Savana 30-03-2018
O
jornalista e jurista Ericino
de Salema foi raptado,
torturado e abandonado
nas matas de Marracuene,
na província de Maputo. O
crime foi protagonizado por um
grupo de três indivíduos que se
faziam transportar numa viatura
sem chapas de inscrição. Salema
foi raptado defronte das instalações
do Sindicado Nacional
de Jornalistas, no início da tarde
desta terça-feira, dia 27. A polícia
diz que está no encalço dos
criminosos.
Os primeiros sinais do rapto e
tortura de Ericino de Salema
exteriorizaram-se a partir da segunda-feira,
26.
Antes da ocorrência do acto, Salema
recebeu chamadas telefó-
nicas alertando-o sobre o perigo
que corria por causa das suas declarações
públicas.
No fim da manhã da segunda-feira,
o jurista que também é
comentador político do programa
“Pontos de Vista”, no canal privado
STV, recebeu uma chamada
telefónica de um número estranho
pedindo auxílio jurídico.
O autor da chamada terá se identificado
com um nome fictício e
disse que tinha sido burlado por
uma seguradora nacional e que
queria assistência jurídica com
extrema urgência.
Questões de agenda impediram
que o jornalista se encontrasse
com o suposto cliente na segunda-feira.
Na amanhã de terça-feira, 27, Salema
foi novamente contactado
pelo aludido cliente que se mostrava
aflito com a situação pela
qual, segundo ele, estava a passar.
De fontes próximas, o SAVANA
soube que a vítima se predispôs a
falar com o suposto cliente cerca
das 10:00 horas.
Por imperativos profissionais,
Ericino de Salema viu-se obrigado
a deslocar-se aos Serviços Nacionais
de Investigação Criminal
(SERNIC) ao nível da cidade de
Maputo.
Como se estivesse aflito, à hora
combinada, o aludido cliente telefonou
para Salema procurando
saber da sua localização, ao que
este disse que estava no SERNIC
– cidade e que à saída contactaria
o seu possível cliente.
Porém, a outra parte disse que
estava aflita de tal forma que podia
ir ao encontro do jurista nas
imediações do SERNIC. A proposta
foi prontamente aceite por
Salema.
Contudo, por ironia do destino,
Ericino de Salema tinha outro
encontro na zona da Polana Cimento,
o que fez com que saísse
do SERNIC às pressas e tratou
de informar o presumível cliente
que podia encontrá-lo nas instalações
do Sindicato Nacional de
Jornalistas (SNJ), bairro Polana
Cimento, zona nobre da cidade
de Maputo.
Já nas instalações do SNJ, Salema
recebe uma chamada dos raptores
informando que estavam no portão
daquele local.
Longe de pensar que se tratava de
uma armadilha, Ericino de Salema
movimentou-se até ao portão
principal do SNJ e ligou para o
suposto cliente, mas este não
atendeu o telemóvel.
Depois de alguns minutos de espera
sem que o suposto cliente
chegasse, a vítima foi à sua viatura
que estava estacionada do
lado exterior do SNJ buscar o seu
computador e retornou às instalações.
Esses factos verificaram-se
no intervalo das 10 às 11:00
horas.
Cerca das 13:40 minutos, Ericino
de Salema deixou as instalações
do SNJ de regresso ao seu escritório.
Quando se preparava para entrar
na sua viatura, dois homens
trajados a civil aproximaram-se
do analista e arrastaram-no para
outra viatura que estava estacionada
ao lado da sua com o motor
ligado.
A viatura de cor cinzenta, um
Toyota Camry, sem chapas de
inscrição, saiu da avenida 24 de
Julho e seguiu em direcção à avenida
Julius Nyerere.
À espera do analista estava o seu
motorista particular que, ao ver o
seu patrão ser arrastado para uma
viatura estranha, pediu socorro
aos gritos. Contudo, mesmo com
tantas pessoas, já que era hora de
ponta, ninguém prestou auxílio.
Sem pistas da viatura dos raptores,
o motorista deslocou-se à Segunda
Esquadra onde participou
o caso.
Minutos depois a notícia do rapto
espalhava-se pela cidade através
das redes sociais.
Com a difusão das notícias sobre
o rapto, várias pessoas deslocaram-se
às instalações da Segunda
Esquadra à procura de esclarecimentos.
Do terror ao milagre
Uma vez raptado, Ericino de Salema
foi transportado até ao distrito
de Marracuane, pela via da
estrada circular.
Ao longo do percurso, foi amarrado
nas mãos, tapado a vista com
pano e torturado até ao local do
abandono.
Da zona do rapto até Marracuene,
os criminosos comunicavam-se
com pessoas externas, sendo
que estes indicavam a sua localização
e a pessoa do outro lado da
linha dizia para onde se deviam
dirigir.
Os raptores comunicavam-se em
códigos e, nalgum momento, chegaram
a discutir se matavam ou
não a sua presa.
A força divina foi mais forte e os
raptores optaram por não disparar
contra a vítima apesar de vá-
rias vezes lhe terem apontado a
arma mexendo no gatilho.
Ericino de Salema foi levado para
um descampado, a cerca de 10
quilómetros depois da Rotunda
de Chiango, em direcção à vila
de Marracuene, onde está a ser
erguido um complexo residencial
do Fundo de Fomento da Habitação,
cujas obras se encontram
abandonadas.
No local, Salema foi retirado da
viatura e atirado para o chão, ainda
amarrado, onde prosseguiram
os espancamentos.
Os criminosos usaram a coronha
da pistola e da AKM 47 para torturar
a vítima.
Seguros de que a vítima estava
inconsciente e sem condições de
recuperação, abandonaram o local.
Momentos depois passaram três
crianças que regressavam da escola.
Ao verificar a existência de
algo estranho naquele local, os
petizes informaram as pessoas
que estavam nas casas próximas.
Já com a vítima, os membros da
comunidade retiraram as cordas
e junto com a vítima procuraram
formas de se comunicar com os
seus próximos, facto que se veio a
consumar pouco antes das 15:30
horas.
Em contacto com o SAVANA,
um dos socorristas, que é membro
da comunidade de Fafetine, zona
para onde Ericino de Salema foi
atirado, contou que encontrou o
jurista em agonia, com voz em
afonia e a jorrar sangue nas articulações
dos membros inferiores
e superiores.
Contam que não foi possível
identificar a viatura e a primeira
coisa que fizeram à vítima foi tirar
as cordas.
Uma vez desmanchado, Salema
pediu água para beber, mas recusaram
alegando que isso podia
colocar em risco a sua vida. Localmente
procuraram formas de
minimizar a perda de sangue e
junto com a vítima conseguiram
chegar à fala com pessoas próximas
de Salema, as quais aconselharam
a procurar uma viatura e
levar a vítima para a estrada, visto
que um grupo de amigos estava a
caminho do local.
Conta que arranjaram a viatura
que transportou o analista do local
do abandono até ao hospital.
Foi na tentativa de colocar o ferido
na viatura que descobriram
que tinha sofrido nas articulações
dos membros superiores e inferiores.
“Em algum momento pensámos
que os bandidos tinham quebrado
suas pernas e braços porque,
quando carregamos os seus membros
não respondiam devidamente
e ele gritava de dores”, frisou.
Neste momento, Ericino de Salema
encontra-se fora de perigo
e em tratamento médico numa
clínica privada na cidade de Maputo.
No primeiro diagnóstico médico,
detectou-se que o comentador
político tinha fracturado o memPerseguições
e baleamentos contra analistas e políticos da oposição continuam na ordem do dia
As peripécias dum rapto que espelha
intolerância política
Mahamudo Amurane
Gilles Cistac Mahamudo Amurane Jeremias Pondeca
Ericino de Salema, mais uma vítima de criminosos sem rosto?
TEMA DA SEMANA Savana 30-03-2018 3
O Instituto Politécnico de Geologia e Ciências de Saúde com sede na cidade
de Quelimane tem aberta, vagas para DOCÊNCIA com formação
de nível superior para leccionar os níveis 3, 4 e 5 do QNQP (Quadro
1DFLRQDOGH4XDOLÀFDo}HV3URÀVVLRQDLV DFUHVFLGDGH&HUWLÀFDGR% SDUD
os seguintes Cursos:
1.ENFERMAGEM GERAL (nível médio)
&LrQFLDV%LROyJLFDV,
&LrQFLDV%LROyJLFDV,,
%DVHV&LHQWLÀFDVSDUDD3UiWLFDGH(QIHUPDJHP,
2. ENFERMAGEM SAÚDE MATERNO INFANTIL (nível médio)
&LrQFLDV%LROyJLFDV,
&LrQFLDV%LROyJLFDV,,
%DVHV&LHQWLÀFDVSDUDD3UDWLFDGH(QIHUPDJHP,
3. TÉCNICO DE MEDICINA GERAL (nível medio)
Gestão e Administração I
Neurologia
Sistema Musculo-esquelético e Tecidos Moles
(VWRPDWRORJLD 2WRUULQRODULQJRORJLDH2IWDPRORJLD
(QGRFULQRORJLD
Hematologia e Oncologia
Saúde Mental
'RHQoDV,QIHFLRVDV PXOWLVLVWHPLFDV
Avaliação e Manejo dos Doentes com HIV e SIDA
6LVWHPD8ULQiULR
Pediatria
Geriatria
Gestão e Administração II
………………………………………………………………………………
3ULQFLSDLVIXQo}HVHUHVSRQVDELOLGDGHV
7HUKDELOLGDGHVGHOHFFLRQDUFRPRVLVWHPD0RGXODUYLUDGRDSDGU}HV
de competências, criar e gerir arquivos de evidências.
(QWUHJDGH&XUULFXOXP9LWDH QRVHVFULWyULRVGR ,QVWLWXWR3ROLWpFQLFR
GH*HRORJLDH&LrQFLDVGH6D~GH $Y GH-XQKRQR 7HO
RXipgcsaude@gmail.com
Prazo de entrega 09/04/2018
ANÚNCIO DE VAGA
bro inferior direito e os membros
superiores, sendo que nesta sexta-feira
deverá ser submetido a uma
intervenção cirúrgica.
A Polícia da República de Moçambique
(PRM), através do seu
porta-voz, Orlando Mudumana,
confirmou o facto, mas afirmou
que a vítima tinha sido encontrada
uma hora e meia depois do
sucedido, na zona de Mutanhana,
nas proximidades da circular de
Maputo, onde foi socorrida e levada
para o hospital.
Mudumana afirmou que ainda
são desconhecidas as causas deste
crime de rapto e que, de momento,
as forças conjuntas da PRM e
do Serviço Nacional de investigação
Criminal (SERNIC) estão a
trabalhar no sentido de esclarecer
o assunto e deter os sequestradores.
Orlando Mudumana diz que ainda
é muito cedo associar este crime
com as ameaças que a vítima
vinha sofrendo nos últimos dias.
Quem pára o gangsterismo?
O rapto e espancamento do jornalista
e jurista Ericino de Salema
é parte de vários crimes
macabros que se registam desde
2015 contra opositores e analistas
independentes.
Ericino de Salema é comentador
de uma televisão privada e, nas
últimas duas semanas, destacou-se
por fortes críticas ao comportamento
de Florindo Nyusi, filho
do Presidente da República (PR),
Filipe Nyusi, na via pública.
Ericino denunciou situações de
abuso de poder protagonizados
por Florindo e que violam as
normas de trânsito, colocando em
causa a segurança rodoviária.
No último domingo, Ericino de
Salema questionou criticamente
a forma como o governo de Nyusi
tem gerido a gestão das dívidas
ilícitas.
A onda de perseguições, raptos
e assassinatos coincidem com o
tempo da presidência de Filipe
Nyusi.
O rapto de Salema vem se juntar
aos atentados contra o académico
José Macuane, o jurista Carlos Jeque,
Afonso Dhlakama e Manuel
Bissopo, presidente e secretário-geral
da Renamo bem como dos
assassinatos à queima roupa do
constitucionalista Gilles Cistac,
Mahamudo Amurane, Jeremias
Pondeca, Manuel Lole, Paulo
Machava entre outros.
Porém, nenhum destes crimes foi
esclarecido até ao momento.
O
Comité de Emergência para a Protecção das Liberdades
(CEPL) exige que o governo exerça o poder soberano do
Estado de garantir a segurança aos seus cidadãos. A agremiação
da qual Ericino de Salema é membro fundador diz
ter tomado nota dos pronunciamentos do Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, Presidente da Assembleia da República,
Verónica Macamo, e de outros membros do governo e de partidos
políticos que condenaram publicamente o rapto e tortura ao seu
colega e amigo. No entanto, o comité diz não se contentar com discursos
de condenação, sendo que exige do governo acções de neutralização
e responsabilização dos autores daquele acto macabro.
É que o sucedido com Salema não é um acto isolado, mas sim uma
prática que tende a ganhar outros contornos. Nos últimos três anos,
foram reportados vários casos de atentados e assassinatos de cidadãos
nacionais profissionais e activistas de liberdade de expressão.
Infelizmente, ao longo deste tempo, nenhum caso teve o devido
esclarecimento.
O CEPL diz que não se vai calar e descansar enquanto a liberdade
de imprensa e de expressão não forem efectivos no país, o que
significa que as pessoas não só têm a liberdade de expressar as suas
ideias, mas também de que não podem ser seviciadas em função da
sua opinião.
Não basta discursos
MISA condena
O
MISA-Moçambique condenou, na última terça-feira, o
rapto e agressão contra o jornalista Ericino de Salema,
ocorrido no mesmo dia, nas imediações da sede do Sindicato
Nacional de Jornalistas (SNJ), na cidade de Maputo.
Salema tinha estado a almoçar no restaurante do SNJ quando à saí-
da, por volta das 13:10 horas, um grupo de indivíduos sequestrou-o,
levando-o de seguida numa viatura sem matrícula, para parte
incerta.
O rapto ocorreu quando Salema abria a porta do lado do passageiro
da viatura em que se fazia transportar.
Ele viria a ser encontrado espancado e inconsciente, horas depois
na estrada circular de Maputo, tendo sido socorrido e levado para
um hospital local.
Num comunicado, para além de condenar o acto, insta as autoridades
policiais e da justiça para investigarem o caso, identificando e
responsabilizando os autores, e para que o Estado proteja todos os
cidadãos contra qualquer tipo de actos que ponham em causa a sua
integridade física.
No mesmo dia, numa conferência de imprensa conjunta, o MISA-Moçambique,
o SNJ e o Conselho Superior de Comunicação
Social (CSCS) manifestaram a sua indignação pelo sucedido,
considerando o acto um verdadeiro atentado contra a liberdade de
expressão e o livre exercício da profissão de jornalista, facto que é
passível de pôr em causa o direito dos cidadãos à informação.
Manuel Bissopo Jaime Macuane Carlos Jeque
TEMA DA SEMANA 4 Savana 30-03-2018
V
árias personalidades nacionais
e internacionais
condenaram o rapto e
espancamento do jornalista
e jurista Ericino de Salema,
sublinhando que o acto representa
um verdadeiro atentado
aos direitos fundamentais, sobretudo
a liberdade de expressão.
Para o líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, não restam dúvidas
de que se trata de mais uma acPara
Simango, a falta de segurança
desencoraja os investidores,
principalmente numa altura
como esta em que o país precisa
de investimento estrangeiro
para a geração de mais emprego
e para combater a pobreza que
afecta muitos moçambicanos.
Segundo Simango, o Estado de
Direito fica enfraquecido, sendo
este o tipo de atitudes que pode
criar revolta e indignação do
povo.
Intimidação condenada ao
fracasso
– Sérgio Chichava
O director científico do Instituto
de Estudos Económicos e
Sociais (IESE), Sérgio Chichava,
considera que se trata de uma
tentativa inútil e, logo à partida,
condenada ao fracasso, de intimidar
a liberdade de expressão
ou silenciar as vozes daqueles
que pensam de forma diferente.
Diz que apesar daquela situação
trágica que deixa toda uma sociedade
abalada, no país existe
a liberdade de expressão, pois,
continuam outras vozes críticas
àquele atentado.
Atentado às liberdades
fundamentais - PJ
Salomão Muchanga diz que o
Parlamento Juvenil (PJ) repudia,
veementemente, o acto hediondo
e amplamente repugnante de
rapto e tortura do Jornalista e
comentador político Ericino de
Salema.
Para Muchanga, este acto atenta
contra as liberdades, conquistas
e direitos humanos fundamentais
dos cidadãos consagrados na
Constituição da República e no
ordenamento jurídico nacional.
“Nesta semana santa, o bem radioso
da liberdade sofreu mais
um duro golpe, que já antes prenunciamos,
a 03 de Março de
2015, aquando do assassinato
bárbaro do Constitucionalista
Gilles Cistac, ao afirmamos que
- estes tiros contra Cistac encerram
em si uma estupidez consciente
cuja peregrinação pode
estar em início de marcha”, disse.
Muchanga sublinha que todo o
silêncio cúmplice das instituições
de justiça, da polícia e da
PGR, na sua inércia “arquivista”
habitual, em relação às perseguições
do passado, às actuais e às
futuras, é o Estado a cessar a sua
responsabilidade política e representa
o clímax da brutalidade.
O PJ alerta que um Estado incapaz
de proteger os seus cidadãos
é um Estado demissionário, carecendo
de ser responsabilizado
pela sua negligência e inacção
face aos cidadãos ciclicamente
assassinados, raptados, torturados,
violentados, injuriados,
caluniados e até soterrados pelo
lixo, a níveis que somente uma
sociedade raptada pode testemunhar.
“Estes actos radicais do sector
decadente da nossa sociedade
são sintomáticos da urgente
necessidade de reinventar a
forma armada de fazer política,
que já antes vitimou Siba-Siba,
Macuane, Orlando José, Silica,
Cardoso, Cistac, entre muitos
outros. É típico de um Estado
falido”, frisou.
Para o PJ, Este atentado é uma
convocatória colectiva para reinventarmos
o país através da ruptura
com o paradigma que nos
condiciona à lógica do sistema,
edificando uma sociedade na
qual as instituições não respondem
aos interesses dos bárbaros
que acampam no Estado.
É assim que, cada grito de indignação
deve significar um esforço
adicional na luta pela justiça e
liberdade ainda que novos sacrifícios,
privações e sofrimentos
sejam necessários.
OAM pede investigação
séria
A Ordem dos Advogados de
Moçambique (OAM) deseja
que seja desenvolvida uma inO
grito de consternação
ção engendrada pelos famosos
esquadrões de morte, cujo trabalho
se notabilizou entre 2015
e 2016, sequestrando e assassinando
vozes críticas ao governo
e membros da oposição.
Dhlakama apelou ao PR para
que faça algo de modo que aquele
grupo pare com aquele tipo de
incursões.
Diz Dhlakama que a falta de
resultados nas investigações dos
diversos crimes cometidos no
país deve-se à ausência de separação
de poderes no país, de
modo que cada um faça o seu
trabalho sem a interferência do
outro.
Manifestou o seu descontentamento
com o sucedido e questionou
para onde é que aquele
tipo de actuações estavam a levar
o país e que tipo de exemplo
Moçambique estava a dar aos
outros países.
Acto macabro
-Daviz Simango
Por sua vez, o Presidente do
Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Daviz
Simango, apontou o acto como
sendo macabro e de cobardia e,
ainda, uma tremenda falta de
respeito para com os direitos
humanos no país.
Segundo o investigador, a crítica
tem um contributo inegável para
o desenvolvimento do país, pelo
que o normal seria que fossem
estimuladas as diferentes formas
de pensar. Mas, avança, para que
a liberdade de pensar se desenvolva
é preciso que o Estado crie
garantias. Contudo, sucede que
o mesmo Estado está a falhar
na protecção dos cidadãos. Falou
do sucedido com o professor
Jaime Macuane em 2016 e diz
que, apesar daquela triste situação,
a liberdade de expressão não
vergou, os cidadãos continuam
veiculando os seus pensamentos.
“Os que tentam silenciar vozes
e pensamentos que contribuem
para o processo de democratização
serão derrotados”, apontou.
