29 Março 2018
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APRESENTAMOS NA INTEGRA A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA.
REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
UNITA
SECRETARIADO DO COMITÉ PROVINCIAL DO PARTIDO NO KWANZA-SUL
GABINETE DO SECRETÁRIO PROVINCIAL
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Caríssimos Quadros do Partido!
Digno povo do Kwanza-Sul!
Estimados Jornalistas!
Minhas Senhoras e meus senhores
Convidamos a Imprensa esta manhã do dia 29 de Março do ano em curso para abordagem do tema em actualidade no País, portanto, Autarquias Locais em Angola.
Digno Povo do Kwanza-Sul, por este meio, aproveitamos esta ocasião para apresentarmos a posição oficial da UNITA em relação à necessidade urgente e imperiosa da realização de Autarquias em Angola.
Antes de mais permitam-me que deseje para o povo de Deus uma Páscoa feliz e que este dia sirva para cada um de nós como um dia de grande reflexão sobretudo dos nossos pecados.
Sobre as Autarquias, importa salientar o valor e a importância que as mesmas têm, o porquê delas constituírem uma necessidade urgente e pertinente para a vida dos angolanos.
As Autarquias Locais são a tábua de salvação dos vários problemas que afectam os Angolanos, quer seja de ordem política, social, económica ou financeira.
As Autarquias permitem que os Governantes locais sejam eleitos pelos Munícipes e não indicados por mero despacho de quem manda hierarquicamente. Só este princípio chama maior responsabilidade a quem for eleito no sentido de servir o Povo que o elegeu e não se servir; os Governantes terão responsabilidade de trabalhar com o povo e para o povo. A opinião do cidadão local sobre a forma de Governação do Município será directa e não indirecta; para ser ouvido não será necessário cortar o bilhete da TAAG ou mesmo da Macon.
As Autarquias permitem, pois, que a solução dos problemas, como por exemplo, educação, saúde, estradas, água, energia, criação de emprego, sejam tratados localmente, ou seja, a Câmara Municipal que vive os problemas directamente, reúne e debate seriamente as questões, encontra soluções a dar a cada problema identificado. As Autarquias irão eliminar a dependência total em que os nossos Administradores vivem hoje, por exemplo, até a realização de um simples tapa-buraco só é feito com o despacho do Gabinete de Sua Excelência Presidente da República por intermédio da reclamação do Governador Provincial.
As Autarquias representam o melhor modelo de governação onde o Povo participa directamente e decide na solução dos problemas. Um Autarca não pode dar as costas ao povo tal como tem acontecido após a realização de eleições gerais; depois do pleito eleitoral este Povo já não tem peso na balança política, ou seja, não tem voz e nem vez em relação a solução dos seus problemas.
A malária brinca com o Povo, ninguém diz nada.A falta de emprego para os jovens, hoje, ronda aos 30 sob o olhar impávido dos governantes. O salário de todos os funcionários é magro tendo já atingido em função da crise económica, que tem origem na má governarão do País, uma desvalorização de mais de 40.
Os desvios do erário público são efectuados à luz do dia, a fome ocupa um lugar crescente em todo o espaço territorial, sem políticas próprias para contornar esta perigosa endemia; e para o nosso espanto, desde que o actual governo tomou posse ao decidir sobre o OGE a área da agricultura nem sequer teve uma alocação de 10%.
Excelências!
A solução reside claramente nas Autarquias; elas trazem benefícios directos e práticos na vida das populações.
As nossas vilas são actualmente coroadas de lixo e capim, com paredes envelhecidas da era colonial, não por incompetência dos seus Administradores, mas sim porque quem decide a partir de Luanda ainda não lhe foi comprada a caneta para assinar o documento que autorize verbas para dar solução a este ou aquele problema. Se os Municípios hojeestão no estado lastimável em que estão, quando é que estaremos em altura de pensar na Comuna de Capolo, Kienha, Atome, Kirimbo, Dala-Caxibo, Lonhe, São Lucas, Pambangala, Sanga, Cabuta, Quissanje e Comuna do Ngungu onde já não se fala mais de estradas mas sim montanhas na estrada? Mas é lá onde se encontra o Povo, povo este que é sempre chamado na hora do voto!
Senhoras e senhores!
Caros Académicos!
Jovens, Estimados Líderes Religiosos e Autoridades Tradicionais, Excelências Administradores Municipais e Comunais, Caríssimos governantes da nossa Província!
