Edil interino de Nampula reage ao despacho de Namashulua

 TEMA DA SEMANA 2 Savana 01-12-2017 TEMA DA SEMANA Um ano depois da interven- ção do Banco de Moçambique (BM) sobre o Moza, os dirigentes do “banco genuinamente moçambicano”, até à data da deterioração insustentável dos seus indicadores prudenciais, estão agora a ser investigados. Um processo contravencional do BM, a que o SAVANA teve acesso, revela “várias irregularidades passíveis de punição”, que podem ter conduzido o Moza ao descalabro que obrigou o regulador a atacar a 30 de Setembro de 2016, um dia de má memória para os accionistas mo- çambicanos da instituição de crédito. Porém, fontes ligadas à anterior direcção rebatem a argumentação do BM e afiançaram ao jornal que as irregularidades detectadas já foram sanadas. Na mira do BM estão os membros dos anteriores órgãos sociais do Moza, nomeadamente, o Conselho de Administração (CA), a Comissão Executiva (CE), o Conselho Fiscal (CF) e a Assembleia Geral (AG), depois do sismo de grande magnitude que se abateu sobre a instituição financeira criada com capitais, maioritariamente, moçambicanos, num mercado dominado pelo capital estrangeiro. O CA e a CE do Moza, suspensos no âmbito de “medidas extraordinárias de saneamento para salvaguardar as condições normais de funcionamento do sistema bancá- rio”, conforme argumentou o BM, aquando da intervenção do último dia de Setembro do ano passado, eram encabeçados, respectivamente, por Prakash Ratilal e Ibrahimo Ibrahimo, nomes sonantes na banca nacional. Foi no âmbito duma inspecção realizada entre 17 de Outubro de 2014 e 27 de Fevereiro de 2015, que os supervisores do BM constataram o que descrevem como várias irregularidades passíveis de punição. A inspecção foi realizada ainda no reinado do governador Ernesto Gove, mas só agora, com o BM sob os auspícios do governador Rogério Zandamela, é que foram accionados os processos contravencionais. Ernesto Gove, hoje proclamado, acriticamente, como um “agricultor de sucesso” em Inharrime, na província de Inhambane, foi sempre tido como um governador bastante maleável politicamente, o que sempre condicionou a sua actuação no sector bancário. Aliás, foi com Gove que o “Nosso Banco”, uma instituição financeira ligada à elite da Frelimo, viu todos os seus indicadores prudenciais a se deteriorarem, sob olhar impávido do regulador, até que caiu no cataclismo que obrigou o governador Zandamela a encerrar o “saco azul dos camaradas”. Sobre os processos contravencionais, agora em curso, os membros dos antigos órgãos sociais do Moza têm um prazo de 10 dias da data da notificação para, querendo, apresentar por escrito a sua defesa, sob pena de condenação. Uma vez que o BM não tem iniciativa penal, o banco regulador deverá, eventualmente, remeter os processos contravencionais ao Ministério Público (MP) para dar o devido seguimento. As irregularidades que arruinaram o Moza? A inspecção realizada entre finais de 2014 e princípios de 2015 constatou incumprimento do dever de elaboração, pelo Moza, de políticas, procedimentos, limites e indicadores que norteassem e assistissem nas actividades de gestão do risco operacional. Isto significa que, segundo o BM, à data dos factos, a antiga direcção do Moza não procedeu à identificação e mensuração do risco operacional, que são a base da implementação de controlo de risco. A inspecção detectou ainda o incumprimento do dever de aprovação, pelo CA, de políticas que orientassem a gestão de liquidez do Moza, a inexistência de limites internos e de indicadores específicos de alerta para aviso prévio de risco de liquidez, o que propiciava inefi- cácia no seu acompanhamento, bem como a inexistência de um plano de contingência que orientasse a gestão, face à situação de escassez de liquidez. O BM fundamenta ainda os processos contravencionais com a exposição do Moza ao risco de compliance devido a outras várias irregularidades, nomeadamente, a falta de aprovação de normativos de gestão do risco de compliance, a inexistência de política que regesse a gestão de conflito de interesses, a falta de fiscalização das práticas de gestão desse risco, cabendo à Comissão Executiva a definição, execução e controlo das políticas referentes a este risco, a falta de implementação das recomendações do BM, resultantes da inspecção anterior, bem como a inobservância do estabelecido na alínea b), do n° 4, do artigo 20, do Regulamento da Lei Cambial, sobre a realização de operações de pagamento antecipado apenas nas situações em que exista uma sólida relação da confiança entre o banco e o importador. “A título de exemplo, em 28 de Abril de 2014, a NBC Representações efectuou a OPE n° 10823497OPE/2014, com uma transferência no valor de ZAR (Rand) 6.756.465, 48, mesmo sem ter regularizado a documentação referente à OPE n° 7131612OPE/2013, datada de 18 de Novembro de 2013: Okanga Representações; Amazon Narketing, Lda” lê-se no processo contravencional. Mas as “irregularidades passíveis de punição”, detectadas pela supervisão do BM, não param por aí. Incluem a exposição do Moza ao risco de taxa de juro decorrente da inexistência de políticas aprovadas pelo CA, que orientassem a gestão deste risco e inexistência duma política formal de pricing dos produtos, quer de crédito, quer de depósito. Detectaram ainda a exposição do Moza ao risco da taxa de câmbio decorrente da inexistência de políticas específicas aprovadas pelo CA que norteassem a gestão deste risco, a exposição do Moza ao risco de tecnologias de informação decorrente da inexistência de políticas específicas aprovadas pelo CA que norteassem a gestão deste risco, a exposição do Moza ao risco de reputação decorrente da ausência de políticas aprovadas pelo CA que norteassem a gestão deste risco, bem como a falta de fiscalização de práticas de gestão deste risco pelo CA. “Estes factos violam o estabelecido no Aviso n° 4/GBM/2013, de 18 de Setembro, que estabelece as Directrizes de Gestão de Risco (DGR), o Regulamento da Lei Cambial, o artigo vigésimo dos estatutos da sociedade e constituem contravenções puníveis nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 15/99, de 1 de Novembro, com actualizações feitas pela Lei n° 9/2004, de 21 de Julho”, lê-se no processo contravencional assinado pelo director de supervisão bancária no BM, Pinto Fulane. Fulane, quando contactado pelo SAVANA, começou por alegar que não podia falar do assunto porque se encontrava fora do país, mas perante nossas insistências, acabou por se distanciar. “Não tenho informações nenhumas”, disse ele que assinou o processo contravencional n° 18/DSP/ DIIC/SÃO/2017, em nosso poder. As contravenções são graves A Lei n° 15/99, de 1 de Novembro, actualizada pela Lei n° 9/2004, de 21 de Julho, alegadamente atropelada pelos antigos dirigentes do Moza, de acordo com constatações do BM, é a lei que regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das Sociedades Financeiras em Moçambique. No seu artigo 106, a Lei actualizada em 2004 refere-se a infracções tidas como contravenções gerais, que são Banco central sem sono Por Armando Nhantumbo Prakash Ratilal O SAVANA sabe que, por exemplo, a antiga vogal do Conselho Fiscal do Moza, Paula de Lima Ferreira, foi notificada a 22 de Novembro de 2017. Por sua vez, Ibrahimo Ibrahimo, outro dos inquiridos, disse-nos, quarta-feira, não ter recebido qualquer notificação. “Não recebi nada, estou fora do país há cerca de uma semana”, respondeu. Enquanto isso, Prakash Ratilal, quando contactado pelo nosso Jornal, na tarde desta quarta- -feira, disse estar ocupado, mas que retornaria a chamada na primeira oportunidade. Até ao fecho da edição não registámos a sua reacção Próximo à hora do fecho do jornal, uma fonte próxima da antiga direcção do Moza confirmou- -nos que todos os elementos pertencentes aos antigos órgãos sociais do banco estão visados pelos processos do BM. A fonte, que falou sob condição de anonimato, confirmou que a inspecção realizada em finais de 2014 e princípios de 2015 detectou irregularidades no Moza, mas anotou que, a inspecção seguinte, realizada em finais de 2015 e princípios de 2016, não encontrou as irregularidades detectadas na inspecção anterior, porque já haviam sido já sanadas. A fonte refere que os membros dos antigos órgãos sociais vão pedir ao BM toda a documentação respeitante à segunda inspecção para provar que sanaram as irregularidades antes de deixar o Moza. “O que sucede é que não levaram esses documentos e só podem arguir depois de terem acesso a esses documentos”, disse. De acordo com a fonte, os antigos órgãos sociais vão pedir, ainda esta semana, ao BM, todos os documentos da auditoria de 2015/2016 e, na mesma carta, solicitar a extensão do prazo de 10 dias para permitir que apresentem as suas defesas. O nosso interlocutor disse não perceber a medida do regulador e considera ridículo que os processos visem até a AG, que não dirige nenhuma acção executiva, senão as de presidir às reuniões do órgão. “É absolutamente ridí- culo”, sentenciou. “Irregularidades foram sanadas” puníveis com multa de 10 a 100 milhões de Meticais ou de 40 a 400 milhões de Meticais, consoante seja aplicada a pessoa singular ou colectiva, respectivamente. Já no artigo 107, a Lei actualizada refere-se a infracções que constituem contravenções especialmente graves, que são puníveis com multa de 20 a 200 milhões de meticais quando se trate de pessoas singulares ou de 100 a 1000 milhões de Meticais, quando se trate de pessoas colectivas. É no artigo 107, sobre contraven- ções especialmente graves, que consta o grosso das irregularidades detectadas pela supervisão do BM na antiga direcção do Moza, como a prática, pelos detentores de participações qualificadas, de actos que impeçam ou dificultem de forma grave, uma gestão sã e prudente da entidade em causa; de infracções às normas sobre conflitos de interesses; a inexistência de contabilidade organizada; a omissão da comunicação imediata ao BM da impossibilidade de cumprimento de obrigações em que se encontre ou corra risco de se encontrar, bem como a comunicação desta impossibilidade com omissão das informações requeridas pela lei, incluindo o não cumprimento de determinações do BM ditadas especificamente para o caso individualmente considerado. Antigos dirigentes do Moza sob investigação - argumentação do BM questionada Luís Magaço Ibrahimo Ibrahimo TEMA DA SEMANA Savana 01-12-2017 3 PUBLICIDADE No Relatório e Contas de 2016, “2.1 Membros do Conselho de Administração” publicado no jornal Savana do dia 24 de Novembro de 2017 na pagina nº 8 do Suplemento Publicitário, efectuamos a seguinte correção: Antes da correção: 2,1 Membros do Conselho de Administração Apos a correção: 2,1 Membros do Conselho de Administração Aeroportos de Moçambique, E.P. Modernidade, Segurança e Qualidade 2.2. Membros Conselho do Fiscal Eng. Martins Matola Administrador dos Trabalhadores Luciano Guambe Administrador Representante do Ministério da Economia e Finanças Dr. Alfredo Gamito Presidente do Conselho Fiscal Dr. Adelino Buque Vogal Dra. Ana Maria Alves Vogal Dr. João Zengueza Administrador do Pelouro dos Recursos Humanos Dr. Alberto Nhantumbo Administrador do Pelouro de Engenharia e Manutenção Dr. Artur Magalhães Administrador do Peloudo Financeiro Dra. Palmira Chilundo Administradora do Pelouro Comercial Dr. Emmanuel Chaves Presidente do Conselho de Administração 2.2. Membros Conselho do Fiscal Eng. Martins Matola Administrador dos Trabalhadores Luciano Guambe Administrador Representante do Ministério da Economia e Finanças Henrique Gamito Presidente do Conselho Fiscal Dr. Adelino Buque Vogal Dra. Ana Maria Alves Vogal Dr. João Zengueza Administrador do Pelouro dos Recursos Humanos Arq. Alberto Nhantumbo Administrador do Pelouro de Engenharia e Manutenção Dr. Artur Magalhães Administrador do Peloudo Financeiro Dra. Palmira Chilundo Administradora do Pelouro Comercial Dr. Emmanuel Chaves Presidente do Conselho de Administração TEMA DA SEMANA 4 Savana 01-12-2017 Pagamento da dívida refém do desfecho das negociações O P r i m e i r o - m i n i s t r o , Carlos Agostinho do Rosário, explicou esta quarta-feira, aos deputados da Assembleia da República (AR), que o governo não pagará o serviço da dívida decorrente dos avales e garantias atribuídas pelo Estado moçambicano às empresas EMATUM, MAM e Proíndicus, enquanto decorrem as negociações com os credores internacionais, bem como os trâ- mites processuais a nível da Procuradoria-geral da República. A posição do Governo foi transmitida aos deputados, nesta quarta-feira, na Assembleia da Repú- blica (AR), na sessão dedicada às perguntas das três bancadas parlamentares. Foi a bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, que levantou a controversa questão sobre as dívidas ocultas, contraídas ao arrepio das normas vigentes no país pela administração Armando Guebuza. Sem entrar em detalhes do que já foi ou não pago, Carlos Agostinho do Rosário explicou que o executivo continua a dialogar com credores internacionais rumo à renegociação da dívida, de modo que o seu pagamento não prejudique a operacionalização do Programa Quinquenal do Governo. Deste modo, considera o PM que enquanto decorre o diálogo com os credores e os trâmites processuais na Procuradoria-geral da República, para o desfecho do assunto, o executivo vai congelar o pagamento da dívida. Acrescentou que é neste contexto que o serviço da dívida, decorrente da emissão dos avales e garantias por parte do Estado aos empréstimos concedidos às empresas Ematum, Proíndicus e Mozambique Asset Management (MAM), não foi inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2018, que dentro de dias será submetida a debate na AR. Recorde-se que, desde o ano passado, o governo moçambicano não tem honrado com o seu compromisso com os credores no que diz respeito ao pagamento do serviço da dívida. Trata-se de um processo que iniciou mesmo depois de ter renegociado o pagamento da dívida da EMATUM de USD850 milhões. Governo nega 30 anos de isenções No entanto, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, negou a atribuição pelo executivo moçambicano de 30 anos de isenções fiscais às operadoras petrolíferas no país, ENI e Anadarko. Maleiane reagia, deste modo, às críticas da CTA, que consideravam injusto aquele dispositivo, uma vez que “cobrava muito” às Pequenas e Médias Empresas (PME´s) numa altura em que enfrentam inúmeras dificuldades e “cobra pouco” às multinacionais que, teoricamente, detêm uma pujança financeira. A CTA ameaçou levar a cabo uma campanha de protestos contra o aperto das PME´s e isenção das multinacionais. Maleiane diz que é falso que o sector petrolífero e de minas irá bene- ficiar de isenções por 30 anos. Disse que as multinacionais estão sujeitas ao pagamento do IRPC e, por sua vez, os seus trabalhadores são tributados o IRPS. “Podemos discutir o imposto de produção das petrolíferas, visto que a Assembleia da República solicitou, aquando da aprovação da lei, a eliminação de 50% de desconto, alegando que os critérios de justificação não estão claros”, disse. Recentemente, o parlamento aprovou a Lei referente ao Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira, que no seu artigo 58 estabelece o seguinte: 1. É concedida a estabilidade fiscal, relativamente à incidência, taxas e benefícios fiscais, previstos no regime fiscal aplicável, ao titular do direito de exercício de operações mineiras, desde a atribuição do tí- tulo e até 10 anos a contar do início da produção comercial, sem afectar os pressupostos de viabilidade e de rentabilidade do projecto. O número dois do mesmo artigo refere que: A estabilidade a que se refere o número anterior torna-se efectiva mediante o investimento comprovado do montante equivalente a USD 100 milhões. Por último, o número três aponta que o período de estabilidade fiscal previsto no número 1 do presente artigo pode ser estendido até ao termo da concessão inicial, mediante o pagamento de 2% adicionais à taxa do Imposto sobre a Produção Mineira, a partir do décimo primeiro ano da produção. Aeronave de luxo Agastada com o caos existente no sistema de transportes públicos de passageiros, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) questionou os critérios de definição das prioridades do governo, ao adquirir avião de segmento executivo para as elites, enquanto o povo é transportado como se de gado se tratasse. Nisto, o titular da pasta de Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, voltou a repetir a explicação já anteriormente dada. Recordou que o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) é dotado de autonomia administrativa e financeira e por isso tem a finalidade de financiar projectos estratégicos do sector de transportes e comunica- ções. Foi nesta linha, acrescentou, que a pedido da LAM, com vista a reforçar a sua frota, dadas as novas dinâmicas do mercado, o FTC apoiou o processo de aquisição de duas aeronaves Bombardier Q400, em regime de leasing, para aumentar a frota do serviço comercial. O Fundo financiou ainda a aquisição da aeronave Bombardier Challeger para aluguer, isto depois de tomar em consideração todos os pressupostos de rentabilidade do projecto. No entanto, Bombardier Challeger foi usado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua recente deslocação à Harare para tomar parte da cerimónia de tomada de posse de Emmerson Mnangagwa. Mesquita frisou que, apesar daqueles investimentos, as frotas da LAM/MEX continuam exíguas. O ministro dos Transportes e Comunicações referiu que o governo está focado na implementação da estratégia para o desenvolvimento integrado do sistema de transportes que prevê levar avante um sistema integrado de transportes para resolver o actual problema. A referida estratégia passa pela utilização de quatro modais de Transporte (rodoviário, marítimo, ferroviário e aéreo) para a curto prazo conferir dignidade às populações. Falou da chegada em Dezembro de 150 autocarros de um pacote de 300, no arranque no mesmo mês da primeira fase do projecto metrobus, sendo que espera que até Por Argunaldo Nhampossa “Havia pessoas com mágoa de que lhes tirei de onde comiam”, Alice Mabota. O Governo moçambicano ainda não concluiu a discussão em torno do Plano de Desenvolvimento da Área 1, onde o consórcio liderado pela multinacional norte-americana Anadarko vai produzir gás natural. O Conselho de Ministros “ainda não concluiu” a análise do plano de desenvolvimento da Anadarko, disse o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, citado pelo portal de notícias Zitamar. O adiamento, ao que o SAVANA apurou, verificou-se esta semana em sessão do Conselho de Ministros. O Plano de Desenvolvimento é essencial para que a Anadarko tome a Decisão Final de Investimento (DFI), que irá implicar um investimento de 20 mil milhões de dólares na Península de Afungi, província de Cabo Delgado. Ao que o SAVANA apurou, os atrasos governamentais estão a ser recebidos com um “misto de reticências e nervosismo” por parte de alguns executivos da Anadarko. Fontes na área do gás e petróleo familiares com o projecto moçambicano acreditam que o comportamento do executivo de Maputo pode estar relacionado com lobby da Shell para poder comprar o gás a preço reduzido. Os mesmos especialistas fazem notar que o gás a extrair ao largo da costa de Moçambique não tem outros componentes comercializáveis – como o condensado abundante em Pande e Temane – e tem custos elevados de exploração dada a profundidade a que se encontra (entre 1500 a 2000 metros). A Anadarko e os outros parceiros no consórcio ainda terão de garantir a venda de pelo menos 75% dos 12 milhões de toneladas anuais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para convencer os bancos a financiar o projecto. O consórcio dirigido pela multinacional italiana Eni tomou no primeiro trimestre do ano em curso a DFI, preparando-se agora para a criação de condi- ções logísticas visando o início da produção de GNL, ainda sem data concreta. Plano de desenvolvimento da Anadarko Governo adiou decisão finais do próximo ano a área metropolitana de Maputo não tenha mais problema de transportes. Em jeito de insistência, o MDM criticou o executivo por atacar somente os problemas de transporte público urbano da área metropolitana de Maputo e não do resto do país. Quanto às restrições no abastecimento de água nas zonas de Maputo, Matola e Boane, numa altura em que nos aproximamos da quadra festiva, questão apresentada pela bancada da Frelimo, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, advertiu para o uso racional das água, até que a situação hidrológica no país e na vizinha Suazilândia seja favorável. Apesar de Bonete ter falado de grandes investimentos na reactivação de 22 sistemas de água e abertura de 46 novos furos em diferentes bairros, sem deixar de lado a instalação da conduta adutora na barragem de Corumana para reforçar o abastecimento de água a região do grande Maputo que deixará de depende unicamente dos Pequenos Libombos, a breve trecho a situação mostra-se preocupante. Júlia Manhiça TEMA DA SEMANA Savana 01-12-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 01-12-2017 SOCIEDADE Q uando faltam cerca de 10 meses para as eleições autárquicas de 2018 e menos de dois anos para as gerais de 2019, o Parlamento Juvenil (PJ), a mais vibrante organização de advocacia pelas causas da juventude em Moçambique, começa a mexer-se com olhos postos para aqueles pleitos. Não está claro ainda em que irá consistir a participação do PJ nas eleições de 2018 e 2019, mas a organização está à procura de um modelo de participação diferente dos pleitos anteriores, em que se limitou a observar as eleições. Para já, de 4 a 12 de Dezembro corrente, a organização irá realizar, à escala nacional, 10 sessões provinciais, para concertação de posicionamentos, que culminarão com uma Sessão Nacional que reunirá jovens oriundos das 11 províncias do país para adoptarem um manifesto político da juventude para as eleições de 2018 e de 2019, bem como uma posição dos jovens face ao contexto político, económico e social do país. É da Sessão Nacional, que deverá decorrer algures em Maputo, de Autárquicas de 2018 e gerais de 2019 Parlamento Juvenil concerta posições para eleições de mil jovens, representando os mais diversos extractos da sociedade, oriundos um pouco por todo o país. Para além dos próximos pleitos eleitorais, que constituem a principal linha de força, as sessões irão, igualmente, apreciar os instrumentos governativos internos do PJ, incluindo relatórios de progresso e financeiro de 2017 e perspectivar o desempenho para 2018. 15 a 16, que sairá o posicionamento final do PJ para as próximas eleições, consideradas que forem as posições a serem expressas pelos jovens de todo o país nas sessões provinciais. Nem mais, de acordo com um comunicado daquele movimento da sociedade civil, emitido esta quinta-feira, as sessões decorrerão sob o lema “está na hora, é agora” e terão “um foco especial para as eleições autárquicas de 2018 e gerais de 2019”. Ainda de acordo com o comunicado, as sessões, que visam auscultar os jovens, com particular atenção para mulheres, sobre as exigências face à previsão do contexto polí- tico, económico e social de 2018 para definir prioridades de acção, enquadram-se no pilar III do Plano Estratégico 2015-2019, que é sobre capacitação e desenvolvimento institucional. Tomarão parte das sessões cerca Salomão Muchanga, presidente do PJ SOCIEDADE Savana 01-12-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 01-12-2017 SOCIEDADE A cidade de Nampula acolhe, a partir da próxima terça- -feira, 05, o segundo Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política com 17 deputados na Assembleia da Repú- blica (AR). A reunião, que tem o término previsto para dia 08, conta com mais de 1300 participantes entre delegados e convidados nacionais e estrangeiros. Segundo o porta-voz da organização, Sande Carmona, o encontro, que irá custar ao partido cerca de 35 milhões de meticais, vai dentre vários assuntos avaliar a situação interna do MDM, definir estratégias para a sua participação nos próximos desafios eleitorais, perfis dos candidatos para concorrerem à presidência dos 53 municípios, nas eleições autárquicas de 2018. O Congresso vai ainda debater a estruturação, organização interna, paz, reconciliação, políticas de participa- ção e desenvolvimento da juventude e da mulher, justiça e protecção social e política de gestão ambiental. De acordo com Carmona, a reunião de Nampula vai ainda analisar a governação, partilha e desenvolvimento económico, inclusivo, políticas sociais e desenvolvimento do capital humano, mudanças climáticas e política externa. Na agenda, em nenhum momento consta a homenagem à figura de Mahamudo Amurane, edil de Nampula, assassinado a 04 de Outubro, numa altura em que andava em clivagens com a direcção do MDM. Dentre os convidados, alista-se o partido Frelimo, que até ao fecho da nossa edição ainda não tinha respondido ao convite, o partido Renamo que confirmou a presença e que será representado pelo deputado Jerónimo Malagueta. Do estrangeiro vêm os representantes da UNITA, CASA- -CE, de Angola, Aliança Democrática e o partido dos Combatentes pela Liberdade Económica da África do Sul, Chadema da Tanzânia e outros movimentos políticos da Europa. Para além de chancelar a permanência de Daviz Simango como presidente do partido e candidato à presidência da República nas eleições gerais de 2019, a reunião vai confirmar a saí- da de Maria Moreno da organização. Também será eleita a nova Comissão Política e o Conselho Nacional que passará de 60 para 80 membros. Apelo à abertura do espaço do diálogo O conclave do galo reúne-se numa altura em que a organização está a passar momentos conturbados, que se agudizaram com o assassinato do edil de Nampula. Vozes contestatárias ao modelo de gestão de Daviz Simango são cada vez mais comuns. Figuras como o finado Mahumudo Amurane, Manuel de Araújo, Maria Moreno e Venâncio Mondlane têm se queixado publicamente da falta de democracia interna no seio do MDM, facto que choca Família do galo junta-se em Nampula no meio de turbulência e divisões Membros pedem abertura de espaço de diálogo com o seu slogan que apregoa um Moçambique para Todos. Aponta-se a crise de Nampula como o exemplo concreto da incapacidade de gestão de crises da parte da direc- ção do partido. Estas fraquezas resultam da falta de espaço para o diálogo no seio do MDM. Venâncio Mondlane, deputado do MDM, recordou que a reunião mais importante do seu partido realiza-se numa altura em que a organização tem três pleitos eleitorais pela frente. Segundo Mondlane, estes desafios devem fazer com que o partido tome a magna reunião como um momento de afirmação e de amadurecimento político. Mondlane espera que o Congresso seja uma oportunidade para o aprofundamento da democracia interna e de maior abertura para o diálogo interno. “Espero que os dirigentes do partido deixem os delegados expor suas opiniões, ideias e pontos de vista sem barreiras. O partido deve