Relatório Kroll - Disponibilizado na íntegra (em inglês)
MPT é a primeira entidade a disponibilizar ao público o Relatório Kroll na sua integralidade, embora em língua inglesa. Tentaremos obter a sua versão em português.
Leia aqui(79 Mb)
(Grato a quem mo disponibilizou)
NOTA: Será que a PGR só vai fazer a divulgação do Relatório Kroll após o Congresso da Frelimo?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
19/09/2017
Uso e Aproveitamento da Terra para o agronegócio (1)
Comunidades de Gurúè sentem-se injustiçadas
No posto administrativo de Lioma, distrito de Guruè, centro de Moçambique, mais de mil camponeses sentem na pele a dor da injustiça por terem sido, aparentemente, usurpadas as suas porções de terras onde cultivavam alimentos para a sua sobrevivência.
Com efeito, os produtores familiares, levantam um grito de socorro para que as entidades de direito possam recuperar a soberania do povo.
Em 2009, uma multinacional denominada por Quifel, proprietária do projecto de agricultura popularmente conhecida por Hoyo-Hoyo, solicitou, na comunidade de Ruace, em Gurúè, uma concessão de 30 mil hectares de terra arável para o cultivo de soja e milho.
Porém, as autoridades locais disponibilizaram 10 mil hectares, mas com perspectivas de aumentar a área caso os objectivos do investidor estejam a ser alcançados com benefícios para as comunidades locais.
E no quadro da responsabilidade social, os representantes da mesma multinacional em Moçambique promoveram cerca de duas reuniões, todas no mesmo dia, com as comunidades locais, numa tentativa de realizar consultas comunitárias para apresentar os propósitos do investimento.
O regulamento da Lei de Terras, o decreto nº 43/2011 e o diploma ministerial nº 158/2011, de 15 de Junho, que estabelece as normas e os procedimentos das consultas comunitárias, orienta para que a realização de encontros afins deve ter um espaçamento de um mínimo de 30 dias e uma comunicação com a antecedência de 15 dias, para além de que a comunidade deve ser informada sobre o assunto a ser tratado para que esta se prepare e participe de forma activa.
EROSÃO MARINHA DESALOJA FAMÍLIAS
Na Ilha de Moçambique
Várias famílias residentes em algumas áreas da cidade da Ilha de Moçambique estão sob ameaça de serem desalojadas, em consequência do risco de desabamento das suas residências, devido à erosão marinha que paulatinamente tem estado a destruir a orla marítima.
O processo de prevenção e combate da erosão da orla marítima na Ilha de Moçambique exige o total engajamento dos governos municipal e distrital e parceiros internacionais para a mobilização de recursos financeiros destinados a custear o conjunto de intervenções necessárias para prevenir o fenómeno.
Luciano Augusto, administrador da Ilha de Moçambique destacou que se os danos que a orla marítima está sofrer nas partes insular e continental daquela cidade avançarem de acordo com o ameaçador ímpeto actual, os seus efeitos implicarão a necessidade de reassentar várias famílias e assistir de forma impotente a destruição de parte do património histórico-cultural local.
Na parte insular, o fenómeno da erosão da orla marítima ameaça destruir uma faixa significativa da contra-costa, onde se encontra implantada a estátua do poeta português Luís Vaz de Camões e o restaurante Indico, entre outras infra-estruturas seculares que descrevem a história da Ilha de Moçambique.
Milícias à margem dos entendimentos?
Canal de Opinião por Edwin Hounnou
Chega-nos, de uma fonte do interior do sistema, informação preocupante sobre a selecção de militares das Forças de Defesa e Segurança – comandos, paraquedistas, fuzileiros navais, Polícia Militar e FIR – para formar uma milícia a fim de garantir a vitória da Frelimo nas eleições autárquicas de Outubro de 2018 e nas gerais de 2019. A formação dessa milícia da Frelimo visa garantir que a oposição não fique com as autarquias das capitais provinciais e Cidade de Maputo.
Serviu de aliciamento, para o recrutamento dessa milícia, um aumento salarial em 60 por cento dos seus efectivos. Esta medida provocou um desequilíbrio de tesouraria e com o consequente atraso no pagamento de salários aos funcionários públicos referentes ao mês de Agosto e até criou descontentamento nos antigos membros do SNASP que, há muito, esperam por um salário que eles acham justo.
