Supremo decide se evita prisão de Lula; relator vota contra, e Gilmar a favor do habeas corpus
Com esquema de segurança reforçado, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quarta (4) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Já o ministro Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus ao petista.
O ministro Alexandre de Moraes está com a palavra agora.
Acompanhe a sessão a seguir:
O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Já o ministro Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus ao petista.
O ministro Alexandre de Moraes está com a palavra agora.
Acompanhe a sessão a seguir:
- 15h34 4.abrDe dentro do tribunalGilmar diz que já deu decisões nessa linha anteriormente
O ministro afirma que que já concedeu "muitos" habeas corpus a condenados em segunda instância desde maio de 2017. "Não foi um só, ou dois ou três." Mas afirma que não houve uma "abertura" total porque julga caso a caso, de acordo com a gravidade dos crimes. O voto dele já dura quase uma hora.
15h31 4.abr
Frases
"Todos sabem dessa minha capacidade de enfrentamento. De mudar de
posição de maneira clara, dizendo nos olhos por que que estou mudando"
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
15h29 4.abr
De dentro do tribunal
Ministro diz que corte não deve julgar com base 'no sentimento da rua'
Gilmar confirma que está mudando de posição e argumenta que a "Justiça criminal é extremamente falha". Ele afirma que a prisão de condenados em segunda instância empodera categorias já muito fortalecidas, como delegados, promotores e juízes. Com esse voto, o placar do habeas corpus preventivo de Lula está 1 a 1. Outros nove juízes ainda votarão.
Gilmar confirma que está mudando de posição e argumenta que a "Justiça criminal é extremamente falha". Ele afirma que a prisão de condenados em segunda instância empodera categorias já muito fortalecidas, como delegados, promotores e juízes. Com esse voto, o placar do habeas corpus preventivo de Lula está 1 a 1. Outros nove juízes ainda votarão.
15h28 4.abr
Frases
"Se tivermos que decidir causas como essa porque a mídia quer esse ou aquele resultado, melhor irmos para a casa"
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
15h27 4.abr
Frases
"Por que que estou mudando de posição? Porque isso resulta numa total
injustiça. Se já temos uma justiça com várias falhas, a criminal por si
só é extremamente falha. As prisões automáticas empoderam um estamento
que já está mais que empoderado. O estamento dos delegados, dos
promotores, dos juízes".
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto
15h24 4.abr
De dentro do tribunal
"Conheço esse sistema, mas não conheço do lado da advocacia criminal dos
ricos, não. Conheço a realidade daqueles que não têm advogados".
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto, após citar que visitou presídios, os quais chamou de 'calabouços', pelo Brasil.
Ministro Gilmar Mendes durante seu voto, após citar que visitou presídios, os quais chamou de 'calabouços', pelo Brasil.
15h23 4.abr
De dentro do tribunal
Ministro vota na direção de mudar seu voto de 2016
Gilmar Mendes fala do risco de um condenado em segunda instância cumprir pena e ter decisão revertida no Superior Tribunal de Justiça. Ele diz que prisões ilegais em instâncias inferiores o fizeram repensar o assunto. Em 2016, ele votou duas vezes por autorizar o cumprimento de pena de condenados em segunda instância. Agora, ele critica a "onda de punitivismo" e diz que conhece o sistema carcerário do país por dentro.
Gilmar Mendes fala do risco de um condenado em segunda instância cumprir pena e ter decisão revertida no Superior Tribunal de Justiça. Ele diz que prisões ilegais em instâncias inferiores o fizeram repensar o assunto. Em 2016, ele votou duas vezes por autorizar o cumprimento de pena de condenados em segunda instância. Agora, ele critica a "onda de punitivismo" e diz que conhece o sistema carcerário do país por dentro.
15h22 4.abr
De dentro do tribunal
Ministro Gilmar Mendes defende diminuição dos dias de férias do Judiciário
Durante seu voto, o segundo do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu a diminuição dos dias de férias do Judiciário. "A matéria da Folha de domingo, dizendo que nós temos 88 dias de férias, já deveria ter sido publicada. Nós temos que acabar com esses feriados", disse.