Pedras no caminho
- João Feijó
O pesquisador do Observatório
do Meio Rural (OMR), João
Feijó, aponta para o rapto e tortura
de Ericino de Salema como
mais uma pedra no caminho
da liberdade de expressão e de
pensar. Defende o sociólogo que
a liberdade de expressão é um
processo que se vai construindo
dia após dia e, nesse percurso,
vai enfrentando alguns obstáculos
para abertura de caminhos.
consagrada na Constituição da
República, porque é um direito
fundamental e qualquer forma
que atenta contra o mesmo é
punível nos termos da lei”, disse.
Menete entende que existe uma
necessidade de aumentar os ní-
veis de tolerância e entender que
a liberdade de expressão é um
direito fundamental, pois as pessoas
têm opiniões diferentes que
contribuem para o desenvolvimento
do país.
Acto intimidatório
Tomás Vieira Mário, Presidente
do Conselho Superior da Covestigação
profunda pelas autoridades
competentes de modo a
identificar os autores morais e
materiais do bárbaro crime de
sequestro do jornalista Ericino
de Salema.
Flávio Menete, Bastonário da
OAM, diz que acredita que
o facto da vítima ter recebido
ameaças antes do sucedido servirá
de pistas para facilitar as investigações
por parte da Polícia
da República de Moçambique.
Segundo Menete, este acto
bárbaro constitui um atentado
grosseiro à liberdade de expressão,
pelo facto de a vítima, nos
últimos tempos, ter estado a comentar,
num programa televisivo,
certos assuntos de conteúdo
bastante sensível.
“Pelo que a Ordem condena
este crime por ser contrário à
liberdade de expressão que está
municação Social, entende que
mais do que condenar o rapto do
colega, neste acto intimidatório
e cobarde, o que mais preocupa
é que “os perpetradores fazem-no
em plena luz do dia, na via
pública, o que exprime a certeza
de impunidade.
Segundo Tomás Vieira Mário,
não há nada que Salema tenha
dito que possa justificar em caso
algum que fosse vítima de rapto.
“Não há nada que qualquer jornalista
não dissesse e em liberdade”,
acrescentou.
Estados Unidos lamentam
A Embaixada dos Estados Unidos
da América também condena
o crime e diz que, embora não
se saiba quem são os perpetradores
ou a sua motivação para levar
a cabo este crime hediondo, tal
acto de violência contra um respeitado
jornalista em frente ao
Sindicato Nacional de Jornalistas
é um ataque à liberdade de
expressão e liberdade de imprensa
– pilares sobre os quais qualquer
democracia deve assentar.
“Apoiamos os esforços pelas relevantes
autoridades moçambicanas
na condução duma investigação
exaustiva e transparente
para assegurar que os responsá-
veis por este ataque sejam levados
à justiça. Os Estados Unidos
mantêm-se solidários com todas
as forças vivas da sociedade moçambicana
que manifestaram a
sua indignação contra este crime
e defenderam a importância
duma imprensa livre e independente
como um pilar da democracia
Moçambicana”, lamentou.
Afonso Dhlakama
Sérgio Chichava
Daviz Simango Salomão Muchanga
Flávio Menete
Tomás Vieira Mário
João Feijó
TEMA DA SEMANA Savana 30-03-2018 5
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SOCIEDADE 6 Savana 30-03-2018
N
um cenário em que ainda
prevalece o sofrimento do
povo como consequência
das dívidas ocultas que ditaram
a suspensão do apoio financeiro
dos parceiros e se traduzem
no alto custo de vida, desemprego,
falência de empresas e deterioração
de serviços básicos como
saúde e educação, o presidente da
Frelimo, Filipe Nyusi, tem outro
entendimento.
Para Nyusi, falando ao cair do pano
da II sessão Ordinária do Comité
Central (CC) da Frelimo, a situação
que o país atravessa deve-se às
calamidades naturais que se abateram
sobre o país entre 2015 e 2016,
e à queda dos preços internacionais
dos principais produtos de exportação.
Enquanto digeria ainda a escandalosa
derrota eleitoral na intercalar
de Nampula, o CC da Frelimo reuniu-se
de 23 a 25 do mês em curso,
na Matola, para analisar a vida do
partido e delinear novas estratégias
para os próximos desafios, com
destaque para as autárquicas de
10 de Outubro próximo. Aliás sobre
Nampula, Nyusi disse aos seus
correligionários que a Frelimo não
perdeu. Simplesmente não ganhou,
porque já estava na oposição.
O mais alto órgão da Frelimo entre
congressos dedicou algum tempo
para apreciar o relatório do desempenho
do governo nos últimos três
anos, e ainda a informação sobre
o Plano Económico e Social para
2018. Foi na sequência da apreciação
destes instrumentos que se
Nyusi omitiu as causas do sofrimento do povo
Por Agrunaldo Nhampossa
concluiu que o alto custo de vida é
o principal problema que aflige os
moçambicanos, havendo necessidade
de se encontrar formas para
reverter esta tendência.
“Precisamos de falar com realismo
sobre a situação do país ao nosso
povo”, disse Nyusi.
Mas em nenhum momento falou
das dívidas ocultas como o principal
factor para a degradação da
economia e das consequências
desastrosas que se reflectem na
qualidade de vida dos cidadãos.
Considerou Nyusi que, devido aos
pontos por si arrolados, os preços
dos produtos a nível doméstico subiram
e, consequentemente, baixou
o poder de compra dos cidadãos,
assim como e baixaram também os
investimentos. Perante este quadro,
Nyusi diz que o governo não poderia
cruzar os braços e, “procuramos
gerir a crise, foi uma decisão dura
e de coragem que tomamos conscientemente
e debaixo de pressões
e ataques”, disse.
“Estávamos cientes que o povo
está em desvantagem devido à sua
baixa renda, mas não poderíamos
deixar de agir sob o risco de deixar
o sofrimento se prolongar por
tempo indeterminado. Sabemos
que a redução do custo de vida é
um processo longo, mas inadiável
e os resultados vão aparecendo,
como é o caso da redução da taxa
de inflação que, de 25.5% em 2015,
baixou para 15,5% em 2017, com
tendências de baixar ainda para um
dígito”, afirmou Nyusi, referindo-se
também à redução na taxa de
câmbio do Metical face ao dólar,
dos 81 Meticais em 2015, para 62
em 2018.
Ironicamente, Nyusi fala da redução
da taxa de inflação numa altura
em que o preço do combustível
acabava de subir em cerca de 5 por
cento, pouco depois de ter sido aumentada
a tarifa do transporte pú-
blico de passageiros.
Forçado pela retirada do apoio
financeiro para implementar reformas,
falou da reestruturação do
sector empresarial do Estado, da
remoção de subsídios ao trigo, ao
combustível e das isenções fiscais,
como medidas que vão ajudar no
ajustamento fiscal.
Combate à corrupção
Nyusi disse que foi na esteira da
ausência do apoio financeiro que
o seu governo embarcou em reformas
para a promoção da boa governação,
transparência, inclusão
financeira e de medidas de contenção
de despesas, acompanhadas de
outras para o combate à corrupção.
Disse que o governo foi instruído
para ser mais contundente na luta
contra corrupção, por ser um mal
que reverte os ganhos que o país
vem conquistando com muito sacrifício.
“A corrupção, camaradas, reduz a
nossa credibilidade como partido,
como governo e como Estado”,
apontou.
O combate à corrupção tem sido
recorrente nos discursos de Nyusi,
mas questiona-se a passagem
da teoria à prática, havendo uma
percepção generalizada de que os
únicos casos que têm sido levados
aos tribunais são os da pequena
corrupção.
Questiona-se a abordagem hesitante
e diversionista do governo
em confrontar a questão das dí-
vidas ocultas que precipitaram o
país para a crise, mesmo depois do
próprio Presidente ter declarado
Ilec Vilanculo
que havia indícios de corrupção na
forma como foram contraídas.
Paz sem ameaças
Um dos principais pontos da agenda
desta reunião foi também uma
análise sobre o actual estado das
negociações entre o governo e a
Renamo, com vista ao alcance da
paz definitiva. Os debates evolveram-se
em torno do consenso alcançado
entre Nyusi e o presidente
da Renamo, Afonso Dhlakama, e
que resultaram na proposta submetida
pelo Presidente da República à
Assembleia da República, visando
uma revisão pontual da Constituição.
Mas a declaração de Nyusi de que
o processo deve ser conduzido sem
que seja a preço de ameaças, e o
seu apelo para que a Renamo não
introduza novas exigências, terão
sido interpretados como sinal de
um mal-estar entre as duas partes.
Tais novas exigências terão a ver
com uma suposta insistência da
Renamo de que enquanto os administradores
não forem ainda
eleitos, eles teriam de ser nomeados
pelos governadores provinciais
que saírem das eleições gerais de de
2019.
O processo de revisão da Constituição
estava encalhado na AR, e
só conheceu algum avanço na última
terça-feira, com a assinatura de
um memorando de entendimento
que corporiza novos consensos entre
as bancadas da Frelimo, da Renamo
e Movimento Democrático
de Moçambique.
Reformas pós-Nampula
Depois da derrota na intercalar de
Nampula, o CC foi um momento
próprio para o partido reflectir e
traçar novos desafios para actuar
nas autárquicas de 10 de Outubro
próximo. Aliás, para Nyusi, a Frelimo
não perdeu em Nampula, só
não venceu porque desde 2013 está
na oposição.
Para evitar situações similares à
de Nampula nas autárquicas que
se avizinham, a Frelimo pretende
reformar a actuação das brigadas
centrais de assistência às províncias
ou as hierarquicamente superiores
a cada nível. Explicou que a função
destas centra-se na assistência
e monitoria do trabalho por realizar
a cada nível, evitando que as
brigadas centrais se sobreponham
às estruturas locais, ao que Nyusi
disse que só será possível se for assegurado
o rigoroso cumprimento
das normas estatutárias, directivas
e outros instrumentos.
Esta abordagem surge na sequência
de reclamações apresentadas
pelas estruturas provinciais do partido,
que sentem a sua posição sendo
ofuscada pelas brigadas centrais
que são enviadas para dinamizar as
respectivas campanhas eleitorais.
O
ministro da Economia e Finanças de Moçambique,
Adriano Maleiane, não tem dúvidas
de que os credores das chamadas dívidas
ocultas não ganham com a indefinição em
torno de um desfecho do assunto.
“Todos estão claros de que a situação de não pagarmos
não é a melhor solução para eles [credores], nem
para todos”, defendeu Maleiane, em declarações aos
jornalistas.
A demora num entendimento entre Moçambique e
os credores vai continuar a degradar a confiança dos
mercados e dos investidores no país, notou, e a deteriorar
as condições de pagamento das suas obrigações.
“O que é importante é que nós temos de ter uma solução,
porque, se não tivermos uma solução, este assunto
vai estar sempre na imprensa, este crédito vai
contribuir negativamente para o ‘rating’ de Moçambique”,
observou Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças negou que o
Governo moçambicano esteja a arrastar as negociações
com os credores das dívidas ocultas, frisando que
a incerteza à volta da matéria é prejudicial para todas
as partes.
Analistas da Economist Intelligence Unit (EIU) defenderam
na quinta-feira que o Governo de Moçambique
está a prolongar as negociações com os credores
de propósito e que conversações demoradas também
beneficiam os bancos envolvidos nos empréstimos às
empresas públicas.
O ministro da Economia e Finanças negou que tenha
sido um fracasso a falta de um acordo esta semana
com os credores moçambicanos em Londres,
sublinhando que a pretensão do Governo era apenas
apresentar propostas de resolução do diferendo,
aguardando contrapropostas.
“Não era uma missão para ir pedir dinheiro, para ter
sucesso ou não, era uma reunião com os credores para
ver se podem atenuar as condições para permitir que
o pagamento das dívidas seja regularizado”, frisou
Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças adiantou que os
consultores internacionais do Governo moçambicano
na questão das dívidas aguardam a resposta dos
credores às três propostas, devendo receber a primeira
em Abril.
Adriano Maleiane considerou normal a recusa dos
credores em aceitarem as três propostas que o executivo
moçambicano apresentou, frisando que era a primeira
vez a terem contacto com os termos da oferta.
As negociações entre os credores da dívida pública
de Moçambique e o Governo vão continuar daqui a
quatro semanas, em Washington, nos Encontros da
Primavera do FMI, disse à Lusa um dos representantes
de credores, Thomas Laryea.
O Governo de Moçambique propôs na semana passada
aos credores e investidores na dívida pública um
perdão de 50% nos juros passados e nas penalizações,
caso existam”, e alterações às taxas de juro e à maturidade
da emissão de dívida.
Ninguém ganha com a falta de acordo - Maleiane
Dívidas ocultas
Frelimo traça estratégias para próximos embates eleitorais
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SOCIEDADE 8 Savana 30-03-2018
A
vida das comunidades da
localidade de Nagonha,
distrito de Angoche, província
de Nampula, está
em perigo devido a um conjunto
de arbitrariedades e desmandos
protagonizados pela empresa chinesa
responsável pela exploração
das areias pesadas nas concessões
mineiras da região de Sangage.
Trata-se da empresa Haiyu que,
desde 2011, está a extrair ilmenite,
titânio e zircão em Nagonha e
Morrua.
De acordo com o relatório da Amnistia
Internacional (AI) publicado
esta quarta-feira, 28, em Maputo,
as comunidades que vivem nas
regiões onde decorre a extracção
mineira vivem numa situação de
violação constante dos seus direitos.
Este cenário, segundo a AI, é resultante
da falta de observância
da legislação moçambicana, o que
resulta na violação constante dos
direitos das comunidades.
Diz a AI que estas atrocidades são
do conhecimento das autoridades
governamentais, mas que nada fazem
para mitigar o sofrimento da
população local.
Sob o título: “as nossas vidas não
valem nada – o custo humano da
exploração mineira chinesa em
Nagonha, Moçambique”, o documento
de 90 páginas contém seis
capítulos.
Avança o relatório da AI que a exploração
de areias pesadas envolve
a “escavação de dunas de areia,
seguida de processamento para
remover minerais pesados. A areia
restante é na sua maioria despejada
no local e\ou espalhada por escavadoras
para formar uma superfície
plana para trabalhar. Como
tal, a área afectada pela mineração
pode ser muito mais extensa
que a área da qual os sedimentos
são extraídos. Assim, a presença
de areias superficiais soltas está a
afectar, dramaticamente, a superfície
das terras existentes, enterrando
a vegetação e bloqueando
as vias de drenagem natural, facto
que provoca cheias e destruições
em Nagonha.
As arbitrariedades da empresa chinesa
não param por aqui.
De acordo com o relatório da AI,
as comunidades de Nagonha enquadram-se
na definição de pessoas
afectadas por actividades económicas,
tais como definidas no
Regulamento de Reassentamento
de 2012, na medida em que vivem
na área afectada por uma actividade
privada, que resultou na perda
de propriedade, incluindo casas,
meios de subsistência e outro tipo
de infra-estruturas, o que está a
pôr em causa a sobrevivência.
Contudo, segundo a fonte, a empresa
chinesa não cumpriu com as
Exploração de areias pesadas na costa de Angoche coloca comunidades em perigo
AI denuncia atrocidades da empresa chinesa
Por Raul Senda
obrigações da lei.
Conta que nem a empresa tão pouco
o governo contactaram a comunidade
de Nagonha para discutir a
questão dos reassentamentos.
Perante o silêncio da empresa bem
como do governo, os residentes de
Nagonha escreveram duas cartas,
uma para a Haiyu e a outra para
o governo de Angoche, pedindo o
seu reassentamento. Ambas as cartas
tinham a data de 11 de Setembro
de 2015 e foram recebidas pela
Haiyu assim como pelo executivo
no dia 14 de Setembro de 2015.
Diz o relatório da AI que, depois
da revindicação das comunidades,
seguiram-se várias reuniões entre
as partes e foi identificado um local
para reassentamentos que dista
a 800 metros da costa.
Porém, o Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural
(MITADER) chumbou o local,
alegando que não era propício para
assentamentos humanos.
A Haiyu também propôs pagar
quatro mil meticais por cada famí-
lia para a edificação das suas residências,
facto que violava o Regulamento
de Reassentamento.
A Amnistia Internacional sabe
que, desde que as operações da
Haiyu tiveram início em 2011, a
empresa não realizou um único relatório
ambiental anual, tal como
exigido por lei.
A Haiyu nunca respondeu ao
pedido da AI de que lhe fossem
facultados exemplares de um relatório
de avaliação de impacto
ambiental elaborado desde que
iniciou as suas operações.
Sublinha que, na verdade, o governo
admitiu que a Haiyu não honrou
estas obrigações legais.
“Em resposta a uma carta, o MITADER
confirmou, no dia 22 de
Junho de 2016, não estar na posse
dos relatórios de auditoria ambientai”,
lê-se no documento.
O documento refere ainda que
os direitos das pessoas de Nagonha,
em particular o seu direito
à habitação e a um ambiente seguro
e saudável, foram violados
pela Haiyu, através de uma falha
total na diligência devida. A erosão
das areias tornou as condições
nas casas dos residentes difíceis
de suportar, ficando, em alguns
casos, as estruturas enterradas na
areia. Tanto as inundações como
a erosão da areia privaram muitos
residentes de Nagonha de um lar
adequado e seguro.
Avança referindo que as condições
de vida em Nagonha violam
o direito dos seus residentes a um
“meio ambiente globalmente satisfatório,
propício ao seu desenvolvimento,
visto que a área sofreu uma
transformação massiva devido aos
métodos empregues para a exploração
das areias e os residentes locais
relatam que perderam serviços
ecológicos, incluindo alimentos
para as pessoas e o gado, água
potável para o gado, plantas medicinais,
materiais de construção,
lenha, vegetação para protecção
do vento e areias empurradas pelo
vento e controlo de inundações.
Estranho silêncio do
governo
Nas visitas efectuadas ao terreno, a
Amnistia Internacional encontrou
uma sensação de abandono e traição
em Nagonha, com os residentes
a expressar a sensação de que o
governo se tinha afastado.
As condições de habitação e a vida
dos residentes de Nagonha tomaram
um rumo negativo desde que
a Haiyu Mozambique Mining Co.
Lda. iniciou a exploração mineira
de areias pesadas no ecossistema
de zonas húmidas e dunas de areia
em volta da sua aldeia em 2011.
A AI diz que, antes de estabelecer
as suas operações, a empresa não
consultou os residentes de Nagonha.
Também não respeitou as
normas internacionais sobre empresas
e direitos humanos.
A AI sublinha que as graves falhas
corporativas no relatório não poderiam
ter ocorrido se o governo
de Moçambique fizesse cumprir
as disposições legais em vigor para
proteger os direitos das pessoas e a
integridade ambiental.
A conduta corporativa da Haiyu
ocorreu devido às falhas do governo
na monitorização das operações
da empresa e na garantia do
cumprimento da lei. Isto é, apesar
das provas sobre os impactos negativos
das operações mineiras sobre
as pessoas de Nagonha, o governo
permitiu a continuação de práticas
de exploração mineira prejudiciais,
sem qualquer controlo.
Contactado pelos peritos da AI,
Haiyu negou que as suas operações
mineiras estivessem a violar
os direitos humanos em Nagonha.
Corrupção
O documento que temos estado a
citar também não passou à margem
da questão da corrupção e diz
que, tanto a nível governamental
como empresarial, o mal custou
ao país 4,9 mil milhões de dólares
americanos entre 2002 e 2014.
O documento aponta as dívidas
ocultas como a face mais saliente
da corrupção no país. Sublinha
ainda que os empréstimos secretos
precipitaram a queda livre da
moeda local de forma tal que, de
Janeiro a Agosto de 2016, o metical
desvalorizou-se 70% em relação
ao rand da África do Sul e 50%
em relação ao dólar dos EUA.
“Como Moçambique está altamente
dependente das importações
de alimentos da África do
Sul, os preços da alimentação subiram
a pique, colocando o direito
de milhões de pessoas à alimentação
em risco”.
P
oucos dias depois de o Secretariado Técnico
de Administração Eleitoral (STAE)
ter feito um balanço positivo da primeira
semana do recenseamento eleitoral rumo
às autárquicas de 10 de Outubro próximo, o
maior partido da oposição chamou a imprensa,
esta terça-feira, para denunciar o que considera
de fraude antecipada no processo.
