BRASIL
Um juiz do Supremo Tribunal suspendeu a autorização que permitia a Lula da Silva dar entrevistas a partir da prisão onde está detido desde abril passado
Fernando Bizerra Jr./EPA
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Um juiz do Supremo Tribunal do Brasil, Luiz Fux, decidiu suspender a autorização que permitia ao ex-presidente brasileiro Lula da Silva dar entrevistas a partir da prisão onde está detido desde abril passado, divulgou hoje a instância judicial.
A deliberação foi assinada por Luiz Fux, na sexta-feira à noite, e cancela a autorização que tinha sido atribuída, no mesmo dia, por outro magistrado do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ricardo Lewandowsky.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevistas ou declarações a qualquer meio de comunicação, seja à imprensa ou a outro meio destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux na deliberação, citada pela imprensa brasileira e internacional.
Esta nova decisão tem um caráter provisório e será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, que ainda não definiu uma data para a sessão.
A decisão do juiz Luiz Fux vai ao encontro de um pedido do Partido Novo (direita), que alegou que a autorização concedida pelo juiz Ricardo Lewandowsky representava uma afronta à legitimidade do processo eleitoral.
A primeira volta das eleições presidenciais brasileiras está agendada para o próximo dia 07 de outubro.
“Não se pretende com a presente ação impor qualquer tipo de censura. Longe disso, o que se pretende que é a entrevista não seja realizada antes das eleições. Não é pelo facto de estar na prisão. Outras entrevistas já foram dadas a partir da prisão”, referiu a força política.
Na sexta-feira, o juiz Ricardo Lewandowsky autorizou a realização de entrevistas ao ex-Presidente brasileiro, no seguimento de um pedido de dois jornalistas do diário Folha de São Paulo.
Estes jornalistas já tinham efetuado o mesmo pedido em agosto passado, mas foi rejeitado pela juíza Carolina Moura Lebbos, a responsável pela execução da pena de Lula da Silva.
Ricardo Lewandowsky analisou os argumentos dos jornalistas e considerou que a decisão da magistrada podia ser interpretada como uma censura prévia.
Lula da Silva, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, está preso desde abril passado após ter sido condenado, em segunda instância, a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O antigo sindicalista chegou a liderar todas as sondagens de intenções de voto para as eleições presidenciais de outubro e foi o candidato inicial do Partido Trabalhista (PT) apesar de estar detido.
Acabaria por sair da corrida presidencial e cedeu o lugar de candidato ao ex-presidente da câmara de São Paulo Fernando Haddad.