Dhlakama é nosso candidato naturalíssimo

 Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa Novo Líder incontestável a caminho da consagração no Congresso Pág. Ivone Soares sentencia: Dhlakama é nosso candidato naturalíssimo Naita Ussene TEMA DA SEMANA 2 Savana 22-09-2017 Q uando o tit-tac do reló- gio não pára a caminho do XI Congresso da Frelimo, daqui a apenas três dias, vive-se uma autêntica ebulição no partido no poder desde a independência de 1975. Depois de a Comissão Política (CP), um dos mais importantes órgãos de decisão do partido, ter chancelado por unanimidade e aclamação a candidatura única de Filipe Nyusi à presidência daquela formação política, minando o terreno para eventuais concorrentes, o partido, a vários níveis, desdobra-se em campanhas de apoio ao actual presidente, naquilo que pode ser o cerrar de fileiras rumo ao Congresso a decorrer de 26 de Setembro a 1 de Outubro na Escola Central do partido na Matola, província de Maputo. A par da euforia no partido, o SAVANA saiu à rua para ouvir analistas que, nas próximas linhas, dissecam sobre o Congresso da próxima semana, o primeiro a ser dirigido por Filipe Nyusi, numa altura em que, na dan- ça de cadeiras dos secretariáveis, prognostica-se nomes como Raimundo Diomba, actualmente, governador da província de Maputo, Edson Macuácua, deputado na AR e Daniel Tchapo, governador de Inhambane, como possíveis substitutos de Eliseu Machava, no cargo de Secretário-Geral (SG) da Frelimo. Na poderosa CP é quase certa a saída de Lucília Hama, antiga governadora de Maputo, Alberto Vaquina, ex- -Primeiro Ministro e deputado e Filipe Paunde, ex-SG. Raimundo Pachinuapa, um histórico da Frelimo, também deverá dar lugar à renovação do órgão, onde Nyusi, em função do seu espaço de manobra, quererá trazer “sangue novo e jovem”, alguns deles ocupando importantes cargos ministeriais no actual governo. A CP sofrerá uma renovação em 40%. Será a verdadeira tomada de poder - Michel Cahen Para o historiador francês, Michel Cahen, que esta semana encontra-se em Maputo, o Congresso O Congresso da consagração de Nyusi!? Faltam três dias para o conclave dos camaradas na Matola Por Armando Nhantumbo vai ser da verdadeira tomada de poder de Nyusi dentro da Frelimo porque o presidente já fortaleceu bastante o seu poder. “O momento mais importante de tomada de poder pelo presidente Nyusi foi quando nomeou a nova direcção do SISE para acabar com os esquadrões da morte e tudo isso. Isso foi um arrumar da casa muito importante”, afirma o influente historiador, um conhecedor profundo da realidade política moçambicana, que acompanha desde os primórdios da luta de libertação nacional. Faz analogia com o Movimento de Libertação de Angola (MPLA), indicando que, depois da morte do primeiro presidente da República Popular de Angola, Agostinho Neto, os barões do MPLA escolheram José Eduardo dos Santos porque era o mais fraco, pensando que seria fácil manobrar o partido ao seu sabor. “Mas com os anos, o José Eduardo dos Santos conseguiu fortalecer o seu poder e agora está a deixar o poder como o homem que, durante 38 anos, foi todo-poderoso”, reparou. Não é que o académico defenda que Moçambique será como Angola, mas não exclui a hipótese de Nyusi, o candidato fraco, se tornar num presidente muito potente. “Eu próprio, quando Nyusi ia para ser candidato às eleições, naquele momento conturbado quando a Frelimo estava bastante dividida, qualifiquei-o como o candidato fraco e é verdade que, na altura, entre os grandes dirigentes da Frelimo, quase que ninguém conhecia Nyusi. Então era o candidato fraco”, disse o historiador, para quem, de qualquer modo, o Congresso não será a causa do fortalecimento do seu poder, mas a materialização de um poder já fortalecido. Não haverá revoluções - Régio Conrado Por sua vez, Régio Conrado, estudioso de ciência política, entende que se trata de mais um Congresso de contradições, referindo que a história mostra que os Congressos da Frelimo, muitas vezes, são para resolver conflitos que, no entanto, nunca foram resolvidos. “Quando a Comissão Política decidiu que Nyusi seria o candidato natural, não é, necessariamente, uma solução do problema, é uma estratégia que está sendo utilizada para evitar fissuras e dar a impressão ao público de que, de facto, o partido Frelimo ultrapassa todas as crises que se vêm mostrando ao longo da sua própria história” disse. Para Régio Conrado, é preciso ter cuidado em relação à consagração de Nyusi, mas o que é verdade é que este Congresso vai servir para reconfiguração da própria Frelimo em termos de distribuição de lugares, cargos, posições e a recon- figuração das alianças entre os diferentes grupos dentro do partido. Argumenta que, se Nyusi vai conseguir ou não reconfigurar o partido, dependerá muito das relações de força entre os diferentes grupos que estão em conflito. “Se terá o total controlo, isso não dependerá deste Congresso, vai depender sobretudo da capacidade que ele terá de reorganizar as bases do partido que, até hoje, ainda estão organizadas numa perspectiva de Armando Guebuza”, disse, sublinhando que até pode reconfigurar a Frelimo a nível central, mas enquanto não reconfigurar o partido também na base, que são os órgãos que estruturam a verdadeira política, não terá o controlo do partido. O que haverá no Congresso da próxima semana, vaticina o estudioso, são reconfigurações, mas não haverá revoluções porque a revolução na Frelimo iria signi- ficar que Nyusi deixasse de lado, por exemplo, os grupos que estão amarrados ao seu antecessor. “Vimos a emergência de vozes a criticarem Nyusi mesmo no processo da selecção daqueles que eram os delegados para o Congresso, o que mostra que há con- flitos mesmo ao nível da base, distrital provincial”, disse, repetindo que não acredita numa revolução, mas poderá haver acomodações numa economia política de justificação e de protecção dos diferentes interesses, sem entrar em conflitos. Ficará muito ainda por fazer - José Jaime Macuane O cientista político José Jaime Macuane, quando questionado se este será ou não o Congresso da consagração de Filipe Nyusi, começou por explicar que existe a consagração formal, aquela que é feita a partir de uma eleição formal, mas também existe uma outra, muito mais complexa, que é assumir um papel de liderança, legitimada por dentro, neste caso a capacidade de o presidente limitar a acção do que o politólogo chamou de forças centrífugas que são contrárias ao projecto político de Nyusi e, por outro lado, ter a capacidade também de se afirmar como líder deste país. “É muito provável que haja essa afirmação formal, ou seja, provavelmente, ele vai ser eleito, mas ficará muito ainda por fazer em termos da sua legitimidade, tanto dentro como fora, em termos da sua capacidade de limitar as forcas centrífugas que possam existir e que possam ser parte da causa das crises”, precisou o académico. Naita Ussene TEMA DA SEMANA Savana 22-09-2017 3 TEMA DA SEMANA OXI Congresso da Frelimo acontece num momento particular na história de Moçambique, com, por um lado, um conflito político amainado por uma trégua indeterminada e, por outro, uma crise económica precipitada por dívidas ocultas contraídas durante o reinado do presidente Armando Guebuza, um histórico do partido no poder. Perguntamos então a Michel Cahen se poderão sair, deste evento, decisões estruturantes sobre estes assuntos cruciais para o relançamento do país aos carris. Sobre as dívidas e os passos subsequentes, o historiador francês respondeu que pode errar, mas pensa que do Congresso não vai sair nada porque é um assunto que mexe com as elites políticas da Frelimo. “Se se ir até ao final da responsabilidade, há gente muito alta que tem de ir para a prisão e reembolsar, com o seu próprio bolso, o que foi, fraudulentamente, emprestado. O problema é que há muita gente dentro da Frelimo e, se por exemplo, se deixar cair uma pessoa, como o cidadão A, o cidadão B, o cidadão D, o E, eles não vão querer cair sozinhos, vão querer fazer cair os outros. Então, é melhor evitar”, prevê. Sobre a tensão político-militar, actualmente, mais política do que militar, disse que também não são os Congressos que vão decidir, embora possa haver uma ruptura cultural. Crise política vs dívidas ocultas “Se a Frelimo aceitar, quer a elei- ção directa dos governadores de província, em sufrágio universal, quer que o governador seja eleito pela Assembleia Provincial, isto é uma ruptura na cultura política da Frelimo. Não é pôr em causa a unidade nacional porque unidade nacional não é relativa à Frelimo, é relativa à Nação, mas pode ser uma ruptura na ideia da Frelimo de que tem de ser 100% do poder em toda a parte do país”, observou. O académico explicou, no entanto, que a eleição dos governadores provinciais, em si, não resolve o problema porque, se não se muda a Constituição ao mesmo tempo, continuando o Governador a ser o representante pessoal do presidente da República, mesmo que tenha sido eleito, ele não vai ter nenhum poder. “Ele tem de ser o representante das populações da província e não o representante do Estado central na província”, enfatizou, acrescentando que, se o governador não tiver, por exemplo, o poder de nomear o administrador do distrito e o chefe do Posto, não se vai resolver o problema nos casos em que o governador seja, por exemplo, da Renamo, e a totalidade dos administradores e chefes de Posto da Frelimo. “O problema dos governadores, na realidade, é só uma parte de um problema muito mais vasto que é de saber se as entidades políticas em Moçambique, chefes de Postos, distritos, província, devem ser representações do Estado central no povo ou a expressão do povo junto ao Estado central, que é uma filosofia política, completamente, diferente e isso, talvez, o Congresso não vai decidir nada porque já está tudo decidido, mas pode oficializar uma viragem ou, pelo menos, um pedaço de viragem que seria uma viragem cultural na ideologia política da Frelimo” sublinhou. Quem também tem dúvidas que este Congresso traga grandes soluções para a crise económica é o estudioso de ciência Política, Ré- gio Conrado. “Nós sabemos o que significaria trazer grandes solu- ções. Isso ia significar, claramente, a responsabilização directa de algumas figuras que têm um peso dentro do partido” observou o jovem académico, para quem o que pode vir a acontecer, pelo contrá- rio, é a fortificação e a protecção desses grupos através da criação de soluções paliativas. Sobre a paz, disse fora do Congresso, o presidente Nyusi tem mostrado que tem um grande interesse pela paz, que sobretudo, justifica-se para as próximas eleições porque, do ponto de vista popular, a Frelimo está desgastada ao nível do País, sendo que o Congresso pode servir para estruturar a esperança. Disse também que do Congresso pode se esperar que o presidente da República se imponha enquanto aquele que orienta a polí- tica, em termos de decisões sobre qual deve ser a solução sobre o conflito moçambicano. Contudo, a fonte entende que as conflitualidades deste país não são apenas um problema da Renamo e da Frelimo, mas sim as fissuras sociais que advêm do aprofundamento das desigualdades que são produzidas por escolhas políticas de uma economia política que visa, sobretudo, a consolidação de grupos que, distanciando-se dos interesses da grande maioria, produz ostensivamente, um conjunto de pobres ou de marginalizados que olham para a guerra como solução. Guerra não apenas como uso das armas, mas guerra enquanto confrontação em rela- ção às políticas da Frelimo, mas também uma certa reticência em relação à Renamo. Por isso, precisou, Nyusi vai ter de encontrar uma base através da qual convença aos moçambicanos que ele é a solução da situação. Conrado classificou Nyusi como muito mais aberto à solução deste problema comparativamente a Armando Guebuza, sobretudo, porque tem mostrado humildade pelo que, espera que o XI Congresso lhe dê mais espaço e algum tipo de influência e capacidade para levar a cabo as suas intenções ao longo do tempo. Para o académico José Jaime Macuane, a paz e a crise económica são questões sistémicas, não só sob o ponto de vista de estabilidade do próprio país, mas também de sistema político e económico. Mas disse que numa visão muito estreita da própria Frelimo, a guerra e a crise económica são questões, extremamente, importantes sob o ponto de vista da relevância política daquela formação política enquanto partido no poder, um partido cuja história confunde-se com o Estado e que foi o grande arquitecto deste sistema. Por isso, entende o politólogo, um Congresso que não encontre soluções para estes elementos, que têm a configuração de uma crise sistémica, tanto do sistema polí- tico, como do sistema económico, seria um Congresso que perderia uma oportunidade para criar bases para a própria capacidade de sobrevivência da Frelimo “Tem de ser um Congresso que, de facto, traga soluções concretas e que apenas não fique naquele abstracto de que tudo está bem cá fora porque, de facto, não está bem. Então, o que eu aguardo, assumindo que existe alguma racionalidade e alguma finalidade de se ter uma solução estável, em tanto que partido governante, é que tragam soluções concretas e que não tragam lugares comuns porque, se isso não vier, tenho sérias dúvidas de que essa capacidade de sobrevivência que a Frelimo teve até aqui se reproduza”, recomendou. O Grupo Standard Bank espera que o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, saia reforçado do congresso do partido no poder e acelere o ritmo das reformas que tem vindo a empreender, numa análise em que baixa o PIB para 3,8%. “Baixamos a nossa previsão do PIB para 3.8% este ano e 3.5% próximo ano, de uma previsão inicial de 4.1% e 5.7%, respectivamente”, indica a análise “Moçambique: A Incerteza Domina”. Esta revisão em baixa, diz a análise, reflecte as dúvidas em relação a um acordo para um novo programa com o FMI dentro em breve, a tempo de restaurar a con- fiança dos investidores e do apoio dos doadores. “Um programa financiado pelo FMI iria acelerar o regresso à estabilidade macro- -económica”, assinala o documento. Standard Bank baixa PIB para 3,8% este ano Do lado positivo, continua o texto, o incremento da produção de carvão vai continuar a impulsionar a economia, num contexto em que há desenvolvimentos signifi- cativos nos projectos de gás. “A seguir à decisão final de investimento da Eni no primeiro semestre desde ano, para o seu projecto de LNG flutuante, registou-se também a aprovação das concessões marítimas para os projectos de LNG da Bacia do Rovuma”, diz a análise. Por outro lado, as autoridades aprovaram a aquisição pela Exxon Mobil de 35.7% da ENI na Área 4, aumentando as expectativas de que mais desenvolvimentos irão acontecer no próximo ano, contudo, nenhuma grande actividade é esperada antes de 2019. Citando dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o Standard Bank assinala que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,9% no primeiro trimestre e 3% no segundo, face a 3,8% em todo o ano passado. A actividade primária contribuiu com 1,5% nas cifras registadas no primeiro semestre, reflectindo uma expansão anual de 31,9% na indústria extractiva, um sector que conta com menos do que 5% do PIB. A produção de carvão irá provavelmente expandir em mais de 60% este ano, enquanto a agricultura, o único sector que contribui com 21% para o PIB desiludiu, ao registar um crescimento tépido de apenas 0,9%, apesar de uma época chuvosa razoável As actividades secundárias contribuíram com 1.4 p.p do PIB, com as manufacturas, electricidade e gás, bem como construção, a registar uma contracção anual de 8,5%, 12,8% e 8,6%, respectivamente. “Surpreendentemente, as actividades terciárias acrescentaram 2.6 p.p. de todo o crescimento do PIB, a maior contribuição, com forte desempenho no comércio, transporte e comunicações e o sector financeiro, com 7.6%, 3.7% e 14.1% , respectivamente, o que sugere que a retoma da economia é vibrante”, diz o “Moçambique: A incerteza Domina”. Na sua análise sobre o país, o Standard Bank considera que se as lacunas no relatório de auditoria às chamadas dívidas ocultas forem supridas, a confiança dos mercados em relação a Moçambique poderá voltar. Riscos políticos “Os próximos dois anos estarão politicamente ocupados, com eleições municipais em outubro de 2018 e gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) em 2019”, diz o documento. Nos próximos meses, continuarão pendentes muitos “dossiers”, incluindo o processo de paz, mas espera-se que o ambiente político se mantenha relativamente calmo. Num tópico a que denomina “Riscos políticos: Questões pendentes complexas”, o texto assinala que uma paz relativa voltou ao país, depois de um período prolongado de tensões militares, desde a trégua de Dezembro de 2016, mais tarde alargada por um prazo indeterminado. As negociações para uma paz duradoura, continua o documento, parecem ter ganhado ímpeto, depois da recente visita de Filipe Nyusi a Gorongosa, para um encontro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Desde então, pronunciamentos dos dois lados apontam para a assinatura de um acordo de paz antes do fim deste ano, que permitirá a saída do líder da Renamo do seu esconderijo em Gorongosa. “Dhlakama espera ver o parlamento a aprovar um pacote legislativo que permita a elei- ção de governadores provinciais nas próximas eleições presidenciais e legislativas, o que na sua perspectiva constitui um passo importante para a descentralização”, lê- -se na análise. A integração dos membros do braço armado da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança é também vista como outro factor crítico para a restauração da confiança no país. TEMA DA SEMANA 4 Savana 22-09-2017 O historiador francês Michel Cahen desafiou, esta semana, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) a aumentar o grau de pluralismo nos seus grupos de investigação, pois, na sua óptica, apesar da reorientação das linhas de pesquisa, em 2009, ter permitido uma maior operacionalidade na investigação, a mesma não garantiu o pleno pluralismo e heterodoxia. O desafio foi lançado, esta terça-feira, durante a abertura da V Conferência Internacional do IESE, que ontem terminou, em Maputo. Dirigindo-se a centenas de participantes que vieram celebrar o 10o. Aniversário do IESE, Cahen, um conhecedor profundo da realidade política moçambicana, disse que “os grupos de investigação não operaram a viragem que se previa” embora note que os pesquisadores de economia e desenvolvimento parecem marxistas, o mesmo que não acontece com o grupo de pesquisa de pobreza e protecção social “que me parece nitidamente não-marxista, talvez hayekiano”. (NdR: de Friedrich Hayek) . Sublinhar que são fundadores destes grupos, Carlos Nuno Castelo-Branco e António Francisco, respectivamente. “Seria um grande desafio do IESE aumentar o grau de pluralismo, que já é muito grande na instituição, mas dentro de cada grupo de investiga- ção. O pluralismo nunca é uma mera convivência ou respeito mútuo, mas 0LFKHO&DKHQGHVDÀD IESE deve aumentar a pluralidade na investigação Por Abílio Maolela um método”, disse, antes de rematar: “dentro do IESE ainda se pode discutir o marxismo”. Para o historiador, a