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"emZito
do Rosário Ossumane /em/
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" /−
A África Great Wall Mining Development Company, Limitada uma empresa de
capitais chineses encontra-se desde 2014 na província da Zambézia em
trabalhos de prospecção e exploração de areias pesadas nos distritos de
Nicoadala (Quelimane na actual geografia), Inhassunge e Chinde onde detém
propriedades de uso e aproveitamento de terra chancelados pelo Governo de
Moçambique no consulado de Armando Guebuza./
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"− Em
Quelimane local de prospecção e pesquisa, as populações recusam
peremptoriamente o projecto que a ser executado culminará com a exploração de
areias pesadas. Os moradores levantam questões ambientais e perca das suas
porções de terra destinadas ao cultivo como factor decisivo para a recusa./
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"− Em
Inhassunge e Chinde embora o início da exploração de areais pesadas a
população contesta os ganhos directos para as comunidades. Referem que não há
cumprimento do acordo sobre os benefícios. Há registo frequente de casos de
conflitos envolvendo a firma chinesa e populares. /
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"O
Governo de Moçambique atribuiu a favor África Great Wall Mining Development
Company, Limitada, três títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra –
DUAT, ao nível da província da Zambézia. Em processos separados o Estado cha
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DISTRITO DE CHINDE NA ZAMBÉZIA A ilha das
“fortunas data-image-description<p>DISTRITO DE CHINDE NA
ZAMBÉZIA<br />
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A ilha das
“fortunas”<>
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DISTRITO
DE CHINDE NA ZAMBÉZIA/embr /emA ilha das “fortunas”/em/figcaption/
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"ncelou
em Nicoadala (no actual ordenamento territorial o distrito de Quelimane)
1.351.95 hectares, Inhassunge 12.002.28 e Chinde 3.115.20 totalizando uma
área de 16.469.43 hectares de terra destinados a extração mineira na
província, mormente: titânio, ilmenite e zircão, documentos nos processos
cadastrais numero 14392/5563, 14390/5562 e 14391/5564 respectivamente
aprovados em sessão do Conselho de Ministros aos 21 de Outubro de 2014.
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;"Chineses,
os maus da fita//h3
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"Numa
extensão que consome a terça parte do o administrativo de Maquival, Distrito
de Quelimane na actual geografia, a empresa Chinesa ainda não deu início a
exploração de areais pesadas como está previsto, o que há neste momento é um
ambiente de crispação que opõe o Governo e a população.
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"O
Jornal Txopela buscou ouvir a posição da comunidade local sobre os benefícios
advindos da exploração deste recurso naquela circunscrição geográfica,
Alberto Jafar um dos líderes comunitários influentes na região fala das
dúvidas que pairam no seio dos moradores.
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Ninguém
quer retirar-se destas terras, estamos todos incomodados pelo facto do
Governo ter vendido as nossas terras sem nos consultar, fazemos as nossas
machambas aqui a vários anos e não queremos perder as nossas casas e bens,
ninguém sairá daqui” — vaticina o regulo para quem o braço de ferro existente
é culpa primaria do Governo que decidiu unilateralmente ceder terra a
“estrangeiros” sem previa consulta aos “donos”.
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"Em
Nangoela, região costeira do o Administrativo de Maquival cidadãos ouvidos
pelo Jornal Txopela continuam a reprovar a intenção do Governo em desalojar
um total de 240 famílias naquela área para dar inicio aos trabalhos da firma
Chinesa. Os cidadãos referem que o projecto vai impactar negativamente no seu
modo de vida, para além de aspectos ambientais que não se afiguram benéficos
para a região.
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"Rita
de Abreu, moradora em Nangoela explica que o maior problema reside na falta
de confiança da população com as firmas multinacionais “todos os dias
escutamos e vemos na televisão que a população da zona X está a ser
maltratada por causa de seus recursos, o que prometem não cumprem, retiram as
pessoas e não dão as condições ” – explica a estudante do 12˚ano na Escola
Secundaria de Maquival.
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"O
documento-acordo que envolve a firma chinesa e o Governo de Moçambique na
posse do Jornal Txopela explica que a exploração de recursos minerais deverá
ocorrer num total de 50 anos, devendo abranger o o administrativo de
Namuinho, zona de expansão da actual cidade de Quelimane onde se confirma a
ocorrência de um potencial de reservas de areais pesadas avaliadas em milhões
de dólares.
