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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa Inconformados,
Mondlane, Araújo e Samora Júnior pedem socorro à Justiça
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!*) ‑ % % 3º 37543 - 60.000,00MT
2º 10496 - 120.000,00MT LOTARIA 34ª EXTRACÇÃO 1º 34792 - 2.500.000,00MT Previsão do Jackpot do Totobola - 321.574,44MT 1º PRÉMIO -2.000.000,00MT PRÓXIMA, 35ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 01/09/2018 Valor para o 1º Prémio do Totoloto - 250.000,00MT VALOR DO 1º PRÉMIO DO JOKER - 250.000,00MT Págs. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 31-08-2018 TEMA DA SEMANA O Conselho de Ministros (CM) entrou em cena, esta semana, para decretar a perda de mandato de Manuel de Araújo como presidente do Conselho Municipal da cidade de Quelimane, na sequência da sua decisão de aderir a uma lista diferente do partido que o elegeu para o cargo, em 2013. Araújo deverá recorrer da decisão fora da direcção máxima do município de Quelimane, facto que o pode colocar fora da corrida eleitoral de 10 de Outubro. O decreto governamental está a levantar polémica porque, nas autárquicas de 2008, não procedeu da mesma maneira com Daviz Simango que, depois de ser afastado da corrida pela renovação do mandato pela presidência da Renamo, no município da Beira, abandonou o partido pelo qual foi eleito em 2003 e alistou-se no Grupo de Reflexão e Mudança para concorrer às eleições autárquicas de 2008. Depois de Venâncio Mondlane, que aguarda, serenamente, pelo Conselho Constitucional para impugnar a decisão da CNE que o afasta como cabeça-de-lista da Renamo para as autárquicas, Manuel de Araújo é até ao momento a segunda baixa do maior partido da oposição. A deliberação foi ensaiada na quarta-feira da semana finda, pela Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), na qual as bancadas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Frelimo se uniram para aprovarem a queda de Araújo. Os dois partidos estiveram de mãos dadas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) para aprovarem a inelegibilidade de Venâncio Mondlane. Alegando falta de legitimidade do órgão (AMQ), Manuel de Araújo considerou a deliberação de ilegal e referiu que a mesma só poderia vir do CM ou do Ministério de Administração Estatal e Função Pública. Não tardou, seis dias depois, o governo decretou a perda de mandato de Araújo com efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim da República (BR). Na sua fundamentação, o CM, reunido na 27ª sessão, evocou a alínea d) do nrº 2 do artigo 10 da Lei nrº 7/97 de 31 de Maio, Lei de tutela administrativa do Estado sobre as Autarquias Locais, que estabelece o seguinte: “Perdem o mandato os titulares dos órgãos das autarquias locais que, após as eleições, se inscreverem em partido diverso ou adiram à lista diferente daquela em que se apresentaram no sufrágio”. A Porta-voz do CM, Ana Comoana, referiu que o visado tem 20 dias para, querendo, recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo. Juristas ouvidos pelo SAVANA explicam que a deliberação tem efeitos executórios imediatos após a sua publicação oficial no BR, e que Araújo deverá encetar outras demarches fora da direcção máxima da também conhecida como capital da terra dos “machuabos”. Para fundamentar a tese, os juristas ouvidos pelo SAVANA socorrem-se no número 1 do artigo 36 da Lei 7/2014 de 28 de Fevereiro, que refere: “O Recurso Contencioso não tem efeito suspensivo do acto recorrido”. Isto é, a fim de salvaguardar o bem maior, que é o interesse público, Manuel de Araújo deverá abandonar a presidência do município logo que a decisão do CM seja publicada em BR e aguardar o resultado de recurso em casa. Contudo, pela força do artigo 12 no seu número 4 da Lei 7/97 de 31 de Maio, conjugado com os artigos 10 e 11 da Lei 7/2014 de 28 de Fevereiro, o Tribunal Administrativo tem cinco dias para se pronunciar, visto tratar-se de um recurso que se enquadra no instituto de carácter urgente. Ou seja, a resposta ao recurso de Araújo poderá ser conhecida nos próximos 30 dias, o que permitirá que, em caso de deferimento favorável, iniciará a campanha eleitoral com outros candidatos e concorrer ao pleito de 10 de Outubro. Porém, isso só será possível caso o governo não recorra à decisão da primeira instância. Se a primeira instância mantiver a decisão do CM, Manuel de Independência e imparcialidade do poder judicial à prova Futuro da democracia moçambicana nas mãos da justiça Por Argunaldo Nhampossa Araújo tem outros recursos pela frente a saber, ao Plenário do Tribunal Administrativo e ao Conselho Constitucional, mas que será para mera formalidade, visto que o calendário eleitoral estará a seu desfavor. Isto é, do primeiro recurso até ao fim, os novos órgãos autárquicos já terão sido eleitos e tomado posse. Génese do imbróglio No dia 10 de Junho passado, Manuel de Araújo foi anunciado, publicamente, como cabeça-de- -lista do MDM para as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo. Ao contrário de Venâncio Mondlane, que tratou de fazer um desmentido público alegando que o seu nome foi alistado para cabeça-de-lista do MDM sem sua anuência, Araújo optou pelo silêncio. O edil de Quelimane anunciou a sua filiação à Renamo no dia 20 Julho, a escassos dias da entrega do registo de nomes dos candidatos à CNE. Um dia depois do anúncio da sua filiação, Araújo foi apresentado como cabeça-de-lista do partido pelo qual foi deputado da Assembleia da República em 2005- 2009. A atitude não agradou o partido do galo que numa aliança com a Frelimo desencadeou um processo de caça às bruxas, tendo Venâncio Mondlane como a primeira vítima. Com esta deliberação, Manuel de Araújo será substituído do cargo de edil pelo actual presidente da Assembleia Municipal, Domingos Albuquerque, que vai dirigir a autarquia interinamente até à tomada de posse dos novos órgãos eleitos no pleito de 10 Outubro. Assim, por força do número 1 do artigo 14 da Lei 7/97 de 31 de Maio, fica comprometida a participação de Araújo como cabeça- -de-lista da Renamo nas eleições autárquicas que se avizinham. O supracitado artigo refere que: “no período de tempo que resta para a conclusão do mandato interrompido e no subsequente período de tempo correspondente a novo mandato completo, os membros dos órgãos da autarquia local, objecto de decreto de dissolução, bem como os que hajam perdido o mandato não poderão desempenhar funções em órgãos de qualquer autarquia nem ser candidatos nos actos eleitorais para os mesmos”. Assim, a Renamo poderá ver-se obrigada a chamar o número dois da lista, Latifo Charifo, para concorrer pela presidência do Conselho Autárquico de Quelimane. Charifo é deputado da Renamo pela Assembleia da República e é delegado político da mesma formação política na cidade de Quelimane. Erros de procedimento? Roga a alínea b) do número 1 do artigo 11 da Lei 7/97 de 31 de Maio que: “a perda de mandato será precedida de inquérito ou sindicância aos órgãos ou aos serviços nos casos em que a decisão não derive de sentença judicial transitada em julgado ou no caso de prática de factos passíveis de procedimento criminal”. Isto é, por força da Lei, a ministra de Administração Estatal deveria ter notificado o arguido, Manuel de Araújo, para responder, por escrito, todas as acusações que pesam sobre a sua figura. Só depois da defesa é que podia Um peso duas medidas. Em 2008, Daviz Simango concorreu pelo GRM depois de ter sido eleito pela Renamo em 2003 e o Conselho de Ministros não viu erros, desta vez, Araújo fez o mesmo e foi sancionado. Quid Juris Diz a Lei que, no exercício das suas funções, os juízes são independentes e imparciais e apenas devem obediência à &RQVWLWXLomRHjOHL 6HUiTXHHVVHSULQFtSLRVHUYLUiSDUDGLULPLURDFWXDOFRQÁLWRSROtWLFR" TEMA DA SEMANA Savana 31-08-2018 3 elaborar o relatório e submeter ao Conselho de Ministros para a decisão final. O direito à defesa está consagrado na Constituição da República. Reza o artigo 65 da Constituição que: “o Direito à defesa é inviolável e é garantido a todo o arguido”. Sucede que Manuel de Araújo não foi ouvido e o CM ignorou a Constituição, tendo tomado a decisão sem observar o direito ao contraditório. Manuel de Araújo justifica-se referindo que o facto de não lhe ter dado o direito ao contraditório é causa bastante para invalidação do Decreto que determina a perda de mandato. Sublinhou que, se Moçambique for um Estado de Direito, onde as instituições seguem as leis, o Decreto não terá nenhum efeito jurídico porque será anulado pelas instâncias competentes. Nega que tenha violado a Lei, e diz que tudo não passa de uma encenação da Frelimo e do MDM para inviabilizar a sua candidatura. Por seu turno, Carmelita Namashulua rebate os argumentos de Araújo e diz que o CM agiu dentro da Lei. A ministra da Administração Estatal desvaloriza o facto da sua instituição não ter ouvido o arguido durante a instrução do processo e refere que tudo seguiu os termos da Lei. Medidas diferentes O Decreto governamental que determina a perda de mandato de Manuel de Araújo como presidente do Conselho Municipal de Quelimane está a suscitar acesos debates revelando que a aplicação de leis por parte do governo está refém das vantagens que vai obter. Em 2008, inicialmente, a direcção da Renamo havia apontado Daviz Simango como seu candidato à presidência do Município da Beira e, mais tarde, trocou-o por Manuel Pereira. A decisão desagradou algumas correntes dentro da Renamo que decidiram avançar com uma candidatura independente de Simango suportada pelo Grupo de Reflexão e Mudança. Na altura dos factos, Simango era presidente do Conselho Municipal da Beira, eleito pela lista da Renamo, mas foi-se aliar à lista do Grupo de Reflexão e Mudança, com a qual cilindrou Manuel Pereira da Renamo e Lourenço Bulha da Frelimo na corrida à edilidade. Visto que se tratava de uma cisão da Renamo, o que poderia abrir espaço para uma vitória eleitoral da Frelimo, o governo suportado por esta formação política não moveu palha alguma para decretar a perda de mandato de Simango. A lei evocada no caso Araújo já estava em vigor e é clara: Perdem o mandato os titulares dos órgãos das autarquias locais que, após as eleições, se inscreverem em partido diverso ou adiram à lista diferente daquela em que se apresentaram no sufrágio. O despacho governamental levanta questões da uniformização da jurisprudência, pois se no anterior caso não se pronunciou porque o faz agora. Desta vez como é que o CC vai-se comportar? O MDM decidiu aliar-se ao seu inimigo natural, a Frelimo, para viabilizar o seu objectivo que é de acabar com os planos dos seus antigos membros de se filiarem à Renamo como forma de retaliação à pretensa agenda de fragilização. Quer o MDM quer a Renamo tem se notabilizado em acções de combate um ao outro. Em 2009, muitos membros da Renamo desertaram para se filiar ao recém criado Movimento Democrático de Moçambique como partido político. Nesse processo, Ismael Mussá, Abel Sana Sana, Maria Moreno, Cornélio Quivela, João Colaço, Joana Carvalho, Claudina Guimarães, Agostinho Ussore e Artur Vilanculos eram deputados da Assembleia da República pelo maior partido da oposição que, insatisfeito por integrarem a lista do MDM na AR para o pleito de 2009, solicitou a anulação dos respectivos mandatos na chamada casa de povo. A Comissão Permanente da AR anuiu ao pedido da Renamo e deliberou a perda de mandatos. Insatisfeitos com a medida, os visados foram interpor recurso ao Conselho Constitucional que através do acórdão nrº 31/ CC/2009 de 30 de Dezembro, decidiu dar provimento ao pedido dos requerentes, anulando a deliberação da CPAR que determinava a perda dos mandatos como deputados. Alegou o CC que o mandato do deputado termina com o fim da legislatura respeitando-se a vontade do eleitorado que o designou deputado através do voto para o representar durante o período constitucionalmente consagrado. Socorrendo-se do nrº3 do artigo da 170 da Constituição da República que determina que “concorrem às eleições legislativas os partidos políticos, isoladamente, ou em coligação de partidos, e as respectivas listas podem integrar cidadãos não filiados nos partidos, referiu que esta norma não permite presumir que basta que um cidadão esteja filiado a um determinado partido ou coligação de partidos pela simples inclusão do seu nome na lista de candidaturas propostas por tal partido ou coligação de partido. Fundamenta que é normal que todos e cada um dos candidatos desenvolvam actividades inerentes à campanha eleitoral, identificando-se publicamente com a sua lista, o mesmo que o partido ou coligação proponente. Vincou que isto não deve conduzir à conclusão de que o candidato esteja a assumir funções nessas organizações partidárias para efeitos de perda de mandato dispostos na alínea b) do nrº 2 do artigo nrº 178 da CRM. Recorde-se que, para além da Renamo, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), organização que suporta a candidatura de Samora Moisés Machel Júnior, recorreu junto ao CC em virtude da desqualificação da sua lista de candidatura pela CNE. TEMA DA SEMANA 4 Savana 31-08-2018 O dia 3 de Maio de 2018 marcou para sempre a vida de Ossufo Momade. Segundo o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, o principal partido da oposição de Moçambique), a partida inesperada de Afonso Dhlakama deixou milhões de moçambicanos órfãos. A dor que sentiu persiste, a avaliar pela voz embargada e olhos rasos de água com que relata esse dia, numa entrevista exclusiva ao Expresso: “Foi muito difícil, fomos todos apanhados de surpresa. Eu estava na minha casa, em Maputo, e recebi um telefonema. Havia uma indicação do Grupo de Contacto para transportar o nosso presidente, porque estava em estado crítico. Tive esperança de que o meu presidente fosse levado para um país vizinho, mas às 10h30 a mesma pessoa ligou-me a dizer que o meu presidente já não tinha vida. Para mim, não foi só como perder um pai, foi perder o pai que me ajudou a crescer. Desde os meus 17 anos foi ele que me criou, ensinou-me e fez de tudo por mim. Quando penso nele, o sentimento sincero que tenho é de que nos deixou órfãos”. Nascido há 59 anos na Ilha de Moçambique e ex-Secretário-geral do partido, vivenciou os dias seguintes entre a profunda tristeza e a enorme responsabilidade de dirigir o partido, após a escolha unânime da Comissão Política. Com a serenidade e o conhecimento trazidos pela experiência militar e política de mais de quatro décadas na RENAMO, aceitou o desafio mesmo sabendo que não se avizinhavam tempos fáceis. “Tinha que aceitar. Foi um voto de confiança do partido”. 