Universidade deve ser fundada sobre o pluralismo universalista e independência cientí- fica, embora reconheça que a ciência não é independente das ideologias. “Pode haver uma universidade pública com um centro de estudos do marxismo, mas integrando pesquisadores de várias orientações. As instituições de pesquisa devem promover o pluralismo como método”, destacou, frisando que é marxista, mas nunca foi a favor do partido único. Voltando ao IESE Cahen fez notar que “são poucos os textos publicados pelo IESE que discutem as posições das várias correntes presentes nele. Cada um defende as suas posições, sem, a meu ver, debater suficientemente com os outros”. Cahen prestou homenagem ao “CEA marxista” (O Centro de Estudos Africanos criado por Aquino de Bragança depois da independência na Universidade Eduardo Mondlane) e a UFICS (Unidade de formação e investigação em Ciências Sociais) de onde Cahen tem recebido muitos alunos na Universidade de Bordéus, candidatos a graus de mestrado e doutoramento. O CEA e a UFICS foram alvos de perseguições violentas pelos sectores mais ortodoxos e conservadores na Frelimo, no tempo do partido único, o primeiro centro, e a segunda instituição, já na fase do capitalismo liberal. Numa comunicação de quase uma hora, o pesquisador do Centro de Estudos de África Noire (CEAN) destacou as abordagens dos trabalhos da instituição, em particular do académico e economista Castelo-Branco, que a propósito da governação de Armando Guebuza, fala em “acumulação capitalista nacional”, caracterizada pela existência de proprietários sem capital e oligarcas sem produção. Cahen coloca em causa se existe em Moçambique e em casos idênticos uma acumulação primitiva do capital”, questionando “se os oligarcas sem produção vão produzir uma burguesia nacional, exportando os seus capitais para fora?” Para ele o fenómeno é apenas um prognóstico, pois, “rico não é sinónimo de burguês e pobre não é sinónimo de proletário”. “Por exemplo, Mobutu Sese Seko, que tinha uma das maiores fortunas mundiais, não era um burguês, mas era um bandido, cuja fortuna não veio da sua capacidade de organizar a produção e comercialização, mas do roubo do Estado”, observa. “Será possível, no século XXI, haver revoluções nacionais burguesas na periferia (do capitalismo), em países que já não tinham uma burguesia nacional?”, questiona Cahen, pegando a China como o exemplo das últimas revoluções burguesas do século passado, ao destruir a burguesia nacional e permitir uma acumulação primitiva forte e a industrialização do país, quando se fez a viragem para o capitalismo. Prosseguindo, Michel Cahen disse que no caso sul-africano havia uma burguesia nacional branca e indiana, mas que se encontra num processo de fusão com a negra, no pós-apartheid, enquanto, em Moçambique, o sistema marxista-leninista não conseguiu colocar em prática o seu projecto de acumulação primitiva do capital. Estudos sobre autoridades comunitárias As observações do orador principal da conferência, que discute os desa- fios da investigação social e económica em tempos de crise, não param por aqui. Discutindo os estudos sobre os processos eleitorais, no país, Michel Cahen destacou que dos 33 textos publicados pelo IESE, apenas três incidem sobre os partidos políticos, sendo que destes nenhum fala da Frelimo, o que não deixa de ser problemático. “A descentralização é estudada num sentido institucional e não político, pois, atrás de cada administrador ou chefe de posto administrativo há um escalão da Frelimo que tem a realidade do poder. Por isso, precisamos de estudos sobre as ditas autoridades comunitárias, que são, na prática, uma duplicação local da Frelimo”, anotou, antes de se queixar da ausência de trabalhos sobre o género, tendo como exemplo o evento que só teve uma comunicação sobre o género, das 103 apresentações. Para além da produção científica daquela instituição de pesquisa, Cahen observou ainda a distribuição das suas publicações, destacando que, em 2014, 63% das publicações gratuitas foram distribuídas, em Maputo, 7%, em Nampula, 2%, em Sofala. “Devemos ”dessulizar o IESE e internacionalizá-lo, pois, é mau que as pesquisas estejam apenas publicadas no IESE”, sublinhou. Ele argumentou que, para os académicos, é importante ter os seus trabalhos publicados em revistas científicas internacionais, dando como exemplo o caso do Brasil, que tem um vasto leque de instituições de pesquisa e se pode publicar na língua portuguesa. Porém, não deixou de congratular o trabalho da instituição, afirmando que a mesma devia reivindicar a pertença de apóstolos da desgraça porque “ser apóstolo da desgraça é um método eficaz para lutar contra a desgraça”. Dívidas ocultas Comentando, na ocasião, em rela- ção às dívidas ocultas, Cahen disse que estas estão ligadas à corrupção estrutural, porque a elite moçambicana não é uma burguesia, mas “um corpo social rendeiro procedente da burguesia internacional, que negoceia a sua inserção no sistema mundial”. Para o historiador, a corrupção é uma remuneração adicional, que não provoca a acumulação de capital, mas a sua fuga. “Estudar os processos de corrupção, lutar contra a corrupção e contra as dívidas ocultas não é uma atitude ética, mas é um combate político a favor de um Estado Social”, disse, congratulando o IESE pelas suas interven- ções em relação a estes temas. TEMA DA SEMANA Savana 22-09-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE I gual a si mesmo, Carlos Nuno Castel-Branco, cuja crítica já lhe fez parar na barra do Tribunal, voltou a tecer, esta semana, duras críticas contra a elite política nacional. Desta vez não citou nomes, mas o economista, para quem o processo político e económico nas últimas duas décadas, em Moçambique, tem se focado na formação de uma classe de capitalistas, sublinhou, em sede da V Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicas (IESE), que as sucessivas crises que têm marcado a trajectória económica de Moçambique são parte orgânica do processo de acumulação de capital no país. E avisou que uma economia assim gerada, nem multiplica empregos decentes, muito menos reduz a pobreza, antes pelo contrário, cria milionários e reproduz as estruturas dependentes de expansão económica até ao ponto de ruptura que, no caso actual, foi cristalizada na crise da dívida. Falando das “Crises Económicas e a sua Lógica Histórica na Economia Moçambicana”, Castel-Branco anotou que, nos últimos 60 anos, a economia moçambicana foi sempre marcada por uma série de crises. Depois de escalpelizar a economia do país durante o período colonial até aos anos que se seguiram à independência, que também foram marcados por sucessivas crises, cada uma com as suas peculiaridades, o economista voltou-se para a história mais recente, tendo dito que, neste século XXI, dois indicadores sempre chamaram atenção sobre uma iminente ebulição da economia nacional. Trata-se de uma escalada de investimento externo e uma reduzida eficácia do crescimento económico em reduzir pobreza, bem como a redução dessa eficácia à medida que o crescimento económico acelera e o investimento aumenta. Debruçando-se sobre as condições estruturais de sustentabilidade da expansão da economia, Castel-Branco afirmou que não é muito difícil entender que uma economia só pode expandir em função da capacidade de sustentar essa expansão a longo prazo, o que significa que os novos sectores que entram na economia devem ser capazes de gerar recursos e energia necessários para sustentar a expansão, em vez de apenas viverem dos outros sectores. Chamou atenção de que isso é, particularmente, verdade para economias como a nossa, que tem uma base de exportação, que é de produtos primários, débil, frágil, volátil e concentrada em mercados não dinâmicos e que, além do mais, o resto da economia em expansão é muito exigente em termos de recursos que não está a gerar. Sublinhou a forte dependência do país pelo investimento externo e a sua concentração no núcleo extractivo e sectores adjacentes, cujo impacto real na economia, como a criação de emprego, é diminuto, para enfatizar que a sustentabilidade de impulsos acelerados neste tipo de economia depende do que acontece com os sectores que sustentam a economia e com a velocidade com que os novos sectores passam a criar novos recursos para a economia, em vez de apenas consumirem. “Se isto não é tão difícil de entender, então, porquê se reproduzem as crises ao longo da história”, perguntou, de forma retórica, a fonte, para quem, ao longo da história económica do país, nota-se a ocorrência e recorrência de crises de expansão económica que resultam em contracção, com medidas de austeridade que agravam essa contracção. É por isso que, para ele, embora o país tenha o que apelidou de crescimento brutal de endividamento, a causa primária da crise não é a dívida (interna e externa), muito menos a dívida ilícita em particular. Pelo contrário, defendeu, a dívida é uma consequência e não a causa primária da crise mais geral. Na óptica de Castel-Branco, o problema primário, esse sim, é a forma como os recursos e força de trabalho são expropriados, reorganizados e utilizados; a expansão e aumento das capacidades produtivas em algumas áreas e a sua contracção em outras, ao mesmo tempo que grupos sociais e comunidades são excluídos do acesso a essas capacidades em expansão; bem como a expansão da forma capitalista de organização a todas as esferas da sociedade, incluindo os recursos e serviços públicos, a seguran- ça social e as finanças. Entende que a crise vem também da forma particular como o processo de reorganização e expansão do capitalismo acontece em Moçambique, que é determinada pelo foco do processo político e económico nas últimas duas décadas, que é a formação de uma classe de capitalistas. “Revistas especializadas, como a Forbes, mostram que Moçambique é o País africano com uma taxa mais rá- pida de crescimento do grupo de milionários. Entre 2002 e 2014, o nú- mero de milionários moçambicanos duplicou, aumentando de um milhar, e o número de pobres aumentou em cerca de 2.1 milhões. Isto é, cada novo milionário custou um pouco mais de 2.000 pobres”, afirmou o economista que, em 2013, questionou a qualidade de liderança política do então presidente da República, Armando Guebuza e a direcção para que estava a levar o país. Para Carlos Nuno Castel-Branco, a formação de capitalistas, nas condi- ções de Moçambique, depende do acesso ao capital externo e, para o mobilizar, o Estado pós à sua disposição os recursos estratégicos e a sua capacidade de endividamento. Esta estratégia, avançou, foi concretizada através do que chama como as primeiras três ondas de expropriação do Estado, nomeadamente, as privatizações de empresas na década de 1990, a expropriação e privatização de recursos naturais estratégicos na última década e meia e o endividamento desenfreado do Estado na última década a favor do capital privado. E entende o economista que a resposta que está a ser dada à crise daí resultante é outra, a quarta, onda de expropriação do Estado, em que este assume a privatização às finan- ças públicas, a “financeirização” dos recursos estratégicos e a austeridade social. “A economia assim gerada nem multiplica empregos decentes, nem reduz a pobreza, embora crie milionários e reproduz as estruturas dependentes de expansão económica até ao ponto de ruptura que, neste caso específico, foi cristalizado na crise da dívida”, lamentou. Segundo ele, a crise moçambicana foi ainda exacerbada pelo contexto global, nomeadamente, a “financeirização” do capitalismo global (isto é, o domínio das formas especulativas fi- nanceiras sobre o processo global de reprodução da economia), as formas de integração da economia moçambicana no capitalismo global e as vá- rias crises nos mercados de produtos primários. Mas para Castel-Branco, não basta dizer que estamos expostos às tendências globais. “Moçambique ficou mais vulnerável a essas tendências globais pela forma como a gula por capital fez as classes capitalistas nacionais, com o apoio do Estado, expor Moçambique a essas vulnerabilidades – a mercados financeiros especulativos, à ira das instituições financeiras internacionais e à cada vez maior dependência de produtos primários”, esclareceu. Rejeitar a austeridade e eliminar dívida odiosa Para o economista, a saída desta encruzilhada passa, em primeiro lugar, por rejeitar a austeridade. Mas defende que, rejeitar a austeridade passa por duas coisas: primeiro entender o que a austeridade é, na sua dimensão mais complexa, desde os cortes nas despesas sociais, emprego, salários, inflação dos bens básicos de consumo, até ao aumento das restrições monetárias e das medidas anti-inflacionárias assentes no aumento da escassez e do preço do capital para a diversificação da base produtiva. Segundo, mostrar que a austeridade é injusta e ineficaz a resolver os problemas que diz pretender porque a austeridade cria novos problemas como a contracção da economia, da procura interna, ou seja, reforça as dinâmicas extractivas da economia. Para ele, em vez da austeridade, é preciso ir para outras respostas, como a mobilização de capacidade fiscal através da grande base económica que já existe, bastando aproveitar a grande capacidade fiscal ociosa, redireccionar o investimento público, o complexo mineral e energético e alargar a base produtiva. Indicou que outra coisa fundamental para relançar a economia moçambicana é a reestruturação da dívida. “A reestruturação da nossa dívida vai ter duas dimensões. Uma é a eliminação daquilo que é a dívida odiosa, dívida ilícita, que o povo, o Estado, e a economia não devem pagar. Mas para eliminar isso é preciso demonstrar que essa dívida é odiosa, isso quer dizer que foi contraída para servir objectivos privados à custa do público e não serve o País e demonstrar isso é preciso dizer quem bene- ficiou, etc., portanto, significa passar por uma fase também de identificar o problema a esse nível”, disse, explicando que a segunda dimensão da reestruturação é pegar no resto da dívida e renegociar os juros, prazos de pagamento, etc., para libertar a capacidade do Estado de poder desenvolver programas económicos e sociais numa base mais alargada sem serem dominados pelas dinâmicas de “financeirização” da dívida e dos recursos. O economista lamenta que o neoliberalismo e a “financeirização” tenham imposto a emergência e renascimento do nacionalismo econó- mico não só na Europa e nos Estados Unidos da América, mas em outras partes do mundo, onde o populismo de direita ganhou força – como em Moçambique, Tanzânia, África do Sol e Índia, onde a defesa e a promoção das classes capitalistas e seus interesses são deliberadamente confundidos com anti-imperialismo. Castel-Branco critica modelo de acumulação de capital no país Tornam-se milionários à custa dos mais pobres Por Armando Nhantumbo OFundo Monetário Internacional (FMI) considera fundamental o preenchimento das lacunas de informação existentes na auditoria internacional às dívidas ocultas e a responsabilização dos autores dos encargos, para um novo programa de assistência ao país. O FMI reiterou a sua posição, através de Gerry Rice, porta-voz e director do Departamento de Comunicações da entidade, na conferência de imprensa que deu recentemente na sede da organização em Washington. “Dar passos para suprir as lacunas de informação e fortalecer a transparência e assegurar a responsabilização será crítico para progressos em direcção a um novo programa. Pelo que é aí onde estamos em relação a Moçambique”, afirmou Gerry Rice. O FMI, observou, entende ser fundamental que as autoridades mo- çambicanas forneçam a informação em falta e as duas partes têm discutido a possibilidade de um novo programa já há algum tempo. Na ocasião, o director do Departamento de Comunicações do FMI assinalou a necessidade da divulgação do relatório completo da auditoria forense internacional, como sinal de transparência. “Houve a divulgação de uma auditoria sobre algumas das despeResponsabilização é crucial para novo programa - FMI Dívidas ocultas sas de Moçambique e estamos encorajados com o facto de ter sido finalizada auditoria forense internacional, agora gostaríamos de ver a publicação do relatório completo”, afirmou Gerry Rice. Apesar de ainda ser tratado como confidencial pela Procuradoria-Geral da República e pela firma de investigação Kroll, que realizou a auditoria, o relatório completo tem sido divulgado pelos meios de comunicação social. O relatório diz respeito a dívidas de mais de dois biliões de dólares avalizados pelo anterior Governo moçambicano a favor de três empresas públicas ligadas à pesca e segurança marítima. 