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" data-medium-filei0./-/_0002.=201"
data-large-filei0./-/_0002.=682" "size-medium -image-4756" srci0./-/_0002.201" altCarlitos
Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas Carlitos
Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas/figcaption/
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"Carlitos
Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas renomado pelo
menos naquele bairro, visivelmente abalado pela possibilidade de um dia vir a
ser retirado do seu bairro, não esconde a sua indignação “não concordo com a
exploração de areais pesadas aqui na minha comunidade, vivo aqui a 20 anos e
tenho tudo para sustentar a minha família a partir destas terras, não é fácil
abandonar as suas raízes e tradições. Mudar daqui para a outra área doe-me
muito a ideia” e quem comunga da mesma opinião é a dona Marta Sabão para quem
a palavra mudar não é negociável “não podemos concordar, não iremos conseguir
viver em outras zonas e que não conhecemos, estamos habituados a produzir
aqui, os nossos filhos tivemos e crescem aqui, os nossos cemitérios e toda a
nossa história de centenas de séculos está preservada nestas terras. Se o
governo nos quer ajudar que traga projectos para impulsionar a produção
agrícola, a nossa terra não iremos abdicar nem um centímetro”.
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MOLUMBO:
Engracia Massina desencoraja a venda ilegal de Combustível/span/div/a/div"O
Governo da Zambézia refere que decidiu paralisar as actividades das consultas
públicas relacionadas a extração de recursos minerais naquela região. Em
Julho de 2017, Abdul Razak, governador da província da Zambézia decidiu
colocar travões temporariamente segundo suas próprias palavras para que
fossem encontradas soluções. Na sua locução o timoneiro da Zambézia, adiantou
aos populares que a execução do projecto permitiria ao Estado robustecer
financeiramente os seus cofres e que permitiria a construção de novas
Escolas, Centros de Saúde, Estradas melhoradas para além da criação de mais os
de emprego destinados aos jovens nos locais de execução do projecto, mas nem
essas promessas convenceram os populares.
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;"Inhassunge,
um conglomerado de problemas//h3
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"Ocorre
a anos a exploração de areais pesadas na localidade de Olinda em Inhassunge,
a empresa chinesa detém mais de 12 milhões de hectares de terra, a população
contesta os ganhos directos para o distrito, denuncia a fraca capacidade das
autoridades na fiscalização da exportação do mineiro.
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"O
jornalista e activista Gil Namelo, uma das principais vozes de denúncia de
casos de corrupção ao nível da província explica que embora existam ganhos
financeiros para o Estado, há também uma apatia das autoridades na correcta
fiscalização da exploração deste recurso natural em Inhassunge, que segundo
suas próprias palavras, não tem beneficiado a comunidade local. Namelo afirma
que muitos são os casos de firmas estrangeiras que exploram extensas terras
no País, deixando os legítimos proprietários a sua sorte e é o que não está
longe de acontecer em Inhassunge.
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"O
activista é crítico e incisivo contra os projectos de exploração de areias
pesadas na província da Zambézia. Segundo Gil Namelo, a população que é a
legítima proprietária das terras não tem benefício dos projectos de
exploração deste minério. Os benefícios, segundo explicou, são atribuídos a
uma minoria de pessoas que, por sinal são pessoas economicamente bem
posicionadas.
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"Namelo
refere que não se pode justificar um reassentamento como beneficio para as
comunidades “isto é o padrão, benefício é construir infraestruturas sociais e
que melhorem o nível de vida desta população, aqui em Inhassunge se conseguiu
notar de Recamba até a Mucupia que é a sede distrital a estrada está uma
lástima, conquanto não atingimos pelo menos 20 quilómetros para cá, porque
não investir nesta linha de força para a economia local?” — Questiona
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|
"O
facto do distrito Inhassunge possuir reservas de minérios não deve fazer
dele, refém de apetites de individualidades egocêntricas, como geralmente tem
acontecido em Moçambique. Aponta o caso de exploração de areias pesadas de
Olinda como um exemplo inequívoco da forma como o povo moçambicano está a ser
marginalizado e as suas riquezas a serem exploradas inexplicavelmente,
deixando-os na total miséria. “…essas firmas que vêem explorar
recursos minerais em Moçambique deveriam saber que as areias pesadas que
extraem pertencem aos nativos, portanto se pretendem tirar o bem legítimo de
alguém o mínimo que deveriam fazer seria recompensar devidamente os seus
proprietários. Mas esse não tem sido o caso de muitos projectos de exploração
de recursos naturais e minerais em Moçambique. Aqui a firma faz prospecção e
explora as riquezas dos moçambicanos a seu bel-prazer”. Lamentou Namelo para
depois acrescentar que “o governo de Moçambique aprovou leis que
beneficiam os proprietários das riquezas a serem exploradas, mas essas leis
não são cumpridas integralmente no terreno, logo, podemos acreditar que
alguma coisa de errada está a acontecer dentro do próprio sistema ”.
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"Há
oportunistas que desinformam a população/
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"João
Raiva, administrador de Inhassunge questionado sobre as recorrentes
reclamações dos populares com relação a presença da firma chinesa naquele
distrito, explica que há um problema de comunicação que classificou de muito
sério entre os intervenientes em todo o processo “a população não tem
informação do que está sendo feito ou se pretende fazer, se um dia a
população for bem informada e saber a importância e entender que isto vai
trazer benefícios para eles, julgo que a população vai voluntariamente acarinhar
o projecto mas enquanto a população não estiver esclarecida sobre os
verdadeiros objectivos do projecto de exploração de areais pesadas sempre
haverá problemas e no meio disto há oportunistas, pessoas que desinformam a
população para que tome certas posições”.