Este é o momento sério para as coisas sérias, precisamos de reflectir bem para decidirmos bem, pois o que está em causa é a vida de milhões de angolanos que desde os tempos idos até hoje, sobre a riqueza deste país só a ouviram falar na Televisão Pública de Angola, a nossa TPA.
Angolanas e Angolanos!
A posição da UNITA sobre a realização das Autarquias é bem clara e ela vem bem evidenciada na Carta magna da República de Angola, aprovada em 2010, com o voto expresso da maioria do grupo parlamentar do MPLA. As Autarquias segundo os artigos 213º, 214º, 215º, 216º, 217º, 218º, 219º, 220º, 221º, 222º, 242º da Constituição da República de Angola, elucidam melhor sobre Autarquias Locais. Ainda os Artigos 218º, no seu ponto nº 01 e 02 e o Artigo 242º no seu ponto nº 01 e 02, esclarecem-nos melhor sobre o gradualismo que alguns pretendem deturpar.
O gradualismo que a UNITA defende é funcional e não geográfico, nós da UNITA quando falamos do gradualismo é sobre as competências, pois entendemos que as Autarquias devem ter lugar em todos os Municípios; mas, a estrutura central não deve alargar duma só vez as suas competências, deve fazê-la gradualmente até que cada Autarquia reúnas condições materiais e financeiras para a execução de todos os planos locais.
A UNITA defende ainda que depois da realização das Autarquias em todos os Municípios haverá necessidade de se realizar as Autarquias Supra-municipais e Infra-municipais. O MPLA defende o gradualismo geográfico o que significa que quer realizar Autarquias em poucos Municípios do país; há mesmo vozes que se levantam dizendo que dos 165 Municípios do país, a ideia é realizar em apenas 36 Municípios, ou seja, escolher apenas as Sedes Capitais Provinciais mais um Município.
Precisamos combater as assimetrias regionais. É nosso entender que o princípio do gradualismo geográfico vai acentuar ainda mais as assimetrias regionais, além de que fere o princípio da igualdade, o princípio democrático, e não possibilita um crescimento harmonioso do país e a UNITA é contra tudo o que beneficie uns em detrimento de outros.
Povo do Kwanza-Sul, não aceitemos este princípio do gradualismo. Verificamos, pois, que ao falarmos de gradualismo geográfico, entramos em contradição, na medida em que defende-lo é em si, prejudicar a Municipalização dos serviços e a descentralização administrativa, ou seja, estamos perante um jogo político do qual os Angolanos precisam estar atentos em todos os sentidos.
Para terminar, apelamos aos cidadãos do Kwanza-sul, no sentido de seguirem milimetricamente os passos que vão se dando para a concretização destas Autarquias que rogamos ter lugar em 2020, mas em todos os Municípios.
A UNITA no Kwanza-Sul, garante que uma vez tenham lugar as Autarquias em 12 Municípios desta Província com um trabalho sério e com o potencial humano que a Província tem tanto nos Partidos Políticos, bem como na Sociedade Civil, fazemos fé que 4 ou 5 anos depois teremos um Kwanza-Sul diferente do actual; um Kwanza-Sul a ressurgir das cinzas da exclusão do desenvolvimento a que nos encontramos hoje; um Kwanza-Sul com uma imagem positiva onde os investidores estrangeiros estarão a cruzar-se de cima para baixo como foi na era colonial.
Esta terra do Kwanza-Sul é tão rica que as vezes não imaginamos o que temos! Terras férteis, pedras, águas, recursos minerais, portos, os nossos Municípios todos detêm recursos que as Autarquias vão potencializar. Teremos assim uma Província a se desenvolver no sentido positivo, até lá diremos valeu apenas termos adoptado as Autarquias.
Se Angola toda foi bem abençoada por Deus, o Kwanza-sul foi muito mais abençoado, mas hoje o seu Povo sofre de tudo um pouco, povo esquecido que só tem nome nas eleições gerais, depois disso o que mais se verifica é a existência de fazendas iluminadas com luz eléctrica 24/24 horas, enquanto as aldeias e vilas em arredores restam-lhes apenas ver as luzes a distância.
Angolanas e Angolanos! Que em 2020 às Autarquias tenham lugar em todos os Municípios do território angolano.
MUITO OBRIGADO!