levar com seriedade as opiniões dos delegados. O MDM deve sair deste Congresso mais unido, democratizado, organizado, tolerante a críticas e que a voz da maioria prevaleça sobre interesses individuais”, apelou. Nota que, no modelo actual, em que o presidente tem espaço para indicar pessoas, da sua confiança, para integrar órgãos do partido dilui a democracia dentro da organização. Sublinha que o MDM existe há oito anos, tem 16 deputados na AR e governa quatro autarquias. Isso, segundo Mondlane, mostra que o partido já não é mais criança e deve-se comportar como pessoa adulta. Há que mudar a forma como os conflitos internos são geridos pela direcção e deve haver maior coordenação entre os órgãos, acrescenta Mondlane. “Se o MDM quer ser uma verdadeira alternativa, quer ser um partido sério, quer convencer o povo moçambicano deve saber reconhecer seus erros, reflectir e mudar a forma de ser e de estar. O caso Amurane foi o exemplo da deficiência da democracia interna no seio do partido”, elucidou. Coligação com a Renamo Sublinha que a crise de Nampula atingiu proporções alarmantes por falta de diálogo na organização porque, com maior abertura ao diálogo a clivagem teria sido minimizado. Termina a sua análise referindo que, desde a sua génese, o MDM tem defendido valores como tolerância, inclusão, harmonia, abertura e espaço para todos, porém, no caso concreto de Nampula, esses princípios faltam e o silêncio da direcção do partido roça conivência. Mondlane diz que, apesar de não ter apoio do partido, vai apelar à coliga- ção entre o MDM e a Renamo. Por seu turno, Fernando Bismark deseja que o partido saia do Congresso mais fortalecido. “Como sabe, os últimos acontecimentos de Nampula criaram uma nódoa em pano branco e é preciso que o MDM encontre mecanismos para sair desta situação”, disse. Segundo Bismark, para que isso aconteça, é preciso fazer reformas profundas. Bismark acredita que o MDM que sairá deste congresso terá grande influência no desempenho do partido na eleição intercalar de Nampula. “Precisamos de reformular os órgãos do partido no sentido de devolver esperança no seio daqueles simpatizantes que de alguma forma foram contaminados por esta febre que se abateu sobre o partido em Nampula”. Fernando Bismark espera que os estatutos e os regulamentos sejam blindados no sentido de conferir maior disciplina dentro do MDM porque uma organização sem disciplina partidária não vai a lado nenhum. Diz que Daviz Simango deve continuar por ser uma figura aglutinadora e consensual. Silvério Roguane, também deputado do MDM na AR, espera ver um partido muito mais forte após o Congresso. Para Ronguane, os assuntos do MDM não devem ser discutidos na rua, mas dentro dos órgãos e esta é uma oportunidade única para os delegados exporem suas preocupações. “Espero que os delegados façam a sua justiça, discutam ideias construtivas, tenham espaço de, sem pressão, expor suas ideias e pensamentos. Ronguane diz que, para a província de Maputo, Simango é candidato natural para a presidência do partido. Família MDM junta-se em Nampula, pensando na reconquista da simpatia macua to e arrogância e ordena o órgão que paute pela legalidade e disciplina no exercício das suas competências, sob pena de lhe serem aplicadas sanções severas preconizadas na lei. O edil interino diz que assumiu a gestão do município para o bem dos munícipes e, ao removê-lo daquela posição, o governo quer assaltar o poder municipal de Nampula e entregar ilegitimamente à Frelimo. Américo Iemenle sublinha que a sua remoção do cargo representará humilhação aos munícipes que confiaram a governação da sua cidade ao MDM. Sublinhou que o município de Nampula respondeu o oficio da ministra chamando-a à consciência para a observância da lei e ao respeito pela vontade dos munícipes de Nampula. Refere que, caso o governo insista na decisão de suspender o acto de posse, recorrerá à justiça para a reposição da legalidade. Passos de Tocova Seguindo os passos de Manuel Tocova e ignorando o acórdão do Tribunal Administrativo (TA), Américo Iemenle exonerou, nesta segunda-feira, os vereadores das áreas de promoção económica e feiras; infra-estruturas, - Silvério Ronguane diz que Daviz Simango é candidato natural Por Raúl Senda urbanização e meio ambiente; protecção municipal e fiscalização; obras e manutenção e a direcção de urbanização e terras. Esta decisão também atingiu a todos os chefes dos postos administrativos municipais. Confrontado pelo SAVANA, Iemenle recusou comentar as exonera- ções referindo que falaria depois de explicar os munícipes de Nampula as razões dos afastamentos. No entanto, semana passada, Iemenle contou ao SAVANA que estava a ser complicado trabalhar sem poder decisório e com uma equipa de vereadores e directores indisciplinados e desobedientes herdados do executivo de Amurane e que o seu antecessor, Manuel Tocova, foi abrigado a manter pelo TA da província de Nampula. A decisão de Iemenle é amplamente reprovada por Venâncio Mondlane, deputado do MDM e quadro sénior do partido. Para Mondlane, sob ponto de vista político, há exageros da parte dos edis interinos. O parlamentar é da opinião de que o período de gestão deveria ser de paz, harmonia, estabilidade, calma, reconciliação e do apaziguamento das emoções que surgiram após a morte de Amurane. Sublinha que o partido está a cometer grandes erros. “Não estou de acordo com estas exonerações. Sobretudo por questões de tempo. Uma das marcas que diferenciam um dirigente dos outros é a capacidade de gestão, de harmonia, de ponderação e de conviver com o diferente. Foi um cálculo mal feito, não ficou bem para a imagem do partido. Era possível com aquele grupo de vereadores encontrar-se um meio termo e gerir-se o município até à tomada de posse do novo presidente”, lamentou. Edil interino de Nampula reage despacho de Namashulua “Querem me intimidar” Por Raúl Senda A mérico da Costa Iemenle, presidente interino do município de Nampula, classifica a decisão da ministra de Administração Estatal e Função Pú- blica, Carmelita Namashulua, de intimidatória e de abuso de autoridade. Iemenle diz que os membros dos órgãos autárquicos resultam da eleição dos munícipes, sendo que é à lei e ao eleitorado que devem obediência e não entende o porquê da ministra Namashulua intrometer-se no dia-a- -dia da gestão do município. O edil interino fez estas declarações ao SAVANA quando reagia à carta de Carmelita Namashulua que determina a anulação do acto de tomada de posse de Iemenle, no cargo de presidente interino do Município de Nampula. Na sua argumentação, a governante diz que a Assembleia Municipal de Nampula, na qualidade de órgão fiscalizador e garante da legalidade, tem vindo a atropelar e ignorar a lei e demais recomendações emanadas pelo órgão de tutela das autarquias locais. Para a ministra, o comportamento da Assembleia Municipal constitui um acto de desobediência, desrespeiAmérico Iemenle Savana 01-12-2017 9 PUBLICIDADE CANAL DTT 082 10 Savana 01-12-2017 PUBLICIDADE Savana 01-12-2017 11 PUBLICIDADE Asseguramos que pode transaccionar a qualquer hora, Assim como o gás cujo o fl uxo não interrompe às 17h00. As nossas soluções digitais inovadoras permitem-lhe poupar tempo e dão acesso a serviços bancários dia e noite. Conosco não precisa de esperar o amanhecer para aproveitar a oportunidade. Para que o seu negócio prospere para além do normal, precisa de um banco fora do normal. Ligue-se ao FNB Negócios. Email Business@FNB.co.mz FNB Mozambique O FNB Moçambique é uma subsidiária do Grupo FirstRand como podemos ajudar? 12 Savana 01-12-2017 INTERNACIONAL INTERNACIONAL SOCIEDADE E m 1995, 15 anos depois da independência do Zimbabwe, o país foi assolado por um escândalo de cujas consequências económicas se pode dizer que foi o nascimento da prolongada crise que culminou com o derrube do Presidente Robert Mugabe, na semana passada. O escândalo tinha a ver com dinheiro que se destinava a pagar compensações a antigos combatentes da luta de libertação nacional, mas que havia sido desviado para beneficiar a elite governativa do país. Destacadas figuras do partido governamental, a Zanu-PF e do governo, incluindo familiares próximos de Mugabe, montaram um esquema fraudulento, na base do qual reivindicavam uma determinada percentagem de deficiência física adquirida durante a guerra. Em função disso se determinava o valor que deveriam receber como compensação. Alguns eram tão jovens que a sua idade não permitia que tivessem participado na luta. O elevado número de membros do governo, do parlamento e das forças de defesa e segurança que haviam beneficiado do esquema levou uma deputada a questionar se o governo estava em condições de funcionar, dado que se supunha que a maior parte dos seus membros estavam doentes. Um médico de nome Chenjerai Hunzvi, formado na Polónia, é que passava os atestados no seu consultório privado, obviamente cobrando uma taxa pelo serviço prestado. Hunzvi, que morreu em 2001, viria mais tarde a ser eleito líder da Associação dos Veteranos, uma organização até então desconhecida. A descoberta do escândalo criou um grande mal-estar no seio dos verdadeiros combatentes, muitos deles em estado de completo abandono, e sem meios de subsistência. O fundo havia sido estabelecido para o seu benefício, mas eram os menos necessitados, os que dele beneficiavam. Os combatentes reagiram com uma série de manifestações que abalaram fortemente a estrutura política do governo. Numa dessas manifestações, vaiaram o Presidente Mugabe durante as comemorações do dia dos Heróis, tornando praticamente inaudível o seu discurso na ocasião. Chegaram mesmo a marchar para o palácio presidencial, onde o contingente de segurança encarregou- -se de os impedir de entrar para um encontro com Mugabe. Pressionado, Mugabe viu-se obrigado a nomear uma comissão judicial de inquérito, chefiada pelo Juiz Godffrey Chidyausiku. Os resultados deste inquérito nunca foram tornados públicos. Em 2001, quando o então presidente do Supremo Tribunal, Anthony Gubbay, e alguns dos seus colegas manifestaram o seu desagrado pela interferência executiva no judiciá- rio, ele foi substituído por Chidyausiku, que permaneceu no cargo até à sua morte em Maio de 2017. Zimbabwe: o nascimento de uma nova nação Por Fernando Gonçalves Confrontado com o facto de que quase a totalidade do seu governo tinha sido apanhado com as mãos sujas, Mugabe tomou uma decisão que foi considerada como tendo sido um dos maiores atentados contra a economia do Zimbabwe. Deu ordens ao então ministro das Finanças, Herbert Murerwa, para que atribuísse a cada um dos combatentes 50 mil dólares zimbabweanos (então equivalente a 5 mil dólares americanos) à cabeça. Cada um dos estimados 70 mil combatentes passaria, desde então, a receber também uma pensão mensal vitalícia de 2 mil dólares zimbabweanos. “Sexta-feira negra” O esforço financeiro imediato desta decisão era de 350 milhões de dó- lares. Este montante não constava do orçamento do Estado, numa altura em que o Zimbabwe estava a observar restrições nas despesas, impostas ao abrigo de um acordo de financiamento assinado no início dos anos 1990 com o FMI. O dia em que esta decisão foi anunciada, 17 de Novembro de 1997, passou a ser conhecido por “Sexta- -Feira Negra”, com a moeda nacional a desvalorizar, em poucas horas, em 72 por cento face ao dólar americano. Mas isto era apenas o começo de uma viragem económica que culminaria, em 2009, com o desaparecimento do dólar zimbabweano. Quando se esperava que ainda era possível resgatar a economia, uma outra decisão do governo veio piorar uma situação já de si grave. Em Julho de 1997, Laurent Kabila tinha conseguido derrubar o regime cleptocrático de Mobutu Sese Seko, no então Zaire, com a ajuda directa do Rwanda e do Uganda. O país passou a chamar-se República Democrática do Congo. O Rwanda e o Uganda acreditavam que um novo governo em Kinshasa iria oferecer a cooperação necessária para salvaguardar os seus interesses estratégicos no leste do Congo, incluindo suster as incursões de movimentos rebeldes que procuravam os derrubar e que operavam a partir desta região. Mas mal Kabila se instalou no poder em Kinshasa, começou a movimentar-se no sentido de se tornar autónomo, facto que não foi do agrado dos seus antigos aliados Paul Kagame e Yoweri Museveni. Em resposta, estes transferiram o apoio militar que prestavam a Kabila para uma força de guerrilha que a partir do leste do Congo passou a lançar ataques contra o novo governo em Kinshasa. Pouco tempo depois da derrota de Mobutu, numa cimeira em Lilongwe, no Malawi, e depois de uma longa discussão, a SADC decidira admitir a RDC como membro de pleno direito. Foi assim que a agressão do Rwanda e do Uganda contra a RDC tornou-se assunto de agenda para a SADC. No dia 18 Agosto de 1998, ministros de defesa da SADC estiveram reunidos em Harare para deliberar sobre como a região deveria reagir em relação à situação na RDC. No final do encontro, foi anunciado que era decisão da SADC tentar ajudar a resolver o conflito pela via diplomática, mas que se punha de lado qualquer intervenção militar por parte da organização. Mas mal os ministros entraram nos aviões, de regresso aos seus países, Mugabe convocou uma conferência de imprensa onde anunciou que o seu país iria juntar-se a Angola e Namíbia numa intervenção militar directa na RDC. Esta decisão teve implicações muito graves na economia do Zimbabwe, que não partilhando directamente uma fronteira com a RDC, tinha de depender da boa vontade da Zâmbia para o sobrevoo do seu espaço aéreo para o abastecimento das suas tropas no Congo. A certo ponto, estimou-se que o Zimbabwe gastava com a guerra do Congo cerca de 1 milhão de dólares por dia. Se este valor corresponde à verdade ou não, o facto é que foi a partir desta intervenção militar que a economia do Zimbabwe começou a mostrar sinais visíveis de estar a tomar uma rota catastrófica. Em 1999, o país registou o seu primeiro ciclo de crescimento negativo, que viria a ser o normal por muitos anos além. Para alguns sectores da sociedade zimbabweana, a decisão do governo de enviar tropas para o estrangeiro, sem a anuência do parlamento, era consequência directa de uma lacuna na constituição, a qual não impunha tal exigência ao governo. A solução residia, de acordo com esses sectores, numa revisão constitucional que obrigasse o governo a solicitar autorização parlamentar para envolver tropas zimbabweanas numa guerra fora das fronteiras nacionais. Referendo Foi neste contexto que em Dezembro de 1998, no Salão Nobre da Universidade do Zimbabwe, nasceu a Assembleia Nacional Constituinte (NCA), uma coligação de organizações da sociedade civil, dos sindicatos e das igrejas, que lançavam um movimento em prol de uma nova constituição para o Zimbabwe. A nova plataforma era dirigida por um coordenador nacional, tendo como chefe da equipa de trabalho Morgan Tsvangirai, então Secretário Geral da Confederação dos Sindicatos do Zimbabwe (ZCTU). Inicialmente, o governo foi hostil perante esta iniciativa, mas como era do seu interesse redigir uma nova constituição que substituísse a de Lancaster House, acabou por reconhecer a inevitabilidade do processo. Por isso lançou uma iniciativa paralela, tentando construir uma nova constituição que espelhasse unicamente a visão da Zanu-PF. Quando o projecto da nova constituição foi submetido a um referendo, em Fevereiro de 2000, a maioria dos zimbabweanos votaram contra, considerando que o documento não espelhava na plenitude os seus anseios. A derrota no referendo foi a primeira indicação de que Mugabe e o seu partido já tinham perdido a confiança popular. Com eleições parlamentares programadas para Junho do mesmo ano, o pânico tomou conta da elite governativa, que reagiu com uma acção generalizada de violência contra supostos opositores do regime. Muitos destes foram raptados, e em alguns casos torturados até à morte. Num dos incidentes mais cruéis dessa época, no dia 15 de Abril de 2000, o motorista de Morgan Tsvangirai, Tichaona Chiminya, e uma jovem activista do MDC, Talent Mabika, morreram carbonizados dentro da viatura em que seguiam, depois de esta ter sido incendiada por milícias da Zanu-PF. A violência política foi conduzida em paralelo com a invasão contra propriedades pertencentes a agricultores brancos, aquilo que mais tarde veio a ser oficializado como um programa de reforma agrária. Foi também nesta fase que Mugabe recuperou os veteranos da luta de libertação nacional que havia abandonado depois da independência, os quais, enquadrados na polícia, nas forças armadas e nos serviços secretos passaram a funcionar como uma força de choque contra a oposição. As sanções que hoje são referenciadas como a principal causa do descalabro económico do Zimbabwe foram impostas como resposta a este ambiente generalizado de violação dos direitos humanos. Os receios do regime quanto à implantação e popularidade da oposi- ção não eram injustificados. Tendo nascido em Outubro de 1999, e estando a participar pela primeira vez num processo eleitoral, foi significativo que nas eleições de Junho de 2000 o MDC tenha conseguido conquistar 57 do total de 120 assentos sujeitos à eleição no parlamento. A Zanu-PF só conseguiu suplantar de forma substancial este equilí- brio, graças aos 30 deputados a que o Presidente da República tinha o direito de nomear, de acordo com a constituição de então. Os duros golpes infligidos contra a economia do Zimbabwe, aliados à má governação e ainda ao isolamento internacional a que estava sujeito, nunca permitiram que o país voltasse a ter uma vida normal. A acção militar de 14 de Novembro, que conduziu ao afastamento do Presidente Robert Mugabe na semana passada, foi o culminar de um longo e contínuo processo de degradação do sistema político, que é a principal causa da catástrofe económica e social em que o país se encontra. Com todas as lições aprendidas ao longo dos últimos vinte anos, o novo governo do Presidente Emmerson Mnangagwa não tem outra alternativa se não tornar melhor a vida dos zimbabweanos, incluindo os mais de 3 milhões que se estima que tenham abandonado o país à procura de melhores condições de vida. Seria inconcebível que o país viesse a estar pior do que já esteve. Quando se chama a este momento uma nova era, pode se acrescentar, de facto, tratar-se do nascimento de uma nova nação. Emmerson Mnangagwa anunciou uma nova era para o Zimbábwe Savana 01-12-2017 13 INTERNACIONAL DIVULGAÇÃO SOCIEDADE N um dos seus primeiros actos oficiais desde que assumiu o poder na última sexta-feira, o novo Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, emitiu um decreto concedendo uma moratória de três meses para que sejam repatriados todos os fundos e bens ilegalmente exportados do país. O período de amnistia decorre de 1 de Dezembro a 28 de Fevereiro de 2018, e cobre indivíduos e empresas. Findo este período, os indivíduos ou entidades que não cumprirem com a ordem serão detidos e julgados de acordo com as leis do país. Numa declaração na terça-feira, Mnangagwa disse que a operação levada a cabo pelos militares, e que culminou com o derrube do Presidente Robert Mugabe, tinha revelado casos de elevadas somas de dinheiro e outros bens que haviam sido ilegalmente exportados por indivíduos e entidades colectivas. “É desnecessário dizer que tais más práticas constituem sérios crimes económicos contra o povo do Zimbabwe, e que o governo nunca irá tolerar”, disse Mnangagwa, durante um encontro com os seMnangagwa dá três meses para a devolução de fundos cretários permanentes de todos os ministérios. Acrescentou que os que pretenderem colaborar com esta directiva do governo deverão entrar em contacto com o Banco Central. Dados do Banco de Reserva do Zimbabwe (RBZ) indicam que pelo menos 3 biliões de dólares terão sido ilegalmente exportados para países como as Maurícias, Extremo Oriente e Botswana, entre 2015 e 2017. Suspeita-se que parte considerável destes fundos pertença a antigos membros do governo acusados de serem os “criminosos” a que os militares se referiram como tendo capturado o governo de Mugabe, incluindo a esposa deste, Grace. Grace encontra-se actualmente envolvida num litígio com um homem de negócios de nacionalidade libanesa, de quem ela havia encomendado um anel no valor de 1,4 milhões de dólares, para assinalar o vigésimo aniversário do seu casamento com Robert Mugabe. Grace é tida ainda como sendo proprietária de casas de luxo na África do Sul, Dubai e Hong Knog, para além de inúmeras propriedades dentro do Zimbabwe. Ainda na terça-feira, o parlamento do Zimbabwe anunciou a revoga- ção do mandato de cinco deputados da Zanu-PF, expulsos do partido na sequência do golpe militar de 14 de Novembro. De entre eles estão os antigos ministros do ensino superior, Jonathan Moyo; das Finanças, Ignatius Chombo; e dos governos locais, Saviour Kasukuwere. Os outros são a antiga governadora da província de Manicaland, Mandiitawepi Chimene, e o líder da organiza- ção juvenil da Zanu-PF, Kudzanai Chipanga. Na segunda-feira, Mnangagwa dissolveu o antigo governo do Presidente Mugabe, nomeando apenas a título temporário os ministros das Finanças, Patrick Chinasmasa, e dos Negócios Estrangeiros, Simbarashe Mbengegwi. No encontro com os secretários permanentes, Mnangagwa anunciou que iria formar um governo reduzido, que não vai tolerar o burocratismo. A prioridade do novo governo é restabelecer o bom funcionamento da economia e as relações entre o Zimbabwe e a comunidade internacional. Mnangagwa anunciou que iria formar um governo reduzido, que não vai tolerar o burocratismo B elmiro Mendes de Azevedo, 79 anos, morreu nesta quarta-feira. Foi sucessivamente considerado um dos empresários mais ricos do mundo – a última classificação da revista Forbes colocava-o, em 2016, entre os 1100 maiores do mundo.  A sua carreira começou na Efanor, que se tornaria mais tarde na sua holding pessoal, mudando-se pouco depois para a Sonae – que viria a liderar a partir de 1974, tornando-se sócio maioritário a meio da década de 1980. Foi com ele que a empresa estendeu a sua actividade da produção de laminite, um termolaminado decorativo à base de papel, a áreas tão diversas como a madeira, a dos hipermercados, comércio especializado, media e telecomunicações. Comandou também a empresa no caminho da internacionalização, levando-a a mais de 70 países e empregando mais de 50 mil pessoas. Em paralelo com a actividade empresarial, criou, em 1991, a Fundação Belmiro de Azevedo, dedicada ao mecenato nas áreas da Educação, das Artes, da Cultura e da Solidariedade. Belmiro de Azevedo, nascido em 1938 em Tuias, Marco de Canaveses, deixou em Abril de 2015 o cargo de chairman do grupo Sonae, numa assembleia-geral de accionistas que elegeu o filho, Paulo Azevedo, para o mesmo lugar — acumulando com o cargo de presidente do conselho de administração, que partilha com Ângelo Paupério. No seu discurso de despedida da vida profissional, ao fim de 50 anos, deixou um testemunho positivo: “Tivemos muitos sucessos durante esta história, em que aprendi que, para prosperar, temos de estar em constante processo de mudança e de melhoria contínua”. Nas últimas duas décadas, o empresário foi agraciado com vários títulos, em Portugal e lá fora. Exemplo disso o grau de comendador da Ordem do Mérito Civil de Espanha em 1999, o grau de comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Brasil, em 2000, e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a mais alta condecoração atribuída em Portugal, a 5 de Janeiro de 2006 — concedida ainda pelo Presidente Jorge Sampaio. Reacções de pesar sucedem-se São muitas as reacções à morte de Belmiro de Azevedo. Vicente Jorge Silva, um dos fundadores do PÚBLICO, recorda-o com “muita saudade e muita estima”, nomeadamente em relação ao período em que o jornalista colaborou com o empresário na fundação do jornal. “Houve, na altura, um entendimento perfeito”, disse em declarações à RTP .“Deixa-me bastante triste, bastante afectado. Eu, sem estar em contacto regular com Belmiro de Azevedo, tinha por ele do fundo do coração uma grande estima e uma grande amizade”, frisou ainda Vicente Jorge Silva sobre a morte do empresário. Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do PS e ex-ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho, recorda: ”Conheci-o durante décadas e lidei com ele algumas vezes. Considero que foi o empresário com a visão mais inovadora e moderna de economia portuguesa. Em segundo lugar, saliento que foi ele que transportou para a gestão a componente de recursos humanos com grande êxito. É alguém que nos deixa e que teve um peso extraordiná- rio no país”, sublinha. Já o ex-ministro da Indústria e da Energia, ex-presidente da CGD e do BIC Portugal (agora Eurobic),   Luís Mira Amaral afirma que: “Foi uma grande empresário privado português com notável independência em rela- ção ao poder político, dizendo sempre o que pensava e não se coibindo de criar problemas para defender os seus pontos de vista. Recordo que se a OPA da Sonae à PT tivesse vingado, não tínhamos tido as angústias que estamos a ter com o que se passou na PT. Por outro lado, o engenheiro Belmiro mostrou sempre grandes preocupações em termos da formação dos gestores do seu grupo e acho que a Sonae esteve no fim do século XX como escola de gestores e de empresários, como esteve o grupo CUF, em Portugal, até meados do século XX. Belmiro de Azevedo fez algo muito raro nos grandes grupos económicos: ajudou os seus quadros técnicos a formarem novas empresas, fora do grupo Sonae, tornando-se assim empresários. A isto chama-se intra-empreendedorismo. Finalmente, soube programar a sua sucessão, começando por deixar de ser executivo, passando a Chairman e depois afastando-se. O grupo está em boas mãos”. O ex-presidente da Fundação Gulbenkian e ex-presidente da Galp e da CGD, Rui Vilar lembra: “Fui amigo do engenheiro Belmiro de Azevedo desde muito cedo, desde os bancos do Liceu Alexandre Herculano, no Porto, onde fomos colegas desde o primeiro ano. É com pesar que o vejo partir. Foi um grande amigo, uma pessoa muito corajosa e frontal, com uma visão de futuro rara no nosso país e que pelo seu trabalho se tornou no maior empresário das últimas décadas, deixando um grupo diversificado e sólido, que os seu filhos, sabiamente educados e formados por ele, estão em condições de continuar a desenvolver. E deixou uma equipa de profissionais por ele treinados. Deixa ainda uma importante fundação com assinalável trabalho na área da educação e a ele se deve a criação do PÚBLICO, com um perfil de total independência.