3DLGHQRYHÀOKRV Abriu-se uma nova página na vida do general, que se assume como um “homem de família”, e gosta de preencher os tempos livres com passeios junto o mar e a leitura, com as obras de Mia Couto e Os Lusíadas na sua lista de preferências. Com seis filhos do actual casamento e três do anterior, Ossufo Momade, cumpria o seu terceiro mandato como deputado da Assembleia da República quando já líder da Renamo decidiu regressar à Base Militar na Serra da Gorongosa, onde se encontra desde Maio. Questionado sobre o porquê desta decisão, o “general-político” sublinha a importância de estar perto dos seus homens enquanto decorre em Maputo o processo de Integração e Desmobilização das forças residuais da Renamo, sob mediação estrangeira. “Aqui estou com os meus homens e vou coordenando as negociações e falando com o Presidente Nyusi. Se tudo correr bem, em breve estaremos todos em nossas casas, com as nossas famílias”. A vida em bases militares começou muito cedo para este general, que ingressou na Renamo em 1978, com apenas 17 anos. Na altura, ainda como Comandante nas FPLM (Forças Populares de Libertação de Moçambique), braço armado da Frelimo, no poder, foi destacado para dirigir uma unidade em Manica, no centro do país, junto da fronteira com a então Rodésia, hoje Zimbabwe. “Durante um ataque que a Renamo fez contra a minha unidade, não ofereci resistência e entreguei-me, porque eu já tinha tomado essa decisão. Vendo o que se O general no seu reduto na serra Por Sílvia Fernandes*, na Serra da Gorongosa (texto e fotos) estava a passar com o país e sabendo do que se estava a passar através das notícias que nos chegavam através da rádio, tinha já uma noção da minha preferência, e então decidi entregar- -me”. O desejo de se envolver nos destinos do país surgiu logo aos 13 anos, após os Acordos de Lusaka, alimentava já o sonho de dar o seu contributo ao país. “Com um grupo de amigos fui para a 1ª base das FPLM, em Nampula. Ali treinávamos, entoávamos canções revolucionárias e acompanhávamos o que se estava a passar no país”, recorda. Até 1978, Ossufo Momade foi sendo destacado para diversos cargos na província de Nampula e foi durante esse tempo que começou a acompanhar a Rádio Voz África Livre. “Fechávamo- -nos no quarto e juntamente com os meus colegas ouvíamos aquilo, que era já a Voz da Renamo, e eu achava que aquilo fazia sentido, Por isso, em Dezembro de 1978 entreguei-me e fui muito bem recebido. Fui levado para a Rodésia, dado que na altura não existiam ainda bases fixas do movimento em Moçambique”. Assim que chegou à Rodésia, foi apresentado a Afonso Dhlakama, num encontro que acabou por marcar o início de uma longa e forte relação que viria a durar quatro décadas. “Logo no primeiro encontro recebeu-me como um irmão. Ele era mais velho e viu-me como um miúdo. Também ele tinha vindo das FPLM, da Frelimo, e logo na altura disse-me: a partir de hoje você será o Chefe de Secção. Eu já vinha como Comandante e desde então começamos a trabalhar juntos”. Após o funeral de Dhlakama, Momade e os dirigentes do partido foram logo chamados a enfrentar os desafios que os esperavam. “Um deles era a descentralização. Dhlakama já tinha deixado essa parte bem clara. Foi logo a minha primeira missão, muito espinhosa, mas eu tinha que salvaguardar o projecto do nosso presidente. A bancada da Frelimo não queria esse acordo, aliás, não queria que este acordo tivesse pernas para andar. Então, eu falei com o Embaixador da Suíça, do Grupo de Contacto que medeia as negociações, solicitando um encontro com o Presidente Nyusi. Porque a descentralização já tinha sido tratada nos encontros entre ele e Dhlakama. Então o Embaixador fez chegar o meu pedido e eu fui ao encontro do Presidente Nyusi, ao seu gabinete de trabalho, em Maputo, explicar que queríamos dar continuidade ao que era já o seu compromisso. Foi um encontro secreto, e nem da nossa parte tiveram esse conhecimento. Aliás, até agora, poucas são as pessoas que têm conhecimento desse encontro. A conversa correu bem e, tendo ele dado instruções à bancada da Frelimo, e a nova lei sobre a descentralização passou. Este encontro foi em Maio, e desde então temos -nos mantido em contacto”. O processo continua, ultrapassada a condição que a Renamo considerava como premissa, apesar daquilo que Ossufo Momade considera as “reservas iniciais da bancada da Frelimo”. “Na altura usaram o argumento de que a Renamo estava armada. Nós consideramos isto uma manobra dilatória, na medida em que eles sempre souberam que nós estávamos armados. Em todas as eleições que houve em Moçambique, nós sempre tivemos os nossos militares. Mas através dos contactos e após o encontro com o Presidente Nyusi no dia 11 de Julho, na Beira, assumimos a responsabilidade de avançar com um Memorando de Entendimento que pudesse ser assinado pelas partes. Esse Memorando foi assinado no dia 6 de Agosto e já cumprimos um dos passos definidos: a entrega da primeira lista. Nesta fase, a lista detém os nomes dos que já foram integrados em 1992 e cujas carreiras ficaram estagnadas. Queremos dignidade desses que já foram integrados e não tiveram qualquer progressão desde 1992. Essa parte será um reflexo da boa vontade, se existe ou não, da outra parte. Não vamos entregar outra lista sem que antes estejam garantidas as condições do que já lá estão”, refere Momade, clarificando assim uma das situações que mais debates tem levantado em Moçambique, sobre a entrega da lista de militares da Renamo ainda aquartelados nas suas bases militares, aguardando serem desmobilizados ou integrados nas forças de segurança do Estado. “Nós queremos a paz, e este passo já estava decidido pelo Presidente Dhlakama, e eu estou apenas a executar o seu projecto, com o voto de confiança da Comissão Política. Queremos que estes homens sejam integrados nas forças de defesa e segurança de Moçambique, os que já não têm capacidade física devem ser desmobilizados, com a sua inserção na vida social, de forma condigna e humanizada. Não como aconteceu em 1992, em que deram uma catana, um balde, uma enxada, um saco de cimento, uma manta, uma camisa, umas calças, um subsídio equivalente à sua patente e disseram: «agora vai para casa». Depois de 16 anos, uma pessoa pega nestes materiais e regressa à sua aldeia. Como é que a família o vai receber?”, questiona. Ano de autárquicas Outra prioridade são as eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro, menos de seis meses após o desaparecimento de Dhlakama. Para o novo líder do partido é uma corrida contra o tempo. Depois do boicote do partido às autárquicas de 2013, por falta de acordo sobre a lei eleitoral, a RENAMO regressa e promete agitar o tabuleiro político. Diz Momade: “Regressamos com muita força e moral. Temos cabeças-de-lista de peso, não só quadros do partido, mas também os que vieram da oposição para integrar e concorrer pela Renamo”. Sobre os nomes do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido de Moçambique, que regressaram à Renamo, e encabeçam as suas listas em algumas das principais cidades do país, Momade refere que “estamos a recuperar os nossos filhos, porque eles já foram nossos e estão agora a voltar. E não são só do MDM, também estão a regressar os que tinham saído para a Frelimo, temos muitos casos, não tão conhecidos, e este era um sonho do nosso malogrado presidente”. Lembra que “todos os partidos concorrem com uma única intenção: ganhar!” e acredita numa “vitória esmagadora”. “Estamos a acompanhar a inquietação da oposição, nomeadamente da Frelimo que está a tentar criar alguns problemas com os nossos cabeças-de-lista e com isso estamos a ver que estamos a incomodar. Acho que nem a Frelimo nem o MDM estavam à espera da força com que nos estamos a apresentar nestas eleições.” Dado que estas eleições podem representar um “barómetro” para as legislativas e presidenciais de 2019, Momade afirma que acompanha também com especial interesse a atenção da comunidade internacional neste escrutínio. “Nas eleições de 10 de Outubro, gostaríamos que a comunidade internacional viesse nos acompanhar com o espírito de democracia. Não pode existir uma democracia para África e outra para os países mais desenvolvidos. Gostaríamos de convidar os observadores internacionais a usarem os critérios que usam na Europa, por exemplo. Pedir que sejam sérios, transparentes e fiéis no relato daquilo que realmente vêem no terreno, sem terem medo de eventuais represálias. Façam o seu trabalho, de forma séria e não assinem relatórios que possam não corresponder ao que se passou no terreno”, pede o líder da Renamo. Apesar de episódios menos positivos que ocorreram em eleições anteriores, Momade diz-se confiante: “Na altura a Frelimo aproveitava-se dos trabalhadores do Estado e pagos pelo governo para as mesas de voto. Todos esses hoje têm uma visão diferente, dispostos a dizer o que está a acontecer e a não criar obstáculos à oposição. Por isso, ganhámos recentemente a cidade de Nampula” (nas intercalares de Março). Além disso, para Ossufo Momade, “o povo moçambicano quer uma mudança e essa mudança está na Renamo. Já passámos por muitos episódios e o último foi a questão das dívidas ocultas, que todos os moçambicanos estão hoje a sentir no seu bolso. Estamos todos nós a pagar essa dívida. Até aqui ainda não apareceu um único responsável por essa dívida. Porquê?”, questiona, acrescentando que “o próprio regime tem vindo a encobrir para que não sejam revelados os responsáveis. Mas Moçambique não pode ser uma ilha. Já vimos o que aconteceu com o Brasil, o Lula hoje está a cumprir pena. Porque é que aqui esses responsáveis não podem cumprir? O moçambicano está à espera disso, que os responsáveis sejam responsabilizados. E a Procuradoria-geral da República não diz nada. O sistema está viciado. Por um lado, ouvimos cânticos de que estão a combater a corrupção, mas não passa disso mesmo, apenas música para os ouvidos. Porque na prática são corruptos e não é um corrupto que vai combater a corrupção. Podem até apanhar o peixe miúdo, mas os tubarões vão continuar a roubar como se nada fosse. Daí que as pessoas anseiam pela mudança”. Terrorismo a norte De entre os desafios que o país enfrenta, os ataques no norte de Moçambique atribuídos a grupos radicais islâmicos não deixam de ser também um motivo de preocupação para o actual líder da Renamo. “Estamos perante uma situação preocupante, mas em que o Estado moçambicano não está a dizer a verdade. Quando falo do Estado moçambicano, esse Estado tem os seus serviços. Os serviços tinham que dizer a verdade. Repare, num dia acompanhamos a PRM (Polícia da República de Moçambique) a dizer que a situação acabou, e no dia seguinte vimos que tinham sido devastadas mais umas 40 a 50 casas. Então o que nos estão a dizer não é real. E isto cria pânico no seio da população. Porque podemos dizer que são os Al-Shabab ou movimentos externos mas no fundo não sabemos ao certo, podem ser mesmo os moçambicanos que estão a reivindicar alguma coisa. Repare, quando foi no nosso tempo, a Frelimo também culpava a Rodésia e a África do Sul. E éramos nós, moçambicanos. E quem estava longe alimentava-se dessa desinformação. É fácil dizer que é influência externa quando tudo pode não passar de descontentamento interno. E o que acontece é que as autoridades já não conseguem dialogar com a população local, porque no terreno quando há movimentações anómalas a população sabe. Se a polícia conseguisse falar com a população já saberia o que se está a passar. Por isso, digo: É da responsabilidade do Estado moçambicano, através dos seus serviços, investigar no terreno o que realmente se está a passar e arranjar uma solução”. Sobre o seu papel, hoje interino, Momade sublinha que está prevista para breve uma reunião do Conselho Nacional da Renamo. “O passo seguinte será a organização do Congresso, onde será eleito o presidente efectivo, mas cuja data ainda não existe porque a nossa preocupação neste momento é o cumprimento do Memorando e a realização das eleições autárquicas. Agora estamos concentrados nestas duas situações. Até lá, caberá ao actual Coordenador dirigir os destinos do partido e ajudá-lo a ultrapassar os desafios que temos pela frente, com o voto de confiança da Comissão Política e o apoio de todos os membros e simpatizantes da Renamo. Para já o nosso desejo é ver Moçambique em paz, livre de guerras, e que o compromisso que eu e o Presidente Nyusi assumimos seja de facto concretizado, para que não haja mais conflitos e que as eleições sejam justas, transparentes e uma consolidação da democracia no país”, conclui. *EXPRESSO(Lisboa) Ossufo Momade recebeu o Expresso na base militar da serra da Gorongosa, zona de difícil acesso TEMA DA SEMANA Savana 31-08-2018 5 PUBLICIDADE Savana 31-08-2018 6 SOCIEDADE A mediacoop, SA informa os seus clientes que, a partir do dia 10 de Agosto de 2018, poderão ler o jornal SAVANA e o diário electrónico mediaFAX no seu telemóvel, PC e tablet. Para o fazer, aceda à nossa plataforma pelo link https:// www.jornal.savana.co.mz O envio aos assinantes da cópia PDF será descontinuado nessa data. Os assinantes com contrato em dia, receberão as senhas de acesso fornecidas pelo nosso Departamento Comercial. Para mais informações contacte-nos: Avenida Amílcar Cabral n.º 1049 R/C Maputo E-mail: mediafax@mediacoop.co.mz ou dinguizwayo.chiconela@mediacoop.co.mz Cell: 84 2272591 | 82 3171100 | 21 301737 Direcção Comercial SAVANA e mediaFAX A segunda secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Pfumu, presidida pela juíza Irene Matola, decidiu, na manhã desta quarta-feira, absolver da instância o jornalista e editor executivo do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, do processo em que era acusado do crime de abuso da liberdade de imprensa. Por definição, absolvição da instância verifica-se quando se extingue a relação jurídica processual sem que haja decisão sobre a relação jurídica substancial, deixando esta intacta, por o tribunal se ter visto na impossibilidade de conhecer do mérito da causa. No caso em concreto, foi por ilegitimidade do Ministério Público (MP). Especificamente relacionado com crimes de injúria e difamação contra a antiga administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, a acusação dizia que o jornal Canal de Moçambique tinha extrapolado os limites da liberdade de imprensa previstos na lei de imprensa e na Constituição da República, através dos escritos datados de 2016, incluindo uma caricatura em que o semanário criticava a neCaso Matias Guente: Trapalhadas dos acusadores obrigam juíza a anular julgamento gligência do Banco de Moçambique, postura que teria contribuído para a falência do Nosso Banco. Entretanto, o autor do processo, que assumiu as rédeas de acusar o Canal de Moçambique numa perspectiva de defesa do bem público, tendo em conta que era o nome do Banco de Moçambique em causa, cometeu uma série de balbúrdias processuais. Para piorar a situação, veio a acusação particular juntar alhos e bugalhos, tornado o processo muito mais confuso do que estava, particularmente do ponto de vista de identificação dos sujeitos processuais e muito especificamente em relação a quem é que afinal era o acusado. O que aconteceu é que a acusação do Ministério Público identificava o editor do Canal de Moçambique, Matias Guente, e ainda citava o autor do cartoon que estava em causa, simplesmente identificado pelo pseudónimo AMJ. Entretanto, a meio do libelo acusatório, o Ministério Público foi fazendo uma confusão tremenda na identificação dos acusados, onde a Matias Guente eram atribuídos os cargos de director do jornal e, ao mesmo tempo, de editor. Em algum momento, o Ministério Público não conseguiu destrinçar e separar as figuras de editor, director e do autor do cartoon, realidade que tornou a acusação mais complicada de perceber-se. No que está a ser interpretado como incompetência emparelhada à preguiça dos advogados de Joana Matsombe, a acusação particular, notificada pelo tribunal, tendo em conta que além da natureza pública, se estava também diante de um crime contra pessoa particular, no caso a injúria e difamação à figura de Joana Matsombe, decidiu simplesmente copiar a acusação do MP e exigir a condenação do director do Canal de Moçambique. Na verdade, segundo explicou a juíza, em nenhum momento a acusação particular identificou, claramente, o director do Canal de Moçambique. O facto é que o director do Canal de Moçambique não era a pessoa que estava efectivamente a ser julgada, pois estava no banco dos réus o editor do Canal de Moçambique. Entretanto, no caso em concreto, tendo o Ministério Público pedido anteriormente pela retirada da queixa e tendo o tribunal recebido, da acusação particular, uma denúncia contra o director do jornal e ter sido julgada uma pessoa que não é o director, tornou o processo nulo, exactamente por ilegitimidade passiva do Ministério Público. Assim, na perspectiva processualmente correcta e tendo em conta a acusação do advogado particular de Joana Matsombe, o jornalista Matias Guente foi chamado incorrectamente para o tribunal, na medida em que a acusação particular acusa o director do jornal Canal de Moçambique, no caso Fernando Veloso. Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, disse, no fim da sessão, que tinha expectativa de que o julgamento tivesse acontecido de facto, até porque a representatividade do ponto de vista de responsabilidade em meios de comunicação está clara. No fim da sessão, a ofendida deixou claro que vai recorrer da decisão do tribunal porque, apesar de concordar com a justificação da juíza, quer que o processo seja efectivamente julgado. “Sim, sim, sim. É óbvio que vou recorrer, tenho esse direito”, respondeu convicta, Joana Matsombe, forçando um semblante de muito boa disposição. (Redacção) O alargamento da base tributária para o encaixe de mais receitas para que sejam canalizados na melhoria da qualidade dos serviços de saúde no país é visto pelos participantes da conferência internacional sobre financiamento ao sector de saúde como uma das possíveis soluções para inverter a actual tendência de declínio da qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS). A Fundação MASC, que organizou o evento, avança com a criação de uma Lei que compre imposto de álcool, cigarros e royalties advindos de exploração dos recursos naturais para que sejam canalizados a este sector. O sector de saúde é um dos que mais se ressente das restrições financeiras a que o país está sujeito desde 2016, na sequência de dívidas ocultas, contraídas pelo governo de Armando Guebuza. Centros de Saúde sem medicamentos, orçamento insuficiente para manutenção e melhoria das infra-estruturas, fraca capacidade para atender à demanda pelos serviços é o quadro desenhado. De modo a inverter esta tendência que penaliza as camadas mais desfavorecidas, a Fundação MecaAlargar base tributária para investir na saúde nismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) organizou, durante dois dias, uma reflexão em torno das modalidades de financiamento ao sector da saúde, tendo juntando representantes do governo, sector privado, sociedade civil, académicos entre outros. Com o lema “que alternativas para o financiamento e gestão de recursos públicos para o sector de saúde em Moçambique?” diferentes intervenientes foram unânimes em apontar a necessidade de adopção de impostos para o financiamento do sector. Andes Chivangue, escritor e coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), defende o alargamento da base tributária para que haja mais encaixe de receitas que possibilitam os moçambicanos definirem as suas próprias prioridades no sector da saúde. Segundo Chivangue, não é possível ter políticas consistentes com um financiamento externo que te impõe metas, em clara alusão ao Mecanismo de Financiamento Global (GFF), do Banco Mundial. Os participantes criticaram aquele sistema, alegando que não é recomendado para aquilo que são as prioridades do país no capítulo de saúde. Aliás, o coordenador do FMO sublinhou que, de 2008 a 2019, o Orçamento do Estado para saúde registou uma subida de 9%, mas, mesmo assim, continua abaixo da metas estabelecidas na declaração de Abuja em 2001, que coloca a meta de 15% do OE que devem ser canalizados para este sector. Entende que esta inércia do governo moçambicano pode residir na confiança do financiamento pelos parceiros, que agora tendem a reduzir devido à corrupção no país, mas também à ascensão dos regimes de esquerda na Europa que pensam mais neles. Segundo Chivangue, devido à massiva atribuição de rendas, verifica- -se duas velocidades neste processo, uma do governo que tem de correr para cumprir metas e outra dos parceiros que condicionam o financiamento à apresentação de metas. Este facto é considerado não recomendado ao país porque devido à pressa que deve ser implementada, os processos não têm um desfecho desejado. Em representação do Ministério da Saúde, Sidónio Nhanchego apresentou um plano do executivo para o aumento do financiamento para o sector da saúde. Ainda em elaboração, o plano prevê a introdução de impostos que devem ser canalizados directamente para este sector, criação de um seguro social de saúde que foi proposto pelo executivo bem como a exploração de possíveis taxas que possam contribuir para a sustentabilidade do sector. Anotou que o paciente constitui um custo para os serviços de saúde desde a sua entrada na triagem de uma unidade sanitária até que tenha alta, pelo que é preciso encontrar soluções para que o Orçamento do Estado seja a principal fonte de financiamento porque os apoios não garantem as despesas de funcionalidade. Por seu turno, o director executivo da Fundação MASC, João Pereira, projecta a criação de uma proposta de lei a ser submetida à Assembleia da República que capte impostos dos royalties de gás, carvão mineral entre outros recursos naturais explorados no país, para que sejam investidos na melhoria dos serviços de saúde. Acrescentou Pereira que neste projecto deve-se igualmente tributar as bebidas alcoólicas, cigarros bem como criar-se seguros de saúde. (Argunaldo Nhampossa) Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Pfumu absolve o jornalista Matias Guente de crime de calúnia e difamação contra antiga administradora do Banco de Moçambique Savana 31-08-2018 7 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 31-08-2018 8 SOCIEDADE A canalização dos 2.75% proveniente das receitas da exploração de gás de Pande no distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, deixa esperançosas as comunidades locais. Contudo, a falta de informação sobre os mecanismos de definição de prioridades a serem implementadas constitui preocupação. A informação foi avançada há dias nos povoados de Maimelane e Mangumgumete, no distrito de Inhassoro, por Jorge Machoco, responsável da Plataforma da Sociedade Civil de Inhassoro, no acto da realização de um debate público promovido pelo Instituto Panos África Austral em parceria plataforma. Segundo Jorge Machoco, há muitas realizações feitas pelo Governo distrital através do uso dos 2,75 por cento provenientes das receitas da exploração do gás natural de TeImplementação dos projectos resultantes dos 2.75% das receitas de gás em Inhassoro Comunidades queixam-se da falta de informação das no processo de tomada de decisão no que diz respeito à identificação e priorização dos projectos a serem implemtados com os 2,75%”, disse. As comunidades locais acusam os líderes comunitários e secretários dos bairros de em nenhum momento terem se reunido, mas, mesmo assim, estes levam as preocupações em nome das comunidades para o conselho consultivo da localidade. “É, sem dúvida, um erro grave a atitude dos líderes comunitários e secretários dos bairros ao assumirem que conhecem as necessidades das comunidades locais, sem, no entanto, se reunirem para definirem o que as comunidades realmente precisam para seu próprio desenvolvimento, pois a circular 01 MPD-MF-2013 define que as comunidades, através dos conselhos consultivos locais, devem identificar e priorizar os projectos a serem implementados pelo fundo de acordo com as suas necessidades de água, comprou uma ambulância que está em funcionamento no centro de saúde de Mangumgumete, quatro alpendres que servem de mercado de venda de produtos da primeira necessidade, alocação de sementes diversificadas, sistemas de irrigação para irrigar machambas das comunidades e foi implantada uma rádio comunitária na sede do distrito de Inhassoro. Participaram do debate público líderes comunitários, membros do conselho de desenvolvimento comunitário de Maimelane, conselho consultivo da localidade e do Posto administrativo, membros do governo distrital e a comunidade no geral. comuns”, disse Adelino Saguate. “Com o debate que promovemos, ficamos a saber que as realizações estão a acontecer, mas o que falta na verdade é o envolvimento das comunidades e as lideranças locais no destino que deve ser dado ao dinheiro, pois em alguns casos as comunidades não se identificam com os projectos que estão a ser implementados”, disse. Num outro desenvolvimento, Adelino Saguate referiu que hoje em dia é notório ver na localidade de Maimelane salas de aulas erguidas, unidades sanitárias apetrechadas, furos de água, alpendres para venda de produtos da primeira necessidade, assim como sanitários públicos erguidos provenientes dos 2,75 por cento das receitas de exploração de gás de Temane, mas as comunidades não estão claras se estes projectos são resultado dos 2.75 por cento ou da responsabilidade social da Sasol, devido à sua exclusão nos processos de tomada de decisão. De acordo com o relatório do Governo do Distrito de Inhassoro, desde o ano de 2013 até 2018 já foram disponibilizados cerca de 15 milhões de meticais provenientes dos 2,75 por cento das receitas de exploração do gás. Com o valor, o Governo distrital construiu desde escolas e salas anexas, sete furos de abastecimento mane e Pande, em Inhassoro, mas o que falta é a articulação da informação entre o Conselho Consultivo Local e as comunidades. “O Governo distrital está a implementar muitos projectos com o fundo dos 2,75 por cento, mas a liderança local não informa as comunidades que aquilo é proveniente desta receita ou de outros fundos, por isso a população fica sem saber de nada e parece que não está a acontecer algo em Maimelane”, explicou Jorge Machoco. Para Adelino Saguate, coordenador do Instituto Panos África Austral, em Moçambique, uma organização não governamental de comunicação para o desevolvimento, referiu que a sua instituição vem promovendo debates públicos entre os governos locais, sociedade civil e comunidades locais afectadas pela exploração de gás natural com vista a promover a participação massiva e activa das comunidades, líderes comunitários e dos conselhos consultivos locais na definição de prioridades de desenvolvimento e levarem ao Governo distrital aquilo que são as verdadeiras necessidades das comunidades. “Durante as actividades de auscutação comunitária levada a cabo no distrito de Inhassoro, notámos que as comunidades são pouco envolviComunidades de Maimelane e Mangumgumete buscando informações sobre os seus direitos Savana 31-08-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Condições especiais? Para si, com certeza Ser Cliente Prestige é ter acesso a condições exclusivas no Crédito ao Consumo, à Habitação, Leasing e muito mais. Você trabalha para isso. Banca Prestige Savana 31-08-2018 10 SOCIEDADE SOCIEDADE A implementação do projecto “Gestão Sustentável dos Recursos Terra e Água”, nos distritos localizados a norte da província de Gaza, está a contribuir para o alcance da segurança alimentar das populações bem como para a diversificação da fonte de rendimentos que, tradicionalmente, é a venda da carvão vegetal. Os camponeses já conseguem produzir hortícolas durante todo o ano, o que antes não acontecia, graças à distribuição de pequeno sistema irrigação e ao aproveitamento da água dos furos multifuncionais. Os distritos de Massangena, Chicualacuala, Guijá, Mapai e Mabalane, na província de Gaza, foram o principal rosto dos efeitos das mudanças climáticas que assolaram o país, entre 2015/16. Uma seca severa que se caracterizou pela escassez de água para consumo, o que obrigou as populações a disputarem água de charcos (imprópria para consumo humano) com o gado. As culturas não escaparam ao fenómeno que deitou abaixo hectares de terra lavrada, tendo colocado as populações numa situação de insegurança alimentar. O governo provincial, com apoio de parceiros, diz que conseguiu intervir há tempo de evitar mortes humanas, disponibilizado água para consumo através de tanques cisternas e não só, como também conseguiu prover alimentos. Mas não conseguiu evitar a morte de gado devido à estiagem, sendo que parte das ossadas ainda são visíveis em alguns pontos dos distritos acima citados. Gaza é a maior criadora nacional de gado bovino e conta, actualmente, com cerca de 500 mil cabeças, cuja maioria ainda se ressente da seca, daí o fraco aspecto físico. Para a Governadora da Província, Stela Pinto Novo Zeca, era preciso encontrar soluções duradouras, porque era insustentável movimentar camiões transportando água da região sul da província para aqueles locais fustigados pela seca. Foi nesse prisma que se acelerou o passo do projecto “Gestão Sustentável dos Recursos Terra e Água (PGSRTA)”, que era implementado desde Novembro de 2013, para responder àquela situação de emergência. Orçado em USD 21.3 milhões, o programa beneficia directamente 20 mil famílias. É financiado pelo governo moçambicano em parceria do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), está no quinto e último ano de implementação e é executado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, através da sua direcção provincial naquele ponto. Permitiu a abertura de 15 furos de água multifuncionais nos quais há derivação para bebedouros de gado, a construção de 18 reservatórios escavados de um total de 21 previstos, sendo que três continuam em construção. Os reservatórios que na verdade são bacias em céu aberto, para Gaza ergue-se rumo à segurança alimentar Por Argunaldo Nhampossa captação da água da chuva, têm capacidade de retenção de 25 mil metros cúbicos de água com os quais chega-se a abastecer a população e o gado durante 12 meses. Estes reservatórios são construídos em zonas onde a água é salubre, com o agravante de que para encontrá-la a perfuração deve ir muito além dos 130 metros de profundidade. Quer os furos multifuncionais quer os reservatórios funcionam com bombas de água sustentadas por painéis solares que puxam a água para os tanques instalados que de seguida goteja através das torneiras montadas nas imediações. Para garantir a manutenção, as famílias beneficiárias pagam 50 meticais por mês à comissão de gestão. Kits que mudaram a vida Nos distritos acima citados a produção de hortícolas sucedia em períodos chuvosos, o que condicionava a dieta das populações. Para contornar a situação e garantir a segurança alimentar, foram instalados 56 pequenos sistemas de irrigação por aspersão com capacidade para rega de 360 hectares, que trouxeram uma lufada de ar fresco aos camponeses que lavram a terra na esperança de garantir a disponibilidade da produção ao longo de todo o ano. No povoado de Cafumune, localizado nas bermas do rio Save, que separa os distritos de Massangena (Gaza) e Machaze (Manica), homens e mulheres não medem esforços na lavoura da terra para garantir o seu sustento. Filipe Momade, um dos beneficiários do povoado de Cufamune, fala de ventos de mudança, pois consegue produzir para garantir o seu auto sustento e para o comércio. Juntamente com outros camponeses foi treinado para manusear o sistema de irrigação que lhe permite cultivar cinco hectares todo o ano, contra dois no passado. Momade conta que, antes, as suas culturas dependiam da chuva e, apesar do rio estar nas proximidades da sua machamba, não conseguia tirar água para irrigar. Conta que, com o equipamento disponibilizado, o trabalho está facilitado, bastando apenas accionar a moto-bomba e ligar os tubos que num instante trazem “água de governo”, em alusão ao sistema de rega por aspersão. Destaca o aumento da produção de repolho, quiabo, feijão verde, feijão nhemba e milho. Momade pensa já na criação de um mercado local a grosso para que comerciantes dos distritos vizinhos possam adquirir a produção, dado que actualmente deve se descolar para outros distritos à procura de mercado para colocar a sua produção, o que acarreta custos. Acrescentou que deste modo iria concentrar as suas atenções apenas na produção. Lamentou a invasão das machambas por hipopótamos que deitam abaixo toda a produção e apelou ao executivo distrital para ajudá-lo no controlo dos animais. No povoado de