Moçambique Terra Queimada: Cessar funções sim, mas com dignidade, camarada Ministra Vitoria Dias Diogo.*

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*Cessar funções sim, mas com dignidade, camarada Ministra Vitoria Dias Diogo.*

*Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Dias Diogo* transformou a Administração do Trabalho num inferno, sector de lamentações, o INSS em um Departamento subordinado do MITESS, nomeou administradores em representação do Estado da sua inteira confiança que executam tudo que lhes manda, mesmo contra as suas convicções pessoais e seus princípios.

*Transformou o INSS de uma Instituição saudável para uma instituição doentia e moribunda e sem prestígio no mercado. Encontrou uma instituição com muita vitalidade, com funcionários muito motivados e converteu lhes em mudos e choramingões.*

Sempre que a Ministra visita para uma província, a sua chefe do Gabinete liga para exigir ofertas, em função das característica da província, se produzir milho, arroz, gado bovino, gado caprino, feijão, peixe, camarão, os funcionários são coagidos a contribuir para a compra de presentes para oferecer a Ministra, tudo isto, em pleno Seculo XXI e contra a vontade dos funcionários que por temer represálias aceitam as instruções dos dirigentes.

Há dias, morreu um funcionário do INSS, Feliciano Faduco Bembele, que havia sido transferido do Ministério do Plano e Finanças, que cansado de ser usado em levantamento de elevadas somas de dinheiro na conta BIM, na Cidade de Maputo para posterior entrega no gabinete da Ministra, e outa parte para entregar a um guarda numa obra pertencente a Ministra, começou a rebelar-se , pois, as pessoas aceitavam receber o dinheiro e não aceitavam assinar a guia de entrega, nem o próprio Director Geral aceitava assinar os comprovativos, mas autorizava a saída de dinheiro e a pessoa que tinha que ir levantar era apenas o Director da Administração e Finanças, que por causa do peso de consciência, já andava a resmungar e a partilhar as informações para a sua defesa quando houvesse problemas no futuro.
Já não aceitava ir levantar o dinheiro no BIM, dizia para o Director Geral também ir levantar o dinheiro, como não houvesse entendimento, reportou à Ministra a insubordinação e a decisão dada foi de que imediatamente devia ser destituído e mandado embora de Maputo, onde acabava de transferir as suas crianças em idade escolar, que estavam a estudar nas escolas da cidade de Maputo. A decisão da Ministra foi que que não devia ficar em Maputo, por causa do conjunto de informações em seu poder. Consta que partilhou parte de informações com alguns camaradas na casa branca, sobretudo, os levantamentos de elevadas somas de dinheiros, que o BIM pode confirmar.
Numas das vezes, foi o último a sair do balcão por causa do valor solicitado, até andava assustado, por temer ser assaltado.

A senhora Ministra disse que no Estado não era para os funcionários criarem riqueza, de facto ela está a cumprir com o seu objectivo, mandou sem o consentimento do Conselho de Administração suspender os prémios anuais e outras regalias dos funcionários, incluindo horas extras dos motoristas, pagamentos adicionais criados nos primeiros anos da existência da instituição. Recentemente, disse que o INSS não devia pagar o 13º vencimento antes da decisão do Governo, como se o INSS vivesse do orçamento do Estado.

Como é que ela manda no INSS se a instituição tem governo próprio que é o Conselho de Administração e tem a direcção geral o seu órgão executivo, porque não se concentra nas acções prioritárias do seu Ministério? O INSS tem vido a viver sem orçamento do Estado porque tem autonomia financeira, administrativa e tem seu património.

Porquê o INSS deve pagar 13º vencimento quando o Estado decretar 13º vencimento para todos os funcionários, onde está a razão senhora Ministra? Se na casa vizinha não tem pão porque o vizinho não tem capacidade para comprar o pão eu devo deixar de comprar e comer o pão? Não vê que isso é contra os princípios mais elementares de economia? Afinal, como a economia vai crescer se os que podem adquirir bens e produtos são obrigados a não adquirí−los, porque senão serão ricos?
Hoje a gestão do INSS é feita em casa da Ministra.
Os membros do Conselho de Administração no INSS se estão no activo é por causa do dinheiro, andam desanimados pela forma como estão sendo tratados e usados pela Ministra.

O Representante da Ministra no Conselho as vezes se esquece estar a trabalhar com pessoas adultas e idóneas indicadas para representar os interesses dos empregadores e trabalhadores no INSS. Não raras vezes solta ”isso a Ministra não vai aceitar“. Ele vai as sessões com as decisões na mão e apenas os outros membros devem sujeitar- se.