De acordo com a Renamo, horas após o início
do processo, a 19 de Março corrente, o partido
constatou, em algumas províncias do país, que em
alguns cartões de eleitor constava apenas a província
do eleitor, quando devia estar explícito o
endereço detalhado, como a cidade ou vila, bairro,
quarteirão e número de casa.
Falando em conferência de imprensa, o mandatário
nacional da Renamo, André Magibire, informou
que há casos de professores, enfermeiros
e outros funcionários do Estado residentes nos
distritos, que estão a ser coagidos pelo partido no
poder a irem recensear-se dentro do raio autárquico,
como forma de garantir maior número de
votos nas próximas eleições municipais.
Segundo André Magibire, ao detectar os casos,
a Renamo tomou algumas medidas que culminaram
na neutralização de alguns cidadãos na
cidade Nampula, que saíam de Montepuez, na
vizinha província de Cabo Delgado, para se recensearem
naquela cidade, caso que o partido remeteu
ao Conselho Nacional de Eleições (CNE).
Na província de Sofala, prosseguiu o mandatário
nacional da Renamo, cidadãos da vila de
Inhaminga, sede do distrito de Cheringoma, e
do distrito de Marínguè, são obrigados a irem
recensear-se na vila da Gorongosa. No distrito
de Angónia, província de Tete, o mandatário
denunciou a recolha de cartões de eleitores dos
membros da Renamo, por parte de líderes comunitários,
com intuito de deixar de fora os eleitores
do maior partido da oposição.
(Abede Maganda)
Balanço da primeira semana do recenseamento eleitoral
Renamo denuncia “fraude antecipada”
Camiões da empresa Haiyu transportando areias pesadas sem lona de protecção e espalhando substâncias poluentes às
comunidades de Angoche
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PUBLICIDADE 10 Savana 30-03-2018
O Observatório de Meio Rural (OMR) realizou nos dias 8 e 9 de Março
uma Conferência com o título AGRO-NEGÓCIO: RAZÕES DO (IN)
SUCESSO.A Conferência teve ênfase na actividade produtiva primá-
ria e, em particular, em empresas/sectores/culturas seleccionadas.
Esta Conferência não abordou o agro-negócio de pequena dimensão
ou os designados de “agricultores emergentes”, nem as actividades
a montante e a jusante da actividade primária. Estes subsectores serão
objecto de outros momentos de debate. A Conferência pretendia
UHÁHFWLU DSDUWLUGHFDVRVFRQFUHWRV VREUHTXDLVRVIDFWRUHVGHVXFHVVR
e não-sucesso, e discutir quais as principais oportunidades e estrangulamentos
para o crescimento da actividade agrária sob a forma de
agro-negócio.
As principais conclusões da conferência e do conhecimento das realidades
revelam:
3DUDRVXFHVVR IRLPDQLIHVWDDLPSRUWkQFLDGDKLVWyULD WUDGLomRGDV
HPSUHVDVHPGHWHUPLQDGRVVHFWRUHV DJHVWmRSURÀVVLRQDOL]DGD R
FRQKHFLPHQWRGRVPHUFDGRV PHVPRTXHFRPJUDQGHVÁXWXDo}HV
a produção em escala competitiva e a articulação vantajosa com
agentes económicas, directa e indirectamente, relacionados com a
actividade das empresas.
0XLWRVGRVFDVRVGHVXFHVVRUHVXOWDPGHHVIRUoRVGRVLQYHVWLGRUHVH
JHVWRUHVHPXOWUDSDVVDUDVGLÀFXOGDGHVUHVXOWDQWHVGDVGHELOLGDGHV
da administração pública, nomeadamente, na aplicação de leis e no
H[HUFtFLRGDVIXQo}HVDUELWUDLVHPFDVRVGHFRQÁLWXDOLGDGH ([LVWHP
situações de desresponsabilização do Estado no exercício dessas
IXQo}HV GHL[DQGRSDUDRVHFWRUSULYDGRDVROXomRGHGLÀFXOGDGHV
TXHFRPSHWHPVHUVROXFLRQDGDVSHOR(VWDGR 2VFRQÁLWRVGHGLIHrentes
naturezas, entre empresários agrários e camponeses não são
LQHYLWiYHLV PDV IUHTXHQWHPHQWH WrPVLGRH[DFHUEDGRVSHODLQHÀ-
cácia do Estado no exercício da função arbitral.
0XLWRVGRV VHFWRUHVQmRSRVVXHPFRQGLo}HVGHLQIUD HVWUXWXUDVH
logística (estradas, caminhos-de-ferro, portos, rede de frio, etc.) no
início dos investimentos; estes aspectos são assegurados pelas emSUHVDV RTXHUHSUHVHQWDDFUpVFLPRVGRVFXVWRVHGLÀFXOWDPDFRPpetitividade
das mesmas.
2VLQFHQWLYRVÀVFDLV RVVXEVtGLRV DVRSo}HVDGXDQHLUDVHDVOLQKDV
de crédito especiais existentes são, na maioria dos casos, de limitado
impacto, de acesso difícil para a maioria dos produtores e, por
LVVR LQHÀFD]HV $VWD[DVGHMXURPDQWrP VHHOHYDGDVHLQFRPSRUWiveis
com a rentabilidade empresarial.
&RPSRUWDPHQWRVGHGHVOHL[RHEDL[DWUDQVSDUrQFLDGHPXLWRVDJHQWHVGDDGPLQLVWUDomRS~EOLFDHDLQHÀFiFLDGR(VWDGRGLÀFXOWDPR
funcionamento e acrescentam custos de transacção das empresas.
2VIyUXQVRXSODWDIRUPDVGHGLiORJRHQWUHR(VWDGRHDVHPSUHVDV
UHYHODP VHSRXFRHÀFD]HVHPRURVRV
$ IRUWH FHQWUDOL]DomRH FRQFHQWUDomRGRVSRGHUHVGHGHFLVmRHGD
ÀVFDOL]DomRHDH[LVWrQFLDGHHQWURSLDVQRIXQFLRQDPHQWRGDDGPLnistração
pública introduzemmorosidade na resolução de assuntos
urgentes e custos de transacção para as empresas.
A conferência contou com o debate sobre a necessidade urgente de esWUXWXUDU FDSDFLWDUHWRUQDUHÀFD]DIXQomRGR(VWDGRQDVDQLGDGHYHJHWDOHDQLPDOHUHVSHFWLYRVDSDUHOKRVGHÀVFDOL]DomR 6mRFRQKHFLGRV
elevados riscos de perdas de culturas e de espécies animais. Assim
aconteceu com o maior palmar do mundo na Zambézia, com o recente
encerramento da empresa Matanuska de Moçambique (produção de
banana), da recente praga que está a dizimar a cultura do milho, com
DVPDQDGDVGHHOHIDQWHVHULQRFHURQWHV FRPHVSpFLHVÁRUHVWDLV HQWUH
outras.
Foi referido que o agro-negócio internacional está sofrendo alterações
importantes e que o país deve encontrar mecanismos de ajustamento
e integração/protecção, considerando: (1) os processos de internacioQDOL]DomR ÀQDQFHLUL]DomR JUDQGHHVFDOD YHUWLFDOL]DomRHFRQFHQWUDção
das cadeias de valores do agro-negócio, tanto de bens alimentares
como de commodities e a capacidade do tecido do agro-negócio local
se adaptar à penetração de grandes investimentos externos com as
FDUDFWHUtVWLFDVUHIHULGDV DLPSRUWkQFLDGHSUHYHURVHIHLWRVVRFLDLV
e ambientais negativos, particularmente quanto à questão da terra e
dos reassentamentos, a deterioração ambiental (terra, água e ar), a
defesa de reservas naturais e exploração predadora/insustentável de
recursos.
'DVSULQFLSDLVFRQFOXV}HVGDFRQIHUrQFLDHGD3ODWDIRUPDGH3ROtWLFDV
Agrárias que reúne o OMR, organizações empresariais e a UNAC,
propõem, como urgentes, as seguintes medidas:
$UHYLVmRHDSURYDomRGD/HLGD$JULFXOWXUDHDVXDUH VXEPLVVmR
DR3DUODPHQWR
$ HODERUDomR H DSURYDomR HP$VVHPEOHLD GD 5HS~EOLFD GH XPD
3ROtWLFD$JUiULDHVWiYHOH SRUWDQWR VXSUDSDUWLGiULDHVXSUDFLFORV
políticos;
2 GHVHQYROYLPHQWR GH HVWUDWpJLDV GH GHVHQYROYLPHQWR HLQYHVWLPHQWRSDUDDVFDGHLDVGHYDORUDJUiULDVLGHQWLÀFDGDVFRPRSULRULWiULDVSHOR0$6$
$GHVFHQWUDOL]DomRSDUDRVQtYHLVSURYLQFLDOHGLVWULWDO GHXPFRQMXQWRGHIXQo}HVUHODFLRQDGDVFRP
DDSOLFDomRGD/HLGH7HUUDV
de Florestas e de reassentamentos; (2) a capacitação institucional
para a realização mais competente das funções de extensão rural,
VDQLGDGHHÀVFDOL]DomRVDQLWiULDHGHH[SORUDomRGHUHFXUVRVQDWXrais;
2HVWDEHOHFLPHQWRGHLQFHQWLYRVFRPSULRULGDGHSDUD DSURWHFomRGDSURGXomRQDFLRQDO
DUHGXomRGR,53& DLPSOHPHQWDção
de mecanismos de estabilização de preços para bens alimentares
e de exportação seleccionados segundo critérios transparentes e
GHUHOHYkQFLDHFRQyPLFDHVRFLDO
$DSOLFDomRGDLVHQomRGR,9$GDSURGXomRDRFRQVXPLGRUWUDWDQdo-se
de serviços agrários;
$DEHUWXUDGHXPDOLQKDYHUGHRQOLQHSDUDTXHRVSURGXWRUHVHS~-
blico em geral canalizem, mesmo que de forma anónima, reclamao}HVTXDQWRDGLVWRUo}HVHLQHÀFLrQFLDVGDVHVWUXWXUDVGDDJULFXOWXra
aos diferentes níveis, assim como práticas de abusos de poder e
má conduta de funcionários públicos;
2HVWDEHOHFLPHQWRDRVGLIHUHQWHVQtYHLVWHUULWRULDLV HQWUHR$SDUHOKR
de Estado, o sector privado, a UNAC, o OMR e outras organizações
da sociedade civil, de mecanismos estáveis e constantes de articulação,
diálogo, debate emonitorização de implementação de políticas
agrárias;
$ FRQFUHWL]DomR H GLVSRQLELOLGDGH GH XPD SODWDIRUPD RQOLQH GRV
'8$7VGLVWULEXtGRV
Esta Conferência enquadra-se e reforça as acções relacionadas com
DLPSOHPHQWDomRGDVSURSRVWDVGRGRFXPHQWRHQWUHJXHD6XD([FHOrQFLDR6HQKRU3UHVLGHQWHGD5HS~EOLFDHP6HWHPEURGH FRPR
título Contributo para uma mudança no desempenho económico, social
e ambiental da Agricultura em Moçambique, o qual contém entre
outras, as propostas constantes neste comunicado.
2205GHÀQLXRDQRGH FRPRRDQRGRDJUR QHJyFLR ,VVRVLJQLÀFDTXHHVWmRHPFXUVRYiULRVSURMHFWRVGHSHVTXLVD RIXQFLRQDPHQWRGD3ODWDIRUPDGH3ROtWLFDV$JUiULDVTXHLQFOXLDDSUHVHQWDomR HP
FRRUGHQDomRFRPXPDHTXLSHGR0$6$ GHXPDPDWUL]GHPHGLGDVD
VHUHPLPSOHPHQWDGDVHP H HDRUJDQL]DomRGHPDLVGHEDWHV
sobre questões directamente relacionadas com o agro-negócio. Neste
kPELWR R205GLVSRQLELOL]D VHMXQWRGRVPLQLVWpULRV UHODFLRQDGRV
das organizações empresarias, da UNAC e de outras organizações da
sociedade civil sempreque seja útil no quadro das suas funções e estatutos
(veja em www.omrmz.org!4XHP6RPRV PDQWHQGRVHPSUHR
princípio de independência da pesquisa e advocacia.
&RPXQLFDGRÀQDOGD&RQIHUrQFLD
$*52 1(*Ð&,2 5$=¯(6'2 ,1 68&(662
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SOCIEDADE 12 Savana 30-03-2018
A
s bancadas parlamentares
da Frelimo, Renamo
e do Movimento Democrático
de Moçambique
(MDM) rubricaram, esta
terça-feira, um memorando de
entendimento para a viabilização
da revisão pontual da Constituição
da República, no quadro da
descentralização. No documento
acordaram que a eleição do presidente
do Conselho Municipal, do
Governador Provincial e do Administrador
distrital será por via
do cabeça de lista, em detrimento
da proposta inicial que estabelecia
que a indicação seria feita pelo
partido ou grupo de eleitores que
obtiverem a maioria de votos.
No entanto, ficou por determinar
o regime transitório na indicação
do administrador distrital, facto
que será submetido à apreciação
do Presidente da República, Filipe
Nyusi, e o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, na qualidade
de signatários do acordo.
Para que o processo de revisão
pontual da Constituição da República
(CRM) fosse “inclusivo”,
era preciso, antes de mais, colher
as preocupações do MDM e incorporá-las
no projecto, antes de
ser submetido a debate em sede da
plenária da Assembleia da Repú-
blica. Tal como destacou Lutero
Simango, chefe da bancada parlamentar
do MDM, “inicialmente
tínhamos inquietações que foram
apresentadas em sede de debate e
não conseguimos lograr o êxito a
100%, mas uma parte significativa
foi apresentada e acolhida”.
O processo de revisão encontrava-se
encalhado devido a questões
de inconstitucionalidade do documento,
mas Nyusi acusou a Renamo,
no Comité Central, de fazer
novas exigências.
Segundo Edson Macuácua, presidente
da Comissão dos Assuntos
Constitucionais, Direitos, Humanos
e de Legalidade, a questão de
fundo tinha a ver com os prazos
para revisão do documento, uma
vez que a CRM prevê 90 dias para
o arranque da revisão. Cumprindo
estas datas, o processo só poderia
iniciar depois de 9 de Maio, facto
que poderia atrasar os preparativos
das Autárquicas de Outubro
do corrente ano, bem como das
Presidenciais, Legislativas e Provinciais
do próximo ano.
A solução encontrada, que veio
sob proposta da Frelimo, foi que
a AR assumisse poderes extraordinários
para avançar com a revisão.
Ultrapassado o limite material,
a revisão pode iniciar a qualquer
momento, desde que os pareceres
das comissões de trabalho estejam
prontos.
Mas importa ressalvar que, para
que a AR fosse investida daqueles
poderes extraordinários, era
preciso uma aprovação com uma
Descentralização volta para Nyusi e Dhlakama
maioria de ¾ do total dos deputados
(188), o que de imediato requeria
um acordo com a Renamo,
uma vez que a Frelimo tem 144
deputados.
Em cumprimento das instruções
da Comissão Política, a bancada
da Frelimo propôs que a eleição
do presidente da autarquia, do
governador provincial e do administrador
distrital fosse por via de
cabeça-de-lista em detrimento do
consenso alcançado entre as lideranças
do Governo e da Renamo
que determinava que os detentores
desses cargos deveriam ser
nomeados pelos partidos ou grupo
de eleitores que obtiverem a
maioria de votos.
Com o sistema de cabeça de lista,
o eleitorado vai à votação sabendo
quem vai ser o seu dirigente.
Macuácua diz que a proposta inicial
era inconstitucional porque
não respeitava o sistema de sufrá-
gio que constitui um limite material
de revisão.
Administradores
Ultrapassados estes pontos, a divergência
surge no que diz respeito
à indicação dos administradores.
A Renamo e o MDM questionam
o modelo que deverá vigorar durante
o período transitório da lei
2019-2023. Isto porque o acordo
submetido à AR prevê que a
eleição dos administradores seja
em 2024, sendo que a oposição
não concorda que o Ministério de
Administração Estatal e Função
Pública nomeie os administradores
durante o período de transição.
A bancada da Renamo chegou a
propor a antecipação da eleição
dos administradores para 2019,
alegando que não seria justo que
uma província, cujo governador
não pertence ao governo central,
os seus administradores sejam indicados
centralmente. Refere que
isto iria complicar o programa de
governação e de desenvolvimento
da província.
Deste modo, as três bancadas optaram
por devolver o expediente
às lideranças que têm o espírito
e a letra do acordo transformado
em proposta de Lei. Apesar do
acordo de “inclusão”, a liderança
do MDM não é chamada na
mediação deste processo que será
liderado somente por Nyusi e
Dhlakama.
Ademais, a Renamo pretende ver
esclarecida de uma vez por todas o
papel do Secretário do Estado na
Província e no Distrito bem como
do Governador e do Administrador.
Evitar presentes
envenenados
Apesar do clima pacífico que marcou
a assinatura do memorando, a
Frelimo e a Renamo trocaram mimos
como sempre. Instantes após
a assinatura do memorando, Ivone
Soares, Chefe da Bancada parlamentar
da Renamo, congratulou o
acordo alcançado e apontou que o
que não foi consensualizado será
submetido às lideranças, na qualidade
de mentores do documento.
Disse que esta é uma nova etapa
do diálogo que inicia e apelou
para que as leis sejam feitas com
prudência para evitar presentes
envenenados, numa clara alusão
ao fraco poder do governador provincial
e administrador em relação
ao secretário do Estado.
Para Soares, a descentralização
sem eleições transparentes, livres
e justas em nada vale, pelo
que aponta ser necessário que
este processo seja acompanhado
por outras mexidas ou revisão de
outras leis que se mostrarem necessárias.
Recorde-se que o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama,
tem sugerido a revisão da Lei que
regula a composição e funcionamento
do STAE, alegando que é
naquele órgão onde a Frelimo prepara
a fraude.
Entregar armas
Por seu turno, a chefe da bancada
Parlamentar da Frelimo, Margarida
Talapa, também congratulou
os seus pares pelo acordo que viabiliza
os consensos entre as duas
lideranças. Disse que o seu partido
está pronto para reformas de
modo que tenhamos uma sociedade
de paz, de tolerância e que trabalhe
para o desenvolvimento. No
entanto, apelou a sua contraparte
da Renamo para que acelere o passo
no quadro da desmilitarização.
Entende Talapa que a descentralização
deve ser acompanha pela
entrega de armas, de modo que o
processo de paz esteja completo e
seguro, pois nas actuais condições
em que há armas fora do controlo
governamental há muita insegurança.
O
número de casos de
Tuberculose está a
crescer de forma preocupante
no país.
Dados em poder do SAVANA
indicam que, anualmente, ocorrem
cerca de 159.000 novos
casos de Tuberculose (TB) em
Moçambique, ou seja, 551 contaminados
em cada 100.000 mil
habitantes.
Ivan Manhiça, director do programa
nacional de controlo da
Tuberculose no Ministério da
Saúde, disse que esta epidemia é
influenciada por diversos factores,
dentre eles a alta prevalência
do HIV/SIDA.
Estes dados colocam Moçambique
na lista dos 30 países com
mais pacientes de TB no mundo.
Manhiça, que falava durante a
nona edição da palestra anual
em Saúde Global da Fundação
Manhiça, que se realizou na úlResistência
dos medicamentos no tratamento da TB
Moçambique na lista dos países mais problemáticos
Por Clésia Xerinda
tima segunda-feira, 26, explicou que
a situação é ainda mais preocupante
porque os casos de TB que abundam
no país são cada vez mais resistentes
ao tratamento, situação que se agrava
pelo facto de cerca de 40% do total
de pacientes serem portadores do
vírus de HIV/SIDA.
Ivan Manhica informou que, em
2006, o governo e parceiros declararam
a Tuberculose como sendo
um problema de saúde pública, pelo
facto de detectar sérios desafios na
identificação de mais casos por tratar.