0RoDPELTXHÀFRXPDLVYXOQHUiYHO jVWHQGrQFLDVJOREDLVSHODIRUPD FRPRDJXODSRUFDSLWDOIH]DVFODVVHV FDSLWDOLVWDVQDFLRQDLV FRPRDSRLRGR (VWDGR H[SRU0RoDPELTXHDHVVDV YXOQHUDELOLGDGHVµ &DVWHO %UDQFR SOCIEDADE Savana 22-09-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Cada vez que o julgamento do “caso FDA” corre, vêm à superfície episódios rocambolescos que vão de hilariantes à preocupantes, dando claras indicações de que o rombo nas contas do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), supostamente encabeçado pela então Presidente do Conselho de Administração (PCA), Setina Titosse, poderá ser acima dos 170 milhões de meticais, despoletados pelo Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC). Depois do juiz Alexandre Samuel, da Sétima Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), terminar a audição dos réus, esta semana ouviu os declarantes e foi nesse estatuto que ouviu, na manhã desta quarta-feira, 20, Abdul Cé- sar Mussuale, director-adjunto do FDA. Mussuale contou que, quando o seu elenco chegou à direcção do FDA, em Fevereiro de 2016, recebeu, de Setina Titosse, como parte do património da instituição, três imóveis domiciliados no luxuoso condomínio localizado no bairro Triunfo, um dos bairros nobres da capital do país. O referido condomínio denomina-se Joss Village. Porém, com o início das investiga- ções do Ministério Público (MP), o FDA foi notificado sobre o paradeiro de seis imóveis adquiridos pela instituição no mesmo condomínio. Segundo Abdul Mussuale, espantado com o despacho do MP, a sua direcção contactou os responsáveis pelos sectores de UGEA e Património do FDA. Foram estes que falaram da existência de mais três imóveis adquiridos pelo FDA, mas que ainda não estavam em nome da instituição, alegadamente porque ainda estavam em obras. Essa situação obrigou a direcção do FDA a deslocar-se a Joss Village, ande estabeleceu contactos com a imobiliária para mais esclarecimentos e das razões que impediam a entrega dos imóveis. Mussuale contou que foi nessa averiguação que se descobriu que não eram três, mas seis apartamentos fora da alçada da direcção do FDA. “Meritíssimo, quando chegámos ao condomínio Joss Village encontrámos seis imóveis, três prontos e três na fase de acabamentos. Depois soubemos que havia mais três ainda em construção. No entanto, no nosso património, apenas tinha o registo de três apartamentos. Os restantes estavam em nome de particulares, incluindo a própria imobiliária”, disparou. Sublinhou que, dos três apartamentos sob o registo do FDA, um servia como residência da arguida Neide Xerinda, então directora- -adjunta do FDA, o outro estava arrendado a um valor mensal de 60 mil meticais a um particular, mas que o valor da renda nunca chegou às contas do FDA e outro estava desocupado. Frise-se que o valor médio de renda de apartamentos no Condomínio Joss Village é de 110 mil meticais mensais. Mussuale referiu que a justificação da imobiliária sobre a não entrega de imóveis foi de que os mesmos ainda estavam em obras. Para além dos três imóveis descobertos no Joss Village, Abdul Mussuale falou da compra de uma vivenda na cidade da Matola, pelo FDA, mas que continuava em nome da anterior proprietária. Na mesma linha, a direcção de Setina Titosse adquiriu mais um complexo de armazéns para o FDA, no bairro Tchumene, município da Matola. No entanto, o seu elenco só tomou conhecimento da existência deste património, quando o MP iniciou com as suas incursões. José Pacheco na berlinda? Para aquisição de nove apartamentos no Joss Village, a um custo de 20 milhões de meticais cada, a direcção de Setina Titosse recorreu ao financiamento bancário e a fundos do FDA. Na semana passada, Setina Titosse disse ao Tribunal que o FDA tinha apenas a autonomia administrativa e financeira. Não tinha autonomia patrimonial, pelo que a aquisição do património só podia ser mediante a autorização do ministério de tutela, neste caso o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, liderado por José Pacheco. Segundo Titosse, todas as aquisi- ções patrimoniais feitas pelo FDA foram comunicadas ao ministério de tutela. Questionado sobre o facto, Abdul Mussuale optou pelo silêncio. Setina Titosse disse ainda que, anualmente, as contas do FDA eram auditadas pela inspecção interna do ministério da Agricultura, Finanças, Tribunal Administrativo bem como pela KPMG e nunca detectaram nenhuma anomalia. No entanto, a KPMG já veio a público, através de um comunicado, negar que alguma vez tenha auditado contas do FDA. Esses pronunciamentos inquietaram o MP, que requereu ao juiz a presença dos auditores-chefes das Inspecções dos ministério das Finanças, Agricultura e dos auditores independentes que realizaram trabalho inspectivo no FDA no momento em que eram drenados 170 milhões de meticais. O MP entende que há necessidade de se explicar diante daquele Tribunal, como foi possível que passassem em revista cada exercício económico naquela instituição e não detectar anomalias. Réus e declarantes “enterram” Titosse Naquele que é conhecido como um dos maiores casos de saque das finanças públicas, ainda nesta quarta-feira, o Tribunal ouviu quatro declarantes, dos quais três são irmãos da arguida Milda Cossa, arrolada no processo como a pessoa de confiança de Titosse e responsável pela angariação de mutuários para a drenagem dos fundos do FDA. Trata-se de Gerson, Dércio e Binaia Manganhe que contaram ao Tribunal que, entre finais de 2013 e princípios de 2014, foram contactatos pela irmã, Milda Cossa, a informá-los que havia uma oportunidade de financiamento para a criação de gado bovino. Para tal, deviam juntar a cópia de bilhete de identidade, abrir uma conta no Banco Comercial de Investimentos (BCI) juntar o cartão de NUIT e mandar para Setina Titosse. O trio obedeceu as orientações da irmã, de tal forma que o dinheiro estava nas suas contas, em poucos dias, mas que por ordens da Milda Cossa não deviam mexer. Por questões de segurança, Milda Cossa recolheu seus cartões e deu ordens para transferir os valores recebidos para várias contas, incluindo a dela e de Setina. Disseram ao Tribunal que nunca submeteram projectos ao FDA, nunca assinaram contratos, não conhecem a sede do FDA e jámais tiveram gado. Das contas abertas pelos irmãos Manganhe foram drenados perto de 17 milhões de meticais. Na última sexta-feira, 15, o Tribunal ouviu Abdul Rassul, sobrinho de Setina Titosse, que disse nunca ter chegado ao FDA para receber fundos, tendo feito tudo a partir da casa de Setina Titosse e na sua conta foram depositados seis milhões de meticais de onde teve uma gratificação de 400 mil meticais. Natália Matuca, cabeleireira da então PCA, surpreendeu a audiência quando disse que recebeu mais de três milhões de meticais de Titosse, a título de empréstimo, sem garantia, com a finalidade de pagar uma casa no projecto Intaka. Frisou que mais tarde teve um fi- nanciamento de quatro milhões de meticais, tendo comprado gado junto a Setina Titosse. Entretanto, porque ficou grávida, não conseguiu fazer gestão do negócio e não sabe se ainda existem as tais cabe- ças de gado. Brasilino Salvador, então funcioná- rio do FDA, onde era responsável por avaliar projectos submetidos à instituição refutou as acusações de que forjava pareceres e disse que os projectos eram viáveis e reuniam requisitos. Tribunal chumba defesa de Setina Titosse Na tentativa de limitar o direito à informação, o advogado da arguida Setina Titosse, Jaime Sunda, em representação do escritório de Teodoro Waty, tentou impedir que os jornalistas acedessem à sala de audiências, alegando que a publicitação dos actos processuais violava os princípios de presunção de inocência bem como o direito a bom nome, à honra e à imagem dos arguidos. Em resposta ao requerimento da defesa de Titosse, o juiz Alexandre Samuel indeferiu o pedido alegando que o mesmo violava o preceituado nos artigos 48, número 3 da Constituição da República e 407 do Código do Processo Penal. Actual direcção do FDA descobre património ocultado Saque poderá estar acima de 170 milhões ‡ O elenco de Setina Titosse entregou três apartamentos, mas a nova direcção descobriu que o FDA adquiriu nove imóveis no luxuoso condomínio de Joss Village ‡ A compra de imóveis carecia de autorização do pelouro de José Pacheco, mas a inspecção do ministério da Agricultura não viu ilegalidades Por Raul Senda Um dos mais bem presenteados durante o saque no FDA foi o então namorado de Setina Titosse, com o qual mantinham uma relação amorosa que tinha apenas três semanas e que três meses depois casaram-se. Trata-se de Mishell Larya, de nacionalidade ganesa de 51 anos, que começou o relacionamento com a então PCA e numa dessas viagens para casa, a PCA ficou a saber que o carro do namorado (Toyota Camry) tinha problemas de suspensão e resolveu presenteá-lo com uma apetecível viatura novinha em folha da Marca Mazda modelo BT-50, adquirida a 1.360 mil meticais. Larya disse que apenas recebeu uma chamada da empresa Ronil Auto que lhe chamava para receber a viatura oferecida pela então PCA. Não acreditou. Resolveu esperar Setina que estava fora de Maputo para que viesse confirmar. O réu que é alfaiate de profissão, conta ainda que quando recebeu o presente da sua namorada, não desconfiou que tivesse sido comprado com dinheiro do Estado ou ilegal, pois reparou que Setina andava de um carro de alta cilindrada, da marca Land Rover, modelo Discovery 3. Mas lembrou que à primeira rejeitou a viatura, porém depois aceitou quando Setina Titosse desatou em lágrimas por sentir-se humilhada, uma vez que nunca um homem recusou um presente seu. Um namorado abençoado -RVV9LOODJH ROX[XRVRFRQGRPtQLRTXHFRQVXPLXSDUWHGRVIXQGRVVDFDGRV SRU6HWLQD7LWRVVHGRVFRIUHVGR)'$ Savana 22-09-2017 9 PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE 10 Savana 22-09-2017 DIVULGAÇÃO Savana 22-09-2017 11 DIVULGAÇÃO 12 Savana 22-09-2017 INTERNACIONAL DIVULGAÇÃO SOCIEDADE Savana 22-09-2017 13 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE SOCIEDADE AInspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) ordenou o encerramento do único matadouro estatal em Manica, devido à “total imundice” e por suspeitas de abater gado doente e demasiado magro, o que se tornava um autêntico atentado à saúde pública, uma medida aplaudida pelos vizinhos da indústria, por se sentirem livres do cheiro nauseabundo, de sangue e excrementos de animais que escoriam para a via pública e invadiam quintais. Um edifício velho e sem nenhum sistema de abate funcional resistia às inúmeras denúncias da popula- ção, até em comício popular durante uma presidência aberta no recinto do antigo quartel Zagarto (bairro 16 de Junho), até que uma missão da INAE deu por fim, semana passada, à “lástima”, de onde saía a maior quantidade de carne disponibilizada no mercado em Manica. “Foi chocante”, descreveu Rita Freitas, inspectora-geral da INAE, sobre o estado em que funcionava o matadouro quando a missão se fez ao local, após denúncias e pedido de intervenção da equipa central. “Estava em péssimas condições e perigava a saúde pública”, lamentou Rita Freitas, acrescentando que os animais eram abatidos no chão, esburacado e lamacento (com excremento acumulado de animais mortos) e com recursos a facas, sujeitando-os a muito sofrimento até à morte. A rede de esgotos estava destruída e “o sangue e os excrementos dos animais mortos escorriam para a via pública”, provocando cheiro nauseabundo aos moradores vizinhos. Os frigoríficos obsoletos tinham sido transformados em vestuários dos funcionários e já não havia sanitários, aliás, para urinar recorriam ao curral. “Seria injusto e desumano” deixar o único matadouro do Estado continuar a funcionar, frisou a inspectora, sustentando que encontrou no local gado ferido, magro e com sinais de doença à espera de abate. O SAVANA apurou que o matadouro já não tinha uma estrutura fi- nanceira para continuar a funcionar, tanto que as actividades, largamente concorridas, não conseguiam suportar o pagamento de salários dos trabalhadores. O matadouro apresentava o preço mais baixo do mercado. O quilograma de carne abatido era cobrado a um metical. Para o matadouro vinham animais de outras províncias, sobretudo de Tete. “Recomendamos várias coisas para melhorar os serviços do matadouro”, precisou Rita Freitas, mas devido às condições obsoletas de quase toda a infra-estrutura, aconselha o Estado a construir um novo edifício, por a reabilitação ser bastante onerosa. Alívio Os moradores vizinhos do Matadouro aplaudiram a intervenção da INAE, considerando que o encerramento daquela indústria traz alívio com o fim do mau cheiro que invadia os seus quintais. “Até os próprios bois agradecem, porque era muito sofrimento. Passávamos por tanto sofrimento com o cheiro de podridão de sangue e excremento de animais, que provocava moscas e tirava-nos o sossego de desfrutar nossos quintais”, disse ao SAVANA, Berta Francisco, uma moradora local. Outra moradora contou que várias vezes denunciaram a situação, mas nunca ficou resolvida, sustentando que os trabalhadores do matadouro já não observavam questões básicas de higiene nos abates, o que prejudicava os consumidores da carne no local e os moradores vizinhos. “Até as pessoas que comiam aquela carne abatida aqui estão aliviadas. Nós moradores agora respiramos outros ares, muito longe de cheiros fortes, de peles em secagem, excremento e sangue a feder na rua e nos quintais vizinhos. Já dá vontade de ficar fora, no quintal”, disse Rebeca Ernesto, outra moradora do local. Mais de 200 encerramentos este ano   A INAE encerrou 217 estabelecimentos nos primeiros nove meses deste ano por graves “problemas de higiene e limpeza” em todo o país, sobretudo no ramo de hotelaria e restauração e comércio, por terem apresentado um quadro considerado “atentado extremo” à saúde pública. De Janeiro a 15 Setembro corrente, a INAE inspeccionou 13.589 estabelecimentos em todo o país, 1.850 das quais em Manica, tendo ordenado 217 encerramentos (12 das quais em Manica), a maioria por problemas de higiene, como arrumações que proliferavam ratos e baratas e outras por licenças indevidas, emitidas erradamente pelos municípios, quando a emissão é da competência do Balção Único de Atendimento (BAU). “Foram encerrados porque apresentavam condições inaceitáveis e perigavam a saúde pública”, precisou Rita Freitas, em conferência de imprensa, em Chimoio, no fim da missão inspectiva realizada de 12 a 16 de Setembro naquela província. Rita Freitas disse que, durante o trabalho em Manica, foram inspeccionados 29 estabelecimentos, tendo sido ordenada a incineração de vários produtos de consumo sem condições de consumo, em hotéis, restaurantes, frescatas e até em rede de supermercados, como a Shoprite. Disse ainda que em vários hotéis eram servidas refeições congeladas, guardadas em sacos plásticos e tigelas, e que muitos produtos frescos não eram separados por espécies. “Recomendamos também investimento no centro social da fábrica da Coca-cola, em Chimoio, por não apresentar as condições exigidas”, disse Ana Freitas, classificando no geral a província de Manica de estar “em condições aceitáveis”. Contudo, Ana Freitas deplorou a massiva presença de menores em clubes nocturnos, para o negócio de sexo, tendo recomendado aos proprietários a respeitar a legislação sobre as restrições de menores de 18 anos. INAE encerra único matadouro do Estado em Manica Até os bois agradecem Por André Catueira, em Manica Membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala foram forçadas a repelir cidadãos que portando facas, catanas e outros instrumentos contundentes pretendiam retalhar a baleia azul, que morreu domingo último, depois de dois dias de agonia na praia dos Biques, no Macuti, na cidade da Beira. A baleia, com mais de 30 toneladas, apareceu naquela praia no fim do dia da passada sexta-feira. O animal apresentava ferimentos no seu corpo que se supõem terem sido causados por algum embate com os navios que se fazem com frequência ao porto da Beira A morte daquele mamífero aconteceu depois de goradas as tentativas de devolvê-lo ao mar. A batalha de salvar o animal teve menor impetuosidade do que a travada para retaliar depois de morto. A polícia teve de se reforçar para dispersar as pessoas. Nem com ameaças de disparos se recuava porque o desejo pela carne do animal raro era maior. Um cordão de segurança foi criado enquanto uma embarcação era mobilizada para efectuar o reboque do animal. O director provincial do Mar, Águas interiores e Pescas, Carlos Sendela, disse que o reboque do animal morto para o alto mar foi uma medida de prevenção para que as pessoas não consumissem a carne cuja causa da morte se desconhece. No entanto, os populares que perderam a referida carne referiram haver algo escondido por detrás do impedimento. Muitas especulações foram levantadas. Algumas das quais que a carne foi vendida a uma firma de fabrico de conservas. Dauto Esmail Tinde, um dos cidadãos que trazia duas bacias e um machado, achou estranha a atitude das autoridades em devolver ao mar o animal morto. “Porque é que não querem que a gente consuma o animal. É papel deles fazer testes e concluir que é ou não bom para o consumo humano. Noutros países a carne é consumida. Se a carne apareceu aqui é uma dádiva de Deus. Parece-me que esta carne foi vendida lá na Ásia para fazer sardinha, porque não é possível que se gaste combustível de uma embarca- ção para deitar um animal que podia muito bem ser consumido”, lamentou o nosso interlocutor. O director do Mar, Águas interiores e Pescas, Carlos Sendela, disse que o animal foi destruído no alto mar para servir de alimento para outros peixes. Justificou ter sido imperiosa a decisão de se excluir a alimentação pública para o seu bem. Pelo menos 594 funcionários do Estado, na província do Niassa, e mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) estão a contas com as autoridades governamentais, por forma a restituírem mais de 47.900 mil meticais. Para o efeito, o governador da província, Arlindo Chilundo, anunciou, a partir deste mês, o início de cobranças coercivas do valor, como forma de garantir a devolução do valor. Segundo Arlindo Chilundo, de 2006 a 2015, o governo central já desembolsou mais de mil milhões de meticais para o financiamento de projectos, no âmbito do FDD, vulgo “sete milhões”. Deste valor, apenas 61 milhões de meticais foi devolvido, o que equivale a 5% do valor total. Sublinhe-se que, apesar de revelar o número de funcionários mutuários, a fonte não deu a conhecer os distritos mais devedores. “Não seria justo reclamar-se a falta de alocação de mais recursos financeiros, uma vez que os fundos já estão na nossa província. O que devemos fazer é garantir que o dinheiro seja reembolsado, para que possamos financiar outros projectos”, exortou o governante. Dos 61 milhões de meticais devolvidos, apenas 2.800 mil meticais foi reembolsado pelos funcionários públicos, faltando por pagar cerca de 45 milhões. Assim, o governador de Niassa entende que não há outra forma, além de cobrar o dinheiro de forma coerciva, através de descontos obrigatórios aos devedores. Fundo dos sete milhões no Niassa Governador anuncia cobrança coerciva Por Pedro Fabião, em Lichinga Sala de abate estava cheia de lama mistura de poeira e sangue e excrementos de animais mortos População mobilizou-se para retalhar o mamífero Autoridades travam “assalto” à baleia azul Por Domingos Bila, na Beira 14 Savana 22-09-2017 Savana 22-09-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO “ Com estas negociações, pensamos que há condições para a eleição dos governadores, integração dos homens da Renamo e acreditamos que isso vai acontecer”. Esta é a convicção da Renamo, maior partido da oposição, manifestada, semana finda pela Chefe da sua bancada parlamentar, Ivone Soares, em entrevista ao SAVANA. Ivone Soares mostrou-se confiante num bom desfecho das negociações em curso entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, sublinhando que “temos a consciência de que estamos a lidar com um adversário político que já nos enganou muito”. Numa conversa de quase duas horas, Soares disse que o processo eleitoral que terminou semana finda constitui o pontapé de saída para os próximos pleitos eleitorais, cujo objectivo é colocar Afonso Dhlakama na Ponta Vermelha e conquistar o maior nú- mero de municípios, assim como de assentos nas Assembleias Municipais, Provinciais e da República. Acompanhe, nas próximas linhas, a conversa com a mais jovem chefe de bancada parlamentar (38 anos de idade), no país, na qual aborda, entre outros assuntos, a disputa de protagonismo entre as duas bancadas da oposição, e as razões que fazem de Afonso Dhlakama, o candidato naturalíssimo daquele partido às elei- ções presidenciais de 2019. A Renamo realizou, recentemente, a eleição dos novos conselheiros provinciais. Que avaliação faz deste processo? Na qualidade de chefe da brigada central que dirigiu a conferência que elegeu os conselheiros de Niassa, Maputo cidade e província e Gaza, faço uma avaliação extramente positiva. O trabalho correu muito bem, na medida em que conseguimos escolher 50 conselheiros em cada uma das províncias. Também foi positivo, porque um dos objectivos era garantir a constituição deste órgão, que é de extrema importância para a vida política e administrativa do partido, porque fiscaliza a acção do executivo, ao nível da província; delibera sobre a vida financeira do partido, na província; avalia os relatórios das actividades do partido na província; avalia o desempenho da comissão política provincial; e pode pronunciar-se em caso de afastamento e manutenção dos delegados, em função do desempenho que eles têm. Que desafios se colocam para os novos conselheiros provinciais, tendo em conta as eleições autárquicas e gerais que se aproximam? O desafio