Macunuje, a associação Tiyisselane congratula a disponibilização do sistema de irrigação por aspersão que constitui uma mais-valia na produção da cebola, cenoura, couve, repolho e feijão verde e piri-piri. “Não chove desde Abril e, se não tivéssemos este sistema, teríamos de nos concentrar em culturas tolerantes à seca e o nível de produção seria baixo”, declara Samuel Manhique, representante da associação. Reportou melhoria das condições de vida, porque com os lucros é possível obter dinheiro para compra do material escolar para as crianças, roupas, medicamentos e, acima de tudo, garantir uma dieta alimentar equilibrada em casa. O problema do momento são os insectos que dão cabo da produção pelo que solicita assistência neste capítulo. Visto que o projecto está no seu fim, a Administradora de Massangena, Gracinda Macamo, apelou à conservação dos equipamentos, dado que daqui em diante não terão mais assistência. Um monstro adormecido O executivo moçambicano tem no Regadio de Baixo Limpopo (RBL) a esperança de criar uma alternativa ao mercado sul-africano de fornecimento de produtos agrícolas, com destaque para hortícolas. Para a materialização deste objectivo foram investidos USD 44 milhões pelo governo juntamente com o BAD para criação de condições, com destaque para infra- -estruturas como vias de acesso dentro do regadio, estação de bombagem de água que em duas horas disponibiliza água aos camponeses. As obras contemplaram ainda os canais de drenagem, pequenas unidades processamento e uma fábrica de agro-processamento de hortícolas. Com um potencial de 70 mil hectares, apenas 17 mil hectares é que são explorados no regadio, beneficiando 8.200 famílias que produzem arroz, hortícolas e milho. “A construção da estrada facilita a transitabilidade dentro do regadio, o que antes constituía uma enorme barreira, quer para entrar e trabalhar quer para escoar a produção”, observa Isamel Sidi, um dos agricultores que explora 20 hectares. Segundo Sidi, situações houve em que a produção tinha de ser carregada na cabeça e percorrer-se três quilómetros para encontrar um tractor que também não conseguia chegar às zonas de produção nos dias de chuva, mesmo que não tenha sido intensa. Diz não ter motivos de queixa porque no regadio estão criadas todas as condições para o trabalho ter o sucesso almejado. Sidi refere que a sua produção tem mercado garantido em Maputo e Inhambane, sendo que o seu principal desafio é aumentar a área de trabalho para responder à demanda do mercado. O RBL tem a missão de criar condições para que os agricultores produzam de forma ininterrupta ao longo do ano de modo garantir a disponibilidade de produtos às populações. A conservação é outro desafio para reduzir perdas. É nesta perspectiva que Armando Ussivane, PCA da RBL, diz que está em marcha um plano de criação da marca “baixo Limpopo”, que vai comportar toda a produção da província com destaque para hortícolas. O projecto está na fase preparatória pelo que estão a estabelecer normas de produção, processamento para que o produto se apresente de forma uniforme. Segungo Ussivane, está garantida a assistência técnica aos produtores, incluindo o fornecimento das variedades mais procuradas no mercado, uma vez que há estufas onde estão desenvolvidas as plantas. Explica que o RBL tem uma unidade de processamento que vai adquirir os produtos junto dos agricultores e adicioná-los valor através de processamento primário (lavar, sacar, embalar, calibrar e conservá- -los nas câmaras de frio antes de serem levados para o mercado). Isto visa fazer com que o agricultor se concentre apenas na produção e a RBL na colocação dos produtos no mercado. Deste modo, está a trabalhar na criação de uma cadeia de fornecedores que vão garantir a disponibilidade de produtos ao longo do ano para fornecer em primeiro lugar o mercado nacional e depois o internacional. Manifestou o desejo de contrariar a actual tendência em que os camiões que fornecem o mercado nacional provêm da vizinha África do sul, fazendo com que estes tenham o seu ponto de partida em Xai-Xai. Um dos principais objectivos do PGSRTA era prover água às populações dos distritos localizados a norte da província de Gaza que se viram a braços com uma seca sem precedentes. No povoado de Hoxa ribwe, no distrito de Chicualacuala, cada família tinha o seu poço na sede do povoado para tirar água, pois é um dos poucos locais onde a água não é salubre. O projecto instalou dois furos em 2016 e, hoje, permite uma convivência pacífica das populações. O líder comunitário Alberto Manguane conta que foram momentos de difícil convivência, pois não era permitido tirar água no poço doutra pessoa e sublinhou que teve de dirimir alguns problemas do género. Manguane conta que a vida melhorou com abertura dos furos, pois no tempo da seca levavam mais tempo à procura de água do que a produzir nas machambas. O povoado de Sangue, no distrito de Mabalane, foi o primeiro a beneficiar do reservatório escavado, uma solução encontrada para responder aos problemas daquela população residente numa zona onde não há nenhum curso natural de água. Zaida Matcheca recordou que, no pico de seca, percorriam mais 15 quilómetros para buscar o precioso líquido, facto que impedia as crianças de ir à escola, pois todos tinham de dar o seu contributo. Segundo Matcheca, com água por perto, a vida ganhou outro sentido, mas manifestou a preocupação com o surgimento de peixe naquela bacia, o que traz dúvidas na qualidade de água. Diz que de momento ainda não foram relatados problemas de saúde derivados da água, mas apelou ao governo para disponibilizar purificadores de água. Água para as populações Sistema de rega por aspersão impulsiona agricultura Savana 31-08-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Sweden has a long and close relationship with Mozambique that dates back to the period before independence. Political, cultural as well as trade and business relations are at the core of SwedishMozambican collaboration. The Embassy works on a range of issues promoting Swedish values, culture and business .The deYHORSPHQWFRRSHUDWLRQSRUWIROLRLVVXEVWDQWLDODQGLQFOXGHVGLͿHrent programs and projects related to human rights, environment, energy, agriculture and other areas. In addition, the Embassy also covers Madagascar and Swaziland. The Embassy of Sweden is now recruiting a Trainee to the Political, Communication and Promotion group. The position is open to newly graduated candidates, with limited professional baFNJURXQGLQWKHUHTXLUHGÀHOGV 5HTXLUHGTXDOLÀFDWLRQVRIWKHFDQGLGDWH -Master degree in an area relevant for the position, which would include studies in information, communication, political science and/or economy. ([FHOOHQWRUDODQGZULWWHQSURÀFLHQF\LQ(QJOLVKDQG3RUWXJXHVH as well as verbal communication skills. -It is seen as a merit if the candidate has experience in communication and information work. ,QDGGLWLRQWKHFDQGLGDWHLVH[SHFWHGWR -Be interested in Swedish society and culture -Be problem-solving, analytical and results oriented -Have a strong interest in communication and information -Have a solid understanding of society, institutions, culture and politics in Mozambique -Be analytical, hands-on as well as team work oriented 7KHSRVLWLRQLQFOXGHVÀHOGWULSV The successful candidate should subscribe to the Embassy values relating to respect and sensitivity towards gender, cultural, and UHOLJLRXVGLͿHUHQFHV Applications, including a personal letter in English and a CV, should be submitted via e-mail to ambassaden.maputo@gov.se and the subject line should indicate the post of interest. Final day for submission is on Tuesday, 18th September 2018. Please note that applicants must have Mozambican nationality. The Embassy encourages female applicants. )RU IXUWKHULQIRUPDWLRQSOHDVHFRQWDFW WKH&RPPXQLFDWLRQ2- cer Ms Rosila Mussagy on +258 21 480 300. VACANCY Trainee at the Political, Communication and Promotion group at the Swedish Embassy Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz 1.550,00Mt 2.480,00Mt 4.340,00Mt 12 Savana 31-08-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE L ocalizada na região centro do país, a província da Zambézia é das mais ricas em termos de recursos naturais, minerais e energéticos. Para quem escala a província, via terrestre ou marítima, não precisa de binóculos para visualizar o enorme potencial florestal, hidrográfico e extensas terras aráveis. Essas potencialidades fizeram de Zambézia um dos maiores parques industriais com maior realce para as grandes companhias que se dedicavam à produção de copra, sisal, algodão, chá, cana-de-açúcar para além de várias culturas alimentares como milho, arroz, gergelim, feijão, hortícolas entre outras. Nos anos 74/75, a província chegou a albergar 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi maior produtor e exportador de chá e copra. Veio a independência, as nacionalizações, a guerra civil e as privatizações e todo o potencial desapareceu. Hoje, todo o parque agro-industrial resume-se em escombros. O PIB é dos mais baixos do país. Um estudo intitulado: Zambézia – Rica e Empobrecida – publicada pelo Observatório do Meio Rural (OMR) em 2016 refere que, após o Acordo Geral de Paz e o reinício do crescimento económico de Moçambique, a Zambézia manteve-se, em grande medida, afastada dos investimentos privados, da priorização na alocação de recursos pelo Estado e pela cooperação internacional. O documento sublinha que surgiram no delta do rio Zambeze, do lado de Sofala, investimentos, nomeadamente de mauricianos nas plantações de cana-de-açúcar e a reactivação de produção de açúcar. Refere, por exemplo, que a estatal EMOCHÁ que geria todas as plantações de chá na região de alta Zambézia foi privatizada para vários investidores, alguns dos quais indianos, e por moçambicanos dos quais quase nenhum investimento realizou produzindo-se, hoje, não mais de 5% do alcançado nos primeiros anos da década de 80. A doença do amarelecimento letal do coqueiro mantém-se sem solução definitiva após décadas de investigação, introdução de novas variedades, milhões de dólares investidos, reduzindo o que fora o maior palmar do mundo numa vasta área de troncos sem copa e absolutamente improdutivos. O sisal está abandonado e a produção é actualmente zero toneladas. Estes são apenas alguns dos exemplos que ilustram a caótica situação e o abandono a que a província da Zambézia foi votada desde a independência nacional. Aliás, dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) também resumem essa realidade. A província da Zambézia é a segunda mais populosa de Moçambique depois de Nampula com Zambézia: O futuro melhor que nunca chega Por Raul Senda um total de 5.110.787 habitantes, porém a fracção do Orçamento do Estado que é canalizada à província está muito baixo da cidade de Maputo que tem pouco menos de dois milhões de habitantes. Segundo o INE, em 2014, a Zambézia recebeu 0,84 mil milhões de meticais contra 2,86 mil milhões canalizados à capital do país. Isto é, 19% da população moçambicana reside na Zambézia, mas esta recebe apenas 9% do Orçamento do Estado, enquanto que a cidade de Maputo concentra apenas 5% da população e recebe 10% do Orçamento. O Investimento Directo Estrangeiro também não foge à regra e anda longe da Zambézia. Segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) em 2014, a província recebeu 0,5% do investimento estrangeiro enquanto que a cidade de Maputo concentrava 19% do total investido no país. Cerca de 45% das crianças dos zero aos cinco anos de idade debatem- -se com problemas de desnutrição crónica. Esta e outras situações foram testemunhadas pela reportagem do SAVANA quando escalou aquele ponto do país, semana passada. Grande parte da rede viária da província é constituída por estradas de terra batida e que no período chuvoso a comunicação inter-distrital é interrompida. Enormes quantidades de produção agrícola deterioram-se nas machambas ou nos celeiros dos camponeses devido à falta de condições para o escoamento. Zambézia comunica-se com outros cantos do país e do mundo através do mar, contudo, o atraso económico que a província vive fez com que a empresa Cornelder Moçambique abandonasse a gestão do porto por falta de movimento de navios. A concessionária do porto abandonou a infra-estrutura depois de ter estado, há algum tempo, a acumular elevados prejuízos, realidade que chegou a pôr em causa os empregos existentes naquele porto. Aliás, a improdutividade do porto piorou aquando da apreensão de elevadas quantidades de madeira contentorizada que estava prestes a ser exportada de forma ilegal para a República Popular da China, realidade que praticamente barrou a importação de madeira por aquele porto. O porto de Quelimane, sabe-se, dependia em 90% da exportação de madeira. Números do governador Contudo, a penúria extrema que caracteriza a província é negada pelo respectivo governador provincial, Abdul Razak. Ao SAVANA, Razak referiu que a província tem registado, nos últimos anos, enormes melhorias e que os sinais de desenvolvimento são cada vez mais evidentes. Segundo o governante, em termos globais, em 2017, a província teve uma produção global de 58 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 14% em relação ao ano 2016. Apontou os sectores de agricultura, pecuária e turismo como sendo dos que mais evoluíram. “Veja que como província já não estamos preocupados com a fome porque produzimos o suficiente para alimentar a nossa população por todo o ano. A nossa preocupação é na forma como a população se alimenta e gere sua produção”, disse. Sublinhou que é inconcebível que uma província que registou, em 2017, uma produção global de 6.9 milhões de toneladas de produtos diversos continue a enfrentar problemas de malnutrição. “As comunidades acataram a orientação presidencial que é de aumentar a produção, mas continuam a alimentar-se mal. Esse será o nosso foco nos próximos tempos. Também estamos preocupados com a produtividade. Neste momento, produz-se duas toneladas por hectare, mas os nossos solos têm capacidade de produzir cinco a seis toneladas/hectare”, vangloriou-se para depois frisar que o seu executivo está a persuadir as comunidades a apostar na diversificação de culturas, para não ficar prejudicados com as oscilações de preço. Segundo Razak, em 2016, por exemplo, o quilograma de feijão bóer era comercializado a 32 meticais, mas um ano depois caiu para dois meticais. Isso prejudicou os camponeses. Contudo, se tivessem apostado na diversificação de culturas, podiam ter perdido no feijão, mas recuperar na gergelim onde o preço era elevado. O governador da Zambézia nega que a produção alimentar deteriora-se nas mãos de camponeses por falta do mercado. Para o governante, o que acontece é a queda de preços, o que faz com os camponeses não aceitem vender seus excedentes por acharem que o preço não é rentável. Segundo Razak, as estatísticas que colocam o Zambézia na cauda são desactualizadas e, como exemplo, refere que, em 2017, o rácio médico/habitante caiu de 28.455 para 28.408, a cobertura de partos institucionais foi de 79%. No capítulo de água, em 2017, foram abertas 612 novas fontes e reabilitadas 201, beneficiando um total de 244 mil pessoas. Referiu que a taxa de cobertura de abastecimento de água passou de 49% em 2016 para 53% em 2017, enquanto que no sector pesqueiro foram capturadas 68.80 toneladas de produtos de pesca. Falou ainda da electrificação de dois novos distritos mormente: Molumbo e Derre e, em fase conclusiva, a ligação dos distritos de Luabo e Mulevala. Horizonte sem luz Abdul Razak reconhece que Zambézia já foi referência para o país em termos de produção agro- -industrial, mas que hoje está tudo paralisado. Entende que a situação deriva de conjunturas nacionais e internacionais que na medida de possível o governo tenta inverter. Por