Essa milícia vai surgir à margem dos protocolos a assinar entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. O objectivo dessa milícia é assegurar que a Frelimo não perca o poder de governar, se não for pelo voto popular, que o seja pela fraude através de violência contra a oposição, e com recurso a outros truques usados pela Frelimo como o enchimento das urnas, anulação de votos que são desfavoráveis.
Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?
Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.
Neste domingo (17.09.), A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.
Ouça aqui
Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: "Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso."
Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014.
E este facto é visto como um contra-senso por Silvério Ronguane, analista político e também membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição: "E fica ainda mais difícil de perceber porque o próprio Conselho Constitucional depois de ter recebido aquele pedido dos cidadãos para impugnar a decisão da Assembleia da República (AR) voltou a pedir novamente o parecer da Assembleia da República."
Para ele "é evidente que da AR não se esperava outra coisa, a partir do momento que ela já tinha avalizado essas dívidas" e desconfia: "Parece-me que aqui há uma fuga de responsabilidade."
Moçambique: juízes eleitos do Tribunal Judicial de Nampula em greve
Os juízes exigem pagamento de salários e honorários em atraso. O Governo diz que não se esqueceu, mas que a qualquer momento irá saldar a dívida.
Desde a última sexta-feira (15.09.) mais de 80 juízes eleitos do Tribunal Judicial de todos os 23 distritos da província de Nampula e muitos da capital provincial decidiram abandonar as salas de sessões para reivindicar os seus honorários em atraso. Os juízes eleitos exigem o pagamento de três meses de retroativos referentes a 2014 e os salários dos últimos três meses do corrente ano.
Ali Saíde Mupasso é um deles e à DW África disse que os grevistas já tentaram "contactar o gabinete do Governador, a Direção Provincial da Economia e Finanças e o Tribunal Judicial da Província, mas a resposta é que não há fundos para o pagamento". "Mas como é que há problemas de salários só para os juízes eleitos enquanto outros funcionários têm direito a receber os seus salários?", questionou.
De acordo com Ali Muapasso, citando o artigo número 3 do decreto 69/2014, os honorários dos juízes eleitos são suportados pelos fundos dos salários de cada tribunal. "Face à violação deste instrumento legal", Muapasso afirma que os juízes eleitos decidiram não trabalhar mais sem que seja solucionado o problema. "Vamos suspender a nossa participação nas sessões do tribunal até que haja uma solução [dos problemas]", disse.
Guiné Equatorial e Burkina Faso assinam acordo para o gás natural liquefeito
A Guiné Equatorial anunciou hoje a assinatura de um memorando com o Governo do Burkina Faso para fornecer gás natural líquido e para a construção de infraestruturas para a importação, armazenamento e transporte de gás.
"O acordo inicial de três anos impele ambas as partes a negociarem o acordo de compra e venda de gás natural liquefeito (LNG, na sigla em inglês) e um acordo de utilização de um terminal que será a base para a primeira troca de LNG", lê-se no comunicado difundido pela Guiné Equatorial.
No documento, explica-se também que será este país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a "explorar e produzir o petróleo e gás no Burkina Faso".
Citado no comunicado, o ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial disse estar "muito agradado com este acordo e por ter a oportunidade de fornecer” o Burkina Faso “com recursos cruciais de gás".
18/09/2017
Angola-O MPLA QUER REEDITAR 1992?
O MPLA, com a ajuda da CNE e do Tribunal Constitucional, diz ter ganho as eleições, com maioria qualificada.
- Quem ganha festeja com quem lhe deu a vitória (k povo) e não hostiliza esse aliado que o ajudou no alcance da vitória.
- O que vemos no país, desde o anúncio dos resultados ditos definitivos pela CNE e, sobretudo, desde a sua validação pelo Tribunal Constitucional, é, no mínimo, estranho: o MPLA chamou a sua Polícia e o seu Exército para, ostensivamente, apontar as armas e empunhar a crueldade contra o povo. É um ataque contra o aliado que votou neles, ou uma retaliação por se sentirem feridos pelo facto de o povo os ter chimbafo bas urnas? Segundo a lógica das coisas, a segunda hipótese é a mais verosímil. Se assim é, o MPLA não ganhou como diz ter ganho.