"Fica essa reflexão clara nossa. Eu falo com a autoridade de quem vem falando isso há muito tempo. Nós temos que acabar com esses penduricalhos, com férias em dobro, auxílio moradia e o diabo", afirmou Mendes.
Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 ministros da corte 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados. Leia mais aqui.
Durante seu voto, o segundo do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu a diminuição dos dias de férias do Judiciário. "A matéria da Folha de domingo, dizendo que nós temos 88 dias de férias, já deveria ter sido publicada. Nós temos que acabar com esses feriados", disse.
"Fica essa reflexão clara nossa. Eu falo com a autoridade de quem vem falando isso há muito tempo. Nós temos que acabar com esses penduricalhos, com férias em dobro, auxílio moradia e o diabo", afirmou Mendes.
Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 ministros da corte 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados. Leia mais aqui.
15h18 4.abr
Frases
Gilmar Mendes defende diminuição dos dias de férias do Judiciário
Durante seu voto, o segundo do julgamento, o ministro Gilmar Mendes defendeu diminuição dos dias de férias do Judiciário. "A matéria da Folha de domingo, dizendo que nós temos 88 dias de férias. Essa matéria já deveria ter sido publicada. Nós temos que acabar com esses feriados. Fica como reflexão clara nossa. Temos que acabar com esses penduricalhos", disse.
Durante seu voto, o segundo do julgamento, o ministro Gilmar Mendes defendeu diminuição dos dias de férias do Judiciário. "A matéria da Folha de domingo, dizendo que nós temos 88 dias de férias. Essa matéria já deveria ter sido publicada. Nós temos que acabar com esses feriados. Fica como reflexão clara nossa. Temos que acabar com esses penduricalhos", disse.
15h13 4.abr
Repercussão
Gilmar Mendes relembra voto que deu em direção oposta
"Não estamos diante de uma regra que se resolve na fórmula do tudo ou nada", disse Gilmar, a respeito da prisão de condenados em segunda instância. Ele agora cita trechos de seu posicionamento em outras sessões que discutiram o assunto. Diz que é compatível a presunção da inocência com o cumprimento da pena de quem ainda não foi julgado nas instâncias superiores. (FELIPE BÄCHTOLD)
"Não estamos diante de uma regra que se resolve na fórmula do tudo ou nada", disse Gilmar, a respeito da prisão de condenados em segunda instância. Ele agora cita trechos de seu posicionamento em outras sessões que discutiram o assunto. Diz que é compatível a presunção da inocência com o cumprimento da pena de quem ainda não foi julgado nas instâncias superiores. (FELIPE BÄCHTOLD)
Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo
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4 abr 2018, 16h27 - Publicado em 4 abr 2018, 12h11
Ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) julgam habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula -
22/03/2018 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Placar da votação
1A favor
1Contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, a partir das 14 horas desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Os onze ministros decidem se concederão ou não ao petista o
direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi
condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no
Guarujá (SP). Se o pedido for rejeitado, Lula pode ficar diante da
possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão.
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STF:
15:58 – URGENTE: 1 x 1 sobre habeas corpus
Ministro Gilmar Mendes vota a favor da aceitação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O voto dele foi antecipado em virtude de uma viagem a Lisboa. Após a decisão, a presidente Cármen Lúcia suspendeu a sessão por trinta minutos.
15:51 – Crimes graves
Gilmar Mendes argumenta que não está sustentando que a prisão provisória, em qual grau for, seja impedida em todos os casos. Para ele, diz, casos de crimes graves e de risco à sociedade podem justificar que réus respondam presos.
15:40 – Nem tanto ao céu, nem tanto à terra
O ministro Gilmar Mendes sinalizou que vai defender a tese de que a execução da pena não seja nem logo após a condenação em segunda instância, nem só ao final do processo. Para ele, deve ser adotado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como foro, subindo um degrau. Essa era a alternativa defendida pelos autores de uma das ações que contestam a execução provisória.
A lógica é que, se não puderem acolher na íntegra o pedido, ao menos permitam que o caso já tenha sido julgado de forma mais concreta. Um dos representantes dos autores desta ação, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que “não é o ideal, mas é um avanço”.
15:36 – Manifestações
Passada a chuva, engrossam as manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Divididos por um muro, os grupos se provocam. Até o momento, o protesto segue sem sobressaltos.