“ Também o economista Fernando Costa Lima, ex-presidente da CMVM, não quis deixar de manifestar o seu pesar pela morte de Belmiro de Azevedo: “Se tivesse de resumir o que penso do engenheiro, diria que foi uma pessoa de grande carácter e uma determinação inabalável, a defender as suas convicções. É esta a imagem que retenho dele.” Quanto ao ex-presidente da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira salienta: “O engenheiro Belmiro de Azevedo foi um Homem grande, que soube sempre seleccionar os melhores e a quem sempre proporcionou oportunidades de crescimento profissional difíceis de igualar; dotado de uma grande capacidade de articulação estratégica e de uma capacidade de execução invulgar. Alguém que fica entre nós como um exemplo a estudar e como um promotor incansável do bom governo corporativo.” O corpo do empresário Belmiro de Azevedo vai para a Igreja de Cristo Rei, em Nevogilde, na Foz. O funeral realiza-se na quinta- -feira. (Publico.pt) 1938-2017 Morreu Belmiro de Azevedo, um empresário “inovador” Um dos mais importantes empresários portugueses, Belmiro de Azevedo foi líder histórico da Sonae e o homem que criou o PÚBLICO. 14 Savana 01-12-2017 Savana 01-12-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO É até aqui o mais paradigmático exemplo, no país, de como a frustração popular pode deitar a baixo investimentos mineiros se eles não beneficiarem as comunidades locais. No distrito de Gilé, a norte da província da Zambézia, há uma história de uma popula- ção enfurecida que decidiu dar um “basta” ao saque de recursos minerais. Munida de picaretas, catanas entre outros instrumentos contundentes, a comunidade da localidade de Muiane, nome que deriva de um monte local rico de minérios, tomou e vandalizou, em Novembro de 2015, as instalações e os equipamentos da Tantalum Mineração. Dois anos depois, a mineradora continua paralisada e a pagar o preço de no passado ter marginalizado os nativos. Situado a cerca de 500 km de Quelimane, a capital provincial da Zambézia, Muiane perfaz as estatísticas das povoações moçambicanas ricas de recursos minerais, mas que não beneficiam da sua exploração que, regra geral, enriquece às multinacionais e seus aliados locais, nomeadamente, a elite política nacional. Depois de uma paralisação durante a guerra dos 16 anos, a mina de Muiane viria a reabrir, em 2008, mas durante os cerca de 10 anos, os nativos nunca viram os benefícios da extracção do ouro, tantalite, turmalina e quartzo, entre outras pedras preciosas e semi-preciosas que ali ocorrem. “Aqui nunca existiu responsabilidade social da empresa”, afirma o chefe da localidade, Armando Amisse, em alusão à Tantalum Mineração, a empresa de capitais canadianos que, até à data dos levantamentos populares, explorava a mina de Muiane. Aliás, o SAVANA esteve, recentemente, em Muiane e constatou que, naquela pacata localidade, falta quase de tudo. A água, por exemplo, esse líquido precioso para a vida humana, não chega para os mais de 20 mil habitantes daquela localidade [de acordo com dados preliminares do Censo de 2017]. A falta de água é mais dramática nos povoados, onde a população disputa riachos com animais. Numa terra abençoada de minérios, as crianças estudam nas mais precárias condições, em salas de aulas construídas de estacas e adobe, num esforço dos pais e/ou encarregados de educação. Até o chefe da localidade aponta para essas salas com desprezo. “A localidade até que tem 10ª classe, mas como edifício, essa escola secundária nem dá para dizer. É aquela casota ali com três salas. Aquela é que é a nossa escola secundária”, lamenta. Trata-se de um cenário que se repete no ensino primário, onde as crianças também estudam em salas construídas a material precário e em risco de ruir, a qualquer momento. A situação torna-se mais caótica ainda nos dias chuvosos, em que praticamente as aulas ficam paralisadas. O centro de saúde local também se debate com carências de todo o tipo e, em caso de pequenas complicações, os pacientes devem ser evacuados para a vila sede, que dista a 65 km, numa rua de circulação bastante difícil. Extracção de Recursos Minerais frisando que “a população quer uma empresa que faça qualquer coisa”. Aliás, agora a empresa reconhece que a falta de benefícios é dos principais motivos que enfurece a população de Muiane, pelo que já se refere a uma “efectiva e correcta resolução” para “evitar o surgimento de novas situações de conflito”, nomeadamente, através de uma série de compromissos que assumiu perante a comunidade local. “Perdemos tudo” – Tantalum Mineração Depois das escaramuças, os gestores da Tantalum Mineração fazem das tripas o coração, enquanto aguardam pela renovação da licen- ça para a retomada das actividades, desde Fevereiro último. Neste momento, a empresa está a pagar trabalhadores, na sua maioria pessoal de segurança que, para além das actuais instalações, tomam conta da mina contra o garimpo. Sem precisar os custos de manuten- ção, Breh Hargreaves, da direcção da Tantalum, queixa-se em como “estamos há dois anos sem trabalhar, mas a pagarmos pessoas”. É com mágoas que se lembra das vandalizações. “Perdemos tudo”, conta. Questionado sobre os benefícios da actividade, incluindo os benefícios para as comunidades, a fonte disse que nunca houve tempo para se gerar lucro, porque sempre houve paralisações, lembrando que, cerca de um ano antes da vandalização, as operações foram ensombradas pela greve dos trabalhadores da antiga Magma. “A trabalhar assim não há espaço para lucros, trabalhamos só para salários” reage, sem esconder impaciência com a demora do Governo na aprovação da licença para a retomada das actividades, lá vai quase um ano. Para agravar o martírio, a localidade não tem ambulância e, se a da sede distrital estiver indisponível, a regra é “cada um por si e Deus por todos”. “Cada um se arranja”, conta o chefe da localidade. Deslocar-se no interior de Muiane é uma obra, à semelhança de todo o distrito de Gilé, cuja rede viária está praticamente intransitável. É a difícil realidade de uma localidade rica de recursos minerais que, entretanto, nunca trouxeram benefícios para o desenvolvimento sócio-económico local, como preconiza a legislação mineira. Basta! Cansada de ver os recursos a saírem sem benefícios locais, a população de Muiane decidiu tomar a mina para, ela própria, extrair os miné- rios, através do garimpo. Foi em Novembro de 2015 que assaltaram e vandalizaram as instala- ções da Tantalum Mineração. Era a segunda paralisação em sete anos, visto que, quando a mina reabriu, em 2008, os cerca de 800 trabalhadores da antiga empresa, a Mina Gerais de Moçambique (Magma), iniciaram reivindicações sobre seus direitos laborais, até que, em 2014, com o apoio da população local, tomaram de assalto as instalações da Tantalum Mineração. E a terceira vez foi de vez. A fúria popular, que para além das vandalizações obrigou os gestores da empresa a se refugiarem na vizinha província de Nampula, teve como pretexto a morte de um garimpeiro que foi atingido por uma bala disparada por um agente de segurança, numa operação contra o garimpo ilegal. Estava assim dado o tiro que sairia caro para a empresa. Para além da vandalização total de infra-estruturas, como as instalações da empresa, a comunidade incendiou duas má- quinas buldózer, uma pá escavadora e destruíram o equipamento usado pela empresa para a selecção do minério tantalite. Estimam-se em USD 10 milhões os prejuízos causados pela acção popular, que obrigou o enceramento de actividades por parte da empresa que, em poucas horas, viu todos os seus equipamentos e infra- -estruturas reduzidos a cinzas. Dois anos depois, a empresa continua paralisada e a averbar prejuí- zos de manutenção. Os vestígios da vandalização ainda são visíveis, com os destroços a documentarem o quanto custa a fúria popular. O SAVANA foi ao terreno para entender a sensibilidade da comunidade em relação à empresa e não é para menos. Do cidadão comum às estruturas locais, o sentimento é de revolta contra uma empresa que é vista como “exploradora”. “Nada fizeram até aqui”, dispara Joaquim Assane. “Nem fontes de água, nem a reabilitação do hospital que tinham garantido, nada disso fizeram”, desabafa Marta Dinis. “A empresa quase não beneficiava a população em nada”, corrobora Armando Amisse, o chefe da localidade. São depoimentos que, nas entrelinhas, denunciam as razões dos levantamentos populares contra a Tantalum Mineração, como confirma o chefe da localidade. “Isso [a falta de benefícios para as comunidades] não se pode excluir porque, afinal de contas, se você está em casa de alguém e não contribui em nada, mas a comer, certamente, que o dono pode vir um dia a dizer ´ó amigo, isso é demais´”, precisou, A história de um povo que colocou em xeque o grande capital - mineradora só voltará a operar mediante satisfação das exigências populares O povo saiu a rua para saudar os militares Por Armando Nhantumbo Encurralada, a Tantalum Mineração não teve outra saída senão sentar e negociar com as comunidades, o que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento (ME) no qual a empresa compromete-se a desenvolver diversas actividades em benefício da população local. Para já, mesmo se a licença de exploração for renovada, a empresa, ao que preconiza o ME a que o SAVANA teve acesso, só voltará a operar mediante a entrega de uma ambulância ao centro de saúde local, que é uma das exigências da população. No documento, aprovado em Fevereiro deste ano, entre a comunidade, a empresa e o Governo distrital de Gilé, a Tantalum Mineração sujeita-se, dentre várias obrigações, a construir infra-estruturas sociais para as comunidades locais. Trata-se, por exemplo, de três salas de aulas, apetrechadas com carteiras e o respectivo bloco administrativo, na Escola Secundária, com a execução em 24 meses depois do reinício das actividades da empresa; reabilitação do pequeno sistema de água existente na localidade e aumento de mais furos de água potável em alguns povoados, bem como equipar o centro de saúde com camas, colchões, carrinhas e outros utensílios hospitalares. “[Essas actividades] são do cumprimento obrigatório da empresa Tantalum Mineração Limitada, num período de cinco anos”, preconiza o ME. Mas a lista das exigências das comunidades não pára por aí. Para além da ambulância, que deve incluir uma quota mensal para combustível e lubrificantes, antes do reinício das suas actividades de exploração mineira, a comunidade de Muiane exige que a Tantalum monte também um sistema de painéis solares no centro de saúde local, incluindo a construção de um muro de vedação. E porque um dos problemas de Muiane é o desemprego, a população exigiu e a empresa viu-se obrigada a aceitar que assegurará priorizar as comunidades locais, em função das suas habilidades, nas novas admissões de trabalhadores para o quadro pessoal da Tantalum. A empresa deverá ainda alocar uma viatura ou duas motorizadas ao Posto Policial de Muiane; apoiar as Escolas Primárias da localidade com chapas de zinco, cimento de construção e carteiras num período de 24 meses depois do reinício das actividades de exploração mineira; aquisição de meios de compensação para os deficientes físicos necessitados e apoiar na limpeza da sede da localidade, mediante a disponibilização de alguns equipamentos de trabalho. As comunidades exigiram ainda e a empresa comprometeu-se a construir um parque infantil e um clube de diversão para jovens e a montagem da respectiva aparelhagem de som, uma tela gigante e a respectiva antena parabólica para a projecção de filmes. E para supervisionar o cumprimento das obrigações plasmadas no ME, foi criado um Comité de Media- ção e Gestão de Conflitos, que servirá de intermediá- rio entre as partes e cujo funcionamento será financiado pela Tantalum Mineração, através da alocação de uma verba mensal de 70 mil meticais. O Governo de Gilé vê no ME o início duma nova era em Muiane. “Agora está claro o que fica para as comunidades como benefícios e a responsabilidade social da empresa”, precisou Luís Moiane, secretário permanente no Governo distrital. Por sua vez, a população obrigou-se, através do referido ME, a respeitar a área da concessão e o património da Tantalum, a não desenvolver actividades que interfiram ou ponham em risco o curso normal das actividades da empresa, bem como denunciar a extracção e comercialização ilegal dos recursos minerais da área concessionada. Retomada? Só com benefícios para a comunidade! Armando Amisse, chefe da localidade de Muiane É nestas três salas que se resume a Escola Secundária de Muiane, uma localidade rica de minérios Os vestígios da vandalização, pela população, do equipamento e instalações da Tantalum Mineração Breh Hargreaves, da direcção da Tantalum Muiane, o monte donde a população também quer comer 16 Savana 01-12-2017 PUBLICIDADE 1 de 6 Pág 1 | Maputo, Novembro de 2017 ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO 2018: OBSERVAÇÕES E PERGUNTAS DA SOCIEDADE CIVIL Novembro de 2017 O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), plataforma da sociedade civil composta por 18 organizações interessadas na monitoria e influência das finanças públicas nacionais, analisou a proposta do Orçamento do Estado para 2018, que o Governo submeteu à Assembleia da República. Segue um breve sumário dos resultados do estudo e a lista completa das observações, preocupações e perguntas ao governo que resultam da análise. O estudo completo está disponível, para download, no sítio http: // www.fmo.org.mz A proposta de orçamento posiciona-se num ambiente económico diferente dos anos passados, o que faz com que as dotações previstas não sejam facilmente comparáveis com aquelas dos anos anteriores se não for eliminada a componente da inflação. O Produto Interno Bruto (PIB) está previsto que cresça em 5,3%, abaixo da taxa de crescimento observada até 2015. O Governo conta com receitas internas de apenas 22,5% do PIB; o rácio receitas / PIB já tinha atingido 29,7% em 2014. Projectase que as Receitas do Estado (são as receitas internas antes do crédito interno) cresçam em 19,6% em termos nominais. No entanto, com uma inflação projectada de 11,9%, o crescimento real é menor. A estimativa da receita interna no ano 2018 parece-nos demasiado optimista, pois não se consegue confirmar o valor indicado na proposta do orçamento usando os pressupostos indicados na Fundamentação do Orçamento. Para além disso, as estimativas de receitas dos anos anteriores (2015 e 2016) jamais foram alcançadas. Ao mesmo tempo, os juros sobre a dívida interna e externa por pagar, incluindo as amortizações dos empréstimos externos, continuam a um nível alto e tendencialmente crescente. Por outro lado, os juros sobre a dívida interna estão a aumentar de forma exponencial, o valor passa de 8,9 mil milhões em 2017 para 19,8 mil milhões de meticais em 2018. Ao mesmo tempo, há uma redução dos juros sobre a dívida externa de 18 mil milhões em 2017 para apenas 13 mil milhões de meticais em 2018, talvez porque os 18 mil milhões de 2017 incluíam uma provisão para juros sobre a divida EMATUM que afinal não foram pagos. Em preços constantes, a receita interna disponível depois da dedução do serviço da dívida, mas reforçada pelo crédito interno previsto, aumentará ligeiramente em relação ao ano 2017, mas fica significativamente abaixo dos montantes disponíveis nos anos 2014 até 2016, como ilustra o gráfico abaixo. 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 2012 2013 rev 2014 rev 2015 2016 rev 2017 2018 Milhões de MT de 2016 Receita interna disponível a preços constantes político e a prática. Exploramos melhor este aspecto em parágrafos subsequentes. Embora a desvalorização do metical tenha o potencial de melhorar a competitividade do sector agrícola, este sector precisa de apoio para poder fazer uso dessa oportunidade. Por outro lado, historicamente o sector de água e saneamento tem recebido as mais baixas dotações da componente interna, resultando tanto do efeito perverso da ajuda externa ao sector, quanto da contradição entre o discurso político e a prática. Com efeito, subsistem antigos problemas tais como inúmeros centros de saúde, maternidades, escolas e comunidades inteiras sem uma única fonte de água potável, o que propicia graves violações de direitos humanos dos pacientes, alunos, dos trabalhadores dos sectores, homens e mulheres; muitos destes têm de caminhar mais de 10 quilómetros para ir buscar água para beber e limpeza geral da unidade sanitária e higiene pessoal. No entanto, a alocação proposta para o sector de Água e Saneamento é a mais baixa dos últimos 10 anos, em termos reais. Além do mais, na proposta do OE 2018, 71% dos recursos do sector são provenientes de fontes externas. A provisão de água e saneamento ao povo moçambicano parece ser uma prioridade apenas dos doadores. Ao analisar-se o peso dos sectores da educação e saúde no envelope dos recursos internos disponível verifica-se uma conclusão mista. Por exemplo, em preços constantes, a saúde sofreu uma redução da sua modesta alocação e a educação muito mais, principalmente porque os incrementos anuais dos salários apenas compensam uma parte da inflação e isto com atraso. O reverso da moeda tem a ver com o facto de, não obstante, verificar-se que a parte do orçamento interno canalizado para estes dois sectores estar a aumentar ligeiramente, indicando com isso certa preocupação em protege-los, em termos concretos este suposto esforço será diluído pelo bloqueio à contratação de novos professores, o que incidirá, sobremaneira, na deterioração do rácio professor/alunos e comprometerá a qualidade de ensino que já é bastante fraca, conforme documentado nos estudos efectuados pelo Banco Mundial1 . Outros sectores perderam em termos de peso da receita interna disponível. Há que mencionar, em particular, os distritos e municípios. Uma grande parte dos orçamentos distritais tem a ver com a educação e a saúde (vejase o gráfico acima) Na mesma lógica, reduzir-se-ão as alocações para os investimentos distritais de iniciativa local, com grande impacto no incipiente estímulo ao emprego e nas mais diversificadas estratégias de sobrevivência. Isto contrasta com os esforços do Governo em tornar os distritos e municípios como verdadeiros pólos de desenvolvimento. Um dos vencedores no exercício de distribuição dos recursos limitados são as pensões. O seu peso continua a crescer e as pensões absorverão 8,0% da receita interna disponível em 2018. Outro vencedor é um grupo de sectores de soberania e segurança (Presidência, Casa Militar, SISE, defesa, forças armadas, embaixadas, Ministério do Interior e polícia), que absorvem cada vez mais dos recursos internos: 13,5% em 2014 e agora 14,1% 1. World Bank. 2015. Mozambique Service Delivery Indicators : Education. Washington, DC. © World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/ handle/10986/21917 License: CC BY 3.0 IGO.” 0% 5% 10% 15% 20% 25% 2014 realizado 2015 realizado 2016 realozado 2017 actualizado 2018 proposta % da receita interna disponível Despesa Interna na Educação Geral, Saúde em % da receita interna disponível Educação Geral Saúde em 2018. Contudo, o financiamento aos sectores de defesa e soberania parece comum em Estados cujos governos são impopulares. Até o ano passado a justificativa assente na recente tensão militar, para incrementos neste sector, poderia ser aceite mas num contexto em que as negociações com a Renamo se mostram num estágio bastante avançado, se tivéssemos de interpretar estas dotação diríamos que o governo parece céptico sobre seu provável desfecho. Olhando para o investimento com fundos externos, encontraram-se algumas surpresas. O Fundo de Estradas é o maior beneficiário de fundos externos: 24 mil milhões de meticais. Este valor representa 57% do total do investimento externo a nível central. A este montante acresce-se os 13 mil milhões para acordos de retrocessão, valor no qual as estradas têm um grande peso. A estrada Beira-Machipanda é o maior empreendimento nesta categoria. Vimos dois problemas com estes montantes. Primeiro, questionamos o peso das estradas no total que não parece alinhado com as estratégias. Segundo, são cada vez mais créditos não concessionais que financiam estes investimentos. A dívida deve ser amortizada começando dentro de poucos anos e os juros não são bonificados. Em princípio, e em alguns casos com grandes valores, espera-se que o serviço destes créditos seja financiado com o dinheiro cobrado nas portagens. Contudo, levantase a questão de saber-se se, dada a escassez de recursos financeiros, faz sentido privilegiar o investimento em infraestruturas de estradas e electricidade em detrimento da criação de condições para que as populações tenham, por exemplo, acesso a bens de primeira necessidade, transporte condigno, medicamentos e fontes de água. No estudo, também se analisaram aspectos mais específicos. Verificou-se que a alocação para viaturas a favor de instituições do Estado aumentará em 50% para 450 milhões de meticais em 2018. Para subsídios e demais despesas para dirigentes cessantes, 360 milhões de meticais são previstos. Estão previstos 4.000 milhões para as eleições autárquicas em 2018 e mais 1.000 milhões para a preparação das eleições gerais em 2019. Um valor de 350 milhões de meticais é consignado aos partidos políticos. Não seria este o caso de relaxar-se provisoriamente algumas regalias concedidas aos titulares de cargos públicos e canalizar esses recursos para sectores como a educação e saúde? Nem os mapas, nem a Fundamentação do OE 2018 fazem menção a qualquer serviço das dividas ocultas ou ilícitas da EMATUM, Proíndicus e MAM. Parece que não foram tomados em conta. No entanto, convém que o Governo confirme se, de facto, a proposta do orçamento acautelava estas dívidas. É boa prática a proposta de um orçamento mencionar os riscos e as obrigações eventuais que podem colocar em causa os pressupostos e dotações constantes do orçamento. Saliente-se o facto de que esta proposta não menciona, em lugar algum, estas eventuais obrigações, que podem acontecer se, por exemplo, empresas públicas essenciais precisarem de injecção de capital (as TDM por exemplo) ou o Governo se sentir obrigado a pagar juros e amortizações sobre os empréstimos ocultos como consequência de renegociação do crédito da EMATUM e das garantias em relação aos empréstimos Proíndicus e MAM. Por conseguinte, o orçamento deve expressar o comprimisso ético e moral de um governo preocupado em cumprir o pacto social, mesmo em momentos de crise. Com efeito, constitui um paradoxo a previsão que indica a aquisição de mais viaturas em 2018 (450milhoes de meticais) quando esses recursos poderiam serviria para construir cerca de 4000 blocos de sanitários públicos ou cerca de 700 sistemas convencionais de abastecimento de água em unidades sanitárias necessitadas destas infraestruturas. No sector da educação, este valor serviria para construir cerca de 250 salas de aulas, principalmente nas províncias e distritos mais pobres do país. O envelope de recursos internos disponível baixou na tendência, com uma pequena recuperação em 2018. A questão que emerge é: de que forma esta redução será distribuída através dos sectores. Os discursos e estratégias parece indicar para a necessidade de evitar redução dos recursos disponíveis aos sectores sociais (educação, saúde, acção social e água e saneamento em particular, e outros sectores), dado o seu carácter prioritário. O Governo promete manter os níveis de alocação de pelo menos 60% dos recursos para estes sectores, pelo seu impacto directo na redução da pobreza e melhoria das condições de vida. Contudo, quando comparadas, numa série de quatro anos, desde 2014, as despesas do sector da soberania (presidência,segurança, defesa e interior) com as da educação e saúde, estes dois últimos sectores tendem a cair, contrastando com o primeiro. Este padrão suscita dúvidas sobre o alinhamento entre o discurso Savana 01-12-2017 17 PUBLICIDADE 2 de 6 Pág 2 | Maputo, Novembro de 2017 Ademais, a redução da despesa, como consequência da crise, não deveria significar a penalização do consumidor mas sim a sua protecção. O conjunto de medidas económico-financeiras para proteger o cidadão devem estender-se à restituição do IVA às pequenas e médias empresas, sem que isso implique a utilização desenfreada do crédito interno. A tributação dos mega projectos constitui uma flagrante oportunidade de captar recursosos ociosas que teriam o condão de mitigar os efeitos da crise na população moçambicana. Perguntas ao Governo A análise resultou em várias observações e perguntas que foram apresentadas à Assembleia da República, através da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), e, através desta, ao Governo. As questões apresentadas, às quais o Governo providenciou respostas, foram: a) As Receitas do Estado, em percentagem do PIB, estão a decrescer. Desde 2014, a percentagem caiu de 29,7% para os actuais 22,5%. Quais são os pressupostos que justificam esta redução? b) A estimativa do PIB para o ano 2018 não se verifica usando os pressupostos sobre o crescimento real do PIB e a taxa de inflação. O valor indicado é maior relativamente ao resultado do cálculo. É possível que tenha ocorrido um erro. Contudo, interessa ao FMO saber se, de facto, tal erro tem impacto sobre o volume das receitas, que podem baixar por cerca de 10.000 milhões de MT ($154 milhões). c) Segundo a proposta do OE 2018, a provisão para juros internos vai aumentar de 8,9 mil milhões de meticais em 2017 para 19,8 mil milhões em 2018. A justificação constante do documento da Fundamentação – maior volume de dívida, maior taxa de juro – não é convincente. Que outras justificações existem para esta estimativa? d) A Sociedade Civil moçambicana gostaria de saber se a proposta do OE 2018 contém qualquer provisão para amortizações ou juros relativos aos empréstimos da EMATUM, Proíndicus e MAM. e) As alocações feitas aos distritos, para investimentos em infraestruturas de iniciativa local em 2018, estão muito abaixo dos montantes alocados em 2014, 2015 e 2016, em termos nominais e particularmente em preços constantes. Que racional orientou esta redução drástica? f) O OE faz provisão para empréstimos de retrocessão no valor de 13 mil milhões de meticais. A Fundamentação apresenta alguns projectos de construção de estradas que serão financiadas por via desta dotação. Contudo, não indica valores para os projectos, e temos dúvidas se a lista apresentada na Fundamentação está completa. Seria possível colocar à disposição do público a lista completa e pormenorizada, com valores, dos projectos que se pretende financiar por via de PPPs e acordos de retrocessão? Também interessam as condições dos créditos que o Governo está a passar às PPPs e o impacto total aos futuros orçamentos em termos de amortizações e juros, bem como seu impacto social e económico. Ainda neste contexto, interessa também saber como se justifica a inclusão da estrada Beira-Machipanda nos acordos de retrocessão (segundo a lista constante na Fundamentação) enquanto a mesma estrada também aparece como investimento com financiamento externo de acima de $200 milhões? g) Os acordos de retrocessão referem-se a projectos, principalmente em infraestruturas, levados a cabo por entidades fora do governo; normalmente, são empresas paraestatais ou, recentemente, parcerias público-privadas. Estes acordos são investimentos públicos, embora com outra modalidade. Por isso, juntamos o investimento normal (por via das entidades do Governo, contabilizado como despesa de investimento) e estes acordos. Este total pode chegar a 38,6 mil milhões de meticais, um valor que representa 63% da soma do investimento externo total mais os acordos de retrocessão. Em comparação, as alocações de fundos externos aos sectores da educação e saúde são muito pequenas. Será que o peso de 63% para infraestruturas de transporte e energia reflete às prioridades do Programa do Governo e toma em conta as necessidades e expectativas da população? Achamos que não, mas interessa a posição do Governo. h) A longa história da dívida do Estado junto às empresas por reembolsos do IVA ainda constitui desafio que mina o crescimento das pequenas e médias empresas nacionais. Há planos que visam a progressiva amortização desta dívida e, se sim, onde se encontram espelhados os respectivos valores no orçamento? i) A Proposta de Lei do Orçamento define o montante de 30.850 milhões de meticais (cerca de 475 milhões de dólares) como tecto das garantias. Importa às organizações da sociedade civil saber que garantias o Governo prevê conceder. j) As bases da fixação particularmente das dotações para encargos da dívida pública e as operações financeiras passivas nos parecem pouco claras, e estes pagamentos são capazes de ser influenciados por parâmetros fora do controle directo do Governo. Por isso, sugerimos que a AR insista para que a Lei do Orçamento incluía um parágrafo que impeça a redistribuição de excedentes orçamentais destas linhas para outros fins sem a autorização explícita da AR ou da CPO, e que qualquer poupança nestas linhas deva servir apenas para reduzir o crédito interno ou para pagar os atrasados. Deveria ser vedado o uso de tal poupança para reforço de despesas de funcionamento ou investimento. k) Sugerimos que o Tribuna Administrativo faça (ou mande fazer) uma apreciação da viabilidade das PPPs que estão a construir estradas, financiadas por empréstimos de retrocessão. Há razão para questionar se estes investimentos são rentáveis. Verificar se as modalidades de concursos obedecem às regras estabelecidas para concursos públicos seria o segundo enfoque. Questões Adicionais 1. O peso do orçamento alocado aos sectores prioritários em 2018 é menor do que em 2017, apesar do facto de que o peso do serviço da dívida e operações financeira não mudou no mesmo período. Isto significa que os sectores não-prioritários (Soberania, Defesa e Segurança: Presidência, Casa Militar, SISE, Forças Armadas, Embaixadas, Ministério do Interior e Polícia) foram priorizados. O que explica este facto? 