exemplo, a indústria de chá está a erguer-se na região de alta Zambézia, mais concretamente no distrito de Gurué, há pequenas unidades de processamento de chá. Hoje, produz-se cerca de cinco mil toneladas de chá grande parte é exportado para Ásia e América. Sobre o parque industrial de Luabo, Razak diz que não há nenhum investimento à vista neste momento e todas as atenções da província estão viradas para o projecto da linha férrea Chitima-Moatize-Macuze, incluindo um porto de águas profundas na região de Sopinha, distrito de Nicoadala. Trata-se de um investimento de cerca de 3.2 mil milhões de dólares americanos, que ao iniciar, no próximo ano, tal como está previsto, irá alavancar a economia da província. Sobre o porto de Quelimane, o governante nega que o mesmo esteja abandonado, mas que apenas diminuiu o tráfego. A redução de movimento derivou do aperto que o governo desencadeou no sector florestal. É que, segundo Razak, a madeira e o camarão eram os principais produtos exportados a partir do porto de Quelimane. Com o banimento de exploração de madeira em toros bem como a tomada de várias medidas administrativas com vista a minimizar o saque de recursos florestais, reduziram os esquemas de exportação de madeira que, normalmente, era feita a partir do porto de Quelimane. “Outra situação que não favorece o nosso porto é a profundidade e o canal do acesso que não vão para além de seis metros, o que impede a acostagem de navios de grande porte. Acreditámos que com o novo porto muita coisa irá mudar”, finalizou. Abdul Razak desmente estatísticas e diz que a província da Zambézia está a evoluir =DPEp]LDMiIRLXPDGDVPDLRUHVSURGXWRUDVHH[SRUWDGRUDVPXQGLDLVGHFKi +RMHVyÀFRXDKLVWyULD Naita Ussene SOCIEDADE Savana 31-08-2018 13 PUBLICIDADE CONFERÊNCIA PROVINCIAL DE INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CABO DELGADO Cabo Delgado, o novo Eldorado: que opções para o desenvolvimento? Data: 31 de Agosto de 2018 Local: Pemba, Sala Magna da Universidade Católica de Moçambique. CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA Anticorrupção - Transparência - Integridade A Província de Cabo Delgado tornou-se hoje, depois de Tete, o novo eldorado de Moçambique. Esta província alberga projectos de exploração de três recursos economicamente mais importantes no sector extractivo: o gás natural (a maiores reservas de que o país dispõe neste momento descobertas), os grafites e os rubis. A conferência é de um dia e, em quatro painéis, vai discutir os seguintes temas: ‡ Financiado por: 12 Savana 31-08-2018 Savana 31-08-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO As quatro coutadas de caça situadas em redor da reserva de búfalos de Marromeu são uma fonte apreciável de receitas para os seus proprietários, mas também para o Estado, que entre outros benefícios, colecta os montantes envolvidos nas senhas vendidas pelos animais abatidos na caça desportiva. Porém, os resultados podem facilmente ser destruídos pela actividade corrosiva da caça furtiva e pela “propaganda” das más notícias que afectam o país enquanto destino turístico. O SAVANA dá-lhe alguns detalhes deste complexo puzzle, em sucessivas visitas à zona centro do país. Num dos rondáveis do que já foi a sala de visitas da família Champalimaud, em Ngazi, Marromeu, há uma grotesca exibição de ferros retorcidos e ferrugentos em adição a quilómetros de arame farpado escurecido. Os Champalimaud deixaram Moçambique depois da independência e a estância de repouso e caça passou a ser uma das bases da Renamo durante a guerra que terminou em 1992. Em 1994, a coutada foi concessionada a privados e voltaram as visitas dos ricos e famosos da Europa e dos Estados Unidos. Até mesmo da família real saudita, que teve um Boeing 737 estacionado na Beira mais de uma semana, o tempo que durou a caçada em Marromeu. Ngazi deu lugar ao nome aportuguesado de Mungari. Rio, para não se confundir com outra localidade de nome semelhante, em Manica. A 70 km. para norte fica o Zambeze e a missão de Chupanga, o local onde está a sepultada Mary Moffat, a ciumenta esposa do explorador missionário David Livingstone, depois de atormentada pelas febres Nos tandos de Marromeu Por Fernando Lima (Texto) e Naita Ussene (fotos)* palúdicas da região. Troféus e troféus Os troféus são habitualmente exportados para os seus proprietários, depois de embalsamados e cumpridas todas as formalidades legais, incluindo as dos organismos internacionais de protecção à fauna bravia. Mas os troféus que a coutada exibe são outros. São troféus obscuros, os que habitualmente não aparecem nas revistas internacionais de castas desportivas nem nas revistas cor-de-rosa da realeza internacional, quando se faz fotografar nas suas aventuras e safaris nas selvas africanas. Em contrapartida, exigem também muito suor e determinação para manter as planícies de águas salobras abertas à caça desportiva. Os ferros e os arames são milhares de armadilhas e laços usados pela caça furtiva em Marromeu, tendo como destino os mercados de “carne de caça” do Dondo e da Beira. Os responsáveis da Coutada 11 não estão muito seguros se a actividade está em curva descendente. “Este ano foram apreendidos 1391 laços e 32 armadilhas” dizem-nos. Em 2017, as estatísticas arroladas indicam 3200 laços, 150 armadilhas, 90 furtivos capturados e 11 acampamentos destruídos. Nem os elefantes, protegidos pelos pântanos, escaparam à voragem dos furtivos. Sete paquidermes foram abatidos o ano passado, com furtivos usando jipes todo o terreno e armas de guerra. É este ambiente hostil que vão encontrar os 24 leões libertados na zona nas últimas duas semanas (os últimos nove, saíram da “boma” de quarentena a 14 de Agosto). O Parque Nacional da Gorongosa, mais a sul, tem documentado quase uma dezena de casos de leões apanhados em laços e armadilhas de furtivos que levaram à amputação de patas, ou mesmo à morte extemporânea dos animais. As armadilhas são feitas a partir de molas de camião, em forjas artesanais montadas em Marromeu e Inhaminga, com grande cumplicidade das autoridades locais. O artefacto é tão poderoso que atinge qualquer um dos antílopes de grande porte dos tandos, como o elande e a gondonga. São precisos, habitualmente, três homens para “armar” o engenho, que atinge os quadrúpedes pelas patas. Os laços são usados para animais de pequeno porte, nomeadamente o cabrito vermelho e azul, o chango e o facocero. A actividade furtiva na zona designada como floresta de Inhaminga, um dos poucos locais do país onde a copa das árvores não permite a entrada de raios solares, na estrada de terra batida que leva a Caia, é hoje também propensa ao abate de madeira e à voracidade dos comerciantes chineses que pagam “cash” por cada tronco produzido. Cumplicidades grandes A carne fresca, seca ou fumada aparece na estrada de floresta que vai de Caia a Marromeu, na estrada entre Caia e Inhamitanga, e mesmo na N1 entre Nhamapassa e Canda. Grandes encomendas de carne são despachadas para a Beira e Dondo por camião e pelo comboio, que faz o ramal de Marromeu à capital de Sofala. “As redes dos furtivos têm muitas e importantes protecções”, explica ao SAVANA um especialista em conservação, com larga experiência na zona centro. O jornal acompanhou nos últimos dois meses as manobras dilatórias em relação a um julgamento de furtivos na Beira, apanhados em flagrante delito. A “pressão” sobre o tribunal implicou “iniciativas” em Maputo, junto de “instâncias superiores”, para que o julgamento “chegasse a bom porto” . Há anos, a zona centro foi protagonista de um caso bizarro, envolvendo mais proteína animal que a maioria da população nas cinturas urbanas do país, mais os 20% do contravalor das pagas pelos abates e que a coutada garante a pés juntos que “cumpre escrupulosamente”. Números em crescendo Dos números consultados pelo SAVANA, a actividade de caça cinegética rendeu anualmente uma média de USD3,3 milhões de dólares às coutadas, registando-se nas mais concorridas uma afluência de 100 turistas/ano. “Em 2017 as cabeças cortadas em Cabo Delgado originaram alguns cancelamentos” , diz-nos um dos operadores das quatro coutadas estabelecidas na área de Marromeu. “Lá fora, não fazem ideia onde fica Palma, para eles é Moçambique onde há actividades de grupos radicais islâmicos”, corrobora outro operador. Para a ANAC, a agência governamental que supervisa a actividade das coutadas, as receitas têm vindo a crescer de forma sustentável nos últimos anos. Num relatório referente a 2017, e ainda não divulgado, as receitas das coutadas renderam à agência USD657.500 dólares, cerca de 20% do total de receitas arrecadas no país em turismo cinegético. O crescimento das receitas nos últimos três anos ultrapassa os 9%. Ao pessimismo dos operadores sobre a pressão dos furtivos nas coutadas, responde o régulo Jorge Tozo que habita na zona de Mungári e acaba de receber uma motorizada chinesa, adquirida numa loja de Marromeu. “Acho que os furtivos estão a diminuir, a população percebe as mensagens que transmitimos”, diz com confiança na sua farda de cáqui amarelo cheia de galões. A realidade, porém, é mais tortuosa que o cenário cor de rosa do chefe Tozo. *Com o apoio da ZDS 2ÁDJHORGRVIXUWLYRVHGDVQRWtFLDVDQRUWH o abate ilegal de um elefante com um colar de comunicações. Por ignorância ou teimosia, o colar foi transportado à Beira pelos autores do abate e descoberto facilmente pelas autoridades faunísticas, numa vivenda da Ponta Gêa, o “bairro fino” da capital de Sofala. Nunca se percebeu muito bem o que aconteceu aos envolvidos na estória. Muitos dos contornos dos sindicatos do abate ilegal de caça em Sofala têm as mesmas características dos casos notórios e mais mediatizados do circuito Magude-Massingir, no tráfico de chifre de rinoceronte. Patrulhar de helicóptero Para fazer face à actividade predadora, a Coutada 11 (C11) montou uma unidade anti-furtivos com 20 motas todo o terreno, comandadas pelo “ranger” Florindo António. Mais recentemente, o Dallas Safari Club do Texas, EUA, decidiu colocar na coutada um helicóptero Robinson R22, de dois lugares, que desenvolve acções de fiscalização a partir do ar, coordenando as actividades de observação com as patrulhas motorizadas. Recentemente, depois de detectar o abate de um elefante na zona pantanosa da coutada, as comunicações do heli permitiram a rápida intervenção da patrulha motorizada, que chegou ao local antes que os furtivos conseguissem extrair as pontas de marfim ao paquiderme. Durante mais de 20 anos, as coutadas desenvolveram as suas actividades no mais completo silêncio. A caça desportiva é uma actividade controversa com muitos adversários e as autoridades, embora respirando o capitalismo da economia de mercado, têm alguma relutância em reconhecer este “turismo particular”, que é extensivo às “ilhas privadas” ao longo da costa, frequentadas por príncipes, futebolistas e pilotos de fórmula 1. A imprensa foi deliberadamente mantida ao largo. Os resultados desta outra “actividade de conservação” são espectaculares. Das poucas centenas de animais que conseguiram sobreviver à guerra, evoluem hoje na zona de Marromeu cerca de 70 mil animais de 30 espécies diferentes. O último censo de búfalos aponta para 24.000 animais. “Há muitos que não compreendem. Mas a receita da caça desportiva, tal como acontece noutros países africanos, incluindo a África do Sul, serve para patrocinar actividades de conservação” , explica-nos um dos sócios da C11 que é um caçador profissional de renome internacional. E acrescenta os 150 empregos directos que providencia, muitos para ex-guerrilheiros, as 1800 pessoas das comunidades adjacentes que têm apoio da actividade de caça, mais as “actividades de responsabilidade social” como escola, posto de saúde e poços de água. Só em carne são 30 toneladas anuais, o que faz com que a população tenha As modernas tecnologias permitem aos veterinários estacionados na C11 monitorar todos os dias os movimentos dos 24 leões soltos nos tandos de Marromeu na primeira quinzena do mês de Agosto. No mínimo, há uma enorme preguiça entre os vários grupos. A sua movimentação continua a ser feita à volta das “bomas” da C11 e da C10, onde permaneceram em regime de quarentena quando foram translocados da África do Sul. É pelo menos o que indicam os 15 colares colocados nos animais e monitorados via satélite, hora a hora. Os poucos leões “locais” já descobriram que há 18 novas fêmeas na zona, o que desencadeia, amiúde, verdadeiros concertos de rugidos nocturnos, enviando “notícias” de territorialidade aos forasteiros. Mas não há ainda notícias de que as novas famílias tenham chegado ao contacto com os “residentes” . Devido à escassez de leões, não há senhas de abate para os felinos existentes. Em relação ao novo grupo, explicam-nos que há uma “moratória ética” para que nos próximos cinco anos não seja abatido nenhum animal, esperando-se que no final desse período a procriação possa chegar aos 100 felinos. Os animais, apesar de terem sido translocados por entidades privadas, são pertença da ANAC, a agência governamental de conservação da natureza. Aágua é um flagelo na zona de Mungari, embora este ano os deuses tenham sido pródigos. Em Agosto, no pico da época seca, muitas das picadas internas estão ainda cheias de água, obrigando à utilização de toda a potência da tracção dos jipes 4x4 que são usados nas coutadas. No geral, a água é salobra e, uma análise laboratorial recente, conclui também que há excesso de flúor. Por isso nas “tendas chic” à disposição dos caçadores turistas há sempre a indispensável garrafa de água mineral, encomendada habitualmente a partir de Manica, pois é a mais afamada. Uma dor de cabeça em custos e logística, diz-nos a gestora do acampamento. ÉJXD´PDGHLQ& µ purificam com o auxílio de um aparelho de raios ultra-violeta, e que retira os germes potenciais ao precioso líquido. O resto é puro marketing. A garrafa é em vidro, é reutilizável e tem uma tampa de borracha acoplada. O logo da ZDF faz do vasilhame um disputado “souvenir” . Mas as assistentes de terra da LAM têm outra opinião das simpáticas garrafas de 50cl. “Objecto contundente”, declaram, o que obrigou a equipa de reportagem do jornal a despachar para o porão as quatro “preciosas” garrafas que trouxemos de Mungari. O sabor da água da chuva é sofrível. Muito melhor o das tais garrafas de plástico de Manica. Mas o economato da C11 diz que a poupança é significativa. Para dar a volta às dificuldades, a coutada começou a fazer o aproveitamento da água da chuva, que /RFDLVHIRUDVWHLURV Água da chuva engarrafada para suprir a má qualidade da água local Régulo Tozo recebe uma motorizada da C11 “para acompanhar melhor a vida das famílias que vieram dos tandos” 16 Savana 31-08-2018 Iluminando a Transformação de Moçambique CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Concurso Público Nº 01/DPOG/2018 DIRECTOR DE PROCUREMENT DIRECÇÃO DE PESSOAL ORGANIZAÇÃO E GÉNERO Maputo, 30 de Agosto de 2018 Nossa Empresa A Electricidade de Moçambique (EDM), foi criada com o mandato de produzir, transportar, distribuir e comercializar eletricidade, tanto a nível nacional como internacional em nome do Governo de Moçambique. A EDM também recebeu a responsabilidade de planear, gerir e executar as actividades necessárias para garantir que cidadãos e residentes desfrutem de electricidade ininterrupta. O Governo de Moçambique declarou a Energia como uma das quatro principais prioridades na estratégia de desenvolvimento do país. Portanto, a EDM assume um papel central e fundamental no desenvolvimento do país. Um novo Comitê Executivo assumiu as funções em Dezembro de 2015 e a EDM adoptou um processo de transformação que visa uma mudança profunda e radical na Organização em busca de um nível totalmente diferente de eficiência e eficácia. A EDM embarcou numa agenda de transformação ambiciosa