Governo está “subsidiar” gasolineiras em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 31 Maio 2018

inShare O Governo de Filipe Nyusi que desde 2017 suspendeu a compensação as gasolineiras e decidiu que não vai mais negociar garantias bancárias para a importação de combustíveis supostamente liberalizou a importação dos combustíveis líquidos, resultando daí o ajustamento de preços quase mensal, continua de forma indirecta a subsidiar a essas empresas. O @Verdade descobriu que o Executivo endividou-se no banco central para depositar o montante como colateral nos bancos Millenium Bim (MBim) e Banco Comercial e de Investimentos (BCI) que financiaram a importação de combustíveis durante o primeiro trimestre de 2018. Em Outubro do ano passado o Executivo moçambicano anunciou ter decidido parar de negociar as garantias bancárias necessárias para a importação de combustíveis passando dessa altura em diante as empresas gasolineiras a assumir todas etapas do negócio de aquisição e venda de gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e jet no território nacional. Na altura o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, explicou que até à data a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) assumia a negociação, junto da banca comercial, de garantias para aquisição, no mercado internacional, dos combustíveis requeridos pelas gasolineiras. Augusto Fernando disse que doravante cada uma das gasolineiras iriam passar a juntar garantias bancárias para viabilizar a aquisição do combustível que solicitam através da IMOPETRO, que continuará a ser a única entidade responsável pela busca internacional dos combustíveis para o país. Contudo o @Verdade descobriu que o Governo de Filipe Nyusi continua a negociar as garantias bancárias necessárias para a importação de combustíveis. O Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Março de 2018 refere que “neste período, foi contraído junto do Banco de Moçambique um crédito de 6,2 biliões de meticais destinado a abertura de garantias junto ao Sindicato Bancário (MBim/BCI) para servir de colateral na importação de combustíveis, a ser amortizado até ao final do exercício, isento de juros”. MBim e BCI não aceitam garantias do Governo, “para emitir a carta de crédito de importação precisamos que o Estado deposite o dinheiro” Entrevistado pelo @Verdade no passado dia 16 o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, explicou que: “Para emitir a carta de crédito de importação precisamos que o Estado deposite o dinheiro, não é só emitir garantias”, deixando evidente que os bancos comerciais deixaram de aceitar os avales que o Governo. “Portanto fomos buscar, usando o direito que nós temos ao abrigo da lei orgânica do banco (central), no fim o saldo será zero porque de facto só está no caso dos importadores não conseguirem pagar, mas não é um subsídio aos combustíveis”, acrescentou o ministro Maleiane. A factura mensal de importação de combustíveis líquidos varia entre 3 a 3,5 biliões de meticais. Entretanto o @Verdade apurou que além deste dinheiro que empresta às gasolineiras no geral o Governo de Filipe Nyusi tem injectado dinheiro directamente na Petróleos de Moçambique (Petromoc). No último trimestre de 2017 o Estado endividou-se em 8,3 biliões de meticais que repassou a petrolífera onde é maior acionista. “A Petromoc reestruturou a dívida concernente aos 8,3 biliões com o sindicato bancário para importação de combustíveis, liderado pelo Mbim”, esclareceu ao @Verdade a petrolífera estatal. Portanto em seis meses o Governo de Filipe Nyusi aumentou a Dívida Pública Interna em mais 14,5 biliões de meticais somente para importação de combustíveis cujos preços continuam a aumentar em Moçambique, alegadamente devido as crise na Síria e Venezuela.