2. A alocação proposta aos sectores económicos e sociais (dentro dos quais estão saúde, educação e água e saneamento) é inferior, em termos reais, ao orçamento de 2017 e aos níveis de despesa de 2013 e 2014. A alta inflação e a depreciação do metical tem drasticamente reduzido o poder de compra dos fundos para estes sectores. Mesmo com as maiores alocações em termos nominais, comprase menos bens e serviços com o mesmo valor. Será que estes sectores não vão perder a sua capacidade de manter os níveis mínimos de provisão de serviços básicos aos cidadãos? Que estratégia o Governo vai adoptar para garantir a manutenção da qualidade destes serviços? 3. O Governo tem enfatizado a necessidade de melhorar o rácio aluno-professor no ensino primário, sendo esta uma meta do próprio Governo (PQG e mesmo no PES 2018). Contudo, prevê-se um corte no recrutamento de novos professores em 2018 para um quarto do número dos anos anteriores. As OSC consideram inaceitável a proposta de contratar apenas 221 professores que terão de fazer face a mais de 3 milhões de novos alunos inscritos para 2018. A solução assente na mobilidade dos funcionários públicos não parece prática se considerarmos as desarticulações sectoriais e pouca fluidez nos processos de tomada de decisão no aparelho estatal, sem mencionar as capacidades pedagógicas destes que serão mobilizados; Baixar o número de professores por contratar seria deitar abaixo todas as pequenas conquistas do sector da educação, ganhos esses que podiam garantir a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem 4. Será que o Governo não está a considerar, neste momento de consolidação fiscal e austeridade, suspender algumas regalias e subsídios concedidos a altos individualidades detentoras de cargos públicos e redirecionar esses recursos para sectores de grande impacto na vida dos moçambicanos (como por exemplo o sector da educação, podendo-se assim contratar pelo menos os 8.000 professores que costuma contratar anualmente)? 5. A alocação proposta para o sector de Água e Saneamento é a mais baixa dos últimos 10 anos em termos reais. Este facto é muito preocupante, dado que o país tem uma das mais elevadas taxas de fecalismo a céu aberto e apenas metade da população tem acesso a fontes de água melhoradas. O impacto disso é visível nas altas taxas de incidência da malária, da desnutrição crónica e das doenças diarreicas que figuram nas principais causas de morte no país. O que explica a baixa priorização deste sector? É preocupante que este sector seja quase que completamente dependente de fontes externas. 6. O orçamento de investimento no sector da saúde é bastante diminuto. No entanto, segundo a proposta do PES, pretende-se construir 14 hospitais distritais, 2 hospitais gerais e 1 hospital provincial. Será que as dotações vão permitir estas construções e recuperar os atrasos relativos ao indicador de número de distritos com hospital? 7. Segundo a proposta do orçamento 2018, não haverá mais subsídios aos produtos (transporte público, farinha, pão). Os subsídios vão reduzir de 2,7 mil milhões de MT em 2017 para apenas 0,7 mil milhões em 2018. Que subsídios serão descontinuados e quais continuam? Que medidas o governo vai tomar para mitigar o impacto negativo dos cortes dos subsídios para a população com poucos recursos? 8. Dos inúmeros indicadores de resultados do PQG/PES, certos indicadores são priorizados e listados no PES anual. Como é que esta priorização é feita? Por exemplo, no PQG, ajudar os alunos com dificuldades de aprendizagem é um indicador fundamental da educação; no entanto, este indicador não é priorizado na Proposta do PES de 2018. Em que se baseia o processo de priorização para inclusão no PES anual? 9. Está previsto que a dívida interna cresça de 20 mil milhões MT para 128 mil milhões MT. Sabe-se, através da CGE 2016, que a dívida cresceu principalmente por causa do aumento dos bilhetes e obrigações do Tesouro. Entretanto, aparece uma linha com “outros” que contém, segundo a nota abaixo da tabela 29 na página 71, “dívida assumida pelo Estado”. Interessa-nos saber quais são essas dívidas. 10. O Governo prevê que as receitas fiscais cresçam em 20% de 2017 para 2018, de 186 mil milhões de meticais para 223 mil milhões. Recentemente, o Governador do Banco de Moçambique mostrou pouca confiança na capacidade do país em alcançar a meta e compensar a redução da ajuda externa. Como é que o governo pretende aumentar as receitas em 20% com crescimento económico de apenas 5%? Será que a projecção inclui receitas esperadas de impostos sobre mais-valias? 11. Pela primeira vez desde 2014, Moçambique terá que pagar mais para o serviço da dívida interna do que para a dívida externa. As condições da dívida externa são mais ou menos conhecidas. Contudo, as OSC gostariam de saber quais são as condições da dívida interna? 12. Por que motivos o OE2018 não faz menção ao Cenário Fiscal de Médio Prazo? Pergunta-se se este instrumento ainda existe ou simplesmente não foi usado para orientar a produção do OE2018. E qual é a visão do Governo em relação ao CFMP como um instrumento de previsão e programação macro fiscal? 13. O orçamento pode ter que cobrir despesas eventuais avultadas. O pagamento de juros sobre o empréstimo EMATUM seria um exemplo, reforços a empresas estatais seria outro. Sugerimos que a Assembleia insista na apresentação dum texto e duma tabela sobre este assunto. 14. A Proposta do OE 2018 não menciona as receitas que têm origem no imposto sobre as mais-valias. Como serão geridas as receitas proveniente das mais-valias? 15. A Proposta do OE 2018 traz informação sobre novos investimentos públicos comparado aos anos anteriores. O FMO exige transparência e informação sobre os planos do governo na área de investimento público. 16. Informação sobre as despesas por funções do governo não aparece na Proposta do OE2018. Alguma razão em particular? 17. Que medidas o Governo vai tomar para garantir transparência na forma como os recursos para as eleições serão geridos? Novembro de 2017 18 Savana 01-12-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Ma ensai de carvão, e outros arremates a isso necessários. Pelo meu lado, e uma vez que não podia contar com o apoio de nenhuma mãe e nem sequer com o de uma irmã mais velha, arranjei-me como sempre me arranjava nessas circunstâncias: pela manhã, lavei o meu par de sapatilhas brancas, pelas quais passei depois um pó de giz branco, tendo-as depois posto a secar no telhado da casa de madeira e zinco. Lavei o meu único par de calças e uma camisa, engomei- -os pessoalmente, e por isso me dei o tempo de passear pelo bairro ao longo da tarde, enquanto o Txovela Kwatsi, personagem ex-líbris da paisagem humana da Mafalala, se encarregava de encher o reservató- rio de 100 litros que tínhamos em casa. Era o seu modo de ganhar a vida. O Txovela Kwatsi, homem sempre de tronco nu, descalço, vestia-se de capulana e cobrava, por cada lata de 20 litros cheia para despejar na nossa casa, 20 centavos. Tudo a postos, portanto, para o último golpe de ma ensai da Suhura. Como o próprio nome pode sugerir, uma vez que ma ensai é uma tradução ronga do termo português “ensaios”, estas sessões de dança que se organizavam todas as tardes de domingo, um mês e meio ou mesmo dois antes de alguém do nosso grupo de jovens contrair casamento, destinavam-se teoricamente a que os pares se acostumassem aos pares de dança uns dos outros, a fim de que no dia do casamento não houvesse tropeços nem passos mal dados. Isto era no plano teórico. Todavia, o ma ensai serviu durante todo o tempo da sua existênDurante a semana em que o futuro do Zimbabwe permanecia incerto, enquanto o recém deposto Presidente Robert Mugabe se recusava a entregar o poder que já tinha perdido, zimbabweanos de todos os quadrantes faziam um vigoroso apelo para que a SADC se mantivesse afastada do problema, e permitir que fossem eles próprios a resolvê-lo. Através de cartazes e de discursos, gritavam bem alto a sua mensagem, demonstrando a sua falta de confiança para com esta organização regional. E não foi sem razão que assim o fizeram. Por diversas ocasiões, nos últimos cerca de 20 anos, quando o grito de pedido de socorro era para a SADC intervir no sentido de ajudar o povo do Zimbabwe a aliviar-se do seu sofrimento, a resposta da organização regional foi de olhar para o lado, encolher os ombros e evocar o princípio da não interferência externa para justificar a sua indiferença. “Quando queríamos que a SADC interviesse, para dizer a Mugabe para governar o país como deve ser, a SADC não fez nada”, disse um cidadão zimbabweano durante a manifestação de 18 de Novembro, em apoio à acção dos militares para pôr fim ao regime de Mugabe. Acrescentava o mesmo cidadão, que “quando o nosso povo estava a ser brutalizado, durante as convulsões políticas de 2008, a SADC não fez nada (...) Agora que estamos a lidar com um indivíduo, para o benefício de milhões, é que querem intervir. A nossa mensagem é clara: deixem-nos lidar com Mugabe”. Durante a mesma manifestação, um outro cidadão empunhava um cartaz com as seguintes palavras: “SADC e UA mantenham-se fora do nosso problema. Isto é o que queremos como Zimbabwe; Mugabe fora!!!” Mesmo com esta mensagem clara e desambígua, na última sexta-feira, lá estiveram em peso presidentes de países da SADC para testemunhar o render da guarda no Zimbabwe; o momento de celebração da vitória do povo zimbabweano, na sua épica luta contra a má governação, violência e repressão generalizada. E a mensagem para todos os estadistas que quiseram se fazer presentes na cerimónia de investidura do novo presidente foi clara e bem audível. De todos eles, somente o Presidente Ian Khama, do Botswana, foi efusivamente aplaudido à entrada no Está- dio Nacional, onde decorreu a cerimónia. E porquê Ian Khama? Porque durante todos estes anos de desespero foi o único líder africano que se atreveu a abrir a boca e condenar os excessos da governação de Mugabe. Foi o único que ousou levantar a sua voz e chamar pelo seu próprio nome, o que estava a acontecer no Zimbabwe. Os outros encobertaram a sua cobardia no manto da conveniência do discurso da não interferência nos assuntos internos de outros países. Este é um princípio sagrado na condução das relações internacionais, mas a sua aplicabilidade se torna questionável quando em causa está a violação sistemática dos direitos humanos de cidadãos indefesos. Pelo seu silêncio, a maioria dos governos da SADC tornaram-se cúmplices das atrocidades que estavam a ser cometidas no Zimbabwe. Nunca se exigiu da SADC uma intervenção física para impedir as grosseiras violações de direitos humanos que ocorriam naquele país. Mas a organização, e em conformidade com o disposto no seu próprio Tratado, tinha a obrigação de fazer saber que não tolerava os maus tratos que estavam a ser cometidos contra o povo do Zimbabwe. A SADC não só foi incapaz de censurar Mugabe pelos actos hediondos que cometia contra o seu próprio povo, como também em certos casos se tornou conivente. Quando Mugabe não gostou de um decisão do Tribunal da SADC, um órgão legalmente constituído ao abrigo do Tratado desta organização, em vez de lhe fazerem ver que as decisões do tribunal eram de cumprimento obrigatório, aliaram-se a ele numa vergonhosa campanha que culminou com a destruição do tribunal. Quando em 2008, Mugabe subverteu a legislação eleitoral do país, impondo-se no poder mesmo depois de ter perdido as eleições, a SADC, no lugar de lhe mostrar o seu próprio código de conduta sobre eleições livres, justas e transparentes e persuadi- -lo a entregar o poder ao justo vencedor, preferiu apadrinhar uma fantochada que culminou com um governo de unidade. Foi uma manobra para permitir a Mugabe ganhar o tempo necessário para se reorganizar e melhor preparar a monstruosa fraude eleitoral de 2013. Os últimos acontecimentos no Zimbabwe devem servir de uma lição quanto ao facto de que nenhum povo está condenado a ser subjugado para a eternidade. Parte da razão que levou a maioria dos Estados da SADC a adoptarem uma atitude de condescendência em relação a Mugabe foi um certo corporativismo, que se prende com a ideia de que qualquer um deles poderia, a qualquer momento, ver-se envolvido numa situação idêntica. Mas acima de tudo foi resultado de um diagnóstico errado sobre as verdadeiras causas do conflito interno no Zimbabwe, e das dinâmicas que estavam em evolução dentro da própria Zanu-PF. Muitos aceitaram, sem qualquer sentido crítico, a propaganda de que Mugabe estava a ser vítima de uma conspiração ocidental devido à sua postura radical em defesa dos interesses a vasta maioria dos africanos. Ou que os partidos da oposição (notavelmente o MDC) que lutavam por uma transformação positiva no seu país, eram uma extensão de interesses estrangeiros apostados em remover do poder os  chamados partidos libertadores na África Austral. Só que como a verdade encontra sempre uma forma de se revelar, Mugabe foi derrubado pelos seus próprios camaradas. Não foi nenhuma expedição de qualquer uma potência ocidental, ou partidos da oposição. Derrubaram-no quando se aperceberam do seu plano megalómano de transformar o Zimbabwe numa dinastia, onde o poder se transfere por laços familiares. E para a SADC, espera-se que tenha ficado a lição; os países pertencem aos povos, não aos governos. 2VJRYHUQRVSDVVDP RVSRYRVÀFDP cia como um grande laboratório onde se engendravam namoricos ou se desfaziam outros anteriormente firmados. Todos iam, mais ou menos firmemente, dissimuladamente ou não, com o propósito ou de arranjar um novo amor ou de reforçar amores antigos, ou, em casos extremos, de declarar o rompimento definitivo. Seja como for, e passando por cima do que possa ser o peso da palavra, aquilo acabava por ser um bom lugar de jogos de alcova. No domingo, quando o dono do gira-discos anunciou a última mú- sica, por volta das 7 da tarde, eu olhei para a Guida, ela olhou para mim e falámos, com essa troca de olhares, mais do que poderíamos ter falado por mil palavras. De resto, não éramos os únicos. Por isso, a última música era de todas a mais mexida. Ninguém dançava abra- çado ou enlaçado. Era para nos mexermos e darmos vazão à nossa alegria ou tristeza interior. À saída, e como já era de esperar, vimos à porta da casa da Suhura o irmão mais novo da Guida. Apressei-me a passar duas moedas, uma de 1 escudo e outra de 50 centavos, para a mão da Guida e ela já sabia o que fazer. Encaminhou-se rapidamente para o irmão, passou-lhe as moedas para a mão e disse – “Não digas nada ao papá, eu venho já.” Fomos à zona mais escura do beco, onde nos beijámos longamente e passámos as mãos por tudo o que eram os nossos corpos. Desses tempos, passados agora quase 60 anos, lembro-me de terem sido aqueles em que, na minha vida, gozei do sono mais profundo e mais tranquilo. N a Mafalala respirava-se um ar tépido impregnado de um subtil cheiro a penas de galinha queimadas. Era sábado, o dia chegava ao fim e, no silêncio resguardado dos quintais, as meninas entregavam-se estoicamente ao ritual de frisagem do cabelo. A oficina era simples: sentadas em cima de bancos baixos, de pernas esticadas para frente, tinham ao lado um fogareiro com carvão em brasa, em cima do qual se encontrava um pente de ferro amanhado artesanalmente, com cabo de madeira. Ainda mais ao lado, um recipiente raso contendo restos de óleo de cozinha pelo qual já tinham passado magumba, chamussas ou badjias. Esse óleo era usado para untar o cabelo, que era depois penteado, não antes de se aquecer o pente ao rubro no fogareiro. Era um jogo arriscado, porque se, por qualquer descuido, o pente em brasa entrasse em contacto com a pele, contraíam-se ferimentos de considerável gravidade. Mas era um risco que valia a pena correr. No dia seguinte, a tarde estava destinada à última sessão de ma ensai para o casamento da Suhura, jovem que se iria iniciar na vida de lar daí a duas semanas. Na verdade, os preparativos começavam um pouco antes, desde o amanhecer de sábado, com as idas e vindas ao fontanário público para acarretar água e garantir a reserva para os dois dias subsequentes, a lavagem e o engomar de roupa com ferros Depois do Black Friday Savana 01-12-2017 19 OPINIÃO 556 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A evolução do trabalho deve ser vista como um processo de ajustamento dinâmico, e não como um processo fundamentalmente destrutivo que devemos procurar abrandar. O futuro do trabalho é um tema quente hoje em dia. Inspirou um número aparentemente interminá- vel de análises, comentários e conferências e destacou-se nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Por uma boa razão: as novas tecnologias – nomeadamente a digitalização, a robótica e a inteligência artificial - têm grandes implicações para o emprego. Mas, ao contrário do que é dito muitas vezes, a história pode ter um final feliz. O debate actual inclina-se frequentemente para o melodrama, anunciando um futuro em que as máquinas expulsam os humanos do mercado de trabalho. De acordo com algumas estimativas sombrias, 47% dos empregos estão em risco nos Estados Unidos; 57% nos países da OCDE; dois terços nas economias em desenvolvimento; e metade de todos os empregos em O não tão terrível futuro do trabalho Por Zia Qureshi termos globais (cerca de dois mil milhões). Mas previsões igualmente terríveis de destruição de empregos em larga escala e desemprego estrutural provocado pela tecnologia acompanharam os principais episódios de automação, inclusive por renomados economistas. John Maynard Keynes apresentou uma; Wassily Leontief outra. Nenhuma se materializou. Em vez disso, a mudança tecnológica actuou como um poderoso motor de crescimento da produtividade e do emprego. Um dos principais motivos é que as inovações tecnológicas que destroem alguns empregos existentes também criam outros novos. Enquanto as novas tecnologias reduzem a procura por trabalhadores com qualificações médias e baixas em empregos de rotina, como trabalhos administrativos e produ- ção repetitiva, também aumentam a procura por trabalhadores mais qualificados em áreas técnicas, criativas e de gestão. Uma análise recente estima que as novas tarefas e cargos explicam cerca de metade do crescimento recente do emprego nos EUA. Diante disto, a evolução do trabalho deve ser vista como um processo de ajustamento dinâmico, e não como um processo fundamentalmente destrutivo que devemos procurar abrandar. Criar barreiras à inovação, como impostos sobre robôs, que alguns propuseram como forma de aliviar a pressão sobre os trabalhadores, seria contraproducente. Em vez disso, as medidas devem concentrar-se em dar aos trabalhadores as competências de nível superior que um mercado de trabalho em mudança exige e em apoiá-los durante o processo de ajustamento. Até agora, a educação e a forma- ção estão a perder a corrida com a tecnologia. A escassez de competências técnicas e de nível superior exigidas pelas novas tecnologias é parcialmente responsável pelo paradoxo da crescente tecnologia e do abrandamento do crescimento da produtividade nas economias avan- çadas: a escassez de competências restringiu a difusão das inovações. Os desequilíbrios entre oferta e procura também alimentaram a desigualdade de rendimentos, aumentando o prémio salarial que aqueles que têm as competências certas podem exigir. Para enfrentar essas deficiências, os programas de educação e formação devem ser renovados e expandidos. Com o antigo percurso de “aprender, trabalhar, reformar-se” a dar lugar a um processo de aprendizagem contínua - um processo reforçado pelo envelhecimento da força de trabalho em muitas economias - as opções para a requalificação e educação ao longo da vida devem ser ampliadas. Isso exigirá inovações no conteúdo, realização e financiamento da formação, bem como novos modelos para parcerias público-privadas. O potencial das soluções viabilizadas pela tecnologia deve ser aproveitado, apoiado por uma base mais sólida de literacia digital. Num momento de crescente desigualdade - nos EUA, por exemplo, as desigualdades na frequência do ensino superior por nível de rendimento familiar aumentaram - um forte compromisso com a melhoria do acesso aos economicamente desfavorecidos também é vital. Ao mesmo tempo, os países devem facilitar a capacidade dos trabalhadores de mudar de emprego através de reformas nos seus mercados de trabalho e redes de segurança social. Isso significa mudar o foco das políticas retrogadas do mercado de trabalho, que procuram proteger os trabalhadores nos empregos existentes, para medidas orientadas para o futuro, como mecanismos de seguros inovadores e políticas activas para o mercado de trabalho. Além disso, os contratos sociais baseados em relacionamentos empregado-empregador formais e de longo prazo precisam de ser revistos, tornando os benefícios como a reforma e os cuidados de saúde mais portáteis e adaptados a mecanismos de trabalho em constante evolução, incluindo ao crescimento da chamada “gig economy” [modelo de trabalho em que as pessoas têm pequenos empregos e não um emprego formal]. Aqui, já foram apresentadas várias propostas, incluindo um rendimento básico universal, que está a ser testado actualmente na Finlândia e em algumas jurisdi- ções subnacionais, como Ontário, Canadá; um imposto negativo sobre o rendimento; e vários tipos de contas portáteis de segurança social que agrupam os benefícios dos trabalhadores. Em ambas as frentes, França está a dar um exemplo positivo. No início deste ano, o país lançou uma “conta de actividade pessoal” portátil, que permite que os trabalhadores acumulem direitos de formação em vários empregos, em vez de acumularem esses direitos apenas numa posição ou empresa específica. A administração do presidente Emmanuel Macron está agora a realizar reformas para as rígidas protecções do trabalho em França, a fim de aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho. A prossecução dessas iniciativas em simultâneo permitirá ao país capturar as sinergias das reformas e facilitar o ajustamento para os trabalhadores. As mudanças tecnológicas continuarão a representar desafios importantes para os mercados de trabalho em todas as economias, tal como aconteceu no passado. Mas, com políticas inteligentes e orientadas para o futuro, podemos encarar esses desafios de frente - e garantir que o futuro do trabalho é um trabalho melhor. *Zia Qureshi, antigo director de economia do desenvolvimento do Banco Mundial, é membro sénior não residente da Brookings Institution. F rancisco é a última vítima das violências em Myanmar ao escusar-se a apelos públicos contra a perseguição da minoria muçulmana rohingya na primeira visita papal à antiga Birmânia.  O louvor da paz, da democracia e unidade nacional no respeito pela riqueza singular das diferentes tradi- ções religiosas foi o recurso de Francisco para acomodar susceptibilidades políticas. O Papa seguiu o conselho expresso à Rádio Vaticano pelo arcebispo de Yangoon, Charles Maung Bo, que advertiu para o risco de uma eventual declaração sobre o conflito rohingya poder agravar as ameaças a uma “democracia ainda muito frágil”. O primeiro cardeal de Myanmar, criado precisamente por Francisco há dois anos, considerou, ainda, “algo exagerada” a reacção da “comunidade internacional” ao que classificou como a “resposta muito violenta” dos militares aos ataques de “militantes rohingya”. A Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas com Naypyitaw em Maio, na sequência da recepção no Vaticano de Aung San Suu Kyi, líder do Governo desde o ano passado, mas, esta monção, o recrudescer da violência contra os rohingya - tidos como usurpadores muçulmanos bengalis - apanhou em falso o Papa.  Na alocução dominical de 27 de Agosto, na Praça de S. Pedro, o Papa solidarizara-se com “os irmãos e irmãs rohingya “ e denunciara a perseguição que desencadeou a fuga destes muçulmanos para o vizinho Bangladesh. Chegado a Yangoon, Francisco viu-se compelido ao silêncio sobre o conflito em Rakhine onde se concentra a maioria dos muçulmanos de Myanmar, cerca de 3 a 4% dos mais de 50 milhões de habitantes. A exaltação marcial de virtudes budistas por movimentos nacionalistas bamar (birmaneses), com conivência dos militares, tornou-se uma ameaça para as minorias, incluindo os cerca de 700 mil católicos de Myanmar e mais de três milhões de protestantes. A esmagadora maioria dos crentes católicos e protestantes pertence às minorias Chin, Kachin, Karen, Kwa e Naga, em conflito com o poder central dominado pelos bamar budistas desde a independência em 1948. A passagem de Francisco por Myanmar acabou por evidenciar a fragilidade política da Igreja católica local e a incapacidade para tentar mediar um conflito que opõe, sobretudo, grupos de confissão muçulmana e budista. No Bangladesh, onde se encontram refugiados mais de 600 mil rohingya, pouco pesa a palavra do Papa, congregando a Igreja menos de 400 mil católicos entre 160 milhões de habitantes, esmagadoramente sunitas.  