As tensões com a Europa. Os primeiros contactos em março. A tentativa de Moscovici entrar na corrida. A campanha portuguesa e os acordos que fizeram de Mário Centeno o novo presidente do Eurogrupo.
Meses na sombra, um jogo de paciência e a tempestade perfeita. A caminhada de Mário Centeno até à presidência do Eurogrupo foi longa, começou com a desconfiança da Europa, fez-se de um longo jogo de espera, de escolha de cadeiras entre as principais famílias políticas europeias, com aliados inesperados, adversários próximos e de um alinhamento perfeito na política europeia, que a diplomacia portuguesa soube aproveitar da melhor forma.
Mário Centeno foi eleito no passado dia 4 presidente de um mais poderosos grupos da economia mundial, mas o caminho foi longo: teve momentos de tensão, de muita espera e muitas manobras nos bastidores para que o socialista viesse a garantir a vitória. No final, abriu-se a garrafa de champanhe que o esperava, mas não sem peripécias pelo caminho.
Janeiro/Fevereiro de 2016: a tensão com Bruxelas
Acabado de chegar ao Governo, a sua primeira experiência política, o embate de Mário Centeno com as instituições europeias não podia ser mais duro. O Orçamento que preparava, o de 2016, estava longe do desejado pela Europa. Mário Centeno queria enviar para Bruxelas um Orçamento com um défice de 2,8%, mas acabou por recuar: aumentou os combustíveis e antes prometeu 2,6% no esboço orçamental enviado a Bruxelas no dia 22 de janeiro. Mas a Comissão não gostou do que viu. Havia medidas mal contabilizadas, das quais não tinha sido avisada, e no dia 27 de janeiro, enviou uma carta para Lisboa a avisar que chumbaria o Orçamento se não fosse feito mais.
Os últimos dias de negociações com a Comissão Europeia, que coincidiram com a chegada da troika a Lisboa foram especialmente difíceis. Mário Centeno faltou à primeira reunião com os chefes de missão e enviou o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix no seu lugar, em protesto contra as fugas de informação – a TVI tinha noticiado que a Comissão previa um défice de 3,4% para esse ano.
A reunião deveria durar uma hora, mas acabou ao fim de cerca de 15 minutos. Depois de um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que acusava o Governo de melhorar artificialmente o défice, FMI e do BCE pediram um parecer. Um dos membros da equipa de Mário Centeno rejeitou a ideia e disse que a questão estava a ser negociada com a Comissão Europeia e bem encaminhada. Foi então que Carlos Martinez-Mongay, chefe da missão da Comissão Europeia — normalmente calmo — se exaltou e passou a mensagem: não havia negociação nenhuma, a questão estava resolvida e o Governo sabia perfeitamente. As medidas não contavam como o Governo queria, explicou ao Observador um responsável presente na reunião.
A tensão aumentou na primeira semana de fevereiro. Um alto responsável do gabinete de Mário Centeno exigiu que uma reunião com os técnicos da Comissão e do Mecanismo Europeu de Estabilidade fosse em português, e assim seria até ao final, apesar dos protestos dos técnicos estrangeiros do início ao fim, alguns deles em videoconferência a partir de Bruxelas. Do outro lado houve protestos, mas o responsável pela equipa das Finanças continuou a falar em português até ao fim.
A lidar com uma Europa literalmente a duas vozes, Mário Centeno teve de acomodar as exigências mais duras de Valdis Dombrovskis, vice-presidente e comissário para o Euro, com algum apoio do Pierre Moscovici, socialista e comissário dos Assuntos Económicos. No final, acabou por apresentar mais 1.125 milhões de euros em medidas e baixar, outra vez, a meta do défice de 2,6% para 2,2%.
