Impunidade gera corrupção

Canal de Opinião por Edwin Hounnou

Impunidade, segundo o dicionário da Língua Portuguesa Porto Editora, é tolerância ao crime. Um indivíduo comete crime e nada lhe acontece. No nosso país os criminosos são venerados, passeiam pela cidade, estão presentes em cerimónias de Estado, andam em festanças promovidas pelo Governo e apelam ao povo para esperar por dias melhores. Os corruptos são considerados como exemplos pelos seus correligionários e dizem para não temermos pela riqueza. Os seus advogados dizem que, em todo o mundo, a acumulação primitiva do capital faz-se por roubo. Sabemos  que é mentira, mas trabalhando.

No nosso país, a impunidade está bem de saúde. As autoridades que deveriam velar pela aplicação da lei – a Polícia de investigação criminal e o Ministério Público, que deve exercer a acção penal – estão ausentes no combate à corrupção. As autoridades competentes, ao invés de agirem, inventam entretenimentos para evitarem acusar, apesar de todas as evidências da prática de crimes.

Nenhum investidor, nacional ou estrangeiro, pode colocar o seu dinheiro onde a lei não é respeitada, até mesmo a própria Constituição do país, que juraram cumprir com zelo é violada em nome da defesa da suposta pátria. No nosso país, ser corrupto é regra e o contrário é excepção, principalmente, na administração pública. Quem não rouba é “matreco” e quem rouba é herói.

Os corruptos degeneraram o Estado, tornam-no como sua capoeira para encher os seus bolsos. Os corruptos  do regime vêm no Estado uma oportunidade ímpar de ficar ricos porque sabem que podem roubar sem ser incomodados pelas instituições de Direito.

A corrupção existe em todos os países, porém, ela é combatida, enquanto, em Moçambique, é estimulada pela vista grossa da Procuradoria-Geral da República que funciona como a quinta coluna do partido Frelimo.

No Brasil, Africa do Sul e agora na França, os dirigentes são questionados pela justiça, enquanto entre nós, os corruptos são encobertos pelo Ministério Público.

No mundo civilizado, ministros são demitidos por comprarem um chocolate com o cartão de crédito do estado. Cá, ministros se juntam  a estrangeiros na devastação das nossas florestas e a Procuradoria inventa comédia para inocentar os corruptos. Cá, ministros violam a lei orçamental e são colocados no parlamento para terem protecção.

Se tivéssemos um Estado de Direito e Democrático, há muito que os mafiosos  das dívidas ocultas teriam recolhido à cadeia e uma boa parte do dinheiro já teria sido recuperada, mas, até ao presente momento, ainda não se sabe por que bolsos desapareceram os 500 milhões de dólares. Não temos resposta nem nos irão responder enquanto o leme do nosso destino co comum continua nas mãos de mafiosos.

O povo tem que se empenhar a fundo para recuperar a sua dignidade porque ainda é possível vencer a batalha.

É uma grande vergonha o nosso país quedar na cauda de qualquer espécie de classificação que se faça, desde regional a internacional. Os únicos que não sentem vergonha são os que nos jogaram na sarjeta e os filhos deles brincam com os nossos impostos conduzindo viaturas modernas de alta cilindrada, nas avenidas das nossas  cidades, escoltados pela Polícia que recebe salários dos impostos do povo.

Se tivéssemos uma real separação de poderes, Armando Guebuza, Filipe Nyusi e mais outros colegas da jornada estariam a responder   pelo crime das dívidas inconstitucionais, mas isso nunca vai acontecer devido aos laços de sangue que existem entre os libertadores.

Moçambique é um dos poucos países do mundo onde se pode cometer crimes de alta traição e continuar ou próximo do poder, sem escoriações, manter-se na alta roda socioecónomica sem problemas. Em Angola, um país que tem muitas afinidades com o nosso, o novo presidente, João Lourenço, quando chegou ao poder, em menos de seis meses, fez coisas muito mais interessantes e profundas que Nyusi não fará em 60 meses, devido à teia de corrupção na cúpula governativa.

A luta contra a impunidade não se faz com discursos mas com acções corajosas. Não basta fazer bonitos discursos, é preciso partir. Não se pode de dia falar da paz e de noite treinar a equipa esquadrões da morte para assassinarem a quem pensa de modo diferente. Não se pode falar de desenvolvimento e paz enquanto a corrupção e a impunidade forem práticas comuns na administração pública.

A impunidade e corrupção são duas faces da mesma moeda. O Parlamento, para enganar o povo, acaba de viabilizar a criação do Gabinete de Informação Financeira, uma espécie de posto avançado dos corruptos.

Os gatunos a denunciarem-se mutuamente!? Será o fim do mundo porque isso não vai acontecer.

Este Gabinete, tutelado pelo Governo, objecto de vigilância, é para nos dizer que não haverá novidade.

É para divertir os mais distraídos.

O Governo não quer combater a corrupção porque dela beneficia e deseja que o banquete da corrupção prossiga sem qualquer espécie de interrupção.

A Frelimo é a fonte dos problemas que afligem o povo, incluindo os raptos, agressões e assassinatos de que somos vítimas. (Edwin Hounnou)

CANALMOZ – 05.04.2018