como pré-requisito para responder aos desafios de cumprir com as suas obrigações tanto para o Governo como para o público em geral em Moçambique. Estabelecemos as bases para metas significativas e propositadas (ou seja, alcançar o acesso universal até 2030, engajamento inclusivo e fazer de Moçambique um polo de energia na África Austral). A posição O Director de 3URFXUHPHQW reporta directamente ao Presidente do Conselho de Administração da EDM. No entanto, a Administradora Executiva do Pelouro de Pessoal e Serviços Corporativos supervisionará o processo de indução do candidato seleccionado. A função de Director de Procurement é muito crítica, e constitui uma importante pedra fundamental no estabelecimento de uma organização transparente e credível. A nova função de suprimento cobrirá todo o processo de aquisições na EDM. Com efeito, a função abrangerá as aquisições tanto para as operações da EDM, assim como em todas as aquisições corporativas. Como todos os outros cargos de Direcção na EDM, esta função normalmente seria apenas anunciada nacionalmente. No entanto, em reconhecimento do facto de que precisamos estabelecer uma base respeitável que só deve estar sujeita a expectativas e normas internacionalmente aceites, publicamos a posição internacionalmente. Parte da remuneração desta posição será, portanto, paga em moeda internacional. Esta posição também será a prazo certo e espera-se que o títular estabeleça uma direcção funcional e de boa reputação até o final de seu mandato. Mais importante ainda, o Director seleccionado através do concurso internacional, deverá preparar uma equipe de gestão nacional capaz de gerir e manter os padrões internacionais recémestabelecidos até o final do seu contrato. O Director é responsável por liderar a avaliação da eficácia do processo de aquisições na EDM. Ele / ela irá liderar a tarefa de revisar processos, políticas e práticas existentes. O Director também proporá mudanças de políticas e desenvolverá sistemas de aplicação para todos os aspectos de aquisições (incluindo, mas não se limitando a, directrizes, manuais, documentos de licitação padrão, directivas de aquisições, capacitação, tecnologias, etc.). Este Director trabalhará directamente com cada membro do Comitê Executivo para entender as prioridades e questões especiais que possam estar emergindo dos diferentes Pelouros da Empresa. Espera-se que ele/a integre essas várias prioridades em uma lista corporativa de prioridades-chave. As responsabilidades do Director também incluem o seguinte: x Fornecer consultoria interna especializada para aquisições em todas as Unidades Orgânicas da EDM; x Conduzir análises de gastos de aquisição e preparação de relatórios de gestão; x Identificar os pontos fracos e implementar melhorias nos processos, sistemas e na qualidade dos serviços prestados; x Fornecer liderança e orientação técnica a outros profissionais e pessoal de apoio na área de aquisições institucionais; x Resolver questões complexas de aquisição e desafios, como interpretação de regras e directrizes para situações não previstas nos manuais existentes, preparação de termos de referência para especificações complexas, etc; x Liderar negociações e trabalhos preparatórios necessários para a aprovação de contratos e estabelecer pesquisa de mercado local e internacional, aquisições complexas e de grande volume; x Liderar a preparação de planos de aquisições anuais e de longo prazo e supervisionar sua implementação; x Treinar o pessoal da EDM na aplicação da aquisição institucional. Conceber e preparar materiais de treinamento sobre compras institucionais para o pessoal da sede e das regiões; x Supervisionar e gerir o alcance da nova filosofia e padrões da EDM para as comunidades comerciais e públicos locais e internacionais; x Conduzir a avaliação dos sistemas informatizados existentes para aquisição e propor melhorias em vista das melhores práticas e introdução de novas tecnologias; x Analisar e tirar conclusões e lições sobre o desempenho dos fornecedores para auxiliar a equipa de gestão da EDM na formulação de directrizes para a selecção de futuros fornecedores. O Candidato Esta posição exige ampla exposição e experiência em processos de aquisição e prática de políticas. Também exige um alto nível de equidade e integridade. Apreciamos as candidaturas de indivíduos que estiveram em cargos de gestão sênior, especialmente em ambientes internacionais e/ou no sector privado. A experiência no estabelecimento de novas organizações ou processos será uma vantagem. Essa posição requer energia e um desejo inato de resolver problemas e assuntos complexos. Conforme observado anteriormente, o titular precisará desenvolver relações de trabalho com os Administradores Executivos, Directores, Gestores e colaboradores. O candidato bem-sucedido também precisará ser capaz de analisar e resumir as questões de forma sucinta e em uma linguagem que todas as partes interessadas compreendam e apreciem. Os seguintes atributos adicionais são necessários no candidato em perspectiva: x O indivíduo que estamos procurando deve ter formação universitária. Seu diploma deve ser em Economia, Engenharia, Administração, Tecnologias ou Gestão de Empresas. Uma pós-graduação também é necessária. x Ele/a deve ter no mínimo 10 anos de experiência relevante de gestão em uma instituição de boa reputação. x Fortes habilidades de negociação; conhecimento de técnicas e práticas de aquisição; conhecimento de sistemas de compras, planeamento avançado e implementação. x O candidato será um comunicador dinâmico e eficaz, orientado a resultados e orientado para o cliente. Habilidades analíticas e capacidade de trabalhar de forma cruzada e sob pressão são pré-requisitos essenciais para esse trabalho. x Este trabalho também requer a capacidade delicada, mas firme, de poder rejeitar processos que estão fora dos limites definidos nos processos de aquisição abertos, justos e estabelecidos. Isso significa que o candidato deve ser capaz de dizer “não”, mantendo um relacionamento respeitável com partes interessadas externas e com o público. x A língua oficial de Moçambique é o Português. Portanto, esta posição requer fluência na escrita e na fala da língua portuguesa. A competência em inglês falado e escrito é também indispensável. Para candidaturas e mais informação sobre a posição em apreço, queiram por favor aceder ao OLQN www.edm.co.mz/recrutamento. As candidaturas para esta posição devem ser submetidas através da página de internet aqui apresentada, até ao dia 07 de Setembro de 2018, sendo que em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais, queiram contactar a Direcção de Pessoal, Organização e Género, através dos números 843944298 ou 820926690. PUBLICIDADE PUBLICIDADE Savana 31-08-2018 17 Iluminando a Transformação de Moçambique INTERNATIONAL ADVERTISEMENT Concurso Público Nº 01/DPOG/2018 DIRECTOR OF PROCUREMENT PEOPLE, ORGANIZATION AND GENDER DIRECTORATE Maputo, 30th August 2018 Our Corporation Our corporation, Electricidade de Moçambique (EDM), was established with the mandate to generate, transport, distribute and sell electricity, both nationally and internationally on behalf of the government of Mozambique. EDM has also been given the responsibility to plan, manage, and execute the necessary project activities that will ensure that citizens and residents enjoy uninterrupted electricity. The Government of Mozambique has declared Energy as one of the top four priorities in the country’s development strategy. Therefore, EDM assumes a central and fundamental status in the development of the country. A new Executive Committee assumed duty in December 2015 and EDM embraced in a transformation journey which aims a profound and radical change in the Organization towards an entirely different level of efficiency and effectiveness. EDM has embarked on an ambitious transformation agenda as a prerequisite for meeting the challenges of fulfilling its obligations both to the government, as well as to the general public in Mozambique. We have laid the foundation for meaningful and purposeful goals (i.e. achieving universal access by 2030, inclusive engagement, and making Mozambique an energy hub in Southern Africa). The Job The Director of Procurement reports directly to the Chief Executive Officer of EDM. However, the Executive Director for People and Corporate Services will coordinate the selection process for this position. She will also oversee the onboarding of the new director. The function of Procurement Director is very critical, and it constitutes a major foundation stone in establishing a clean and reputable organization. The new procurement function will cover all procurement in EDM. In effect, the function will cover procurement both in EDM’s entire operations, as well as all corporate procurement. Like all other director positions in EDM, this function would normally be sourced nationally. However, and in recognition of the fact that we need to lay a reputable foundation which should only be subject to internationally acceptable expectations and norms, we are advertising position internationally. Parts of the remuneration of this position will therefore be denominated in international currency. This position will also be termed and the incumbent will be expected to have established a reputable functioning directorate by the end of his or her term. Most importantly, the internationally recruited director would have prepared a national management team which is capable of managing and maintaining the newly established international standards by the end of the contract of the international director. The Director of Procurement is accountable for leading the assessment of procurement process effectiveness in EDM. S/he will lead the charge in overhauling existing processes, policies, and practices. The director will also propose policy changes and develop application systems for all aspects of procurement in EDM (including but not limited to guidelines, manuals, standard bidding documents, Procurement Directives, capacity building, IT enabled processes, etc.) The new Director of Procurement will work directly with each member of the Executive Committee to understand priorities and special issues which may be emerging from the different business complexes. S/he is expected to integrate these various priorities into a corporate master list of key priorities. The accountabilities of the Director also includes the following: x Provide expert internal procurement advice to all the EDM’s organizational units. x Lead procurement spend analyses and preparation of management reports. x Identify weaknesses and implement improvements in processes, systems, as well as in service quality. x Provide leadership and technical guidance to other professional and support staff in the field of institutional procurement. x Resolve complex procurement issues and challenges such as interpretation of rules and guidelines for situations not provided in existing manuals, preparing terms of reference for complex specifications, etc. x Lead negotiation and preparatory work required for the approval of contracts. Establish local and international market research, complex and large amount procurements. x Lead preparation of annual as well as longterm procurement plans and supervise their implementation x Train EDM Staff in the application of the institutional procurement. Conceive and prepare training materials on institutional procurement for staff at the Headquarters and the regions x Oversee and manage outreach on EDM’s new philosophy and standards to local, as well as international business communities and publics. x Lead assessment of existing computerized systems for procurement, and propose improvements in view of best practice and introduction of new technologies; x Analyze and draw conclusions and lessons concerning suppliers’ performance to assist EDM management in the formulation of guidelines for selection of future suppliers. The Person This position requires extensive exposure and experience in procurement processes and policy practice. It also demands a high level of equanimity and integrity. We welcome applications from individuals who have been in senior management positions especially in international settings and/or in the private sector. Experience in the establishment of new organizations or portfolios will be an advantage. This position requires energy and an innate desire to resolve complex problems and issues. As noted earlier, the incumbent will need to develop working relationships with Executive Directors, Directors, Managers, and Staff. The successful candidate will also need to be able to analyze and summarize issues succinctly and in a language which all stakeholders understand and appreciate. The following additional attributes are required in the prospective candidate: The individual we are looking for would be a university graduate. His or her degree should be in economics, technology, engineering, management, or in business administration. A post graduate degree is also required. He or she must have a minimum of 10 years’ relevant management experience in a reputable corporation. 3. Strong negotiating skills; knowledge of procurement techniques and practices; knowledge of purchasing systems, advanced planning, and implementation. 4. The candidate will be a dynamic and effective communicator, result-driven, and customer oriented. Analytical skills, and ability to work cross-functionally, and under pressure are essential prerequisites for this job. 5. This job also requires the delicate but firm ability to be able to reject overtures which are outside the defined boundaries of open, fair, and established procurement processes. This means that the candidate must be able to say “no” while maintaining a respectable relationship with external stakeholders and the public. The official language of Mozambique is Portuguese. This position therefore requires fluency in writing and speaking the Portuguese language. Competence in spoken and written English is however also important. For applications and more information about this position, please access the link www.edm.co.mz/recrutamento. Applications for this position must be submitted through the above website, until September 7, 2018. In case of further clarifications, please contact the People, Organization and Gender Directorate at 843944298 or 820926690. 