Em terra muçulmana - a braços com o radicalismo jihadista sunita em conflito sobretudo com a minoria hindu, xiitas e ahmmadiya - di- ficilmente o Papa poderá escapar à questão rohingya e a pronunciar-se sobre o acordo esboçado este mês entre Bangladesh e Myanmar para repatriação de refugiados que é omisso quanto a condições de restabelecimento dos rohingya, garantias de segurança e estatuto legal. A diplomacia vaticana aspira a maior influência na Ásia para consolidar a expansão demográfica do catolicismo - predominante em dois estados: o tradicional bastião católico das Filipinas e o recém-convertido e independente Timor-Leste - em contraponto à sangria nas comunidades do Médio Oriente. Contudo, o drama rohingya levou Francisco a assumir atitudes equívocas, desagradando a muçulmanos e budistas, em prejuízo da credibilidade global da diplomacia da Santa Sé e da posição das minorias católicas. Visto de Pequim, o passo em falso do Papa Francisco pode reforçar intransigências nas arrastadas negociações para restabelecimento de relações diplomáticas rompidas em 1951. Uma das vias para romper com Taiwan e reconhecer Pequim obriga, por exemplo, a Santa Sé a aceitar os bispos proclamados pelo regime comunista para a sua igreja oficial, a Associação Católica Patriótica Chinesa, se a República Popular admitir, por sua vez, a legitimidade dos bispos nomeados no Vaticano. Um compromisso sobre a direcção espiritual dos estimados 10 milhões de crentes católicos na China, educação e proselitismo religiosos é, no entanto, questão fulcral no Vaticano e tema secundário em Pequim. Avançar com alguma iniciativa diplomática significativa a curto prazo em que a Santa Sé consiga fazer valer toda a sua influência e experiência seria a melhor forma de o Papa Francisco ultrapassar um fiasco que deixou a claro a limitada capacidade de manobra em terras onde predominam tradições alheias ao catolicismo. (jornaldenegocios.pt) Os limites da diplomacia do Papa Francisco Por João Carlos Barradas Q uando, através dos mais variados meios de luta, um grupo ataca uma determinada ordem social e, portanto, questiona o grupo que a rege através do Estado, ataca igualmente as categorias analíticas pelas quais o grupo reinante homologa, justifica e procura eternizar a sua ordem social e as relações sociais dominantes. Se proventura o grupo atacante consegue vencer e desalojar o grupo rival e se apodera da gestão do Estado, tudo fará para esquecer a estrutura e as características do combate anterior, munindo-se do mesmo tipo de categorias analíticas que combateu. É neste sentido que o novo grupo social dominante defenderá com veemência a comunhão social, a ordem, a paz, a neutralidade, a unidade, etc., dotando as janelas pelas quais olha o mundo - quer dizer, a ordem estabelecida - com a naturalidade das coisas necessárias e eternas. Nota: Por lamentável erro de paginação, o fungulamaso na edição passada saiu com o número 554 ao invés de 555. Pelo erro, as nossas desculpas. Luta e apropriação 20 Savana 01-12-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O s acontecimentos que acabam de levar à tão celebrada resigna- ção de Robert Gabriel Mugabe, da presidência da República do Zimbabwe, mais representam uma desordem institucional de consenso alargado do que uma revolução popular democrática. Para ficar claro, e devidamente registado, nos annales da história do Zimbabwe e do resto do Mundo, é importante reter que o que levou à queda de Mugabe foi um golpe militar, e não uma revolta popular, em tanto que tal. Não foi o povo do Zimbabwe a desencadear uma insurreição em que reclamava para si o poder político e económico do seu país. O poder no Zimbabwe não foi disputado, nem banalizado nas ruas, pelo seu povo, mas sim “transferido” – no sentido de mantido -, suavemente, de uma mão para outra, do mesmo corpo, por força de ameaça do poder de fogo que os militares e os serviços de segurança representam. Sem qualquer intenção aqui de se discutir a popularidade ou impopularidade de Robert Mugabe, entendo como fundamental reiterar que Mugabe foi de facto, e de direito, golpeado. Entendo ainda que, recusar a ocorrência do golpe legitimaria, implicitamente, a existência de uma revolução popular que na realidade nunca teve lugar, dificultando, assim, a compreensão dos verdadeiros factos no terreno. Para obstruir uma percepção generalizada sobre a existência do golpe, assistiu-se a manobras, (que ainda continuam) provenientes do interior da União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU -PF), dos serviços de defesa e segurança, assim como do parlamento do Zimbabwe, de legitimar a acção dos golpistas, aos olhos tanto do povo do Zimbabwe, assim como da comunidade internacional. Era fundamental para o regime não transitar de um governo, já bastante desacreditado, para outro, totalmente ilegítimo. É neste contexto que, para o futuro do A queda de Robert Mugabe: revolução ou desordem? Zimbabwe, o mais preocupante ainda são as verdadeiras motivações por detrás deste golpe, fundamentalmente, o mecanismo de acesso e de controlo de poder que este mesmo golpe pretende cristalizar no Zimbabwe. O que está em curso no Zimbabwe é uma desordem institucional de apoio alargado e não, necessariamente, como se pretende fazer parecer, uma revolta popular democrática, com resultados numa potencial ou numa efectiva mudança de regime. Isto é, no sentido mais marxista-democrá- tico da coisa, Zimbabwe não está diante da substituição do governo de uma classe pelo governo de outra classe, como corolário de uma efectiva acção das massas populares. O facto é que Mugabe foi “destronado” por um astuto golpe militar, um pouco à moda da suavidade da revolução de Abril em Portugal, sem corpos nem sangue, ainda que esse golpe militar tenha encontrado suporte no seio da população do Zimbabwe, como largamente reportado, por alguma imprensa local e internacional. Mas que foi golpe foi, e não se pode negar que não foi nas ruas de Harare onde Mugabe caiu. Mas por que golpear? Porque o golpe era a única via capaz de instalar o caos que justificasse que a transi- ção do poder significasse, nada mais e nada menos, que a permanência da ZANU-PF e dos serviços de defesa e segurança no poder no Zimbabwe – manter o regime do dia. Este golpe encontra lógica na crescente deterioração da capacidade directa de liderança de Robert Mugabe, devido, fundamentalmente, à sua avançada idade, que há muito vinha criando enorme ansiedade e incerteza no seio do poder militar e no partido no poder, sobre o seu próprio futuro pós-Mugabe. Os serviços de defesa e segurança do Zimbabwe, que hoje golpeiam Robert Mugabe foram sempre os maiores beneficiários, do ponto de vista político e económico, do efectivo controlo do poder por parte de Robert Mugabe, pois eram o seu elemento de forte repressão e sustentação política. Mas, por outro lado, para que na história do Zimbabwe “novas páginas” se abrissem (tendo o actual regime no centro) era preciso garantir que o passado fosse “enterrado” com Mugabe. Era essencial transmitir ao povo a ilusão de uma nova era. Aliás, tal como nas palavras de Giuseppe di Lampedusa, “é preciso que tudo mude para que tudo permaneça como está”. E neste aspecto, avaliando pelas diversas manifestações de alegria, em verdade seja dito, os golpistas foram sagazes. Para que os serviços de defesa e seguran- ça do Zimbabwe continuassem a desfrutar dos privilégios políticos, sociais e económicos actuais tornava-se determinante que a transição do poder passasse pelo seu grupo. Era determinante garantir que o por não os escapasse. Mnangagwa, um “crocodilo” da luta de libertação do Zimbabwe, passaria a ser assim o elemento de garantia da continuidade. Por conseguinte, o Presidente Emmerson Mnangagwa pouco ou nada representa, do ponto de vista de algum tipo de mudança radical no Zimbabwe, mas assegura o mais importante, que é a permanência do actual regime no poder. O golpe, num contexto de prolongada convivência forçada entre o povo e a ZANU -PF era a única forma efectiva de manter a elite actual no poder. Qualquer modelo de transição que envolvesse a escolha do cidadão seria (e ainda é) desastrosa para o regime. O mais importante a reter neste contexto todo é o facto de golpe de estado do Zimbabwe ter, como consequência, a reafirma- ção de um modelo de transição de poder em que este, para ser aceite e legítimo, tenha necessária e obrigatoriamente, de ter de permanecer nas mãos ou sob o controlo das chefias militares e não da classe política. Aliás, este facto já era de conhecimento público, pois sempre foi reiterado pelos militares que qualquer transição de poder no país devesse passar pelo seu grupo. Com este acto golpista, os militares recolocaram-se, estrategicamente, no centro do xadrez político no país. Mesmo assim, cabe agora interrogar até que ponto, com a resignação de Robert Mugabe, estão, finalmente, criadas as condições para o florescimento da estabilidade política e do desenvolvimento económico no Zimbabwe. Era Mugabe, de facto, o único ou apenas a face mais visível da desestabilização política e sócio-económica? No entanto, tal como se deu em Portugal, embora não ter sido iniciativa popular, o golpe do Zimbabwe pode vir a ser a conjunção crítica que deverá favorecer a necessária mudança no país. Para que a elite actual permaneça no poder, tal como está precisamente a acontecer em Angola, devido a sua elevada impopularidade (mais visível na sua liderança), a estratégia a seguir deverá passar por dar, ao povo, amostras significativas de rotura em relação ao seu passado, principalmente, nas questões que vinham sendo objecto de elevada contesta- ção popular, como por exemplo, a corrup- ção, a questão da reforma agrária, a gestão macro-económica e a transparência. Tal como o Presidente Guebuza se predispôs à chegada ao poder, um dia, à combater o deixa andar nas instituições públicas em Moçambique. Todavia, a solução final para o Zimbabwe seria, como para muitos dos nossos países, de uma liderança fresca, descomprometida com actual regime e desligada do passado de forte repressão e violência, como formas de controlo e de manutenção no poder. Uma liderança que esteja, ao mesmo tempo, concentrada em redireccionar o país para a caminhada da estabilidade política, democracia e inclusão socioeconómica. Mas, sobre o verdadeiro futuro do Zimbabwe só mesmo o futuro sabe... Boa sorte vizinho. N o Zimbabwe Robert Mugabe foi obrigado a libertar-se e a libertar ao seu próprio povo. Na região austral de África, o Presidente do Botswana, Ian Khama, foi o único que reagiu alinhado com os seus princípios e seu entendimento de democracia e liberdade. Da Pérola do Índico o silêncio só foi quebrado quando a poeira passou, felicitando Emmerson Mnangagwa e revelando os ofícios de uma diplomacia exageradamente cautelosa. “Exageradamente” porque estava tudo muito claro quanto à irreversibilidade da situação de Mugabe. Do lado da SADC é suposto ter transpirado qualquer coisa sobre a questão da constitucionalidade da mudança. Mas, a melhor reacção parece ter vindo das ruas de Harare, através de cartazes com dizeres O poder em João Lourenço pouco abonatórios sobre Zuma – actual Presidente da SADC e da África do Sul. De Angola veio a surpresa. As análises e previsões políticas apontavam para a existência de um João Lourenço ( JLo) que não passasse de Nyusi, dadas algumas semelhanças na ascensão dos mesmos. Entretanto, contra todas as previsões, fomos assistindo a uma espécie de “marcação do território” por parte do novo Presidente de Angola. Com essa “marcação”, caracterizada por mexidas de vulto na Sonangol, no Banco Central, nos ministérios, nas chefias militares, JLo espera “moralizar” a sociedade angolana da qual fazem parte os membros do seu partido. Como o povo diz, Presidente da República não é para ser mandado, é para mandar! É o actor principal. Quando ele próprio leva isto ao extremo, torna-se ditador. Zédu parece comungar a mesma percepção que JLo tem sobre o exercício do poder. E neste ponto vale relembrar o debate sempre presente sobre se o Presidente da República deve ser necessariamente Presidente do seu partido (no poder). Há sectores que julgam que não e outros que sim. Neste debate, por enquanto, o actual PR de Angola, tem estado a demonstrar que o que está em causa não é o facto de se ser PR e, simultaneamente, Presidente do partido no poder, mas sim a personalidade do indivíduo. Um indivíduo pode ser somente PR e ter o poder sob controlo. Ou ser PR e Presidente do partido no poder e, mesmo assim, não ter em suas mãos a essência do poder que os seus compatriotas acreditam que tem. Com o tempo percebem que na prática tem um poder meramente formal, ainda que seja um PR turbo, um “corta fitas” imparável. Paralelemente, um outro debate pode oferecer conteúdo limpo ao primeiro: é sobre o desacorrentamento do Estado pelos partidos ditos libertadores. A “sobreposição” poderá continuar a “fazer sentido” enquanto o Estado se mantiver refém do partido no poder. Entretanto, este cenário não signifi- ca impossibilidade de sobreposição dos dois poderes numa situação de existência de um Estado apartidário. Ser somente PR e deixar os destinos do partido em outras mãos pode, em algum momento, desequilibrar as rotinas governativas e elevar significativamente os níveis de stress. Entretanto, este “medo” pode não se colocar se se perceber a importância e os ganhos da equidistância entre o partido e o Estado no estrito cumprimento da Constituição da República. Se este for o desafio político e técnico de João Lourenço, PR de Angola, então, terá pela frente as incontornáveis resistências de um país que nunca soube governar de outra forma. É doloroso, porém necessário, desmantelar o partido do Estado. Esperam por este desmantelamento Angola, Moçambique, Zimbabwe e outros. Por Fredson Guilengue Savana 01-12-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 01-12-2017 DESPORTO O presidente da Federação Moçambicana de Nata- ção (FMN), Fernando Miguel, manifestou, recentemente, a sua preocupação com o encerramento prolongado da Piscina Olímpica do Zimpeto [piscina principal], devido aos trabalhos de reabilitação. Em entrevista ao nosso jornal, Fernando Miguel disse que a constante indisponibilidade da Piscina Olímpica do Zimpeto é “um grande revés” para a modalidade, na medida em que o seu elenco tinha programado, ao longo do mandato, a realização, naquele recinto, de competições internacionais. Por outro lado, o timoneiro da modalidade saudá- vel mostra-se preocupado com as máquinas ali montadas porque “receamos que as mesmas venham a danificar-se por não estarem em funcionamento”. Numa conversa de quase 40 minutos, o presidente da FMN passou, em revista, o ano de 2017, tendo o considerado como difícil porque a sua agremiação funcionou com um orçamento inferior ao previsto, devido à crise financeira que o país atravessa. Revela também que, devido a esta situa- ção, ainda não definiu os parceiros para o próximo ano, o que deixa aquela Federação numa situação delicada. A um ano do fim do seu mandato, Fernando Miguel dá nota positiva ao seu trabalho, mas reconhece não ter cumprido a maior parte das suas promessas e justifica que tal deveu-se ao facto de ter encontrado uma “situação contrária ao que tínhamos definido”, tanto na natação, assim como ao nível do país. Acompanhe, de seguida, os excertos editados da entrevista com Fernando Miguel! O ano de 2017 caminha para a sua recta final. Que balanço a FMN faz deste ano? -Em termos de programas, começamos com o campeonato nacional do verão, que decorreu na Piscina do Zimpeto, o que nos permitiu usar as marcas registadas nas competições internacionais. Tivemos campeonatos nacionais do inverno, na Beira; capacitação de juízes-cronometristas; e também participamos na competição regional, realizada em Bulawayo (Zimbabwe), assim como nos campeonatos mundiais de piscina longa, em juniores, nos Estados Unidos da América e de piscina longa em absoluto, em Budapeste (Hungria). Conseguimos o nosso Presidente da Federação Moçambicana de Natação faz o balanço de 2017 e fala sobre a situação da Piscina Olímpica do Zimpeto “A indisponibilidade da Piscina é um grande revés para a natação” Por Abílio Maolela objectivo, que era inscrever atletas com marcas elegíveis para concorrer as bolsas olímpicas e, neste momento, estamos à espera dos resultados. Também conseguimos qualificar um atleta (Érico Cuna) para os jogos mundiais da juventude. Este ano foi caracterizado pelo agravamento da situação financeira do país, com algumas empresas a encerrarem as portas e outras a despedir trabalhadores. Como foi gerida esta situação na vossa modalidade? -Não foi fácil. Sofremos muitos cortes orçamentais, sobretudo no que tange à comparticipação do Estado. Por isso, algumas actividades não foram realizadas, apesar da comparticipação dos nossos parceiros. Apenas realizamos as actividades mais importantes, que são os campeonatos nacionais, tanto de massificação, assim como de alta competição. Também levamos uma campanha de inspecção das piscinas para sabermos qual é a real situação das piscinas no nosso país, na qual conseguimos abarcar toda a zona sul e as províncias e Manica e Sofala. Que Orçamento tinha sido previsto para este ano e quanto esteve disponível? -Para 2017, tínhamos programado um Orçamento de 17 milhões de meticais, três vindo do Estado e os restantes dos parceiros. Mas, o Estado só nos alocou 700 mil meticais e os parceiros ajudaram- -nos com quatro milhões de meticais. Isto é, o dinheiro que esteve disponível não cobriu nem a metade das vossas despesas. Que estraté- gias desenharam para compensar este défice? -Um dos grandes cortes foi a assistência aos nossos filiados. Tínhamos actividades de formação e de acompanhamento dos filiados, mas que não foram realizadas. Também tínhamos programado a aquisição de equipamentos para as piscinas e para a Federação, mas acabamos por não realizar por falta de fundos. Não foi possível também contratar pessoal para a capacitação institucional. “Agora envolvemos ONG’s para dinamizar as actividades” E para 2018, o que está sendo feito para inverter o cenário? -Estamos a trabalhar para encontrar parceiros, mas está a ser difí- cil. Os nossos habituais parceiros ainda estão com muitas dificuldades para abraçarem ou apoiarem a modalidade. Agora mudamos a abordagem, envolvemos organizações não-governamentais, instituições internacionais e embaixadas para vermos se podemos dinamizar as nossas actividades. Temos consciência de que o pró- ximo ano será muito mais difí- cil ainda e estamos a sentir isso porque até esta altura do ano, normalmente, tínhamos definido os nossos parceiros para as actividades do ano seguinte, mas ainda não definimos nenhum parceiro. Falou de um programa de inspecção das piscinas levado a cabo este ano. Em que situação encontram-se as infra-estruturas? -Podemos considerar que estamos bem porque temos piscinas viáveis, apesar de carecerem de uma intervenção muito séria (piscinas da Namaacha, Chókwè e de Inhambane). Ainda não estão numa situação de inviabilidade, apenas carecem de investimento. Inspeccionamos nove piscinas, sendo quatro da província de Manica. Neste universo, quantas já foram recuperadas? -Nós fazemos o levantamento dos problemas que as piscinas têm para melhor orientar os parceiros que investem na sua recuperação. Também trabalhamos com os municípios, clubes e Associações para a identificação dos parceiros que irão trabalhar na reabilitação dessas piscinas. O exemplo disso é o que está a acontecer na cidade de Maputo, onde a Piscina da Escola Secundária Estrela Vermelha está sendo intervencionada pelo Clube Tubarões. “A indisponibilidade da Piscina Olímpica é um grande revés” Este ano, o governo voltou a encerar a Piscina Olímpica do Zimpeto, devido aos trabalhos de reabilitação. Passados mais de seis meses, em que estágio está este processo? -Trabalhamos com o MJD no sentido de disponibilizar a piscina dos 50 metros, mas ainda não foi aberta porque, segundo o Ministro [Alberto Nkutumula], havia dificuldades para continuar com todo o projecto de reabilita- ção. Portanto, os trabalhos continuam e ainda não temos data para a conclusão do processo. As questões que perigavam a entrada de pessoas dentro da piscina foram resolvidas, mas a reabilitação ainda não terminou. Mas, como a FMN se sente com esta situação, uma vez que a natação fica órfã da sua principal infra-estrutura… -Olhamos para esta situação com muita preocupação, na medida em que todos os planos que fizemos para este mandato tinham em conta a disponibilidade da Piscina do Zimpeto. Entretanto, a indisponibilidade é um grande revés para aquilo que era as nossas perspectivas para as competições internacionais. Tínhamos agendado algumas competições regionais, mas que não foram realizadas, o que faz com que a natação moçambicana saia a perder. Portanto, temos manifestado essa preocupação junto do governo e este tem garantido estar a trabalhar para pôr a piscina em funcionamento. Outra questão que nos preocupa muito são as máquinas ali montadas porque receamos que as mesmas venham a danificar-se por não estarem em funcionamento. Está a um ano do fim do seu mandato e os praticantes da modalidade contestam o seu trabalho, destacando a não introdução, até ao momento, do polo aquático e da natação sincronizada. Que comentário faz? -De facto, há muitas actividades que não foram realizadas dentro deste mandato. Encontramos uma situação contrária ao que tí- nhamos definido e tivemos de redefinir as estratégias. Entretanto, da situação actual há muito que fizemos e que nos deixa bastante encorajados. Mas, a que condições se refere? -Encontramos dificuldades sérias na própria natação, assim como no país. Na natação, encontramos ausência de pessoal capacitado. Há sítios, onde temos piscinas, mas que não temos pessoal capacitado e muito menos prática da natação. Portanto, tivemos grandes dificuldades para massificar a modalidade, tanto a natação pura, assim como o polo aquático, a natação sincronizada e de águas abertas, devido à falta de pessoas de capacitadas para dinamizar essas actividades. Contratamos um técnico cubano para a introdução do polo aquático, mas só tivemos a piscina do Zimpeto durante dois meses. Também fica difícil introduzir o polo aquático nos clubes devido à disponibilidade de piscinas para realizar essa actividade. Será que o polo aquático é um projecto exclusivo da Federação para não ser implementado nos clubes? -Todos nós (FMN, Associações e Clubes) partilhamos a mesma visão. Mas, do momento, que queremos começar do zero, é difícil começar a disciplina nos clubes. É mais fácil encontrar essa solução a partir das Associações, como fizemos na natação pura, onde começamos das associações. E o que a FMN está a fazer de modo a resolver este problema? -Estamos a trabalhar com o treinador cubano (ainda está em Maputo). Não foi possível lhe enquadrar na perspectiva de trabalhar na massificação desta disciplina, no Zimpeto. A agora a visão é reaproveitar a ele o máximo possível para deixar ficar conhecimento nessas disciplinas. Estamos a trabalhar com ele para capacitar as nossas Universidades nessas matérias, mas o processo de aprovação dos curricula está sendo lento, até porque ainda é difícil encontrar um treinador de natação nas nossas Faculdades de Educação Física. “A indisponibilidade [da Piscina] é um grande revés para aquilo que era as nossas perspectivas para as competições internacionais”, Fernando Miguel Savana 01-12-2017 23 DESPORTO DESPORTO O operador de televisão digital paga, StarTimes, adquiriu, de forma exclusiva e para a região da África Subsaariana, os direitos de transmissão do Campeonato do Mundo de Clubes, de 2017 e 2018, a decorrer nos Emirados Árabes Unidos. A ser disputado entre 6 e 16 de Dezembro próximo, a competição contará com a participação de seis campeões internacionais, em representação das seis confederações continentais e do campeão nacional dos Emirados Árabes Unidos. Até ao momento, apenas cinco equipas qualificaram-se para o maior evento mundial de futebol, ao nível de clubes, destacando-se o campeão africano, Wydad Casablanca (Marrocos) e o campeão europeu, Real Madrid. As oito partidas, que vão corporizar a competição, serão transmitidas, em directo, no canal ST World Football, da StarTimes, a principal operadora de televisão digital, em África, atendendo a mais de 10 milhões de subscritores, através de suas plataformas DTT e DTH. O Director de Operações da StarTimes Media Division, Vincent Yu, manifestou o seu entusiasmo por “oferecer o único torneio mundial de clubes, de forma exclusiva” aos seus subscritores. Acrescentou ainda que trata-se de uma “oportunidade única” para os fãs de futebol de ver as melhores equipas de cada continente. Realçar que o Real Madrid é o campeão em título, após derrotar, em 2016, em Tóquio, o Kashima Antlers ( Japão), por 4-2, após prolongamento. Com este triunfo, os “merengues” garantiram o seu quinto título mundial (contando com a Taça Intercontinental). StarTimes transmite mundial de clubes 24 Savana 01-12-2017 CULTURA Maputo acolhe de 6 a 10 de Dezembro o Mozambique Music Meeting (MMM Festival), no Centro Cultural Franco-Moçambicano, Núcleo de Arte e Gil Vicente. O evento musical inovador, que proporciona aos artistas moçambicanos a possibilidade de actuarem para audiências que vão incluir produtores e outros intervenientes internacionais da indústria musical, podendo resultar em convites, contratos para a participação de artistas nacionais em festivais ou a edição em marcas de renome. “Este evento é particular e único em Moçambique. Estamos a falar de um festival que pretende promover o artista nacional para o mundo. “Nasce de um resultado natural por festivais. Para ver se conseguimos pôr os nossos artistas no mapa musical do mundo. Para alguns é fácil por questões económicas ou porque estão no ponto geográfico estratégico. Nós não estamos nem numa, nem por outra. Estamos geograficamente muito longe. Somos um país com poucos recursos até agora canalizados particularmente para cultura. Não tem sido fácil para qualquer artista dar um salto e pertencer ao mundo global da música”, explica Luís Moreira. João Carlos Schwalbach, por sua vez, acrescentou: “não se pode É uma coisa que nunca aconteceu confundir com um concurso. Não é para escolher quem ganha. Portanto, há muitos grupos que não foram seleccionados mas tem um nível para serem. Não foram porque