que têm é de contribuir para que os programas desenhados pelo partido sejam cumpridos na íntegra e isso passa, necessariamente, por garantir que o mandato que a Renamo dá às comissões políticas provinciais, de trabalhar com as bases, mobilizar mais membros; garantir que a quotização esteja em dia; que os candidatos a edis vençam as eleições; e que os candidatos a membros das assembleias municipais, provinciais e a deputados ocupem maior número de assentos, porque, tendo a maioria, garante-se uma melhor gestão dos municípios. E o que está sendo feito, neste momento, para garantir esse objectivo? Desde 1994 que a Renamo reclama fraude nos processos eleitorais. É desta que não teremos o “fantasma” da fraude? O que tem acontecido é que membros da Frelimo violentam membros da Renamo, impedem que eles exerçam o seu direito de fiscalizar os processos e usam mesmo a violência física, em alguns casos, para inviabilizar o trabalho dos delegados de candidatura da Renamo e os fiscais que a Renamo coloca [em referência à província de Gaza, onde a Renamo não tem apresentado membros das Mesas de Voto], muitas vezes, as próprias credenciais são distribuídas tardiamente e não é fácil que as mesmas sejam distribuídas às 10 horas, enquanto a votação inicia às 6:00 horas. Naturalmente que durante esse período em que as mesas ficaram sem fiscais, pode-se pensar que a Renamo não colocou lá ninguém, mas são manobras que a Frelimo desenha muito bem para empatar a participação dos fiscais e delegados de candidatura da Renamo. Mas, como se explica que a Renamo acuse a Frelimo de sabotagem, tendo em conta que a mesma faz parte dos órgãos eleitorais, responsáveis pela emissão das credenciais? O ideal era que as credenciais fossem passadas aos partidos políticos e cada um deles passasse aos seus membros, porque isso ia evitar situações em que a CNE (Comissão Nacional de Elei- ções) decide a quem passar a credencial ou que partido prejudicar. Portanto, estamos a fazer um trabalho de base muito forte. Temos tido reuniões de concertação com os nossos membros que estão em vários órgãos da CNE e do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral). Ao nível do Gabinete Central de Eleições, temos estado a dar muitas capacitações aos nossos membros sobre que matérias devem defender nas reuniões de trabalho. Mas, ao mais alto nível, tem estado a acontecer conversações entre o Presidente Afonso Dhlakama e o presidente Filipe Nyusi e nessas negociações temos exigido que haja maior transparência nos processos eleitorais, porque não podemos estar neste ciclo vicioso em que vamos às eleições mal geridas de propósito. O facto de termos uma mesa em que a Renamo foi impedida de fiscalizar por falta de uma credencial que não foi passada pelos órgãos eleitorais por negligência é gravíssimo e isso muda o resultado e devia dar lugar à repetição no local onde a oposição foi impedida de fiscalizar, porque, com a Frelimo, isso não acontece. Gostaríamos também que houvesse independência para os juízes que estão no Conselho eleição dos governadores vai mudar a vida das nossas províncias, na forma de gerir o erário público. Deixarão de ser arrogantes na apresentação das contas da província, porque não será como hoje que, mesmo reprovadas, eles não se preocupam porque sabem que a Assembleia da República vai aprovar o Plano Económico e Social e as contas do ano anterior. Portanto, com estas negociações, pensamos que há condições para que haja eleições dos governadores, integração dos homens da Renamo e acreditamos que isso vai acontecer. Mas o governo também reclama a apresentação da lista dos homens armados da Renamo a serem integrados… Como vai entregar a lista dos homens que querem ser integrados, se ainda não há entendimento de que vão ser integrados? Isso é a posterior, não é essencial. Ninguém me vai dizer que os homens da Renamo não foram integrados nos últimos 20 anos, porque não houve lista. É preciso definir a modalidade de integração, reintegra- ção ou desmobilização e isso tem de estar por escrito. Quando é que a Renamo prevê anunciar os seus candidatos às eleições autárquicas? O processo de selecção dos candidatos só pode ser posterior à constituição dos conselhos provinciais, porque, de acordo com as suas competências, é deliberar sobre os potenciais concorrentes a cargos de edil, ao nível de todas as autarquias. Por isso, estes ainda terão de se pronunciar em relação a este assunto, depois teremos as elei- ções internas para depois avançarmos com o nosso candidato. Não estamos atrasados. Quando chegar a altura, serão convidados. Ivone Soares deseja candidatar-se? Já não me quer no Parlamento? Achas que sou mais válida na Assembleia da República ou a gerir uma autarquia ou sendo membro de uma assembleia municipal? Acha que seria útil nessa posição? Não desejo e nunca desejei candidatar-me à presidência de um município, não é minha ambição e nem gostaria que o partido me propusesse como candidata a presidência de um Município. Quais são as reiais ambições de Ivone Soares? Não estava à espera de ser eleita chefe da bancada, nesta legislatura. Fui surpreendida pelos órgãos do partido. Eu gosto de falar, de representar os interesses do povo moçambicano, de fiscalizar a acção do executivo. Não faço política com intuito de ser chefe de bancada. Foi uma casualidade. Quanto ao partido, que ambições a Renamo tem para as próximas elei- ções? Irá apostar nas autárquicas ou vai se concentrar nas eleições gerais? Vamos nos concentrar em cada desafio. Em 2018 temos o desafio das autárquicas e vamos trabalhar para ganhar, tanto no número de assentos nas assembleias municipais, assim como na presidência dos municípios. Portanto, não vamos dizer que o nosso desafio é a eleição x ou y porque nos preparamos para cada desafio. Vamos concorrer em todos os municípios e concorremos para ganhar, mas não temos categorizados os municípios que queremos ganhar porque para nós são todos importantes, pois, queremos resgatar a dignidade dos moçambicanos. Queremos implementar as políticas do centro-direita e não da esquerda que ainda não conseguiu publicar a resolução que inclui as dívidas da vergonha (Conta Geral de 2015). “O MDM não constitui amea- ça para a Renamo” Como olham para a possibilidade de não se aumentar mais 10 municípios nas próximas eleições autárquicas, conforme avançou o Presidente da República, recentemente? Não entendi muito bem e até parece contraditório que se diga que queremos mais descentralização e ao mesmo tempo se diga que não vamos continuar com o processo de municipalização. Queremos mais descentralização ou não? O que os municípios impedem na governação central? Insustentabilidade financeira pode acontecer, porque há sérios problemas de má gestão. Nós vemos que o governo central prejudica os programas dos municípios geridos pela oposição. Manda tardiamente os fundos em prejuízo de centenas de milhares de moçambicanos. Mas o Presidente da República falava no sentido destes não produzirem receitas capazes de cobrir as suas despesas. Ou seja, dependem de fundos estatais para a sua sobrevivência… Quem faz com que os municípios sejam cada vez mais insustentáveis é a própria Frelimo, porque inventa estruturas dentro das áreas autárquicas só para dar pão aos seus membros. Aquelas estruturas só servem para conflituar os edis porque não fazem nada. Se reduzissem essas estruturas dentro das áreas autárquicas não acho que seriam insustentáveis e que nem teriam incapacidade de gerar receitas. Há escolas e hospitais que ainda não estão na gestão dos municípios; há empresários que produzem na área municipal e que depois o dinheiro desaparece no governo central e não no município. Mas, a Renamo chumbou a proposta apresentada pelo MDM para a eliminação das administrações distritais nas áreas municipais… Sabes, em política é preciso analisar o contexto. O MDM não fundamentou como deve ser o seu projecto. Portanto, não tendo fundamentado e não tendo acolhido as melhorias que a Renamo podia ter dado para que fosse um projecto com pés e cabeça não nos restava outra coisa que reprovar. Não estamos aqui para aprovar tudo o que é do MDM só porque somos da oposição e o mesmo acontece com o MDM que até reprova projectos estruturantes da Renamo. Não estamos perante uma disputa de protagonismo entre as duas bancadas parlamentares? Não se trata de protagonismo. O MDM saiu da Renamo, são nossos filhos, primos. O MDM não constitui ameaça para a Renamo e nunca foi. O MDM é um partido que surgiu, porque a lei moçambicana abre espaço para que qualquer grupo de cidadãos que se queira constituir em partido o faça. Nós não olhamos para o MDM como adversários que temos de abater. Para nós, é saudável que partidos políticos façam propostas para que haja melhorias na gestão da coisa pública, mas as propostas devem ter pé e cabeça e não vamos aprovar só para o inglês ver. “Estar na Renamo é desmonstração de grande coragem” Pode nos dizer quantos militantes a Renamo tem, actualmente? Estamos numa fase muito importante para a vida do partido, porque lançá- mos uma nova plataforma de preenchimento de uma nova base de dados. Estamos a emitir novos cartões ao ní- vel nacional, com o objectivo de saber quantos somos, actualmente, porque apesar da entrada dos novos membros, há alguns que perderam a vida. Por forma a garantirmos a segurança dos cartões, decidimos centralizar o processo de emissão dos cartões nas delegações provinciais e descentralizar a sua entrega, através de comícios. Ivone Soares : “Acreditamos na eleição dos governadores provinciais” Por Abílio Maolela Constitucional para analisarem as denúncias apresentadas pela oposição e não só do partido que os indicou. E no geral como é que a Renamo está a preparar-se para os próximos pleitos eleitorais? Garantir a boa participação da Renamo significa promover acções como as que me referi, que é constituir os órgãos do partido, mormente a constituição dos conselhos provinciais. É um passo importante para a prepara- ção das eleições, porque são estes que se devem pronunciar sobre quem são os candidatos a edis, governadores, membros das assembleias municipais e provinciais, assim como a deputados. “A Frelimo já nos mentiu muito” A Renamo acredita na eleição dos governadores nas próximas eleições, tendo em conta que a proposta passa por uma emenda constitucional a ser feita depois do acordo que ainda não foi assinado, sem esquecermos que até Abril de 2018, o Presidente da República deve anunciar a data das eleições? A Frelimo já nos mentiu muito, já nos enganou muito, já tivemos muitos acordos, mas nunca foram cumpridos. Tivemos as situações de 1994 e de 2014 em que deviam ter sido integrados homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e o acordo não foi cumprido. Por isso, temos consci- ência de que estamos a lidar com um adversário político que já nos enganou muito e enganar a nós significa enganar o povo moçambicano, porque os acordos foram assinados, publicamente, e a comunidade internacional, que testemunhou todo este processo de negociações. Portanto, não temos ilusões em rela- ção ao adversário com quem estamos a lidar. Mas, queremos dar o nosso voto de confiança ao Presidente Nyusi porque, não obstante o conflito ter iniciado na altura em que era ministro da Defesa, o Presidente da República não era ele. Portanto, queremos acreditar que da parte dele haja uma genuína vontade de mudar o paradigma que Chissano tinha trazido e que Guebuza continuou, que era de assinar acordos e não cumprir. Fechar uma vez por todas esta página (homens armados, transparência nas eleições), significa que Moçambique possa avançar para uma nova era de construção de uma verdadeira reconciliação nacional. Por isso, estamos a bater-nos muito para que a partir de 2019 os governadores passem a ser eleitos, porque os não eleitos não valorizam as preocupações da Província. Primeiro, porque sabem que não precisam do povo para ocupar o cargo, basta que granjeiem simpatias das lideranças do partido. Por isso, não sendo eleitos não estão preocupados com os problemas do povo, mesmo que este critique a sua actuação. Assim, a descentralização já é uma agenda nacional e acreditamos que a Com 2019 a aproximar- -se, algumas questões também são levantadas e a mais sonante está relacionada com o candidato presidencial da Renamo. Será que Afonso Dhlakama continua sendo o candidato natural do partido? Com certeza. Quem devia ser na tua opinião? Ele continua sendo o membro mais dinâmico que a Renamo tem, o membro mais influente que a Renamo tem, continua a ser a máquina por detrás de todo o sucesso que a Renamo atingiu ao longo dos 40 anos de existência no país. Portanto, ele é que arrasta o partido pelo seu nível de popularidade. Vamos deixar o presidente governar, depois de ele governar, se os órgãos do partido ou ele achar que não dá para continuar, nessa altura, os órgãos do partido vão se pronunciar. Mas, neste momento, ele é o candidato naturalíssimo porque a sua história de vida confunde-se com a história de Moçambique. Mas qual é o outro rosto que consegue ver? Para os membros do partido, esta questão não é questão. Nós estamos tão esclarecidos de que ele é o nosso candidato naturalíssimo, porque é a pessoa que sempre dedicou a sua vida à causa do povo moçambicano. Nós não vamos colocar uma batata qualquer aí para irmos perder a popularidade que nós temos. Podemos concluir que a Renamo ainda não conseguiu construir outra figura para substituir “Afonso Dhlakama é candidato naturalíssimo” Afonso Dhlakama? Não é que a Renamo ainda não conseguiu produzir outra figura. A Renamo tem a figura ideal para concorrer, por isso, não vamos colocar uma batata qualquer para irmos perder os ganhos que a gente já teve. Já viu a popularidade que o presidente Dhlakama tem quando sai das matas ou entra numa vila ou cidade? Tem noção do peso que o presidente Dhlakama representa em termos de benefício para a Renamo? Ele é o nosso passaporte para o sucesso. Alguém dá os ovos da sua galinha para o vizinho para ele depois ficar ali com uma galinha que não produz nada? Será que é consensual ou é uma estratégia para impedir as possíveis intrigas entre os mais jovens, como se diz por aí? Mas, qual intriga interna? Quem são esses jovens dentro do partido que estão em intriga, internamente? Onde é que ouviste isso? Qual será o impacto da ausência pública, de Afonso Dhlakama para a campanha eleitoral, em 2018, caso não saia da Serra da Gorongosa? O presidente Dhlakama está em contacto, todos os dias, com o partido ao nível nacional. Sentimos saudades de estarmos sentados na mesma sala com o nosso presidente, mas, apesar de não estarmos fisicamente com ele, estamos todos os dias com ele. Na constituição dos conselhos provinciais, ele interagiu com os membros do partido. Ele é um membro dinâmico que usa as Tecnologias de Informação e Comunicação para se fazer presente em todo o país, porque, mesmo que estivesse em Maputo, não conseguiria mobilizar todas as autarquias ao mesmo tempo, mas com as tecnologias, ele consegue dirigir cinco a dez comícios num único dia. Portanto, queremos que ele saia com todas as condições de segurança acauteladas. Quando é que prevêem terminar o processo? Este é um processo contínuo, porque os membros vão aparecendo. Mas, é uma questão que vai ser decidida nos órgãos centrais do partido. Mas, como está o processo de mobilização dos novos membros do partido? A mobilização, na Renamo, é feita no quotidiano. Os membros que estão no departamento de mobilização têm a tarefa exclusiva de mobilizar mais membros, mas a mesma estende- -se a qualquer membro do partido. Qualquer militante da Renamo tem o mandato de mobilizar mais militantes. Mas, estar na Renamo ou na oposição é uma demonstração de grande coragem, porque quem entra sabe que será combatido pela Frelimo, como é o caso do Doutor Eduardo Namburete que perdeu a sua posição de Director da ECA (Escola de Comunicação e Artes, da Universidade Eduardo Mondlane) por ter decido se apresentar, publicamente, como membro da Renamo. Mas, na Renamo não temos este comportamento. Aliás, é estranho que os empresários moçambicanos organizem leilões para comprar charuto e canetas da Frelimo por milhões e milhões de meticais, mas os mesmos nunca aparecem numa reunião da Renamo a oferecer 50 mil meticais como apoio das nossas actividades, isso porque sabem que no dia em que aparecerem a fazer isso vão ser aplicados multas e inventados impostos para não repetirem mais. Mas há quem diz que a Renamo ou a oposição, no geral, é cópia da Frelimo. Isto é, a oposição também é arrogante e furta-se ao debate… Pelo que saiba, no nosso partido temos uma capacidade de crítica e auto-crítica muito forte. Nunca nos negamos a debater qual fosse o tema, mesmo em situações em que a Renamo não é dada espaço, nós procuramos espaço nos órgãos de comunicação social para reagir a esses assuntos. Temos visto debates tendenciosos em que se discute a Renamo, mas sem ser convidada e já solicitamos, por várias vezes, a transparência na selecção dos painelistas que participam desses debates. Por isso, não concordo com essa narrativa de que a Renamo furta-se ao debate. “Estamos a nos bater muito para que, a partir de 2019, os governadores passem a ser eleitos porque os não eleitos não valorizam as preocupações da Província”, Ivone Soares 16 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Moçambique deve apostar em reformas estruturais a nível macro-económico, evitando a dependência em relação à indústria extractiva, defendeu sexta-feira o ex-secretário-geral adjunto das Nações Unidas Carlos Lopes Júnior, economista de nacionalidade guineense. Carlos Lopes Júnior assinalou a necessidade de o país rever o seu padrão de crescimento, quando falava em Maputo por ocasião da outorga pela Universidade A Politécnica do título de Doutor Honoris Causa. “Acho que Moçambique está neste momento a atravessar di- ficuldades que são de ordem macro-económica, mas essas até não são as mais profundas, a verdadeira alteração das polí- ticas macro-económicas tem de se operar a nível estrutural”, declarou. Para Carlos Lopes Júnior, Mo- çambique terá de apostar na diversificação da economia, para evitar a dependência em relação ao gás e carvão, quando tiver ultrapassado a crise da dívida. “Não se pode ter um crescimento baseado apenas em investimento externo nas indústrias extractivas, porque essas indústrias não geram emprego, essas indústrias não são capazes de rentabilizar o tecido industrial, não aumentam a produtividade agrícola”, acrescentou o economista. O ex-secretário-geral adjunto da ONU sublinhou que uma economia assente na indústria extractiva não reduz a pobreza nem promove a protecção social, porque gera comportamentos rentistas. Novos caminhos Durante a sua alocução, Carlos Ex-SG Adjunto da ONU diz que país precisa de mudanças estruturais Lopes Júnior destacou que há novos caminhos, que se abrem para as economias mundiais, incluindo a moçambicana. “Existe no mundo mais espaço de manobra, é preciso aproveitá- -lo com muita sabedoria, sofisticação, estudo e, acima de tudo, com muita estratégia”, frisou. Países como Moçambique, prosseguiu, precisam de negociar melhor, conhecer melhor os parâmetros que influenciam as políticas