A Comissão deixaria passar, mas não chegava. A desconfiança da Alemanha fez-se sentir com peso no Eurogrupo. Numa teleconferência a 9 de fevereiro, a Alemanha pediu no Grupo de Trabalho do Eurogrupo (que prepara as reuniões dos ministros), com o apoio da Holanda e da Áustria, que Portugal começasse a preparar um Plano B. Ricardo Mourinho Félix ainda culpou a Comissão Europeia pela turbulência nos mercados que afetava os juros de Portugal, mas o assunto passou para o Eurogrupo, onde o tema foi puxado pela Holanda – apesar de não estar na agenda – e os ministros aprovaram o pedido a Portugal que preparasse um plano B de imediato.
Verão de 2016: as sanções evitadas
A desconfiança da ala mais conservadora do Eurogrupo para com a solução de Governo em Portugal e o falhanço no cumprimento das metas do défice nos anos do anterior Governo levariam a Comissão a abrir um processo de sanções contra Portugal. Em abril, o Eurostat dava conta que o défice em 2015 tinha sido de 4,4%, culpa em parte do dinheiro gasto com a resolução do Banif. Em maio a Comissão abriu o processo e mais tarde passaria a decisão para os ministros.
Depois de dois meses de intensas negociações, e com o fantasma do Brexit a ameaçar a coesão na Europa, a ameaça de uma multa de 360 milhões de euros acabaria por cair por terra no Eurogrupo de julho de 2017. Nessa reunião, Mário Centeno deu as garantias que os países pediam que as metas seriam cumpridas: o défice seria cumprido fazendo uso de cativações. Pelo menos 445 milhões de euros não seriam gastos com toda a certeza. Mais, se necessário (acabariam por ser mais de 900 milhões). Em setembro, Mário Centeno conseguiria que os países do euro também não suspendessem os fundos estruturais.
Janeiro de 2017: a hipótese espanhola
A 24 de janeiro, o ministro das Finanças de Espanha, Luis De Guindos, esteve em Lisboa, convidado pela então secretária de Estado dos Assuntos Europeus Margarida Marques para um seminário sobre a reforma da União Económica e Monetária. Questionado sobre se iria novamente ser candidato, depois de, em 2015, ter forçado uma votação aquando da reeleição de Jeroen Dijsselbloem (e de ter dito que tinha perdido por um voto), De Guindos não afastou a hipótese. Há muito que queria um cargo europeu e o Eurogrupo era uma espinha atravessada na garganta, especialmente depois de a Alemanha ter voltado atrás no apoio prometido em 2015, em detrimento de Jeroen Dijsselbloem.
Mas a saída de Martin Schultz da presidência do Parlamento Europeu para disputar as eleições de setembro com Angela Merkel e a eleição de Antonio Tajani, mais um membro da família do Partido Popular Europeu (PPE), cedo lhe fez perder a ilusão. Com Tajani no Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia e Donald Tusk no Conselho Europeu, só o Eurogrupo não era dominado pelo PPE.
De Guindos ainda tentou recolher apoios, mas cedo percebeu que não iria conseguir novamente o lugar. Ainda não tinha chegado a março e o espanhol já tinha virado agulhas para o lugar de Vítor Constâncio na vice-presidência do Banco Central Europeu, defendendo um socialista para a presidência do Eurogrupo “Já o fui e agora não o sou. Disse-o sempre: não sou candidato ao Eurogrupo”, afirmou Luis De Guindos a 28 de março, numa conferência em Espanha.
Março de 2017: os primeiros contactos
Com a ideia de um socialista voltar a presidir o Eurogrupo a ganhar força entre as principais famílias políticas europeias, o Governo francês, ainda com François Hollande como presidente, começou a organizar os socialistas.
No dia 21 de março, quando os ministros das Finanças socialistas se reuniram para o tradicional pequeno-almoço antes da reunião do Ecofin, foi pedido a todos os ministros socialistas para verem da sua disponibilidade e das condições que teriam para avançar. Michel Sapin já estava de saída e não voltaria a ser ministro. Mário Centeno, Peter Kazimir da Eslováquia, Pier-Carlo Padoan de Itália e até Edward Scicluna, de Malta, todos foram sondados para saber se estariam disponíveis e se teriam condições para ganhar, apurou o Observador junto de uma fonte com conhecimento das negociações.