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João
Raiva, administrador de Inhassunge/figcaption/
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"O
governante não tem duvidas sobre como parar com os actuais tons de ameaças
proferidos pelos nativos e os funcionários da empresa chinesa, “nenhuma
população é injusta e não pode tomar posição injusta contra o seu governo, e
se isto acontece é porque alguma coisa de errada está a influenciar. O povo
moçambicano é pacífico e não está contra nenhum estrangeiro, o que deve
acontecer é que temos de aprofundar o conhecimento do que é que estes
projectos pretendem e fazer chegar as comunidades, portanto não há motivo de
grande alarido de que pretende-se arrancar terras de comunidades, não vai
acontecer porque este governo é do povo e não há nada que possa fazer em
desfavor deste mesmo povo” — Conclui.
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"Procuradoria
local ainda não recebeu nenhuma denúncia/
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"A
Procuradoria Distrital da República em Inhassunge, através do seu
procurador-chefe, Ramos Tomas aceitou comentar sobre o problema. O
representante do Ministério Publico explica que oficialmente a instituição
que dirige ainda não recebeu nenhuma denúncia de usurpação de terra ou de
outra ilegalidade perpetrada pela empresa, o que há, são conversas de
corredor, conquanto garante que a sua instituição não está alheia a está
situação.
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4761" data-":///exploracao-de-areias-pesadas-na-zambezia-o-pesadelo-dos-pobresO
representante do Ministério Publico em Inhassunge, Ramos Tomas <>
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O
representante do Ministério Publico em Inhassunge, Ramos Tomas
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"O
Ministério Publico em Inhassunge, asseverou que é direito de todo o cidadão,
participar junto das autoridades judiciárias locais quaisquer casos que
atentem contra o seu património colectivo. “A terra para além de propriedade
do Estado, é também património colectivo da sua população, portanto, não pode
ser retirada a alguém sem que sejam acauteladas todas as medidas previstas
por lei. Contudo, a Procuradoria Distrital da Republica em Inhassunge ainda
não recebeu nenhuma queixa ou inquietação indicando a existência de algum
caso de usurpação ilegal de terras por parte da empresa que está a fazer a
exploração de areias pesadas em Olinda”.
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"A
Reacção do Governo da Zambézia/
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"O
Governo da Zambézia, desvaloriza as reclamações das populações de Quelimane,
Inhassunge e Chinde onde a empresa chinesa detém títulos de Direito de Uso e
Aproveitamento de Terra – DUAT, Almeida Manhiça, Director Provincial dos
Recursos Minerais e Energia refere que a empresa detém mais de 250
trabalhadores entre nacionais e estrangeiros, tem vindo a contribuir no
pagamento de diversos imos, inclusive para o imo de reconstrução nacional.
Refere ainda que a firma chinesa está a construir um bairro na localidade de
Mitange para o reassentamento da população, neste momento um total de 51
casas estão prontas faltando um numero igual ainda por concluir. Duas
infraestruturas sociais, hospital e uma escola foram erguidas. Só no primeiro
semestre o Estado moçambicano arrecadou um total de 51 milhões de meticais
para o tesouro, segundo justifica estas são razões mais que suficientes para
comemorar e aplaudir a execução do projecto na Zambézia.
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Almeida
Manhiça, Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia"
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"Sobre
a situação de Quelimane, onde a população recusa a execução do projecto de
exploração de areais pesadas, Almeida Manhiça, disseca ao Jornal Txopela a
actual situação, O chefe do pelouro dos Recursos Minerais e Energia na
Zambézia vaticina que a empresa chinesa detém quase todos os documentos que
possibilitam o início dos trabalhos de exploração a destacar; a licença de
prospecção e pesquisa, a concessão mineira faltando apenas a licença
ambiental para viabilizar a execução do projecto, não reage directamente
sobre a posição da população mas lamenta ao que chama de incompreensão dos
moradores das zonas aonde devera ocorrer a execução do projecto de exploração
de areais pesadas no o administrativo de Maquival em Quelimane.
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"Sociedade
civil cega e muda/
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"As
organizações da sociedade civil baseadas na província da Zambézia
concentram-se em acções tímidas de advocacia em prol dos direitos dos
cidadãos residentes nas zonas de prospecção, pesquisa ou exploração de
recursos, o Jornal Txopela buscou ouvir a posição de três organizações da
sociedade civil sobre o trabalho de defesa do ambiente e a garantia dos
direitos dos cidadãos residentes em Maquival, Olinda e Deia. Não foi possível
gravar entrevista, conquanto confirma-se que as Ongs locais não tem na sua carteira
de actividades acções a serem desenvolvidas ao longo do presente ano.
“Trabalhamos em outras áreas de intervenção, para já não estamos disponíveis
para intervier na área de indústrias extrativas ” — informa um alto
funcionário de um OSC local e que solicitou anonimato.
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