Notou que a factura de água ficou mais cara? O Governo de Filipe Nyusi aumentou, mais uma vez às escondidas, o custo do precioso líquido em Moçambique desde o passado dia 1 de Outubro. O preço mais elevado continua a ser praticado em Maputo, cidade e província, porém os agravamentos mais significativos, 27% e 25%, aconteceram no custo da água em Nampula e em Pemba, respectivamente.
O @Verdade descobriu que o Executivo, através do Conselho de Regulação de Águas(CRA), aprovou no passado dia 1 de Setembro o ajustamento das tarifas de água potável nos Sistemas sob gestão do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água(FIPAG), com efeitos desde o passado dia 1 de Outubro.
Tentativas de obter esclarecimentos do CRA, particularmente sobre as razões do aumento, não tiveram sucesso. Oficialmente a razão do aumento é a “salvaguarda da manutenção dos sistemas e da continuidade de fornecimento de serviço de qualidade”, de acordo com a Resolução nº 3/2017 do CRA publicada em Boletim da República de 13 de Setembro passado.
Mas o @Verdade entende que os aumentos estão ligados à crise financeira que estamos a viver por causa das dívidas ilegais da Proindicus e MAM pois surgem para cobrir o défice resultante do agravamento dos custos de energia, combustíveis e produtos químicos que são fundamentais no processo de produção de água potável.
Ironicamente alguns dos municípios que sofreram os maiores aumentos o precioso líquido está a ser racionado devido à falta de investimentos nos próprios Sistemas do FIPAG.
Os citadinos de Maputo, Matola e Boane são os que vão continuar a pagar mais caro pela água canalizada. Dos anteriores 22 meticais, no escalão de consumo de 5 a 10 mil metros cúbicos mensais, o preço passou para 27,56 meticais por metro cúbico. Já no escalão de consumo mensal superior a 10 mil metros cúbicos, o custo passou de 35 meticais para 45,11 meticais por cada metro cúbico.
De acordo com um relatório do CRA, de 2015, a água potável só chegava a 64% do mais d 2,1 milhões de habitantes destes três municípios.
Os munícipes de Nampula também vão continuar a pagar muito caro pela água potável, no escalão de consumo mensal entre 5 a 10 mil metros cúbicos o preço passou de 22 meticais para 28,03 meticais por cada metro cúbico, enquanto no escalão de consumo mensal superior a 10 mil metros cúbicos o custo aumentou de 25,25 meticais para 29,04 meticais por metro cúbico.
Apesar do precioso líquido não chegar a 30% dos mais de meio milhão de habitantes da chamada capital do Norte a cidade de Nampula enfrenta restrições no fornecimento de água por falta de capacidade da fonte actual para responder à demanda.
Entretanto os residentes da cidade de Pemba, do posto administrativo de Murrébuè e do distrito de Metuge, começam a sentir os efeitos do desenvolvimento na conta de água. Sofreram um aumento de 20% no escalão entre 5 a 10 mil metros cúbicos e passam a pagar 25% mais alto no escalão de consumo mensal superior a 10 mil metros cúbicos.
Porém, mesmo com custo alto, a água canalizada só chegava a cerca de 36% dos cerca de 200 mil habitantes que estão na área do Sistema na capital da província de Cabo Delgado.
Eis os aumentos em cada um dos 15 sistemas de abastecimento de água potável sob gestão do FIPAG, detalhados por categoria e escalão de consumo:
Taxas de serviços administrativos de água aumentaram 20%
Note-se que o Executivo introduziu com esta Resolução uma nova sub-categoria para clientes com consumo até 5 mil metros cúbicos por mês que ficou estabelecida em 58,40 meticais por metro cúbico.
As tarifas médias de referencia também foram agravadas para os montantes discriminados à seguir:
Para além do aumento das tarifas o Governo de Nyusi decidiu ainda agravar em “20%, os valores das taxas de outros serviços, nomeadamente: depósito de garantia, vistoria, subscrição do contrato, corte e religação, aferição do contador, e encargos para contador danificado e/ou pela violação da instalação.
O anterior aumento das tarifas de água aconteceu a 1 de Outubro de 2016.
@VERDADE - O8.12.2017
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