A primeira abordagem feita ao ministro português foi rejeitada. Portugal ainda se encontrava dentro de um Procedimento dos Défices Excessivos e ainda há meses se tinha livrado de um processo de sanções, mas os ministros ficaram todos de avaliar as suas hipóteses. Pier-Carlo Padoan, o mais velho e o mais respeitado entre os ministros socialistas – e por muitos dentro do Eurogrupo – ficou a gerir o processo, uma vez que o francês Michel Sapin sairia em breve.
Verão de 2017: o adversário inesperado
Pier-Carlo Padoan era o favorito entre os ministros, mas com eleições no início de 2018 e já com três italianos em cargos de topo na União Europeia – Mario Draghi como presidente do BCE, Federica Mogherini como alta-representante para os Negócios Estrangeiros e Antonio Tajani como presidente do Parlamento Europeu – as hipóteses de conseguir o cargo eram reduzidas. Ainda assim, o economista italiano, com uma longa carreira que inclui passagens pelas mais altas instituições económicas internacionais, era muito respeitado pelos socialistas e dentro do Eurogrupo.
O eslovaco Peter Kazimir, pouco querido entre os socialistas europeus pelas suas posições conservadoras e pelo apoio às posições alemãs dentro do grupo, pelo seu estilo pouco diplomático que evidenciou particularmente durante a crise grega, não escondia a sua ambição. Um ano antes, tinha presidido ao Ecofin — durante a presidência eslovaca –, e acenava com o apoio que teria da Alemanha e de outros países mais conservadores, como forma de vender aos socialistas europeus que era quem tinha mais hipóteses de vencer.
Mas, já com o maltês Edward Scicluna fora da contenda (nunca foi hipótese), surgiu um candidato inesperado. O francês Pierre Moscovici ambicionava o lugar e, como a Comissão tinha proposto um presidente a tempo inteiro, que pudesse ser o comissário dos Assuntos Económicos, Moscovici começou a recolher apoios para a ideia.
Os socialistas tinham muitas dúvidas. Apesar de defenderem um presidente a tempo inteiro, antes teria de haver outras mudanças na União Económica e Monetária, que dessem ferramentas a esse ministro das Finanças europeu/presidente do Eurogrupo, tais como um orçamento para a zona euro e a finalização da União Bancária – ainda longe de acontecer. Nada disso ficaria resolvido antes do próximo mandato e talvez nem durante.
Pier-Carlo Padoan continuou a ser o favorito dos socialistas e a liderar o processo de apresentação de um candidato, mas havia outros pesos pesados que ameaçavam uma candidatura socialista, como era o caso do novo ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire. Enquanto Le Maire — na sua anterior vida política um conservador –, não se decidia, e Pier-Carlo Padoan ainda pensava, as hipóteses de Mário Centeno iam crescendo.
O ministro português continuava no centro do processo, com a ajuda do primeiro-ministro, que cativou o apoio do espanhol De Guindos com uma declaração de apoio de Portugal mesmo depois de saber que o espanhol não avançaria. Entretanto, Mário Centeno, o seu secretário de Estado Adjunto, Ricardo Mourinho Félix, as equipas diplomáticas dos respetivos gabinetes, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) iam mantendo contactos.
Novembro de 2017: o mês decisivo
Foi no último mês que tudo se decidiu. Até aqui, os únicos apoios garantidos a Portugal eram os da Grécia, que não fazendo parte da família socialista também não eram fãs do espanhol De Guindos. Admirador do colega português, Euclid Tsakalotos foi o único a defender Portugal contra as sanções no Eurogrupo – mesmo depois de o espanhol ter acordado com os portugueses fazer uma defesa conjunta contra as sanções que ambos os países enfrentavam.
