNA, começou mal desde o dia que decidiu comentar o caso do BESA. Logo pode perceber que o senhor faz parte do esquema.

Na minha óptica já seria demitido e responsabilizá-lo criminalmente.


Até parecem pessoas de outro mundo que vieram somente pra prejudicar o povo autóctone desse país!
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Peter John Somente um veiculo e um esquema estrondoso para Roubarem o nosso dinheiro. Amaldicoados sejam malditos LADROES
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Patrícia Lourenço Paty Pura tentativa de desestabilização do sistema financeiro nacional.
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Anderson Ngina deixar o sistema financeiro angolano nas mãos de pessoas duvidosas é um crime
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Márcio Jose Ribeiro Ribeiro Também deveria ser investigado e prendido
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Françisco Da Silva Lourenço Se for verdade tbm sera um novo inclino do condominio. Cadeia de São Paulo.
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Peter John Françisco Da Silva Lourenço inquilino bro
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Okulieka Nangayafina Nangayafina Quem teria tamanha honestidade moral em demitir se em ANGOLA,,,, cadê a reserva moral ??? Hienas,javalis,leopardos,hitas,,, todinhos a devorem o Erário público,,,,nas calcinhas 100℅ de impunidade...
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Patrícia Lourenço Paty Tudo especulação sem factos concretos.
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Acacio Quintino Quintino Essa gordinha deve ser picanha do Massano. Está defende-lo com unhas e dentes, a maninha está com medo porque sabe que o JLO não brinca em serviço.
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Jose Laforet Patrícia Lourenço Paty você deve viver no mundo do MacDonald , só pode ou então também fazes parte do gang ou ainda a IGNORANCIA fez de ti algo sem valor que nem valoriza a propria gordura acumulada 
Coisas assim como você são designadas como REPUGNANTES 
Mas para quem posa assim tudo é admissivel mas não aceitavel 
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Pedro André Andre QUANDO AS COISAS ESTÃO DIFÍCEIS É SO LEVANTAR A SAIA
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Pinto Higuity Story Todos dirigentes do MpLA São gatunos
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João Moreira Roubalheira por tudo que é canto.
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Timóteo Quental Tmquental Já não acredito em mente barata ,futuro falhado e vendido.
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Maria Arlete Carlos André É demais só ROUBOS....🤔🤔🤔🤔
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Adao Antonio AD uma zungueira sobre a nova era politica o seguinte; o camiao so mudar a cabine, a carroça é o mesmo.
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José Costa José Costa Trocar PORCO por JAVALI é complicado.
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Fernandes Souza Antonio Fernandes Cuidado para não teres o mesmo fim que o Válter Filipe!
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Joy Tati Riste wi
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Hélder Júnior A PGR tem que agir, não fazer mania!
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Bruno Vundu ja tamos cansado com essa música ñ vai haver nada
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Programa Kassúmuna esteve em direto.Seguir
Entrevista com o Alberto F Henriques Vitima de uma brutal agressão
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Saul Lito Especulação
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