18 Savana 31-08-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL T inha pedido um café e um bom bocado, disposto livro e caderno na mesa e abria o computador, quando o tipo sentado ao meu lado me abordou: É o senhor, não é? Se for para pagar dívidas, estou no Alasca, respondi. O que escreve no Savana?, voltou ele. Ah, ok, ya. Desculpe estar a meter-me consigo, mas sou um viajante do futuro, e tenho quinze minutos para lhe contar ao que venho. Um viajante do futuro, interroguei, desconfiado. Sim, nasci no ano 2237; no ano de 2125 foi inventada a máquina do tempo. Eu vim prevenir sobre os seus perigos. Se só tem mesmo quinze minutos, tem toda a minha atenção… E pensava, pode ser que este doido dê crónica. Que data é a de hoje?, e apontava o jornal. Diz, aqui, dia 23 de agosto. Daqui a 3 dias, a 26 de agosto na Alemanha, na cidade de Chemnitz, cerca de 1000 neo-nazis percorrerão as ruas da cidade, declarando caça a imigrantes e refugiados e atacando quem não pareça suficientemente alemão. O levantamento de mil neo-nazis descarados, a céu aberto, só numa cidade da Alemanha, escarneci, não está a pedir demais? Se acontecer, prova que venho do futuro. Olhei o tipo, era negro, não podia estar por dentro do conluio neo-nazi. Está bem, anui eu, matutando, Estás doido e não vou contrariar-te. Continuou ele: será a primeira de mil manifestações pela Europa toda, o que trará a violência e o caos. As redes sociais ajudarão a semear o caos. E como lutar contra isso, perguntei? Só pela educação, continuou. Embora os instigadores venham do futuro. Como é, indaguei intrigado. Um pigarro precedeu a revelação: No futuro é tudo mecanizado e as pessoas vivem entediadas e então organizam expedições turísticas ao passado para voltarem a sentir-se no fulcro das emoções. E as agências turísticas O viajante do tempo das viagens no tempo organizam estes eventos, aproveitando-se da insatisfação e da ignorância dos jovens da época que visitam. Manipulam-nos. Continue, pedi, num nervoso piscar de olhos. Todos os jovens precisam de acreditar em desígnios superiores, em lendas, em mitologias, se essa tendência mitificadora não for compensada pela educação geram-se monstros; só pelo conhecimento profundo do horror que essas mitologias causaram na história dos povos é que combatemos o lado insano da irracionalidade. Compreendo e concordo, redargui, resolvendo testar-lhe a cultura: A linguagem intoxica-nos porque nos faz ceder ao seu gosto para o estereotipo, é a sua doença - e quando repetimos as fórmulas e referências que nos enganam fundamos os mitos. Já o dizia o velho Roland Barthes: vivemos uma guerra de linguagens e o mito é um produto da naturalização do signo. O que traduzido por miúdos é querer fazer passar uma situação história (e por isso transformável) por uma situação natural (como se fosse uma lei perene e irrevogável), por exemplo: o mito que sustenta a discriminação arbitrária entre os géneros com a ideia de que o homem seja superior à mulher, ou aquele que liga a terra aos laços de sangue. Cortou-me a palavra: O Barthes, é um dos fundadores do que chamamos a Arqueologia das Ilusões, mas não seja professoral, não temos tempo. Diga, então. O assunto é sério, continuou. E só o reforço da educação impedirá o caos. Mesmo viajar no tempo deu vazão a toda a pornografia moral, muitos viajam para conhecer a Helena de Tróia nua, ou a Cleópatra. Marco António era um dos nossos. Ah, boquiabri a boca. Há mais casos de ingerência do futuro no passado, indaguei? A revolução de outubro de 1917 foi organizada por uma das nossas agências de turismo. Então isto está tudo fodido, reagi eu, incrédulo. Ainda não, mas está quase. E aqui, em África, diga-me: Mondlane veio do futuro? Quer saber de mais, mas se os antigos libertadores acabam em tiranos é porque não tiveram uma educação para a democracia e querem impedir o que se faça nesse sentido – tornaram-se iguais aos seus opressores. As falcatruas são mais possíveis com massas ignaras. Não há futuro para África, perguntei aflito? Talvez, se as mulheres conseguirem tomar o comando das coisas, se não África vai para o cano, mergulhada em sangue, petróleo e cemitérios de elefantes… E levantou-se, abrupto, Desculpe, tenho de ir. Antes de eu dizer Vai água!, retirou-se. O resto vocês sabem, em 26 de Agosto mil skinheads e neonazis invadiram a cidade de Chemnitz. O que há a dizer sobre isto? Foi para o galheiro o cliché de que o europeu é um mártir da racionalidade. Somos bárbaros, como todos. É um estupido frenesim, vivido à vez. Aliás, o movimento artístico mais duradouro e influente no século XX foi o Surrealismo e preconizava o cultivo da “irracionalidade” e do onirismo; todo o cinema e a publicidade – dois baluartes da modernidade ocidental – vivem do desejo, que é uma festa dos sentidos, da inteligência subordinada às formas do sentir; em todo o ocidente é confrangedora a atracção pueril por filmes de zombies, de vampiros e de horror da mais descabelada e sangrenta irracionalidade. Só a face das falácias dos mitos – invariavelmente, de inspiração política - separam as culturas. Com o retorno do fascismo teremos de voltar a enxergar as modalidades sadias das funestas, na onda de irracionalidade que promete sufragar- -nos. Para que consigamos surfar e safar-nos da época sombria que em tempos globais se adivinha. V árias vozes têm dado o seu apoio a um sistema de administração eleitoral profissionalizado, em que os elementos que compõem a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sejam recrutados na base de um concurso público, tendo em conta as suas capacidades técnico-profissionais. Há também quem defenda um sistema consolidado de gestão eleitoral, onde as actuais funções do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estejam integradas dentro da CNE, tendo à cabeça um director-geral de eleições que presta contas à CNE. Mas o que são argumentos racionais esbarram contra a insistência da Renamo para que os órgãos de administração eleitoral sejam compostos numa base proporcional, em respeito à posição de cada um dos partidos com assento na Assembleia da República. Ao propor este modelo, a Renamo defendia que estaria em melhores condições para fiscalizar os processos eleitorais e dessa forma também combater as lendárias fraudes eleitorais. Mas a Renamo descurou o facto de que qualquer composição da CNE ou do STAE nessa base a colocaria em posição minoritária, se decisões destes órgãos tivessem de ser tomadas com recurso ao voto. Este sistema de partidarização dos órgãos de administração eleitoral não foi o suficiente para dar vitória à Renamo nas últimas eleições, e julgando pelas suas reivindicações no pós-eleições, também para evitar a alegada fraude. E é a Renamo, agora, que está a ser vítima do seu próprio artifício, no caso em que o seu candidato à presidência da autarquia da cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, foi desqualificado pela CNE, precisamente depois desta ter recorrido à votação para tomar a sua decisão. Tem sido tendência da Renamo acreditar na partidarização das instituições da administração pública, com o argumento de que o sistema de concurso público não é fiável, na medida em que os únicos que se qualificariam para esses postos estariam inevitavelmente ligados ao seu inimigo de estimação, a Frelimo. Mas deve haver um argumento forte a favor do sistema de concurso público. É que sendo a CNE composta na base da competência profissional, sendo a capacidade de interpretação das leis um requisito fundamental, haveria pouco potencial para que as suas decisões sejam tomadas em função do pendor político-ideológico dos seus membros. Não é totalmente líquido que tal seja o caso, mas profissionais têm geralmente menor propensidade a arrastar a sua reputação para o esgoto, como o fazem comissários políticos, estes, desde que os seus interesses partidários sejam salvaguardados. Por outro lado, numa situação em que um grupo de membros da CNE pertençam ou tenham sido indicados para o cargo com base na sua lealdade a um partido político, raramente haverá um ou mais deles a assumir uma atitude de dissidência perante os seus pares partidários e votar unicamente em obediência à lei e sua própria consciência. As vergonhosas decisões tomadas pela CNE nos últimos dias, que colocam aquela instituição mais no lugar de jogador do que de árbitro, certamente que nunca teriam sido tomadas por uma equipa de profissionais que estimam a sua integridade e reputação. Mesmo na hermética situação em que vivemos, onde a unanimidade nos é cada vez mais exigida, ainda conseguimos encontrar juízes que se têm notabilizado pela sua independência e coragem profissional. São estes pequenos e escassos exemplos que devem servir de motivo de esperança quando nos debruçamos sobre futuro das instituições moçambicanas, e em particular aquelas têm a responsabilidade de tomar decisões sobre processos eleitorais, estes que devem, acima de tudo, serem entendidas pelo público como sendo íntegras e apenas no interesse colectivo. Em defesa do profissionalismo na gestão de eleições Savana 31-08-2018 19 OPINIÃO 595 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [18] D epois das eleições de Novembro, a forte economia dos EUA pode ser ameaçada por uma escalada da guerra comercial ou pelo espectro de impostos mais altos. A economia dos EUA está a crescer, a inflação atingiu finalmente a meta de 2% da Reserva Federal dos EUA e o desemprego é bastante baixo – o mais baixo de sempre para afro- -americanos e hispânicos. Pela primeira vez desde que há memória, há mais vagas de emprego nas empresas americanas do que pessoas desempregadas. Estas condições costumam prenunciar um aumento dos salários reais (ajustados à inflação), o que indicaria que os trabalhadores americanos, muitos dos quais deixados para trás na recuperação anémica do pós-crise, podem finalmente colher os frutos do forte crescimento da economia. Os modelos eleitorais prevêem que uma economia forte favorece o partido no poder, e que uma economia fraca o condena a perdas esmagadoras. Apesar disso, com a economia no seu melhor estado em mais de uma década, a maioria das sondagens aponta para uma liderança substancial do Partido Democrata na corA economia dos EUA e as eleições intercalares Por Michael Boskin* rida para as eleições intercalares de 2018, que decorrerão em Novembro. Além disso, a maioria dos analistas políticos prevê que os democratas retomarão o controlo da Câmara dos Representantes. E alguns até antecipam uma “onda azul” na qual os democratas também recuperam o Senado, apesar de terem de defender muito mais assentos do que os republicanos. Em várias eleições especiais nos últimos tempos, os republicanos tiveram margens muito mais estreitas do que em eleições anteriores para os mesmos assentos no Congresso. Há várias explicações plausíveis para esta anomalia. Para começar, os especialistas das sondagens e os analistas podem simplesmente estar errados, como muitos estavam nas eleições de 2016. Ao mesmo tempo, o presidente Donald Trump pode estar a prejudicar as suas perspectivas eleitorais e do seu partido, especialmente entre as mulheres dos subúrbios, lançando ataques pessoais contra aqueles que o criticam - incluindo a popular estrela do basquetebol LeBron James. E é possível que, apesar do seu elevado nível de aprovação na condução da economia, muitos eleitores não atribuam a força da economia às políticas de Trump. Outra possibilidade é a de o “efeito económico” nas eleições não se aplicar mais. Enquanto as dificuldades económicas podem prejudicar o partido que está no poder, a força económica pode não ajudar tanto como no passado. À medida que os eleitores se tornam mais ricos, mais pessoas se podem dar ao luxo de se concentrarem noutras questões. Nas eleições primárias do Partido Democrata para o 14º distrito de Nova Iorque, no início deste ano, a social-democrata Alexandria Ocasio-Cortez derrotou o representante Joseph Crowley. Demasiado confiante, Crowley mal fez campanha. Desde então, Ocasio-Cortez tornou- -se a menina querida dos media, aparecendo ao lado do senador de Vermont, Bernie Sanders, que perdeu por pouco a nomeação presidencial democrata em 2016. Embora grande parte da energia entre os democratas esteja na extrema-esquerda, o partido fez questão de seleccionar candidatos com hipóteses reais de ganhar em Novembro. Ao mesmo tempo, nas primárias republicanas, os candidatos apoiados por Trump, ou estreitamente alinhados com ele, tenderam a prevalecer. Mas, actualmente, os republicanos não têm tanto entusiasmo como os democratas, o que pode afectar a participação dos apoiantes do partido em Novembro. As eleições intercalares são quase sempre um referendo sobre o presidente e as suas políticas. Nas eleições intercalares de 2010 e 2014, as maiorias republicanas fortes foram vistas como uma rejeição ao presidente Barack Obama. Consequentemente, os democratas vêm enquadrando as intercalares como um referendo sobre Trump. Ao mesmo tempo, os republicanos tentaram centrar as intercalares em Nancy Pelosi, a liberal líder da minoria da Câmara dos Representantes, que provavelmente regressaria como porta-voz, se os democratas ganhassem uma maioria na Câmara. O problema é que uma potencial porta-voz é um alvo mais difícil de atingir do que um presidente em exercício, ainda mais alguém tão persuasivo nos media como Trump. Por agora, está a ser dada atenção ao potencial papel da economia nas eleições. Mas depois das eleições, os resultados afectarão, por sua vez, as políticas económicas e, portanto, as perspectivas económicas. Se os republicanos mantiverem a Câmara e o Senado, as reformas fiscais e regulatórias pró-crescimento promulgadas até agora serão sustentadas e talvez até expandidas. Da mesma forma, se mantiverem o Senado, os juízes federais conservadores continuarão a ser confirmados. Pelo contrário, uma maioria democrata na Câmara dos Representantes irá previsivelmente bloquear as propostas legislativas de Trump; e uma maioria democrata no Senado bloqueará nomeações judiciais conservadoras. Embora governos divididos às vezes produzam compromissos políticos e governem uma economia forte, é difícil imaginar isso a acontecer se os democratas recuperarem uma ou ambas as câmaras do Congresso. Afinal, até democratas supostamente moderados inclinaram-se mais para a esquerda para afastar os adversários socialistas. E mais democratas estão a juntar-se em torno de uma agenda de aumentos expressivos dos gastos do governo e impostos mais altos (embora ainda não tenham falado muito sobre este último ponto). Uma sondagem da Gallup apontou recentemente que há uma percentagem maior de democratas receptíveis ao socialismo do que ao capitalismo. Por isso, a maioria dos democratas que se está a virar à esquerda está a propor um seguro de saúde universal (“Medicare for all”), universidade gratuita e uma garantia de emprego ou rendimento básico. É claro que a promulgação dessa agenda exigiria um presidente democrata e maiorias em ambas as câmaras do Congresso. E, mesmo assim, custaria dezenas de biliões de dólares. Pagar este programa exigiria um grande imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ao estilo europeu ou um imposto sobre os rendimentos muito mais alto, o que provavelmente conduziria a uma estagnação económica ao estilo europeu. Pela sua parte, os republicanos estão divididos entre conservadores tradicionais defensores do livre comércio e “nacionalistas económicos” trumpianos que querem restringir a imigração e o comércio. Assim, depois das eleições de Novembro, a forte economia dos EUA pode ser ameaçada por uma escalada da guerra comercial ou pelo espectro de impostos mais altos. Com o crescimento a desacelerar na China, na Europa e noutros lugares, a economia global precisará que a América evite esses erros políticos perigosos. *Michael J. Boskin é professor de Economia na Universidade de Stanford e membro sénior da Hoover Institution. Foi chairman do conselho de assessores económicos de George H. W. Bush de 1989 a 1993. A s Forças Armadas de Myanmar perderam um dos seus principais instrumentos de propaganda após o Facebook remover contas de militares, políticos e entidades oficiais acusados de actos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade por investigadores da ONU. As contas de Facebook e Instagram contavam cerca de 12 milhões de seguidores, segundo a empresa californiana, que, através desta interdição inédita, pretende dar resposta a críticas insistentes sobre a utilização de redes sociais para campanhas de ódio étnico, religioso e político. Em Myanmar, tal como na Tailândia, extremistas budistas com conivência de instâncias governamentais promovem sistematicamente propaganda antimuçulmana, aproveitando a forte penetração da rede social Facebook, que surge frequentemente, à semelhança de outros países do Sudeste Asiático, como fonte essencial de informação e mobilização. Ahok e outros Na Indonésia, por sua vez, fundamentalistas islamitas mostram-se particularmente activos em campanhas no Facebook tendo, por exemplo, contribuído decisivamente para impedir, em 2017, a reeleição de Ahok, cristão de origem chinesa, como governador de Jacarta e sua posterior condenação