A agenda do Conselho de Administração quem define é a camarada Vitoria Dias Diogo.
Antes do anuncio da falência do Nosso Banco, a Ministra deu ordens que não passaram do Conselho de Administração para injectar fundo no banco da irmã, valor retirado no BIM, o BIM ressentiu- se dessa substração sem pré aviso, mas como é um Banco muito robusto, soube aguentar-se. Esse valor era mais do que suficiente para capitalizar o Nosso Banco, nos termos do Plano de recuperação previamente aprovado pelo Conselho de Administração do INSS e homologado pela anterior Ministra e mais tarde aprovado pela Assembleia Geral do Nosso Banco.

A Senhora Ministra mandou fazer outros negócios que não cabem aqui mencionar que não passaram pelo Conselho de Administração.
A autora da falência do nosso Banco foi a Ministra Vitoria Dias Diogo, convem que fique claro para todos, senão vejamos: brincou muito mal com o Dr. Loureiro que na altura era PCA do Nosso Banco, este foi ter com o PCA do INSS, a mando da Ministra para lhe dizer que já não era necessário o valor que o INSS estava para disponibilizar, no âmbito das suas obrigados no Banco, Mazoio transmitiu ao CA e por sua vez, apesar de estranho, consentiu, uma semana depois voltou o Dr. Loureiro a exigir o dinheiro porque o Nosso Banco estava a precisar, o PCA Mazoio mandou lhe passear, obrigando a este para que formalizasse o pedido, uma vez que já havia sido tomada uma decisão, dia seguinte, o Banco foi tomado pelo BM, tudo orquestrado pela Ministra.

Havia sido colocado, há meses atrás, um deposito à prazo no Moza sem devidos procedimentos por instrução da Ministra, um assunto que foi posta sob gestão de duas pessoas, mas o sistema informativo não lhes ajudou desta vez, o Banco de Moçambique imitiu sinais de alerta e tiveram que regularizar o Deposito a prazo, nos termos das obrigações bancarias.

O Moza para não estar na situação do Nosso Banco, o INSS foi obrigado a não mexer uma excessiva quantia domiciliada no MOZA por orientação da senhora Ministra e do Governador do Banco de Moçambique, sem conhecimento do Conselho de Administração.
A questão dos imóveis da Ponta de Ouro e Inhambane Senhora Ministra, será que passaram do Conselho de Administração? Quem fez a avaliação, são para quem as casas? sabe-se que houve cabeçadas até que resultaram na destituição do Dr. António Manheira Tivane da chefia do Departamento estratégico de Património e Gestão de Participações Financeiras, onde nem seis meses ficou.

Senhora Ministra pode dar os contornos do processo de reabilitação da sua casa, que ao que tudo indica a camarada Ministra ficou duplamente beneficiada, como as comissões e o usufruto do imóvel como foi o concurso?
Não se percebe porque o Auditor não Administrador Cassamo não aceitou as condições que estavam remuneratórias do cargo? Porque um auditor não administrador deve participar nas sessões do Conselho de Administração? Dizem as boas línguas que é porque é amigo pessoal da camarada Ministra, amigo de verdade, não se trata de qualquer amigo, é amigo para resolver todos os assuntos e necessidades. O actual vice -Ministro do trabalho foi também auditor não administrador, trabalhou e não exigiu nem uma agulha.

Este auditor não administrador do INSS que parece ter vinculo com outra instituição(Procuradoria) não seria tempo da Senhora Ministra pedir parecer da Comissão da Ética para ver se não há conflito de interesse e não há questões de probidade pública, ou como é amigo de verdade não Vos interessa? Os entendidos na matéria, dizem que parece estar a fazer espionagem do que outra coisa.
Quando há sessões ele reporta directamente tudo o que é tratado à amiga, na hora, os outros ficam ciumentos porque queriam ser eles a fofocar com a Ministra, perderam pastas.

Quando o Presidente tomou posse em Janeiro pronunciou um discurso muito lindo, infelizmente não tem réplica no sector do trabalho, os funcionários incluindo os membros do Conselho de Administração andam atormentados, como parece estar fora do mandato, incluindo o próprio PCA, nada fazem senão sim, sim, excelência.
Eles estão fora do mandato, devem sair, devem ser substituídos, a OTM- CS , a CONSILMO e a CTA devem mandar os nomes dos futuros administradores, não esperar pelas manobras da camarada Ministra porque quer brincar com estes actuais porque estão enfraquecidos, não podem agir porque senão vai lhes mandar passear.

É triste ver pessoas como Adelino Buque e Francisco Mazoio serem tratadas como se fossem crianças, hoje são obrigados a decidirem num sentido, amanha, são obrigados a mudar de opinião contra sua vontade, apenas porque não querem perder o pão, que haja Deus.

