JOGO ANTI-DEMOCRÁTICO DA FRELIMO

O Maior Interessado na Solução dos Assuntos militares é a RENAMO B.P. DA RENAMO CONTRA O ADIAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2 Editorial JOGO ANTI-DEMOCRÁTICO DA FRELIMO Moçambique está trilhando um caminho perigoso. Este caminho é tão perigoso que pode levar à indesejável babilónia, situação que infelizmente parece agradar alguns membros do partido governamental. Desde sempre o partido que governa Moçambique esforça-se por desenvolver no país uma situação de tensão, algo que cria instabilidade de todo tipo e já houve muitas vozes advertindo os governantes e o partido Frelimo da necessidade do aprofundamento da democracia multipartidária no país e do abandono da condição semi-colonial e semi-feudal, do capitalismo selvagem e da fusão Estado-partido, que é a opção destes belicistas, pois isso gera invariavelmente uma crise geral que de algum modo vai aos poucos decompor o sistema. Este governo com a sua Bancada na Assembleia da República, continuam a considerar nosso povo estúpido, ignorante e incapaz de levantar a voz quando as coisas andam mal. Acham que o povo moçambicano não pensa, não vê nada do que eles andam a maquinar. Pensam que o povo moçambicano ainda é enganado pelo discurso de um chantagista G40 na TVM, RM ou AIM, que a mando do Comité Central da Frelimo aparece tentando manipular a opinião. Isso está caduco, pois nenhum moçambicano continua a cair na lábia dessa gente. Quando Moçambique e o mundo acreditavam que a paz já era um dado adquirido, eis que os malabaristas entram em acção. Aconteceu recentemente que os membros da Bancada da Frelimo na Comissão Permanente da Assembleia da República vieram impor o adiamento da Sessão extraordinária daquele órgão marcada para os dias 21 e 22 do corrente mês, tendo como agenda o debate e aprovação das alterações pontuais da lei eleitoral decorrentes da revisão ora havida em alguns artigos da Constituição da República. O adiamento condiciona a realização desta ao desarmamento das forças residuais da RENAMO. É absurdo! Pois esse assunto sempre foi tratado em separado com o da descentralização de administração pública. Como bem sabemos, este tipo de atitudes tem sido habitual nas hostes frelimistas, o que coloca o país em “tangas”, apenas porque os senhores feudais querem continuar a proteger seus umbigos. Desestabilizam a vida normal do país em todas esferas. É inaceitável esta tamanha insensibilidade! É inconcebível deixar o povo sem norte, com o seu destino hipotecado ao acaso. Não podemos continuar a viver assim. Nós sabemos que este passo atrás dado pela Frelimo tem como corolário voltar a incendiar o país. Este partido quer accionar outra vez os botões dos seus mísseis em direcção a Gorongosa, como forma de testar se valerá a pena continuar a negociar com a RENAMO ou se esta já desapareceu com desaparecimento físico do seu mentor? Esta é a pretensão macabra deste partido que quer continuar a ser dono de tudo e de todos. Há momentos em que dirigentes da Frelimo agem como se uma penumbra cobrisse sua vista e agem como cegos, perdidos, mas quando tudo parece desvanecer, eles agem como se por lucidez. Mas num outro intervalo de tempo, a reviravolta acontece de forma inevitável e com mais violência. Aí partem loiça, intimidam e fogem aos compromissos assumidos com o povo. É nessa ocasião que eles piscam para a direita e guinamse para a esquerda. Aí consideram toda a gente de parvos e ignorantes. Nessa altura só eles e mais alguns amiguinhos interessados com a pilhagem das nossas riquezas têm razão e mais ninguém. A atitude da Frelimo, desta vez protagonizada pela sua Bancada Parlamentar deixa claro que tudo o que o presidente Nyusi fez até agora que parecia lúcido, é sem valor ou melhor dizendo, a senhora Talapa e quejandos passam a mensagem de que os discursos do presidente do seu partido ao povo e ao mundo não são verdadeiros, foram simples devaneios. Estará a Frelimo a dizer que não quer ter eleições em Outubro por falta de preparação? Ou estará