- Há poucos dias, em Cabinda, o secretariado provincial convocou uma reunião com os delegados de lista para acertos sobre o pagamento dos seus subsídios. De repente, a PIR (Polícia de Intervenção Rápida) cercava toda a zona, desde a saída do Chiweka, o aeroporto, envolveu o secretariado como se estivéssemos numa situação de emergência. Nem as explicações do Secretário Provincial demoveram os agentes da polícia da sua atitude ameaçadora.
OMC: a derrota anunciada
Milton Lourenço (*)
Não deixa de ser curioso que, num momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, é dirigida pelo diplomata brasileiro Roberto de Azevêdo, o Brasil corra o risco de ser condenado por adotar programas industriais protecionistas que são nitidamente contrários às normas aceitas pelo comércio internacional. Obviamente, nada disso ocorre por empenho do diplomata que, agora no primeiro ano de seu segundo mandato à frente do organismo, tem a obrigação de defender os princípios que regem a entidade, cuja existência sempre foi a de evitar uma escalada protecionista no mundo.
Diga-se, de passagem, que, se a condenação do Brasil vier a se confirmar – fato de que ninguém duvida –, culpa cabe exclusivamente à maneira equivocada como a política comercial externa foi desenvolvida nos 13 anos e meio de lulopetismo. Primeiro, foi a maneira sibilina como o governo brasileiro se comportou nas negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta em 1994 pelo governo norte-americano, trabalhando nos bastidores com os governos argentino e venezuelano para a inviabilização daquele possível bloco econômico, o que se deu em novembro de 2004.
O que os líderes dos países sul-americanos diziam é que, com a Alca, a indústria norte-americana iria oferecer produtos a preços mais baixos no continente latino-americano, levando ao fechamento de fábricas e ao desemprego. O que se viu, porém, é que, com o fracasso da Alca, os produtos manufaturados brasileiros perderam espaço no mercado norte-americano, o maior do mundo, o que, de fato, tem resultado no fechamento de indústrias e contribuído para o aumento do desemprego no País.
Projeto entrega motos ambulância para grávidas
Um programa de apoio à saúde materna e infantil entregou hoje cinco motas ambulância e outros materiais para a província de Sofala, centro de Moçambique, numa altura em que o transporte continua a ser uma raridade.
"A nossa enfermeira vai ter melhores condições para reduzir a mortalidade materna e infantil nas nossas unidades sanitárias", referiu Emelina José, representante da direção provincial de saúde ao receber o donativo.
O apoio deverá beneficiar mulheres grávidas abrangidas por 30 unidades sanitárias de 11 distritos.
Muitas mulheres moçambicanas continuam a dar à luz em casa, sem assistência qualificada e tardam em procurar serviços de uma unidade de saúde, destaca a direção do Programa de Sobrevivência Materna e Infantil da Usaid, agência norte-americana para o desenvolvimento.
Só 36% da população tem um centro de saúde ao qual pode chegar em meia-hora, enquanto outra parcela de 30% não tem acesso a nenhum tipo de cuidado, acrescenta.
As moto-ambulâncias hoje entregues pretendem "reforçar o transporte da mulher grávida, desde a comunidade onde se encontra até à respetiva unidade sanitária".
Agência Japonesa de Cooperação Internacional alvo de crítica devido ao falhanço do ProSavana
A Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) tem sido alvo de críticas devido ao aparente falhanço do projecto ProSavana no nosso país.
O projecto em causa, avaliado em USD 36 milhões e contemplando um Programa Triangular de Cooperação que envolve Moçambique, Brasil e Japão, nunca arrancou desde que foi anunciado em 2011. O ProSavana foi concebido com a finalidade de explorar as terras no Corredor de Nacala, cobrindo cinco províncias do centro e norte do país (Nampula, Zambézia, Tete, Niassa e Cabo Delgado), o que implicaria o reassentamento de aproximadamente um milhão de pessoas que vivem nas áreas afectadas.
As políticas ambíguas de implementação do projecto em causa, associadas ao risco da perda de terra, levaram a que organizações da sociedade civil e sindicato dos camponeses de Moçambique se opusessem à iniciativa. A parte brasileira decidiu interromper o seu investimento ao ProSavana, depois de se ter apercebido da falta de interesse por parte dos camponeses moçambicanos, e também face à cada vez mais intensa campanha de repúdio àquele projecto.
Mudanças não foram suficientes para uma reviravolta
Apesar de o Japão não ter desistido do ProSavana, as mudanças nas implementação do projecto anunciadas recentemente pelo representante da JICA em Moçambique, Katsuyoshi Sudo, não foram suficientes para que os camponeses moçambicanos apoiassem o projecto. De acordo com Joyce Mbele, do departamento das relações públicas na representação da JICA em Maputo, foi iniciada uma investigação em torno das causas que estão por detrás dos constrangimentos que impedem o avanço do ProSavana. (Fonte:Xinhuanet)
MATINAL – 18.09.2017
Angola-André da Silva Neto, foi o verdadeiro servidor da INDRA - Vitorino Nhany
No âmbito de reflexões que tenho vindo a fazer no quadro do processo eleitoral 2016 / 17, elegi três figuras de destaque para" felicitá-las " pela forma " sábia " como conseguiram frustrar a vontade do Povo Soberano de Angola que pretendeu libertar-se da opressão de todo o tipo : Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Silva Neto.
"FELICITAÇÕES"
Razões de escolha : por terem sido os " comandantes tácticos " de uma estratégia " superiormente " traçada - FABRICAR UMA MAIORIA QUALIFICADA a favor do Partido de que fazem parte e por ter sido com eles que lidamos por conveniência de funções a nós atribuídas.
Bornito de Sousa - "Felicito-lhe" por, apesar de ser Jurista, ter acedido à violação do artº 107 º da CRA que ordena a organização dos processos eleitorais por órgãos de administração eleitoral independentes. Independentes de que ? Do Executivo. Mas o senhor mesmo contra a sua própria consciência, acredito eu que ninguém pode enganar a sua própria consciência, assumiu-se organizando e conduzindo todo o registo eleitoral oficioso e presencial ( contraditório, não ? ).
Durante a fase do registo, vezes houve que pedimos a correcção imediata de aberrações à lei , mas sem resposta ( aliás, vamos escrever um livro com provas de tudo ).
Adão de Almeida - " Felicito-lhe " por ter sido a figura que mais se empenhou na execução prática da estratégia.
ILHA DE MOÇAMBIQUE LANÇA FESTIVIDADES DO SEU BICENTENÁRIO
Teve lugar na sexta-feira, na cidade da Ilha de Moçambique a cerimónia de lançamento dos festejos que irão culminar com os 200 anos da proclamação daquela região insular à categoria da primeira capital de Moçambique, ocorrida a 17 de Setembro de 1817.
Para o efeito, as autoridades municipais locais promoveram ontem, dia 18, a XV edição da feira gastronómica ou simplesmente “Tzoziva”, que está atrair milhares de turistas de vários pontos do país e do mundo.
O edil da Ilha de Moçambique Saide Gimba, disse à nossa reportagem que no intervalo das celebrações dos 199 anos de ascensão da cidade à actual categoria, que se assinalou este Domingo, até ao bicentenário, terão lugar diversas actividades de carác carácter sociocultural.
Em data ainda por confirmar, em Março do próximo ano, a cidade da Ilha de Moçambique vai acolher o festival de tufo, uma dança de origem árabe, que se tornou tradição naquela região insular e em prol da qual as autoridades governamentais pugnam que seja reconhecida como património mundial intangível da humanidade.
Em Abril, a cidade mais antiga do país acolhe o festival internacional de música Jaz, cujos preparativos estão em fase avançada, envolvendo várias instituições patrocinadoras nacionais, em coordenação com o Ministério da Cultura e Turismo.
Nyusi: O discípulo rebelde de Guebuza
Canal de Opinião por Adelino Timóteo
Nyusi acabava de se converter em Guebuza, em todo ou em miniatura. Se no passado se tinha esperança em Nyusi pela paz por si prometida, vimo-lo a promover a guerra, onde se esperava a democracia da parte dele, dá sinais de que se impõe com autoritarismo.