Sendo assim, segundo Manhica,
existe um plano global para a eliminação
da doença até 2030 e que,
desde a sua implementação em Moçambique,
vem registando grandes
progressos na detenção e notificação
de casos de Tuberculose infantil, na
disponibilização do tratamento antirretroviral
aos pacientes co-infectados,
bem como no tratamento de
80% dos pacientes notificados.
Todavia, Alberto García-Basteiro,
investigador e coordenador de área
de tuberculose do Cento de Investigação
em Saúde da Manhiça
(CISM), afirma que, actualmente,
em Moçambique, os números de
mortalidade por Tuberculose em
pacientes com HIV vem crescendo,
sobretudo em crianças com 5% e em
mulheres no período do pós-parto
com 8%.
De acordo com Garcia-Basteiro, as
pesquisas demonstram que nem todos
os pacientes diagnosticados com
TB são testados, somente uma porção
deles é que recebe o teste, também
nem em todos testados para TB
se diagnóstica a doença, do mesmo
modo que nem todos os diagnosticados
com TB fazem o tratamento.
Geralmente, dos que começam o
tratamento nem todos cumprem até
ao fim.
“Portando, todos que não se curam
da Tuberculose neste número de
pessoas, significa que influenciam
para que haja uma alta taxa de mortalidade”,
acrescentou o investigador.
Entretanto, para a diminuição
dos casos da epidemia no País,
o investigador propõe que sejam
feitas inovações na luta contra a
doença, melhorar as estratégias
para desenvolver as ferramentas
de diagnóstico, criar novas vacinas
e novos tratamentos.
Por seu turno, Leonardo Simão,
presidente da Fundação Manhiça,
disse que a sua organização
está vocacionada na pesquisa e
formação e, nessa linha, colabora
com diferentes instituições,
tanto públicas como privadas de
diferentes âmbitos, estabelecendo
um modelo excepcional de
partenariado público-privado
na cooperação do desenvolvimento
da saúde global.
Segundo Simão, as áreas prioritárias
de pesquisa do CISM
abrangem a Malária, o HIV/
SIDA, a Tuberculose, as infecções
respiratórias e doenças mal
nutrição, a saúde materna e reprodutiva
entre outras áreas.
Por Argunaldo Nhampossa
Chefes das bancadas assinam memorando
PUBLICIDADE Savana 30-03-2018 13
14 Savana 30-03-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Amadrugada do dia 25 de
Março de 2018 nunca
mais sairá da memória
dos moçambicanos,
em particular dos residentes do
bairro Luís Cabral, arredores da
Cidade de Maputo, que viram
tombar, no mesmo local e num
instante, 21 pessoas, entre adolescentes
e jovens, vítimas de
um aparatoso acidente de viação,
transformando o domingo de ramos
num domingo de sangue e
a semana santa numa semana de
luto.
Não se sabe ao certo a que horas
tudo aconteceu, mas diz-se que foi
depois da uma hora da madrugada,
que uma viatura da marca Volkswagen
Amarok, com a chapa de matrí-
cula AFN-451-MP, conduzida por
Alexandre Manuel Mondjane, que
seguia à alta velocidade, pela Estrada
Nacional número 4 (EN4), no
sentido Matola-Maputo, embateu
contra uma multidão, do lado contrário
da sua faixa de rodagem, depois
de capotar e atropelar um casal.
Contam fontes próximas dos acontecimentos
que o sinistro verificou-se
minutos depois do autor ter
recusado obedecer uma ordem para
parar, dada por um agente da polí-
cia que estava no posto de controlo
na zona da Maquinag.
Alexandre Mondjane está no grupo
de 21 pessoas que morreram no
local.
Mondjane era pai de quatro filhas
menores, e saira de Tchumene, no
Município da Matola, onde participara
numa festa de aniversário de
uma das filhas.
Até ao fecho desta edição estavam
contabilizados 29 mortos e 31 feridos,
sendo que destes, 12 ainda
continuavam hospitalizados. As
vítimas tinham idades compreendidas
entre os nove e 40 anos, sendo
que a maioria tinham entre 17 e 20
anos.
De acordo com o comando da
polícia na cidade de Maputo, suspeita-se
que o acidente tenha sido
causado por excesso de velocidade,
conjugado com a condução em estado
de embriaguez.
“Antes do acidente, o condutor desobedeceu
a um sinal de paragem
do agente da Polícia de Trânsito
que se encontrava a trabalhar no
posto de controlo da Maquinag, e
passou à alta velocidade e acabou
não conseguindo controlar a sua
viatura e despistou e embateu, fortemente,
contra um obstáculo fixo
e a viatura acabou se projectando e
atropelando várias pessoas que se
encontravam nas proximidades da
estrada”, disse Orlando Mudumane,
porta-voz da polícia na Cidade
de Maputo.
Um bairro em lágrimas e
luto
Nesta segunda-feira, o SAVANA
deslocou-se ao local do sinistro e
ouviu de várias testemunhas que o
indivíduo, que aparentava 40 anos
de idade, perdeu o controlo da viatura
e matou várias pessoas que se
encontravam à berma da estrada.
Na companhia das autoridades locais,
percorremos alguns quarteirões
daquela unidade administrativa
da capital, tendo testemunhado
um cenário desolador.
São cerca de 60 famílias afectadas
pelo sinistro, fazendo com que a
agitação característica daquele bairro
fosse trocada pelo silêncio e os
risos substituídos pelas lágrimas,
numa mistura de dor, revolta e nostalgia.
Xavier Chiongo é um dos chefes
de família, que naquela madrugada
viu o seu agregado familiar reduzir,
ao perder o seu primeiro filho, João
Chiongo, de 17 anos de idade, que
frequentava a 9ª classe.
Chiongo conta que recebeu a informação
da tragédia através de um
vizinho logo depois das duas horas
da madrugada. “Acabava de voltar
de um encontro familiar, quando
recebi uma chamada, dizendo que
o meu filho tinha caído, mas quando
cheguei no local tinha perdido a
vida”, diz Chiongo.
Numa conversa intercalada de suspiros
e lágrimas, Chiongo revelou
que horas antes (cerca das zero horas)
o filho lhe telefonara, questionando,
repetidas vezes, sobre a sua
localização (estava no bairro do Jardim),
mas sem explicar os motivos
daquele “interrogatório”.
Confessa que ficou intrigado com a
situação, mas nunca imaginou que
fosse um sinal de despedida.
“Era um menino disciplinado, trabalhador
e esperança para a famí-
lia”, diz o pai, antes de interromper
a conversa de tanta emoção.
A história da família Chiongo é
quase a mesma que das restantes
famílias enlutadas naquela zona limítrofe
dos Municípios de Maputo
e Matola.
A família Nhone é o exemplo dessa
situação, que conta que o seu
pequeno Tomás Aida, de 14 anos,
saiu de casa por volta das 21 horas,
dizendo que ia brincar, como tem
sido frequente.
Entretanto, esta não só seria a sua
última despedida dos familiares,
assim como a sua última diversão
antes da tragédia.
Sem detalhar ao certo como teve
conhecimento da tragédia, o avô,
Daniel Mário, disse que foi no
Hospital Geral José Macamo, onde
a família foi identificar o corpo do
seu neto.
“É muito lamentável o que aconteceu”,
diz. “Perdemos alguém que
ajudava nos trabalhos de casa, uma
pessoa dedicada”, diz Mário, revelando
que augurava bons voos para
o seu neto.
Se algumas famílias já choram a
perda de vida dos seus ente-queridos,
outras continuam na expectativa,
pois, os seus filhos, netos ou sobrinhos
continuam hospitalizados.
Segundo a Directora Clínica do
Hospital Central de Maputo
(HCM), Farida Urci, dos 34 pacientes
que deram entrada naquela
unidade sanitária, 12 ainda continuam
internados e com o seu estado
clínico ainda grave.
“Aguardamos as próximas 72 horas
para saber qual será o prognóstico”,
disse Urci aos jornalistas, após a viA
incúria que espalhou luto em plena semana santa
Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos)
sita do Presidente da República, na
manhã desta terça-feira.
Convívio na EN4?!
Uma das questões levantadas, após
o sinistro, está relacionada com o
horário, idade e o local (berma da
EN4), onde as vítimas encontraram
a morte. O facto é que informações
postas a circular, após a tragédia, davam
conta de que a multidão estava
numa festa de carnaval, habitualmente
organizada naquele bairro.
Esta informação é refutada pelo
coordenador da Célula G, Carlos
Tai Muenda, que conta como tudo
começou: “os miúdos pediram para
organizar uma festa de aniversário
de um amigo de 17 anos de idade e,
porque a casa do aniversariante não
tinha espaço suficiente para acolher
os convidados, pediram organizar
o evento nesta zona”. Acrescentou,
contudo, que o arranjo inicial era
para que o convívio terminasse à
meia-noite.
Segundo Muenda, o local do evento
estava devidamente delimitado e
os participantes do mesmo saíram
ilesos. “A viatura atingiu as pessoas
que estavam a assistir à festa”, revela.
Acrescentou ser normal no bairro a
organização daquele tipo de eventos
em datas comemorativas.
Esta informação é confirmada pelas
estruturas do bairro Luís Cabral
que esclarecem que o Carnaval
decorreu na zona da Brigada
Montada (cruzamento entre a EN1
e EN4), a mais de 200 metros do
local da tragédia.
O Assistente do Secretário do
bairro, Jaime Chissico, conta que
o carnaval foi realizado no interior
do bairro, e sob fortes medidas de
segurança.
Acrescentou que a área escolhida é
próxima ao Comando da Unidade
de Intervenção Rápida da Polícia, e
que a organização de festas nas ruas
é feita mediante uma autorização
das autoridades locais.
Outro facto preocupante está relacionado
com as idades das vítimas.
Chissico não consegue explicar o
facto, apenas frisa que o mesmo
aconteceu naquela área devido à
exiguidade de espaço na casa do
aniversariante.
Embora o evento tenha sido autorizado
pelas estruturas do bairro, o
Advogado João Nhampossa defende
que o Estado furtou-se das suas
responsabilidades ao permitir que
um grupo de adolescentes estivesse
naquele local àquela hora.
“A responsabilidade do Estado é relativa
à situação de perigo em que
aquelas pessoas se encontravam.
Não se fiscalizou a idade, assim
como o limite do horário da diversão”,
refere.
Para Nhampossa, a Polícia que faz
o roadblock naquela zona devia ter
se aproximado do local para se inteirar
do evento, tendo em conta o
número de participantes e o local
do mesmo.
A EN4 tem sido palco de diversos
acidentes de aviação, com destaque
para embate entre viaturas, atropelamentos
e despistes e capotamento.
A Trans African Concessions
(TRAC), gestora daquela via que
liga o país à vizinha África do Sul,
disse, há dias, que a responsabilidade
dos acidentes que ocorrem na via
é dos automobilistas.
Uma das causas apontadas como
sendo responsável pela perda de
vidas humanas naquela região é a
existência de residências, estabelecimentos
comerciais e mercados
informais nas bermas da estrada.
Aliás, na berma oposta ao local do
acidente está montado um mercado
informal, do qual pode-se comprar
produtos alimentares, vestuário e
calçado.
O Vereador do Distrito Municipal
de Kamubukwana, Lourenço
Vilanculo, garante estar a preparar
uma campanha de sensibilização
para a retirada daqueles vendedores.
O Ministro dos Transportes e
Comunicações, Carlos Mesquita,
lamentou a tragédia, porém, sublinhou
a necessidade de se respeitar
o espaço reservado às questões de
segurança, assim como para a expansão
da estrada.
“O que vemos é que há uma série de
actividades que estão a ocorrer, incluindo
vários aglomerados”, frisou.
Quem assume a
responsabilidade pelas
vítimas?
Com a morte do autor material da
tragédia, as famílias encontravam-se
“desnorteadas”, sem saber a
quem responsabilizar pelo sucedido
e muito menos como proceder com
o funeral dos seus ente queridos,
devido a questões financeiras.
“Ainda vamos nos reunir em famí-
lia”, disse Xavier Chiongo, na tarde
desta segunda-feira, assegurando
que aguardava também qualquer
informação do governo.
O Vereador do Distrito Municipal
Kamubukwana disse que mobilizou
os diferentes quarteirões do bairro
para que apoiassem as famílias enlutadas.
Embora o Presidente da República
(PR), Filipe Nyusi, tenha visitado as
vítimas desta tragédia, no Hospital
Central de Maputo, o Conselho de
Ministros não se pronunciou em relação
a este aspecto.
O advogado João Nhampossa defende
que, nas circunstâncias em
que o acidente aconteceu, as consequências
do mesmo não podem ser
imputadas à família e muito menos
ao Estado.
“O acidente foi provocado pelo
condutor e não por uma falha das
autoridades públicas ou municipais”,
explica o advogado, para
quem a única solução está na investigação
do seguro da viatura.
“Se o seguro for contra todos os
riscos este pode responsabilizar-se,
porém, mediante o tecto definido
para a cobertura da viatura (depende
da qualidade e estado da mesma)”,
esclareceu.
Entretanto, o advogado alertou ainda
que a existência ou não de um
seguro contra todos os riscos não é
tudo. “Outro condicionalismo está
relacionado com a situação do pró-
prio acidente, se o condutor cumpriu
com todas as regras de trânsito.
Entretanto, neste tipo de casos,
pode não cobrir danos relativos à
viatura e ao próprio cliente, mas a
terceiros a seguradora não se pode
furtar”.
Não havendo certeza sobre a existência
ou não de um seguro capaz
de cobrir as despesas deste sinistro,
João Nhampossa defende que o
Estado pode comparticipar a título
de solidariedade, tendo em conta as
responsabilidades que tem perante
os seus cidadãos.
Com ou sem a ajuda do Estado, o
facto é que até ao fecho desta edição,
10 corpos já tinham sido enterrados,
num processo que começou
na terça-feira (quatro) e teve sua
continuidade nesta quarta-feira
(seis).
Insegurança rodoviária
Para o Director da Escola de Condução
Internacional, Cassamo Lalá,
o problema da sinistralidade rodoviária
em Moçambique é muito
complexo e não pode ser tratado
com iniciativas isoladas.
“Tudo está mal”, diz Lalá. “As escolas
de condução, as entidades fiscalizadoras,
tudo está mal”.
Segundo Lalá, durante a governação
do Presidente Armando
Guebuza foi elaborado um Plano
Estratégico para o Combate à Insegurança
Rodoviária, mas que até
hoje ainda não foi implementado
devido à falta de recursos.
“Trata-se de um Plano que envolve
todos os sectores da sociedade,
os ministérios, as instituições religiosas,
as escolas de condução e as
organizações da sociedade civil”,
disse.
Para a fonte, o combate à sinistralidade
deve começar com a formação
dos gestores da segurança
rodoviária, pois, mesmo ao nível do
Acidente de viação no bairro Luís Cabral
cia para mais 30 quilómetros e considera
isso uma transgressão leve.
Pagas a multa e não se tira a carta”.
“A lei das inspecções também permite
que um veículo que tenha
uma roda com deficiência de travagem
em menos de 30% passe, mas
chumba aquele que não tem triângulo”,
destaca.
Questionado sobre o papel das escolas
de condução na elaboração da
legislação rodoviária, Lalá revelou
que as mesmas foram afastadas do
processo.
“Particularmente, fui consultado,
mas as minhas contribuições não
foram reflectidas na lei”, anota.
Durante a habitual conferência de
imprensa semanal, o porta-voz da
PRM, na Cidade de Maputo, fez
saber que, para além da tragédia de
Luís Cabral, a capital do país registou
mais 16 acidentes de viação,
tendo resultado em cinco óbitos,
quatro feridos graves e cinco ligeiros.
Os transportes semi-colectivos têm
sido apontados como sendo os responsáveis
pela maior parte dos acidentes.
Cassamo Lalá afirma que
aquele grupo profissional, através
da sua associação não se tem aproximado
das escolas de condução
para a reciclagem e outras formações.
“Recentemente, convencemos o
Ministro dos Transportes e Comunicações
para que todos os motoristas
dos transportes semi-colectivos
viessem fazer curso de condução
defensiva, entretanto, só as empresas
internacionais têm aderido, o
que nos preocupa”, afirmou.
Para o Presidente da Associação
Moçambicana para as Vítimas da
Insegurança Rodoviária (AMVIRO),
Alexandre Nhamposa, o acidente
de Luís Cabral era completamente
evitável, se tivessem sido
observadas as regras de trânsito.
Nhampossa afirma que a sociedade
não se pode alarmar com esta situação,
mas buscar soluções para o
combate deste mal que ceifa vidas
humanas.
Ministério dos Transportes e Comunicações
reconhece-se que há
necessidade de se melhorar o conhecimento.
A fonte sublinha ainda que, nas estradas
moçambicanas, o peão tem
sido a maior vítima.
“O peão é vítima porque na estrada,
quem conhece o Código de Estrada
é o condutor que foi à escola e não
o peão”, afirma.
Avaliando as iniciativas levadas
acabo por algumas organizações,
Cassamo Lalá defendeu que a sinistralidade
rodoviária não se combate
com megafones, mas com a introdução
da educação rodoviária nas
escolas.
Referiu ainda que a principal causa
dos acidentes de viação é o excesso
de velocidade, porém, esclarece:
“O excesso de velocidade é incentivado
pelo Código de Estrada que
estabelece uma velocidade máxima
de 120 quilómetros, num país que
não possui auto-estradas, as únicas
concebidas para esse tipo de velocidade”.
“O mesmo código ainda dá tolerân;DYLHU&KLRQJRHDIDPtOLDGHVRODGRVSHODSDUWLGDSUHPDWXUDGRVHXSULPHLURÀOKR
&RPpUFLRLQIRUPDOÁRUHVFHQDEHUPDRSRVWDGRORFDOGDWUDJpGLD Daniel Mário Jaime Chissico )RLQHVWHHVWDGRHPTXHÀFRXDYLDWXUD9RONVZDJHQ$PDURN
/RXUHQoR9LODQFXOR 9HUHDGRUGH
.D0XEXNZDQH
Carlos Muenda
-RmR1KDPSRVVD DGYRJDGR
Foi neste local onde pereceram 21 pessoas
Savana 30-03-2018
PUBLICIDADE 16 Savana 30-03-2018
A
AMECON-Associação
Moçambicana de Economistas
vai ser transformada
em Ordem dos
Economistas, caso a Lista B, com
o slogan “Nova AMECON”, vença
as próximas eleições a 10 de
Abril próximo.
Com esta profunda transformação
para uma ordem sócio-profissional,
a Lista B - liderada pelo economista
Rodolfo Nogueira Dias,
pretende criar um mecanismo
regulador da actividade de economistas
e gestores em Moçambique,
através do registo e certificação
profissional, como também
do exercício da acção disciplinar e
de controlo sobre os profissionais
deste ramo.
“Há a necessidade de se zelar pelo
cumprimento das regras de ética
profissional e o nível de qualificação
profissional dos economistas
e gestores no nosso País”, sustenta
Rodolfo Nogueira Dias, que se
formou em Economia, com especialização
em Finanças, pela Pontifícia
Universidade Católica de
Minas Gerais, Brasil e o mestrado
em Finanças e Desenvolvimento
feito na SOAS, Universidade de
Londres.
Com efeito, esta lista prevê a implementação,
no biénio 2018-
2020, de um plano de actividades
que assenta em três principais pilares,
nomeadamente a promoção da
pesquisa económica, a criação de
oportunidades para “networking”,
Transformar AMECON em Ordem
formação contínua, para além do
apoio aos programas de educação,
inclusão financeira, paralelamente
à criação da Ordem dos Economistas.
“Neste contexto de rápidas transformações
socioeconómicas, que se
têm registado no nosso País, torna-se
cada vez mais importante ter
um novo posicionamento e uma
voz activa da categoria de economistas
e gestores, que formam a
Associação Moçambicana de Economistas
– AMECON, a fim de se
poder reflectir, antecipar e contribuir
para o crescimento inclusivo
e sustentável de Moçambique”,
defende Rodolfo Nogueira Dias.
Na sua opinião, a oportunidade
de liderar qualquer associação traz
consigo grande responsabilidade e
na AMECON não será diferente:
“Identificamos vários aspectos que
poderão ser melhorados, desde a
representatividade ao nível regional,
maior interacção entre os associados
e promoção de debates
sobre assuntos socioeconómicos”,
realça o economista.