15:33 – “Sentimento social”
O ministro Gilmar Mendes alfinetou o colega Luís Roberto Barroso, com quem tem notória divergência. Nesta semana, Barroso disse que os juízes devem decidir “em sintonia com o sentimento social”. Durante seu voto, Gilmar questiona “o que é esse tal de sentimento social?” e completa que, se fosse para ouvir passivamente o que pede a sociedade, o Supremo não precisaria existir.
15:17 – Culpa do PT
O ministro Gilmar Mendes se diz estarrecido com a “mídia opressiva” e “chantagista” dos últimos anos. Ele diz que seus “amigos petistas” não vão gostar, mas que a “culpa” de parte da situação que constata é do PT, que seria promotor de desentendimentos entre os diversos setores da sociedade. Lembra manifestações do partido no começo dos anos 2000 contra o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), quando este sofria de um câncer que o vitimaria pouco tempo depois. “José Dirceu [ex-ministro da Casa Civil] ainda disse: ‘Ele vai apanhar nas ruas e nas urnas.'”
“Creio que nós devemos muito o quadro de intolerância à tática do PT no país”
15:10 – Pode, mas não necessariamente deve
O ministro Gilmar Mendes argumenta que o atual entendimento do STF abre a “possibilidade” de que juízes eventualmente decretem a prisão após a condenação em segunda instância, mas que as instâncias inferiores, como o TRF4, estariam subvertendo essa decisão ao torná-la automática e estendida a todo e qualquer caso. “Uma possibilidade jurídica, não uma obrigação.”
15:05 – Ministros discutem extensão da pauta
Depois de Gilmar e Marco Aurélio, o ministro Ricardo Lewandowski reforça o coro que considera que o julgamento do caso do ex-presidente Lula tem poder de mudar o entendimento sobre prisão após a condenação em segunda instância. Por outro lado, a presidente Cármen Lúcia assume a palavra para dizer que pôs o habeas corpus em pauta apenas por se tratar de uma situação específica, e não a ação geral.
14:55 – ADCs
O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem a revisão da prisão após condenação em segunda instância, segue Gilmar e também defende a tese de que o caso do ex-presidente Lula tenha validade para os demais. “A rigor, por isso ou por aquilo, apreciando este habeas corpus, estaremos apreciando as ações declaratórias de constitucionalidade. Será o mesmo caso, quanto à decisão que proferirá”.
14:49 – Gilmar: o caso, mas também o tema.
O ministro Gilmar Mendes, contrário à prisão em segunda instância, defende que além do caso do ex-presidente Lula, o Supremo decida de forma a mudar o entendimento atual, que permite a execução provisória da pena. Ele citou um caso de 2009, em que, através de um habeas corpus, o STF alterou sua compreensão sobre a progressão de pena de detentos.
14:43 – URGENTE: 1 x 0 para rejeição do habeas corpus de Lula
O ministro Edson Fachin vota pela rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
Ministro Edson Luiz Fachin fala durante o julgamento do pedido de
habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, em Brasília – 04/04/2018
Ministro
Edson Luiz Fachin fala durante o julgamento do pedido de habeas corpus
do ex-presidente Lula no STF, em Brasília - 04/04/2018 (TV
Justiça/Reprodução)
14:40 – Encerrando
O ministro Edson Fachin informa à presidente do STF, Cármen Lúcia, que está encerrando sua argumentação. Ele reiterou a defesa de que não é possível apontar ilegalidade em uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente Lula caso se esgotem seus recursos em segunda instância.
14:28 – É só sobre ele
Fachin já ressaltou que defende a tese de que o Supremo se debruce unicamente sobre o caso em questão, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não sobre a prisão em segunda instância em si. Para ele, se a pauta trata especificamente de Lula, não cabe alterar o atual entendimento da Corte, que permite a execução provisória de penas.
14:26 – “Quem não se respeita”
O ministro Edson Fachin cita juristas e diz que é dever do Supremo Tribunal Federal (STF) respeitar suas próprias decisões. “Não é possível respeitar quem não se respeita”, reproduziu o relator, argumentando, logo, que se o STF autorizou a prisão em segunda instância, deve decidir de acordo com este precedente.