Aos poucos, a campanha de Centeno ia ganhando força. A primeira boa notícia foi de uma espécie de primárias entre os socialistas para ver quem seria o candidato com mais condições para ganhar. Na lista estavam Mário Centeno, Peter Kazimir, Pier-Carlo Padoan e até Pierre Moscovici, que não era ministro. Nessa votação, Mário Centeno bateu o comissário e até o italiano, desde cedo o favorito, disse ao Observador uma fonte com conhecimento das negociações
Ainda assim, como combinado, o apoio de Portugal continuaria a ser do italiano caso este decidisse avançar. Os socialistas europeus teriam apenas um candidato. Mas com consciência das dificuldades que o italiano teria em avançar, a diplomacia portuguesa continuou a fazer contactos e à espera que a situação se clarificasse.
A 7 de novembro chegou outra boa notícia. O francês Bruno Le Maire comunicou aos socialistas que não avançaria com uma candidatura. Le Maire, com as pastas dos Finanças e do Orçamento, e com muitas e difíceis reformas pelas frente, não tinha o apoio de Emmanuel Macron. Saía da corrida um dos candidatos mais fortes.
Ainda com Pier-Carlo Padoan sem se decidir, Portugal começou a intensificar contactos com os parceiros europeus. Mário Centeno ia fazendo o seu trabalho com os ministros, o resto da equipa com as equipas dos outros países, dentro e fora do grupo de socialistas. Da Irlanda receberam alguma abertura para um ministro que viesse do Sul, socialista, e de um país que tinha terminado um resgate com sucesso — mas não o voto. Abertura também do lado da Eslovénia, da Holanda e da Finlândia, mas os votos ainda estavam por garantir. Compromissos, até aí só da Grécia e da Espanha, que garantiu que apoiaria o ministro que os socialistas europeus apontassem para o cargo.
Mas Pier-Carlo Padoan teria um novo revés ainda no início de novembro. O general italiano Claudio Graziano foi eleito presidente do Comité Militar da União Europeia, o mais alto cargo militar dentro da União Europeia. Mais um cargo de topo ocupado por um italiano, mais uma pedra no sapato para o experiente ministro das Finanças italiano.
Com a Itália a garantir desde cedo que votaria sempre num socialista, a França e a Alemanha estavam na mesma linha. O ministro das Finanças de Espanha, como líder dos ministros das Finanças do PPE, também fazia campanha ativa para que o lugar fosse para os socialistas. Então, os conservadores decidiram não apoiar oficialmente nenhum candidato, deixando o lugar aberto para os socialistas e prejudicando seriamente as hipóteses do luxemburguês Pierre Gramegna, um liberal, e um dos candidatos mais temidos por Portugal.
Mário Centeno recebeu a melhor notícia para a sua candidatura no dia 23 de novembro, uma semana antes da data limite para a apresentação das candidaturas, quando o Parlamento português ainda discutia o orçamento: Pier-Carlo Padoan transmitiu aos socialistas que não seria candidato à presidência do Eurogrupo. O italiano deixava o caminho aberto ao português, preferido dos socialistas europeus.
Sem os principais favoritos na corrida, faltava um esforço final. O empurrão final foi dado pelo primeiro-ministro António Costa na segunda-feira, dia 27 de outubro, dia em que o Orçamento para 2018 foi aprovado no Parlamento: falou por telefone com a chanceler Angela Merkel sobre Mário Centeno. O apoio ficaria fechado na noite de quarta-feira, em Abidjan, na Costa do Marfim, numa conversa informal entre a chanceler alemã e o primeiro-ministro português, durante a cimeira União Europeia/União Africana. Angela Merkel queria saber se França e Itália estavam de acordo com o apoio ao português e ambos transmitiram que sim. O apoio ficou fechado. Mário Centeno apresentaria a sua candidatura no dia seguinte.
