Propriedade do Departamento de Informação
Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 28.12.2017 * Edição nº 226 Ano 4
O partido RENAMO
procedeu a
apresentação oficial
do seu candidato à eleição
intercalar para o presidente da
autarquia de Nampula. O acto
dirigido pelo secretário-geral
da RENAMO, Manuel Zeca
Bissopa, teve lugar no dia 23
do corrente mês no pavilhão do
clube Ferroviário de Nampula.
O acto foi testemunhado por
uma moldura humana que se
concentrou para festejar.
Bissopo que deslocou-se aquela
parcela do país acompanhado
pelo chefe nacional de
Mobilização João Inácio Reis,
e quadros do partido da província
e da cidade de Nampula,
reiterou que o objectivo do
comício era de apresentar em
definitivo aquele que irá erguer
a bandeira da RENAMO
na eleição intercalar de 24 de
Janeiro de 2018. Sublinhou
que do sorteiro realizado pela
Comissão Nacional de Eleições
(CNE), este candidato ocupa o
primeiro lugar no boletim de
voto.
Foi num ambiente festivo que
Vahanle foi apresentado, diante
de uma multidão eufórica
que cantava, dançava e gritava
palavras de ordem que o
Secretário-geral da RENAMO
discursou, tendo na ocasião
destacado as qualidades do
seu candidato continua na pág. 3
VAHANLE APRESENTADO
A POPULAÇAO
INERCALAR DE NAMPULA
2
Editorial
Dois mil e dezassete
E stá prestes a terminar 2017, ano em que
os esquadrões da morte levaram a cabo
suas revoltantes afrontas na tentativa
de deter a vontade do Povo Moçambicano,
de ver a Democracia implantada no seu país.
Tais acções consistiram em intimidações,
raptos e assassinatos a todos os níveis,
o que vitimou centenas de compatriotas
nossos, um pouco por todo o país e atingiu
o seu extremo com o assassinato a queima
roupa e a sangue frio do Edil da autarquia de
Nampula, um homem eleito pelas populações
para dirigir os destinos da sua cidade.
Mahamud Amurane morreu precocemente,
mas o sonho de ver implantado em
Moçambique, a todos os níveis, o poder local
continua firme em nós, e até ficou mais forte
porque compreendemos agora com mais
clareza quanto é importante estabelecer a
democracia. Até ficamos a saber que não é
a qualquer grupo de aventureiros políticos
que se deve confiar o Poder.
Quando a RENAMO boicotou as eleições
autárquicas para obrigar a FRELIMO a
remover da lei os obstáculos à Democracia,
surgiram os aproveitadores que boicotaram
o boicote da RENAMO e assim legalizaram
a ilegalidade da FRELIMO. Hoje, com
aqueles obstáculos quase removidos faltanos
Amurane, faltam-nos outras centenas
de companheiros que foram fuzilados, mas
na nossa marcha continuaremos, e com o
voto afirmaremos o nosso querer, a nossa
liberdade, a determinação de vermos os
nossos filhos com saúde, boa educação
e instrução, a prepararem-se bem para
assumir as responsabilidades da vida adulta
como nós não conseguimos fazer.
Temos que dar aos nossos filhos uma
sorte diferente da nossa. Hoje, são muitos
moçambicanos que chegam à idade adulta,
querem casar-se, casam-se mesmo, mas não
podem ter uma casa porque para o Governo
dos comunistas, ter casa é direito reservado
a alguns privilegiados, cujo privilégio muitas
vezes é de ter a possibilidade de roubar
como o caso da nossa infeliz concidadã
Setina Titosse. Sem fazer “jogadas” que
nem as dela temos que viver em casas
precárias, mesmo que sejam de bloco, mas
nunca chegam a ser de alvenaria. São casas
a moda comunista. Têm que ruir antes de
o dono morrer, porque os filhos devem
comprar outro terreno muito caro, a preço
mesmo especulativo, devem construir outra
casa que não vai durar, porque construções
de raiz, não são para o Povo. Têm que ficar
para as elites.