mundiais, bem como saber que as instituições financeiras internacionais estão a fazer coisas diferentes em outros países. “Conhecer o que se está a passar à volta de si permite negociar melhor e obter melhores resultados, e é um pouco disso que vim defender nesta primeira aula”, referenciou. No entender de Carlos Lopes Júnior, o conceito de desenvolvimento deve ser reconsiderado, através de uma abordagem holística, congregando, intrinsecamente, dimensões económica, social e ambiental, em vez de uma perspectiva em compartimentos separados. O caminho para um desenvolvimento económico partilhado impõe um Estado mais forte e mais democrático, suportado por eficazes mecanismos governamentais. “O Estado deve assumir esse papel, para que as políticas pú- blicas possam proporcionar uma melhor protecção social e o conhecimento deve tornar-se pú- blico, para promover criatividade colectiva e global”, acrescentou Carlos Lopes Júnior. O potencial dos centros urbanos emergentes, continuou, pode ser usado para estimular o desenvolvimento e o planeamento regional integrado. Carlos Lopes Júnior enfatizou que a verdadeira substituição do consenso de Washington, que Carlos Lopes, doutor Honoris Causa em Estudos de Desenvolvimento orientou a teoria e prática económica dos últimos anos nas instituições financeiras internacionais deverá focar-se na recuperação da capacidade reguladora do Estado. Savana 22-09-2017 17 INTERNACIONAL SOCIEDADE O actual Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi em 2006 ilibado pelo Tribunal de Segunda Instância de Pretória, depois de ter sido acusado da prática de um crime de violação sexual. Na altura, havia muitas dúvidas sobre o que de facto teria acontecido entre a queixosa e Zuma, no meio de especulações de que poderia ter sido uma armadilha para impedir que Zuma ascendesse à Presidência da República. O queixosa era na altura uma jovem de 30 anos de idade, cujo falecido pai tinha sido um colaborador próximo de Zuma no Umkhonto we Sizwe (MK), o braço armado do ANC. Durante todo o processo, o verdadeiro nome da queixosa nunca foi revelado, tendo ela participado no julgamento através do sistema de proteção de denunciantes, que lhe atribuiu o nome fictício de Khwezi. Só depois da sua morte em Outubro de 2016, é que se ficou a saber que o seu verdadeiro nome era Fezekile Ntsukela Kuzwayo, filha de Judson e Beauty Kuzwayo. Semana passada foi publicado um livro sobre Fezekile, da autoria de Redi Tlhabi, uma antiga jornalista da corporação de radiodifusão pú- blica da África do Sul, SABC, e da estação privada 702. Estas são algumas das passagens do livro: Tive várias interacções com Zuma, na altura em que ele era vice-Presidente da República, diz a autora do livro. Eu era jornalista no canal da SABC para África, e ele era o principal mediador nos esforços para se pôr fim à guerra civil no Burundi. Entrevistei- -o várias vezes no meu programa televisivo, Today in Africa (Hoje em África), e tive vários contactos informais com ele. Tivemos várias discussões, tomando chá, sobre a luta, o futuro do continente, as nossas famílias. (...) sempre quis saber como é que estava a minha família, composta apenas pelo meu irmão e minha mãe. A minha mãe era uma enfermeira na Escócia. Ele fazia sempre questão de querer saber se ela estava bem, se se sentia satisfeita. Um dia, ele telefonou para a minha casa, numa altura em que a minha mãe estava de visita. Eu não estava em casa; ele deixou uma mensagem para que me informassem que tinha telefonado. “Zuma”? exclamou a minha mãe. “Que Zuma”? “Yena uqobo. (O próprio Zuma.)” A minha mãe ficou positivamente impressionada. Ela disse-me que ele tinha sido muito gentil, procurando saber sobre a sua vida na Escócia, dizendo-lhe que a África do Sul precisava dos seus conhecimentos e que ela deveria regressar a casa. Ele deixou-a ainda mais Fezekile e as indiscrições sexuais de Zuma impressionada quando disse que a minha mãe tinha feito um fabuloso trabalho ao ter-me ajudado a crescer. As suas anedotas sobre a vida no exílio eram de um extraordinário entretenimento, mas também de um elevado valor educacional. Ele era sempre o cavalheiro perfeito, nunca galanteador ou qualquer comportamento inapropriado – de boas maneiras, cortês e muito conversador. Eu sentia-me muito confortável na sua companhia, e tinha uma admiração pelo seu compromisso pela causa do nosso país e do continente. Até que me sugeriu, num sábado à tarde, que a próxima vez, eu deveria vir não só para o chá, mas também para o jantar e o pequeno almoço. Desde então nunca mais voltei a estar sozinha com ele. Na semana em que a Fezekile morreu, recebi uma chamada de uma jornalista sénior que havia trabalhado extensivamente com Zuma, o que concorreu para que ela tivesse acesso ao núcleo mais próximo de Zuma. Eles tinham desenvolvido uma grande aproximação ao longo de anos, à medida que ela foi fazendo a cobertura de alguns dos mais importantes acontecimentos da vida do país. Surgiram, nesse processo, vários briefings confidenciais, tal como eu também os tive com Zuma e outras proeminentes figuras do país. Ela contou-me que tinha estado na residência de Zuma para o entrevistar sobre algumas questões sensíveis. Nada de anormal nisso: jornalistas em todo o mundo fazem isso. Ela tinha feito a cobertura do julgamento de Zuma e, tal como muitos outros, lhe tinha dado o benefício da dú- vida, acreditando na sua versão de que se tratava de uma conspiração política. (...) A jornalista não se sentiu nada desconfortável quando, um dia, depois de uma reunião (...), Zuma a convidou para a sua casa a fim de irem discutir um assunto sensí- vel na presença de um dos homens de confiança de Zuma. Ela estava cansada e queria ir para casa mas, quando se apercebeu que um dos principais assessores de Zuma estaria também presente na reunião, pensou que era uma questão de importância nacional que não podia esperar. Com alguma relutância, ela dirigiu-se à casa de Zuma em Forest Town – a mesma casa onde Fezekile esteve na noite do incidente com Zuma. Depois de alguns minutos de uma conversa banal, Zuma chamou o seu assistente para uma conversa privada – ela não se apercebeu para qual dos quartos eles se dirigiram. Regressaram depois de alguns minutos e o assistente despediu-se. Quando Zuma convidou a jornalista a acompanha-lo para um outro quarto, já que dissera que tinha alguma coisa para lhe mostrar, ela não pensou que houvesse algo de estranho – o mesmo acabava de acontecer com o assistente, que era um homem. Não conhecendo bem o resto da casa (para além da entrada principal, da sala de jantar, da sala de estar e do escritório onde eles já haviam se encontrado antes), ela não tinha nenhuma ideia sobre para onde é que ele a estava levar. Ela seguiu; ele abriu a porta de um quarto e ela entrou. Era o quarto dele. Antes que ela tentasse perceber o que é que tudo aquilo significava, ele já tinha os seus braços à volta dela, a encostar o seu corpo ao dela, enfiando-lhe um longo beijo nos lábios. De costas viradas para a porta, ela ficou congelada por algum momento, à medida que a língua dele invadia toda a sua boca. Não sei porquê, mas fiquei chocada. Não aquela jornalista, que era considerada como uma autoridade nos círculos de Zuma. Talvez, para ele, realmente não há zonas de interdição. Como jornalista, eu conhecia bem o trabalho dela, e não conseguia imaginar porque é que Zuma poderia encarar o facto de ela trabalhar muito próxima dele como um convite para uma rela- ção sexual. Registou-se um longo silêncio entre nós, enquanto ela tapava a cara com as mãos, desatando a chorar. Nesse dia, disse-me ela, apercebeu-se como as coisas teriam acontecido com Fezekile: “(...) Nunca acreditei nela antes, e pensava que Zuma era vítima. Mas naquele dia, três anos depois do julgamento, apercebi-me de que o que ela estava a dizer era verdade (...)”. Ela conseguiu afastar-se de Zuma e disse que a primeira coisa que lhe veio à memória foi: “estou de período”. Ele relaxou o aperto sobre ela e desistiu de a beijar. Estava sorridente, afável e amistoso. De forma bizarra, confortou-a, dizendo para que não se preocupasse porque poderiam tentar da próxima vez: “Deu-me umas palmadinhas quase que paternalistas nas costas, dizendo para que não me preocupasse”. Estava tão atónita para compreender o que havia acontecido. Fez- -me recordar dos vários anos em que ela havia feito cobertura e entrevistado Zuma, as várias conversas sobre matéria de interesse jornalístico – em alguns casos em privado e noutros na presença de mais pessoas – mas não conseguia compreender o que havia acontecido naquele momento. Na minha casa, naquele dia, cerca de um mês depois do funeral de Fezekile, ela chorou. E eu deixei-a chorar. O antigo Presidente do Brasil Lula da Silva foi constituído arguido pela sétima vez. Agora, Lula é acusado de corrupção passiva no âmbito da chamada Operação Zelotes. O juiz Vallisney Olveira, do Tribunal Federal de Brasília, aceitou a denúncia enviada pelo Ministério Público, em que acusa o antigo Presidente de receber subornos que ascendem aos seis milhões de reais em troca de decisões favoráveis a empresas do sector automóvel, diz a comunicação social brasileira. Outras seis pessoas foram constituídas arguidas no Lula constituído arguido pela sétima vez mesmo processo. Lula é arguido pela sétima vez, sendo que numa delas foi condenado a mais de nove anos de prisão, esperando agora em liberdade a decisão sobre o pedido de recurso. Além disso, o ex-chefe de Estado foi acusado pelo Ministério Público noutros dois casos mas não foi ainda decidido se é constituído arguido. Capa do livro sobre Fezekile, da autoria de Redi Tlhabi, uma antiga jornalista da SABC, publicado semana passada na África do Sul 18 Savana 22-09-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Os equívocos da Primeira Comissão Adoptei Guidumo como meu nome artístico para preservar em mim a memória da minha avó materna e, em parte, pagar a dívida de gratidão que tenho para com ela. O meu nome de baptismo é Deuladeu Martins Guiamba. Nasci em Mutamba, junto ao curso do rio do mesmo nome. Na minha língua materna, Guidumo significa fama, sendo esta intrinsecamente associada a trabalho árduo, perseverança e fé inabalável naquilo que fazemos e em que acreditamos, mesmo que o resultado disso seja frequentemente algo que se assemelha ao aflorar da loucura. Tive uma infância normal, igual à de muitas outras meninas da zona, ou seja: aliava a lavoura nas baixas do rio à extracção do barro abundante, diria mesmo infindável, com o qual moldávamos desde panelas de barro e bilhas até recipientes que poderiam ter uma capacidade de entre 100 e 200 litros, destinados à reserva de água para consumo doméstico. Depois da colheita, estes mesmos recipientes serviam como utensílios de armazenamento de cereais ou legumes secos. O que me diferencia – e é isto que interessa neste meu depoimento – é que desde tenra idade tive a tendência para fazer acréscimos a essas panelas ou bilhas de barro. Com recurso a um pedaço de caniço afiado, fazia incisões no corpo desses objectos, representando frutos da zona, animais, rostos de pessoas conhecidas ou imaginadas, embora de forma tosca ou rudimentar, como seria de esperar de uma criança que, para mais, era iletrada. A minha mãe via naquilo um exercício não só gratuito como também inglório, e associava isso a uma certa dose de loucura, embora o dissesse em tom muito ligeiro. Pelo contrá- rio, a minha avó entusiasmava-se muito com aquela minha tendência e tornou-se até minha cúmplice, sugerindo-me ideias novas, objectos novos para serem retratados e formas novas de o fazer. Já um pouco mais crescida, digamos com 9 anos, ela sugeriu-me que poderíamos, em vez de deixar aquelas figuras irem assim ao forno, colori-las utilizando sementes esmagadas de frutos, que eram deveras de cores muito diversas. Via as minhas formas inscritas em relevo nas paredes dos vasos que moldava ganharem forma e vida, e entusiasmava-me cada vez mais com essa minha forma de evasão e comunicação. Por isso, quando a minha avó morreu, doeram-me a sua ausência e o facto de a sua morte ter sido precedida de 2 ou 3 anos de loucura absoluta, em que divagava frequentemente sem se dirigir a ninguém em particular, como se falasse com alguém ou algo que só ela poderia ver, que só com ela poderia comunicar. Mesmo depois de lobolada e de formar lar, não abandonei esta minha tentativa desesperada de expressão do que me ia no íntimo, e que de outra forma não poderia transmitir. O meu marido via naquilo um capricho perigoso e perdulário, de tal forma que, na fase mais amarga e profícua deste exercício, me deu um ultimato: ou eu parava com aquilo ou desfazia-se de vez de mim. Não hesitei muito: sacrifiquei a felicidade hipócrita de um lar que, no fundo, não me dizia nada ao exercício da minha loucura, moldando panelas, moldando bilhas de todos os tamanhos e gravando nas suas paredes aquilo que me ia na alma, aquilo que alguém – um ser superior a que não sei que nome dar – me sugeria. Um dia, uma das minhas amigas, conhecedora das minhas divagações, disse-me – “Leva as tuas obras para Cumbana. Há lá uma feira de artesanato onde há mais 2 ou 3 pessoas que têm as mesmas alucinações que tu. Talvez consigas alguma visibilidade.” Levei 7 obras minhas, e voltei de lá mais feliz do que nunca. De todas, tinha conseguido vender 5. Hoje, passados quase 37 anos desde essa primeira aparição, e montada que tenho uma banca mesmo junto à Estrada Nacional n.º 1, por onde passam carros de turistas do Norte para Maputo e de Maputo para o Norte, parando frequentemente para comprar uma ou outra coisa e fazendo perguntas do género o que é que me motiva a fazer aquelas incisões, porque é que as pinto daquela forma ou porque é que represento aquilo, limito-me a sorrir e a encolher os ombros, porque na verdade não tenho explicação a dar. É por isso que aceito dar este depoimento. O senhor verá o que fazer. Uma vez que diz que o que o conduziu a mim foi o ter visto obras minhas expostas numa galeria em Maputo, e haver outras noutros pontos do mundo, então posso dizer que tudo se resume nisto: sou Guidumo, vaso de cerâmica moldado com o barro de Mutamba, a quem um sopro de loucura dá alento e vida. O resto não tem explica- ção possível. Depoimento solar S eria de estranhar que o grupo da Frelimo na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República viesse a dar um parecer adverso sobre o pedido de se pronunciar perante o pedido de declaração de inconstitucionalidade da resolução do órgão legislativo que aprovou a inscrição das dívidas ocultas na Conta Geral do Estado. Não constituiu, por isso, surpresa que a Primeira Comissão tenha defendido a posição de que não só a inscrição das dívidas ocultas na Conta Geral do Estado foi um acto perfeitamente legal, como também a sugestão de que o Conselho Constitucional não tem competência ou legitimidade para se pronunciar sobre o assunto. O parecer da Primeira Comissão surge na sequência de um pedido submetido por um grupo de organizações da sociedade civil para que o Conselho Constitucional se pronunciasse sobre a constitucionalidade ou não da resolução parlamentar que legaliza as dívidas ocultas. É importante notar como, de forma sistemática, a bancada parlamentar da Frelimo tem procurado extricar-se das suas responsabilidades constitucionais, fazendo uma colagem cega ao executivo, defendendo-o a todo o custo, mesmo naquelas situações em que até leigos conseguem notar os erros do governo. Foi esta bancada, que primeiro não quis aceitar que havia dívidas contraídas à margem das leis aprovadas pela própria Assembleia da Repú- blica. Que depois tentou recusar a instituição de uma comissão de inquérito, da qual, sob pressão acabou aceitando participar, mas cujos trabalhos procurou a todo o custo sabotar. Deve haver laços de uma solidariedade natural para com um governo que é do mesmo partido, mas os deputados da Frelimo devem procurar fazer respeitar-se não só a si próprios como indivíduos, mas também o órgão que representam, entanto que figuras eleitas pelo povo para zelar pelos seus interesses. Eles devem saber fazer a distinção entre o seu estatuto como membros da Frelimo e a sua função como representantes do povo. Enquanto deputados, eles servem o povo que paga os seus salários e lhes concede todos os privilégios de que gozam, e nunca por isso devem confundir os seus assentos na Assembleia da república como a extensão de um órgão do partido. Não é surpreendente que o grupo da Frelimo na Primeira Comissão tenha assumido esta atitude revanchista e de hostilidade aberta perante a petição, e mesmo em relação ao Conselho Constitucional, naquilo que não passa de uma sequência de verbosidade legalista, completamente destituída de qualquer sentido de serviço público. É preciso lembrar que o presidente desta comissão, Edson Macuácua, é parte interessada nesta questão das dívidas ocultas. Ele era um conselheiro sénior do Presidente da República na altura em que as dívidas foram contra- ídas. Nessa qualidade, não deve ter estado alheio ao que estava a acontecer à sua volta. Foi precisamente devido a este facto que depois de muita insistência por parte da bancada do MDM, acabou afastando-se da comissão parlamentar de inquérito sobre as dívidas ocultas. Há um nítido conflito de interesses que não pode permitir que o deputado Macuácua tenha uma abordagem isenta, independente e objectiva sobre matérias ligadas às dívidas ocultas, mesmo que ele tente esforçar-se por tal. A comissão a que ele preside deveria ter se acautelado disso quando solicitada a emitir o seu parecer. Se ele foi obrigado a afastar-se da comissão de inquérito por razões a que já nos referimos, é apenas sensato e lógico concluir que só a passagem do tempo não o vá persuadir a mudar de posicionamento. Mas há uma questão mais ampla que deve ser considerada. Há obviamente matéria de natureza criminal na forma como estas dívidas foram contraídas e os valores delas resultantes utilizados. As múltiplas transferências bancá- rias da empresa contratada para indivíduos em Moçambique indicia uma clara acção de pagamento de comissões ilegais. É por isso que em nome de uma pretensa soberania nacional, estas transacções nunca foram explicadas aos auditores. A Frelimo deve ter capacidade de se distanciar destas práticas criminosas, e não ficar refém de uma dúzia de indivíduos que devem ser instados a responder pelos crimes que cometeram. O partido não pode aceitar pagar solidariamente a factura destas práticas lesivas aos interesses do povo. É preciso rejeitar a noção de que em nome da segurança do Estado, criminosos podem ter carta branca para realizar os seus sonhos individuais, mergulhando o país na desgraça e no descrédito perante o mundo inteiro. A segurança do Estado não deve ser vista num vazio, como se ela fosse um fim em si própria. Ela deve existir no contexto das leis nacionais que a regulam, e deve ser exercida para servir interesses nacionais legítimos e democráticos. O conceito de segurança do Estado deve significar a necessidade de protecção dos cidadãos e de promoção do bem-estar e do desenvolvimento comum. Quando agentes do Estado, agindo em nome da segurança do Estado praticam actos abomináveis e em violação da legislação nacional, eles estão a atentar contra a mesma segurança do Estado de que nos pretendem fazer acreditar que são acérrimos defensores. Eles são os piores inimigos do povo. Devem ser responsabilizados pelos seus actos, para que o país se mantenha estável do ponto de vista político, económico, social e da sua própria segurança. Savana 22-09-2017 19 Moçambique … a propósito de Carlos Lopes OPINIÃO 546 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Numa altura em que os dirigentes do país adoptavam, de forma cada vez mais pronunciada, posturas racistas, tribalistas e neo-patrimonialistas, (NdR: Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de Nino Vieira em 1980), Carlos Lopes assume-se continuador e herdeiro intelectual da geração de (Mário de )Andrade e(Amílcar) Cabral. Assim, e inevitavelmente, ele entra em rota de colisão com o regime e acaba por deixar a Guiné-Bissau para prosseguir o seu ideal Pan- -africanista como funcionário internacional das Nações Unidas. Registo que o que se passou com Carlos Lopes não e caso único nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Na realidade, quando as lideranças políticas se divorciaram dos projectos nacionais formulados durante a luta anti-colonial, intelectuais que como Carlos Lopes não compactuaram com esses desvios, por vezes tornaram-se em compasso moral dos países respectivos. E as lideranças mostraram desconforto e intolerância para com as denúncias e críticas internas, questionando “onde é que esses estavam quando nós lutávamos para libertar o país?”