Dezembro de 2017: os votos que não chegaram
Aclamado, em Lisboa, pelos socialistas europeus como o seu candidato no final dessa semana, Mário Centeno tinha conseguido um conjunto de apoios forte, que incluía as quatro maiores economias da zona euro – Alemanha, França, Itália e Espanha -, mas não votos suficientes para ganhar à primeira volta.
O socialista Peter Kazimir, da Eslováquia, decidiu avançar mesmo sem o apoio dos socialistas, ameaçando dividir a esquerda e retirar apoios de países do leste da Europa, especialmente depois de frustrada a candidatura de Bratislava para receber a Agência Europeia do Medicamento. Kazimir não era o candidato da esquerda, nem da Alemanha, mas ainda poderia retirar votos, recorrendo ao argumento de que a Europa nunca tinha elegido nenhum político do Leste para um dos principais cargos.
À direita, o luxemburguês Pierre Gramegna e os liberais acusavam os socialistas e os conservadores de fazerem um ‘arranjinho político’ para garantirem o Eurogrupo. Argumentava que quando Antonio Tajani foi escolhido para o Parlamento Europeu, tinha ficado acordado que os liberais, com uma presença cada vez mais forte entre os governos mas sem maioria no Eurogrupo, escolheriam o próximo cargo. O luxemburguês não estava errado. PPE e PSE decidiram que o cargo do Eurogrupo iria para os socialistas. Em troca, os conservadores elegeriam o próximo líder do poderoso Eurogroup Working Group (EWG), com Portugal entre os que apoios garantidos para essa eleição – que deverá ser entregue ao braço-direito de Jeroen Dijsselbloem.
A letã Dana Reizniece-Ozola também se candidatou ao cargo, mas sem apoio de qualquer família partidária, nem de países com grande peso na zona euro.
Chegado o dia da votação, Mário Centeno apresentou-se aos jornalistas em Bruxelas, em português e em inglês (uma estreia), promoveu-se como um candidato que queria gerar consensos no Eurogrupo e ainda recebeu um abraço muito público de Pierre Moscovici em frente dos jornalistas europeus, outro gesto raro. Jeroen Dijsselbloem, numa gaffe perante os jornalistas holandeses, já dava o português como o seu sucessor.
Mário Centeno tinha garantidos nove votos na primeira ronda, a apenas um da vitória : Alemanha, França, Itália, Espanha, Grécia, Malta, Portugal, Chipre e Finlândia. Mas o apoio não foi suficiente para ser eleito à primeira volta e um dos votos prometidos também não chegou – ou Chipre ou a Finlândia, não votaram em Portugal, apesar das promessas. Pierre Gramegna recebeu cinco votos, Peter Kazimir três e Dana Reizniece-Ozola outros três.
A letã desistiu assim que soube do número de votos que teve, deixando a segunda ronda para Centeno, Kazimir e Gramegna. O Eurogrupo fez um pequeno intervalo para que alguns ministros conversassem. Nesse período, Peter Kazimir foi encostado às cordas pelos socialistas, receosos de que o luxemburguês ganhasse força numa segunda ronda. O eslovaco tinha marcado a sua posição. Só tinha três votos e a sua candidatura podia pôr em causa a eleição dos socialistas, o acordo com os conservadores e partir o Eurogrupo.
Pouco antes de começar a votação chegaria a notícia que Peter Kazimir também tinha retirado a sua candidatura. No frente-a-frente, Mário Centeno venceu o liberal Pierre Gramegna e foi eleito presidente do Eurogrupo. O champanhe que a delegação portuguesa tinha pronto, podia finalmente ser aberto.
O candidato dos consensos venceu, depois de meses à espera pacientemente que os astros se alinhassem a seu favor e que os favoritos fossem desistindo — uma expetativa fundada do Ministério das Finanças — período em que foi promovendo o seu nome entre os restantes países da zona euro. O português improvável, vindo de um país do Sul resgatado, com um Governo apoiado em dois partidos anti-euro, é agora o guardião da ortodoxia financeira da moeda única.
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