A sorte dos nossos filhos e netos, depende
do nosso trabalho hoje. Precisamos ser
visionários, trabalhar olhando para o futuro
e acreditarmos que os nossos filhos colherão
o fruto do nosso suor e que o sangue que
irrigou e continua a irrigar esta terra, trará
ganhos para as gerações vindouras.
O lugar dos comunistas é na oposição para
aprenderem a trabalhar com honestidade
e a respeitar o povo, pois sem isso, nunca
irão valorizar o que este país tem nem
saberão crescer honestamente como
partidos e como cidadãos. Pelo que vimos
desde a independência até hoje, fica claro
que um governo comunista é sempre uma
fonte de desgraças: ódio, divisões, guerras,
esquadrões da morte, corrupção, etc, são
males que acompanham o comunismo.
Por isso, devemos estar atentos com as
suas manobras. Eles podem tentar enganar
o povo com manobras que estão a fazer,
do tipo colocar um candidato ou dirigente
mais jovem, dando a idéia de que algo
está para mudar, mudança de linguagem
e argumentação nos discursos, roubar as
ideias dos outros como se fossem suas...Se
por causa de todas estas manobras no povo
se deixar enganar e não os colocar no lugar
que merecem, a oposição, nunca viveremos
com dignidade.
Ficha técnica
Director:Jeronimo Malagueta;
Editor: Gilberto Chirindza;
Redacção:Natercia Lopez;
Colaboradores: Chefes regionais de informação;
Maquetização: Sede Nacional da Renamo
Av. Ahmed Sekou Touré nº 657;
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Cells: 829659598, 844034113;
www.renamo.org.
Nº de Registo
07/GABINFO-DEC/2015
“ANÁLISE DEMOCRATICA”
Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal.
Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra
Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas
Participe! 821075995 ou 840135011
3
continuação da pág. 1 que pesaram
para o partido considerá-lo
o candidato ideal para a eleição
intercalar.
Em entrevista exclusiva concedida
a Televisão STV, o presidente
da RENAMO Afonso Dhlakama
afirmou que gostaria de estar
presente e parrticipar da campanha
eleitoral, mas devido a falta
de segurança irá fazê-lo através
da teleconferência. Lamentou
bastante a morte do edil de
Nampula, tendo afirmado que
os macuas estão chocados pela
forma como Mahamud Amurane
perdeu a vida. Acrescentando
que ele próprio, o Presidente
Dhlakama e o partido RENAMO
sentiram-se chocados por entenderem
que a Democracia defendida
pela RENAMO não compactua
com o comportamento de
tirar vida a qualquer que seja.
ELEIÇÃO DE GOVERNADORES
SERÁ SUBMETIDO À
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
continua na pág. 4
4
continuação da pág. 3 E m
entrevista a STV, o presidente
da RENAMO confirmou e
assegurou que o projecto de
descentralização ainda vai
ser depósitado na Assembleia
da República (AR) no princí-
pio do próximo ano para sua
aprovação naquele Órgão de
Soberania.
Respondendo a pergunta feita
pelo jornalista Francisco
Raiva sobre a morosidade do
processo negocial, o presidente
Afonso Dhlakama disse
e citamos: “o processo de paz
ainda está nos carris embora
haja demora na deposição
do documento na Assembleia
da República que deveria ter
acontecido antes do fim do
corrente ano 2017, contudo
está tudo acordado, aguardando
a qualquer momento
sua deposição”.
O presidente da RENAMO
disse ainda que a demora
deve-se a recusa da Frelimo
quanto a eleiçao directa dos
governadores proposta pela
RENAMO, sustentando que
estes devem ser eleitos de
forma indirecta através das
Assembleias Provinciais. É
aqui onde residem as diferenças,
pois a RENAMO recusa a
eleiçao indirecta defendida
pela Frelimo com o pretexto
de que este modelo permite
fraudes, pois é fácil comprar
membros das assembleias
provinciais para votar uma
determinada pessoa sem carisma
popular”.