Onde se pensava que se demarcaria das dívidas ocultas, revelou-se, ele mesmo, uma conduta irresponsável ao ter anuído que a Assembleia da República as assumisse como soberanas. Nyusi defraudou o povo e parte dos membros do seu partido, por razões atrás referidas.
A confirmação, pela comissão política do partido Frelimo, de Filipe Nyusi como candidato à sua própria sucessão, longe de ser consensual, espelha o perigo e o motivo de preocupação que ele representa não só para os detractores internos, do partido, como à sociedade em geral, considerando que, directa ou indirectamente, as questões do partido referido influem na vida quotidiana do povo.
É preciso atentarmos aos sinais que a antecipação da candidatura de Nyusi pretende aludir. Um aviso à navegação. Transmite-se-nos uma mensagem de intolerância, de que não está disposto a enfrentar nenhum concorrente ou oponente, tal como o fez o Camarada Vila Pery, aquando da divulgação da candidatura do mesmo Nyusi, nos derradeiros momentos da governação Guebuza. Nyusi aprendeu muito bem de Guebuza, de que é preciso matar os crocodilos no ovo.
A JUVENTUDE ESTÁ CADA VEZ MAIS FORA DOS RADARES DE DESENVOLVIMENTO (FINAL)
Centelha por Viriato Caetano Dias (viriatocaetanodias@gmail.com )
O ngumbe kete nkayi, enkula zamalu kalendi zo kaya ko - Mesmo generosa, a perdiz não oferece a tinta das suas pernas. Makuta Nkondo, político angolano.
Começo a centelha de hoje expondo uma indignação. Há largos dias que alguns bairros da cidade de Tete estão privados de água potável. Curiosamente paradoxal, o património natural dos nhúngues é banhado pelo Rio Zambeze, um dos mais caudalosos da África. A água foi reconhecida como um direito humano desde Julho de 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Conheço alguns países que, sem possuir um único rio, nunca deixaram de prover o precioso líquido à sua população. É possível, e provável, que Tete seja a única província do país que foi bafejada por abundantes recursos naturais, porém, continua a ser uma das mais dilaceradas pela incompetência humana. Não cabe na cabeça de alguém que tenha, pelo menos, dois dedos de testa o argumento de que a rede de abastecimento de água é antiga, porque o problema já tem “barbas brancas.” Fica-se com a ideia de que Tete é uma espécie de “infantário político” para alguns dirigentes ganharem experiência governativa ou, então, uma província para servir os interesses inconfessáveis daqueles que têm por obrigação velar pelo seu desenvolvimento sustentável. Água, água, água e basta de justificativas infundadas!
17/09/2017
Resolução do Conflito no Médio Oriente (Elementos de Autocritica)
Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Certamente, o conjunto de problemas relacionados com o conflito árabe-israelita, liquidação das consequências da agressão israelita de 1967, solução do problema da Palestina e outras medidas com vista a assegurar a todos os Estados do Médio Oriente o direito à existência independência em condições de Paz e segurança.
Não à-toa, há muitos anos que o Médio Oriente é um foco perigoso de tensão originada pelo conluio sionista-americano contra os países árabes. A situação explosiva no Médio Oriente põe em causa a Paz tanto nesta região como no mundo todo.
No meio, muitos países e Estados lutam incansavelmente para chegar o mais rapidamente possível a uma solução completa do conflito no Médio Oriente. A liquidação do foco de tensão no Médio Oriente foi formulada como uma das tarefas prioritárias do Programa de luta pela Paz e cooperação internacional.
Guiando-se pelos interesses do fortalecimento da Paz e da segurança dos povos têm sido avançadas iniciativas cuja essência, consistes em alcançar uma Paz firme no Médio Oriente mediante os esforços colectivos de todas as partes interessadas.
No jantar de angariação de fundos do Partido Frelimo no passado dia 15.09.2017. Uma afronta num país onde se morre de fome...
Não me diga que se esqueceram de o convidar? Tem aqui um cheirinho...
Faleceu o Deputado da Renamo Bonifácio João Nicasse
Faleceu, esta manhã, o Deputado pela Renamo na Assembleia da República, Bonifácio João Nicasse, vítima de doença, em Quelimane.
À família enlutada o abraço solidário do MPT.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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