Importa destacar que a lista B – A
“Nova AMECON”, é a única concorrente
que, na sua composição
de órgãos sociais, inclui membros
das províncias e também a única
com representatividade do género,
pois tem 45% de mulheres na
equipa de gestão.
O cabeça-de-lista, Rodolfo Nogueira
Dias, é um profissional bancário
afecto à banca de investimentos,
com experiência em docência,
tendo dado aulas sobre Mercado
de Capitais, na Universidade Politécnica,
na cidade de Maputo.
É igualmente representante da
Global Shapers Maputo Hub,
uma iniciativa mundial que identifica
jovens líderes que criam impacto
nas suas comunidades.
Na sua carreira profissional, já trabalhou
para instituições como o
Banco Santander, Prosper – Correctora
de Valores Mobiliários e
Câmbio, no Brasil e na Bloomberg
L.P., em Londres, Inglaterra. Foi
finalista das Jornadas Científicas
Bancárias, organizadas pelo Banco
de Moçambique, iniciativa que
promove a pesquisa económica sobre
a economia moçambicana.
SOCIEDADE
PUBLICIDADE Savana 30-03-2018 17
OPINIÃO 18 Savana 30-03-2018
EDITORIAL
O
Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, parece
possuir esta rara habilidade de tentar virar uma triste
situação e transformá-la numa narrativa mais positiva. De
facto, o homem tem mesmo jeito de revestir com o chocolate
da melhor qualidade uma amêndoa podre e amarga.
Foi assim que para ele, as negociações da semana em Londres, para
a restruturação das dívidas ocultas não foram um fracasso. Isto,
apesar dos credores não terem acolhido favoravelmente qualquer
das três propostas que levava na mala.
No fundo, o ministro até pode ter razão. Os credores estão sempre
numa posição fragilizada perante um devedor incapaz de cumprir
com as suas obrigações, especialmente quando tal se trate de um
Estado soberano. Há limites sobre que tipo de medidas coercivas
se podem impor sobre um Estado na situação de incumprimento.
Parece ser a estratégia do governo empurrar os credores para a parede
e, com a faca na mão, obrigá-los a aceitar seja quais forem as
condições que lhes impuser. De qualquer modo, neste momento os
mais interessados são eles; não só pelo facto de pretenderem reaver
o seu dinheiro, mas também por saberem que nas condições em que
os empréstimos foram concedidos, seja o que for que eles conseguirem
recuperar, será melhor do que nada.
Os credores estão numa posição de fragilidade porque comportaram-se
como autênticos agiotas ao conceder os empréstimos, desrespeitando
as suas próprias normas e procedimentos estabelecidos
pelos reguladores nas praças onde actuam. E quando bancos violam
regras prudenciais na concessão de créditos, o problema é dos pró-
prios bancos, não dos devedores.
Está claro que na expectativa de fabulosos retornos, na forma de
taxas de juro e de intermediação astronómicas, os bancos atiraram
pela janela fora tudo quanto são regras aplicáveis para a concessão
de créditos. Não realizaram um due dilligence rigoroso, pouco se
preocuparam com a viabilidade dos projectos que estavam a financiar
e, muito menos, sobre se havia compradores para os serviços
que estavam a ser propostos. Um dos funcionários bancários que
esteve envolvido na tramitação dos empréstimos foi depois trabalhar
para o fornecedor dos equipamentos que se supunha serem
comprados com o valor das dívidas, numa acção plena de um insanável
conflito de interesses.
Estes são os factores que informam a atitude do nosso governo.
Mas é uma estratégia de alívio de curto prazo. A longo prazo, o país
continuará numa longa travessia do deserto. Sem acordo com os
credores não há acordo com o FMI e, nessas circunstâncias, o país
não tem idoneidade para ser tratado com credibilidade no resto do
mundo. A credibilidade não é apenas uma questão de honra; tem
implicações na capacidade do país de aceder os mercados internacionais
de capitais, com consequências económicas desastrosas.
A dificuldade que o país enfrenta em lidar com os credores resulta
da sua incapacidade de confrontar o assunto com a devida
frontalidade. O problema fundamental aqui não é que ao contrair
os empréstimos, o governo tenha desrespeitado a constituição e o
parlamento. Não é também que o dinheiro tenha sido usado para
reforçar a segurança nacional, como se pretende fazer crer. A questão
é se o dinheiro resultante dos empréstimos foi aplicado para
fins legítimos e de interesse nacional. Compete ao governo prestar
os devidos esclarecimentos, não à comunidade internacional como
muito se tem propalado, mas sim às próprias instituições nacionais
e ao povo em geral. Para conquistar a compreensão da comunidade
internacional e desbloquear todo este imbróglio, o governo precisa
primeiro de contar com a confiança e o apoio dos seus próprios
cidadãos, o que implica ter de parar com estas manobras de arrastamento.
O chocolate e a
amêndoa podre
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Cartoon
N
agonha é uma pequena aldeia
rural de apenas 1 329 habitantes,
situada no distrito costeiro
de Angoche, cerca de 180 quilómetros
a leste da cidade de Nampula,
no norte de Moçambique.
Embora exista já há cerca de quatro
décadas, Nagonha está desprovida de
serviços públicos essenciais. Não há
escola, posto de saúde, electricidade,
água corrente ou saneamento. A principal
fonte dos habitantes da aldeia é
a pesca.
A chegada da empresa multinacional
de exploração mineira chinesa, Haiyu
Mozambique Mining Co. Lda, à minúscula
aldeia em 2011, gerou um
entusiasmo considerável entre a população
local. A presença da empresa, à
qual tinha sido concedido um contrato
para a exploração de minerais valiosos
na área local e circundante, trouxe
consigo a promessa de emprego e de
desenvolvimento para a comunidade.
A euforia prevalecente na altura pode
ser resumido nas palavras de uma residente
local, Fátima: “Estávamos esperançados
em que eles fizessem coisas
boas para ajudar a comunidade.”
Mal sabiam que a chegada da Haiyu
iria assinalar o início de um capítulo
infeliz nas suas vidas.
Na manhã de 7 de Fevereiro de 2015,
os residentes de Nagonha acordaram
com uma inundação súbita a irromper
pela sua aldeia. Quarenta e oito casas
foram imediatamente arrastadas para o
mar, pois a água da inundação dividiu
em duas a duna sobre a qual a aldeia
se situava, escavando um novo canal
que atravessou o meio da aldeia até ao
Oceano Índico.
As inundações deixaram cerca de 290
pessoas desalojadas e mais de 173 casas
ficaram parcialmente destruídas.
Residentes locais que tinham vivido na
área durante mais de 70 anos contaram
à Amnistia Internacional que não havia
registo da ocorrência de tais inunNa
mira do lucro: empresa chinesa não pode tratar
residentes de aldeia moçambicana como não-entidades
dações em Nagonha antes da chegada
da Haiyu.
As pessoas de Nagonha não tiveram
tempo para se prepararem para esta
catástrofe, porque nada as podia ter
preparado para ela.
Uma investigação da Amnistia Internacional
mostra que existem fortes
indícios de que as actividades mineiras
da Haiyu contribuíram significativamente
para as inundações de 2015.
A comparação de imagens de satélite
da área, obtidas entre Dezembro de
2010 e Outubro de 2014, mostra uma
acumulação de depósitos de areia relacionados
com a exploração mineira em
volta da aldeia e uma alteração gradual
no fluxo natural da água. Em Outubro
de 2014, aproximadamente 280 000
metros quadrados de zonas húmidas a
norte de Nagonha estavam cobertos de
areia e um canal vital que ligava várias
lagoas próximas ao mar tinha ficado
completamente bloqueado.
Conjuntamente, estas alterações ambientais
deixaram Nagonha e os seus
residentes em risco muito agravado de
inundações.
Esta análise corresponde aos testemunhos
recolhidos junto dos residentes
locais e reflecte também as opiniões de
peritos ambientais independentes.
No cerne de toda esta situação está o
incumprimento da legislação moçambicana
pela Haiyu e as falhas da empresa
ao não realizar uma avaliação de
impacto ambiental adequada e ao não
consultar a comunidade antes de estabelecer
as suas operações.
Funcionários da empresa recusaram-se
a assumir qualquer responsabilidade
pela destruição ambiental e das habitações,
atribuindo antes a culpa das
inundações a “actos da natureza”. Não
conseguiram também apresentar respostas
satisfatórias sobre o que sabiam
ou deveriam ter sabido ou sobre o que
fizeram ou deveriam ter feito antes de
estabelecer as suas actividades.
Dado que as operações mineiras se situavam
numa área de zonas húmidas
complexa, habitada por uma comunidade
local cujo tecido económico,
social e cultural está totalmente interligado
com o ecossistema local, estas
falhas são francamente chocantes.
Explicando o impacto devastador que
as operações mineiras tinham tido na
sua vida, um pescador local queixou-se:
“Costumávamos apanhar peixe
suficiente para nos proporcionar um
meio de subsistência. Mas as nossas
vidas estão a piorar, porque estas má-
quinas afectam o mar e fazem o peixe
desaparecer. Por favor ajudem-nos.
Não lhes podem permitir deixar-nos
nestas condições.”
Volvidos mais de três anos sobre a
catástrofe, as famílias afectadas ainda
não conseguiram uma resolução para o
problema das suas perdas.
Este é um caso clássico que ilustra
as dificuldades que as comunidades
pobres enfrentam quando as grandes
empresas fazem tábua rasa aos seus
direitos. Por seu lado, as autoridades
moçambicanas estão longe de serem
isentas de culpa, pois não asseguraram
o cumprimento da legislação nacional
pela Haiyu, nem ofereceram quaisquer
vias de reparação aos residentes.
Está bem na hora de resolver esta
situação. A Amnistia Internacional
apela para a realização de uma investigação
eficaz e imediata aos atropelos
da legislação nacional pela Haiyu, que
levaram a esta violação de direitos. E,
para os residentes de Nagonha virem a
obter justiça, deve ser-lhes oferecido o
acesso a recursos eficazes.
Há muito em jogo aqui. As empresas
multinacionais não podem ser autorizadas
a tratar com tamanho desprezo
as comunidades de onde obtêm os seus
lucros.
* Director Regional para a África Austral,
Amnistia Internacional
Por Deprose Muchena*
OPINIÃO Savana 30-03-2018 19
573
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
N
o início deste mês, o
parlamento sul-africano
votou a favor de uma
moção para alterar a
Constituição e permitir a expropriação
de terras privadas,
em grande parte, nas mãos de
brancos sul-africanos, sem compensação.
Há uma suposição geral
de que o Economic Freedom
Fights (EFF) está a falar de fazendas
privadas de propriedade
branca, mas nem o ANC nem
o EFF se pronunciaram para esclarecer
exactamente que terras
seriam expropriadas. Os debates
sobre a reforma agrária na África
do Sul são mais antigos do que a
sua democracia. As soluções para
uma reforma agrária orientada
para o mercado que se tentou
aplicar desde o fim do apartheid
falharam. O mecanismo do “willing
buyer-willing seller — vendedor
disposto, comprador disposto”
falhou, como tinha ocorrido no
Zimbábue. Mais de duas décadas
após a democratização, a minoria
branca ainda controla a maioria
das terras produtivas do país.
A opção de expropriar sem compensação
foi sempre considerada
na África do Sul, embora com
pouca ressonância. Os debates
políticos e públicos sobre esta
medida “radical”, no entanto,
ganharam impulso há relativamente
pouco tempo. Os seus novos
proponentes — o Economic
Freedom Fighters (Combatentes
da Liberdade Económica),
bem como algumas forças da
“esquerda”, como o movimento
Land First Black First (BLF) e
algumas ONG que trabalham
em questões agrárias (que nunca
ninguém os levou a sério, até —
aparentemente — há muito pouco
tempo) têm vindo a defender
que a compra de terras “roubadas”
de proprietários brancos
era injusta, e uma transformação
económica radical era urgente na
África do Sul.
A verdade é que “os sul-africanos
brancos possuem mais de setenta
e dois por cento (72%) do total
de trinta e sete milhões de hectares
de fazendas e explorações
agrícolas nas mãos de proprietários
particulares”, de acordo
com o Land Audit. De acordo
com a organização AIDC, “mesmo
os 13% de terra para negros
africanos nalguns territórios são
efectivamente detidos pelo estado
em “confiança” [no caso de
Ingonyama, em KwaZulu Natal]
e controlado por reis e chefes
pagos pelo Estado”. As pessoas
brancas também controlam outros
sectores económicos fulcrais
do país. Para dar um exemplo,
apenas três por cento da Bolsa
de Valores de Joanesburgo representam
propriedades de negros, e
os principais bancos são dominados
por brancos. É isto que gera
desigualdade nesta questão, se
considerarmos a raça como um
elemento distributivo.
A impopularidade do polémico
ex-presidente Jacob Zuma
impeliu-o a considerar a expropriação
das terras sem compensação,
quando a sua vida política
já era incerta no início de 2017
— muitos chamaram essa proposta
de oportunismo político
— mas, provavelmente, já seria
demasiado tarde. O seu sucessor,
Cyril Ramaphosa, voltou a mencionar
o problema no seu discurso
sobre o Estado da Nação, mas
foi o EFF que liderou a moção
aprovada no parlamento por
uma esmagadora maioria de 241
votos (contra 83). Julius Malema,
o comandante-chefe do EFF, e
o seu partido foram rotulados
como ditadores e oportunistas
políticos por promoverem essa
agenda, mas em que medida é
realista a expropriação sem compensação
na actual conjuntura da
África do Sul?
Algumas formações, como o
Inyanda National Land Movement,
já expressaram apoio à
expropriação de terra sem compensação.
De acordo com o
Inyanda, “esta é uma decisão há
muito atrasada”, mas também se
levantam algumas vozes cépticas,
até entre os sul-africanos desfavorecidos,
que colocam colocando
questões, como “de que terras
falam os defensores da expropriação,
a quem as darão e para
o quê”.
Desde 2009 que visito regularmente
áreas rurais da África do
Sul, para pesquisa e intercâmbio.
Fui ao Cabo Oriental, ao Cabo
Ocidental, a KwaZulu Natal,
a Limpopo e a Mpumalanga.
Interagi com trabalhadores
agrícolas, fazendeiros, pequenos
agricultores, camponeses
sem-terra, comunidades urbanas
pobres e alguns farmeiros
comerciais (brancos) e, verdade
seja dita, constatei que não é
fácil convencer um farmeiro comercial
branco a falar contigo.
Quando a moção da expropriação
foi aprovada, eu estava a fazer
pesquisas de campo na Costa
Oeste, na província do Ocidental,
para a minha tese de doutoramento.
Evidências revelam que a África
do Sul rural já é “um barril de
pólvora”. Trabalhadores agrícolas
explorados e pessoas sem-terra
têm “fome”, irritados e dispostos
a tomar as terras. As condições
para um “Zimbabwe-style” da
reforma agrária foram criadas.
Se alterada, a Constituição só
legalizaria o que, na minha opinião,
acabaria por acontecer mais
cedo ou mais tarde. De facto,
têm ocorrido regularmente ocupações
de terras e levantamentos
rurais, embora em pequena escala,
por todo o país, com mais
incidência em áreas rurais, mas
também em ambientes urbanos,
para habitação, criação de gado e
prática da agricultura. As terras
ocupadas não são apenas as fazendas
dos brancos: incluem-se
terras municipais e os “commonages”.
Essas ocupações são, na sua
maioria, reprimidas, e as pessoas
despejadas, apesar de algumas
resistirem e se assentarem. Os
Media da corrente dominante e
os académicos, pouca relevância
têm dado a esta questão, mas as
lutas rurais pela terra e a dignidade
crescem cada vez mais em
toda a África do Sul.
Os protestos rurais na África
do Sul são, no entanto, complexos.
As questões agrárias e de
terra são ainda mais complexas.
O pressuposto de que “todos os
negros querem terra (para agricultura)”
e “todos os brancos são
proprietários — ou estão a beneficiar
de — de terras” é muito
simplista e destaca a “raça”, mais
do que a “classe”, nesta complexidade.
A questão da estrutura
agrária e dos conflitos rurais
não surge unicamente entre farmeiros
brancos (comerciais) e
“camponeses” negros (sem terra)
ou trabalhadores agrícolas,
mas também entre os próprios
agricultores comerciais, os pró-
prios povos indígenas negros, os
seus chefes tradicionais, e entre
todos eles e o Estado (municí-
pios e governo central). Reduzir
a terra e os conflitos agrários a
uma mera questão de brancos
(colonialistas e colonizadores)
contra negros (sem terras) é uma
abordagem enganosa. A gestão e
distribuição de terras consuetudinárias
é tão controversa quanto
a das terras agrícolas privadas.
Os municípios governados pelo
ANC são tão problemáticos na
forma como lidam com a reforma
agrária, como os governados
pelo Democratic Alliance e outras
formações políticas da oposição.
Entrevistei diferentes pessoas
no Cabo Ocidental, após a votação
parlamentar sobre a emenda
constitucional. Não existe uma
voz homogénea sobre como as
pessoas vêem esta questão entre
os sem-terra (negros) e a elite
(branca) com terras. Ouvi produtores
de pequena escala dizer
que, se não for bem encaminhado,
o processo da expropriação
“seria problemático”. Alguns farmeiros
brancos riram-se de mim,
quando perguntei sobre expropriação
de terras, — pois parece
que eles nem sequer estão a
levar isto a sério —, assim como
os farmeiros comerciais, que me
disseram coisas como, “deixe-os
tentar vir expropriar a minha
terra. Vou abrir fogo para matar”.
Mas também ouvi outros negros
e brancos a opinar que a redistribuição
da terra é a medida necessária
para resolver injustiças e
desigualdades históricas.
Um debate nacional sobre a terra
— mas também sobre a questão
agrária no seu todo — na África
do Sul é claramente necessária e
urgente para uma democratização
do campo (e da cidade). Tem
de incorporar tantas vozes e opiniões
quanto possível e construir
um programa popular de reforma
agrária nacional que vá além
de uma simples substituição de
agricultores comerciais e capitalistas
brancos e proprietários de
terras por uma elite negra. Por
outro lado, deve resolver discrepâncias
raciais. Uma resolução
da questão da terra deve, no entanto,
ir ao encontro das necessidades
daqueles que trabalham
e vivem da terra. Isso significa a
destruição de todas as relações
tribais e feudais existentes nas
áreas rurais e a nacionalização
da terra. Uma nova divisão da
terra e a sua gestão devem ser
realizadas por comités democraticamente
eleitos e responsáveis
perante as pessoas.
___________
* Jornalista e activista social
moçambicano. Doutorando
no Centro de Estudos Sociais
da Universidade de Coimbra.
A sua pesquisa centra-se em
questões agrárias, movimentos
agrários e alternativas populares
em Moçambique, na África do Sul
e no Zimbábue.
** Agradeço a Michelle MV
Hapetian pelos comentários e
revisão do texto.
Os negros pobres estão prontos para uma verdadeira
UHIRUPDDJUiULDQDÉIULFDGR6XO PDVTXHPVHEHQHÀFLDUi"
Boaventura Monjane*
“
Não há apenas um
racismo, mas racismos:
há tantos racismos
quanto grupos
que têm necessidade de
justificar a forma como
vivem, o que constitui a
função invariante dos racismos.”
(Pierre Bourdieu,
1983)
Eis uma definição muito
genérica e curta de racismo:
crença na superioridade
social, por via biológica
ou de outro tipo, de um
grupo sobre outro ou outros.
A sua base é a disputa de
recursos de vida e poder. A
sua prática assenta em três
movimentos: o passivo, o
médio e o activo.
Racismo passivo é aquele
que se exerce mediante a
construção social negativa
de outrem; o médio é aquele
que se exerce mediante a
segregação e a privação de
recursos de poder de outrem;
finalmente, o racismo
activo é aquele que se
exerce mediante actos lesivos
da integridade física de
outrem, como agressão e/
ou assassinato.