SUMBE, 29 DE MARÇO DE 2018
REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
UNITA
SECRETARIADO DO COMITÉ PROVINCIAL DO PARTIDO NO KWANZA-SUL
GABINETE DO SECRETÁRIO PROVINCIAL
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Caríssimos Quadros do Partido!
Digno povo do Kwanza-Sul!
Estimados Jornalistas!
Minhas Senhoras e meus senhores
Convidamos a Imprensa esta manhã do dia 29 de Março do ano em curso para abordagem do tema em actualidade no País, portanto, Autarquias Locais em Angola.
Digno Povo do Kwanza-Sul, por este meio, aproveitamos esta ocasião para apresentarmos a posição oficial da UNITA em relação à necessidade urgente e imperiosa da realização de Autarquias em Angola.
Antes de mais permitam-me que deseje para o povo de Deus uma Páscoa feliz e que este dia sirva para cada um de nós como um dia de grande reflexão sobretudo dos nossos pecados.
Sobre as Autarquias, importa salientar o valor e a importância que as mesmas têm, o porquê delas constituírem uma necessidade urgente e pertinente para a vida dos angolanos.
As Autarquias Locais são a tábua de salvação dos vários problemas que afectam os Angolanos, quer seja de ordem política, social, económica ou financeira.
As Autarquias permitem que os Governantes locais sejam eleitos pelos Munícipes e não indicados por mero despacho de quem manda hierarquicamente. Só este princípio chama maior responsabilidade a quem for eleito no sentido de servir o Povo que o elegeu e não se servir; os Governantes terão responsabilidade de trabalhar com o povo e para o povo. A opinião do cidadão local sobre a forma de Governação do Município será directa e não indirecta; para ser ouvido não será necessário cortar o bilhete da TAAG ou mesmo da Macon.
As Autarquias permitem, pois, que a solução dos problemas, como por exemplo, educação, saúde, estradas, água, energia, criação de emprego, sejam tratados localmente, ou seja, a Câmara Municipal que vive os problemas directamente, reúne e debate seriamente as questões, encontra soluções a dar a cada problema identificado. As Autarquias irão eliminar a dependência total em que os nossos Administradores vivem hoje, por exemplo, até a realização de um simples tapa-buraco só é feito com o despacho do Gabinete de Sua Excelência Presidente da República por intermédio da reclamação do Governador Provincial.
As Autarquias representam o melhor modelo de governação onde o Povo participa directamente e decide na solução dos problemas. Um Autarca não pode dar as costas ao povo tal como tem acontecido após a realização de eleições gerais; depois do pleito eleitoral este Povo já não tem peso na balança política, ou seja, não tem voz e nem vez em relação a solução dos seus problemas.
A malária brinca com o Povo, ninguém diz nada.A falta de emprego para os jovens, hoje, ronda aos 30 sob o olhar impávido dos governantes. O salário de todos os funcionários é magro tendo já atingido em função da crise económica, que tem origem na má governarão do País, uma desvalorização de mais de 40.
Os desvios do erário público são efectuados à luz do dia, a fome ocupa um lugar crescente em todo o espaço territorial, sem políticas próprias para contornar esta perigosa endemia; e para o nosso espanto, desde que o actual governo tomou posse ao decidir sobre o OGE a área da agricultura nem sequer teve uma alocação de 10%.
Excelências!
A solução reside claramente nas Autarquias; elas trazem benefícios directos e práticos na vida das populações.
As nossas vilas são actualmente coroadas de lixo e capim, com paredes envelhecidas da era colonial, não por incompetência dos seus Administradores, mas sim porque quem decide a partir de Luanda ainda não lhe foi comprada a caneta para assinar o documento que autorize verbas para dar solução a este ou aquele problema. Se os Municípios hojeestão no estado lastimável em que estão, quando é que estaremos em altura de pensar na Comuna de Capolo, Kienha, Atome, Kirimbo, Dala-Caxibo, Lonhe, São Lucas, Pambangala, Sanga, Cabuta, Quissanje e Comuna do Ngungu onde já não se fala mais de estradas mas sim montanhas na estrada? Mas é lá onde se encontra o Povo, povo este que é sempre chamado na hora do voto!
Senhoras e senhores!
Caros Académicos!
Jovens, Estimados Líderes Religiosos e Autoridades Tradicionais, Excelências Administradores Municipais e Comunais, Caríssimos governantes da nossa Província!
Este é o momento sério para as coisas sérias, precisamos de reflectir bem para decidirmos bem, pois o que está em causa é a vida de milhões de angolanos que desde os tempos idos até hoje, sobre a riqueza deste país só a ouviram falar na Televisão Pública de Angola, a nossa TPA.
Angolanas e Angolanos!
A posição da UNITA sobre a realização das Autarquias é bem clara e ela vem bem evidenciada na Carta magna da República de Angola, aprovada em 2010, com o voto expresso da maioria do grupo parlamentar do MPLA. As Autarquias segundo os artigos 213º, 214º, 215º, 216º, 217º, 218º, 219º, 220º, 221º, 222º, 242º da Constituição da República de Angola, elucidam melhor sobre Autarquias Locais. Ainda os Artigos 218º, no seu ponto nº 01 e 02 e o Artigo 242º no seu ponto nº 01 e 02, esclarecem-nos melhor sobre o gradualismo que alguns pretendem deturpar.
O gradualismo que a UNITA defende é funcional e não geográfico, nós da UNITA quando falamos do gradualismo é sobre as competências, pois entendemos que as Autarquias devem ter lugar em todos os Municípios; mas, a estrutura central não deve alargar duma só vez as suas competências, deve fazê-la gradualmente até que cada Autarquia reúnas condições materiais e financeiras para a execução de todos os planos locais.
A UNITA defende ainda que depois da realização das Autarquias em todos os Municípios haverá necessidade de se realizar as Autarquias Supra-municipais e Infra-municipais. O MPLA defende o gradualismo geográfico o que significa que quer realizar Autarquias em poucos Municípios do país; há mesmo vozes que se levantam dizendo que dos 165 Municípios do país, a ideia é realizar em apenas 36 Municípios, ou seja, escolher apenas as Sedes Capitais Provinciais mais um Município.
Precisamos combater as assimetrias regionais. É nosso entender que o princípio do gradualismo geográfico vai acentuar ainda mais as assimetrias regionais, além de que fere o princípio da igualdade, o princípio democrático, e não possibilita um crescimento harmonioso do país e a UNITA é contra tudo o que beneficie uns em detrimento de outros.
Povo do Kwanza-Sul, não aceitemos este princípio do gradualismo. Verificamos, pois, que ao falarmos de gradualismo geográfico, entramos em contradição, na medida em que defende-lo é em si, prejudicar a Municipalização dos serviços e a descentralização administrativa, ou seja, estamos perante um jogo político do qual os Angolanos precisam estar atentos em todos os sentidos.
Para terminar, apelamos aos cidadãos do Kwanza-sul, no sentido de seguirem milimetricamente os passos que vão se dando para a concretização destas Autarquias que rogamos ter lugar em 2020, mas em todos os Municípios.
A UNITA no Kwanza-Sul, garante que uma vez tenham lugar as Autarquias em 12 Municípios desta Província com um trabalho sério e com o potencial humano que a Província tem tanto nos Partidos Políticos, bem como na Sociedade Civil, fazemos fé que 4 ou 5 anos depois teremos um Kwanza-Sul diferente do actual; um Kwanza-Sul a ressurgir das cinzas da exclusão do desenvolvimento a que nos encontramos hoje; um Kwanza-Sul com uma imagem positiva onde os investidores estrangeiros estarão a cruzar-se de cima para baixo como foi na era colonial.
Esta terra do Kwanza-Sul é tão rica que as vezes não imaginamos o que temos! Terras férteis, pedras, águas, recursos minerais, portos, os nossos Municípios todos detêm recursos que as Autarquias vão potencializar. Teremos assim uma Província a se desenvolver no sentido positivo, até lá diremos valeu apenas termos adoptado as Autarquias.
Se Angola toda foi bem abençoada por Deus, o Kwanza-sul foi muito mais abençoado, mas hoje o seu Povo sofre de tudo um pouco, povo esquecido que só tem nome nas eleições gerais, depois disso o que mais se verifica é a existência de fazendas iluminadas com luz eléctrica 24/24 horas, enquanto as aldeias e vilas em arredores restam-lhes apenas ver as luzes a distância.
Angolanas e Angolanos! Que em 2020 às Autarquias tenham lugar em todos os Municípios do território angolano.
MUITO OBRIGADO!
SUMBE, 29 DE MARÇO DE 2018
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