protagonizando um abandono tácito do processo negocial que nos conduziu até ao momento em que vivemos? Estarão abdicando da doce palavra, Paz, é isso? Mesmo assim, lembrem-se: a falência do sistema é irreversível, tal como a sua insanidade, porque este povo não é mais a geração dos anos 75 a 90. Esta geração não aceita mais dominação do homem pelo homem. Nós sabemos que os dominadores capitalistas selvagens de Moçambique vão querer continuar a intoxicar ideologicamente o povo. Vão querer agudizar a intriga, o pânico, a grande ilusão que enaltece a perseguição e matança política aos que ousam pensar e falar diferente. Não queremos mais a democracia do silêncio, do medo e das prisões. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 “ANÁLISE DEMOCRATICA” 3 continuação da pág. 1 Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 Parlamentar da Frelimo tenha como fundamento Questões Militares que estão a ser debatidas em Sede Própria como os Termos de Referência aprovados por consenso pelas Lideranças do Governo e da RENAMO, desde que o diálogo iniciou, preconizam. SOBRE O PROCESSO DE PAZ 1. Ficou claro desde o início das Negociações que as Questões Militares eram um pendente do Acordo Geral de Paz, assinado no dia 04 de Outubro de 1992, em Roma, e que o seu tratamento deveria estar sob alçada directa dos Comandantes Chefes das Forças governamentais e da RENAMO, razão pela qual até ontem, dia 21 de Junho, a AR nunca teve o mandato das Lideranças para se envolver nestes assuntos. 2. O posicionamento da Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF) não só surpreende a todos os moçambicanos e a comunidade internacional, como também revela uma vontade de interferir nesta matéria que até aqui está a ser tratada em sede própria e segundo os pronunciamentos públicos do Senhor Presidente da República o diálogo sobre as questões militares está a decorrer positivamente com garantias de que a reintegração e integração dos nossos irmãos militares nas Forças Armadas de Moçambique, na Polícia da República de Moçambique (PRM) e no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) seriam concretizados até Outubro. 3. De forma recorrente, o Presidente da República exorta a todas as forças vivas da sociedade moçambicana a não interferir neste processo porque o diálogo directo entre as duas lideranças produz mais e melhores resultados. 4. É nosso entendimento, como Deputados da Bancada Parlamentar da RENAMO, que a AR deve concentrar-se na aprovação das Leis propostas pelo Governo, por forma a conformá-las com o novo texto Constitucional e permitir a realização das eleições autárquicas, marcadas pelo Governo, para o dia 10 de Outubro de 2018 em todas as 53 autarquias do país. SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1. Como corolário da Revisão Constitucional no decurso da última Sessão Ordinária, a Presidente da Assembleia da República (PAR) convocou a Sessão Extraordinária para os dias 21 e 22 de Junho do corrente ano. Na sequência, a AR criou todas as condições logísticas para a vinda dos 250 Deputados e as Comissões Especializadas emitiram, tempestivamente, os competentes pareceres, onde constatamos que há unanimidade de todas as Bancadas Parlamentares aprovarem as leis propostas. 2. Assim, a Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR) entende que estando criadas todas as condições logísticas e havendo os competentes pareceres, nada obsta que seja realizada a Sessão Extraordinária da AR, pelo que queremos manifestar aqui e agora, a nossa total disponibilidade em trabalhar, participando na concretização desta Sessão. 3. Concluindo, queremos reiterar o que informamos em Sede da Comissão Permanente que o maior interessado em ver resolvidas as questões militares é a própria RENAMO. 4. Desde 1992 o nosso Partido exige a integração das nossas forças residuais a luz do Acordo Geral de Paz, reforçado pelo Acordo de Cessação de Hostilidades Militares assinado no dia 5 de Setembro de 2014, aspectos sempre defendidos pelo nosso saudoso Presidente, Sua Excelência Afonso Dhlakama. 