só há 17 lugares e foram 91 artistas que submeteram as informações necessárias”. Os organizadores consideram que é uma oportunidade para os artistas. “Mais-valias são enormes e todas aquelas que podemos pensar. Temos, por exemplo, o representante da discográfica reconhecida no mundo do Peter Gabriel. Temos um pouco de tudo. São pessoas que compram e vendem shows, para representar os artistas fora. Portanto, está aí uma grande chance”, destaca João Carlos. Os membros do júri têm a possibilidade de divulgar o nome de Mo- çambique pelo mundo. “Temos aqui uma panóplia de delegados que vêm comparar, promover e falar de Moçambique. Sinceramente é uma coisa que nunca aconteceu. Não se trata de puxar os galões para nós. É uma verdade. Nunca aconteceu um evento destes”, frisa Luís Moreira. É difícil levar os artistas para os melhores festivais que acontecem no mundo. “Já se tentou muita coisa. Alguns produtores fizeram um trabalho digno neste país de levar artistas para fora, mas são casos insolados. Um e outro tiveram impacto, mas poucos grupos conseguiram ir além esporadicamente. Criar raízes no mundo que se diz global ainda ninguém conseguiu. E é isso que pretendemos. Estar num circuito em que não haja dúvidas que ao entrar não saem. E ao crescerem assim nestes circuitos, pôr o nome de Moçambique é absolutamente fundamental. Se a música moçambicana estiver presente nestes festivais as pessoas vão falar. É assim que as coisas funcionam. Se os artistas nacionais forem para o exterior as pessoas vão falar de Moçambique e terão interesse em saber o que mais há em Moçambique. E isso se reflecte no turismo a longo prazo”, frisa. Muitos artistas reclamaram não terem tido conhecimento do evento. “Houve uma inscrição aberta online durantes alguns meses. É claro que isso não foi publicitado no geral mas a informação estava disponível. Nem todos os artistas tiveram conhecimento, mas os que tiveram conhecimento inscreveram-se. Mas para os pró- ximos anos terá mais adesão. É lógico que agora é que se vai dar importância de um evento desses”, finaliza. António Marcos é um dos artistas a participar no evento A Sociedade Moçambicana dos Direitos do Autor (SOMAS) repudia as obras de canalização realizadas no Mural do Centro de Estudos Africanos, da Universidade Eduardo Mondlane, principal e mais antiga universidade pública do país. A SOMAS considera a colocação de furos e tubagem da casa de banho, levada a cabo no Mural do artista Malangatana, um acto de violação ao direito do autor, para além de denotar falta de cultura, de civismo institucional e de respeito para com as artes, não apenas da parte do CEA, mas da própria UEM. Um desrespeito que urge repudiar e exigir responsabilidades, não apenas disciplinares, mas o respectivo procedimento criminal pelo Ministério Público. Segundo a SOMAS, é exactamente nesta universidade, detentora de um inestimável património cultural, e que se espera ser a instituição que cultiva e mantém viva a memó- ria de Malangatana, que ocorre a mais gritante e horripilante viola- ção à cultura e legado de MalangaSOMAS repudia violação de Mural no CEA tana e do povo moçambicano. Nascido em Matalane, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, a 06 de Junho de 1936, Malangatana Valente Ngwenya, morre aos 74 anos no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, Portugal. Constitui um ícone da arte e da cultura do povo moçambicano, artista plástico e poeta, conhecido além-fronteiras. Com um legado ligado a causas sociais e culturais, entre tantos outros acontecimentos, em 1961, aos 25 anos, fez a sua primeira exposição individual no então Banco Nacional Ultramarino, tendo sido na altura indiciado de ser membro do Partido Frelimo e, por conseguinte, detido em 1966 e em 1971. No Pós-independência, é eleito deputado pelo partido Frelimo, em 1990 e em 1998, para a Assembleia Municipal de Maputo. Entre vários prémios e homenagens, Malangatana foi em 1997 nomeado pela UNESCO com o prémio “artista pela Paz”, tendo-lhe sido entregue o prémio Claus e, em 2010, recebeu o título de Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de Évora, em Portugal. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1246 ‡ DE DEZEMBRO DE 2017 ESTE É O DESERTO DO SAHARA... ....E ESTE É O DE NACALA. 2 Savana 01-12-2017 SUPLEMENTO Savana 01-12-2017 3 O Príncipe Harry anuncia noivado com uma Afro-Americana. O vovô Harry fez de mim um legítimo sucessor à Coroa inglesa Savana 01-12-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) O s investidores estrangeiros não escondem a sua indignação com a forma como a Procuradoria está a tratar o assunto das dívidas ocultas. Para estes, as pessoas que contraíram estas dívidas são conhecidas e devem ser responsabilizadas. Mas o que assistimos é uma inércia por parte das instituições que deviam levar avante a resolução deste problema que está a tornar a vida dos moçambicanos mais cara. O povo está a sofrer por um problema causado por um grupo de pessoas. Não estamos a ver nada de concreto por parte dessas pesssoas que contraíram as dívidas para que esta situação seja resolvida. Quando este assunto volta novamente à tona, essas figuras fazem vista grossa aos factos. Será que de alguma forma estão a dar cobertura para os que cometeram estas falcatruas? Vejam como a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchile, mostra o seu desagrado quando a instituição que dirige é acusada de não estar a fazer nada de substancial em torno das dívidas ocultas, perante um olhar vago de Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo. No entanto, Adelino Muchanga sussura que é melhor limpar a boca quando tiver de falar sobre este assunto. O acto sortiu efeito e Beatriz Buchile limpa a boca. Quando não temos algo para dizer melhor é ficarmos calados. É uma arte ficar calado mesmo tendo algo para dizer. Evita que entrem moscas. Mesmo que a mente faça força para a boca desempenhar o seu papel. Foi o que fizeram os governadores da província da Zambézia e Sofala, Abdul Razak e Helena Taípo como testemhunha a imagem. Quando a boca não se quer calar fazem um esforço redobrado para nunca correr o risco de falar alto sobre determinados assuntos. É melhor prevenir do que remediar. É o que estão a fazer Dixon Chongo e Godinho Alves. Enquanto um luta para cerrar a boca, o outro veda a boca e os olhos. Nisso tudo podemos encontrar aqueles que ficam num à-vontade. Não têm receios de expor os seus posicionamentos sobre os mais diversificados assuntos. Podemos considerar esses como sendo figuras que têm alguma liberdade comparado aos outros. Dizemos isso por estas duas últimas imagens. Na penúltima imagem está o Presidente da Associação Moçambicana dos Bancos, Teotónio Comiche, numa conversa acompanhada de risada com o antigo reitor da UEM, Padre Couto. Quem diria que poderíamos ver uma imagem semelhante a está última. Normalmente, os cargos destas duas figuras têm sido antagónicas. Sabemos que muitas vezes a atitude da polícia perante algumas situações tem sido condenada pela sociedade. Os advogados muitas vezes mostram seu descontentamento perante o comportamento da polícia. Mas aqui somos confrontados com a imagem onde aparece o novo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, a partilhar um sorriso com o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Prazeres Lopes Menete. Pelo que estamos a ver, o bastonário está a dar jus ao seu nome ao partilhar prazeres de risos com o homem forte da polícia nacional. É preciso esquecer em algum momento os cargos que ocupam e deliciar-se com algo mais gostoso da vida que é o sorriso. A vida é curta. Não há maneira. Não há maneira À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1247 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A intervenção do Banco Central no Moza Banco fez com que os depósitos conhecessem um tímido aumento no mercado bancário nacional, tendo apenas registado 14 biliões de Meticais em 2016, um número “fraco”, segundo o relató- rio da KPMG lançado nesta segunda- -feira. Segundo a pesquisa sobre o sector bancário elaborada pela KPMG, firma de consultoria e auditoria, juntamente com B "TTPDJBÎÍP .PÎBNCJDBOB EF #BODPT ".# P UPUBM EPT EFQØTJUPT SFHJTUPV um aumento de 323 biliões de Meticais em 31 de Dezembro de 2015 para 337 biliões de Meticais até 31 de Dezembro de 2016. i0 BVNFOUP OPT EFQØTJUPT GPJ FOGSBRVFDJEP QFMB OÍP QBSUJDJQBÎÍP EP .P[B #BODP OB QFTRVJTB EFTUF BOPw EJ[ B QFTRVJTB EF DBSÈDUFS FDPOØNJDP mOBODFJSP que tem como finalidade a partilha de JOGPSNBÎÍP F EBS VN NFMIPS DPOIFDJNFOUP TPCSF B FWPMVÎÍP EPT QSJODJQBJT JOEJDBEPSFT EB BDUJWJEBEF DPN FOGPRVF na solidez, qualidade, rentabilidade e EJNFOTÍP BTTFHVSBOEP B USBOTQBSÐODJB DPOTJTUÐODJB F DSFEJCJMJEBEF EB BDUVBÎÍP EP TFDUPS EP TFDUPS OP NFSDBEP 0T QFTquisadores enviaram questionários para 19 bancos comerciais registados em .PÎBNCJRVF NBT SFDFCFSBN SFTQPTUBT EF JOTUJUVJÎÜFT CBODÈSJBT 0T EFQØTJUPT UPUBJT FN EF %F[FNCSP EF GPSBN EF CJMJÜFT EF .FUJDBJT FN DPNQBSBÎÍP DPN biliões de Meticais a 31 de Dezembro de 2013, o que representa um aumento de 40 biliões. +È OP BOP TFHVJOUF P UPUBM EPT EFQØTJUPT registou um aumento de 63 biliões de Meticais, ou seja, partiu de 257 biliões em 2014 para 320 biliões em 2015, o que equivale a um aumento de 44 biliões de Meticais. 0 FTUVEP BDSFTDFOUB RVF P .P[B #BODP OB TVB ÞMUJNB BQBSJÎÍP EFUJOIB EFQØTJUPT OP WBMPS EF CJMJÜFT 0 BVNFOUP EPT EFQØTJUPT GPJ JHVBMNFOUF BGFDUBEP QFMB SFUJSBEB EB MJDFOÎB CBODÈSJB EP /PTTP #BODP 4" RVF EFUJOIB VN UPUBM EF EFQØTJUPT OP WBMPS EF CJMJÜFT EF Meticais em 31 de Dezembro de 2015. /B WFSEBEF P RVF BDPOUFDFV Ï RVF quando as pessoas ficaram a saber da JOUFSWFOÎÍP EP #BODP $FOUSBM BP .P[B #BODP VN CBODP RVF FSB DPOTJEFSBEP estável e que no ano anterior teria crescido astronomicamente cerca de 600%, P NFEP GF[ DPN RVF OÍP TF SFBMJ[BTTFN EFQØTJUPT BUÏ QPSRVF NFTFT BOUFT VN PVUSP CBODP DPNFSDJBM i/PTTP #BODPw IBWJB MIF TJEP SFUJSBEP B MJDFOÎB 0 FTUVEP BDSFTDFOUB RVF FNCPSB UFOIB havido uma melhoria significativa nas UBYBT EF KVSP BQØT P BVNFOUP EBT UBYBT de políticas monetárias pelos bancos DPNFSDJBJT TÍP NVJUP CBJYBT SFMBUJWBmente aos aumentos nas taxas de emQSÏTUJNP F BP OÓWFM EF JOnBÎÍP 0 #BODP $PNFSDJBM EF *OWFTUJNFOUPT #$* #BODP *OUFSOBDJPOBM EF .P- ÎBNCJRVF #*. F P 4UBOEBSE #BOL continuam a dominar o mercado com EPT EFQØTJUPT DPOUSB EP JHVBM período anterior. 0 UPUBM EF FNQSÏTUJNPT F BEJBOUBNFOtos representa 60% do total de activos EP TFDUPS FN 0VUSPT BDUJWPT compreendem investimentos dos banDPT FN CJMIFUFT F PCSJHBÎÍP EP UFTPVSP propriedade e equipamento e contas de DPNQFOTBÎÍP 0 FTUVEP TBMJFOUB RVF PT QSJODJQBJT JOtervenientes do sector com mais liquiEF[ BVNFOUBSBN BT TVBT QBSUJDJQBÎÜFT FN CJMIFUFT F PCSJHBÎÜFT EP UFTPVSP BCI lidera 0 #$* MJEFSB P TFDUPS CBODÈSJP OP RVF respeita ao valor dos activos totais, deQØTJUPT FNQSÏTUJNPT F BEJBOUBNFOUPT QFSEFOEP QBSB P #*. OB MJTUB EF JOTUJUVJÎÜFT CBODÈSJBT RVF NBJT MVDSBSBN &N UFSNPT EF BDUJWPT P #$* EFUJOIB em 2016 cerca de 143.4 mil milhões de meticais, contra 133.7 mil milhões do #*. F NJM NJMIÜFT EP 4UBOEBSE #BOL 0 #$* #*. F 4UBOEBSE #BOL NBOUJWFSBN BT NFTNBT QPTJÎÜFT BTTVNJEBT FN 0 NFTNP DPNQPSUBmento acontece na rubrica “empréstiNPT F BEJBOUBNFOUPTw F OPT iEFQØTJUPTw /P FOUBOUP P #*. RVF EVSBOUF WÈSJPT anos liderou a quota do mercado, é líder na rubrica que tem que ver com os luDSPT SFMFHBOEP QBSB B TFHVOEB QPTJÎÍP P 4UBOEBSE #BOL F P #$* /P UPDBOUF Ë SFOUBCJMJEBEF EF GVOEPT QSØQSJPT B MJEFSBOÎB WBJ QBSB P 4UBOEBSE #BOL NBOUFWF P MVHBS TFHVJOEP EP #*. FN FTUBWB FN RVBSUP F EP #BODP ÁOJDP ‹ FN 0 #$* RVFEPV TF OB RVJOUB QPTJÎÍP EFQPJT EF ter estado em terceiro em 2015. /P JUFN i3ÈDJP EF 4PMWBCJMJEBEFw VN JOEJDBEPS QSVEFODJBM RVF GB[ EBOÎBS muitos executivos de bancos, a lideran- ÎB WBJ QBSB 4PDSFNP #BODP EF .JDSPmOBOÎBT DPN DPOUSB EF &N B MJEFSBOÎB FTUBWB DPN B 4PDJÏUÏ (ÏOÏSBMF .PÎBNCJRVF RVFEBOEP TF FN OB PJUBWB QPTJÎÍP 0 #BODP 5FSSB NBOUFWF B TFHVOEB QPTJÎÍP DPN 37.26%. Em 2015 estava nos 52.33%. Estudo relaciona redução de depósitos com os casos “Moza” e “Nosso Banco” Mão dura do BM assustou depositantes t "DPTTBEP QPS QSPCJEBEFT QSPDVSBEPSFT F B BTTPDJBÎÍP EF QBSFT P YFSJGF EB EF 4FUFNCSP NBOUÏN PT DBOPT EPT TFVT QJTUPMÜFT RVFOUFT F GVNFHBOUFT ® RVFJNB SPVQB BUJOHJV PT ØSHÍPT TPDJBJT EP CBODP NBJT NPÎBNCJDBOP EB QSBÎB F QBSB RVF OJOHVÏN mRVF B SJS impôs pesadas multas a nove dos players locais que se deslumbraram DPN VN NBDIP EF UVSCBOUF #SJODBEFJSB UFN IPSB t & QBSB MIF BNFOJ[BS P SJDUVT GBDJBM FTUÈ QSFWJTUB B DIFHBEB QBSB FTUB TFYUB GFJSB VNB EFMFHBÎÍP EF CSBEBT EF 8BTIJOHUPO %$ RVF WFN DÈ BOBMJTBS PT QSPHSFTTPT GFJUPT OBT SFGPSNBT EB FDPOPNJB %F política monetária a resultados palpáveis, mas no ministério dos EJOIFJSPT OP RVF UPDB B SFGPSNBT mTDBJT BT DPJTBT BOEBN CFN NBJT MFOUBNFOUF P RVF QPEF QFSJHBS PT iKPHPT EF DPNQVUBEPSw B RVF TF tem dedicado o banco central. t & OP DJUBEP NJOJTUÏSJP P UJUVMBS QPEF SBQJEBNFOUF QBTTBS EF MBOÎB QFSGVNF B MBOÎB WFOFOP ² JNQPTTÓWFM MFWBS B TÏSJP P EJTDVSTP da descida das taxas de juro nos bancos comerciais quando as FNQSFTBT QÞCMJDBT DPOUSBUBN EFQØTJUPT BDJNB EPT F BT SFTFSWBT PCSJHBUØSJBT BOEBN QFMPT /ÍP Ï QPS BDBTP RVF P SFMBUØSJP TPCSF B CBODB MPDBM BOPUB VNB EFTDJEB ESÈTUJDB OP DSÏEJUP ² CFN NBJT DPOGPSUÈWFM BQPTUBS FN CJMIFUFT EP UFTPVSP FYBDUBNFOUF QBSB financiar a despesa do Estado. t "JOEB QFMB CBJYB EB DBQJUBM RVBOEP TF EFJUBN DPOUBT Ë WJEB EP RVF GB[FS DPN B CPMTB EPT DFSFBJT FOUSB FN DFOB PVUSB JOTUJUVJÎÍP RVF BUÏ NFTFT GB[JB P NFTNP QBSB PT BSNB[ÏOT RVF P "1*& GB[JB QBSB BT DBTBT /FTUF DBTP QBSB EJTUSJCVJS RVPUBT QBSB B DPNQSB EF GFJKÍP CØFS P UBM RVF PT JOEJBOPT GB[FN RVF OÍP RVFSFN DPNQSBS 0T PQFSBEPSFT JOUFSSPHBN TF TF FTUÍP OB FDPOPNJB EF NFSDBEP PV voltaram aos tempos socialistas da agricom? t & QPS GBMBS EF GFJKÍP CPFS VN HSVQP EF EJOÉNJDPT PQFSBEPSFT FDPOØNJDPT MÈ QBSB BT CBOEBT EF /BDBMB WJSPV BT DPTUBT BP lobby QSFEBEPS NPOUBEP OP GBNJHFSBEP UFSNJOBM FTQFDJBM DBÎB OÓRVFJT e decidiu proceder ao empacotamento de contentores em pleno QPSUP 'PSBN DPOUFOUPSFT OVNB TFNBOB 0 DIJOPDB RVF Ï P UFTUB EF GFSSP EP MPCCZ GSFM FTUÈ EF DBSB Ë CBOEB F RVFS WFOEFS P QSPKFDUP NBJT VN IPUFM EF RVBSUPT ËT NPTDBT B VN QPQVMBS general do bureau político. Em matéria de impopularidade, o tal UFSNJOBM DPNQFUF VOIB B VOIB DPN B LVEVNCBy t & OBT UFSSBT EP /PSUF GPJ BOVODJBEP NBJT VN OFHØDJP EB $IJOB &N CPB WFSEBEF PMIPT FN CJDP Ë QBSUF B NPMB Ï OJQØOJDB 0T OPTTPT QBUSÓDJPT EB "NÏSJDB EP 4VM RVF GBMBN QPSUVHVÐT DPN TPUBRVF EF telenovela, conseguiram 2,73 bis em verdinhas. t 0VUSP IPNFN EP /PSUF FTUÈ FN UFTUF QBSB QSPWBS BP QBÓT F BP NVOEP RVF OP TFV DPSBÎÍP DBCFN UPEPT PT NPÎBNCJDBOPT Trata-se do engenheiro do planalto que recentemente anunciou a EJTQPOJCJMJ[BÎÍP EF RVPUBT QBSB NPÎBNCJDBOPT FN $BIPSB #BTTB &TQFSB TF QPS USBOTQBSÐODJB F RVF OÍP FOUSFN BQFOBT PT NFTNPT vencedores de sempre, os empresários de cartões vermelhos. Já BHPSB RVBOEP Ï GFJUB B TFHVOEB FNJTTÍP EF BDÎÜFT EBRVFMB FNQSFTB de gás que todos os anos distribui chorudos dividendos? t "JOEB OP /PSUF P QBSUJEP EP HBMP DPOUJOVB OVN UJSPUFJP CBCBMB[B TPCSF PT TFVT QSØQSJPT QÏT $PNP P 5PDPWJTNP WFJP QBSB mDBS P seu sucessor mal se viu no poleiro, tratou de exonerar uns tantos WFSFBEPSFT NFTNP DPN KVSJTQSVEÐODJB SFDFOUF 1BSFDF RVF BMHVÏN WBJ QFSEFS B QBDJÐODJB OB DBQJUBM EPT NBDVBT t 1BSFDF RVF B GB[FS SJNB DPN B DBOÎÍP BOEB OP BS B EFNPDSBDJB OB «GSJDB "VTUSBM PT QPEFSPTPT SFDFOUFT QBTTBN QPS QSPGVOEB NVEBOÎB /P QBÓT EPT LBNCBT *TBCFMJUB B NVMIFS NBJT QPEFSPTB EF «GSJDB UFN RVF SFDPSSFS BP facebook para publicitar os seus pontos de WJTUB /P ;JN OB BOUJHB DPVUBEB EP UJP #PC BRVFMFT RVF BOEBSBN B NBOEBS B NPMB QBSB P FYUFSJPS UÐN USÐT NFTFT QBSB GB[FS SFUPSOBS BP país. Palavra de crocodilo. Em voz baixa t " DPOGFEFSBÎÍP EPT FNQSFTÈSJPT OVN QBTTP JOVTJUBEP EJ[ RVF EFDJEJV QSFTDJOEJS EP TVCTÓEJP EP &TUBEP 3FTUB TBCFS TF BT DFOUSBJT TJOEJDBJT RVF BNFBÎBSBN HSFWF TF P  'PS DPSUBEP F UBOUBT PVUSBT BHSFNJBÎÜFT BCPMFUBEBT Ë NÍP EP 0SÎBNFOUP EF &TUBEP EFDJEFN EBS QBTTP JEÐOUJDP -BCI lidera quota de mercado Ilec Vilanculos Savana 01-12-2017 EVENTOS 1 0DSXWR GH'H]HPEURGH ‡$12;;,9‡1o 1247 EVENTOS A nova fábrica de blocos e pavês da Casa do Gaiato foi inaugurada no domingo passado, na Rua da Mozal, em Boane. O novo espaço é fruto de uma parceria com uma empresa moçambicana e do espírito empreendedor, um dos marcos da Casa do Gaiato. “Transferimos a nossa máquina industrial para blocos e pavês - que nos foi doada pela Casa do Gaiato de Portugal – para uma zona mais comercial”, conta-nos com orgulho João Paulo, 29 anos, responsável da nova unidade fabril, “e depois do processo de credenciação junto do Laboratório de Engenharia Civil, estamos qualificados para vender”. A fábrica tem uma capacidade de produção de 6.000 pavés/dia e 4000 blocos/dia. João Paulo trabalha com mais seis jovens, todos eles vindos da Casa do Gaiato: todos aprenderam a técnica de fazer blocos e pavês com o saudoso padre José Maria Ferreira Costa, falecido em 2016. A Mecwide-Moçambique colocou à disposição espaço, instalações, inertes, esperança e coragem – mesmo numa conjuntura económica difícil - para este projecto. A localização mais “interessante” para o mercado vem garantir uma maior visibilidade. O negócio, que serve para a sustentabilidade da Casa do Gaiato, garante trabalho aos jovens homens, filhos dessa Casa, neste momento de crise ocupacional. Não é por acaso que o parceiro do projecto decidiu inaugurar no “Dia do Sorriso”! As actividades dessa instituição que veio ser reaberta em 1991 quando o antigo Presidente Joaquim Chissano chamou de volta a Moçambique o padre José Maria – que construiu pedra a pedra, juntamente com as pessoas das aldeias em volta e benfeitores, as casas, as salas de aula, o ambulatório médico, a belíssima capela - são sempre orientadas proporcionando aquilo que é melhor para o desenvolvimento de cada rapaz: saúde, alimentação, estudos, formação profissional, emprego, férias, tempos livres e cultura, num regime de autogoverno, “obra de rapazes, para rapazes, pelos rapazes”. Uma espécie de república de meninos. “Os mais velhos tomam conta dos mais novos e cada um de nós, para além de estudar, tem tarefas específicas para a sua idade. Todos nós passamos pelos vários sectores de actividades da nossa casa: tirar os papéis do chão, cuidar dos animais pequenos, trabalhar na machamba, conduzir tractores, cuidar da mecânica, enfim tudo que é trabalho desta grande casa”, diz João Paulo que é também quem ensaia e anima os grupos de dança da Casa do Gaiato. Os rapazes trabalham nos vários sectores de forma rotativa. Para além de desenvolver o gosto e a responsabilidade, isto facilita a orientação pedagógica do seu futuro. “Aprendi a fazer blocos no Gaiato. E vejo, com gratidão, que o ensinamento do nosso pai Zé Maria continua a alimentar as nossas vidas com esta nova fábrica. Bloco a bloco construir o nosso presente e sonhar o nosso futuro”. (Paola Rolletta) Bloco a bloco Savana 01-12-2017 EVENTOS 2 A Incubadora de Negó- cios do Standard Bank, na cidade de Maputo, acolheu no sábado, 25 de Novembro, a terceira edição do Google Developers Group (GDG) DevFest Maputo 2017, o maior festival de tecnologia para desenvolvedores de software em Moçambique. O evento juntou, na mesma sala, 150 programadores e entusiastas na área de desenvolvimento de softwares, oriundos de vários pontos do País, que durante 10 horas discutiram temas relacionados com as tecnologias mais utilizadas na actualidade. Falando da iniciativa, o líder do GDG Maputo, Osvaldo Maria, explicou que a mesma tem por objectivo reunir os jovens desenvolvedores e outras pessoas que trabalham com as tecnologias para conhecerem as últimas tendências tecnológicas. No que concerne aos temas abordados, o líder do GDG Maputo referiu que o evento contou com a participação de 20 oradores que abordaram assuntos relacionados com “a segurança cibernética e sistemas informá- Incubadora de Negócios junta 150 desenvolvedores de software ticos, com as boas práticas de desenvolvimento de softwares, bem como com a gestão de projectos de softwares”. Intervindo na qualidade de anfitriã, a responsável pela Incubadora de Negócios do Standard Bank, Sasha Vieira, referiu que esta instituição financeira, centenária no País, apoia a realiza- ção do GDG DevFest Maputo 2017, no estrito cumprimento da sua estratégia de incentivar o empreendedorismo tecnológico. “Somos um banco inovador e queremos continuar a identificar talentos na área tecnológica, acreditando que eles se destacam neste tipo de iniciativas”, explicou Sasha Vieira, assumindo que é uma honra para o Standard Bank acolher o GDG DevFest Maputo 2017. Num outro desenvolvimento, Sasha Vieira destacou a importância da Incubadora de Negó- cios do Standard Bank, sobre a qual assegurou tratar-se de um lugar onde “apoiamos os jovens desenvolvedores e programadores, enriquecendo os seus conhecimentos sobre as tecnologias e aplicativos em desenvolvimento, bem como a sua formação na área das tecnologias de informa- ção e comunicação”. Na qualidade de participante, Anaid Macaringue, um desenvolvedor de tecnologias oriundo da província de Gaza, falou da importância do GDG DevFest Maputo 2017, dando destaque aos temas abordados: “Gostei muito dos assuntos que foram aqui tratados. Assimilei muitas coisas boas dos oradores bastante experientes e que, sem dúvidas, irão ajudar-me a crescer no ramo da criação de interfaces para pá- ginas de internet e da criação de soluções tecnológicas”, assumiu. “O GDG DevFest Maputo 2017 foi igualmente importante porque deu-me a oportunidade de colher ideias que me motivam a criar soluções tecnológicas, tendo em vista desenvolver a província de Gaza”, manifestou Anaid Macaringue. Importa referir que esta terceira edição do GDG DevFest Maputo 2017 foi a mais concorrida de todas, com um total de 150 inscritos. Na primeira, o registo foi de 100 participantes e 120 na segunda. Para além das palestras, o evento ficou marcado por uma exposição de aplicativos de desenvolvedores moçambicanos. A Multichoice procedeu na semana finda à entrega da escola primária Ngungunhana na Matola, na sequência da reabilitação que efectuou naquela instituição. No âmbito da sua Responsabilidade Social, a Multichoice Moçambique sensibilizou-se com o estado avançado de degradação da escola, tendo avançado com obras de melhoria do edifí- cio. A reabilitação consistiu na colocação de vedação, reparação da cobertura, canalização, eletricidade, carpintaria e pintura geral. De acordo com o Director da escola, Conceição Custódio, Multichoice reabilita Escola Ngungunhana este apoio da Multichoice Moçambique vai melhorar o processo de ensino e aprendizagem na medida em que já proporciona um ambiente mais confortável, tendo referido que o apoio na vedação foi um grande avanço para segurança dos alunos, uma vez que os malfeitores entravam facilmente para o recinto escolar. Por seu turno, a Multichoice Moçambique considera que o seu projecto de Responsabilidade Social visa o desenvolvimento do capital Humano, actuando nas áreas de educação, saúde e jornalismo, pois são o factor vital para o desenvolvimento de uma sociedade. “Deveríamos ter mais electricistas que engenheiros”, Narciso Matos O Reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, defendeu a necessidade premente da implementação de iniciativas arrojadas no sector da Educação, para corrigir o sistema nacional de ensino, de modo a que possa crescer com equilíbrio. Narciso Matos fez este pronunciamento, ao dissertar, na semana passada, no painel sobre o “Capital Humano e a Economia do Conhecimento”, do II Fórum MOZEFO, uma plataforma de debate em prol de um crescimento acelerado e inclusivo, que reú- ne os sectores público e privado e a sociedade civil. “Temos 17 milhões de crianças e jovens nos ensinos primário e secundário. Ao desagregar esses capitais humanos e olharmos com mais atenção, vemos o que é que tem de ser corrigido”, referiu. Actualmente, conforme indicou, ao nível do ensino técnico-profissional, no País, existem cerca de 100 mil jovens, um número em si muito reduzido. No ensino superior, ao nível universitário, existem cerca de 150 mil jovens, um número que também é muito pequeno para as necessidades do País. “Em termos comparativos, temos, por exemplo, 150 mil generais e 100 mil soldados: significa que este exército tem de ser corrigido”, realçou Narciso Matos, ajuntando: “deveríamos ter muito mais electricistas, carpinteiros, serralheiros, pedreiros do que os engenheiros que estamos a construir”. Ressalvou que não pretende dizer com isto que os engenheiros sejam muitos. Na verdade, segundo explicou, os 150 mil representam um em cada mil moçambicanos, enquanto na região austral africana há cerca de quatro em cada 100 cidadãos. Disse ainda que, no ensino secundário, pode-se constatar que existem cerca de um milhão e meio a dois milhões de jovens e no ensino primário temos os restantes dez ou doze milhões. “Ao passar do ensino primário para o secundário, temos uma perda enorme de talento, acontecendo o mesmo ao passar do ensino secundário geral para o ensino técnico-professional e para o ensino universitário, onde a situa- ção se repete”, afirmou, sugerindo a necessidade de se corrigir esta situação, que levanta várias questões relacionadas com o acesso universal e à equidade, no País. Num outro desenvolvimento, o Reitor da Universidade Politécnica apontou: “todos os moçambicanos têm direito à Educação. Mas têm direito a uma boa Educação. Não têm direito apenas a poderem ir à escola. E há consenso hoje na nossa sociedade que há muitas fraquezas nos vários níveis de ensino”. Em relação à qualidade do ensino nacional, Narciso Matos asseverou: “não podemos estar a multiplicar uma quimera, multiplicar uma mentira. Querer dar a ideia de que há escola para todos, mas que essa escola não forma pessoas que de facto podem transformar as nossas vidas”. Defendeu a necessidade de se alocar mais recursos na Educa- ção, assim como na Saúde. “Tenho consciência de que o bolo é pequeno. Mas será que está a ser, adequadamente, distribuído de acordo com essa nossa convicção, de que o capital humano é determinante para o nosso crescimento?”, questionou. Na sua opinião, o País devia desejar ter algumas instituições educacionais que sejam um farol: “Pelo menos uma ou duas universidades públicas que sejam aquilo que nós aspiramos no nosso País e que seriam os viveiros que formam cientistas e educadores. Quando nós pensamos em boas escolas primárias, hoje pensamos em escolas privadas”, concluiu. Beira e Dondo Caros assinantes do jornal SAVANA Pede-se o favor de contactar os nossos escritórios da sede-Maputo pelos Nºs 21 301737, 82 3171100, 84 3171100 ou pelo e-mail: admc@mediacoop.co.mz para tratar de assuntos de vosso interesse. A Direccao Savana 01-12-2017 EVENTOS 3 (Sob a coordenação científica do Professor Almirante, Rodolfo Codina Diaz, da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso - PUCV - Chile) Torna-se público que se encontram abertas inscrições para a primeira edição do curso de Mestrado em Segurança Marítima, com início a 02 de Abril de 2018, na cidade de Maputo, Rua dos Desportistas, Prédio Jat V-1, 2º andar. 