A RENAMO contrapôs por
conseguinte três modalidades:
a) O governador pode
sair das cabeças de listas do
partido ou do grupos de cidadãos
mais votados numa
determinada província.
b) O partido mais votado
ou o grupo de cidadãos
mais votado pode escolher de
entre eles o membro para ser
o governador de uma determinada
província.
c) O partido ou o grupo
de cidadãos vencedor pode
seleccionar qualquer cidadão
eleitor da provincia para ser
governador.
Refira-se que o documento
a entrar na Assembleia da
República será consensualizado
atempadamente pelos
dois líderes (da RENAMO e da
Frelimo) para permitir que
a Assembleia da República
aprove.
Integração dos
Homens da
Renamo nas
FDS
Sobre este aspecto, o presidente
da RENAMO reconheceu
sua complexidade pois o
debate alastra-se desde a vigência
do Presidente Chissano,
passando pelo mandato
de Guebuza e agora nas mãos
do Filipe Nyusi. Este tem a
missão espinhosa de convencer
o núcleo duro do partido
Felimo, algo que se imagina
difícil. Contudo, precisamos
de enquadrar os homens da
RENAMO nas FDS para o bem
de todos nós.
Actualmente, existe nas FADM-Forças
da Defesa e Segurança
alguns soldados provenientes
da RENAMO, estando
simbolicamente no exército,
não participam na tomada
de decisão, razão pela qual
foram usados para emboscar
o presidente Dhlakama.
Assegura ainda que o documento
sobre a integração
está sendo produzido com assessoria
de dois generais estrangeiros,
sendo um Filipino
e um Suiço. Neste documento
deverá constar de entre outros
aspectos, a necessidade
de se definir o número de generais
vindos dos dois lados.
O presidente Dhlakama afirmou
a dado passo que o processo
de paz está intrinsecamente
ligado a sua própria
segurança. Disse ainda ser
do seu interesse que a paz
verdadeira seja alcançada no
país, sendo por esse motivo
que apesar de correr sérios
riscos declarou unilateralmente
o cessar fogo sem consultar
a Frelimo.
Comentando acerca do encontro
fracassado do dia 13
de Dezembro de 2017 entre
o Presidente Dhlakama e o
Presidente Filipe Nyusi, disse
que deveu-se a motivos organizacionais,
isto é, a equipa
organizadora de um e do
outro tiveram desencontros,
mas mesmo assim os dois lí-
deres falaram telefonicamente
e acertaram o que tinham
para acertar, e há garantias
de que o documento entrará
na Assembleia da República.
Festas felizes!
Votos de Ano
Novo Prospero!
Acegueira voluntária
dos comunistas que
ignoram a realidade
para aprovar um Orçamento
do Estado que não vai ao
encontro dos caminhos para
a resolução dos problemas,
foi veementemente criticada
pelo Deputado do círculo
eleitoral de Tete Juliano
Picardo, que é membro da
Comissão de Agricultura,
Economia e Ambiente.
Picardo, criticou a aprovaçao
do Orçamento com recurso
ao voto da maioria, por considerá-lo
contra o Povo Moçambicano.
Eis a intervençao
na íntegra:
O PES é apresentado num formato
diferente do OE, sendo
assim difícil prever os montantes
a serem alocados para
cada uma das actividades sob
diversas áreas de desenvolvimento
do país, nomeadamente,
estradas e pontes, fornecimento
de agua potável,
transportes, saúde, educação,
estudos de impacto ambiental,
conflito de terras e consultas
públicas, programas
de reassentamento e responsabilidade
social dos grandes
projectos de investimento.