5. O Presidente Dhlakama perdeu a vida insistindo para que houvesse implementação dos entendimentos atinentes as questões militares. 6. Hoje, o diálogo entre o Presidente da República e o General Ossufo Momade, Coordenador da Comissão Política Nacional da RENAMO, flui nos mesmos moldes afiançados pelo próprio Presidente Nyusi. Neste momento, em que o General Ossufo Momade, nosso Coordenador, reside na Serra da Gorongosa a partir donde coordena o debate das questões militares e as actividades políticas, deve ficar claro que a sua presença naquele ponto do país amaina, acalma, tranquiliza os nossos irmãos militares e a população em geral na medida em que há segurança e garantia de que a trégua não será quebrada. 7. Somos pela Paz efectiva, por isso garantimos a toda a sociedade o nosso empenho em respeitar a trégua decretada, unilateralmente, pelo Presidente Dhlakama e assegurada pelo General Ossufo Momade. 8. Queremos que haja eleições autárquicas, já marcadas para o dia 10 de Outubro de 2018, momento em que os moçambicanos,devem em massa ir votar para eleger os seus Presidentes de Município e os membros das Assembleias Municipais preferidos. Muito obrigada pela atenção dispensada. 4 ALEMANHA PREOCUPADA COM PAZ DURADOURA PARA MOÇAMBIQUE SOBRE O DESEMPENHO DO GOVERNO PROVINCIAL DE MAPUTO Uma delegação moçambicana constituída por deputados da Assembleia da República, militares e sociedade civil deslocam-se a República Federal da Alemanha, para um trabalho de 4 dias, de 2 a 6 de Julho, subordinado ao tema “Descentralização, Reforma do Sector da Segurança e Reconciliação para a Consolidação de uma Paz Duradoura”. A delegação moçambicana é composta por 6 elementos nomeadamente: Deputados Sra. Margarida Talapa, Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo; Sra. Ivone Soares, Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO; Sr. Lutero Simango, Chefe da Bancada Parlamentar do MDM; Sr. Lucas Chomera, Presidente da 4ª Comissão - Comissão da Administração Pública e Poder Local (Frelimo); Sr. José Manteigas, Porta-voz da RENAMO; Sra. Telmina Pereira, Deputada, Relatora da Bancada Parlamentar da Frelimo. Militares: Sr. Pedro Afonso, Coronel do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Sociedade Civil: Sra. Artemisa Franco, Coordenadora da Plataforma da Paz e Reconciliação Nacional no Conselho das Religões de Moçambique – COREM. Falando em exclusivo ao nosso boletim, Ivone Soares chefe da bancada parlamentar da RENAMO, disse existirem muita expectativa de colher das autoridades alemãs subsídios importantes no que toca a descentralização e também as questões militares, uma vez Moçambique estar a enfrentar desafios no tocante a reintegração e integração das Forças residuais da RENAMO nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, visando o alcance da paz duradoura para o país. Soares apontou igualmente, que constitui desafio para Moçambique a condução do processo de reconciliação nacional e a consolidação da unidade entre os moçambicanos independentemente da sua origem. Estes aspectos constituem a marca indelével da luta levada a cabo pelo malogrado Presidente Afonso Dhlakama, na esperança de ver um Moçambique melhor para todos e mais democrático. Ivone Soares reconheceu a importância de colher experiência de outros países como forma de melhorar a legislação nacional, sem contudo ignorar e nem desrespeitar os nossos usos e costumes como Moçambicanos. Ao terminar a última sessão da Assembleia Províncial de Maputo que teve como foco a análise do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para a Província de Maputo, e do Relatório das Actividades da Assembleia Provincial de Maputo, ambos referente ao ano de 2017 o Partido RENAMO, pela voz do seu chefe de bancada, declarou em relação ao instrumento do Governo, ter constatado que as necessidades basicas da população da Província de Maputo durante o exercício económico de 2017 não foram satisfeitas, tendo em conta que a população durante