Autárquicas de Outubro: Registada uma coligação e doze partidos políticos
A menos de um dia para o término das inscrições para as eleições autárquicas de dez de Outubro deste ano, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, diz que apenas uma coligação e doze partidos políticos estão registados, dos sessenta e quatro partidos existentes no país.
O coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, na CNE, Rodrigues Timba, considera que o facto de as eleições autárquicas não serem patrocinadas pelo Estado, pode ser uma das razões da fraca adesão.
Rodrigues Timba apela aos partidos políticos e coligações interessadas em participar nas eleições de Outubro a se inscreverem.
As inscrições iniciaram no dia 15 de Junho corrente e terminam esta sexta-feira. (RM)
Lançado Prémio Jornalismo para Nutrição e Segurança Nutricional
Moçambique perde, anualmente, cerca de onze por cento do Produto Interno Bruto, devido a vários factores associados a desnutrirão crónica.
É neste âmbito que a SAN, o movimento expandindo a nutrição, junto ao Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e o sindicato nacional de jornalistas acabam de lançar o “prémio de jornalismo para a nutrição e segurança alimentar”.
A coordenadora para a plataforma da sociedade civil para o SAN, Carina Ismael, disse que os índices de desnutrição crónica no país são alarmantes, pelo que há necessidade de envolver a média também, no combate deste mal.
O secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, Eduardo Constantino, disse que o prémio vai impulsionar a contribuição dos profissionais de comunicação social no combate à desnutrição e na segurança alimentar.
O prémio de jornalismo para a nutrição e segurança alimentar será atribuído nas categorias de Rádio, Televisão e imprensa escrita, podendo o primeiro classificado ganhar cem mil meticais, e cento e trinta mil ao órgão de comunicação social que aborde com frequência e excelência, o tema sobre a desnutrição. (RM)
Presidente da República vai continuar o diálogo com a Renamo: Frelimo
O Partido Frelimo garante que o Presidente da República, Filipe Nyusi, não vai abandonar o diálogo com a Renamo para o alcance da paz efectiva no país.
Esta garantia foi dada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Secretário Geral da Frelimo, Roque Silva, no final de um encontro com os Partidos Extra-parlamentares.
Roque Silva disse ainda que, Filipe Nyusi não vai abandonar os consensos alcançados com o então Líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
O Porta-voz dos Partidos Extra-Parlamentares, Miguel Mabote, disse que este encontro com a Frelimo faz parte de uma plataforma acordada entre as partes para discutir aspectos ligados a vida política, económica e social do país.
Miguel Mabote sublinhou que no encontro foi abordado a questão do adiamento da sessão extraordinária da Assembleia da República, que devia discutir o novo Pacote Legislativo.
A realização daqueles encontros visa abordar aspectos ligados a vida política, económica e social de Moçambique. (RM)
Não há embarcações chinesas a pescar ilegalmente: Agostinho Mondlane
O Ministro do Mar águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane esclarece a informação veiculada por alguns meios de comunicação social, sobre a alegada existência de embarcações da República da China que têm vindo a pescar ilegalmente na costa moçambicana.
Agostinho Mondlane falava à imprensa, esta quinta-feira, no Porto de Maputo, após efectuar uma visita de cortesia a Embarcação “OCEAN WARRION”, dotado de tecnologia moderna para fiscalização e controlo de pesca ilegal.
O Ministro do Mar águas Interiores e Pescas, disse ainda que o governo está a tudo fazer com vista a alocar mais embarcações para a fiscalização e controlo da pesca ilegal, na costa moçambicana.
O governate sublinhou que para além de perda em valores monetários, a pesca ilegal causa danos ambientais e o desaparecimento de espécies marinhas. (RM)
Aumentam casos de produção e consumo de drogas na Zambézia
A Procuradoria Provincial da Zambézia está preocupada com o aumento de processos-crime relacionados com a produção, consumo, venda e tráfico de drogas ilícitas, apesar de ter havido uma redução este ano comparativamente ao ano passado.
Pelo menos vinte e nove processos–crime relacionados àquelas práticas deram entrada até finais do primeiro trimestre deste ano na procuradoria Provincial. O número representa uma redução em seis casos comparativamente ao período homólogo de 2017.
A informação foi avançada esta terça-feira no distrito de Inhassunge, pelo ponto focal da área de consumo e tráfico de estupefacientes na Procuradoria Provincial da Zambézia, Jaime Unga.
Segundo o director provincial do gabinete de prevenção e combate à drogas na Zambézia, Silvério dos Anjos, este ano foram destruídas duas machambas e apreendidas quantidades de soruma não especificadas.
Intervindo nas cerimónias centrais ao nível da província do dia de combate a droga, o Governador Abdul Razak, desencorajou o consumo de drogas ilícitas.
A data foi celebrada sob o lema “ajudemos os adolescentes e jovens para que vivam saudáveis e livres de drogas”. (RM-Zambézia)
A procura de serviços de Justiça tende a crescer na cidade de Maputo.
Segundo o Director de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da cidade de Maputo, Cosmo Nyusi, a crescente procura pode estar aliada à disponibilidade de informações sobre os serviços de Justiça disponíveis nesta urbe.
Cosmo Nyusi falava no âmbito da visita que a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade efectua à cidade de Maputo.
A fonte indicou que os casos de conflitos laborais e de violência doméstica são os que mais dão entrada na Direcção de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da cidade de Maputo.
O Vice-Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Manuel Vasconcelos, disse que a Comissão constatou que o trabalho do sector da Justiça decorre a bom ritmo na cidade de Maputo. (RM)
O Presidente da República conferiu posse a novos dirigentes do Estado
Trata-se de Manuel Gonçalves, que passa a desempenhar as funções de Chefe do Protocolo do Estado, e Maria Isabel Manga, que ocupa o cargo de Directora do Gabinete da Primeira-Dama.
No cerimónia de empossamento, o Presidente da República instou a directora do Gabinete da Primeira-Dama a definir estratégias de combate aos casamentos prematuros, violência baseada no género, desistência escolar por parte da rapariga, insegurança alimentar e nutricional, bem como uma gestão criteriosa dos recursos humanos e financeiros da instituição.
O Presidente da República disse ser importante que o Chefe do Protocolo do Estado faça uso da sua experiência e capacite, permanentemente, os quadros afectos àquele sector.
A Directora do Gabinete da Primeira-dama, Maria Isabel Manga, disse estar ciente do desafio lançado pelo Chefe do Estado.
Maria Isabel Manga, desempenhava, até à data da sua nomeação, as funções de Directora Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Inhambane, e substitui Anabela Chambuca Pinho, enquanto Manuel Gonçalves substitui Bernardo Lidimba. (RM)
Seis portadores de albinismo concorrem nas próximas eleições gerais no Malawi
Seis portadores de albinismo vão apresentar-se como candidatos nas próximas eleições gerais no Malawi, previstas para o próximo ano, para denunciar os preconceitos e a violência que atinge essa comunidade há anos.
Membros da Associação de Pessoas Albinas, APAM, os seis candidatos vão disputar ou um assento no Parlamento ou um lugar dos conselhos municipais do país.
"Isso é um progresso, porque um dos factores que contribuem para as violações dos nossos direitos é justamente a nossa invisibilidade", disse à agência de notícias francesa AFP o director da associação, Overstone Kondowe.
"No passado, nunca participamos activamente da vida política, do desenvolvimento do país ou das decisões do Governo", declarou Kondowe.
Para o activista, as eleições são "uma maneira de quebrar esse muro e colocar alguns dos seus membros em instituições que tomam decisões".
Todos os anos em África, os albinos são caçados, mortos e os seus membros são amputados e usados para rituais que deveriam trazer riqueza e sorte.
Este fenómeno desenvolveu-se particularmente nos últimos anos no Malawi, onde todos os anos são contabilizados dezenas de ataques que visam nomeadamente as crianças muito pequenas.
A APAM relatou um total de 148 casos de violência contra albinos desde 2014, incluindo 22 assassínios.
Apenas 44 desses casos foram objecto de uma investigação judicial e, segundo a associação, 90% dos casos foram arquivados em por falta de provas ou resultaram em absolvição.
"Há uma clara relutância do Governo em agir", afirmou Overstone Kondowe.
"Na minha opinião, o interesse manifestado por estes candidatos pela política deve-se à tomada de consciência dos seus direitos (...) e à sua frustração em esperar que alguém tome decisões em seu favor", sublinhou ainda.
A Amnistia Internacional denunciou esta quinta-feira a inacção do Governo do Malawi face aos crimes contra albinos.
"As autoridades devem imediatamente pôr fim à impunidade de que gozam os autores desses crimes. Eles devem primeiro garantir que todas as investigações sejam conduzidas sem demora", disse num comunicado o chefe da Amnistia Internacional para a África Austral, Deprose Muchena.
Segundo a APAM, quase um terço da violência contra albinos no continente africano ocorre no Malawi. (RM-NM)
Autárquicas de Outubro: Registada uma coligação e doze partidos políticos
A menos de um dia para o término das inscrições para as eleições autárquicas de dez de Outubro deste ano, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, diz que apenas uma coligação e doze partidos políticos estão registados, dos sessenta e quatro partidos existentes no país.
O coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, na CNE, Rodrigues Timba, considera que o facto de as eleições autárquicas não serem patrocinadas pelo Estado, pode ser uma das razões da fraca adesão.
Rodrigues Timba apela aos partidos políticos e coligações interessadas em participar nas eleições de Outubro a se inscreverem.
As inscrições iniciaram no dia 15 de Junho corrente e terminam esta sexta-feira. (RM)
Os pedidos de passaportes tendem a aumentar no Serviço Nacional de Migração-SENAMI.
Só nos últimos dois meses, o Serviço Nacional de Migração registou mais de vinte e seis mil pedidos de passaportes, contra cerca de vinte mil, de igual período do ano passado.
Segundo a porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Cira Fernandes, o aumento da procura de passaportes pode estar associado à aproximação do período de férias escolares.
Cira Fernandes disse que nos meses de Abril e Maio, o movimento migratório aumentou em nove por cento, com a travessia, nas fronteiras nacionais, de novecentos e vinte mil viajantes.
Cira Fernandes referiu que o SENAMI registou, nos últimos dois meses, oitenta e quatro recusas de entrada ao país, devido a vistos falsos, contra cerca de cento e sessenta casos de igual período do ano passado, uma redução de noventa e quatro por cento. (RM)
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