Os funcionários não negam o processo de destituições, o que negam é a forma como são feitas as destituições, agora a camarada Vitoria Dias Diogo usa o celular para informar que o funcionário cessou funções, não interessa onde o funcionário se encontra, liga e diz que “olha, tomei a decisão de te mandar cessar funções hoje”. Achamos que na Escola da FRELIMO esta pratica não existe, onde ela trouxe? Nem parece que foi gestora dos recursos humanos e Ministra da Função Pública.

A senhora não tem modos, mesmo o seu Vice-Ministro pode confirmar, é muito convencida e arrogante, a FRELIMO não gosta deste tipo de gente, sobretudo, dirigentes, foi por isso que levou porrada bem dada nas eleições no distrito de Kamphumo, onde vive e os seus subordinados subiram.

O que mais sabe fazer a Senhora Vitoria é odiar as pessoas, é perseguir pessoas até os inocentes, só porque trabalharam com a actual Governadora de Sofala. Todos os que trabalhavam no gabinete, 5º andar do Ministério do Trabalho foram varridos, trouxe a sua equipa do antigo Ministério, até o servente.

No INSS, mandou o seu antigo Secretario Permanente para substituir Joaquim Siuta como administrador do INSS em representação do Estado.

Já agora, como deviam ser escolhidos os administradores representantes do Estado para o Conselho de Administração do INSS? A Ministra entende designa ou há processo de consulta ao Primeiro-Ministro ou Presidente da República?
No Ministério do Trabalho, logo no inicio desentendeu-se com todos, tendo sobrevividos os religiosos com fé, pois os demais mandaram lhe passear, não aguentaram ser utilizados, cedo rebelaram-se e foram mandados cessar funções destacando- se António Manheira Tivane, assessor da Ministra, que fez tudo para agradar a actual Ministra mas quando viu que estava a prejudicar as pessoas com as suas atitudes começou a recuar e a por a mão na consciência, deixou de colaborar, como premio foi mandado para o INSS para chefiar o Departamento de Património e Gestão de Participações Financeiras, onde depois de alimentar a Ministra quis tirar maior proveito das boladas e deu se mal, não ficou muitos meses.

A Secretaria Permanente inventou a história de reforma para se livrar dela e das constantes humilhações em público, durante as sessões do Conselho Consultivo e o Secretário Geral da Comissão Consultiva do Trabalho, Dr. Omar Jalilo, que também preferiu esquivar se com a reforma para evitar um ataque cardíaco, pois já eram demais as humilhações, que mesmo tendo vontade de trabalhar o ambiente que a camarada Ministra cria deixa muito a desejar. Atacou de forma violenta a direcção do Instituto de Emprego e Formação Profissional, não tendo conseguido sobreviver o director geral, Dr. Eduardo Chimela e outros quadros, mandou mudar de forma arrogante a designação da instituição, na tentativa de inventar a pólvora, em todo mundo as instituições têm a mesma designação, na perspectiva de que tudo que vem do passado não serve.

No INSS varreu toda a direcção geral, começou pela área dos recursos humanos, a Dra Hermenegilda Carlos, por ter ligações com a antiga Ministra, foi mandada para Zambézia como Delegada, depois de alguma indefinição e de um empurrãozinho do mano da FRELIMO, o seu lugar foi ocupado por um competente funcionário e seu familiar, natural de Tete, depois mexeu a administração e finanças, Dra Filomena Lobato e como se não bastasse, decidiu que e a ex directora devia ir trabalhar em Nampula, porque soube que ela era natural daquela província , mas a senhora, era funcionária do partido Frelimo teve bolsa de estudo, foi estudar fora do país, e quando voltou procurou emprego na cidade de Maputo e conseguiu no INSS, construiu sua casa em Maputo, tem vida dela organizada em Maputo. Por causa da decisão da camarada Vitoria deixou seu filho em Maputo com uma das irmãs, está a viver em casa dos seus pais em Nampula, com outros irmãos maiores, motivo porque o filho dela estuda na escola privada onde a Ministra tem o seu ente querido e devia mensalidades, enquanto a funcionaria tinha as suas obrigações em dia. Chegou a vez do Dr. Francisco Chidengo, chefe do departamento Jurídico, da capital do país para trabalhar em Dondo, onde tem os seus pais, enquanto o funcionário tem sua casa em Maputo.

Mandou cessar funções ao Director do Seguro Social Celso Tomás e mandou lhe para Tete, e trouxe o seu familiar de Tete para Maputo província para estar próximo da actual esposa, pessoa que colocou o anel à Ministra quando o marido dela foi lhe anelar. Ligou para o Dr. Morato Raivoso para lhe comunicar que havia cessado as funções de chefe do departamento de auditoria interna, a seguir houve informação da cessação de funções do senhor Maxaieie do cargo de director geral, que não surpreendeu a ninguém por que já se sabia que tarde ou cedo iria cessar, porque a forma como a Ministra se dirigia a ele e ao Mazoio nas sessões do consultivo no Ministério, eram humilhantes, cada sessão parecia que era o final de todo, até muito comentavam esse Maxaieie será que não descobriu ainda que a Ministra não lhe quer por nada, porque não deixa sozinho o cargo? A seguir instruiu ao Director geral para mudar todas as chefias de departamento, foi feita a vassourada , todos chefes cessaram alguns reconduzidos para outras áreas. Hoje não há uma verdadeira memoria institucional, a maioria dos que cessam são mandados para as províncias, deve começar a vida de novo.
Muito recentemente movimentou muitos quadros das províncias sem motivos plausíveis.