. As elaborações teóricas de Carlos Lopes e a sua trajectória a todos os títulos extraordinária, encoraja que nos continuemos a interpelar sobre as nossas várias perplexidades entanto que Africanos, convidando também a uma reflexão sobre o momento que Moçambique atravessa. Moçambique partilha com a Guiné-Bissau a característica de ser um país nascido da luta de libertação nacional, actualmente governado por um partido que na origem foi um movimento nacionalista. Este facto traz-nos a memória dos primeiros anos da independência em Moçambique, em que dirigentes e quadros se desdobravam no esforço de enraizar e popularizar os princípios da revolução e os ideais da epopeia libertadora. Inspirado por este exemplo, o povo na sua maioria assumiu a igualdade, a busca incessante da unidade, e a aspiração a uma prosperidade partilhada, como valores cardinais. Apesar dos horrores indescritíveis e das enormes privações impostas pela agressão do apartheid, os cidadãos viviam num estado de quase permanente exaltação revolucionária. O contraste não podia ser mais pronunciado com o ambiente que se observa hoje no país, em que sobressai uma profunda inquietação com o estado de coisas. Domina a percepção que os dirigentes e seus quadros se arrogam o direito exclusivo ao poder político para daí extrair e perpetuar privilégios sociais, económicos e financeiros. Fica- -se com a impressão que ao nível do poder político, o acesso a posições de influência e o controlo dos recursos do estado passaram a ser objectivos em si, secundarizando a agenda definida como projecto nacional, durante a luta de libertação nacional. A sociedade, por seu turno, exibe o aprofundamento de questionamentos identitários, e de divisões étnicas, raciais e religiosas - que nunca foram reconhecidos e abordados de forma sistemática - bem como de uma acelerada estratificação social que se tem agudizado nos últimos anos. Em resultado destas dinâmicas, os dirigentes vêm a sua legitimidade doméstica seriamente diminuída, fruto essencialmente de comportamentos condenados pela grande maioria dos cidadãos e também da erosão que inevitavelmente acompanha os longos anos de permanência no poder. A sua aparente indiferen- ça e a sua limitada capacidade de responder efectivamente às aspirações e expectativas dos cidadãos contribuem para agravar o fosso entre governantes e governados. A continuação do declínio socioeconómico, a deterioração dos padrões de governação democrática, e o aprofundamento da divergência entre a agenda dos governantes e as aspirações dos governados, agravam exponencialmente o risco de eclosão de violência política. E este quadro é preocupante também porque exacerba questões que vão para além de considerações meramente económicas. Questões fundamentais sobre a cidadania, a inclusão, a essência da nossa democracia, e sobre o País que temos, aquele que queremos, e sabemos poder construir, juntos. Moçambique sempre proclamou que a escola é “uma base para o povo tomar o poder”; mas, na prática o poder sempre mostrou alguma desconfiança em relação ao produto da escola. Eram constantes na nossa prática revolucionária a ridicularização do conhecimento teórico, caricaturado como o “saber livresco”. A procura de uma bolsa de estudos ou o esforço para a conquista de um grau académico foram, em muitos casos, considerados atitudes denunciadoras de um sentimento elitista. Em contrapartida o povo nas zonas libertadas era indicado como a fonte última da sabedoria e da experiência. Podemos hoje compreender que esses posicionamentos, no decurso da luta armada de libertação nacional, serviam o objectivo revolucionário de fortalecer a identificação e a solidariedade entre os vários extractos da sociedade moçambicana e combater a chamada herança colonial de divisões na base da raça, da tribo, da origem, da região, do nível social, ou do grau de escolaridade. Mas ao identificar as escolas e o ensino ministrado pelo movimento de libertação como as únicas que poderiam constituir a tal base para o povo tomar o poder, não fomos capazes de reconhecer que a educação tem sempre um carácter transformativo, mesmo no quadro de países opressores. Os fundadores do nosso nacionalismo frequentaram escolas coloniais e universidades enquadradas por regimes colonialistas e imperialistas. Foi também nessas escolas e universidades que forjaram a consciência política e a aguda capacidade crítica que lhes permitiu a formulação do ideário revolucionário que inspirou a luta de libertação nacional. Quarenta anos depois da independência, a nossa sociedade ainda enferma de resquícios visíveis de posturas que vêm do passado. Ainda vemos as mesmas manifestações de desconfiança, especialmente quando os intelectuais analisam, de forma descomprometida, a nossa realidade política e social. Logo que uma reflexão não coincide com a posição oficial, ou com o ponto de vista ortodoxo, vem de novo a pergunta sobre “onde estava a pessoa que crítica o que fazemos quando lutávamos para libertar o país”. Não seguimos em Moçambique o triste exemplo de expulsar ou retirar a nacionalidade àqueles que exprimem opiniões críticas. Mas, tenhamos consciência, existe a forte presunção de complacência, quando não mesmo conivência, com grupos de choque que tomaram a seu cargo a “punição” daqueles cujas opiniões questionam a aceitabilidade de certos procedimentos e comportamentos. A ausência de veemente condenação oficial de tais actuações, a falta de um claro distanciamento das autoridades perante atitudes que configuram actos criminosos, não podem senão resultar no halo de suspeita que envolve as nossas forças da lei e ordem perante a impunidade com que ocorrem as execuções públicas e as agressões punitivas que atingem professores universitários - em que a única possí- vel razão será o exprimirem opiniões nãoconcordantes com a posição oficial. Em quarenta anos de independência milhares de moçambicanos se formaram dentro e fora do pais, tendo alguns adquirido experiência internacional. Esta sala está repleta de moçambicanos com formação universitária; gradualmente, ao longo dos anos, foi crescendo o número de quadros moçambicanos. Mesmo aceitando a verdade óbvia que muito resta por fazer no âmbito da educação em Moçambique, quer em termos quantitativos como qualitativos, o país pode- -se justamente orgulhar do nú- mero impressionante de quadros formados desde a independência nacional. Mas também é verdade que o país tem de melhorar as condições de enquadramento profissional destes mesmos quadros, de modo a garantir o maior retorno possível do investimento nacional que constituiu a sua formação. Por outro lado, como já foi dito por outros activistas, intelectuais e académicos, é tempo de as universidades moçambicanas ultrapassarem a mera função de ensinar para entrar mais a fundo pelos caminhos da produção do conhecimento. A investigação e pesquisa académica, a organização de debates, a produção e popularização do conhecimento são tarefas que se me afiguram inadiáveis. É tempo de valorizar esta e outras experiências similares, engajar os nossos intelectuais no exercício de influenciar o nosso presente e desenhar os caminhos do nosso futuro. Intelectuais africanos como Carlos Lopes e intelectuais de outras origens podem certamente oferecer importantes subsídios a esse esforço. Aos intelectuais e quadros Mo- çambicanos coloca-se a questão de decidirem se elegem ser meros espectadores e comentadores do que se passa no país, ou se preferem exercer uma cidadania activa e responsável, baseada no conhecimento especializado que possuem em relação às grandes questões nacionais, como sejam: o aprofundamento da unidade nacional; a consolidação da paz e democracia; a efectivação da reconciliação nacional; a capacita- ção das instituições do estado no sentido de uma governação mais eficaz; a utilização dos recursos naturais para promover o desenvolvimento sustentável do país; enfim a construção, hoje, por todos nós, da nação unida, harmoniosa e prospera que todos ambicionamos. Em Moçambique, confrontamo- -nos hoje com algumas questões particularmente determinantes: Será que vamos assistir passivamente à formação de um pequeno grupo que se vai juntar ao 1% afluente da sociedade global, ou vamos escolher uma estratégia de desenvolvimento mais nacionalista e inclusiva? Será que devemos impor limites claros à acumulação da elite nacional para promover um crescimento económico abrangente e um modelo de desenvolvimento mais sustentável? Queremos que o futuro dos nossos filhos seja garantido por qualquer eventual fortuna individual que tenhamos mais ou menos legalmente acumulado, ou por uma riqueza nacional que seja pertença de todos? È tempo de tomarmos responsabilidade pelo nosso próprio destino e de aprendermos do exemplo e da visão de académicos e activistas africanos como Carlos Lopes. * Excertos do texto “Apresentando Carlos Lopes” na cerimónia de atribuição de Doutor Honoris Causa a Carlos Lopes, na Politécnica, a 14 de Setembro de 2017. Título e sublinhados da responsabilidade do SAVANA Por João Bernardo Honwana* Q uando dizes que a tua “raça” é tão válida quanto as “outras” e por ela e para ela crias dias, festas e símbolos, mais não fazes senão alimentar os trilhos do racismo no preciso momento em que julgas combatê-lo. Quando em outrem vês não uma pessoa mas uma “raça”, estás prisioneiro do quadro mental do racismo, por mais puras que sejam as tuas ac- ções e por mais suave que seja “Raça” e racismo a tua linguagem. Em cada defesa racial viaja, tenaz, o barco do racismo. No fundo, não é a “raça” que gere o racismo, é este que gere “aquela”. Ao manteres e defenderes as relações sociais que a cada momento racializam o social, o teu combate contra o racismo é apenas uma ilusão, uma aspirina que, momentaneamente, atenua a dor racial, mas não a cura nem a curará. 20 Savana 22-09-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane N o Mundo, e em Moçambique, em particular, a corrupção exibe a sua magia tentadora ao ponto de o cidadão comum considerá-la alternativa segura ao futuro melhor. Os exemplos de corrupção e de impunidade constituem uma combinação perfeita que alimenta essa tenta- ção almejada pelo cidadão comum, sobretudo aquele de classe média a baixa, aquele cidadão que supostamente não se apercebe que é vítima da corrupção, cidadão que se orgulha de pertencer ao grande ministério da votação – o ministério do poder! Esta apetência do cidadão deriva da forte suposição de que “o exemplo vem de cima”. Vindo de cima vários casos estrondosos de corrupção cuja consequência contínua bamboleia entre a impunidade e o estreitamento da capacidade de consumo do cidadão, então, é caso para se começar a pensar Corrupção, sempre perversa num congresso nacional virado à reciclagem de conceitos como honestidade, ética, moral e sensatez. Este seria, por hipótese, o congresso da vitória contra a corrupção ou a vitória do congresso da corrupção. Só uma qualidade “gold” de debates e discussões livres poderia escolher uma ou outra como melhor rumo para um país cada vez mais sustentável, mais inclusivo, mais habilitado aos desafios globais do futuro. A convicção de que a corrupção reduz e até elimina a exclusão das famílias do convite à partilha mais ou menos equitativa do potencial de riqueza existente no país pode derivar da própria saturação que as mesmas vivem de forma continuada. Cansa viver à margem do bem-estar social selecionando como razão bastante a percepção de que a condição de precariedade da família, condição de atraso, de barbárie, é uma espécie de pagamento do “imposto de libertação nacional”. A civilização toma o significado de realidade só como miragem. Assim, à mínima oportunidade, os “escolhidos” agem com retumbante retroactividade, preferencialmente, sobre os “dinheiros pú- blicos”. Deste modo, a pobreza e a corrup- ção reforçam-se mutuamente, elevando as “famílias destinadas”. Mesmo assim, como consequência natural e à imitação do mar que expulsa para as suas margens o indesejável, a corrupção nunca vence totalmente. Pode demorar, mas é empurrada para as margens criadas pelo próprio nojo ao bem- -estar, sua fraqueza e insustentabilidade. Só um pequeno exemplo, tentando fugir dos nossos casos: no Brasil, em meados do presente ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou formalmente o seu Presidente da República, Michel Temer, de corrupção passiva. Entretanto, dois meses depois, mais de metade dos deputados foi favorável à sua manutenção como Presidente, rejeitando assim o escrutínio da Justiça e driblando a possibilidade de impeachment. Perante este cenário imposto pela separação de poderes, a consequência mais significativa foi a substituição do próprio Procurador-geral por se ter “descuidado” revelando falta de “brio profissional” e “bom senso”. O Brasil tem agora uma Procuradora-geral. Garantirá ela a tão falada separação (ou independência) de poderes? Não estará Temer a blindar o seu “à-vontade” na zona de conforto por si criada? Enfim, a manutenção ou substituição de um(a) PGR depende muito da qualidade de conforto que pode proporcionar a quem lhe ofereceu a cadeira. Quem hoje se atreve a dizer que os corruptos têm os seus dias contados? Um dedo pode ajudar a apontá-los mas, em simultâneo, três testarão a coerência, a moral e a sensatez de quem assim o faz. O Processo Eleitoral Timorense e as suas perspectivas Por Leonel Andrade* T imor Leste teve quatro eleições Parlamentares. Em 2002, 2007, 2012 e 2017. Durante a Campanha e Votação verificaram-se um total de 52 incidentes, sem gravidade, nos 22 Postos Administrativos existentes. O relatório da Belun (uma Associação Timorense a Hamutuk Hakbi´it Komunidade) foi submetido à apreciação dos Observadores da Comunidade Europeia, ao Observatório da Igreja para os Assuntos Sociais (OIPAS), as Associações locais de L´ao Hamutuk e a Fundação Mahein e todas foram unânimes a constatar que “ todo o processo eleitoral desde o início das campanhas políticas até ao anúncio dos resultados foi bem e [conduzido] de uma maneira pacífica e que todos os cidadãos participaram neste processo democrático, entusiasticamente” 1 Os resultados obtidos, pelos cinco partidos políticos que ultrapassaram a barreira dos 4%, foram: FRETILIN - 29,7% (Frente Revolucioná- ria de Timor Leste Independente) CNRT - 29,5% (Congresso Nacional de Reconstrução de Timor) PLP - 10,6%(Partido de Libertação Popular) PD - 9,8% (Partido Democrático) KHUNTO - 6,4% (Haburas Unidade Nacional Timor Oan) Estes resultados foram publicados há mais de três semanas (1 de Agosto) pelo Tribunal de Apelação. A questão que se põe, no entanto, é que os Deputados eleitos ainda não tomaram posse pois o Presidente do Parlamento, da anterior legislação, informou os media de que o mandato da anterior legislatura foi estendida através duma sessão do Parlamento Nacional tida em 1 de Agosto devido ao impacto negativo que poderá causar os novos elementos. Simultaneamente o PM, Rui Araújo, declarou que um Governo Interino (Governo de Gestão) continuaria a governar o país. Entretanto, várias vozes se levantaram contra esta situação alegando que a Constituição de Timor Leste é omissa sobre a constituição de um Governo Interino e desta forma corre-se o risco de se ver um governo inconstitucional a gerir Timor Leste.2 A questão das Fronteiras Marítimas A delimitação das fronteiras marítimas parece ser um dos grandes nós de estrangulamento de Timor-Leste. Enquanto, em Agosto de 2015, a Indoné- sia acedeu a ter negociações directas, com a Austrália a situação tomou outras vias guiado pela Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar. A solução alternativa parece ser a conciliação obrigatória cujo processo iniciou- -se em Abril de 2016. Timor-Leste foi o primeiro país a tomar uma decisão baseado nos procedimentos internacionais para iniciar negociações sobre fronteiras marítimas. Estes procedimentos de conciliação são difíceis e costumam arrastar-se por longo tempo. O processo é conduzido por Xanana Gusmão, ainda Ministro do Plano e Investimentos Estratégicos, e espera-se que um dia Timor- -Leste tenha, claramente, definidas as suas fronteiras terrestres e marítimas. O Problema de desenvolvimento Desde 2002, ano da Independência, TL tem recebido assistência do Japão, EUA e Austrá- lia. 90% da receita nacional depende do gás e do petróleo embora haja uma extrema necessidade de se processar a (re)contrução das infra-estruturas particularmente as estradas, o porto, o aeroporto afim de se poder criar um atractivo aos investimento estrangeiros. Recentemente, a tensão existente entre TL e Austrália tem levado a que este país, o Japão e os EUA se tenham “refreado” um pouco nos seus apoios. Xanana Gusmão e o próprio Ramos Horta consideram como óbvia que “a alternativa seja sempre a China”. A China aparece agora com um investimento de $60 milhões numa área de 10 hectares na capital, Dili, construindo casas, centros comerciais, escolas e outras infra-estruturas. Este investimento e alargamento da influência chinesa parece não agradar muito a Indonésia e, possivelmente, a outros países da ASEAN. ASEAN A ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO que integra 10 poderosas nações asiáticas (Brunei, Burma, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e Mianmar) é um poderoso bloco regional, político, económico e militar que não deixa indiferente a elite política Timorense pois a pertencer-lhe representa um símbolo de integração numa comunidade internacional de grande prestígio. A participação na ASEAN, como membro de pleno direito implica a eliminação dos vistos e das barreiras alfandegárias. Ao contrário da CPLP que passa o tempo em