1. Requisitos de admissão Podem candidatar – se ao Mestrado em Segurança Marítima: R5 ) )-5)-5 -./ (. -5+/ 5. (" '5) .# )5)5!, /5 ï'# )5 5 # ( # ./, 5 '5 & éċ -5 (. ,( #)( #-5 5 #*&)' # 65 '#(#-., éã)5 Ě &# 65 !/, (é 5 Marítima ou Direito, em universidades nacionais ou estrangeiras, reconhecidas pela entidade moçambicana competente. R5 -./ (. -5+/ 5. (" '5 )( &/ù )5 # ( # ./, 5 '5#ð( # -5 )&# # #-5)/5 '5#ð( # -5 #&#. , -65 '5)/., -5#(-.#./#éċ -5 5 (-#()5-/* ,#),65, )(" # -5 pela entidade moçambicana competente. R5 -5 -./ (. -5+/ 5. (" '5) .# )5 5 # ( # ./, 5 '5)/., -5á, -5 5#ð( # -5 ) # #-5 5 )&ù.# -65 '5/(#0 ,-# -5 5 )é ' #+/ 5)/5 -., (! #, -65-) 5 5 condição de frequentarem o Curso de reorientação Académica, entre 12 de Fevereiro e 23 de Março de 2018. 2. Estrutura e Duração do Curso O Mestrado em Segurança Marítima, com recurso a métodos de ensino–aprendizagem interactivos, irá privilegiar uma formação teórica e prática, centrada no estudante. O curso compreende 4 semestres (2 anos) durante os quais serão leccionados os módulos constantes do quadro infra, em regime presencial e termina, como forma de obtenção do mestrado, com a apresentação de uma dissertação, no quarto semestre. INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EDITAL CANDIDATURA AO MESTRADO EM SEGURANÇA MARÍTIMA 3. Procedimentos para candidatura Os (as) candidatos (as) deverão apresentar os seguintes documentos: 3.1 Carta explicativa da motivação da candidatura,GLULJLGDDR([PR 6HQKRU'LUHFWRU&LHQWtÀFR 3.2 Formulário de inscrição ao curso devidamente preenchido DVHUREWLGRQRORFDOGHLQVFULomRRXQRSRUWDORÀFLDOGR,65, 3.3 'XDV&ySLDVGRFHUWLÀFDGRGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH DSHQDVXPDGHYHUiVHUDXWHQWLFDGD 'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomRSRUSURÀVVLRQDLVFRPRQtYHOGHGRXWRUDPHQWRRXSRUHQWLGDGHVLGyQHDV TXH WHQKDPVLGRGRFHQWHVGR FDQGLGDWRDRQtYHOGH/LFHQFLDWXUD IRUPXOiULRSUySULRDVHUREWLGRQRORFDOGHLQVFULomRRXQRSRUWDORÀFLDOGR,65, 3.5 Curriculum Vitae GHYLGDPHQWHDVVLQDGR 3.6 Fotocópia autenticada do BI ou do Passaporte 3.7 Declaração do NUIT 3.8 $QWHSURMHFWRGHSHVTXLVDSDUD'LVVHUWDomR PRGHORSUySULRDVHUREWLGRQRORFDOGHLQVFULomRRXQRVLWHRÀFLDOGR,65, 3.9 No acto da candidatura, para efectivação da mesma deverá ser entregue o comprovativo de depósito ou pagamento via POS da Taxa de FDQGLGDWXUD QRYDORUGH 0WV TXDWURPLOPHWLFDLV 4. Informações e Contactos 4XDLVTXHULQIRUPDo}HVVREUHRFXUVRGHPHVWUDGRSRGHPVHUREWLGDVQRDepartamento de Pós-graduação na rua dos desportistas, Prédio Jat V, 2ºandar. 7HOHPyYHO Email:dpgisri@gmail.com Website : www.isri.ac.mz Anos Lectivos 1º Ano 2º Ano Iº Semestre Introdução à Administração Marítima Estado e Segurança Internacional Direito do Mar Metodologia de pesquisa Regimes, Políticas e Estratégias de Segurança Marítima Economia e Serviços Marítimos Conflitos, Disputas e Diplomacia Marítimas Seminário de Dissertação IIº Semestre Direito Marítimo Mar, Poder e Estratégia Segurança Marítima Mar, Territórios e Comunidades Costeiras Dissertação Savana 01-12-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE Savana 01-12-2017 EVENTOS 5 PUBLICIDADE PR defende produção resiliente à seca MAIS DE 1.5 MILHÃO DE PESSOAS ASSISTIDAS O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi instou aos moçambicanos, em especial residente nas zonas propensas à seca, a optar pelas zonas baixas para a produção de comida e ao cultivo de culturas resilientes à seca, uma experiência genuinamente nova, na esfera nacional. O mais alto magistrado da Na- ção moçambicana, que fez esta exortação durante as visitas de trabalho a vários distritos afectados pela seca, em 2015-2016 encorajou a população a engajar-se afi ncadamente nas actividades agrícolas, produzindo culturas resistentes à seca, para garantir a segurança alimentar no país. Na altura, o Chefe do Estado lembrou que a seca não só afecta o sul e o centro do país, como também outras regiões da África e do mundo, sendo por isso um problema global que requer o envolvimento das comunidades na busca de soluções para o fenómeno. “A nossa agenda é o desenvolvimento. O nosso jogo é desenvolver Moçambique e não destruí-lo”, explicou Filipe Nyusi, pedindo união entre os moçambicanos em prol do trabalho árduo. Na senda de esforços para combater o impacto negativo da seca, o Chefe do Estado orientou ao seu executivo a avançar, de imediato, com medidas enérgicas e mais incisivas para providenciar comida e água a milhares de pessoas nas áreas afectadas. “A água deve chegar, quer por via de tanques, quer através da abertura de furos onde seja possível”, orientou o Chefe do Estado. Entretanto, em Setembro de 2016, mais de 150 líderes mundiais, incluindo o Chefe do Estado moçambicano, adoptaram formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável, durante a 71ª Reunião da Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova York. Esta agenda é formada por 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os pró- ximos 15 anos, isto é, até 2030. O Objectivo número 13, refere- -se à necessidade de tomada de medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Refere este objectivo, que cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos. De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma acção, a média de temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o fi nal do sé- culo 21, aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtró- picos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afectadas pelo aquecimento. No seu discurso ofi cial, na sec- ção das Nações Unidas, o Presidente da República reiterou o compromisso do Governo mo- çambicano, de continuar exemplarmente a cooperar com as Na- ções Unidas para o cumprimento destes objectivos. Como consequência directa das mudanças climáticas que se fazem sentir na região Austral de África, nos últimos três anos, as regiões sul e centro de Moçambique viveram um drama de seca severa e prolongada. Parceiros: Novembro de 2017 | Este Suplemento pertence ao INGC e não pode ser comercializado em separado Savana 01-12-2017 EVENTOS 6 PUBLICIDADE 28 Publicidade Quarta-feira 02 de Outubro de 2017 3~EOLFR Os anos 2015 e 2016 colocaram grandes desafios ao Governo moçambicano, devido à seca que assolou as regiões sul e centro do país, afectando 1.500.000 pessoas. Na altura, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, visitou as regiões afectadas e perante os factos vividos no terreno, tomou medidas concretas sendo de destacar a assistência alimentar à população, com destaque para as crianças em idade escolar, idosos e pessoas necessitadas, beneficiando um total de 240.867 pessoas. A outra medida crucial que salvou vidas, foi a provisão de água potável para o consumo humano e abeberamento de animais nas zonas afectadas pela seca; e realização da campanha de solidariedade interna para as vítimas das calamidades naturais, com vista a mobilizar apoio de moçambicano para moçambicanos. Na altura, o PM anunciou que o orçamento para fazer face às necessidades decorrentes do aumento do número de afectados, em relação ao Plano de Contingência, proviria do Orçamento do Estado e de recursos a mobilizar no âmbito da campanha de solidariedade nacional, em curso, sendo os remanescentes provenientes dos parceiros de cooperação internacional que trabalham com o Governo na componente de gestão de risco de desastres naturais, quer na elaboração dos Planos de Contingência quer nas acções de resposta. Para viver de perto a situação e prestar solidariedade as vítimas, o Primeiro-Ministro, visitou as províncias afectadas, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Manica Tete, Sofala e Zambézia, tendo realizado encontros em vá- rias comunidades. Até finais de 2016, o Governo anunciava alguma satisfação pelos níveis de assistência prestada às vítimas. "Estamos satisfeitos porque constatamos que esforços locais foram feitos para fazer face a seca. Os governos distritais e empresários trabalharam em conjunto para minorar o sofrimento", disse o Primeiro-ministro. Conjugação de esforços foi crucial para mitigação do impacto da seca Assim, com vista a assegurar água até a próxima época chuvosa (2017/18), foram tomadas medidas a partir da barragem de Corumana, sendo de destacar a interrupção de alocação de água para agricultura e produção de energia, a redução das descargas de 2.3 m³/s para 1.9 m³/5, de 15 a 31 de Janeiro de 2017; Redução de descargas para 1.5m³/s, a partir de Fevereiro de 2017 até ao fim da época chuvosa; incremento das descargas de 1.5m3/s para 2.5m3/s, a partir de 5 de Abril de 2017, sendo que este regime prevaleceu até 30 de Setembro de 2017. Desta descarga, 2.0m3/s estão alocados ao abastecimento humano, aos residentes das cidades de Maputo, Matola e Vila de Boane, e 0.5 m3/s para a agriculinformação sobre a previsão climá- tica sazonal para a época chuvosa 2017/2018. Estas medidas visam satisfazer em 80% as demandas de água para o consumo básico até ao iní- cio da próxima época chuvosa. A Barragem de Corumana localiza-se no Distrito de Moamba, a cerca de 90 Km à Noroeste da Cidade de Maputo. Tem uma catura no vale do Umbelúzi. A partir de 1 de Outubro de 2017, que é o fim da época fresca, a descarga passará a ser 2.0 m3/s, apenas para satisfazer as necessidades do abastecimento doméstico. A disponibilização da água para a agricultura no período pós época fresca, está condicionada as condições do armazenamento da albufeira em Outubro de 2017, e a pacidade de Armazenamento de 1 200 milhões de m3 e NPA 117m. A Barragem foi construída na dé- cada de oitenta no rio Sabié, um afluente do Incomáti, com objectivo de: Garantir água para irriga- ção do médio e baixo Incomáti (36 000 ha); Geração de energia eléctrica (14.5 MW) e Controlo das cheias e manutenção dos caudais ambientais. Medidas para assegurar água Em situações de emergência os parceiros de cooperação através da equipa humanitária nacional contribuem para atender as necessidades da população afectada complementando os esfor- ços do Governo. A equipa humanitária nacional é composta pelas agências das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais internacionais e nacionais, Cruz Vermelha de Moçambique e doadores. Desde a activação do alerta vermelho em Abril de 2016, cerca de 67% dos recursos mobilizados foram para a componente de assaneamento, Nutrição, Educação (lanche escolar), actividades de resiliência, entre outras. Os principais doadores e contribuintes para a resposta à seca foram, os Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido, Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Alemanha, Suécia, Japão, Irlanda, Áustria, Austrália, Canadá, Itália, Suíça, China, Banco Mundial e Banco africano de desenvolvimento. Num esforço conjugado com o Governo moçambicano, conseguiu-se os seguintes resultados: sistência alimentar e 33% para os sectores de Agricultura, água e A satisfação da resposta aos afectados a tempo e hora; a distribuição de sementes melhoradas; disponibilização de água, através de reabilitação e abertura de novas fontes de abastecimento, assim como a distribuição de certeza para o tratamento de água; assistidas crianças com desnutrição agudo, através de suplementos alimentares. Deste modo, os parceiros de cooperação contribuíram para o alívio do sofrimento da população afectada evitando a deterioração da situação e perdas de vida. A assistência humanitária conduzida pelos parceiros foi em estreita coordenação e colabora- ção com as autoridades governamentais assim como com as comunidades afectadas. A resposta à seca que assolou o país nos últimos 2 anos trouxe lições importantes para o sistema de Gestão de Risco de desastres nomeadamente i) a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de aviso prévio do fenómeno seco; ii) revisão dos critérios para activação do alerta vermelho para o caso de seca; iii) opções de modalidades de assistência alimentar entre outras. Parceiros respondem à seca NUM ESFORÇO CONJUGADO COM O GOVERNO A seca que se registou em 2015 e 2016, nas regiões sul e centro do país, foi superada através do aumento da produção agrícola e repovoamento da população bovina, principalmente no distrito da Namaacha, segundo o governador da província de Maputo, Raimundo Diomba. A província de Maputo se propôs como desafios identificar e fornecer culturas tolerantes à seca, bem como promover a produção em ambiente protegido Maputo incrementa produção agropecuária RECUPERAÇÃO PÓS SECA para garantir o incremento da produção, mesmo perante um cenário de mudanças climáticas, caracterizado pela frequência do fenómeno de estiagem. Outras medidas consistem em melhorar o acesso ao crédito agrário e à disseminação de informação climática junto dos vários actores da cadeia de produção, para inverter o impacto da seca prolongada e da estiagem. O governador Raimundo Diomba, cuja província está a registar níveis satisfatórios na produção agropecuária, disse que das medidas tomadas consta o apoio aos camponeses em semente e a aquisição e distribuição de animais para o repovoamento da população bovina, principalmente em Namaacha. Actualmente, numa altura em que se prepara o lançamento da próxima época agrícola, na província de Maputo está a investir- -se na irrigação, por ser crucial no desenvolvimento da agricultura, através do uso de sistemas que minimizem os gastos com água, para além de disseminar conhecimentos sobre as mudanças climáticas nos serviços de extensão. Está em curso igualmente a construção e reabilitação de regadios, represas e diques em vários pontos da província, para além da multiplicação e produ- ção da rama de batata-doce de polpa alaranjada para melhorar a dieta alimentar da população. 02 PANO DE FUNDO NOVEMBRO DE 2017 Savana 01-12-2017 EVENTOS 7 3~EOLFR Quarta-feira 02 de Outubro de 2017 Publicidade 29 O governo da província de Gaza, uniu esforços para a busca de solu- ções contra a estiagem que assolou as regiões sul e centro do país, sendo os distrito de Chokwé, Guija, Chicualacuala Mabalane, Massingir e Chigubo os mais devastados. As medidas tomadas foram desde a disponibilização de ajuda alimentar, abastecimento de água em todas as aldeias afectadas, com o apoio de parceiros locais, incluindo empresários, confissões religiosas e pessoas singulares que eram tocadas pela situação. Segundo a Governadora da Província de Gaza, Stela Zeca Pinto, tratou-se de um grande exercício, mas com o envolvimento de todos foi possível salvar vidas. Fez parte de medidas tomadas pelo Governo de Gaza, a constru- ção de infra-estruturas resilientes a seca, como sistemas de abastecimento multifuncionais para o abeberamento de gado e para o consumo humano, que usam painéis solares. Nos distritos de Chigubo e Guija foram montados 10 sistemas, experiência que está a ser replicada em toda a zona norte da província de Gaza e cada sistema multifuncional está orçada em 2,5 milhões de meticais. As medidas incluem ainda a capacitação de criadores de gado para a produção do campi gigante, produção de blocos de sais minerais e venda de palha seca para alimentação do gado, o que reduziu a morte destes animais. Por sua vez, o administrador do abastecimento e, o exercício feito após seca, foi a abertura de fontes de água naquelas comunidades". "Também houve um grande esforço por parte de alguns agricultores que fizeram grandes escavações à beira dos rios para conseguir água para irrigação das suas machambas e, sem olhar para laços de familiaridade, ajudavam com a sua produção todas as pessoas que estavam ao seu redor. Já em Chigubo, com a situação de estiagem, o Governo do distrito distrito de Chokwé, explicou que a seca afectou mais de 42 mil famí- lias naquele distrito, durante o período 2015-2016, e uma das lições aprendidas foi que em tempos difícil há muita solidariedade entre as pessoas. Por exemplo, havia empresários que levavam água em camiões cisternas, da cidade para as aldeias, em grandes distâncias. "Nessa altura o Governo distrital teve que garantir o abastecimento de cerca de 16 comunidades em água, que não tinham fontes de viu-se obrigado a redobrar esfor- ços, visando a instalação de infra- -estruturas resilientes à seca cíclica. Nessa perspectiva, foi criado na sede de Ndindiza um campo experimental que é regado por um dos furos com captação solar que possui baixa salinidade. Indicou ainda que na vila sede do distrito, Ndindiza, foi instalada uma represa escavada, com a capacidade para o encaixe de cerca de 90 mil metros cúbicos de água da chuva. Outras medidas privilegiadas pelo governo distrital, resumiram- -se na promoção de feiras agro- -pecuárias e distribuição de víveres alimentares, para cerca de 30 mil habitantes. É que a população de Chigubo dedica-se não só à produção agrícola, mas também à criação de gado e este constitui a bandeira do distrito. Actualmente, o efectivo bovino ronda os 30.826 animais, e há também 45.862 caprinos, 33.350 ovinos, 8.121 suínos e cerca de 84 mil galináceos. NA PROVÍNCIA DE GAZA Medidas estancam o pior SOFALA E TETE O governo de Inhambane, na região sul de Moçambique, liderado por Daniel Tchapo, conseguiu dar vazão à seca que se abateu nos últimos dois anos, através de adopção de várias medidas mitigação, em coordenação com vários parceiros. O programa de mitigação privilegiou assistência directa aos afectados em produtos alimentares e incentivou as comunidades a terem que intensificar a produção nas zonas baixas e apostar em culturas resilientes à seca. O programa de emergência abrangeu mais de setenta e cinco mil e quinhentas pessoas afectadas pela rante o período em análise, ficaram muito assolados pelo fenómeno. O programa de resposta à seca foi implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) em parceria com a COSACA, Consórcio Humanitário, que envolve quatro organizações não-governamentais que operam no país, nomeadamente Save the Children, Oxfam, Care International e Concern. O representante dos parceiros de cooperação, Salomão Tembe, disse na época que para a operacionalização do projecto, o governo britânico apoiou a na aquisição de Inhambane responde em tempo útil escassez de água e alimentos, nos distritos de Govuro, Panda, Funhalouro, Mabote e Homoíne que, duinsumos agrícolas e reabilitação de cerca de uma centena de fontes de abastecimento de água. “O projecto foi oportuno porque ajudou a população a melhorar a sua condição de vida”, disse Salomão Tembe. Ainda para minimizar os efeitos da seca o Governo contou com o apoio da ADRA, uma organização humanitária às crises, que esteve no terreno a prestar ajuda aos afectados pela seca e as suas acções de emergência estavam focalizadas para o distrito de Vilankulos respondendo à falta de alimentos, provocada pela seca sistemática. A maioria das actividades desta organização resume-se na distribuição de kits de alimentos e de higiene, incluindo tendas para as famílias que nas épocas de vendavais, perderam as suas habitações. Ainda no rol das acções de mitiga- ção à seca, o Executivo de Inhambane implementou algumas estraté- gias identificadas, nomeadamente, a prática de uma agricultura de conservação aproveitando no máximo a pouca água que cai e a mobilizar a população para o corte e venda de estacas, produção e venda de carvão vegetal, lenha e mel e comercialização de castanha de caju. NOVEMBRO DE 2017 PANO DE FUNDO 03 Medidas enérgicas Nas províncias de Sofala e Tete, o Governo decidiu avançar com metidas enérgicas e mais incisivas no sentido de, o mais urgente possível, se providenciar os meios de subsistência aos concidadãos afectados pela seca. Apesar do quadro aterrador, os governos daquelas províncias, por via das mais variadas instituições e até mesmo de parceiros de cooperação, se desdobraram para fazer face à situação. Aliás, existe até uma estraté- gia de mitigação que teve que ser implementada aos mais variados níveis. A água para a população e abeberamento de gado devia chegar, quer por via de tanques, quer através de abertura de furos, onde houvesse condições. Ao mais alto nível, o governo se reuniu para analisar a situação e decidiu avan- çar com estas medidas, para salvar o grosso da população afectada não só naquelas duas províncias, como nas outras das regiões centro e sul do país. Depois seguiu-se ao envio, por orientação do Chefe de Estado, de membros do Conselho de Ministros para as províncias, áreas das zonas baixas, aproveitamento dos cursos naturais de água e sistemas de rega de baixo custo, aproveitamento de sistemas de irrigação existentes e o reforço de investimentos para a provisão de kits de uso múltiplo de água e a promoção de feiras agropecuárias com a finalidade de avaliar o impacto e estudar medidas visando mitigar os efeitos da seca no sul e centro e das inundações que, na altura, afectavam o norte do país. Também foram realizados encontros entre os governos provinciais e distritais, incluindo representantes de organizações de produtores e outros operadores do sector agrário, para a divulgação de medidas de mitigação e das recomendações agro-técnicas feitas pelo governo central. Foram igualmente reforçadas as provisões de sementes para fazer face às re-sementeiras da primeira época, bem como a diversificação da produção com outros produtos agrários (culturas perenes, criação de animais de pequeno porte). Tanto em Sofala como em Tete, foi massificado ainda a utilização das para a venda e troca de produtos para a aquisição de outros. A governadora de Sofala, Helena Taipo saudou a solidariedade interna que permitiu minorar o sofrimento devido à fome, mas lembrou que tal atitude não era solução definitiva, tendo orientado, por isso, as estruturas do Governo para, a vários níveis, mobilizar a população da província e o sector privado, particularmente, com vista a apostarem nas épocas agrícolas seguintes. Por outro lado, instruiu os quadros do governo, a todos os níveis, em Sofala, para a necessidade de continuarem a implementar o Plano Económico e Social de 2016, cujas acções visam contribuir para o alcance progressivo dos objectivos de cada uma das cinco prioridades do Programa Quinquenal. PUBLICIDADE Savana 01-12-2017 EVENTOS 8 PUBLICIDADE 30 Sociedade Quarta-feira 02 de Outubro de 2017 3~EOLFR No contexto da mitigação do impacto severo da seca, o Governo de Manica, no centro do país, sob liderança de Alberto Mondlane, introduziu várias medidas com destaque para o incentivo de culturas resilientes a seca. Para uma melhor resposta, o Governo mobilizou extensionistas que trabalharam e continuam a trabalhar com os camponeses que se encontram nas zonas de risco, ao nível daquela província, que na esfera de produção de cereais, ocupa quase o lugar cimeiro. tou cento e treze mil famílias que para além de passarem fome aguda, perderam muitas cabeças de gado por falta de pasto, segundo dados avançados pelo delegado do INGC em Manica, Teixeira Almeida. Segundo o delegado as comunidades foram dotadas de conhecimentos para contornar a seca e inundações que têm afectado ciclicamente o país, apontando a produção de culturas resistentes, como uma das solu- ções ao problema. A este desafio, as comunidades responderam Outras medidas tomadas pelo Governo de Manica, para salvar vidas, consistiram na distribuição de lanche escolar e de alimentos em coordenação com parceiros nacionais e internacionais. Também foram abertas mais fontes de água, aproveitamento de cursos naturais de água e sistemas de rega de baixo custo. Para transmitir mensagens de solidariedade e medidas tomadas pelo governo face a seca, o Governador da província visitou os distritos afectados. Ao longo daquele período de dois anos, a seca em Manica afecpositivamente, o que contribuiu para a melhoria de produção a nível daquela província. Para além da aposta nas culturas resistentes à seca, às comunidades daquela província, durante o período de estiagem, foram incentivadas a conservar os produtos da última campanha agrária. Em Manica, os distritos de Guro, Tambara, Macossa, Machaze e Mossurize são os que têm sido ciclicamente afectados por fenómenos extremos, deixando a população e o gado carente de bens alimentares. Manica incentiva culturas resilientes a seca Alguns criadores baseados no distrito de Namaacha, na província do Maputo receberam em tempo da severa seca, apoio directo do governo que ainda construiu alguns sistemas de abastecimento de água para o abastecimento humano e abeberamento de gado. Entre os beneficiários de ajuda, destaca-se Rui José de Carvalho, um dos criadores de gado no povoado de Impaputo, localidade de Goba, distrito de Namaacha, em Maputo, que disse ter recebido ajuda do governo depois de ter sido afectado pela seca que dizimou parte das suas cabeças de gado, causando enormes prejuizos ao seu investimento. “Na altura, estava tudo seco. As culturas dos camponeses minguavam e não havia pastos para o gado”, disse, acrescentando que “foi um momento difícil e, acima de tudo, doloroso, porque para manter o gado vivo, os criadores tinham que recorrer a outras alternativas, agravando-se o custo de produ- ção animal na zona”. A fonte, indica que, durante o perí- odo de estiagem, perdeu mais de 10 cabeças de gado. Nesse contexto, revela que, beneficiou-se de um fundo do governo no valor de 300 mil meticais que aplicou na aquisi- ção de comida e água para o gado, detalhando ainda que desse fundo beneficiaram outros criadores, porque o governo acompanhava o seu sofrimento e queria que o mesmo fosse minimizado. Por seu turno, o edil de Namaacha, Jorge Tinga, disse que o recurso ao sistema multifuncional e à camiões cisternas, foram alternativas encontradas para garantir o abastecimento de água à algumas localidades e povoados daquela zona fronteiriça. Mesmo sem precisar de números, o presidente daquela autarquia avan- çou ainda que, o sistema foi construído graças ao apoio do INGC. Governo apoia criadores de Namaacha do PMA em Moçambique, que tinha esperança de ver a situação melhor, até inicio de 2017, o que efectivamente, foi conseguido. "No geral, há melhorias e, provavelmente, haverá necessidade humanitária de escala menor onde a colheita não for suficiente, mas de um modo geral 2017 é um ano melhor ", declarou. Karin Manente sublinhou, por outro lado, que "a fome e a desnutrição são questões multissectoriais", pelo que se deve reforçar o trabalho a nível sectorial e a nível de parcerias", como o PAM tem feito habitualmente. O lanche escolar é outro dos programas, que visa também manter as crianças na escola, onde são alimentadas e recebem um cabaz com comida para a famí- lia. O PAM tem igualmente um programa de apoio "às pessoas mais afectadas pela desnutrição aguda", que prevê a doação de um "cabaz com alimentos fortificados", destinando-se às mães (grávidas e lactantes) e às crian- ças até aos 5 anos de idade. "Com esta acção conseguimos fazer com que o problema de fome não se deteriorasse", disse Karin Manente, representante Crianças recebem comida nas escolas Pouco mais de 225 mil famílias foram assistidas pelo governo, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), durante o período de estiagem que, nos últimos três anos, afectou a quase totalidade as províncias das regiões sul e centro do país. A informação foi avançada pelo respectivo governador, Abdul Razak, que referiu que, a favor destas famílias, o INGC mobilizou, junto dos seus parceiros, vários recursos para garantir a sua subsistência. Razak disse que apesar de a província da Zambézia ser atravessada pelo rio Zambéze que, por sinal, é o maior do continente africano, não escapou a intempérie que afectou as comunidades que se encontram longe das zonas ribeirinhas. “Nessa altura, por causa da seca, essas comunidades tiveram maior dificuldade para desenvolver a agricultura e o INGC foi obrigado a intervir, dando apoio necessário, para salvar vidas”, frisou o governante, acrescentando, que a intervenção do INGC contou com vários parceiros de cooperação que ficaram sensibilizados com a situação e contribuíram com os seus recursos para a melhoria da qualidade de vida. Assistidas mais de 225 mil famílias NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 04 PANO DE FUNDO NOVEMBRO DE 2017 Savana 01-12-2017 EVENTOS 9 +i WUrV DQRV DTXDQGR GD PLQKD FKHJDGD j 0RoDPELTXH FRQVWDWHLTXHDPDLRULDGRVMRYHQVQmRYLDFRPERQVROKRVR empreendedorismo como porta de entrada para o mercado GHWUDEDOKR 'HVWHPRGR RVHVWXGDQWHVSUHIHULDPSURFXUDU HPSUHJRHPJUDQGHVHPSUHVDVRXHPLQVWLWXLo}HVGR(VWDGR DOJRTXHKRMHpGLIHUHQWH (VWDPXGDQoDGHPHQWDOLGDGH tem sido impulsionada por eventos como a Semana Global GH(PSUHHQGHGRULVPR DTXDO WHPGHVSHUWDGRPXLWDDWHQomRHFRQWULEXtGRSDUDTXHDSHUFHSomRVREUHRHPSUHHQGHGRULVPRHVWHMDJUDGXDOPHQWHDPXGDU $ PHX YHU HVWD PXGDQoD GH SHUFHSomR p GH H[WUHPD LPSRUWkQFLD SRLV XPGRVHOHPHQWRVFRPXQVQDPDLRULDGRV SDtVHVDIULFDQRV pRIDFWRGHH[LVWLUXPDSRSXODomRPDLRULWDULDPHQWHMRYHP FRPSRXFDRXQHQKXPDSHUVSHWLYDGHVHU DEVRUYLGDSHORPHUFDGRGHWUDEDOKR ,QIHOL]PHQWH HVWDWHQGrQFLDWHQGHDDXPHQWDU QRVSUy[LPRVDQRV (P0RoDPELTXH WHPRVXPDSRSXODomRMRYHPTXHUHSUHVHQWD PDLVGH GDSRSXODomR VHQGRTXHPDLVGH GHVWHVMRYHQVHVWmRGHVHPSUHJDGRV (VWHVQ~PHURVVmRSUHRFXSDQWHV 6HTXLVHUPRVXPIXWXURPHOKRUSDUD0RoDPELTXH JDUDQWLUTXHHVWHJUXSRSRVVDSDUWLFLSDUQDHFRQRPLDpFUXFLDO (OHVSUHFLVDP VHUYLVWRVFRPRXPGLYLGHQGRHFRQyPLFR 3UHFLVDPRVUHGX]LURGHVHTXLOtEULRHQWUH a demanda do mercado e o número de graduados. 