Racismos
OPINIÃO 20 Savana 30-03-2018
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
ideia de um polvo gigante a
fervilhar de intolerância diante
de suas presas por estas não
prestarem a devida vénia à sua
grandeza transporta uma imagem de
insegurança. Uma espécie de “opressão”
calculista, em que o tentâculo simplesmente
espera pela ordem para materializar
a intolerância cuja base é a
mesquice, aliás, os mesquinhismos da
crença da intocabilidade. Mas, por que
razão esse mesmo polvo deixou que a
sua intolerância o agigantasse? Simples:
porque não deu o devido valor ao
alcance da expressão “o poder corrompe”.
Quando isso começa a acontecer o
polvo perde o seu lugar na cadeia alimentar,
deixa de tolerar a visível erosão
do seu poder causado pelo tempo.
Desse modo, o polvo gigante agride
sem contemplações exibindo a sua pequenez
argumentativa. Confunde as
O Polvo
suas fontes de poder instrumentalizando
os seus próprios tentáculos na defesa de
um conceito de respeito, disciplina e sentido
de oportunidade que não coincide com
o das presas. É difícil o polvo perceber que
vive fora de sua época, que foi ultrapassado
pela razão do tempo, da civilização e da
racionalidade dos oprimidos por si produzidos.
Estes ultrapassaram-no há muito,
devido ao mau uso do poder de coerção.
Para fazer funcionar o seu sistema o polvo
compensa as suas gritantes falhas, denunciadas
pelos seus oprimidos, com uma linguagem
que desincentiva a crítica aberta.
Oferece aos seus oprimidos um pacote de
sevícias. Decide sobre a vida e a morte de
suas presas, sobre o que podem reivindicar,
sobre quando marchar, enfim, sobre o jogo
que lhe escapa enquanto árbito e jogador
do mesmo.
A hegemonia da palavra prevalecerá sobre
o argumento da força da brutalidade
produzida pela falta de argumentos esgrimidos
em Sociedade. O polvo quando
lança o seu jacto negro confunde as presas.
Quando não as confunde é porque
está numa fuga desesperada. Na primeira
situação procura governar e exercer o poder,
medindo ele próprio o seu sucesso. Na
segunda, está desgovernada; governa-se
pelo desespero e exerce, na mesma direcção,
um poder que não tem ou, se o tiver,
mantém-no corrompido. Derruba tudo o
que encontra. A violência ajuda-o a ter
alguma esperança outorgada pelo volume
que acredita deter. Os seus súbditos, nesse
momento, fingem ser arrebanhados e por
si conduzidos. Mas todos sabem que tudo
não passa de um bónus de tempo e que
tarde ou cedo cederá à “roda dentada da
história”.
Sempre que o polvo mata ou violenta
as suas presas afasta-se cada vez mais
da arte de governar que diz perseguir. É
uma tendência. Quando se apercebe
que essa “arte” se distanciou por
sua culpa, então, reage colocando o
foco na intolerância e na violência.
O resultado é um afastamento ainda
maior dessa “arte”. E o ciclo vicioso
só se reforça. Instalado o caos, todos
ignoram a sua existência. O polvo não
se assume culpado, sacode as pulgas
para as ruas de baixo e violenta quem
reclama possuí-las. Mas a máscara
caíu, faz tempo. O maior inimigo do
polvo vive ao seu lado e partilha o seu
dia-a-dia corroendo eficazmente a
consistência de um poder que, por si
só, dificilmente se locomove. Do polvo
não se espera um “harakiri”. Este
jamais alterará os seus métodos uma
vez (que foram) concebidos pela Natureza.
Cabe às presas a decisão sobre
a sua própria liberdade.
P
enso com o vagar do caracol e
não imagino a vida como um
combate de sombras, maniqueísta,
entre eu e os meus inimigos.
Só quem não é assertivo é que vai enchendo
os seus pneus com inimigos invisíveis,
ou talvez eu tenha uma noção
superlativa sobre o estatuto de inimigo
que me leve a julgar ser muito difícil
atingir a qualidade requerida à categoria
de inimigo.
Na Grécia antiga, Filémon ambicionava
a morte para assim ter ocasião de ir ver
Eurípedes no Inferno. Isto é um inimigo!
Quantos “inimigos” meus desejariam a
própria morte para terem o gozo de me
visitarem no Inferno? Gentinha que não
me grama, não passa disso. Bem hajam!
Os arqui-inimigos contam-se pelos dedos
de um casco.
Quando cheguei a Maputo, foi difícil assimilar
que toda a gente tinha “cadastro”
e que havia que ser hábil para não ferir
as susceptibilidades de uns e de outros,
dado que qualquer novo contacto poderia
levar-me a ser ostracizado, por suspeita
de me enfiado noutra ala do cárcere
comum.
Como se fosse impossível viver-se sem
ter um inimigo declarado.
E cometi as ingenuidades de quem não
cresceu em contextos político-militares,
onde se toma a clivagem por natural.
Sentindo que à minha volta havia um
fosso de não-ditos, que a reconciliação
era difícil, mesmo em círculos familiares.
Entretanto, li esta semana: «Un aficionado
del Barça despierta del coma... ¡tras escuchar
el himno del Sevilla!»: é assim que
vejo a coisa, amigos!
E não só é possível como tudo progride
a outra velocidade se deixamos de
considerar as nossas próprias sombras
como inimigas e se, pelo contrário, um
“espírito de aliança” traduz um estado de
entusiasmo arredio a fórmulas prévias
e que gera resultados que não estavam
previstos à partida.
Nenhuma sociedade é saudável quando
não autoriza que nela o imprevisto possa
ter lugar.
O mesmo acontece nos lares. Fomos
educados na crença de que uma casa tem
de ter um líder, um chefe. Dois terços
dos casamentos esbarram numa guerra
civil não-declarada que se reduz à defi-
nição de “quem manda em casa”. Uma
pura perda de energia, querer repetir o
erro dos nossos antepassados.
Obediente a esse modelo de perpetuar
os costumes entreguei-me à guerra em
vários relacionamentos. Afinal só estabilizei
quando mandei às favas o que me
haviam ensinado e enveredei por outro
modelo: ninguém manda em casa, as
coisas discutem-se passo a passo e o que
é importante nas soluções é a sua eficácia
e não quem teve a última palavra. Era
tão simples, só que nunca experimentara
pensar pela minha própria cabeça.
Agora, como já não tenho questiúnculas
supérfluas fica-me mais tempo para
transmitir aos filhos os valores e educá-
-los naquilo que importa: Mozart, por
que é que ouvir uma orquestra de timbilas
é mais rico do que cantarolar o último
êxito de John Legend; o que significa
idiossincrasia; o que são números
primos e porque não dormem uns com
os outros, etc., etc.
Na história das sociedades é o mesmo, só
em caso de doença - por falta de projecto
ou visão, falência de valores, ou quando
a mentira desalojou a decência – aparecem
os fantasmas que aqui e ali adubam
inimigos. Fantasmas tão inconsistentes
como a ideia de que seja a corda quem
sonha com enforcados - os stranges fruits
da Billie Holiday.
Há uns anos estive em Inhamsuje, a
península do outro lado de Quelimane.
Um lugar paradisíaco convertido
ao inferno, porque lá as pessoas, com o
isolamento, desataram a inventar inimigos
e catanam-se. Qualquer sombra
à noite lhes parecia enguiço, rasto de
feitiço, prova de presença do inimigo, e
catanavam-se. A pobreza + a superstição
+ o maniqueísmo deu o maior índice de
catanadas por centímetro quadrado em
Moçambique.
Quem respira e transpira inimigos só
produz a irrealidade.
As tais “cabalas” que evocam agora os
políticos que, num curioso ímpeto de
imparcialidade democrática, neste momento
estão a braços com a justiça dos
seus países: Sócrates, Zuma, Sarkozy,
Lula, Puidgemont… (Anima que as democracias
consigam ainda tricotar belas
almofadas onde se mostra que o tempo
para dormir impunemente e acima da lei
tem uma duração, não é perpétuo).
Uma vez escrevi, num poema
sarcástico:“O que é o cujo povo? A abundância/
dos seios e a amplidão das fezes.”
E nenhum povo se ergue acima disso
quando se massifica o sentido da gula e
o espírito predatório ou quando as elites
não saem do paradigma que os intimida
a exibir um novo ferrari ou um novo
fô by fô, em contraste com as prateleiras
vazias das bibliotecas das escolas.
A obsessão de querer encontrar um inimigo
como alibi para não analisarmos a
nossa conduta no processo lembra-me
um poema do mexicano José Emílio Pacheco:
«Às térmitas, diz o seu Senhor: Derrubai
essa casa! // E esfalfam-se não sei quantas
gerações/ a perfurar, a verrumar sem sossego.//
Formigas brancas como o Mal inocente,/
escravas cegas e de sombra incógnita,/
dá-lhe que dá-lhe em nome do dever,/ muito
por baixo da alfombra, sem exigir aplauso/
nem recompensa e cada qual conforme/ o seu
minúsculo troço. Milhões de térmites// que
se afanarão até ao dia em que/ de repente
caia o edifício, feito pó.// Então as térmitas
perecerão,/ sepultadas na obra de sua vida.»
Hoje tive um pesadelo: sonhei com um
país onde as pessoas competiam entre si
para aumentar o seu estado de servidão.
Esquecer o inimigo
SOCIEDADE Savana 30-03-2018 21 PUBLICIDADE
DESPORTO 22 Savana 30-03-2018
A
rranca, no próximo dia 22
Abril, a Divisão de Honra,
uma competição que
ao longo dos anos tem
virado “bomba-relógio”, prestes a
explodir.
Com efeito, não tem sido fácil realizar
a Divisão de Honra nos moldes
actuais devido aos constrangimentos
de vária ordem, como as
frequentes faltas de comparência,
que em muitos casos acabam desvirtuando
a verdade desportiva,
esta que é, aliás, a palavra de ordem
de Alberto Simango Júnior e
seu elenco.
Compulsando os factos, pode se
aferir que esta situação contribuiu
para que alguns campeões fossem
encontrados na secretaria, a exemplo
dos vencedores da zona norte,
em 2015 e 2016, os quais foram
decididos em deliberações do
Conselho de Disciplina do organismo
máximo que superintende o
nosso futebol.
Abertura em apoteose
No ano passado, a despeito da brilhante
abertura do certame, na vila
de Mueda, um local que guarda a
história colectiva do país, mais situações
imprevistas aconteceram.
Para não variar, a Associação Desportiva
de Chókwè, pela zona sul,
estragou a competição, por ter
averbado a terceira falta de comparência,
o que à luz do regulamento
da FMF valeria a desqualificação.
Porém, de permeio se descobriu
que havia muitos interesses em
jogo, porque caso se consumasse
a desqualificação, o Incomati,
que somava 48 pontos, perderia
seis, em função das duas vitórias
que somou diante da equipa do
Chókwè, enquanto o Matchedje,
que ocupava a segunda posição,
com 45 pontos, perderia quatro,
situação que relançaria a esperança
dos militares de conquistarem o
título.
Mas, analisados os factos, que ditaram
a não deslocação da equipa
a Vilankulo, onde iria defrontar o
SHM, a federação encontrou motivos
mais que suficientes para remarcar
a partida.
E foi aí que o Matchedje começou
a protagonizar uma série de desmandos,
como o impedir que o
seu campo fosse usado, para mais
tarde, numa atitude tida como
precipitada, declinar participar na
última partida da prova, sendo que
se deveria deslocar à Moamba para
defrontar o Ntumbuluko. Essa atitude
foi prontamente condenada
pela FMF que , como que a cortar
o mal pela raiz, decidiu despromover
a turma militar para o campeonato
da cidade.
O que se seguiu foi uma verdadeira
batalha campal, com os militares
a esgrimirem todos os seus
30 equipas tomam parte da Divisão de Honra assinando um “pacto de não desistência”
Será o fim dos desentendimentos?
Por Paulo Mubalo
argumentos na vã tentativa de
chamarem para si a razão, mas a
federação nunca mais aceitou fazer
um volte face.
Na zona norte, por dificuldades financeiras,
o Desportivo de Mueda
chegou a protagonizar três faltas
de comparência, mas felizmente
o vencedor da zona norte, no caso
vertente o Sporting de Nampula,
levava uma confortável vantagem
em relação aos seus perseguidores
directos.
Mas também não faltaram casos
de corrupção, envolvendo o delegado
do Desportivo de Monapo
e a equipa de arbitragem, o que
fez com que o elenco de Alberto
Simango Júnior tomasse medidas
administrativas e encaminhasse o
caso às autoridades policiais.
Nova era?
O Campeonato Nacional da Divisão
de Honra foi reintroduzido,
no ano passado, pela direcção de
Alberto Simango Júnior em cumprimento
da promessa eleitoral.
Segundo o presidente da FMF, a
prova tem o objectivo de aumentar
a competitividade nas equipas
candidatas ao Moçambola.
Na altura da sua reintrodução, para
não variar, a Associação de Futebol
da Cidade de Maputo contestou-a,
alegando que a mesma era insustentável.
E não tardou para que,
devido a esta conjectura (financeira)
a Académica de Maputo e o
Benfica de Nampula tivessem de
se retirar.
Mas, atenta a estas situações, a
FMF obrigou os clubes que querem
participar no evento este ano
a assinarem um compromisso de
honra, como que a confirmarem
que estão preparados financeiramente
para aguentar com a prova.
O que deve ser entendido como
uma verdadeira viragem.
Trinta equipas em
competição
Não restam dúvidas que muitas
partidas da Divisão de Honra
chegam a ultrapassar, pela qualidade
do espectáculo e assistência do
público, algumas do Moçambola.
Na Divisão de Honra militam
muitos jogadores promissores,
que bem talhados podem, num
curto espaço de tempo, vir a ser
referência. Aliás, como prova desta
competitividade e quiçá qualidade,
o seleccionador nacional, Abel Xavier,
já chamou alguns jogadores
desta Liga para a selecção principal.
Em termos de equipas que vão
militar em representação das três
regiões, temos as seguintes:
Zona Sul
Maputo-cidade: Desportivo, Estrela
Vermelha, Águias Especiais
e Académica; Maputo-província:
Ntumbuluko FC, Clude de Manhiça
e ESFA FC; Gaza: ADM,
Clube de Gaza e Ferroviário;
Inhambane: Ferroviário e UP da
Maxixe.
Zona Centro
Tete: Chingale; Zambézia: Ferroviário
de Quelimane e Matchedje
de Mocuba; Sofala: Têxtil do Púnguè,
Sporting, Estrela Vermelha e
Benfica do Dondo; Manica: Desportivo
e Papeline.
Zona Norte
Cabo Delgado: Ferroviário, Baía
de Pemba e Desportivo; Nampula:
Angoche Clube de Desportos,
e Benfica de Monapo; Niassa: UP,
Ferroviário e Liga Desportiva.
De realçar que a FMF realizou,
esta quarta-feira, o sorteio da prova.
Enchentes como esta caracterizam a Divisão de Honra
D
epois de uma interrupção,
semana finda, o
campeonato nacional
de futebol, Moçambola,
regressa neste fim-de-semana,
com a disputa da quarta
jornada. Trata-se de uma ronda
aparentemente calma, uma
vez que não coloca frente-a-frente
nenhuma das mais cotadas
equipas do nosso panorama
futebolístico, tais como
Ferroviário, Liga, Maxaquene,
Costa do Sol, todos de Maputo,
UD Songo e Ferroviário da
Beira. A seguir um breve olhar
à jornada.
Ferroviário da
Beira-Chibuto
Perspectiva-se uma partida renhida,
até porque os dois conjuntos
têm argumentos para
somar os três pontos, contudo,
os donos de casa levam uma
relativa vantagem tendo em
conta não apenas o quinhão de
jogadores que possuem, mas
os objectivos que perseguem,
que passam pela conquista do
título.
ENH-Textáfrica
Será um jogo a ser protagonizado
por duas equipas que se
equivalem e que têm, igualmente,
os mesmos objectivos:
O regresso do futebol de adultos!
a manutenção tranquila. Na ronda
anterior, os dois conjuntos obtiveram
idêntico resultado: empate a
um golo. Mas jogando em casa, o
representante da chamada terra de
boa gente tem toda a obrigação de
ganhar. Em perspectiva um jogo
aliciante.
1º de Maio-Ferroviário de
Nacala
Os “trabalhadores” querem amealhar
pontos para alcançar a tão
almejada manutenção o mais rapidamente
possível, enquanto os
locomotivas, mau grado o início
titubeante, colocam a fasquia mais
acima, galvanizados, seguramente,
pela boa prestação que tiveram o
ano passado. Mas também o 1º de
Maio é um osso duro de roer particularmente
quando joga em casa.
Claramente um jogo em que o empate
se nos afigura o resultado mais
provável.
Maxaquene-Ferroviário de
Nampula
Perspectiva-se um grande jogo
com desfecho, à priori imprevisível.
Com efeito, tanto os locomotivas
como os tricolores são verdadeiros
colossos do nosso futebol, ainda
que nas últimas épocas tenham tido
exibições menos conseguidas.
Aliás, a situação financeira do Maxaquene
em parte contribuiu para
esta situação, enquanto que em relação
à turma da chamada capital
do Norte, esta tem sido vezeira e
useira em revezar o bom e o mau.
Mas o factor casa pode ser decisivo.
Sporting- Liga Desportiva
Os leões continuam adormecidos,
razão pela qual somaram duas derrotas
nas duas primeiras jornadas.
Já quanto à Liga, mesmo sem ter
ainda ligado o turbo é claramente
uma equipa muito superior em relação
ao adversário, convenhamos,
em todos os capítulos.
Mas como o futebol está repleto
de surpresas, os pupilos de Akil
Marcelino precisarão de se aplicar
a fundo para não se deixarem surpreender.
O que poderá acontecer.
Incomati-Ferroviário de
Maputo
Os açucareiros protagonizaram
uma das maiores surpresas da competição
neste ano quando, de forma
merecida, venceram o Costa do Sol,
um dos mais cotados clubes do país
e forte candidato à conquista do
título, por uma bola sem resposta.
Certamente que a jogar em casa,
ainda por cima, supermotivado, o
Incomati vai querer repetir a dose,
mas atenção que o Ferroviário vai
ao jogo já prevenido e tudo fará
para arrancar uma vitória, nem que
seja a escopro e martelo.
Desportivo de NacalaCosta
do Sol.
Não obstante o facto de os
canarinhos estarem mais rodados
e com um quinhão de
jogadores inegavelmente superior
(não é por mero acaso
que estão a representar condignamente
o país nas afrotaças),
dizíamos, os anfitriões
são um osso duro de roer, particularmente
quando jogam
em casa. E, indubitavelmente,
não irão aceitar oferecer o
ouro ao bandido, para usarmos
a hermenêutica popular.
Um empate em perspectiva.
UP de Manica-UD
Songo
Mesmo jogando em casa, os
universitários irão enfrentar
muitas adversidades na recepção
aos actuais campeões
nacionais. Na verdade, a UDS
assume total favoritismo, pois
possui um melhor plantel
que o do adversário. Aliás, tal
como o Sporting de Nampula,
a UP precisa, urgentemente,
de redefinir novas estratégias
para sair dos últimos lugares
em que se encontra.
Mas, em certos casos, não basta
o querer e a ambição, precisa-se
ter jogadores à altura das
exigências de uma prova tão
competitiva como é o Moçambola.
Perspectiva-se uma
vitória da equipa visitante.
SOCIEDADE Savana 30-03-2018 23 PUBLICIDADE
CULTURA 24 Savana 30-03-2018
A
KHUZULA realizou a
cerimónia de lançamento
oficial da 8ª Edição do
Festival AZGO, no dia
23 de Março, na cidade de Maputo.
O acto contou com a presença
da organização do festival, patrocinadores,
parceiros, artistas entre
outros. “A cada evento procuramos
inovar para que melhore cada
vez mais e vá de encontro ao que
o público procura encontrar. Por
isso, todos os anos procuramos
inovar o evento para ir de encontro
aos critérios do nível internacional”,
explica a organização.
A ocasião serviu para a apresentação
do conceito curatorial, programação
parcial e a visão temática da
presente edição do festival. “Sempre
procuramos melhorar o evento
para atrairmos o público nacional
e internacional. A cada edição notamos
que o evento tem vindo a
melhorar”, frisa.
Vários músicos e bandas vão se
apresentar no dia 19 de Maio, no
Campus Principal da Universidade
Eduardo Mondlane, a parLançada
8ª Edição do Festival AZGO
Azgo Art and Design Bazar
tir das 10:00horas, com o festival
escolar denominado Azgozito,
totalmente gratuito e, mais tarde,
com os principais concertos. “São
quase inexistentes eventos que incluam
programação para crianças.
Por isso criamos desta forma esta
plataforma para que os petizes tenham
um espaço como forma de
incutir neles, desde cedo, o cená-
rio cultural, para que, futuramente,
tenham referências em todos os
âmbitos culturais. Para tal, é preciso
criar espaço para as crianças”,
salienta.
São vários países e uma rica diversidade
de ritmos conhecidos,
experimentais e alternativos para
celebrar num único dia e, em dois
majestosos palcos, a serem implantados
na maior e mais antiga
instituição de ensino superior em
Moçambique. “Como sempre,
procuramos diversificar o leque de
artistas que participam em cada
edição do evento, sempre com intuito
de atrair mais público”, destaca.
O Festival AZGO 2018 vai, como
tem sido habitual, explorar diversos
espaços e perspectivas. Aliás, é
tónica do evento usar a cultura na
sua mais vasta acepção, para criar
uma programação electrizante,
envolvente e que procura ser impactante
para a consolidação da
indústria criactiva em Mocambique.
“Muito se fala da indústria
criativa. É uma forma de mostrar
como este conceito pode ser explorado
no nosso país. Para deixar
de ser uma novidade para os promotores
de eventos e para quem
queira singrar nesta actividade em
prol do desenvolvimento da cultura
nacional em todos os quadrantes”,
salienta.
Muito se pode esperar desta 8ª
edição do AZGO, desde o festival
escolar AZGOZITO que este ano
vai repor o concerto Recriançando
do agrupamento TP50. “Este ano,
a Zona Artística ganha uma nova
designação Azgo Art and Design
Bazar e esperamos que torne o
nosso festival mais inovador, mais
atractivo e inspirador para os expositores
e consumidores da produção
artística de Maputo”, enaltece.
E porque a organização do evento
está engajada na luta pela afirmação
do circuito cultural e turístico
do nosso país, este ano voltará a
abrir espaço para profundas reflexões
com o AZGO Dialogar.
Através deste programa, pretendem
ampliar a presença de artistas
e agentes culturais moçambicanos
no mercado internacional. “A ideia
é fazer de Maputo um centro de
debate de ideias sobre cultura
como factor de desenvolvimento
e estimular a intervenção de Moçambique
no debate global sobre
a indústria criativa. Com temas
virados para a digitalização, financiamentos
e captação de lucros por
via de direitos conexos, gravações
e gestão de artistas”, finaliza. A.S
2PDORJUDGRP~VLFRVXO DIULFDQR5D\3KLULIRLXPDGDVÀJXUDVGDHGLomR
passada
E
stá patente no Centro Cultural
Franco-Moçambicano
(CCFM) a exposição
As caras da Francofonia
da fotógrafa Íria Marina, com
curadoria de Frédérique Martin
(França). “Quando Frédérique
propôs-me fazer um projecto
para a Semana da Francofonia
no Centro Cultural Franco-Moçambicano,
combinando a
fotografia e um documentário,
não poderia dizer não, pois o que
me agrada na fotografia é que ela
me permite contar histórias. O
documentário, por seu lado, é um
género cinematográfico que me
interessa há muito tempo, pois ele
permite pôr em movimento essas
histórias”, explica Íria Marina.
Para materialização do evento foram
entrevistadas várias pessoas
com ligações com a francofonia.
“Uma vez que o tema da Francofonia
deste ano é a Oralidade, a
nossa ideia foi de entrevistar vá-
rios moçambicanos francófonos
de Maputo e ouvir as suas histó-
rias em língua francesa. Quando
o CCFM aceitou a nossa proposta,
o trabalho começou. E não
era para menos, pois havia muito
para fazer. Identificámos os participantes,
escolhemos os lugares
de filmagem, entrevistámos, fotografámos
e filmámos cada um dos
participantes e, por fim, finalizá-
mos o projecto a fim de oferecer-vos
um resultado digno do tema
proposto. As caras da Francofonia
As caras da Francofonia
reúne os retratos de 27 moçambicanos,
de várias idades, origens e
níveis sociais diferentes, histórias
incríveis e personalidades cativantes”,
aponta.
O romantismo da língua francesa
foi um dos factores impulsionadores
para a realização do projecto.
“O que eu senti foi um grande orgulho
e vontade de fazer parte da
comunidade francófona moçambicana.
Talvez seja devido ao romantismo
pelo qual a língua francesa
é conhecida, mas o amor pela
língua francesa estava de facto lá.
Descubra porquê esses 27 participantes
estão ligados ao francês,
as diversas razões que os fazem
falar a língua francesa. Ouça as
suas histórias que são todas únicas
e fascinantes. O meu trabalho
é transmitir essas histórias. Espero
tê-lo feito de uma maneira que
vos deixe orgulhosos e honrados”,
aguarda.
Íria Marina é uma fotógrafa nascida
em Moçambique e graduada
em arquitectura. Íria descobriu a
fotografia como um passatempo
e, mais tarde, transformou-a em
carreira. Cresceu entre a África
do Sul e a Suazilândia, onde desenvolveu
um interesse pelo comportamento
humano, a maneira
como a pessoa se sente, como a
cultura afecta o comportamento,
o poder da paisagem e do lugar
que habitamos sobre os valores e
as personalidades de cada um de
nós. O seu foco principal é o documentário,
postais ambientais,
retratos profissionais e a fotografia
de arquitectura. O seu mais recente
trabalho artístico foi 90s Project,
uma instalação multimédia
em colaboração com Frédérique
Martin.
Frédérique Martin é professora e
neste momento dedica-se a diversas
actividades ligadas à cultura.
Tem diversos projectos, tais como
coordenar projectos artísticos, organizar
festivais de cinema, encenar
peças de teatro, fazer fotografia,
escrever um blog, para além de
ser administradora de um grupo
de Facebook, que informa sobre
os eventos culturais em Maputo; é
DJ nos tempos livres e é apaixonada
pela arte, a música e a cultura
em geral. Depois de um encontro
apaixonante com Íria Marina,
Frédérique trabalhou com ela no
seu primeiro projecto, 90s project,
e embarcaram juntas para uma
nova aventura artística com As
caras da Francofonia.
A.S
O
Ministério da Cultura
e Turismo de
Moçambique, em
parceria com a Leilosoc
- leiloeira portuguesa
presente em Moçambique
desde 2015, e a Layout,
empresa moçambicana de
comunicação para a Saúde,
Educação e Cultura, realizaram
no passado dia 8 de
Março na capital do país,
o Primeiro Leilão de Arte
Moçambicana.
O leilão foi realizado no Salão
Nobre do Clube Naval
de Maputo, onde procede
uma exposição pública, desde
2 de Março. Tanto o leilão
como a exposição foram
abertos, gratuitamente, a todos
os interessados.
O leilão contou com cerca de
50 obras de artistas moçambicanos
consagrados, tais
como Malangatana, Shikani,
Naguib, Gonçalo Mabunda,
Pekiwa, Reinata, entre
outros. Das obras incluídas,
existe uma variedade de estilos
e técnicas que vão desde
a pintura, escultura, cerâmica
e xilogravura, incluindo-se,
também, algumas serigrafias.
Arte nacional
em leilão
Ora, apesar dos leilões serem
vistos como algo meramente
comercial, este, em
particular, tem a característica
de adicionar a componente
social, uma vez que,
para além de apoiar os pró-
prios artistas na divulgação
e venda das suas obras, parte
das receitas arrecadadas
reverterá a favor de iniciativas
culturais do Ministério
da Cultura e Turismo.
Como forma de dar resposta
ao desafio de internacionalização
das artes e
cultura nacionais, um dos
objectivos do Plano Quinquenal
do Governo, importa
referir que este leilão
também foi realizado em
online, para envolver mais
participantes no processo.
O Primeiro Leilão de Arte
Moçambicana antecede o
lançamento, também em
Março, do primeiro volume
de uma colectânea de arte
nacional, com a denominação
“Estados de Alma das
Artes em Moçambique”,
uma iniciativa do Ministério
da Cultura e Turismo,
de natureza educativa. A.S
Fotógrafa Iria Marina
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1264 DE MARÇO'(
QUANDO É QUE O BOÇALISMO DEIXA DE CONFUNDIR
PONTOS DE VISTA COM PONTOS NA VISTA? OS NOSSOS COMENTADORES...
SUPLEMENTO 2 Savana 30-03-2018 Savana 30-03-2018 3
OPINIÃO Savana 30-03-2018 27 Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) C
omo dizem, a Frelimo está no momento agitado devido ao debate
da revisão da Constituição da República, a derrota nas eleições
intercalares de Nampula, as eventuais ameaças da Renamo sobre
os pacotes de descentralização e desmilitarização e as eleições autárquicas
que se avizinham.
O presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, aproveitou para
mandar recados aos de dentro e de fora, na segunda sessão do Comité
Central (CC), realizado recentemente na Matola.
O recado para os de fora foi para o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Sabemos que estes assuntos de descentralização e desmilitarização vão
fazer correr muita tinta.
O que os moçambicanos querem é uma paz efectiva, pois sabemos que o
custo de vida está cada vez mais alto e não se vislumbram sinais de melhoria.
Aos camaradas, Filipe Nyusi disse para terem coragem para avançar com
as mudanças. Sabemos que os seres humanos têm muito medo das mudanças,
é só ver os calafrios que o processo de descentralização está provocar
no seio dos camaradas.
E para disfarçar os calafrios que este momento está a criar no partido do
batuque e maçaroca, o líder preferiu mostrar uns passos de dança antes de
mandar os recados.
Como sabemos, Filipe Nyusi é um exímio dançarino de Mapiko. Nestas
imagens, como não está abalizado nas danças do sul do país, teve de acompanhar
a coreografia. Reparem como o líder dos camaradas acompanha a
coreografia da senhora. É mesmo para dizer que um bom dançarino tem
capacidade de assimilar qualquer dança. Se fosse assim com a governação
do país, acreditamos que algumas coisas registariam melhorias.
Mesmo com os ataques que alguns dirigentes têm recebido, estes não
deixam de aproveitar momentos para sorrir. A ministra da Juventude e
Desportos, Nyeleti Mondlane, é vista como uma figura estranha, não inspirando
confiança para o cargo que assumiu recentemente. Consideram
as más línguas que não tem demonstrado trabalho eficiente com vista a
alavancar o desporto nacional. Essas mesmas vozes defendem que a área
desportiva já teve bons momentos.
Nisso, Noor Momad deve estar a dizer que essas vozes não sabem o que
estão a dizer. Quem subscreveu o assunto foi o actual ministro dos Negó-
cios Estrangeiros, José Pacheco, que esboça um sorriso para disfarçar o que
escuta. A carapuça deve ter servido também para ele.
As coisas andam amargas mesmo. O que está a ouvir deve ter um sabor
amargo. Para amenizar o dissabor do que ouve, Meti Gondola, Secretário
Geral do braço juvenil do partido dos camaradas (OJM), teve de usar um
rebuçado infantil. É nisso que dá a dança da agitação no seio dos membros
do partidão neste momento. A coisa está preta.
Dança da agitação
www.savana.co.mz if5 5
,é)5 5hfgm5R5 5 5R5 o
1264
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
Diz-se... Diz-se
P
oucos dias depois de o
Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral
(STAE) ter feito um
balanço positivo da primeira
semana do recenseamento eleitoral
rumo às autárquicas de 10
de Outubro próximo, o maior
partido da oposição chamou a
imprensa, esta terça-feira, para
denunciar o que considera de
fraude antecipada no processo.
De acordo com a Renamo, horas
após o início do processo, a
19 de Março corrente, o partido
constatou, em algumas províncias
do país, que em alguns cartões
de eleitor constava apenas
a província do eleitor, quando
devia estar explícito o endereço
detalhado, como a cidade ou
vila, bairro, quarteirão e número
de casa.
5 &#-. 5 )5 +/ 5 5 ( ')5 )(-
sidera como fraude antecipada
para favorecer a Frelimo
( -5 & #éċ -5 5 /./ ,)65#( &/#5
avarias constantes dos equipamentos
de recenseamento, mau
Renamo denuncia
“fraude antecipada”
funcionamento dos painéis solares
e falta de combustível para
geradores, o que leva alguns brigadistas,
estamos a citar a Renamo,
a exigirem dos eleitores
a compra de combustível para
o funcionamento dos geradores
como alegadamente, terá acon. # )5( 5*,)0ù( # 5 5 '*/& 8
Falando em conferência de imprensa,
o mandatário nacional
5 ( ')65 ( ,ï5
!# #, 65
informou que há casos de professores,
enfermeiros e outros
funcionários do Estado residentes
nos distritos, que estão a ser
coagidos pelo partido no poder
a irem recensear-se dentro do
raio autárquico, como forma de
garantir maior número de votos
nas próximas eleições municipais.
!/( )5 ( ,ï5
!# #, 65 )5
detectar os casos, a Renamo
tomou algumas medidas que
culminaram na neutralização de
&!/(-5 # ã)-5( 5 # 5 '-
pula, que saiam de Montepuez,
na vizinha província de Cabo
Delgado, para recensearem-se
naquela cidade, caso que o par.# )5
, ' . /5 )5 )(- &")5 -
#)( &5 5 & #éċ -5B C8
5 *,)0ù( # 5 5 ) & 65 *,)--
seguiu o mandatário nacional
da Renamo, cidadãos da vila de
(" '#(! 65 - 5 )5 #-.,#.)5 5
Cheringoma, e do distrito de
Marínguè, são obrigados a irem
recensear-se na vila da Gorongosa,
tudo porque, argumentou
Magibire, a Frelimo sabe que
não tem apoio nos municípios,
pelo que encontra na importação
de funcionários e membros
de outros distritos a alternativa
para aumentar o número de
0).)-5 5- /5 0),85 )5 #-.,#.)5 5
(!ĉ(# 65 *,)0ù( # 5 5 . 65 )5
mandatário denunciou a recolha
de cartões de eleitores dos membros
da Renamo, por parte de lí-
deres comunitários, com intuito
de deixar de fora os eleitores do
maior partido da oposição.
^ " ')-5 (ĉ-5 +/ 5 -. 5 ï5 /' 5
manobra que consubstancia
numa fraude antecipada”, de(/( #)/5 ( ,ï5
!# #, 8
(Abede Maganda)
R55 )'5)5 , *.)5 )5$),( &#-. 5 5$/,#-. 5 ,# #()5 5 & ' 5 "á5 /'
tentativa de se desviar as atenções e proteger a claque dos de., .), -5 )5* (- ,5 #
, (. 85 .ï5 +/#5 0 (é '7- 5. ),# -5 - )-
nhecidas de uma possível encenação ou caricatura da Renamo ou
MDM para manchar o partido dos camaradas.
R55 5*)&ù # 65 5' -' 5+/ 5 -.á5- '*, 5 5#(0 -.#! ,65 )(.#(/ 5*, ) /-
pada com os vidros fumados, que diz serem a principal causa da
crescente onda da criminalidade que assola o país, permite a livre
circulação de viaturas sem chapas de matrícula, da mesma forma
que nada faz para travar as gincanas perigosas dos brinquedos do
Príncipe. Se este não é o exemplo mais consumado de um Estado
falhado, qual será?
R55
#-5/'5 , . )5 5 5- ,5 & , )5 '5 #! A* , 5 /'/-
lar poeira nas prateleiras dos gabinetes do poder. Só há comércio
livre se houver produção. Se olharmos à nossa volta, há cada vez
' #-5 (.,)-5 )' , # #-5 ') ,()-5 )5 +/ 5 á ,# -65 $/-. ' (. 5
para vender o que os outros produzem.
R55 #( 5-) , 5)5 )'ï, #)5�, 85 ,á5+/ 5 )#5' .ï,# 5 5 . 5()5
recente conclave dos lobistas que se fazem passar por empresá-
,#)->5 5)-5-#( # .)-65.#0 , '5 &!/' 5* & 0, >5 /5 )#5' #-5/' 5
de “assinamos e depois o resto se vê”?
R55 5 , -# (. 5 #&#* 5 3/-#65 )'* (" )5 5/' 5(/' ,)- 5 & -
gação, participou semana passada numa cimeira extraordinária da
(#ã)5 ,# ( 5 -.#( 5 )5& (é ' (.)5 5, 5 5)'ï, #)5
Livre para o continente. Resta saber o que é que Moçambique
. '5* , 5 2*),. ,85 &0 45)5 éĚ ,>
R55
á5- 5 &)/5. (.)5 -5 ù0# -5) /&. -5 5-ĉ5(ã)5)/0 5+/ '5(ã)5+/ ,5
ouvir. Mas o pior da escandaleira é que dos estudos de viabilidade
económica para o estabelecimento das três empresas, nenhum
dos potenciais utilizadores dos serviços que seriam supostamente
*, -. )-5* & -5' -' -5 )#5 )(-/&. )85 5!/& 5 5- 5 4 ,5. (.)5
dinheiro, só se acreditou que eles iriam abrir as bolsas e pagar por
serviços que ninguém sabia se precisavam, sem contratos prévios.
/'50 , #,)5 -. )5 5 #, #.)65#-.)5(ã)5. ,# 5)/., 5 -#!( -
ção se não de crime.
R55 +/#&)5+/ 5 " ' 5 5 #*&)' # 5 )(ĉ'# 65)5 (! (" #,)5 )5
planalto está numa frente com os país dos cunhados para viabilizar
investimentos de empresários moçambicanos naquele país, e
como CR17 tem investimentos cá o processo pode seguir a um
bom porto. Mas dúvidas prevalecem em relação às capacidades
dos nossos para investirem lá...
R55 )5 )( & 0 5 )-5 ' , -65)5 (! (" #,)5 )5 *& ( &.)5 0)&.)/5
destacar no seu discurso a necessidade de agir sem contemplações
no combate à corrupção, mas o simples facto de não ter feito
menção às dívidas ocultas, numa sala em que os mentores estavam
presentes, deve ter sido um motivo de gargalhada.
R55 & ( )5 5 ),,/*éã)65( -5. ,, -5 )-5 ' -65
5(ã)5* , 5. '-
po em proferir discursos sem acções, esta semana o filho de Zedú
e o ex-governador do banco central foram constituídos arguidos
por suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa.
Enquanto isso na pérola do índico preferem sacrificar o
povo por causa de um punhado de gente.
Em voz baixa
R55 5 '(#-.# 5#(. ,( #)( &5, & .)/5- '5-/,*, - 5 5 &. 5 5, -* #.)5
* &)-5 #, #.)-5* &)-5 "#() -5+/ 5 2*&), '5 , #-5* - -5 '5 (-
goche, perante a inércia governamental de contrariar aqueles que
)(.#(/ '̓5 5 )( ,5' #),5 )&)5ŀ( ( #,)5 '5*,)$ .)5()5* ù-8
Em alerta fiquem os maxanganas de Chibuto que até desprezam
)5 . 5 )5*,)$ .)65 & ! ( )5+/ 5 -.ã)5á0# )-5 '5. ,5 - -5
alvenaria.
Naíta Ussene
Savana 30-03-2018 EVENTOS 1
0DSXWR GH0DUoRGH $12;;,91o 1264
EVENTOS
AMECOM procura novo rumo
C
om o objectivo de quebrar
a inércia e colocar a
Associação Moçambicana
dos Economistas
(AMECON) a responder aos
desafios da actualidade, António
Tivane apresentou esta terça-feira,
na capital do país, a sua
candidatura à presidência daquela
associação, que integra economistas
e gestores.
Candidato pela lista “A”, para o
pleito eleitoral que terá lugar no
próximo dia 10 de Abril, do corrente
ano, António Tivane diz
que pretende tornar mais intensas
as actividades da AMECON que,
neste momento, se encontram estagnadas
e desajustadas à realidade
do país.
