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Escrito por Emildo Sambo em 02 Março 2018 |
O Ministério da Saúde (MISAU) expulsou, no ano passado, pelo menos nove funcionários acusados de prática de mau atendimento, cobranças ilícitas e demora no atendimento em diferentes hospitais públicos. Todavia, a instituição não ofereceu pormenores tais como nomes das pessoas supostamente envolvidas, as unidades sanitárias a que estavam afectada e em que circunstâncias as acções ocorreram.
Chegaram àquela instituição do Estado, por via de denúncias populares e/ou dos utentes das unidades sanitárias, 24 queixas relacionadas com a persistência de cobranças ilícitas, 40 sobre o mau atendimento, 57 sobre a demora no atendimento e outras anomalias tais como a falta de assiduidade por parte dos profissionais de saúde.
Sem ser específico em relação às unidades sanitárias e províncias onde as referidas práticas foram detectadas, Martinho Djedje, inspector sectorial de saúde, disse à imprensa, na quinta-feira (01), que não são tolerados, por exemplo, casos de cobrança de dinheiro aos pacientes em troca de um melhor atendimento, muito menos funcionários que se furtam das suas obrigações.
Deste modo, ele pediu mais denúncias e prometeu que a inspecção do MISAU será intransigente a anomalias promovidas pelos seus funcionários ou de entidades privadas e que concorram para causar desgosto nos utentes ou dificultar o normal acesso e andamento dos serviços.
Segundo o responsável, em 2017, foram instaurados 232 processos disciplinares, 12 dos quais remetidos às autoridades de justiça para o devido tratamento.
A inspecção abrangeu também num total de 54 clínicas e farmácias. De acordo com Martinho Djedje, nos dois sectores, as irregularidades vão desde o exercício ilegal de actividades e aplicação de preços de produtos farmacêuticos superiores aos estipulados pela lei, passar pela venda de medicamentos [antibióticos por exemplo] cuja prescrição é obrigatório que seja feita por um profissional de saúde competente, até desembocar na existência de pessoal não qualificado (...).
Algumas clínicas, prosseguiu a fonte, funcionam sem licenças e/ou alvarás ou se as têm, o prazo de validade está expirado. Determinados trabalhadores das mesmas instituições apresentavam carteiras profissionais expirados, bem como foi detectada a existência de cidadãos de estrangeiro que laboram sem a autorização para o efeito.
Por conta dessas e outras anomalias consideradas graves, pelo menos sete clínicas privadas foram encerradas.
O inspector disse que, ao contrário do acontecia no passado, quase não foram detectados casos de utilização de medicamentos destinados ao uso exclusivo no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
No período em alusão, houve três casos de desvio de medicamentos e 24 de venda ilícita dos mesmos, envolvendo 24 funcionários que neste momento estão a contas com as justiça.
Num outro desenvolvimento, Djedje reconheceu que o tratamento e gestão do lixo hospitalar em algumas unidades sanitárias públicas ainda não é deficitário, mas o MISAU está a levar o assunto a peito no sentido de contornar o problema.
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