reuniões a dizer que vai fazer isto ou aquilo mas que acaba sempre por não fazer, os cidadãos da ASEAN podem viajar para qualquer desses 10 países sem necessidade de visto!! A entrada de TL nessa organização regional é-lhe muito mais vantajoso do que a pertença a outra qualquer coligação pois, TL é, acima de tudo, um país asiático. Porém, neste momento histórico e de fraco desenvolvimento, TL precisa de se acautelar pois a livre circulação de pessoas e bens traz consigo diversos problemas – crime organizado, tráfico humano e de droga, terrorismo internacional e circulação de terroristas – cujo combate – qualidade de segurança das fronteiras, controlo da migração, contra-terrorismo - TL está muito longe de estar preparado. Também em termos económicos a pertença pode-lhe ser desvantajosa pois não tem a capacidade necessária de competir com os industrializados países da Asean. Nestas circunstâncias, o futuro Governo da FRETILIN deverá saber posicionar-se de modo a levar a bom termo a tão martirizada Terra e Povo da República Democrática de Timor Leste (Timor Loro´sae). “O novo Governo da FRETILIN terá como PM Mari Alkatiri e, para grande surpresa, José Ramos Horta como MNE.” *engenheiro 1 BELUN (Hamutuk Hakbi´it Kommunidade) e USAID: Report on Electoral Violence Monitoring During the 2017 Parliamentary Election Early Warning, Early Response (EWER) System 2 The Post Election situation: “Between Constitutionality and Arbitrary Rule”, August 25th 2017 , Press Release Fundação Mahein Savana 22-09-2017 21 PUBLICIDADE A comissão instaladora da AMER – Associação Moçambicana de Energias, vem por este meio convidar todos os interessados para participar numa consulta pública dia 29 de Setembro, entre as 8h e as 12h, a ter lugar na sala Zambeze do Hotel Radisson Blu, sito na Av. da Marginal, 1104, Maputo que tem como objectivo apresentar o que foi desenvolvido e discutir os próximos passos para constituição de uma Associação de Energias Renováveis. A proposta de agenda para oencontro é a seguinte: 8h00 – Recepção dos participantes; 8h30 – Enquadramento e apresentação dos trabalhos já desenvolvidos pela comissão instaladora da AMER; 8h45 – Apresentação dos resultados do inquérito sobre as necessidades do sector das energias renováveis em Moçambique; 9h00 – Esclarecimento de dúvidas; 9h15 – Apresentação da proposta de estatutos, regulamento interno e proposta de valor da AMER; 9h30 – Debate; 10h00 – Pausa-café; 10h30 – Apresentação da proposta de plano de actividades e orçamento da AMER; 11h00 – Debate 11h30 – Convite para membros e composição dos Orgãos Sociais da AMER; 11h45 – Próximos passos, calendarização da Assembleia Geral Constituinte da AMER; 12h00 – Encerramento dos trabalhos. A entrada é aberta a todos os interessados mas por questões logísticas a SDUWLFLSDomR HVWi VXMHLWD D FRQÀUPD - ção para o email contact@amer.org.mz ANÚNCIO CONSULTA PÚBLICA DA AMER – ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 22 Savana 22-09-2017 DESPORTO A WAATAANA-Associação dos Naturais e Amigos de Angoche, nos termos do número Um, do Artigo Décimo Quinto, e dos números Um, e Dois, do Artigo Décimo Sexto, dos Estatutos, são convocados todos os Membros a participar na 1ª Sessão da Assembleia Geral Ordinária, a ter lugar no dia 21 de Outubro de 2017 (Sábado), pelas 09H30, na Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), sita na Av. 24 de Julho Nº 231, Cidade de Maputo, com os seguintes pontos de agenda: 1. Apresentação do Relatório de Contas e Actividades 2016/17; 2. Apreciação e aprovação de Plano de Actividade 2018; 3. Apreciação e aprovação do Regulamento Interno; 4. Diversos. O Presidente da Mesa da Assembleia (Eng. Alexandre Ali Charifo) (Assembleia Geral) CONVOCATÓRIA ALUGA-SE DUPLEX Aluga-se duplex, T3, com 180m2 disponíveis nos dois pisos. Pronto para habitar, 2WC e cozinha renovadas no bairro da Polana. Contacto: 84-411-7858 Vende-se Flat a venda tipo 1, cruzamento entre Av. Ho Chi Min e Guerra Popular no quarto andar sem intermediário, contacto 847756688 preço 3.000.000.00 negociáveis. Terrenos em INTEKA perto de FIPAG 15X30 (3 terrenos), contacto 822881481 preço 490.000,00MT negociáveis. “ Não estou a desprezar as outras modalidades, fui atleta e árbitro de futebol e voleibol, pratiquei basquetebol, automobilismo, andebol, vela, karaté, boxe, tênis e remo, e conheço a sua essência, mas a natação e o atletismo são modalidades-mãe dos Jogos Olímpicos e, claramente, deveriam merecer alguma aten- ção, particularmente por parte do Comité Olímpico de Moçambique (COM), o que estranhamente não está a acontecer”, desabafo de Caetano Rúben, ao SAVANA. Seguem os excertos da conversa. Quando é que vai começar a época de natação 2017? -A época oficial 2017/2018 teve o seu início oficial no dia 9 deste mês e de 30 de Setembro a 01 de Outubro vamos realizar o torneio de longa-distância e depois teremos muitas actividades, por aí em diante. Esta é, a priori, uma época que promete, até porque vamos aumentar o número dos filiados. 0DLVFOXEHVÀOLDGRVQD ANCM Quais os clubes que estão filiados este ano à ANCM? -Temos o clube Ferroviário, Clube Golfinhos, Tubarões, Desportivo de Maputo e Zimpeto (que vão regressar), Naval, Nguenha e o Marítimo. O Marítimo já era filiado, mas participava nas escolas, e a esperança é que volte, este ano, a competir ao mais alto nível. Igualmente, estão inscritas a Escola Americana, a Escola Internacional e o Costa do Sol. Quando é que a ANCM vai abrir a tão badalada piscina da Escola Secundária Estrela Vermelha? -Este projecto existe e vai ser concretizado ainda este ano, provavelmente até Novembro, e isso vai significar aumento do número de praticantes, para além de que vai se dar outra face àquela escola. Este sempre foi um plano da associação - ver aquela piscina a funcionar. Para quando a reabilitação das piscinas degradadas? -Depois de se concluir a reabili- 2GHVDEDIRGH&DHWDQR5~EHQ 6HFUHWiULR JHUDOGD$VVRFLDomRGH1DWDomRGD&LGDGHGH0DSXWR COM marginaliza modalidades olímpicas 3RU3DXOR0XEDOR tação da piscina da Escola Estrela Vermelha tencionamos atacar uma outra, ou Noroeste-II ou Polana. Pensamos, futuramente, abrir mais piscinas, em colaboração com o Governo da cidade e, neste momento, estamos a fazer um trabalho visando integrar esta modalidade nos Jogos Escolares, ao nível da cidade de Maputo. Isso vai catapultar o crescimento da modalidade e, oxalá esta nossa iniciativa seja replicada em todas as províncias do país. Mas também vamos atacar a formação dos nossos treinadores, sendo que haverá tarefas específi- cas, a começar pelo monitor até ao treinador. Quem serão os futuros utilizadores da piscina da Escola Estrela Vermelha? -Serão os alunos daquela escola, mas também os munícipes da cidade de Maputo, estamos a falar de crianças dos bairros da Mafaala, Chamanculo, Xipamanine, Minkadjuine, que certamente passarão a dispor de um local para praticar aquela actividade bastante útil na vida deles e na vida da sociedade. Está a assumir que todas as províncias praticam natação? -Realmente, as províncias de Inhambane, Gaza, Sofala, Nampula, Zambézia, Maputo-cidade e Província, Niassa e Cabo Delgado já praticam natação. Claramente que a cidade de Maputo tem mais atletas, tem mais escolas com piscinas, mas há que fazer um trabalho conjunto com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para que esta modalidade possa fazer parte dos jogos escolares, numa primeira fase, como uma modalidade demonstrativa. Temos uma extensa costa e o saber nadar não é uma coisa de outro mundo, saber nadar é como saber ler e escrever, faz parte do homem e o atletismo e a natação são as primeiras modalidades. )XQGDGRUDVGR&20 Até porque saber nadar salva vidas... -Quando há enxurradas registam -se muitos afogamentos e nós podemos reduzir esta situação se tivermos pessoas com noções de natação, podemos apoiar o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, para além de que se trata de uma modalidade olímpica. Para o conhecimento de todos, a natação e o atletismo são as modalidades que criaram o Comitê Olímpico de Moçambique, apesar de hoje em dia estarem marginalizadas. Repito, são estas modalidades que fundaram o Comité Olímpico de Moçambique. Está a dizer que a natação e o atletismo não têm tido o apoio que seria de esperar por parte do COM? -Claramente, penso que não estão a ter o apoio que seria de esperar, pois, tratando-se de modalidades olímpicas, a atenção deveria ser outra, desde a componente infraestruturas, o tratamento a dar aos atletas, as bolsas e a própria consideração. Estas são as modalidades- -mãe. Todavia, não é por serem modalidades fundadoras do Comité Olímpico que deveriam merecer outra consideração, mas pela sua essência, pelo que representam para o país. Não estou a desprezar as outras, mas a natação e o atletismo são as modalidades-mãe dos Jogos Olímpicos. - O Comité Olímpico tem uma nova direcção. A ANCM já se aproximou deste organismo para expor as suas inquietações? -Bem, esse assunto podemos tratá- -lo numa outra altura, mas rapidamente, o que lhe posso dizer é que temos, sim, de nos aproximar do COM, contudo, antes os dirigentes desse organismo deveriam saber porque se candidataram, porque estão lá. Aliás, para além de nata- ção ser uma modalidade olímpica creio que eles estão lá para salvar a bandeira olímpica, não estão lá para outras coisas, mas como disse, podemos falar deste assunto numa outra ocasião. E o que há a dizer em relação à segurança nas piscinas, depois da tragédia do Zimpeto e da morte de um estudante da Faculdade de Educação Física por afogamento? -Nós já reforçamos a segurança na piscina e, para além dos próprios professores, já temos alguns banhistas a ajudar-nos, temos alguns socorristas a controlar os atletas, são essas pessoas que auxiliam os treinadores quando estes estiverem a dar aulas. Igualmente, reduzimos o número de nadadores na piscina por professor. Antes o professor chegava, às vezes, a ter mais de 30 alunos e isto dificultava o próprio trabalho dos professores. Mas haverá outras medidas correctivas? -Temos em manga o projecto de reduzirmos a profundidade da piscina. Aliás, todas as piscinas que têm uma profundidade maior deverão ser reduzidas e achamos que esta é também uma medida de seguran- ça bastante importante. O projecto vai iniciar em breve, em princípio no mês de Dezembro deste ano. Vamos realizar esta actividade, porque nós damos primazia à vida, até porque a vida não tem preço, não se compra. Achamos que temos de tomar esta medida sob risco de continuarmos a ter situações tristes, como a que foi largamente badalada. Com efeito, os acidentes que aconteceram ceifaram vida aos atletas, criaram trauma nas famílias e há miúdos que seriam talentos, que por causa desta situação abdicaram de praticar a modalidade. Destreza, rapidez e concentração: eis a tríade para se alcançar bons resultados Savana 22-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 1. Com vista à adequação da vila Sede do Distrito de Magude às necessidades económicas, sociais, culturais e ambientais actuais, assim como o melhoramento da imagem da mesma, o Governo Distrital convoca a todos os proprietários das obras não concluídas e ruínas existentes no 1º e 2º bairros da vila, para no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação do presente edital no jornal, apresentarem no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas os planos de reabilitação das ruínas e de término das obras. 2. No processo de apresentação do plano devem os proprietários apresentar os seguintes documentos: a) DUAT; b) Plano de reabilitação ou construção; REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE __________________________ PROVÍNCIA DE MAPUTO GOVERNO DISTRITAL DE MAGUDE EDITAL Nº 02/GDM/051.2/2017 c) Licença de autorização emitida pela entidade competente. 3. O não aparecimento, assim como a não apresentação dos planos de reabilitação das ruínas, ou de conclusão das obras inacabadas pelos respectivos proprietários, implicará a perda dos imóveis a favor do Estado, nos termos dos artigos 1345º, 1350º e 492º todos do Código Civil, assim como a alínea a) do número 1 e o número 2 do artigo 18º da Lei de Terras, conjugado com o número 2 do artigo 19º do Regulamento da Lei de Terras. 1RWLÀFDomRGRV3URSULHWiULRVGDV5XtQDVH2EUDV,QDFDEDGDV 8 Savana 22-09-2017 SOCIEDADE 24 Savana 22-09-2017 CULTURA Seus amigos Fernando Manuel, Naita Ussene, Ídasse Tembe e Tomás Cumbane lamentam com profunda mágoa o falecimento do seu amigo Victor Sousa Monjane, ocorrido no dia 17/09/2017, vítima de doença. À família enlutada endereçam as mais sentidas condolências. VICTOR SOUSA MONJANE ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R55 ,)&)!# 55 FALECEU O músico José Mucavele considera que o seu mais recente trabalho discográfico não está divulgado, embora tenha tido o seu pré- -lançamento em Novembro do ano passado. “A obra teve o seu pré-lançamento em Novembro do ano passado no Centro Cultural da UEM e o título do disco é Ngwana ya Mulunguiso. De princípio trouxe muitos problemas. O primeiro problema foi andar à busca de financiamento. Levei alguns anos sem alguma resposta para gravar este disco”, explica José Mucavele. A escassez de financiamento prejudicou o preconizado para gravação. “Este disco realmente tinha uma outra fase de criatividade da mú- sica tradicional moçambicana. Ele foi feito para permitir a integração de todos os instrumentos tradicionais moçambicanos. Eu queria que este disco fosse orquestrado por todos os instrumentos tradicionais de Moçambique, mas o dinheiro nunca chega. Em Moçambique tudo é caro na área cultural. Para esta área não há dinheiro. Só consegui chegar a Quissico onde contratei a orquestra do mestre Estevão Nhacudumbe e deixei lá sete músicas para eles ensaiarem. Quando tudo estava pronto, mandei a orquestra para Maputo para gravar”, Mucavele. Encontrar um estúdio para gravar foi um dos problemas enfrentados pelo artista. “Dei tanta volta à procura de estúdios para gravar. Fui até a Universidade Politécnica porque tem lá um estúdio, mas não consegui espaço para gravar. Na Rádio Moçambique fui falar com Domingos Macamo e este deu-me uma espera de quase um ano. Fui falar com a direcção da RM que patrocinou até a gravação do disco, mas mesmo assim Macamo dizia que ainda não tinham espaço para gravação. Então falei com o técnico de som, Albino Caetano, para usar as suas horas extras e eu iria compensar. Trata-se de um indivíduo que gosta da minha música e é meu amigo, por isso tenho de agradecê- -lo imenso. Aceitou e gravamos o disco. Há uma insensibilidade e cegueira na área artística por parte de alguns actores que podem fazer com que as artes representem o nosso país. Entretanto, são insensíveis”, frisa. Para o artista, o neocolonialismo dominará o país por via cultural. “Às vezes, digo se calhar nasci num “Neo-colonialismo dominará o país por via cultural” país errado. Não pode não haver uma resposta para quem tem feito muito para a identidade deste país como eu. Por isso que digo que o neo-colonialismo virá por via cultural. Tenho estado a pedir aos jovens para abraçarem aos seus momentos culturais e identitários porque o neocolonialismo virá por via cultural. Preparem-se que na verdade a dominação será por via cultural. É mais uma asneira que estou a dizer”, avisa e acrescenta que a sua “política é conseguir unir Moçambique através da música. Eu estou a trabalhar na unidade nacional pela via musical”. Mucavele garante que a música produzida actualmente não educa, nem sensibiliza. “Não posso acreditar que todo o mundo tenha perdido a sensibilidade a ponto de consumir isto que está a ser feito hoje. A música é uma arte e ela sensibiliza. Nós temos de saber o que é arte musical. Eu não digo que os outros não sejam artistas. MC Roger, Zico, Mr. Bow, Liloca, etc, esses são cantantes. São cantores que em outros países têm um outro espaço. Não é esse espaço todo que está a ser dado. Nós estamos a abrir espaços para um estilo que não serve para educar o ouvido. Para uma criança saber o que é música, som e melodia. Essas são músicas de discoteca. Não ponham sempre a rodar isso”, alerta. O artista dirige as culpas às instituições que tutelam a educação cultura e artes. “São essas músicas que são levadas para as escolas. Eu não sei. A partir do próprio Ministro da Cultura e Turismo até os seus subordinados não têm ninguém com sensibilidade para ver que aquilo que estão a ensinar nas escolas é muito mau. E estão aí chefes que sentam para assistir Melancias. Onde a nossa sociedade foi parar. Por isso que eu digo que somos uma sociedade sem cultura”. Não existe empresários das artes, apenas figuras que se fazem passar por eles. “Quando procuras investimentos primeiro é a secretária do PCA que te humilha. Olha-te como um mendigo, incómodo. Você está a ir para incomodar o PCA. Por falta de empresários neste país. Este país não tem empresários para a área das artes. Não sei se chamam o Bang, Julinho e outros como empresários. Ou então eles são empresários de uma área que não tem compatibilidade. Não chamo esses de empresários. Um empresário para a área das artes e cultura tem de gostar e amar a arte. Não põe o dinheiro a frente. Primeiro fazem o concerto, tiram o dinheiro e nem pagam os artistas. Se pagam é muito mal”, aguça. Insiste que as instituições de tutela entram no jogo sujo dos indivíduos que denigrem a cultura. “Aliás isso depende do Ministério da Cultura e Turismo. Quando nós conseguirmos por o Ministério da Cultura a funcionar para as artes e cultura esses problemas vão ser sanados todos. O problema é que o Ministério da Cultura e Turismo está dos esquemas que vão trazendo mediocridades e drenam dinheiro. Tudo o que se vê na televisão é medíocre. Acho que isso é propositado”, revela. Os concertos são actualmente caracterizados pela exibição das partes do corpo da mulher. “Vão para um concerto para ver pernas de uma mulher. Francamente, não tens mulher na tua casa? Por isso que vais a um concerto para apreciar pernas de uma mulher? Este é o gosto de moçambicanos. Vai ao concerto para ver pernas de uma mulher. É um exemplo fútil que estou a dar mas existe mais. O que o moçambicano está a educar hoje é gostar de mediocridade. A pôr a mediocridade em cima de todos os patamares das artes e cultura. É doloroso”, Finaliza. A.S F oi realizada nesta quarta- -feira, 20 de Setembro, a cerimónia fúnebre do artista plástico Victor Sousa, que perdeu a vida no dia 17 de Setembro, vítima de doença. Victor Sousa ou Noba Ngay nasceu na Cidade de Maputo a 17 de Julho de 1952. Frequentou cursos de Desenho Artístico e Publicitário, Desenho Mecânico, Pintura, Cerâmica e Gravura. Foi professor na Escola Nacional de Artes Visuais e celebrizou-se nas artes plásticas, nas modalidades de gravura, desenho, pintura e cerâ- mica. Desde 1979 participa em inúmeras exposições colectivas, dentro do país e no estrangeiro. A sua obra está representada no Museu Nacional de Arte em Maputo e em colecções diversas públicas e privadas, dentro e fora do país. Era membro do grupo associativo de artistas plásticos de Moçambique, conhecido pelo nome de Núcleo de Arte. Partiu o mestre Noba Ngay Ainda tenho plano de gravar um disco que integra todos instrumentos