Nestes processos sempre há prejudicados, está a aumentar o número de descontentes e contrariados com consequências imprevisíveis a curso e medio prazos.
Por telefone há dias destituiu o Dr. Aniano Tamele, que acabava de aterrar na cidade da Beira onde foi autorizado para se deslocar para realizar um trabalho da Instituição, no seu lugar nomeou o seu familiar esposa de uma colega funcionaria Arminda Tembe, familiar do marido da Ministra, a tal que lhe colocou anel no dedo, no dia do seu anelamento, estamos inequivocamente ,perante o nepotismo. Foi prejudicada a carreira de um funcionário muito competente para satisfazer caprichos familiares. Um basta está atrasar. Se a questão é Tete, há pessoas competentes mulheres naturais de Tete.

O INSS precisa de um uma intervenção urgente, um Conselho de administração actuante que cumpra verdadeiramente as funções de gestão do INSS e não departamento ou sessão do Ministério do Trabalho.

As excessivas interferências politicas devem cessar ou então, ela, a Ministra peça demissão do cargo de Ministra e paça para ser nomeada PCA ou Director- Geral do INSS, pois os actuais titulares dos órgão do INSS, só têm fama, mas não tem proveito, a senhora instalou uma ditadura de ferro e todos estão com medo dela, até os serventes já não suportam o sofrimento.

Os negócios de Estado iniciados pelo Presidente Guebuza o Presidente Nyusi não os mandou congelar, parar e muito menos os questionou, vimos o Presidente a seguí- los, custa imitar isso camarada Ministra, não pode imitar o Vosso e nosso chefe, porque não criar os seus próprios negócios do que atrasar os negócios do INSS, qual vai ser a recordação no final do vosso mandato?
Senhora Ministra os negócios são feitos a pensar no tempo, a oportunidade também tem no tempo seu indicador, por exemplo, o negócio de aviões com a empresa do Rogério Manuel se não tivesse sido impedido a sua continuação, hoje, podiam os inspectores do trabalho e do INSS fiscalizar as condições de trabalho usando meios próprios, e teriam capacidade de se deslocar às ilhas pequenas e distritos de difícil acesso por estrada, mas como tudo o que foi iniciado no tempo da sua colega no Conselho de Ministros, Helena Taipo, não funciona, mandou cancelar, inventou motivos inconfessáveis. Mas tudo foi dito e documentado que o negócio até hoje é oportuno e rentável, qualquer estudo que for encomendado vai revelar isso, não é por acaso que estão a pretender entrar muitas companhias de aviação no país para explorar essa área.

Camarada Vitoria Dias Diogo, diga nos, por favor, em voz alta, qual é o motivo que Vos fez com que ordenasse o Conselho de Administração do INSS para parar o processo da entrada do INSS na sociedade do Rogério Manuel e Miguel, terá recebido instruções superiores, como costumas assustar os teus quadros? Porque ao que sabemos havia entendimentos entre o INSS e a empresa, que parece foram traduzidos num acordo de intenções ou memorando de entendimento. O que falhou, esse essa falha, caso exista é insanável, não pode haver ajustamento?

Por favor resgate o Dr.Tivane, ele ainda é útil e inteligente, perdoe lhe os erros que ele cometeu foi excesso de zelo e também quis molhar os pés e cuidou muito bem da Senhora Ministra. Sabe camarada Ministra, se houver uma boa investigação a senhora pode não escapar, as pessoas que as usa e depois fingem que nunca Vos serviram podem rebentar, podem se tornar veneno.

Cuide bem também do nosso DG, qualquer dia pode nos deixar por causa do peso de consciência, sobretudo, pelo pesadelo que tem sobre as causas da morte do Dr. Feliciano Bembele e que tanto estar a desenhar planos e fazer engenharia para responder os Vossos apetites, a questão dos dinheiros que sempre lhe exige.

Cuide bem de todos são Vossos filhos, temos consciência que o mal não faz bem, como cristã, devia mudar a forma de tratar as pessoas.
Trate e protege os funcionários todos tal como trata e cuida do actual Director do Seguro Social, quando estava em Tete, que mesmo perante situações de comprovada irregularidades graves, tudo foi feito para que a auditoria interna passasse pente grosso.

*Socorro*

Samson Manhique

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