Endividamento Público interno atingiu 101 biliões em Moçambique e vai aumentar em 2018

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Escrito por Adérito Caldeira  em 04 Janeiro 2018

inShare A falácia de que o Governo, pelo terceiro ano consecutivo, conseguiu auto financiar o Orçamento de Estado sem a ajuda dos Parceiros de Cooperação Internacional é desmentida, em parte, pelo endividamento Público interno que situou-se em 101 biliões de meticais em Dezembro de 2017. Os principais credores dessa Dívida, que em 2018 vai custar ao erário 19 biliões, são o Millennium Bim, Banco Comercial e de Investimentos e Standard Bank mas desde o ano passado há novos investidores na pirâmide de Ponzi do Estado moçambicano. O Banco de Moçambique voltou a alertar no seu último comunicado de 2017 que “o nível de endividamento público interno mantém-se elevado. Os últimos dados sobre o nível de endividamento público interno mostram que se situou em 101.121 milhões de meticais” e refere que “(...) as intervenções sob a forma de BT(Bilhetes do Tesouro) para diferentes maturidades incrementaram para 93.980 milhões de meticais”. Por outras palavras o banco central confirma que à falta de apoio dos Parceiros de Cooperação o Governo de Filipe Nyusi continuou a financiar o Orçamento do Estado com recurso à Dívida interna, visto que as receitas fiscais quase só chegam para pagar salários, como aliás reconheceu o ministro da Economia Finanças, Adriano Maleiane, na Assembleia da República. “Todos os anos nós temos que ir buscar, mais ou menos, 115 (bilhões de meticais) para financiar porque a Receita que nós temos dá para financiar a despesa de funciomento e só deixa 40 (bilhões) para investimento, portanto há um défice de sempre de qualquer coisa como 85 bilhões que temos que ir buscar”, declarou o ministro Maleiane durante a apresentação do Orçamento de Estado de 2018. Importa recordar que quando Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique a Dívida Pública interna estava cifrada em 31 biliões de meticais, desde então mais do que triplicou. Instituições Financeiras Não Monetárias entram para pirâmide de Ponzi do Estado moçambicano E esta espiral de endividamento interno não deverá parar em 2018 pois o Executivo de Nyusi prevê continuar a recorrer ao crédito interno para obter mais 19,2 biliões de meticais. Um montante muito próximo a alocação de 19,7 bilhões no Orçamento do Estado para o pagamento dos juros justamente da Dívida interna, e superior a toda alocação prevista para a Agricultura e Desenvolvimento Rural que tem previstos pouco mais de 13 biliões de meticais, e que corrobora a tese da economista Fernanda Massarongo Chivulele de que, “(...) o grosso da Dívida Interna é para amortização de dívida passada”. “O que acontece é uma espécie de jogos Ponzi, isto é dívida paga com nova dívida” explicou em Abril passado Fernanda Massarongo Chivulele ao @Verdade, em alusão ao esquema fraudulento de pirâmide que leva o nome do o imigrante italiano Charles Ponzi, em que são prometidos rendimentos garantidos elevados em troca de um investimento e os juros são pagos com o dinheiro obtido com a entrada de novas participantes ou com novos investimentos dos membros que já integram a pirâmide. O @Verdade revelou que os principais credores da Dívida interna, composta por Bilhetes do Tesouro, são os três bancos comerciais que dominam o sector financeiro moçambicano e que com esses activos obtiveram lucros bilionários durante o pico da crise que estamos a viver. No exercício financeiro de 2016 o Millennium Bim que obteve lucros de mais de 4,4 biliões de meticais, o Banco Comercial e de Investimentos ganhou mais de 2 biliões e o Standard Bank obteve ganhos de 2,3 biliões. Ora os novos participantes desta pirâmide de Ponzi do Estado moçambicano são as Sociedades Financeiras de Corretagem, Sociedades Corretoras, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento e Empresas Seguradoras que desde 2017 passaram também a poder comprar Bilhetes do Tesouro. Aliás antes de encerrar o ano de 2017 o Banco de Moçambique emitiu novos Bilhetes do Tesouro, em leilão do tipo B, a uma taxa “competitiva” apenas dirigido a estes novos participantes desta pirâmide de Ponzi do Estado moçambicano que são as Instituições Financeiras Não Monetárias. Os pedidos de informação do @Verdade sobre o montante dessa dívida adicional não foram respondidos pelo banco central.