14:20 – STJ
O ministro Edson Fachin inicia seu voto citando os cinco ministros que analisaram outro habeas corpus do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o pedido foi rejeitado por 5 votos a 0. Indica, portanto, que mais uma vez votará contra Lula.
14:14 – Relator
Relator do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin inicia seu voto.
14:12 – Deputados vão ao STF
Um grupo de setenta deputados, à frente o Capitão Augusto (PR-SP) e João Gualberto (PSDB-BA), apresentou à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, um manifesto a favor da manutenção da prisão a partir da condenação em segunda instância. O número é representativo, mas, caso o STF altere seu entendimento, está longe de ser o suficiente para aprovar uma eventual proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, como defendeu o juiz Sergio Moro.
Manifesto de deputados em favor da prisão após condenação em segunda instância
Manifesto de deputados em favor da prisão após condenação em segunda instância (Divulgação/Divulgação)
14:09 – Começa a sessão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciam a sessão em que será julgado o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Acompanhe.
14:01 – A fala do general e a quem ela serve
A fala do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, contra a impunidade repercutiu muito no começo da manhã desta sexta-feira. Em seu blog, o colunista de VEJA Ricardo Noblat analisou o discurso de Villas Bôas. Para ele, “trata-se de uma clara, descabida e perigosa interferência na vida institucional do país”. Leia mais.
Tweet do General Villas Boas
Tweet do General Villas Boas (Reprodução/Twitter)
13:47 – Forte esquema de segurança
Apesar de a chuva ter espantado os manifestantes, permanece um forte esquema de segurança na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No local, várias dezenas de viaturas policiais. Um muro foi instalado na Esplanada dos Ministérios dividindo os grupos contra e a favor do ex-presidente.
13:28 – Yoani Sánchez comenta julgamento
A militante cubana Yoani Sánchez, que combate a ditadura de Raúl Castro em Cuba, falou sobre o julgamento do ex-presidente e comparou petistas ao castrismo. Para ela, “muitos olhos da América Latina estão hoje no Brasil”. Leia mais.
Yoani Sánchez durante debate em Feira de Santana (BA)
Yoani Sánchez durante debate em Feira de Santana (BA) (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
13:13 – Conflito de gerações.
No blog Maquiavel – A votação do habeas corpus pedido por Lula no STF provocou um racha inusitado na principal Corte judicial do país: a “jovem guarda” do tribunal está contra o petista, enquanto a “velha guarda” defende o fim da prisão após condenação em segunda instância e, por consequência, o atendimento ao recurso do ex-presidente.
12:50 – Ex-presidente acompanhará julgamento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), ao lado de antigos colaboradores. Segundo pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no Supremo.
No entorno de Lula, a expectativa é que o HC seja concedido por um placar apertado de 6 a 5 ou que algum ministro do Supremo Tribunal Federal peça que as ações que tratam da prisão após decisão de segunda instância sejam julgadas antes do caso do ex-presidente, o que manteria o petista em liberdade.
12:39 – Lula preso hoje?
Se o habeas corpus preventivo de Lula for rejeitado nesta quarta-feira, dificilmente o ex-presidente será preso tão logo. Isso porque a defesa do petista pode apresentar mais um recurso, os “embargos dos embargos”, contestando pontos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que rejeitou seus embargos de declaração. O prazo é até a próxima terça-feira. Entenda.
12:32 – Foi montado um esquema de segurança especial em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para dividir manifestantes contra e a favor do ex-presidente Lula. Os grupos começaram a ocupar a Esplanada dos Ministérios por volta das 10 horas, mas fortes chuvas que atingiram Brasília fizeram com que os poucos presentes se abrigassem nos pontos de ônibus próximos ao local. No local, prossegue um forte esquema de segurança, que inclui uma grade para a divisão dos manifestantes de acordo com a posição de cada grupo.
Chuva inibe manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Chuva
inibe manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Hugo Marques/VEJA)
12:10 – Há duas semanas, os ministros do STF iniciaram a discussão do habeas corpus do ex-presidente Lula. Por 7 votos a 4, eles decidiram que o caso é passível de julgamento, mas suspenderam a sessão por falta de tempo para julgamento, remarcando a análise do caso para esta quarta-feira.
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