“OH MEU MOATIZE” OH MEU
MONTEPUEZ”, “OH MUEDA”,
OH NACALA” – continuarão
a viver a crítica situação da
falta de água, pois as despesas
apresentadas no OE são
demasiadamente agregadas,
onde não é possível saber
como os fundos alocados em
cada sector serão usados, por
exemplo:
Educação: tem sido o mais
salvaguardado, mas não
se verificam mudanças no
sector. Senhor Primeiro Ministro,
para onde vai esse
dinheiro? Continuamos com
greves dos professores para
o pagamento das suas horas
extras, alunos a estudarem
em baixo das árvores e sentados
no chão por falta de
carteiras. Mesmo assim, teremos
uma redução de 63% na
contratação de novos professores,
isso em relação ao ano
2017, num país onde mais de
metade do seu povo não sabe
ler nem escrever;
Saúde: o PES para 2018
aponta para conclusão da
construção de dois hospitais
distritais e não prevê novas
construções. Senhor Primeiro
Ministro, em 2018 não teremos
início de construção de
novos hospitais distritais?
Fornecimento de água potá-
vel: sobre uma rede obsoleta
de fornecimento de água se
prevê mais 15 mil ligações
domiciliárias, uma atitude
de burla aos cidadãos que
pagam as facturas apenas
por força do contrato mas
a água, esta nunca chega às
torneiras. Senhor Primeiro
Ministro, para quando a penalização
do FIPAG por incumprimento
do contrato?
A juventude: por sinal a
maioria na pirâmide etária
do país. Para 2018 o financiamento
dos projectos para os
jovens reduz em 73,6% comparativamente
a 2017 (250
para 66). Senhor Primeiro
Ministro, qual é a estratégia
para esta faixa etária? Será
somente para as FDS como
carne para canhão?
Afinal quem são de facto os
beneficiários das concessões
mineiras e petrolíferas?
É chegado o momento de os
contratos de concessões mineiras
e petrolíferas serem
ractificados pela Assembleia
da República.
A presente resolução pretende
aprovar PES/OE que fixa
2.75% na lei orçamental, sem
tomar em consideração como
são alocadas estas transferências
em questões que preocupam
as comunidades nos
locais onde ocorrem a exploração
dos recursos.
Uma resolução que pretende
aprovar um orçamento
do Estado de exclusão, pois
apesar de 80% da população
activa do país estar na agricultura,
este aloca para 2018
uma verba inferior a 10%, o
que revela o incumprimento
do governo em relação a
declaração de Maputo em
2003 e de Malaba em 2014;
assinados pelo Estado moçambicano,
onde reafirma o
compromisso de assegurar
um crescimento agrário anual
de 6% e alocação de 10%
das despesas do orçamento
anual para agricultura.
Esta resolução pretende
aprovar um PES e Orçamento
que se concentra mais no
governo central que fica com
220.875,9 milhões de meticais
(73%) e as 11 províncias,
153 distritos e 53 autarquias
continuarão vulgarizadas
com apenas 82.052,3 milhões
de meticais (27%).
Um orçamento de Estado
sem transparência, pois deliberadamente
omite a informação
sobre as despesas
por função do governo, prevalecendo
o pendor belicista
e repressivo do governo.
Estas políticas de exclusão
continuam dos 200 autocarros
a serem adquiridos em
2018, 160 ficam em Maputo
e 40 autocarros que sobram
vão as províncias.
A Bancada da RENAMO
constata com angústia de
que com a presente resolução
em debate, a Assembleia
da República pretende aprovar
um orçamento “Top-Dawn”
para 2018, onde não se
definem as prioridades para
as sectores sociais, fundamentalmente
na prestação
de serviços básicos com impacto
directo e real na vida
das populações.
A presente resolução não
toma em consideração as
contribuições para melhoramento
do PES e OE para
2018 proveniente das comissões
especializadas da
Assembleia da República, do
plenário através de debates
nos dias 11 e 12 de Dezembro
e muito menos ouve o
clamar das organizações da
sociedade civil que escreveram
para esta casa.
Pelas razões acima mencionadas
a Bancada Parlamentar
da RENAMO por consciência
e em defesa do povo
sofredor recomenda a reprovação
da resolução que pretende
aprovar o Orçamento
do Estado para 2018.”
5
RENAMOCHUMBA
ORÇAMENTO GERAL
DO ESTADO
Votos de Ano
Novo Prospero!
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