7RUQDU VHHPSUHHQGHGRUSHUPLWHTXHHVWHVMRYHQVWRPHPDVUpGHDVGRVHXSUySULR GHVWLQR (OHV SRGHP VHU RV FULDGRUHVGH VROXo}HVGLVUXSWLYDV TXH WUDQVIRUPDP R futuro e o nosso mundo. Eles podem tornar-se a força motriz do crescimento ecoQyPLFRHP0RoDPELTXH QmRVySHODJHUDomRGHDXWR HPSUHJR PDVWDPEpPSHOD FULDomRGHHPSUHJRSDUDRXWURVPRoDPELFDQRV (P0RoDPELTXH SDUDDOFDQoDUR 2EMHFWLYR GH 'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO ´1mR 'HL[DU 1LQJXpP 3DUD 7UiVµ p FUXFLDOHVWLPXODUDPHQWDOLGDGHHPSUHHQGHGRUDQRVMRYHQV PRWLYi ORVDSHQVDUHP LQLFLDURVHXSUySULRQHJyFLRHDQWHFLSDURVGHVDÀRVVRFLRHFRQyPLFRVGH0RoDPELTXH 3UHFLVDPRVPRVWUDU OKHVTXHRHPSUHHQGHGRULVPRpXPDRSomRGHFDUUHLUD YLiYHOHFRQÀiYHO &RQWXGR DPXGDQoD QmR DFRQWHFHGHXPPRPHQWRSDUD R RXWUR $PDLRULDGRV MRYHQVTXHDFWXDOPHQWHWHQWDPFRPHoDURVVHXVSUySULRVQHJyFLRV QHFHVVLWDPGH KDELOLGDGHVSUiWLFDV IRUPDomR DSRLRHUHFXUVRVTXHOKHVSHUPLWDPWUDQVIRUPDURV VHXVVRQKRVHPUHDOLGDGH ,VWRpFRQÀUPDGRSHODVHVWDWtVWLFDVGR%DQFR0XQGLDO TXHGHPRVWUDPTXH0RoDPELTXHHVWiQDSRVLomR GHQWUH SDtVHVQRPXQGR “A melhor forma de prever o futuro é criá-lo” (PEDL[DGDGR5HLQRGRV3DtVHV%DL[RVODQoDD,QFXEDGRUD2UDQJH&RUQHUV $(PEDL[DGDGR5HLQRGRV3DtVHV%DL[RVMXQWD VHDR3URJUDPDGH5HVLOLrQFLD&OLPiWLFDGH0RoDPELTXHSDUDDSRLDUFRPXQLGDGHVDJUtFRODVHHPSUHVDVGHVHUYLoRV de extensão. $ GH1RYHPEURGH D(PEDL[DGDGR5HLQRGRV3DtVHV%DL[RV UHSUHVHQWDGD SHOD(PEDL[DGRUD3DVFDOOH*URWHQKXLV DVVLQRXXPDFRUGRGHWUrVDQRVGHFRQFHVVmRHÀQDQFLDPHQWRSDUDFRODERUDUFRPD,QLFLDWLYDGH&RPpUFLR6XVWHQWiYHO ,'+ QDPHOKRUDULDGDUHVLOLrQFLDFOLPiWLFDGDVFRPXQLGDGHVDJUtFRODVHP0RoDPELTXH 8PFDVRGHQHJyFLRVSDUDWRGRV LUSDUDDOpPGDDERUGDJHPGDFDGHLDGHYDORUSDUD DMXGDUDVFRPXQLGDGHVDGHVHQYROYHUHPDUHVLOLrQFLD (P SDUFHULD FRP XP FRQVyUFLR GH SURYHGRUHV GH VHUYLoRV GH H[WHQVmR GR VHFWRU SULYDGR LQVWLWXLo}HVGHFRQKHFLPHQWRHFRQVXOWRUHV D,'+RIHUHFHjVFRPXQLGDGHV DJUtFRODVXPSRUWIyOLRKROtVWLFRGHFDSLWDOHUHFXUVRVSDUDDMXGi ORVDVDLUGRFLFORGD SREUH]D (QUDL]DGRQRIRUQHFLPHQWRGHLQIUDHVWUXWXUDVGHiJXDHPSHTXHQDHVFDOD HDFHVVRjHQHUJLDFRPRUHFXUVRV FKDYH DLQWHUYHQomRGHVHQYROYHVROXo}HVFRRUGHQDGDV WDLVFRPRDFHVVRDLQVXPRV IRUPDomR WHFQRORJLDHLQIRUPDo}HVSDUDFXOWXUDVDOLPHQWDUHV FXOWXUDVGHUHQGLPHQWRVHFULDomRGHDQLPDLV 'RSURMHWR HVSHUD- VHTXH WUDJDSDUD jVFRPXQLGDGHVYLVDGDVXPOHTXHGH UHVXOWDGRV UHQGLPHQWRV GLYHUVLÀFDGRV PHOKRULDQDGLHWD DOLPHQWDU DJULFXOWXUD VXVWHQWiYHOH UHVLOLrQFLD D FKRTXHVH[WHUQRV 2SURMHWRWDPEpPGHPRQVWUDUiFRPRRGHVHQYROYLPHQWRGDUHVLOLrQFLDGDVFRPXnidades agrícolas pode trazer efeitos positivos imediatos para as cadeias de valor. &RQFHVVLRQiULDVSULYDGDVGHDOJRGmRTXH IRUQHFHPVHUYLoRVDRVSURGXWRUHVDOpP GHVXDVFDGHLDVGHYDORU JDQKDPOHDOGDGHDFUHVFLGD PHOKRUHVFROKHLWDVHDXPHQWR GDSURGXomRVXVWHQWiYHO RXVHMD XPIRUQHFLPHQWRGHDOJRGmRHVWiYHOHJDUDQWLGR (VWDDERUGDJHPLQRYDGRUD FHQWUDGDHDEUDQJHQWH FRPELQDQGRLQWHUHVVHVSULYDGRV e públicos poderá emergir como modelo para outras cadeias de valor e para as comunidades em desenvolvimento no país. Ajuda através do comércio: Crescimento inclusivo para todos 2V3DtVHV%DL[RVWHPVLGRXPGRVSULPHLURVSDtVHVDHVWDEHOHFHUXPDOLQKDPHQWR HQWUHDViUHDVGHSROtWLFDVGHDMXGDHRFRPpUFLR 6HTXLVHUPRVDYDQoDU DDMXGDHR FRPpUFLRGHYHPFDPLQKDUGHPmRVGDGDV $,'+DSRLDDVHPSUHVDVDWRUQDUDVVXDV FDGHLDVGHSURGXomRLQWHUQDFLRQDLVPDLVVXVWHQWiYHLV $,'+IRLFULDGDFRPDSRLR GRJRYHUQRGRV3DtVHV%DL[RV FRPRREMHWLYRGHLPSXOVLRQDURFRPpUFLRVXVWHQWiYHOHPSURGXWRVFRPRFDFDX DOJRGmR FKi FDIp VRMDHHOHWUyQLFRV 2V3DtVHV%DL[RV DFUHGLWDPTXHSUHFLVDPRVGHWRGRVRVSDUFHLURV JRYHUQR HPSUHVDV VRFLHGDGHFLYLO HVLQGLFDWRVWUDEDOKDQGRMXQWRVSDUDFULDUHPSUHJRV WRUQDURFRPpUFLRPDLVMXVWR PDLVLQFOXVLYRHPDLVVXVWHQWiYHOSDUDDVJHUDo}HVYLQGRXUDV ,QLFLDQGRR žDQRGDIDVHSLORWRFRP SURGXWRUHVSDUDSURYDURFRQFHLWR 'HVGH R ODQoDPHQWR GR SURJUDPD GH UHVLOLrQFLD FOLPiWLFD HP D ,'+ HQFRPHQGRXXPHVWXGR jHPSUHVDGHFRQVXOWRULDGHGHVHQYROYLPHQWR'DOEHUJ DÀP de capturar e validar a teoria da mudança e da intervenção proposta para o campo. (P1RYHPEURGH D,'+HVWDEHOHFHXSDUFHULDVFRPWUrVRUJDQL]Do}HVQRWiYHLV LQFOXLQGR D2ODP D -)6H D3OH[XV EHPFRPRXPDLQVWLWXLomRGHFRQKHFLPHQWR $)352 $SRLDQGRXPWRWDOGH FRPXQLGDGHV RVSURMHFWRVSLORWRIRUDPODQoDGRV QDVSURYtQFLDVGH1LDVVD 1DPSXODH&DER'HOJDGR (P D6DQDP RTXDUWR SDUFHLURSULYDGR MXQWD VHDRSURMHWRSDUDLPSOHPHQWDUVHXSUySULRSURMHFWRSLORWR QDSURYtQFLDGH1DPSXOD SHUPLWLQGRTXHRSURJUDPDDWHQGD DJULFXOWRUHV HVperados). &RPRHQYROYHU VH"$SODWDIRUPDGH5HVLOLrQFLD&OLPiWLFD $ HODERUDomR EHP VXFHGLGD GHVVDV VROXo}HV VLVWHPiWLFDV UHTXHUHP XPD SDUFHULD FRPP~OWLSORVÀQDQFLDGRUHV JRYHUQR SDUFHLURVGHLPSOHPHQWDomRHRUJDQL]Do}HV SULYDGDVSDUDDERUGDURVGHVDÀRVFROHWLYDPHQWH 3DUDDWLQJLUHVWHREMHFWLYR D,'+ está a gerir uma plataforma com vários intervenientes para facilitar uma visão colaERUDWLYDDEUDQJHQWH GLVFXWLURSURJUHVVRHLGHQWLÀFDURSRUWXQLGDGHVSDUDUHSOLFDU HH[SDQGLUDRQtYHOQDFLRQDO $VUHXQL}HVGDVSDUWHVLQWHUHVVDGDVVmRRUJDQL]DGDV GXDVYH]HVSRUDQR HP0RoDPELTXHHDFWXDOPHQWHVmRDWHQGLGDVSRUUHSUHVHQWDQWHVGHPDLVGH RUJDQL]Do}HVGHVHFWRUHV FKDYH $SDUWLFLSDomRHVWiDEHUWDSDUDDVRUJDQL]Do}HVUHOHYDQWHVTXHGHVHMDPFRQWULEXLUH PDQWHU VHLQIRUPDGDVVREUHRVGHVHQYROYLPHQWRV 3DUDSDUWLFLSDU EDVWDFRQWDFWDUD 6UD (OHD3DSDHPPDQXHO papaemmanuel@idhtrade.org). Quem somos nós $,'+ HVWDEHOHFHSDUFHULDVS~EOLFDV SULYDGDVTXHLPSXOVLRQDPDWUDQVIRUPDomR GRPHUFDGRSDUDDVXVWHQWDELOLGDGH )XQGDGDSHOR0LQLVWpULRGRV1HJyFLRV(VWUDQJHLURVQRV3DtVHV%DL[RV D ,'+FRQWULEXLFRPXPLPSDFWRJUDGXDOHHFRQRPLFDPHQWHYLiYHOQRV2EMHFWLYRVGH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO $,'+ MXQWDPHQWH FRPHPSUHVDVGHSULPHLUDOLQKDHRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLO HPSUHJDVROXo}HVSDUDSURGXomRHFRPpUFLRDPELHQWDOPHQWHHVRFLDOPHQWHVXVWHQWiYHLVDORQJR SUD]R $,'+RSHUDQRPHUFDGRJOREDOHP VHFWRUHVGHcommodity GHVGHRFDIp H R FKi j DTXDFXOWXUD H D VRMD HLQFHQWLYD RLQYHVWLPHQWR FRQMXQWR HPPRGHORV LQRYDGRUHVGHSURGXomRHFRPpUFLRSDUDUHDOL]DUXPFUHVFLPHQWRYHUGHLQFOXVLYR JUDGXDO 0DLVLQIRUPDo}HVQRVLWHZZZ LGKWUDGH RUJ TXDQGRVHWUDWDGHFRQGLo}HVJHUDLVSDUDDSURPRomRGRFOLPD de empreendedorismo. 1RV~OWLPRVDQRV R*RYHUQRGRV3DtVHV%DL[RVGHVHQYROYHXD ´$JHQGD GH$X[tOLR DR &RPpUFLRµ QD TXDO SURPRYHPRV XP crescimento sustentável e inclusivo em todo o mundo. Uma PDQHLUDGHFRQVHJXLUPRVHVWDSURPRomRpHVWLPXODQGRRHPSUHHQGHGRULVPR $FUHGLWDPRVÀUPHPHQWHTXHLQYHVWLUHPMRYHQVHPSUHHQGHGRUHVHHPPXOKHUHVHPSUHHQGHGRUDVpLQYHVWLUQXPIXWXURPHOKRU 5HÀUR PHHVSHFLÀFDPHQWHjVPXOKHUHV SRUTXHDVPXOKHUHVHPSUHHQGHGRUDVLPSXOVLRQDPDHFRQRPLD HPXLWDVYH]HVUHLQYHVWHP GRVVHXVJDQKRVQDVVXDVIDPtlias e comunidades. São as verdadeiras agentes da mudança. 1RV~OWLPRVGRLVDQRV D(PEDL[DGDGRV3DtVHV%DL[RVWHPHVWDGRPXLWR DFWLYD QDSURPRomRGRHPSUHHQGHGRULVPR MRYHP H IHPLQLQR eQHVWHTXDGURTXHHVWRXPXLWRRUJXOKRVDGH DQXQFLDU D DEHUWXUDGR2UDQJH&RUQHUV0DSXWR XPDLQFXEDGRUDGHHPSUHVDVSDUDMRYHQV HPSUHHQGHGRUHVPRoDPELFDQRV TXHLUiIXQFLRQDUQDVLQVWDODo}HVGDQRVVD (PEDL[DGDHP0DSXWR 22UDQJH&RUQHUVMiH[LVWHQDÉIULFDGR6XO HIXWXUDPHQWHHPPXLWRVRXWURV SDtVHVGRFRQWLQHQWHDIULFDQR -XQWDPHQWHFRPRVQRVVRVSDUFHLURV6KHOO +HLQHNHQ %DQF$%&HGDHPSUHVDVRFLDO PRoDPELFDQD LGHDLD/DE HVWDPRVHPSHQKDGRVHP FRQWULEXLUSDUD RHPSRGHUDPHQWRGD MXYHQWXGHPRoDPELFDQD 3RUFRQVHJXLQWH QRÀQDOGHVWHDQR FRPHoDUHPRVDVHOHFFLRQDU MRYHQV SURWHQFLDLVHPSUHHQGHGRUHVSDUDRSURJUDPD2UDQJH&RUQHUV $,QFXEDGRUD 2UDQJH&RUQHUVSURSRUFLRQDUiIRUPDomR RULHQWDomRHDFRPSDQKDPHQWRGHVWHVMRYHQVDWUDYpVGHXPSURJUDPDLQWHQVLYRGHVHLVPHVHV 2PHXOHPDp VHTXLVHUHVLUUiSLGR YDLVR]LQKR 6HTXLVHUHVLUORQJH SUHFLVDPRVWUDEDOKDUHFDPLQKDUMXQWRV 4XHUHVMXQWDU WHDQyVSDUDFULDUXPPHOKRU DPELHQWHSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHHPSUHHQGHGRUHVHP0RoDPELTXH" 3RGHPFRQWDUFRPLJR Pascalle Grotenhuis, Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique) PUBLICIDADE Savana 01-12-2017 EVENTOS 10 20XQLFtSLRGH0DSXWRWHPFRQKHFLPHQWRTXH RVFRQFHVVLRQiULRVGH'8$7QDVSDUFHODVTXHRXWURUD SHUWHQFHUDP j $VVRFLDomR GH 3URGXWRUHV 0DJXLJXDQH HVWmR D VHULPSHGLGRV GH H[HFXWDU RV VHXV SURMHFWRV GHLQIUD HVWUXWXUDV SRULQGLYtGXRVTXHVHLGHQWLÀFDPFRPRVHQGRGD'LUHFomR GDTXHOD$VVRFLDomR &RPYLVWDD IDFLOLWDUDLQWHUYHQomRFRUUHFWLYD VmRVROLFLWDGRVWRGRVRVSUHMXGLFDGRVSRUDTXHOH grupo para darem a conhecer o facto por simples FDUWD j ([PD 9HUHDGRUD GR 'LVWULWR 0XQLFLSDO .D0DYRWD LQGLFDQGRRQRPHGR&RQFHVVLRQiULR RWDOKmRHRXSDUFHOD GHYHQGRLJXDOPHQWHUHODWDU FRPEUHYLGDGHRWLSRGHSHUWXUEDo}HVTXHHVWiD ter. 3. A carta mencionada no parágrafo precedente SRGHUiVHUDVVLQDGDSHORSUySULRFRQFHVVLRQiULR PDQGDWiULRRXIDPLOLDU DQH[DQGRWDPEpPFySLD da nota de comunicação do despacho de concesVmR VHPSUHMXt]RGHLQGLFDomRGRQ~PHURGHWHlefone para contactos posteriores. 4. A carta informativa mencionada deverá ser enWUHJXHDR*DELQHWHGD([PD9HUHDGRUDGR'LVWULWR0XQLFLSDO.D0DYRWDQRGHFXUVRGRVSUy[LPRV cinco dias e durante as horas normais de serviço. 0DSXWR GH1RYHPEURGH MUNICÍPIO DE MAPUTO _____________ &216(/+2081,&,3$/ $'0,1,675$d®2'2',675,72081,&,3$/.$0$927$ $9,623Ô%/,&2 A Agência de viagens moçambicana Cotur acaba de ser galardoada pela Transportadora aérea de Portugal – TAP, companhia portuguesa de Bandeira. O prémio surge no âmbito da primeira edi- ção dos “TAP Awards” que decorreu na semana passada nas caves da Real Companhia Velha, em Vila Nova de Gaia, Portugal. COTUR distinguida pela TAP O evento juntou mais de 300 convidados, para premiar agentes e fornecedores e apresentar a nova carta de vinhos da companhia. Depois de ter sido reconhecida pela South African Airways como melhor companhia para África Austral em 2010, desta vez, a Cotur elevou o nome de Moçambique no ramo do turismo, ao ser distinguida como maior Agência da TAP para o mercado africano durante o ano de 2017, tendo o prémio sido entregue a Muhammad Abdullah, CEO da COTUR. O “TAP Awards”, que irá ter continuidade nos próximos anos, é uma cerimónia em que a Companhia homenageia também Portugal e, designadamente, os sabores portugueses que a TAP dá a conhecer todos os dias a bordo. A Cidade de Maputo iluminou-se para este Natal. A Árvore de Natal Ecológica do Millennium bim é o resultado da recolha e reciclagem de 7000 garrafas de plástico que alunos e professores recolheram nas suas escolas, no âmbito do projecto Uma Cidade Limpa pra Mim. Com um total de 7 metros de altura, esta árvore representa o trabalho colectivo das 10 escolas participantes no projecto. A Árvore de Natal Ecológica, que é já uma tradição do Millennium bim para esta época festiva, iluminará a cidade a partir da Praça Travessa do Zambeze, junto ao Museu de História Natural e ao Hotel Cardoso. Em todas as escolas que participaram neste projecto, foram criados Clubes do Ambiente, onde professores e alunos trabalharam o tema da valorização e da conservação dos espaços públicos, assim como a correcta triagem do lixo. Papel, latas e plásticos foram tratados e reciclados Árvore de Natal Ecológica do bim ilumina Maputo respeitando as melhores práticas de tratamento deste tipo de materiais. O objectivo desta iniciativa é despertar, na comunidade em geral, o espírito de responsabilidade ambiental e incutir nos alunos novas formas de tratamento do lixo alertando-os para a importância do seu comportamento na adopção de boas práticas ambientais e no seu papel dinamizador para a mudança de há- bitos nas suas casas. Esta é uma aposta do Banco na temática da reciclagem e na sua importante influência para a limpeza da cidade e preservação do meio ambiente, promovendo princípios de sustentabilidade: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Inserido no programa de Responsabilidade Social do Banco “Mais Moçambique pra Mim”, o projecto “Uma Cidade Limpa pra Mim” teve o seu início em 2007 e, desde então, contou com a participação de mais de 10800 alunos de escolas primá- rias e secundárias das cidades de Maputo, Matola, Vilanculos e Tete. D ecorreu nesta segunda-feira, em Maputo, o lançamento da 6ª edição da semana nacional de Género na Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Trata-se de um espaço de divulgação e debate sobre de pesquisas realizadas sobre temáticas de género, uma iniciativa promovida pelo Centro de Coordenação de Assuntos de Género (CeCAGe) da UEM, em parceria com a Rede Hopem e a ONU Mulheres. O evento insere-se no âmbito dos 16 dias de activismo de combate à violência contra a mulher, que se celebra anualmente entre 25 de Novembro a 10 de Dezembro, representando um movimento internacional de solidariedade pela igualdade de género sobre a necessidade de maior engajamento dos homens e rapazes, como parte activa e agentes de mudança para a promoção e o alcance dos direitos das mulheres e raparigas. Moçambique registou entre 2014- 2016 um considerável aumento de casos de violência doméstica, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam que, no período em apreço, o número de casos passou de mais de 23 para 25 mil, o que resultou também no aumento do rácio em cada 10 mil pessoas. Falando na ocasião, Cidália Chaú- que, a ministra do Género, Criança e Acção Social, considerou que, com o lançamento da campanha contra a violência baseada no género, reafirma-se o compromisso do Governo para com a causa, daí que o executivo tem estado a adoptar políticas, tal como a Estratégia Nacional contra Casamentos Prematuros, a Revisão da Política de Género, entre outros, como forma de responder estes desafios. Maputo acolhe simpósio nacional sobre Género Já a representante da ONU Mulheres, Marie Laetitia Kayisire, considera que, apesar dos esforços do Governo e dos parceiros de cooperação, ainda prevalece uma situação de violação de direitos das mulheres e espaços públicos, incluindo casamentos prematuros, colocando o país na 10ª posição a nível mundial. “Num país em desenvolvimento como Moçambique é ainda mais importante abordar a questão de desigualdades em diversos quadrantes sociais entre homens e mulheres, para que ambos sexos trabalhem juntos com vista a estancar este fenómeno”, disse Kayisire. A representante da ONU Mulheres explicou que, para responder estes desafios impostos pelo patriarcado, foi lançada ainda no âmbito do 16 dias de activismo a campanha “Eles por Elas”, como um movimento para engajar homens e rapazes como partes activas e agentes de mudança para promover a igualdade de género. Por sua vez, Júlio Langa, o coordenador nacional da Rede Hopem, referiu que a organização que representa tem estado a trabalhar com vista à promoção da equidade de género, tendo citando alguns programas que vêm sendo desenvolvidos pele rede desde 2009, nomeadamente, homens na cozinha, paternidade responsável, debates televisivos, advocacia junto do governo e da sociedade com vista a desconstruir as relações de género. Langa acrescentou ainda que, no âmbito da campanha “Eles Por Elas”, a Hopem tem estado igualmente a influenciar e consciencializar os homens para que sejam protagonistas no combate à violência baseada no género. Actualmente, a campanha conta com 200 homens a nível nacional e pretende atingir cerca de 20 mil até 2020. Savana 01-12-2017 EVENTOS 11 F alar de inclusão financeira em Moçambique, é falar da start up ZOONA Moçambique. Em Moçambique desde 2016, em parceria com o Ecobank, esta é uma start up africana que criou um mecanismo de transferência de dinheiro, mais fá- cil, rápida e segura, sem se preencher qualquer tipo de formulários ou abrir uma conta bancária, nem sequer ter um dispositivo móvel. Recentemente, a mesma anunciou a redução das tarifas para o envio de dinheiro, bem como a possibilidade de compra de recargas das redes móveis Vodacom, Mcel, e Movitel em qualquer agente. Com uma rede de 250 agentes operacionais espalhados em mais de 50 cidades, vilas e localidades, a ZOONA desafia-se a chegar aos 350 agentes em 2018, estando para isso a apostar numa estratégia ZOONA contribui para inclusão financeira no país de expansão e cobertura de todo o território nacional, bem como desenvolver um conjunto de parcerias estratégicas para o alcance destas metas. Segundo um comunicado de imprensa da ZOONA, esta reflecte sobre a sua estratégia e refere que a mesma vem reforçar o compromisso de estar cada vez mais próximo das comunidades rurais, ao desenvolver soluções financeiras ajustadas a este segmento, promovendo a melhoria das condições de vida das populações. Lançada em 2009, a ZOONA conta hoje com inúmeras histórias de sucesso na Zâmbia e no Malawi onde a empresa tem mais de 1.500 agentes e criou cerca de 2.500 postos de trabalho, contando com uma equipa unida pela paixão e pela vontade de contribuir para uma transformação positiva em África. A cidade de Maputo acolhe, no próximo dia 09 de Dezembro, o “Festival We Love Summer”, um evento que pretende celebrar o verão e que vai contar com a presença de Djs sul-africanos Mad Ozy, Camilo B2 (E.O.D. e Acizzy) Supaman TMO ODV, BRETT AITKEN Rude e Dj moçambicano, Pedro White. Para além deste repertório de Djs, junta-se ao espetáculo o Mozambique Fashion Week (MFW) que irá abrilhantar o espectáculo com um desfile para celebrar o verão. O Festival conta com o apoio do MFW no Festival We Love Summer Ministério da cultura e Turismo e tem como principais patrocinadores J24, Millennium BIM, Heineken e Olmeca. We Love Summer é um festival de Verão, fundado na cidade do Cabo, na África do Sul. Anualmente tem recebido 2.000 pessoas durante a sua temporada com o objectivo de celebrar o verão. Refira-se que, para além de escalar a cidade de Cape Town, o festival já escalou as cidades de Roma e Joanesburgo, contribuindo muito para o intercâmbio cultural e turístico entre músicos da região, bem como a troca de experiências entre diferentes países. Agenda Cultural Campismo/Praia de Xai Xai Sábado. 02 de Dezembro às 19h Grace Evora e Swit ao vivo Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 “Jogo de Intrigas” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Visite agora e mantenha-te informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz ALUGA-SE DUPLEX Aluga-se duplex, T3, com 180m2 disponíveis nos dois pisos. Pronto para habitar, 2WC e cozinha renovadas no bairro da Polana. Contacto: 84-411-7858 Vende-se Flat a venda tipo 1, cruzamento entre Av. Ho Chi Min e Guerra Popular no quarto andar sem intermediário, contacto 847756688 preço 3.000.000.00 negociáveis. Terrenos em INTAKA perto do FIPAG 15X30 (3 terrenos), contacto 822881481 preço 490.000,00MT negociáveis. Arrenda-se Uma Flat Tipo 3, na Av. Paulo Samuel Kankomba, com 2 casas de Banho, uma cozinha grande, em frente a Universidade Apolitécnica Contactos: 82 4655100 84 7137848 F oi lançado quarta-feira, em Maputo, o “Projecto Teresinha - Uma vida em Mo- çambique” que é na verdade uma exposição literária e fotográ- fica, que nasceu do sonho de Lisié Champier e Mariano Silva, de relatar a história de vida de uma mulher em Moçambique. São ao todo 20 obras, que serão doadas ao Hospital Central de Maputo (HCM), para exposição Lançado “Projecto Teresinha - Uma vida em Moçambique” numa parede da farmácia daquela unidade hospitalar, construída de raiz pelos autores do projecto. De acordo com Lisié Champier e Mariano Silva, foi escolhido àquele local, por ser onde a maioria dos pacientes passam algum tempo sentados à espera de serem atendidos. Os autores querem com este gesto proporcionar aos pacientes um momento de espera mais positivo, possibilitando que desfrutem de uma exposição combinada de poesia e fotografia. (Redacção) Savana 01-12-2017 EVENTOS 12 E nquanto o mundo celebrava, semana finda, a passagem dos 28 anos da ratificação, pela Assembleia geral Na- ções Unidas, da Convenção sobre os Direitos da Criança, cerca de 70 alunos provenientes de 30 escolas do distrito de Magude disputavam a final sobre o nível do conhecimento dos conteúdos do documento. Era o culminar do concurso que teve o seu arranque em Março do presente ano, cuja primeira fase foi disputada a nível de cada uma das escolas contempladas. Para a final, foram seleccionados dois alunos por cada escola, de modo a mostrarem os seus níveis de conhecimento sobre os direitos e deveres das crianças. E para permitir uma maior participação da pequenada, o concurso decorreu também via rádio comunitária local. De forma interactiva, os participantes tiravam da urna cupões com as questões que incidem sobre os seus direitos e deveres que de seguida era respondidas. O concurso era intercalado por momentos culturais como forma de permitir que os petizes fizessem as necessárias concertações para convencer o jurado, constituído por professores, que tem o domínio sobre os temas. Alunos disputam olimpíada sobre seus direitos A Escola Primária Completa de Magude sede, que acolheu o evento, levou a melhor ao se sagrar a grande vencedora. Na segunda posição esteve a Escola Primária de Unguche, enquanto que na terceira e quarta posições estiveram as Escolas Primárias de Mawandla e Xipene. Maria Mulhovo, que foi uma das vencedoras, reconheceu que o concurso foi renhido, desde a primeira fase até à finalíssima e congratulou o apoio dos familiares e professores que muito fizeram para que fosse uma das vencedoras. Louvou a iniciativa por considerar que vai ajudar muitos colegas seus a conhecerem os seus direitos e deveres, mas também vai motivar muitas crianças a permanecerem na escola. Já Kwise Didi, que ficou em segundo lugar, em representação da escola primária de Mawandla, reconheceu a importância do concurso para promoção dos direitos de crianças, principalmente em distritos como Magude onde muitos adultos os desconhecem. Por sua vez, Ramos Nhanchichaio, oficial de programas da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC), implementadora da iniciativa, faz um balanço positivo do concurso, apontando que o nível dos resultados mostra que os conceitos foram assimilados. Segundo Nhanchichaio, o projecto, que vai no seu segundo ano, continua sendo o próximo desafio para promover uma participação efectiva da cidadania para o desenvolvimento. Para tal, em parceria com o Ministé- rio da Educação e Desenvolvimento Humano, os conceitos de cidadania estão sendo integrados nos currículos e já houve formação de docentes e alunos nas escolas abrangidas pelo projecto. Quem também manifestou satisfa- ção pela performance dos alunos foi Laurence Burckel, chefe da equipa do Programa de Apoio aos Actores não Estatais (PAANE), financiadora do projecto que tem duração de três anos. Burckel disse que o nível de conhecimento dos participantes melhorou bastante e espera que ajuda na mudança de comportamento. Apontou como principal desafio a continuidade da disseminação dos conteúdos depois de terminado o financiamento. N o âmbito da sua visita a Moçambique para participar do Fórum MOZEFO 2017, o antigo Presidente do Governo Espanhol, José Luís Zapatero, visitou, na semana passada, o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), um projecto visionário que tem apoio da Cooperação Espanhola. Em Manhiça Zapatero visitou o CISM, assim como o Hospital Distrital da Manhiça, onde parte das interven- ções CISM tem lugar. Ainda na sua estadia teve a oportunidade de interagir com os médicos, investigadores e toda uma equipa que garante a execução das acções do CISM. A aposta na investigação científica e na luta para a erradicação de doen- ças junto das populações mais vulneráveis foi sempre uma estratégia que entrou e continua a entrar em concordância com a visão de José Luís Zapatero. Sendo assim, o governante recorda que foi responsável pelo reforço do apoio de Espanha ao CISM durante o seu mandato à frente do governo daquele país europeu. Zapatero garantiu: “o progresso dos países está relacionado com a investigação, pelo que quero felicitar os investigadores do CISM por um trabalho tão importante. Este Centro melhora Moçambique de uma forma decisiva num campo Zapatero destaca importância do CISM em Moçambique tão importante como é o caso da saúde”, defendeu. De acordo com Eusébio Macete, Director do CISM, “mesmo numa situação económica difícil, a cooperação espanhola considerou Mo- çambique como um país prioritário e o CISM no âmbito da coopera- ção com Moçambique. Esta visita simboliza o acreditar no projecto”, garantiu. O Centro de Investigação em Saú- de de Manhiça (CISM) foi criado em 1996 com o objectivo de impulsionar e conduzir investigação biomédica em áreas prioritárias de saúde. Desde a sua criação, o Centro desenvolveu-se seguindo a orientação de um Programa de Cooperação Bilateral entre os Governos de Moçambique e de Espanha e com o apoio do Hospital Clínic da Universitat de Barcelona (por via da Fundação Clínic per la Recerca Biomédica). O Centro tem contribuído para a melhoria do conhecimento das doenças prioritárias em Moçambique e de outros países da África Subsariana. Além das actividades mais conhecidas no âmbito do desenvolvimento de ferramentas de tratamento e prevenção da malária, o Centro tem vindo a fazer nos últimos anos um trabalho de pesquisa crescente em outras doenças prioritárias como as infecções respirató- rias, as diarreias e o HIV/SIDA.