Moçambique Terra Queimada: SOBRE UMA OBRA DOS CFM Um falso alarme?

Marcelo Mosse

SOBRE UMA OBRA DOS CFM
Um falso alarme?

Com as redes sociais, nossos cidadãos tem estado de olho aberto a anúncios de adjudicação de obras e serviços contratados pelo Estado e empresas participadas, lançando alarmes quando se dão conta de que o valor de determinada aquisição pode estar inflacionado, escondendo praticas de corrupção. Recortes de anúncios circulam nas redes, inspirando comentários jocosos e juízos apressados. Esse julgamento instantâneo 'e apanágio das redes. Todo o mundo se tornou juiz. Temos de tudo. Deste cinzentinho de circunstancia a moralista mais Papa que o cardeal Ratzinger. Mas a exposição dessas suspeitas 'e boa por causa de seu efeito dissuasor. Ela pode inibir praticas desviantes pois o potencial de denuncia de uma adjudicação altamente inflacionada 'e enorme. Isso não quer dizer que todas as suspeitas expostas são investigadas pela autoridades. Ou pela comunicação social. Ou que concursos relevantes sejam anulados e repetidos. Em todo o caso, este factor de exposição e dissuasão 'e o lado bom da moeda.

O outro lado tem uma dimensão perversa. Juízos apressados podem também atingir praticas de procurement honestas, processos imaculados. O desconhecimento das especificidades de uma obra ou serviço pode induzir a juízos desonestos sobre determinado processo de procurement. E se espalha uma catadupa de suspeitas não devidamente apuradas, criando uma percepção geral negativa sobre a corrupção que assenta em pre-juízos. 'E o justicialismo imediato das redes.

Ontem, recebi de varias fontes o recorte de um anuncio adjudicando a construção de uma bilheteira num apeadeiro dos CFM, na Malanga, na zona da Praça da OUA. Os CFM chamam-lhe de Bilheteira na Cabine B. Preço: 1.160.203,31 Mts. Que escândalo!!! Fotografias mostrando algumas fundações da obra e paredes ja levantadas circularam nas redes como a prova cabal de que a estória não estava bem contada. Uma bilheteira custar isso tudo? Nas redes essa desconfiança correu velozmente. A percepção geral era a de que havia "gato". E pode ser provável que esse anuncio ate receba as honras do preguiçoso desk comment em hora de fecho nalgum jornal da praça, suportando a narrativa necessária do compadrio (porque não atinge as eminências protegidas). Eu optei por outro caminho. Fazer o contraditório, uma coisa que parece estar a cair em desuso.

Contactei os CFM, que se predispôs a clarificar. O projecto ate 'e necessário. Para a comodidade dos utentes. O apeadeiro da Malanga, la para as bandas da Pousada dos CFM 'e hoje o principal ponto chegada e partida da maioria dos utentes nas linhas de Goba, Ressano e Limpopo. Todos os dias descem e partem dali milhares de utentes. Seus bilhetes são adquiridos ao relento. Alguns furam e penetram nas carruagens sem pagar. Uma bilheteira decente com acesso por torniquete e saída segura era necessária. A Bilheteira da Cabine B 'e uma construção de raiz. 'E o lote C de um concurso limitado que envolve também a reabilitação das bilheteiras de "Daniel" e da "Lusalite", na Matola.

A empresa desenhou o projecto ela própria. Depois lançou concurso por carta dirigida, convidando 13 empresas de construção civil. A proposta ganhadora foi a da Sotech, a tal dos 1.160.203, 31 Mts. E ha barulho. Mas nos documentos do concurso pode-se verificar que esta 'e a proposta com preço mais baixo. A proposta mais alta foi de 3.587.014,15 Mts. Dito isto, era necessário obter uma desagregação do valor, para compreender como 'e que ele foi formado. De acordo com o Mapa das Quantidades da Sotech, eis os sub-totais do orçamento:

I Mobilização e desmobilização> 204.390,00
II Preliminares (implantacao)> 2.059,25
III Movimentos de terra>22.256,50
IV Betoes> 47.917,38
V Aços e armaduras>52.717,75
VI Alvenaria>51.419,68
VII Carpintarias>95, 582, 64
VIII Revestimentos>114.818,46
IX Canalizações e esgotos>244.473,98
X Pintura>58.872,51
XI Electricidade>59.296,03
XII SUB TOTAL GERAL>951.805,18
XIII Contigencias 5%>47.590,26
XIV IVA 17%>161.806,88
XV TOTAL GERAL 1.161.202, 32

O Mapa de Quantidades apresenta valores desagregados para cada rubrica. O subtotal para Canalização e Esgotos apresenta 19 preços unitários para cada fornecimento e montagem de respectivo material.
O detalhe 'e um indicador de transparência.

Cabe a cada um dos leitores ajuizar melhor com base nesta informação. A tendência para julgar com base nas aparências vai continuar. 'E uma dimensão intrínseca das redes sociais. O papel dos cidadãos quando lançam alertas com suspeitas como esta 'e instrumental como elemento desencadeador de uma investigação jornalística ou judicial. Tem esse caracter inibidor também. O problema 'e quando ninguém procura ir atras da verdade e a suspeita 'e repetida pela enésima vez ganhando a forca da verdade. De uma falsa verdade.