tradicionais, DÀQFD-RVp0XFDYHOH Entre as suas participações artísticas há a destacar as seguintes: em 1982 realizou a sua primeira exposição individual de Pintura, no Núcleo de Arte em Maputo; 1987 - Com o nome de Noba Ngay, expôs na Loja Galeria/HAD óleos e cerâmica; 1989 - Integrou a exposi- ção Art/Imagens in Southern África organizada pela Casa de Cultura de Estocolmo; Década de 90 - Participa em diversas exposições individuais e colectivas, com destaque para a Exposição Anual Museu Nacional de Arte e a Bienal das TDM, no Centro de Estudos Brasileiros, em 1995 e em 1996 na galeria da Associação Moçambicana de Fotografia; 2001 - Exposição individual de cerâmica no Centro Cultural Franco – Moçambicano e exposição individual de Pintura e Gravura no Centro de Estudos Brasileiros; 2004 - Foi um dos artistas convidados pelo Movimento de Arte Contemporânea para participar na Expo Arte Contemporânea Mo- çambique no Museu Nacional de Arte; 2006 - Participou na exposição colectiva “Réplica e Rebeldia”, cuja itinerância iniciou no Museu Nacional de Arte e realizou uma exposição individual no Museu Nacional de Arte. As suas elevadas qualidades humanas e artísticas o tornaram uma referência incontornável nas artes plásticas, uma escola, aliás, fez da sua própria residência uma escola de artes. A.S Victor Sousa no seu ambiente de trabalho Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1237 ‡ DE SETEMBRO DE 2017 2 Savana 22-09-2017 SUPLEMENTO Savana 22-09-2017 3 Savana 22-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) D esde muito ouvimos que as reuniões do partidão são antecedidas de eventos de angariação de fundos em que funcionários públicos são obrigados a tirar uma parte do seu salário para canalizar aos fundos para a realização desses eventos. Quando chega o momento de sair e mostrar a sua postura, os membros desta agremiação enchem a boca para dizer que são organizados e com disciplina partidária. Recentemente tiveram uma demonstração de que existe outro nível de angariação de fundos. Onde os membros desta agremiação procuram a todo o custo mostrar a sua musculatura perante o seu líder. Não estamos a dizer que as organizações não tenham modos de angariar fundos para a sua manutenção e outros interesses. O que espanta falamos muitas vezes de crise e as atitudes que demonstram que são de não contenção. Quem não perdeu a oportunidade para expressar o seu posicionamento foi o académico João Pereira quando conversava com o porta-voz da Frelimo, António Niquice. Pela maneira como João Pereira fala parece dizer que tem de mudar essa postura. O povo está a ver e acompanhar. Esses dizeres fizeram com que António Niquice ficasse calado. Esses comportamentos sempre fizeram parte desta organização. Anteriormente não tão visíveis. Eram os tempos do partido-Estado. A justi- ficativa vinda da viúva do presidente Samora Machel também deixou o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, calado. Mesmo com tanta retórica para as variadas questões desta vez ficou caladinho. Com ar de alguma culpa no cartório. Essas situações quando dão no torto deixam os envolvidos em maus len- çóis. Precisamos agradecer que não estamos na boca do povo. Esse alerta está a ser dado pelo Ministro do Interior, Basílio Monteiro, ao Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Ntumuke, que não esconde ar de preocupação. Estamos a falar dos altos quadros da segurança do país. Agora nesta quarta imagem semblante de preocupação foi também bem visível. Vejam como a antiga Ministra da Justiça conselheira do Presidente Nyusi, Benvinda Levi, expressa com o seu olhar para o membro e porta-voz da Comissão Central da Ética Pública, Alfredo Gamito que fica comovido. Outros precisam de bênção para se proteger destes maus ventos que sopram no seio do partido Frelimo. Acolhem a parte religiosa para se proteger. Muitas vezes a parte religiosa fica a milhas quando são para executar alguns actos. Dizemos isso por causa desta derradeira foto onde a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane esteve a frente do Dom Carlos Matsinhe, para pedir benção. Nestes momentos não importa a religião. Apenas estar salvo do que nos preocupa. Quem não sabe disso? Quem não sabe disso? À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1237 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA André Catueira I mportar viaturas usadas com mais de sete anos ficará mais caro, caso a Assembleia da República de Moçambique aprove uma proposta de alteração da Lei do Imposto sobre Consumos Específicos. " EFDJTÍP GPJ UPNBEB QFMP $POTFMIP EF .JOJTUSPT OB TFTTÍP PSEJOÈSJB EB UFSÎB GFJSB ÞMUJNB FN .BQVUP i&TUBNPT B GBMBS EF WJBUVSBT NBJT WFMIBT P RVF TJHOJmDB RVF BMHVNBT EFMBT UÐN VN QFSÓPEP EF WJEB NBJT MPOHP QSFUFOEF TF FTUJNVMBS B JNQPSUBÎÍP EF WJBUVSBT RVF UFOIBN BMHVN WBMPS F FWJUBS B QSPMJGFSBÎÍP EF WJBUVSBT RVF DIFHBN DÈ BP QBÓT F KÈ OÍP UFN NVJUP QBSB EBSw FYQMJDPV "OB $PNPBOB &TUB NFEJEB FTUÈ B TFS BMUBNFOUF DSJUJDBEB TPCSFUVEP OP TFJP EBT DMBTTFT NFOPT GBWPSFDJEBT RVF WJBN OB JNQPSUBÎÍP EBRVFMF UJQP EF DBSSPT VNB BMUFSOBUJWB QBSB SFTPMWFS PT TJTUFNÈUJDPT GBMIBOÎPT EBT QPMÓUJDBT HPWFSOBNFOUBJT OB ÈSFB EPT USBOTQPSUFT QÞCMJDPT "T NVEBOÎBT Ë -FJ EP *NQPTUP TPCSF $POTVNPT &TQFDÓmDPT WBJ UBNCÏN EFmOJS OPWPT DSJUÏSJPT EF DÈMDVMP EP JNQPTUP TPCSF BT CFCJA medida está a ser contestada nos sectores mais pobres Governo quer que viaturas usadas sejam mais caras EBT FTQJSJUVPTBT UFOEP FN DPOUB P WPMVNF F P UFPS BMDPØMJDP i0 PCKFDUJWP EFTUB BMUFSBÎÍP PV EFTUB SFWJTÍP UFN B WFS DPN B 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A acção decorreu no âmbito do Dia Internacional de Limpeza dos Rios e das Praias, assinalado no dia 03, num esforço visando a consciencialização da sociedade sobre a limpeza de locais públicos. Falando a propósito da iniciativa, Hugo Gomes, administrador da CDM, afirmou que o envolvimento da companhia na iniciativa enfatiza o compromisso com o apoio a acções de protecção do meio ambiente, visando tornar Moçambique num país melhor e são. Nesse sentido, prosseguiu Hugo Gomes, a CDM assinou um memorando de entendimento com a Cooperativa de Educação Ambiental Ntumbuluku, visando juntar sinergias viradas à promoção de um ambiente são e sustentável. Por seu turno, Carlos Serra salientou a importância da acção, assinalando que no ano passado foram removidas e contabilizadas cerca de 30 mil garrafas PET, tendo sido “a maior montanha de PET jamais feita na história das acções de limpeza no país”. Carlos Serra frisou a importância da jornada de limpeza nas Salinas de Língamo, tendo em conta a inquestionável importância ecológica e económica do ecossistema do local e ao facto de o mesmo estar actualmente sujeito a diversas formas de pressão, principalmente a ocupação para instalação de assentamentos informais. Além do potencial econó- mico, as Salinas de Língamo são também um activo para o turismo, pois é possível contemplar no local diversas espécies de aves. O evento de sábado passado está enquadrado no movimento cívico global Let’s Do It, cujo momento máximo será no dia 15 de Setembro de 2018 – World Clean Up Day – onde cidadãos de 150 países do mundo far-se-ão às ruas para levar a cabo a maior acção de limpeza jamais feita na história. A “onda verde” sairá do Japão e estender-se-á até o Hawai com centenas de milhões de cidadãos a tomarem juntos uma actividade positiva no mesmo dia. Moçambique é parte desse movimento. No mesmo diapasão, tem lugar em Malta, nos dias 5 e 6 de Outubro, a Conferência Mundial dos Oceanos, denominada O nosso Oceano, Um Oceano de Vida (Our Ocean, an oceano of life) que visa chamar a aten- ção para a pressão humana nos mares e oceanos e para a necessidade de encontrar uma nova visão de sustentabilidade à escala mundial. CDM e Ntumbuluku promovem jornada de limpeza nas salinas de Língamo N um Seminário cujo objectivo era falar da Agro- floresta e Agricultura Sintrópica, tendo como principal orador, o pesquisador Suíço, Ernst Gotsch, o renomado fundador da agricultura sintrópica, o racismo acabou ganhando espaço para debate. Tudo começou quando após a explanação dos painelistas, incluindo Ernst Gotsch, abriu-se a sessão de perguntas, onde uma jovem licenciada em Sociologia e mestranda em Direitos Humanos na Univerdade Eduardo Mondlane, Marilú da Conceição, pediu a palavra para dizer que o Ernst Gotsch estava a apropriar-se do conhecimento ao se considerar fundador da agricultura sintrópica e que o público presente estava deslumbrado por se tratar de um branco. A Agricultura Sintropica é definida como sendo um mé- todo revolucionário criado por Gotsch, onde a produção agrícola ocorre em total sintonia com a natureza e seus recursos dispensando o uso de agroquímicos e aplicação de adubos orgânicos externos e irrigação. Perante este conceito, a estudante argumentou que em diversas comunidades do país assim como do exterior a agricultura sintrópica já era praticada há muitos anos e, mesmo sem conhecimento técnico, os agricultores usavam os métodos que Gotsch diz ser da sua autoria e sabiam como lhe dar com pragas e outras dificuldades que constituíam barreira para produção de sucesso. “Não é necessário que se pague um branco para vir dar lições de agricultura sintrópica no país”, disse. Após sua intervenção, desviando-se completamente daquilo que era o foco do seminários, vários convidados e presentes intervieram de forma crítica às afirmações da jovem estudante. O pesquisador Gotsch, um dos primeiros a reagir, disse que se considerava uma enciclopédia porque em qualquer lugar que passava adquiria novos conhecimentos. Gotsch afirmou ainda que não fazia sentido discutir as raças porque cada um dos presentes no seminário, quer seja branco ou negro, era capaz de contribuir com algum conhecimento em benefício de todos. “Cada geração tentou fazer o que podia para continuar com a prática, mas temos de ter em conta que o sábio aprende com os erros cometidos com os outros, o inteligente aprende com os próprios erros e o burro adopta os erros dos outros”, disse. O pesquisador terminou apelando que continuassem com os temas propostos por forma a saírem do seminário enriquecidos. Disse também que entendia a emoção da estudante, entretanto, ela não soube se expressar. A outra crítica tem a ver com a falta de abertura para novas experiências, considerando-se que era necessário reconhecer que o sistema de produção tradicional tinha suas limitações e foi nesse contexto que houve a necessidade de se introduzir novas tecnologias que advêm do conhecimento científico. Ainda dentro das críticas, deu exemplo da cidade de Maputo que antes tinha cerca de 300 mil pessoas, número que subiu com o tempo e para atender à demanda dos citadinos em relação à alimentação importam-se diversos produtos, pois, não seria possível responder às necessidades de todos apenas com as produções agrícolas locais. Entretanto, no meio de várias críticas houve quem deu razão a Marilú da Conceição por considerar que os mé- todos da agricultura sintrópica talvez já existiam mesmo antes de serem divulgados por Gotsch, mas o facto é que por causa da falta de cultura de escrita dos moçambicanos no passado, isso não foi registado. Respondendo às criticas por causa da sua intervenção, a estudante disse que se houve um mal-estar é porque ainda havia feridas por causa da história. “Se somos pretos isso significa que nossos antepassados foram escravos e se somos brancos é porque os antepassados foram colonizadores e é isso que deve ser ultrapassado”, disse Marilú da Conceição, acrescentando que o pesquisador Gotsh devia procurar transmitir conhecimento sobre agricultura sintrópica não como quem a criou, mas apenas como um técnico com domínio na área. (S. Magumane) Credenciais de Ernst Gotsch questionados Savana 22-09-2017 EVENTOS 2 A Incubadora do Standard Bank acolheu, no último sábado, o penúltimo workshop de preparação para a maratona de programação (Hackthon) com dados abertos do Conselho Municipal de Maputo (CMM), no âmbito do projecto Open Dataton Maputo 2017. Durante o evento subordinado ao tema “Recolha de dados com smartphone e análise de dados abertos”, o director de Planeamento Urbano e Ambiente do CMM, Euclides Rangel, incentivou os jovens a darem o seu contributo, com soluções tecnológicas, para a implementação do projecto que é financiado pelo Banco Mundial e conta com o Município de Maputo incentiva jovens a desenvolver soluções de base tecnológica apoio do Standard Bank. De acordo com o dirigente municipal, para quem os workshops são uma rampa importante para a disseminação do Open Dataton Maputo 2017, “o mais importante nestas sessões de formação é conseguir despertar e provocar, nos participantes, ideias a respeito desta iniciativa do CMM”. “Queremos todos ir de encontro às necessidades dos munícipes no que se refere à prestação dos serviços municipais”, manifestou Euclides Rangel, incentivando os jovens a desenvolverem soluções de base tecnológica para o sucesso da implementação do Open Dataton. Sobre as perspectivas do municí- pio em relação ao Open Dataton Maputo 2017, Euclides Rangel destacou que é através desta plataforma que o CMM colocará à disposição dos munícipes da capital do País e não só toda a informação relevante para a domí- nio público. “A iniciativa Open Dataton enquadra-se perfeitamente nos objectivos estratégicos do CMM no que se refere ao direito à informação, que é uma variável importante para os munícipes por um lado e, por outro, para melhoria da qualidade de prestação de serviços da nossa instituição”, manifestou. No que ao workshop diz respeito, Joaquín Tejada, do programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), A cidade de Maputo acolhe esta sexta-feira, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane, o mais esperado concerto do lendário Billy Ocean. O evento está inserido no âmbito do Projecto “Moment Of Jazz”, promovido pela BDQ em parceria com Vodacom, BancABC e Engen. De seu nome de baptismo “Leslie Sebastian Charles”, Billy Ocean é conhecido mundialmente através das suas composições: “Caribbean Queen, Suddenly, Loverboy, Love boy, The colour of love” entre outras que fizeram sucesso nos anos 80 e 90. Na noite de sexta-feira, o público poderá relembrar as canções mais populares do Billy Ocean, num palco que irá juntar outros grandes músicos moçambicanos nomeadamente: Fernando Luís, Miguel Xabindza e Sérgio Butler. Na conferência, que teve lugar na quarta-feira passada, Billy Ocean afirmou que é a primeira vez que escala Moçambique apesar de ter estado noutros países de África como Uganda, Nigéria, África de Sul, e ao chegar aqui sentiu a hospitalidade e o calor que os africanos sempre transmitem. Em relação à sua actuação em solo moçambicano, o artista disse estar ansioso para interagir com o público. Billy Ocean referiu ainda que é gratificante estar em África, pois esta é a sua origem, desde muito cedo, quando tinha 10 anos de idade, viveu na Europa onde mais tarde viria iniciar a sua carreira como músico. Após lançar o seu primeiro álbum, o artista viaja para América, onde teve oportunidade de se tornar este ícone Billy Ocean em Maputo mundial pelo qual é conhecido hoje. Já Fernando Luís disse, na sua intervenção, estar satisfeito por partilhar o mesmo espaço com Billy Ocean, e “que a parte moçambicana será representada a 100%”, garantiu o músico. Por sua vez, Miguel Xabindza disse que, para além de trazer suas composições, trará músicas internacionais que fizeram sucesso nos abordou o tema “Recolha de dados com smartphone”, tendo na sua apresentação compartilhado a experiência da organização na utilização de aplicativos para o levantamento de dados. “Falei do levantamento de dados ligados ao transporte na cidade de Maputo e nas áreas metropolitanas da Matola, Marracuene e Boane”, referiu Joaquín Tejada, acrescentando que explicou aos programadores presentes no workshop sobre a importância de se saber processar e gerir este tipo de dados de interesse público, adaptando-os sempre às necessidades do País. Jean Barroca, especialista de Inovação e Tecnologias de Desenvolvimento do Banco Mundial, que falou da “Gestão de Dados do CMM” e valorizou, por sua vez, o Open Dataton Maputo 2017, referindo que o mesmo tem a vantagem de criar e trabalhar os dados abertos em duas perspectivas diferentes. “Por um lado na oferta de informação pública, por parte do CMM que disponibiliza publicamente a informação de que dispõe e, por outro lado, de se trabalhar com programadores locais, empresários e outras pessoas que, mesmo tendo necessidade de se informarem, sabem de forma criativa como podem utilizar os dados abertos para resolver os problemas da cidade de Maputo”, referiu. anos 80 e 90. Em representação da Vodacom, Cláudia Chirindza agradeceu aos parceiros e referiu que “o artista de cartaz, desta vez difere daquilo tem sido habitualmente o “Momento of Jazz”, e porque o Projecto não é só Jazz, é uma diversidade de estilos musicais, Billy Ocean mostra esta diversidade”, enfatizou. Savana 22-09-2016 EVENTOS 3 Arrenda-se Uma Flat Tipo 3, na Av. Paulo Samuel Kankomba, com 2 casas de Banho , uma cozinha grande, em frente a Universidade Apolitécnica Contactos: 824655100 847137848 O Millennium bim inaugurou, recentemente, um balcão no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, feito que ocorre no âmbito da parceria com os Correios de Moçambique, que tem como impacto imediato a aproximação das populações no acesso a serviços financeiros, bem como o encurtamento da distância percorrida pelas comunidades em busca destes serviços. A abertura deste novo Balcão contribuiu também para a requalificação do património imobiliário dos Correios de Moçambique, que foi recuperado para permitir a prestação de serviços bancários, bem como a oferta de serviços postais dos Correios num espaço moderno e funcional, que passará a servir os cerca de 110.000 habitantes da região. Por outro lado, esta inauguração vem assim dar resposta às crescentes necessidades das populações da região, que através desta parceria permite aproximar as pessoas. A materialização desta parceria representa um passo importante no plano de expansão do Banco, que no âmbito do programa de bancarização das comunidades rurais e urbanas foram já inaugurados sete balcões. Com esta inauguração, o Millennium bim passa a contar com um total de 180 balcões distribuídos por todo o país, sendo que só na província de Cabo Delgado o Banco conta agora com 11 balcões que disponibilizam produtos e serviços bancá- rios aos mais de 1.800.000 habitantes da Província. Por outro lado, importa referir que o Millennium bim é o único Banco presente neste distrito. A actuação do Millennium bim Millennium bim expande para Cabo Delgado no distrito de Ancuabe não se esgota na abertura do novo balcão. Através do seu programa de responsabilidade social – Mais Moçambique pra Mim - o Banco inaugurou também um fontanário, junto às suas instalações, para uso das populações. O objectivo do Millennium bim é continuar a promover o desenvolvimento do sector bancário nacional e a inclusão financeira de forma alinhada com as necessidades das populações nas diversas áreas de intervenção social. Savana 22-09-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE