Médicos vindos de fora da União Europeia demoram até 3 anos para poderem exercer em Portugal. Processo está travado este ano. O Conselho de Escolas Médicas justifica com revisão das regras.
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Os médicos vindos de países fora da União Europeia têm esperado entre dois e três anos para que as universidades reconheçam as suas competências, denuncia Fátima de Oliveira, porta-voz da Associação de Médicos Luso-Venezuelanos, ao jornal Público. Alguns desses médicos têm três décadas de experiência e tentaram entrar em Portugal depois da crise política e económica que rebentou na Venezuela, mas desistiram por causa da morosidade do processo: dos 250 que quiseram imigrar quando a crise venezuelana começou, apenas 25 continuam à espera.
De acordo com a associação, esses médicos precisam de ver reconhecidas todas as competências médicas adquiridas na Venezuela por instituições de ensino superior portuguesas. Além disso, precisam de fazer um exame de línguas, uma prova de conhecimentos e uma prova de prática clínica. É assim para os venezuelanos e é assim para qualquer médico formado fora da União Europeia. No entanto, esse processo promete ser cada vez mais vagaroso porque está a haver uma revisão das regras pelo Conselho das Escolas Médicas Portuguesas, por isso as faculdades de Medicina não abriram candidaturas para reconhecer competências.
A coordenadora desse conselho, Maria Amélia Ferreira, disse ao Público que a revisão deve estar terminada em julho por isso é possível que as candidaturas voltem a abrir até ao final do ano. Isso simboliza um atraso de nove meses, já que as candidaturas abrem por norma em março ou abril para que os médicos estejam reconhecidos até outro. Maria Amélia Ferreira garante que o atraso deste ano vai ser vez sem exemplo: “Nestes processos, Portugal tem sido um país muito inclusivo e tem muito respeito pelas pretensões dos colegas. A revisão agora em curso virá em benefício deles, porque tornará o processo mais justo, uniforme entre todas as escolas”, contou.
Mas mesmo depois de verem as habilitações reconhecidas pelas faculdades, o problema prossegue quando os médicos estrangeiros não-europeus precisam de entrar na Ordem dos Médicos. Ao Público, Fátima de Oliveira explicou: “Os que conseguiram chegar à Ordem dos Médicos são reconhecidos como generalistas, mas custa muito depois terem autonomia para exercer como especialistas”.
Por atrás destes atrasos está o facto de alguns médicos não conseguirem ter acesso aos documentos que lhes comprovam o mestrado em Medicina: “não podemos aceitar o que não está validado. Não podemos aceitar quando não há reciprocidade entre as universidades. O processo tem que ser rigoroso”, diz Maria Amélia Ferreira em nome do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas.
É por tudo isto e pela “burocracia excessiva” que os médicos costumam pedir um regime de exceção que acelere o processo: “O resto do mundo está a ajudar os médicos que foram forçados a sair do seu país. Estamos na América Latina, no Reino Unido, em França, na Alemanha, e, principalmente, em Espanha. Não percebemos como é que, perante uma situação que é do conhecimento público, não recebemos algum tipo de excepção no nosso país de origem. Apenas queremos que nos deem a oportunidade de procurar trabalho”, explica Fátima de Oliveira.