quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Construídas apenas três escolas secundárias em 2017, para défice de mais de 11 mil em Moçambique


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Dezembro 2017
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Foto da Presidencia da RepúblicaO Presidente Filipe Nyusi revelou no seu Informe sobre o Estado da Nação que em 2017 o seu Governo construiu apenas “três novas escolas secundárias, em Mecúfi e Namuno, na província de Cabo Delgado e Lichinga, na província de Niassa”. O que o Chefe de Estado não disse, nem o seu Executivo admite, é que existe um défice de mais de 11 mil escolas secundárias em Moçambique. O @Verdade apurou que o dinheiro para as escolas construídos veio dos Parceiros de Cooperação e custaram tanto quanto os carros de luxo que o Executivo adquiriu só este ano.
Após destacar os 8.085 novos professores contratados apenas para o ensino primário durante o ano prestes a findar o Presidente da República disse no Informe que faz no passado dia 20 na Assembleia da República que “concluímos a edificação de 218 novas salas de aula para o Ensino Primário, bem como a construção, de raiz, de três novas escolas secundárias, em Mecúfi e Namuno, na província de Cabo Delgado e Lichinga, na província de Niassa”.
Se por um lado os docentes contratados não serão suficientes para reduzir o rácio de alunos por turmas, que continua na média de 60, as infra-estruturas escolares edificadas estão longe de colmatar o défice existente no ensino primário, do 1º e 2º graus, que é era de 26.150 salas de aulas para os mais de 5,9 milhões de crianças que estavam matriculadas no início do ano lectivo transacto.
Todavia no ensino secundário o panorama fica mais dramático no ensino secundário pois se estes 5,9 milhões de alunos passarem da 7ª para a 8ª classe só existem escolas para cerca de 15% deles. É que enquanto existem 12.522 onde é leccionado o ensino primário do 1º grau, da 1ª a 5ª classe, só há 539 escolas a leccionar o ensino secundário do 1º grau, 8ª a 10ª classe. E o número de escolas é ainda mais reduzido, somente 262, para o ensino secundário do 2º grau, 11ª e 12ª classe, de acordo com a “Estatística da Educação, Levantamento Escolar de 2017” produzida pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Um estudo do Banco Mundial indica que somente 18% dos moçambicanos que entram para o ensino primário é admitido à escola secundária, quando 48% passam da 7ª classe. Portanto as cerca de 3 milhões de crianças que passam da 7ª classe não frequentarão a 8ª classe porque simplesmente não existem escolas para eles. Ademais as poucas escolas existentes, 539 no total, localizam-se a mais de 10 quilómetros de caminhada.
Somente pouco mais de 63 mil alunos chega a 12ª classe em Moçambique
Sendo verdade que “a educação é um factor chave para o desenvolvimento do País e para o combate a pobreza. Representa um instrumento para afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política” não passa de demagogia do Presidente Nyusi que um dos compromissos da sua governação seja o desenvolvimento do Capital Humano, pelo menos olhando para os investimentos que são feitos no sector.
É que embora no Orçamento Geral do Estado as verbas para a Educação continuem a representar a maior fatia são fundos fundamentalmente para pagar salários dos profissionais do sector, que é um dos que emprega cerca de 50% do universo de Funcionários Públicos no nosso país.
Aliás, um estudo da Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER), analisando as estatísticas oficiais do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, concluiu existe desigualdade na Educação em Moçambique influenciada justamente pela falta de escolas secundárias.
E as estatísticas do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mostram que a cada nova classe milhares de moçambicanos vão sendo deixados para trás, não por vontade própria mas porque não existem escolas e professores, atingindo a 12ª classe somente pouco mais de 63 mil alunos em Moçambique.
Entretanto o @Verdade apurou, nas contas do Estado, que mais de 80% do custo dessas três escola secundarias que Filipe Nyusi assume como um feito da sua governação foi pago pelos Parceiros de Cooperação.
Além disso o @Verdade descobriu que o custo de cada escola secundária construída em 2017, cerca de 180 milhões de meticais, é inferior ao valor gasto em carros de luxo para os dirigentes Superiores de Estado que cifrou-se em 372.322.264,50 meticais.

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