Mestre em Economia Agrária,
Tivane pretende dar o seu contributo
para resgatar a associação
e torná-la numa entidade
de excelência, num contexto em
que a sociedade se mostra mais
exigente aos seus interlocutores.
Isto porque, segundo o candidato,
a AMECON é uma das associações
mais antigas no país a ser
constituída, mas não tem estado a
desenvolver acções ao nível da sua
dimensão.
Diz estranhar esta atitude porque,
no século XVIII, quando não tí-
nhamos recursos em abundância,
as actividades dos economistas
eram mais intensas, entretanto,
agora tendem a ser menos intensas,
pelo que pretende reverter
esta situação.
A candidatura de Tivane tem
como objectivo principal impulsionar
as actividades da AMECON
bem como responder aos
desafios que os dirigentes colocam
aos moçambicanos.
Centrada em três pilares, revitalizar,
consolidar e projectar a
AMECON, Tivane espera concretizá-los
ao longo dos dois anos
que deverá durar o seu mandato
caso seja eleito.
No capítulo da revitalização,
destaca a necessidade de mobilização
de inscrições de mil novos
membros a nível nacional que, de
acordo com o estatuto, devem ser
economistas e gestores.
No seu primeiro ano de mandato,
em caso de vitória eleitoral, espera
estabelecer delegações em todo
o país, um dado que considera
fundamental, pois há um pensamento
de que a AMECON está
circunscrita apenas em Maputo.
Projecta também estabelecer
parcerias quer a nível doméstico,
regional, continental e internacional,
sem deixar de lado a necessidade
de criação de eventos para as
diversas gerações de profissionais
desta área, para efeitos de troca de
experiência.
Entende que os associados da
AMECON devem contribuir
com o seu conhecimento para o
desenvolvimento do país, sendo
que para tal deverão consagrar
parte do seu tempo para se dedicarem
à produção científica.
Quanto à projecção da agremiação,
Tivane tem em manga um
ambicioso e desafiador projecto
de instalar bases para a transformação
da Associação em Ordem,
o que também poderá passar pela
criação de condições para que tenham
uma casa própria, facto que
não se verifica actualmente.
Entende que, enquanto associação,
só se podem dedicar aos interesses
dos membros, enquanto
que como Ordem passam a contemplar
assuntos do Estado. Explica
ainda que Estado faz a administração
indirecta através das
Ordens, e ao passar a este nível,
passarão a ser um braço de Estado
nas acções em que este passa para
aqueles organismos.
Com uma lista composta por nomes
sonantes da praça como é o
caso de Luís Magaço e Armando
Pedro Muiuane, para cargos de
presidente e vice-presidente da
Mesa da Assembleia, Tivane não
pára por aqui. Ambiciona também
dotar a agremiação de autonomia
administrativa e financeira,
um assunto que de momento não
pretende explorá-lo.
2 EVENTOS Savana 30-03-2018
P
reocupada com a situação
da crise económica
que assola o país e afecta
o tecido laboral, a
ÍNDICO SEGUROS lançou,
nesta terça-feira, 27, em Maputo,
o seguro de desemprego
para a protecção e estabilidade
das famílias moçambicanas,
em caso de perda involuntária
de emprego ou morte.
Segundo a directora de produção,
Nasma Omar, a iniciativa
vai ao encontro da necessidade
actual e premente de
assegurar a continuidade do
estilo de vida de muitas famí-
lias moçambicanas, quando os
responsáveis pela sua subsistência
perdem a sua fonte de
sustento, de forma repentina e
involuntária, muitas vezes, associado
à falência de empresas,
diminuição de pessoal e encerramento
de delegações para
fazer face aos custos de estrutura,
diminuição da procura de
bens e serviços como forma de
mitigar a crise económica que
graça o país desde 2015.
A fonte refere que o seguro de
desemprego garante o pagamento
de três meses sucessivos
ÍNDICO SEGUROS lança
seguro de desemprego
de salário, no montante equivalente
a 80% do salário líquido auferido
pelo trabalhador, em caso de desemprego
involuntário ou morte.
De acordo com Nasma Omar, com
o seguro de desemprego, a ÍNDICO
SEGUROS procura tornar
o impacto do desemprego menos
penoso, garantindo melhores condições
ao trabalhador para o seu
retorno ao mercado do trabalho
sem qualquer desequilíbrio na sua
qualidade de vida e da sua família.
O
Fundo Mundial para a
Natureza (WWF) e a
Agência Norte Americana
para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) lançaram,
na última sexta-feira, 23, em Maputo,
um novo programa, denominado
Khetha. O projecto visa
abordar a questão do desaparecimento
contínuo de algumas espé-
cies da fauna bravia em África, sobretudo
o elefante e o rinoceronte.
A Área de Conservação Transfronteiriça
do Grande Limpopo (ACTFGL)
na África do Sul, Moçambique
e Zimbabwe continua a mais
preocupante por registar elevados
níveis de caça furtiva.
As comunidades que vivem na
ACTFGL e arredores não só têm
de carregar o fardo de viver com
os animais selvagens, mas também
continuam a receber poucos benefícios
provenientes da fauna bravia.
Adicionalmente, estas comunidades
estão cada vez mais expostas a
sindicatos de crime que ameaçam a
estabilidade social e a segurança na
comunidade. Com acesso limitado
ao emprego ou outros meios de
rendimento, juntamente com uma
relação muitas vezes conflituosa
com a fauna bravia, os membros da
WWF e USAID unidos
na conservação
comunidade envolvem-se no tráfico
ilegal de fauna bravia.
Nessa linha, o programa Khetha
vai trabalhar com vários parceiros
para perceber melhor os impulsionadores
do tráfico dentro das
comunidades, criar e fortalecer relações
e confiança entre comunidades,
sociedade civil, sector privado
e agências de aplicação da lei.
O programa vai também desenvolver
iniciativas para promover
o envolvimento da comunidade
na conservação, para além de trabalhar,
simultaneamente, com as
instituições de administração da
justiça de Moçambique e África do
Sul a fim de aumentar a eficácia na
prevenção e responsabilização dos
infractores.
Na perspectiva da (ANAC), o Khetha
constitui uma grande oportunidade
para alavancar as capacidades
das instituições na realização
de actividades prioritárias, tanto
no domínio da fiscalização, assim
como no que concerne ao sector de
desenvolvimento comunitário.
Doreen Robinson, chefe regional
para o Ambiente na USAID, disse
que a visão para o programa Khetha
é mudar as relações entre a população
e a natureza.
“O seguro de desemprego
pode ser adquirido por todos
os trabalhadores por conta de
outrem, que tenham um contrato
de trabalho por tempo
indeterminado e que esteja em
vigor há pelo menos um ano
sem interrupção”, disse.
A nossa fonte sublinha que
este produto também tem
como característica a facilidade
e celeridade no processo da
sua contratação e a facilidade
na activação dos correspondentes
benefícios em caso de
desemprego ou morte.
Sublinha que o seguro é activado
sempre que o assinante
esteja numa situação que de
forma involuntária ficou sem
emprego.
A ÍNDICO SEGUROS é
uma empresa que tem como
objecto exclusivo o exercício
regular dos actos relativos à
aceitação e cumprimento de
contratos de seguro ou resseguro
e operações de seguro do
ramo não vida.
A empresa conta com uma
carteira de cerca de 30 mil
clientes, o que corresponde a
um crescimento anual de cerca
de 40%.
Savana 30-03-2018 EVENTOS 3
A
Jhpiego foi identificada
como sendo uma das
organizações mais bem
sucedidas em matéria de
igualdade de género na saúde global
de acordo com o recém-lançado
relatório Global Health 50/50.
O relatório analisa a performance
de 140 maiores organizações que
trabalham ou influenciam o campo
da saúde global. Fornece igualmente
uma análise aprofundada
sobre a forma como as organizações
se comprometem e agem para
promover a igualdade de gênero,
tanto em seus programas quanto
no local de trabalho.
Num universo de 140 organizações,
a Jhpiego aparece como sendo
uma das 10 organizações com
Jhpiego distinguida pela
promoção do género
C
om o propósito de formar
quadros técnicos, sobretudo
mulheres que demonstrem
incapacidade
financeira para avançarem com
os estudos, arrancaram recentemente,
nas províncias de Nampula
e Tete, as aulas do Programa
de Reforma do Ensino Técnico-Profissional,
no Instituto Médio
Politécnico (REPTO-IMEP),
da Fundação Universitária para
o Desenvolvimento da Educação
(FUNDE).
As aulas deste programa arrancaram
com um total de 135 estudantes
matriculados nas duas provínMulheres
apostam em cursos técnico-profissionais
cias, estando, só na província de
Nampula, 17 a frequentar o curso
de mestre-de-obras, 18 de medidores
orçamentais e 30 de electricidade
industrial.
Das restantes 70 que se encontram
a estudar na província de Tete, estão
inscritas em cursos como estradas
e pontes, manutenção de equipamentos
hidráulicos e no curso
de construções mecânicas.
Espera-se, com este programa, que
sejam desenvolvidas as competências
práticas de modo a estimular
novas iniciativas entre os jovens
empreendedores, sobretudo viradas
para o auto-emprego, nas diferentes
áreas e sectores de actividade
do país.
De acordo com Rosânia da Silva,
directora executiva da FUNDE,
a introdução destes seis cursos
representa uma grande oportunidade
para a implementação da
fase piloto da Reforma do Ensino
Técnico-Profissional.
Conforme explicou, “este exercício
vai contribuir para, paulatinamente,
se proceder com a conformação
dos actuais cursos do IMEP, como
cumprimento das orientações do
Ministério da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior e Técnico-Profissional,
bem como da Autoridade
Nacional da Educação
Profissional, segundo as quais
todas as instituições de formação
técnico-profissional devem aderir
à reforma”, explicou.
No tocante à retenção de jovens
da classe média-baixa neste programa,
Rosânia da Silva esclareceu
que o REPTO-IMEP estabeleceu
um sistema de apoio financeiro em
alojamento e alimentação, incluindo
o apoio psicológico, de saúde
preventiva e materno-infantil,
“para propiciar as mais elevadas
condições de aprendizagem aos
formandos”.
Refira-se que, para a materialização
deste programa de formação, a
FUNDE celebrou, em Novembro
do ano passado, em Maputo, um
acordo de parceria com o JOBA,
um programa financiado pelo
Departamento para o Desenvolvimento
Internacional do Reino
Unido – Ukaid/DFID, numa cerimónia
que igualmente serviu para
o lançamento oficial deste projecto.
“A expectativa é de que o sucesso,
que vai resultar da implementação
deste programa de formação,
venha a estimular a expansão da
reforma nos restantes cursos do
IMEP”, manifestou Rosânia da
Silva.
alto desempenho no avanço da
igualdade de gênero. Enquanto
isso, em Moçambique, a Organização
Mundial da Saúde (OMS)
reconheceu e adoptou uma ferramenta
desenvolvida pela Jhpiego
para ajudar os provedores e parceiros
de implementação a iniciarem
os cuidados pôs-violência de
qualidade.
A Jhpiego é uma organização, filiada
à Universidade Johns Hopkins,
dos Estados Unidos da
América, e que está presente em
Moçambique desde 2004, apoiando
o Ministério da Saúde e outros
parceiros na prevenção da mortalidade
materno infantil, bem como
na implementação de intervenções
para a prevenção do HIV.
Visite agora e
mantenha-se informado,
(integridade & independência)
https://www.savana.co.mz
Agenda Cultural
Cine-Gilberto Mendes
Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30
“Jogo de Intrigas”
Maputo Waterfront
Todas Sextas, 19h
Jantar Dancante com Alexandre Mazuze
Todos Sábados, 19h
Música com Zé Barata ou Fernando Luís
Chefs Restaurante
Todas Sextas, 19h Música ao vivo
4 EVENTOS Savana 30-03-2018
O
Governo Moçambicano
precisa de investir, a curto
prazo, cerca de 20 milhões
de dólares norte-americanos
para equipar, devidamente,
todo o sistema do Instituto Nacional
de Meteorologia (INAM)
e substituir os equipamentos, que
ainda funcionam com mercúrio,
no âmbito da padronização internacional.
Esta informação foi dada a conhecer,
esta segunda-feira, em Maputo,
pelo ministro dos Transportes
e Comunicações, Carlos Mesquita,
momentos após um encontro
de trabalho com as direcções do
INAM e do Instituto Nacional de
Gestão de Calamidades (INGC).
O governante referiu ainda serem
necessários mais 50 milhões
de dólares para um investimento
a longo prazo, na revitalização e
extensão das redes e estações meteorológicas
ao longo do território
nacional e na criação de três centros
regionais, que permitam a obINAM
carece de USD70 milhões
para ter cara nova
tenção de informações mais fiáveis
e mais próximas das populações.
Carlos Mesquita explicou que o
encontro de trabalho com o INGC
se deve ao facto de os trabalhos
executados pelo INAM terem
muita complementaridade com os
dados e informações prévias que o
INGC precisa para planificar as
suas actividades.
“Na óptica da contenção de custos,
na utilização dos escassos recursos
financeiros disponíveis, achamos
que os resultados deste encontro
coadunam-se com aquilo que
queremos evitar, nomeadamente
a duplicação de aquisição de equipamentos,
quando alguns deles já
existem no país, particularmente
no INAM”, frisou o ministro.
Ainda sobre a reunião, seguida
de uma visita às instalações do
INAM, Mesquita contou terem
sido constatados alguns elementos
de grande importância relacionados
com a rede das estações meteorológicas
do país, a capacidade
tecnológica e profissional e também
o sistema de análise e previsão
do tempo, que são dados necessários
para a agricultura, saúde,
turismo, aviação, marinha, entre
outros.
“Este é o coração de todos esses
sectores a partir de uma série de
equipamentos como satélites e
radares e também o cruzamento
que é feito com outras instituições
como o centro regional que
está em Pretória, na África do Sul,
onde é validada a informação que
temos”, disse.
Importa realçar que, com base na
parceria entre o INAM e o INGC,
serão desenvolvidos projectos específicos
na área da meteorologia,
a serem submetidos aos parceiros
internacionais para debate e financiamento.
“Mas também devemos contar
com os nossos recursos, pois há
uma série de serviços que o INAM
presta e que nós achamos que podem
produzir receitas para a instituição”,
concluiu o governante.
F
oi lançado, na ultima
quarta-feira, em Maputo,
o disco “Colecção
de Ouro Volume
3”, uma colectânea de mú-
sica moçambicana, numa
parceria entre o Banco Comercial
e de Investimentos
(BCI), a VS, entre outros
parceiros.
O Volume 3 é composto
por 34 temas da autoria de
músicos nacionais, entre os
quais David Mazembe, Jú-
lia Duarte, Carlos da Lina,
Eugénio Mucavele, Madala,
Didácia, Alexandre
Langa, Fany Mpfumu, Stewart
Sukuma, Ximinguana,
Neyma, Valdemiro José,
António Marcos, Dilon
Djindje e Alberto Mhula.
O evento, realizado no auditório
do edifício-sede do
BCI, e orientado pelo Ministro
da Cultura e Turismo,
Silva Dunduro, contou,
para além de alguns autores
Lançada nova
colecção de Ouro
das músicas, com a presença
de artistas sonantes
da música moçambicana
tais como Hortêncio Langa,
Wazimbo, Kaliza, DJ
Damost, Fernando Luís e
José Barata.
Na qualidade de anfitrião,
o Administrador do BCI,
José Furtado, enumerou
diversas acções desenvolvidas
pela instituição em
prol da cultura, que reforçam
o posicionamento do
banco como aquele que
defende os artistas, promove
e divulga a cultura
moçambicana.
Por sua vez, o Ministro da
Cultura e Turismo saudou
os patrocinadores, felicitou
os autores e congratulou-se
com este feito que valoriza
a arte e o esforço dos
artistas moçambicanos que
têm trabalhado de forma
abnegada para a preservação
dos valores e da cultura
nacionais.
A
StarTimes Moçambique,
provedora de serviços
de televisão digital
pago, procedeu, recentemente,
ao lançamento oficial
do concurso de dublagem em
português, cujo casting decorre
no campus da mais antiga universidade
do país, a Universidade
Eduardo Mondlane (UEM).
A ideia do concurso, segundo
explicou Cynthia Wo, representante
da comissão de dublagem,
é seleccionar os 10 melhores participantes
que, por sua vez, terão
a oportunidade de trabalhar por
um ano (com possibilidade de
renovar) na sede da StarTimes
em Beijing, República Popular da
China.
Os vencedores do concurso serão
conhecidos próxima segunda-feira
(2 Abril). Estes terão a missão,
já nos estúdios da StarTimes naquele
país asiático, de dar vida a
vários personagens de filmes, sé-
ries bem como telenovelas.
Por seu turno, Eunice Andrade,
gerente de relações públicas e
comunicação da StarTimes Moçambique,
começou por destacar
que a iniciativa configurava uma
oportunidade única para todo
StarTimes Lança
concurso de dublagem
em português
aquele que tem uma paixão pela
dublagem.
Adiante, Andrade avançou que,
para além da possibilidade de os
participantes seleccionados no
concurso puderem renovar os
seus contratos, está, igualmente,
prevista, para o próximo ano, mais
uma edição do concurso.
No que refere ao colectivo de jurados
da edição deste ano do concurso
de dublagem, a responsável
pelas relações públicas e comunicação
da StarTimes disse que o
mesmo será composto por cinco
membros.
Importa salientar que em 2016/7
a StarTimes realizou, na Tanzâ-
nia, a Swahili Dubbing Competition.
Em cada ano, os 10 melhores
participantes ganharam
a oportunidade de trabalhar na
sede da StarTimes, onde deram
vida a vários filmes e telenovelas.
Moçambique é o primeiro país
africano de língua oficial portuguesa
a acolher uma iniciativa do
género.
A StarTimes oferece mais de 400
canais transmitidos 24 horas por
dia em inglês, francês, português,
swahili, e outros idiomas.
(Redacção)
N
o âmbito da sua estratégia
de responsabilidade social,
a Sociedade de Águas
de Moçambique (SAM),
proprietária das marcas Água da
Namaacha e Fonte Fresca, reiniciou,
recentemente, o projecto de
apoio a Escolas com crianças mais
vulneráveis, na área da formação
sobre a importância de valorizar a
água.
O projecto, implementado numa
altura em que se recente das várias
restrições no fornecimento de água
potável no país e não só, tem por
objectivo formar as crianças e os
jovens em relação à necessidade
de utilizar a água racionalmente.
Nesta senda, contempla acções
de formação nas Escolas, com a
distribuição de material didáctico
sobre esta matéria, adequado aos
mais novos, bem como a difusão da
mensagem através das mais variadas
plataformas de comunicação.
SAM apoia Maria Auxiliadora
A
Executive Moçambique
lançou, na nesta quarta-feira,
a revista Economia
& Mercado (E&M). É
uma nova revista cuja abordagem
reflecte os assuntos micro e macro-económicos
do país.
De periodicidade mensal, a revista
pretende ser uma publicação
de referência orientada para a informação
económica, empresarial
e financeira, mas também para a
generalidade dos acontecimentos
que mais impactam na economia e
na sociedade moçambicana, acompanhando
a sua dinâmica de desenvolvimento
e crescimento.
A E&M cujo director é Iacumba
Aiúba, antigo PCA da LAM, ambiciona
ter um papel incontornável
na análise da realidade nacional e
na informação que, mensalmente,
Revista Economia & Mercado
irá disponibilizar aos seus leitores
e ao público em geral.
“Lançamos hoje uma revista que
vai primar pelo rigor, responsabilidade,
sem sensacionalismo e que
irá sobretudo fazer uma ampla
abordagem dos assuntos do momento
e que marcam a tendência
do desenvolvimento em busca de
um Moçambique melhor. Acreditamos
que o futuro começa hoje.
Temos uma equipa do conselho
editorial idóneo e conhecedor dos
cenários económicos, sociais e educacionais
para o desenvolvimento.
Esta equipa fará sempre uma reflexão
sobre os diversos assuntos a
serem abordados na revista”, disse
Iacumba Ali Aiúba, director da revista
Economia e mercado.
(E.C)
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