este período sentiu a falta de segurança alimentar quando foi abalada por estiagem. Uma vez mais ficou provado que há fragilidade por parte do Governo em garantir o abastecimento de produtos alimentares devido a falta de silos. Para além da falta de alimento, segundo a Bancada Províncial da RENAMO, está o recrudescimento da criminalidade, da insegurança na via pública, da falta de água potável, da usurpação de áreas de pastagem e abeberamento do gado da população, como Descentralização, Segurança e Reconciliação leva Moçambicanos a Alemanha Bancada da RENAMO sai desiludida da sessão da Assembleia Provincial continua na pág 7 continuação da pág 4 5 Carapau de Corridas... é o caso da população da povoação de Mavunguane, do posto Administrativo de Sábiè, Distrito da Moamba, que perdeu a sua lagoa em virtude do Governo ter concessionado a administração desta área ao Game Park responsável pela criação de animais selvagens, que vezes sem conta andam a dizimar o gado da população e colocando em risco a vida da população daquela povoação. A falta de clareza do montante alocado aos mutuários desde 2007 a 2017 e da ausência de estratégia de cobrança do então remanescente, que ainda se encontra nas mãos dos mutuários. A falta de clareza em algumas atividades realizadas e ausência de respostas às preocupações básicas da população nos sectores da saúde e educação. Igualmente, a Bancada do Partido RENAMO espera que Assembleia Provincial de Maputo, através dos seus Órgãos possa ser mais interventiva no seguimento da sua acção fiscalizadora das actividades do Governo. Em face destas constatações, a Bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Maputo, fez uma apreciação negativa do instrumento do Governo. Eu não percebi nada daqueles meus colegas ali na Casa do Povo, cena politicamente infantil e administrativamente onerosa em tempo de... Pergunto eu, O condicionamento do debate parlamentar vêm do presidente da Frelimo que também é o líder da sua bancada na A.R, ou é do chefe de Estado e do governo que nos tem dito publicamente que esta a conversar com a nova liderança da RENAMO? Ou o problema é da Excia Chefe da Bancada daquele partido? Estou a ficar pancado eu e sem perceber nada. Dizer que a RENAMO tem que dar sinais de desmilitarização é brincar de fazer política, o tal sinal seria dado ali na sessão? Não é o mesmo assunto que o PR diz que esta a tratar e não quer interferência? Teria que ser dado ali a chefe da bancada da Frelimo? epah.. Entendo eu que a Assembleia da Republica tinha que debater os projectos de lei que levaram a convocatória desta recente sessão extraordinária, e o aprovar ou não aprovar é outro assunto que resultaria do debate. Como é que a chefe da bancada da Frelimo vai condicionar o funcionamento de um Órgão de Soberania fechando as portas ao debate? ainda mais, tendo como motivo um assunto que não faz parte da agenda desta sessão?. Quem é afinal o porta- Voz da Comissão Permanente da Assembleia da República?, faz sentido gastar dinheiro de passagens e estadia para os Deputados e depois.......mandar lhes voltar? Estará essa bancada da Frelimo a dar um Golpe de Estado?, ou devemos assumir que a chefe dessa bancada na A.R tem mais Power que o Presidente do seu partido?, ou que o PR esta sendo de novo desautorizado pelo tal grupinho que esta no parlamento? Recordar que num passado recente o PR mandou-lhes pesados recados. Digo isto porque quero eu acreditar que o PR não estaria nessa jogada infantil, isto é fazer política de palha Estará o Presidente da Republica a piscar para a direita acelerando para a esquerda (Do tipo são malandros do mesmo partido) brincando com o povo? Pois o que sabemos como povo é que o PR está em permanente contacto com a nova liderança da RENAMO (isso dito pelo PR), será que está tendo dificuldades? De que ordem? Que informe o povo, tal como tem informado dos resultados positivos que ja foram até aqui alcançados. Não sendo isso, então que alguém me ajude a perceber que Palhaçada foi aquela ali? Volto ja ....