a dois anos de prisão por blasfémia e incitamento à violência. Uma porta-voz da empresa de Melon Park, Ruchika Budhraja, afirmou, ainda assim, que Myanmar é caso “deveras único” devido à relevância Os genocidas do Facebook Por João Carlos Barradas* local de Facebook como meio privilegiado de informação para os seus 54 milhões de habitantes. O encerramento de duas dezenas de contas seria justificado pelas graves acusações divulgadas pela Missão Independente de Investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU na segunda-feira quanto a perseguições à minoria rohingya no estado de Rakhine, no Noroeste de Myanmar, que levaram no ano passado ao êxodo de cerca de 800 mil muçulmanos. O argumento do cunho excepcional da utilização de Facebook para propaganda de ódio em Myanmar é falacioso, mas dado que os investigadores das Nações Unidas identificaram nominalmente os seis principais suspeitos de genocídio, a começar por Min Aung Hlaing, comandante- -chefe das forças de segurança e militares, o Tatmadaw, surgiu uma oportunidade para a multinacional de Mark Zuckerberg marcar posição. À imagem de outras redes sociais, como a chinesa Alibaba, o Facebook confronta-se com sérias dificuldades para gerir acesso a mercados tutelados por governos ditatoriais, maximizar modelos de negócio assentes na comercialização de dados pessoais ou neutralizar usos controversos, em especial propaganda política e religiosa. A desgraça dos rohingya As controvérsias sobre a sorte dos rohingya têm muito para dar porque a China vetará no Conselho de Segurança iniciativas para um julgamento no Tribunal Penal Internacional e mesmo que a Assembleia Geral da ONU opte por instituir um Tribunal Especial - à semelhança dos tribunais criados para o Ruanda e Ex-Jugoslávia - será essencial a cooperação das autoridades de Myanmar. É, pois, ingrata a missão da suíça Christine Schraner Burgner, enviada especial de António Guterres para Myanmar, que tenta negociar condições para o retorno dos rohingya refugiados no Bangladesh. Privados da nacionalidade birmanesa em 1982, cerca de milhão e meio de rohingya de Rakhine, a maioria dos muçulmanos de Myanmar que não ultrapassam 3% ou 4 % da população do país, colhem escassas simpatias entre os budistas banar (birmaneses - 70% das gentes da velha Birmânia) e de pouco valem às aspirações independentistas ou, no mínimo federalistas, de outras minorias budistas ou cristãs como os Kachin, Karen e Shan. Aung San Suu Kyi, mulher sacrificada desde 1988 em prol dos direitos humanos e da democracia, Nobel da Paz em 1991, líder governamental desde 2016 sob tutela militar, perdeu-se, entretanto, ao negar e calar a extrema violência que se abateu sobre os muçulmanos de Rakhine. O relativo isolamento diplomático de Myanmar, muito dependente dos investimentos da China - apostada em criar uma zona económica especial no porto de Kyaukpyu para aceder ao Índico no estado de Rakhine -, facilitou, desde logo, a estigmatização dos seus genocidas na gestão empresarial das redes sociais. Nos tempos que correm, ser corrido do Facebook é, contudo, um risco de consequências políticas imprevisíveis. *Jornalista 20 Savana 31-08-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A s casas são guardadoras de memórias: as nossas e as de outros que as construíram ou que as habitaram, antes ou depois de nós. As casas também arrumam as memórias, em camadas, para que mais tarde alguém as desfie. Chovia bastante no Porto quando me ligaram do jornal, nesse fim de tarde, a pedirem-me que fotografasse uma casa classificada como património histórico para os lados da Foz do Douro. Corria o risco de ser demolida. Encontrava-me na Baixa, na Praça de D. João I, pronto para entrar no metro que me levaria até ao meu casulo. Em vez disso, apanhei rapidamente um dos táxis que normalmente prestam serviço especial para o jornal. Raramente cedo a conversas de táxi quando me olham, me avaliam pela cor da pele e, com algum saudosismo, me perguntam de que ex-colónia sou originário. Costumo dizer que sou da freguesia da Vitória, no Porto. Sabe- -me a autodefesa que corta a “converseta” da treta pela raiz para assim me fazer transportar sem inconveniências e sem debates que me fariam apear muito antes do meu destino. No Táxi 518, tudo foi diferente. A empatia foi quase imediata, logo que o taxímetro começou a rodar. Algo de familiar pairou naquele habitáculo quando o motorista me cumprimentou e lhe disse para onde queria ir. O senhor Gilberto Santos, de poucas conversas, dócil e de ar paternal, afirmou que é transmontano e perguntou- -me se eu era do Porto. Respondi-lhe prontamente que sim, mas que tinha vindo de Moçambique, há cerca de 30 anos, e que me tornara portuense por adopção. Seguiu-se um breve silêncio quebrado por um tom de voz meio embargado que me diz ter sido obrigado pelas circunstâncias a abandonar com a esposa e dois filhos menores o seu Moçambique em 1974. Lá, já era taxista e acumulava esse trabalho com a agricultura na Machava, onde detinha alguns talhões. Produzia arroz e mantinha umas três centenas de cabeças de gado, nas margens do rio Limpopo. A voz melancólica tocou-me e, a dada altura, choveu nostalgia no interior da viatura. O senhor Santos habitara um 2.º piso, num prédio de três andares, na Avenida Massano de Amorim, em Lourenço Marques, mesmo ao lado dos Gelados Italianos. Continuava a chover. Um pequeno relâmpago interrompeu a conversa, iluminando bruscamente os nossos rostos. “Isto não é nada. Os raios que lá caíam eram mesmo de outro mundo!”, observou o motorista. Pensei no prédio de três andares, ao lado dos Gelados Italianos. “Só havia um e o primeiro andar foi a minha casa, no final dos anos 70 e durante toda a década de 80”, disse-lhe. Mais um relâmpago que nos abanou o cérebro e iluminou. Olhámos um para o outro, já com cumplicidade. “Seria para lá do Café Estoril?” perguntei, receando que esta conversa não estivesse a acontecer. “Não, para cá do Café Estoril, na direcção do Hotel Polana”, respondeu ele. Continuei: “Pois, senhor Santos, tenho quase a certeza de que o prédio a que o senhor se refere foi também meu, ou melhor, era a casa dos meus pais, onde fui criado e muito feliz, durante a minha adolescência.” Arrepiado, perguntei: “Tem mesmo a certeza de que habitou o 2.º andar daquele prédio?” O senhor Santos tinha a certeza. Entusiasmado, digo: “Essa casa, apesar de tudo, também foi minha, porque morava lá o meu tio Silva. E nós morávamos no andar de baixo. Que dia o meu! Conheço aqueles andares como a palma da minha mão. Tenho de telefonar já ao meu pai, que está em Moçambique, para lhe dizer que estou, neste exacto momento, no carro de um senhor que foi o primeiro morador da casa do tio Silva, no apartamento por cima do nosso!...” E continuei: “Fui para lá morar pouco depois da independência. Julgo que a minha família foi a primeira a morar no prédio após a sua partida. Entretanto, o Estado tomou conta das casas que foram abandonadas na fase de transição. Foram todas nacionalizadas. Apesar da sua boa intenção, o jovem Estado não tinha condições para cuidar do parque imobiliário, pelo que mais tarde acabou por vender a maior parte dessas habitações aos seus novos inquilinos. Conheci o prédio da Massano de Amorim tinha eu 12 anos. A avenida chama-se agora Mao Tsé-Tung. A fachada do prédio rosa de três andares que ostenta um painel de azulejos com a imagem de uma santa sempre nos levou a crer que o edifício estivesse ligado à igreja. O interior do 1.º andar que mais tarde habitei estava completamente vandalizado e num estado de destruição total. Toda a família teve que pôr mãos à obra para podermos ter um tecto condigno.” Em pouco mais de meia hora de bandeirada até ao meu destino, dei comigo a sonhar no beliche do meu quarto do 1.º andar, em Moçambique. Fui fotografando a casa desenhada por um famoso arquitecto, enquanto, a uma velocidade alucinante, viajava até à minha infância e ao prédio de três apartamentos onde parte da minha vida fez todo o sentido. Observei e registei, debaixo de água, com a ajuda do senhor Santos, que insistia em segurar-me o guarda-chuva, cada linha daquela vivenda de três pisos que fotografava na Foz. Senti-me no prédio da Mao Tsé-Tung, em Maputo. Pela primeira vez na minha vida uma casa ia muito para além do abrigo de cada um, onde nos fechamos em nós, com os nossos e com aqueles com quem queremos partilhar um pouco dos nossos segredos - que só alguns compreenderiam. As casas são guardadoras de memórias: as nossas e as de outros que as construíram ou que as habitaram, antes ou depois de nós. As casas também arrumam as memórias, em camadas, para que mais tarde alguém as desfie. O motivo pelo qual o taxista me levou à Foz do Douro acabou por ser uma não-notícia, mas acredito que a coincidência nos quis levar por uma viagem única, no tempo. Para o senhor Santos e para mim, foi um dia ganho. *Fotógrafo moçambicano A revelação do Táxi 518 Por Manuel Roberto* Há uma nova dança na praça política: a dança dos cabeças-de-lista, focalizada em Maputo-Cidade e Quelimane, que tem estado a levantar alguma desconfiança entre os eleitores. No palco principal temos uma banda conhecida pelas suas características: a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Não há concordância quanto ao nível de afinação dos instrumentos em poder desta banda. Muitos acham que o problema não está nos instrumentos mas no uso destes pelos membros da banda. No meio de tudo isto há uma forte crença num desfecho justo com relação à problemática da referida dança; uma crença formal no Conselho Constitucional (CC). Esta é ainda a fase em que o fantasma da descrença hiberna no subconsciente do eleitorado. Entre os eleitores não há preocupação em economizar conversas. A banda toca lá do palco. Entretanto, poucos batem o pé no chão. Banda no palco - Estou a gostar da CNE. Cumpriu muito bem o seu papel de “esquinar” quem não interessa ao município. Espero que a mensagem seja bem entendida lá no CC. É que não pode: o município de Maputo não pode, num piscar de olhos, estar a ser disputado por forasteiros que saltam de um partido para o outro. A idade não está em causa: há velhos com ideias jovens e jovens com ideias velhas. Não é verdade? - Baixa um pouco o volume. É muito ruído quando aceitamos colocar de parte as escolhas das pessoas só para continuarmos no poleiro. Não acho que exista algum forasteiro. Qualquer um pode eleger e pode ser eleito desde que esteja em conformidade com a lei. “Esquinar” potenciais candidatos é uma estratégia de desespero, é um contrato com a anti- -democracia, é uma abertura para perpetuarmos práticas dos tempos do marxismo. - É preciso reconhecer o mérito político da CNE tomando em conta a situação económica que o país atravessa. Digo mérito político porque a estabilidade política do país não tem preço. Ter qualquer um no poleiro da capital de um país é não perceber o valor da estabilidade política. Isso de pôr o povo a escolher são coisas de brancos. Não é verdade? - Mas como queres controlar um município sem dar oportunidade aos munícipes? Eles devem estar livres de fazer as suas escolhas. Vedar as escolhas, cingindo-as ao que queremos constitui uma tremenda aberração. Isso são gorduras da arrogância, da prepotência, da mania de que o país tem donos. São gorduras ideológicas de um tempo que não volta mais. A democracia é inerente ao ser humano, é vital. Não é algo exclusivo da raça X ou Y. Melhora um pouco a qualidade do teu som. - Está a imaginar o município de Maputo governado pela oposição? Deus me livre! Só para depois desmantelarem as células do partido nas instituições do Estado, acabarem com os grupos desmoralizadores como dizia um meu camarada quando quisesse dizer grupos dinamizadores, andarem a alterar os nomes de ruas e avenidas… Estas a ver: alguns nomes de ruas e avenidas do tempo do marxismo ainda prevalecem ainda que muitos deles se tenham tornado ditadores ou se tenha descoberto a podridão dos mesmos. Mas, fazem parte da nossa história. Imagina substituir avenida Robert Mugabe por um outro nome. Estás a ver a “Siad Barre”, a “Karl Mar”, etc.? Não é verdade? - Não há ruído que prevaleça para sempre. As mudanças são inevitáveis. Essas ruas e avenidas já antes tiveram outros nomes. Não me admiraria nada que um dia Maputo tivesse um outro nome. Continuaram a discutir, a melhorar as suas ideias. No palco a banda continuou a tocar. O público, esse, preferiu continuar a conversar. Há 40 anos, quando eu tinha exactamente metade da idade que tenho agora, dava comigo a pensar na velhice como uma fase terminal. Terminal no pior sentido da palavra, ou seja, um calvário feito de maleitas infindáveis, de propensão para irritações e fúrias gratuitas, de inveja contra tudo o que fosse jovem, e de um medo terrível de tudo o que cheirasse a novidade. Por estes dias, tendo eu posto um amigo meu ao corrente das minhas preocupações, infundadas, de resto, ele disse-me, citando Pablo Picasso – «É preciso viver muitos e muitos anos, para se conseguir ser jovem.» E é verdade! Tirando uma ligeira artrite reumática e uma perda gradual do sentido de audição, sinto-me cada vez mais jovem, por ter descoberto que, afinal, se podem tirar grandes prazeres dos pequenos pormenores aos quais não prestamos atenção quando somos mais jovens, temos mais vitalidade e somos dados a grandes gestos de virilidade. Tenho muito prazer em ouvir a voz juvenil da minha bisneta, quando me pergunta se eu não gostaria que ela preparasse um bolo de laranja para o pequeno-almoço de domingo, ou se lhe posso ler uma fábula ou outra de La Fontaine ou de outro autor mais engenhoso, ou ainda um poema do Al Berto ou da Sophia de Mello Breyner Andersen. De tal forma que, um dia, ela perguntou-me – «Avô, afinal o que é um poeta?» E eu disse-lhe, sem hesitações: – «Um poeta é uma borboleta, porque o voo da borboleta não obedece a nenhuma ordem lógica. É um capricho, mas é um capricho por meio do qual a borboleta transporta o pólen de uma flor para outra e o espalha ao sabor da brisa. E esse acto generoso da borboleta faz com que as flores se multipliquem sem o concurso da mão humana. É por isso, também, que as borboletas não têm uma cor, têm 777 cores, desde o amarelo ao rosa, do vermelho ao roxo, do verde a tudo o que a natureza deu de colorido. E é esse colorido que faz com que a vida tenha o valor e o sabor que tem. Como diz o verso da canção daquele brasileiro: “O meu coração é o Sol pai de toda a cor”.» Então ela perguntou-me – «Qual é o poeta que o avô mais admira?» E eu disse, mais uma vez sem hesitação – «É o Eugénio Mucavel.» – «Porquê?» – «Porque o Eugénio Mucavel era um admirador de borboletas. E uma das letras das suas canções diz precisamente isso, referindo-se à sua amada incontornável, a Magilidana. Canta ele: “Magilidana, sonhei contigo, a apreciarmos as borboletas, a chuparmos o néctar das flores. Magilidana, fizeste- -me marcar um encontro e não apareceste. Fiquei à chuva e ao sol, fiquei ao frio e fui mordido por milhares de mosquitos. Isso não se faz!” E diz mais, o Eugénio Mucavel: “Aqui em Moçambique é preciso que haja uma escola de amor, para que eduquem a minha Magilidana, porque ela não é capaz de perceber que eu a amo.” Mas o Eugénio Mucavel não era só isso: também foi uma pessoa de olhar atento e crítico sobre a realidade que o rodeava, e a todos nós. E é por isso que canta Male ya Pepa. É certo que muitos só se referem a ele como autor dessa canção, mas para mim até nem é a mais significativa. Seja como for, ele diz, nessa canção que o dinheiro não tem tanta serventia assim; há pessoas que comem bifanas, enquanto nós vivemos de verdura em água e sal.» Eugénio Mucavel Savana 31-08-2018 21 PUBLICIDADE Destaque Rural Nº 41, com o título Taxa de Terras de João Carrilho.
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